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Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Paraíba · 3.972 no total

Cabo Gilberto Silva

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Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Paraíba com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 26016/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 27/12/2022 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do senhor Paulo Webster de Sousa Alves, policial civil e vereador de São José de Piranhas, fato ocorrido em 06 de novembro de 2022, na Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26003/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/12/2022 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, a melhora no abastecimento e qualidade da água no Bairro do Cristo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26002/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/12/2022 Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Cabo da Polícia Militar da Paraíba, José Demário Tavares, fato ocorrido em 29 de outubro de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26001/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/12/2022 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Manaíra-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26000/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/12/2022 Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Capitão Reformado da Polícia Militar da Paraíba, José Ferreira Filho, fato ocorrido em 20 de agosto de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25999/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/12/2022 Requerendo Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sargento da Polícia Militar da Paraíba, José Roberto Araújo Santos, fato ocorrido em 28 de novembro de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25998/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/12/2022 Requerendo ao Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sargento da Polícia Militar da Paraíba, José Severino de Arruda Filho, fato ocorrido em 25 de agosto de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25995/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/12/2022 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do SubTenente da Polícia Militar da Paraíba, Sebastião de Souza Lima, fato ocorrido em 18 de novembro de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25992/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/12/2022 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento da Tenente da Polícia Militar da Paraíba, Inalda Araújo Vieira, fato ocorrido em 11 de setembro de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25989/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/12/2022 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do senhor André Gadelha Pires, carinhosamente conhecido por Andrezinho, fato ocorrido no dia 21 de dezembro de 2022, em João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25988/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/12/2022 Solicitando ao “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Tenente da Polícia Militar da Paraíba, José Eugênio dos Santos, fato ocorrido em 03 de outubro de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25987/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/12/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação do acesso da PB-391 - Joca Claudino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25986/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/12/2022 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, a perfuração de poço artesiano na zona rural do município de Ibiara-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25985/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/12/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Santana de Itaporanga. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25984/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/12/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Educação, Cláudio Benedito da Silva Furtado, a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Santana de Mangueira/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25983/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/12/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a construção de uma casa de apoio ao idoso no Município de Conceição/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25982/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/12/2022 Solicitando Governador da Paraíba a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Ibiara-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25981/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/12/2022 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de casas populares no município de Boqueirão-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25980/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/12/2022 Solicitando ao Governador da Paraíba, a implementação do Programa de Cartão Alimentação para famílias mais carentes do Município de Casserengue-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25979/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/12/2022 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a construção de uma casa de acolhimento para familiares de pacientes que vêm das cidades do interior da Paraíba para fazerem tratamento de saúde no Hospital Metropolitano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25978/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/12/2022 Solicitando ao Governador da Paraíba, a construção de uma unidade da Casa da Cidadania no município de Camalaú-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25977/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/12/2022 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a construção de uma casa de apoio ao idoso no Município de Boqueirão/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25976/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/12/2022 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao senhor Secretário Municipal da Saúde, a utilização do “Carro fumacê” na Comunidade do Aratu, Mangabeira-VIII. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25975/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/12/2022 Solicitando ao Prefeita do Município de Bayeux o aumento da quantidade de ônibus coletivos no Bairro do Jardim Aeroporto, Município de Bayeux-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25974/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/12/2022 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de uma unidade da Casa da Cidadania no município de Cajá-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25973/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/12/2022 Solicitando ao Presidente do Tribunal Penal Internacional, senhor CHILE EBOE-OSUJI, para que nas funções estabelecidas pelo Tribunal Penal Internacional, se instaure processo criminal em desfavor do Ministro do Supremo Tribunal Federal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25972/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/12/2022 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a implementação do Programa de Cartão Alimentação para famílias mais carentes do Município de Congo-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25971/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/12/2022 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao senhor Secretário Municipal da Saúde, a utilização do “Carro fumacê” na Comunidade do Aratu, Mangabeira-VIII. