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Proposições legislativas · 2019–2026

Cabo Gilberto Silva

Candidatura a Deputado Federal por PB pelo PL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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7.811proposições com a assinatura
7.044como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
63transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Paraíba 3.972 3.964
Projeto de Lei Ordinária (PLO) — Assembleia Legislativa — Paraíba 467 463
Requerimento de Retirada de Pauta (RPD) — Câmara dos Deputados 354 354
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia (RPD) — Câmara dos Deputados 319 319
Requerimento de Informação (RIC) — Câmara dos Deputados 310 294
Indicação (IND) — Assembleia Legislativa — Paraíba 269 269
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) — Câmara dos Deputados 245 0
Projeto de Lei (PL) — Câmara dos Deputados 210 178
Pedido de Informação (PINF) — Assembleia Legislativa — Paraíba 136 135
Requerimento de Adiamento da Discussão (RPD) — Câmara dos Deputados 106 106
Requerimento de Adiamento da Votação (RPD) — Câmara dos Deputados 102 102
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão (RPD) — Câmara dos Deputados 99 99
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (RPD) — Câmara dos Deputados 98 98
Parecer do Relator (PRL) — Câmara dos Deputados 88 88
Requerimento de Sessão Solene (REQ) — Câmara dos Deputados 63 3
Requerimento de Moção (REQ) — Câmara dos Deputados 56 32
Projeto de Resolução (PRE) — Assembleia Legislativa — Paraíba 48 45
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) — Câmara dos Deputados 47 0
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata (RPD) — Câmara dos Deputados 47 2
Requerimento de Inversão de Pauta (RPD) — Câmara dos Deputados 47 47
Indicação (INC) — Câmara dos Deputados 45 38
Requerimento de Sessão Especial (RSE) — Assembleia Legislativa — Paraíba 40 37
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) — Câmara dos Deputados 38 32
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP) — Câmara dos Deputados 36 2
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) — Câmara dos Deputados 35 0
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal (RPD) — Câmara dos Deputados 35 35
Oficio (OF) — Assembleia Legislativa — Paraíba 33 33
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo (PDL) — Câmara dos Deputados 31 14
Emenda na Comissão (EMC) — Câmara dos Deputados 27 3
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor (REQ) — Câmara dos Deputados 25 23
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata na Comissão (RPD) — Câmara dos Deputados 23 0
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC) — Câmara dos Deputados 22 1
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) — Câmara dos Deputados 21 1
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF) (REQ) — Câmara dos Deputados 20 16
Emenda LOA (ELOA) — Assembleia Legislativa — Paraíba 19 19
Requerimento de Instituição de CPI (RCP) — Câmara dos Deputados 17 0
Requerimento de Voto de pesar (REQ) — Câmara dos Deputados 17 14
Substitutivo (SBT) — Câmara dos Deputados 16 16
Requerimento de Audiência Pública (REQ) — Câmara dos Deputados 15 12
Redação Final (RDF) — Câmara dos Deputados 14 14
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão (REQ) — Câmara dos Deputados 13 13
Solicitação de Informação ao TCU (SIT) — Câmara dos Deputados 13 13
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) — Assembleia Legislativa — Paraíba 11 11
Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) — Câmara dos Deputados 11 11
Processo Interno (PROC) — Câmara dos Deputados 10 2
Emenda Modificativa (EMMOD) — Assembleia Legislativa — Paraíba 8 8
Emendas LDO (ELDO) — Assembleia Legislativa — Paraíba 7 7
Recurso contra parecer terminativo de comissão (Art. 132, § 2º c/c art. 144, caput, RICD) (REC) — Câmara dos Deputados 6 0
Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ) — Câmara dos Deputados 6 0
Emenda Aditiva (EMADT) — Assembleia Legislativa — Paraíba 5 5
Emenda Supressiva (EMSUP) — Assembleia Legislativa — Paraíba 5 5
Emenda ao Substitutivo (ESB) — Câmara dos Deputados 5 5
Instalação de Grupo Parlamentar na Câmara dos Deputados (DOC) — Câmara dos Deputados 5 0
Recurso (REC) — Assembleia Legislativa — Paraíba 5 5
Requerimento (REQ) — Câmara dos Deputados 5 3
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) — Câmara dos Deputados 5 5
