Delegado Fabio Costa
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 13/07/2026 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 02/06/2026 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 18/05/2026 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação, com subemenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 18/05/2026 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 18/05/2026 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL), pela aprovação, e pela rejeição da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 29/04/2026 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 29/04/2026 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL), pela aprovação do PL 5356/2025, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 28/04/2026 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL), pela aprovação do PL 4517/2025, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 28/04/2026 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL), pela aprovação do PL 5055/2025 , com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 15/12/2025 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/12/2025 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 27/11/2025 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Fábio Costa (PP-AL), pela aprovação deste, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 27/11/2025 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 29/10/2025 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Fábio Costa (PP-AL), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 21/10/2025 | Acrescenta o art. 32-A à Lei nº 14.735, de 23 de dezembro de 2024 (Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis), a fim de estabelecer que a pessoa diagnosticada com transtorno do espectro autista será considerada dependente do policial civil independentemente do grau de suporte constatado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 06/10/2025 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 03/10/2025 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Fábio Costa (PP-AL), pela aprovação deste, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 03/10/2025 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Fábio Costa (PP-AL), pela aprovação deste, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 02/10/2025 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Fábio Costa (PP-AL), pela aprovação deste, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 02/10/2025 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Fábio Costa (PP-AL), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 01/10/2025 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Fábio Costa (PP-AL), pela aprovação deste, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 01/10/2025 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 22/09/2025 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL), pela aprovação deste, da Emenda 1/2025 da CSPCCO, e da Emenda 2/2025 da CSPCCO, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 15/09/2025 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Fábio Costa (PP-AL), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 15/09/2025 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Fábio Costa (PP-AL), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 19/08/2025 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/08/2025 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão do Esporte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 12/06/2025 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 12/06/2025 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL), pela aprovação deste, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 19/03/2025 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 04/12/2024 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2247/2024, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 03/10/2024 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL), pela aprovação deste, do PL 3457/2020, do PL 2625/2021, do PL 517/2022, e do PL 3182/2023, apensados, na forma do substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2024 da CSPCCO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/09/2024 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL), pela aprovação deste, do PL 3457/2020, do PL 2625/2021, do PL 517/2022, e do PL 3182/2023, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CMULHER, e pela rejeição da Emenda 1/2024 da CSPCCO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/09/2024 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/07/2024 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 4 Câmara dos Deputados | 27/06/2024 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL), pela aprovação deste, e do PL 3860/2023, apensado, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 27/06/2024 | Altera a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre a prorrogação do prazo para o recolhimento de impostos para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, em situação de decretação de estado de calamidade pública estadual ou distrital | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/06/2024 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/06/2024 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 06/06/2024 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.447/2022, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Administração e Serviço Público, e pela inadequação financeira e orçamentária das Emendas nºs 1/2023 e 2/2023 da CASP, e das Emendas ao Substitutivo nºs 1/2023 e 2/2023 CASP. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/04/2024 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.447/2022, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Administração e Serviço Público. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 18/03/2024 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 22/08/2023 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL), pela aprovação deste, e do PL 1244/2023, apensado, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 15/08/2023 | Parecer do Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/05/2023 | Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, para prever a atuação da equipe multidisciplinar no momento do atendimento à ocorrência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.