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25970/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/12/2022 Solicitando a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Bayeux, Luciene Gomes Martinho, o aumento da quantidade de ônibus coletivos no Bairro do Jardim Aeroporto, Município de Bayeux-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25969/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/12/2022 Solicitando ao Presidente da Corte Interamericana dos Direitos Humanos, o senhor James Cavallaro, para que nas funções estabelecidas pelo organismo internacional, estabeleça métodos de coerção ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, o Senhor Alexandre de Moraes, pelo cometimento do crime de tortura contra os brasileiros que questionam os métodos praticados por esta autoridade (crime de opinião). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25968/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/12/2022 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Esperança/PB, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25967/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/12/2022 Solicitando ao senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, e ao senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário de Infraestrutura, que seja sanado o problema de alagamento na Rua Dionísio Marinho de Araújo, Mangabeira II. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25966/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/12/2022 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento da senhora Isabelle Cabral de Araújo, fato ocorrido dia 26 de dezembro de 2022, na Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25965/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/12/2022 Solicitando ao Presidente da Organização dos Estados Americanos no Brasil (OEA-BR), Embaixador Otávio Brandelli, para que nas funções estabelecidas pela OEA, estabeleça instrumento jurídico de controle dos excessos cometidos pelo Supremo Tribunal Federal, que estão em flagrante desarmonia do princípio da separação dos poderes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25964/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/12/2022 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de um abatedouro regulamentado no município de Aparecida-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25963/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/12/2022 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, a normalização do abastecimento de água no Bairro de Muçumagro, Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25961/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/12/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município do Conde, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25960/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/12/2022 Solicitando ao Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Conceição-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25957/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/12/2022 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que seja sanado o problema de alagamento na Rua Dionísio Marinho de Araújo, Mangabeira II. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25955/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/12/2022 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, e ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizado o calçamento da Rua Luzia Pedrosa, bairro Cristo Redentor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25954/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/12/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da CAGEPA, a normalização do abastecimento de água no Bairro do Cristo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25910/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/12/2022 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento da Major Aline Maria Lopes dos Prazeres de Luna e do 2° tenente Wagner Souza do Nascimento, devido a tragédia ocorrida na sede do 19° Batalhão da PMPE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25906/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/12/2022 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Subtenente da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Sebastião de Souza Lima, fato ocorrido em 18 de novembro de 2022, na Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25905/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/12/2022 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sargento da Polícia Militar do Estado da Paraíba, José Roberto Araújo Santos, fato ocorrido em 27 de novembro de 2022, na Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25901/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/12/2022 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, que seja realizado o calçamento da Rua Maria Isabel Ribeiro – Mangabeira VIII. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25899/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/12/2022 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Jericó/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25874/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/12/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Diretor do DER-PB, a poda da vegetação na Rodovia Estadual PB – 386, trecho Itaporanga - Entr. PB-356 para Pedra Branca. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25873/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/12/2022 Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Imaculada. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25872/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/12/2022 Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de casas populares no município de Ingá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25871/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/12/2022 Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma unidade da Casa da Cidadania no município de Cuité-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25870/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/12/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a construção de uma casa de apoio ao idoso no Município de Cuité. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25869/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/12/2022 Solicitando ao Governador da Paraíba a implementação do Programa de Cartão Alimentação para famílias mais carentes do Município de Coremas-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25868/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/12/2022 Solicitando ao prefeito de João Pessoa o aumento da quantidade de ônibus coletivos no Bairro João Paulo II. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25867/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/12/2022 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, que seja realizada a manutenção das academias públicas ao ar livre instaladas nas praças do bairro de Mangabeira VIII - João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25866/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/12/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Conceição, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25865/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/12/2022 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, que providencie a construção de uma ciclovia na Av. Pres. Juscelino Kubitscheck, bairro Ernesto Geisel, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25864/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/12/2022 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo no bairro de Mangabeira VIII em João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25863/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/12/2022 Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de um abatedouro regulamentado no município de Água Branca-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25862/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/12/2022 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Diretor do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho, para que providenciem o asfalto da Rodovia PB-090, trecho que liga Itatuba a Aroeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25861/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/12/2022 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, que adote medidas para que o pagamento do adicional de insalubridade dos servidores da saúde do Estado seja estabelecido em porcentagem e reajustado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25860/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/12/2022 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito de João Pessoa, para que providencie a revitalização da Praça Pedro Américo, Centro, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25859/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/12/2022 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da CAGEPA a normalização do abastecimento de água no Bairro Valentina, Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25858/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/12/2022 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, para que providencie insumos e medicamentos diversos para manter o funcionamento dos Hospitais da cidade de Patos-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25857/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/12/2022 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, que inclua no “Programa Opera Paraíba” o Complexo Hospital Reg. Dep. Janduhy Carneiro da cidade de Patos-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25856/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/12/2022 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, para que providencie a ampliação do centro cirúrgico do Hospital Infantil Noaldo Leite da cidade de Patos -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25855/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/12/2022 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado de Educação, senhor Claudio Benedito da Silva Furtado, que seja providenciada a reforma de toda a estrutura do prédio da Escola Cidadã Integral Técnica Estadual Francisca Martiniano da Rocha na cidade de Lagoa Seca - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25854/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/12/2022 Requerendo ao Excelentíssimo senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito de João Pessoa, que viabilize a construção de uma praça no terreno localizado em frente a UPA Célio Pires Sá, bairro Valentina de Figueiredo, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25853/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/12/2022 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB) Carlos Pereira de Carvalho, que providenciem o asfalto da Rodovia PB-167, trecho que liga a cidade de Sossego a Cubati. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25852/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/12/2022 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Antonio da Silva Sobrinho, Prefeito do Município de Alagoa Grande, que providencie uma reforma na infraestrutura do Mercado Público de Alagoa Grande-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25851/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/12/2022 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maestro José Siqueira, na cidade de Conceição-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25850/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/12/2022 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima, Prefeito do Município de Campina Grande, que execute a implementação de Iluminação Pública de LED na Rua Francisco Alves, Bairro Cruzeiro - Campina Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25849/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/12/2022 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, que adote medidas que garantam a execução da Lei n° 7.376/2003. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25848/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/12/2022 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, que providencie a construção de uma ciclovia na rua Valdemar Galdino Naziazeno, bairro Ernesto Geisel, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25847/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/12/2022 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, que adote medidas para que o pagamento da produtividade dos servidores da saúde do Estado seja reajustado conforme a inflação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25846/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/12/2022 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Marcus Vinícius Fernandes Neves e ao Excelentíssimo senhor prefeito da cidade de Caaporã, Cristiano Monteiro, para que juntos planejem e providenciem o saneamento (rede de esgoto) na cidade de Caaporã-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25845/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/12/2022 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que garanta a proteção integral aos direitos do estudante atleta no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25844/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/12/2022 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor prefeito da cidade de Caaporã, Cristiano Monteiro, e ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e de Serviços Urbanos, José Carlos Ferreira Monteiro, para providenciarem a reforma do Ginásio Municipal Poliesportivo da cidade de Caaporã-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25843/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/12/2022 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para instituir uma Política Estadual de Incentivo às Feiras de Produtos Orgânicos no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25842/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/12/2022 Requerendo ao Senhor prefeito da cidade de Caaporã, Cristiano Monteiro, e ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e de Serviços Urbanos, José Carlos Ferreira Monteiro, que providenciem a reconstrução da quadra municipal Abel Alves de Lima na cidade de Caaporã-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25841/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/12/2022 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, para providenciar os insumos básicos e medicamentos diversos para manter o funcionamento da Unidade de Saúde da Família (USF) do condomínio Anayde Beiriz, no Bairro das Indústrias, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25840/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/12/2022 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Lauro Adolfo Maia Serafim, Prefeito do Município de Catolé do Rocha, que execute a implementação de Iluminação Pública de LED em toda a cidade de Catolé do Rocha-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25788/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/12/2022 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que