Subemenda de Relator (SBR) — Câmara dos Deputados 5 5
Emenda à PEC (EMC) — Câmara dos Deputados 4 0
Proposta de Emenda Constitucional (PEC) — Assembleia Legislativa — Paraíba 4 4
Requerimento (Outros) (REQ) — Câmara dos Deputados 4 1
Requerimento de Constituição de Comissão Externa (REQ) — Câmara dos Deputados 4 1
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) — Câmara dos Deputados 4 3
Parecer Preliminar de Plenário (PRLP) — Câmara dos Deputados 3 3
Projeto de Lei Complementar (PLC) — Assembleia Legislativa — Paraíba 3 3
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros (PRC) — Câmara dos Deputados 3 1
Votação Nominal do Requerimento de Inclusão de Matéria para Apreciação Imediata (RPD) — Câmara dos Deputados 3 0
Voto em Separado (VTS) — Câmara dos Deputados 3 3
Alteração em Grupo Parlamentar Instalado na Câmara dos Deputados (DOC) — Câmara dos Deputados 2 0
Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente (RPD) — Câmara dos Deputados 2 0
Requerimento de Desapensação (REQ) — Câmara dos Deputados 2 2
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) — Câmara dos Deputados 2 0
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) — Câmara dos Deputados 2 0
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva (REQ) — Câmara dos Deputados 2 0
Requerimento para envio de Indicação pela Comissão (REQ) — Câmara dos Deputados 2 1
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento (REQ) — Câmara dos Deputados 2 2
Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta (RPD) — Câmara dos Deputados 2 2
Emenda Modificativa/Supressiva (EM/ES) — Assembleia Legislativa — Paraíba 1 1
Emendas (EME) — Assembleia Legislativa — Paraíba 1 1
Parecer Proferido em Plenário (PPP) — Câmara dos Deputados 1 1
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) — Câmara dos Deputados 1 0
Projeto de Lei Complementar (PLP) — Câmara dos Deputados 1 0
Reclamação (REM) — Câmara dos Deputados 1 0
Recurso (REC) — Câmara dos Deputados 1 0
Relatório do Relator (CMO) (RRL) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento Procedimental Genérico de Sessão/Reunião (RPDR) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente (RPD) — Câmara dos Deputados 1 0
Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos (RPDR) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Apensação (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Audiência solicitada por Comissão ou Deputado (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto (REQ) — Câmara dos Deputados 1 0
Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento de Matéria Urgente (RPD) — Câmara dos Deputados 1 0
Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia (Res 14/20, art. 4º, §3º) (REQ) — Câmara dos Deputados 1 0
Requerimento de Redistribuição (REQ) — Câmara dos Deputados 1 0
Requerimento de Retirada de Proposição (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento para envio de ofício solicitando informações (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Votação Nominal do Requerimento Procedimental Genérico (RPDR) — Câmara dos Deputados 1 1
Votação Nominal do Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos (RPDR) — Câmara dos Deputados 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PEC 9/2023 Câmara dos Deputados 22/03/2023 Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal. Emenda Constitucional 133/2024 Coautoria — 44ª assinatura de 184
PRE 482/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/12/2022 CONCEDE MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA A CERES RABELLO. Resolução nº 2.053, de 21 de dezembro de 2022 Autoria única
PRE 481/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/12/2022 Concede Medalha de Epitácio Pessoa ao Excelentíssimo Sr. George José Porciúncula Pereira Coelho, neste Estado. Resolução nº 2.052, de 21 de dezembro de 2022 Coautoria
PLO 4134/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A MARCELO DE SANT’ANA. Lei Ordinária nº 12.522, de 28 de dezembro de 2022 Autoria única
PLO 4081/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2022 ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º AO ARTIGO 1º DA LEI 12.227/2022, QUE PASSARÁ A CONTAR COM O SEGUINTE REDAÇÃO. Lei Ordinária nº 14.189, de 18 de dezembro de 2025 Autoria única
PRE 469/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2022 CONCEDE A MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA A JOÃO BARBOSA DE LUCENA. Resolução nº 2.069, de 28 de dezembro de 2022 Autoria única
PRE 468/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2022 CONCEDE A MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA A JOSÉ JURANDI CARNEIRO. Resolução nº 2.068, de 28 de dezembro de 2022 Autoria única
PRE 466/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2022 CONCEDE MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA AO CORONEL LUCAS SEVERIANO DE LIMA MEDEIROS. Resolução nº 2.067, de 28 de dezembro de 2022 Autoria única
PRE 465/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2022 CONCEDE MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA AO CORONEL MARCELO AUGUSTO DE ARAÚJO BEZERRA. Resolução nº 2.066, de 28 de dezembro de 2022 Autoria única
PLO 4049/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/10/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A SANDRA ADRIANA BRANDÃO MACEDO. Lei Ordinária nº 12.513, de 28 de dezembro de 2022 Autoria única
PLO 4001/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/09/2022 Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Bispo José Luiz Pereira Gonçalves pelos relevantes serviços prestados ao estado da Paraíba Lei Ordinária nº 12.401, de 23 de setembro de 2022 Coautoria
PLO 3990/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/08/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A EMANUEL TURIBIO RIBEIRO. Lei Ordinária nº 12.517, de 28 de dezembro de 2022 Autoria única
PLO 3978/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/08/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A ALINE ROSA DA SILVA. Lei Ordinária nº 12.768, de 15 de setembro de 2023 Autoria única
PLO 3963/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/08/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A ALDENISE GUEDES DE ANDRADE. Lei Ordinária nº 12.423, de 19 de outubro de 2022 Autoria única
PRE 431/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/05/2022 CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS AGENTES – COVID, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE PARAIBANA. Resolução nº 1.998, de 01 de junho de 2022 Autoria única
PLO 3856/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/05/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A ROSILENE GLEICE DUARTE DE OLIVEIRA. Lei Ordinária nº 12.360, de 07 de julho de 2022 Autoria única
PLO 3842/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/05/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A CARLOS ALBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA. Lei Ordinária nº 12.335, de 20 de junho de 2022 Autoria única
PLO 3790/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/05/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A GUILHERME LANGARO BERNARDES. Lei Ordinária nº 12.359, de 30 de junho de 2022 Autoria única
PRE 424/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/05/2022 Concede a Medalha de Honra ao Mérito Senador Humberto Lucena ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza. Resolução nº 2.065, de 28 de dezembro de 2022 Autoria única
PLO 3752/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A GUILHERME MUNIZ NUNES. Lei Ordinária nº 12.349, de 22 de junho de 2022 Autoria única
PRE 413/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/04/2022 Concede a medalha de Epitácio Pessoa ao Magnífico Reitor da Universidade Federal da Paraíba, Professor Doutor Valdiney Velolso Gouveia. Resolução nº 1.980, de 20 de abril de 2022 Autoria única
PLO 3746/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/04/2022 Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Ilmº. Sr. Capitão de Fragata Erijansen de Souza Maciel, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba. Lei Ordinária nº 12.301, de 24 de maio de 2022 Coautoria
PLO 3721/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/04/2022 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA O "DIA DO PARLAMENTO E DO LEGISLADOR" Lei Ordinária nº 12.337, de 20 de junho de 2022 Autoria única
PLO 3716/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/03/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A ANNELISE MOTA DE ALENCAR MENEGUESSO. Lei Ordinária nº 12.387, de 13 de setembro de 2022 Primeira assinatura de 2
PLO 3694/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/03/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO. Lei Ordinária nº 12.403, de 23 de setembro de 2022 Autoria única
PLO 3681/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A CERES RABELLO. Lei Ordinária nº 12.514, de 28 de dezembro de 2022 Autoria única
PLO 3659/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A GIOVANNI BOSCO FARIAS DI MAMBRO. Lei Ordinária nº 12.519, de 28 de dezembro de 2022 Autoria única
PLO 3655/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/03/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A JOÃO PAULO PEREIRA AMAZONAS AMAZONAS. Lei Ordinária nº 12.295, de 18 de maio de 2022 Autoria única
PLO 3587/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/02/2022 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA O "DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO". Lei Ordinária nº 12.442, de 01 de novembro de 2022 Autoria única
PRE 381/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/12/2021 CONCEDE A MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AO JORNALISTA MARCELO JOSÉ DO NASCIMENTO. Resolução nº 2.061, de 28 de dezembro de 2022 Autoria única
PLO 3363/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/12/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A LUCIANO HANG. Lei Ordinária nº 12.217, de 16 de fevereiro de 2022 Autoria única
PRE 364/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/09/2021 Dispõe sobre a Concessão da Medalha de Mérito Jurídico, Tarcísio Burity, a Dra. Juíza de Direito Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara. Resolução nº 1.951, de 06 de outubro de 2021 Coautoria
PRE 363/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/09/2021 Dispõe sobre a Concessão da Medalha de Mérito Jurídico, Tarcísio Burity, a Dra. Juíza de Direito Michelini de Oliveira Dantas Jatobá. Resolução nº 1.950, de 06 de outubro de 2021 Coautoria
PLO 3235/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/09/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A EUGENIA VICTAL. Lei Ordinária nº 12.155, de 15 de dezembro de 2021 Autoria única
PLO 3210/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/09/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO PADRE LUCIANO GUSTAVO LUSTOSA DA SILVEIRA. Lei Ordinária nº 12.106, de 25 de outubro de 2021 Autoria única
PLO 2811/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/05/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO PASTOR SAMUEL MARIANO DA SILVA. Lei Ordinária nº 12.005, de 09 de julho de 2021 Autoria única
PLO 2547/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/03/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA À WOYAMA TRAJANO FERNANDES. Lei Ordinária nº 12.132, de 24 de novembro de 2021 Autoria única
PLO 2334/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2020 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO MAJOR DO EXÉRCITO BRASILEIRO EDUARDO DE MORAIS MILANEZ. Lei Ordinária nº 12.278, de 10 de maio de 2022 Autoria única
PLO 2122/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/09/2020 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DR. MARCELO PAULO TISSIANI. Lei Ordinária nº 12.524, de 28 de dezembro de 2022 Autoria única
PRE 238/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 31/08/2020 CONCEDENDO A MEDALHA DE EPITÁCIO PESSOA AO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, DR. ANTÔNIO CARNEIRO ARNAUD. Resolução nº 1.901, de 02 de setembro de 2020 Autoria única
PLO 2097/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/08/2020 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR ALEXSANDRO BATISTA DOS SANTOS. Lei Ordinária nº 11.996, de 30 de junho de 2021 Autoria única
PLO 1865/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/06/2020 INSTITUINDO O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESQUIZOFRENIA. Lei Ordinária nº 11.934, de 03 de maio de 2021 Autoria única
PLO 1611/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/04/2020 ESTABELECENDO PENALIDADES PARA A SUBIDA ABUSIVA DE PREÇOS DOS INSUMOS, PRODUTOS OU SERVIÇOS UTILIZADOS NO COMBATE E PREVENÇÃO À CONTAMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). Lei Ordinária nº 11.712, de 25 de junho de 2020 Autoria única
PRE 208/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2020 Concede Medalha de Epitácio Pessoa ao Pastor José Martinho de Menezes Júnior. Resolução nº 2.064, de 28 de dezembro de 2022 Autoria única
PRE 207/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2020 Concede Medalha de Honra ao Mérito Senador Humberto Lucena ao Pastor Estevam Fernandes de Oliveira. Resolução nº 2.063, de 28 de dezembro de 2022 Autoria única
PRE 201/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/03/2020 Concede Medalha de Honra ao Mérito Senador Humberto Lucena à Presidente da Federação Paraibana de Futebol, Senhora Michele Ramalho Cardoso. Resolução nº 2.062, de 28 de dezembro de 2022 Autoria única
PLO 1405/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2019 INSTITUI O “DIA ESTADUAL DO CAMINHONEIRO” NO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 11.991, de 23 de junho de 2021 Autoria única
PLO 1360/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2019 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA, O DIA ESTADUAL DO REMADOR. Lei Ordinária nº 12.023, de 02 de agosto de 2021 Autoria única
PLO 1344/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/12/2019 INSTITUI O "DIA ESTADUAL DO JIU-JITSU BRASILEIRO" NO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 11.866, de 06 de abril de 2021 Autoria única
PLO 1297/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/11/2019 INSTITUI E INTRODUZ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE COMEMORAÇÕES DO ESTADO DA PARAÍBA, O DIA ESTADUAL PARA HOMENAGEAR A FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA. Lei Ordinária nº 11.955, de 13 de maio de 2021 Autoria única
PLO 1253/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2019 DETERMINA O ATENDIMENTO PREFERENCIAL E EMERGENCIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM SUSPEITA DE CÂNCER, PARA TODOS OS EXAMES NA FASE DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 11.844, de 17 de março de 2021 Autoria única
PLO 1252/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/11/2019 INSTITUI E INTRODUZ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE COMEMORAÇÕES E FESTIVIDADES DO ESTADO O DIA ESTADUAL DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL. Lei Ordinária nº 11.907, de 27 de abril de 2021 Autoria única
PLO 1168/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/10/2019 INSTITUI O “DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE FABRY” NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 12.311, de 31 de maio de 2022 Autoria única
PLO 1051/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/09/2019 INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A “SÍNDROME DE IRLEN”. Lei Ordinária nº 11.919, de 27 de abril de 2021 Autoria única
PLO 942/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/09/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DURVAL SANTOS DE BARROS. Lei Ordinária nº 11.588, de 23 de dezembro de 2019 Autoria única
PLO 822/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/08/2019 DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE DECLARAÇÃO PARA O ACOMPANHANTE DE HOSPITALIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 11.681, de 04 de maio de 2020 Autoria única
PLO 645/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/06/2019 INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, A “CAMPANHA PERMANENTE DE INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 11.561, de 09 de dezembro de 2019 Autoria única
PLO 607/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/06/2019 INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL “ADOTE UM ANIMAL”. Lei Ordinária nº 11.560, de 09 de dezembro de 2019 Autoria única
PRE 47/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/05/2019 CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO SENADOR HUMBERTO LUCENA À DRA. MORGANA MACENA DE SANTANA. Resolução nº 1.813, de 29 de maio de 2019 Autoria única
PLO 312/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/04/2019 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DO ESTADO DA PARAÍBA NOS EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 11.538, de 03 de dezembro de 2019 Autoria única
PLO 206/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/03/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR JAIR MESSIAS BOLSONARO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Lei Ordinária nº 12.555, de 27 de janeiro de 2023 Coautoria
PLO 190/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/03/2019 INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVOS À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS. Lei Ordinária nº 11.377, de 28 de junho de 2019 Autoria única
PLO 103/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/03/2019 – INSTITUI O DIA ESTADUAL DA LUTA CONTRA O REUMATISMO NO ESTADO DA PARAÍBA. Lei Ordinária nº 11.333, de 21 de maio de 2019 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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