providencie a criação de uma Delegacia Especializada em homicídios na Cidade de Catolé do Rocha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25787/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/12/2022 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Lauro Adolfo Maia Serafim, Prefeito do Município de Catolé do Rocha, que seja criada a Guarda Civil Municipal na cidade de Catolé do Rocha-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25786/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/12/2022 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, para que providencie a construção de uma unidade do Colégio da Polícia Militar (CPM) na cidade de Catolé do Rocha -PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25785/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/12/2022 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que providencie o aumento do efetivo dos policiais penais na cidade de Catolé do Rocha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25784/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/12/2022 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito de João Pessoa, que providencie o calçamento da Avenida Cidade Salgado de São Felix, localizada no bairro Mumbaba, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25783/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/12/2022 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que providencie o aumento do Efetivo da Polícia Civil na cidade de Catolé do Rocha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25782/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/12/2022 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-PB), Carlos Pereira de Carvalho, que providenciem a construção de um acostamento na Rodovia Estadual PB-085 no trecho entre as cidades de Sertãozinho e Duas Estradas-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25781/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/12/2022 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, que realize o calçamento da Rua Rosalva Nepomuceno do Nascimento, localizada no bairro Valentina de Figueiredo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25780/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/12/2022 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, que seja implantado o programa LED nas ruas no bairro Novo Geisel - João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25779/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/12/2022 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, que realize o calçamento da Rua José de Arimatéia da Silva, localizada no bairro Paratibe. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25778/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/12/2022 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Senhor Diretor do DER-PB Carlos Pereira de Carvalho, para que providenciem a pavimentação asfáltica da Rodovia PB-132, que interliga as cidades de Boqueirão, Barra de Santana e Gado Bravo-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25777/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/12/2022 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Estado da Educação da Paraíba, Cláudio Benedito Silva Furtado, que providenciem a reforma de toda a estrutura do prédio da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio – EEFM, José Rodrigues de Ataíde, Itatuba- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25776/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/12/2022 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, que seja implantado o programa LED nas ruas na Avenida Perimetral Sul - João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25775/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/12/2022 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Senhor Diretor do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho, que providenciem o asfalto da Rodovia PB-103, trecho que liga a cidade de Dona Inês ao Distrito de Tabuleiro - Bananeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25734/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/12/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, o recapeamento, construção do acostamento e sinalização na PB 033-035 que liga o município de Rio Tinto à Praia de Campina. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25733/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/12/2022 Solicitando Governador do Estado da Paraíba a construção de um Restaurante Popular no município de Lucena/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25732/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/12/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Santana de Mangueira/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25731/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/12/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação do acesso da PB-008 Praia de Coqueirinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25730/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/12/2022 Solicitando Governador da Paraíba a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Itapororoca. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25729/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/12/2022 Solicitando Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Administração Penitenciária que providenciem a limpeza da Penitenciária de Segurança Máxima Doutor Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25728/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/12/2022 Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no município de Itaporanga-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25727/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/12/2022 Solicitando “Voto de Aplausos” a desembargadora Fátima Bezerra, em razão de ser empossada presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) para o próximo biênio, entre os anos de 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25726/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/12/2022 Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de casas populares no município de Fagundes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25725/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/12/2022 Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma unidade da Casa da Cidadania no município de Livramento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25718/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/12/2022 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do 1º Tenente da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Abimael Tavares Junior, fato ocorrido em 18 de dezembro de 2022, na Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25712/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/12/2022 Solicitando ao Governador da Paraíba a implementação do Programa de Cartão Alimentação para famílias mais carentes do Município de Cachoeira dos Índios-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25710/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/12/2022 Solicitando ao Prefeito de João Pessoa o aumento da quantidade de ônibus coletivos no Bairro Novo Geisel. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25709/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/12/2022 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento da senhora Ageni Rosas Gabínio de Araújo, fato ocorrido em 15 de dezembro de 2022, na Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25708/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/12/2022 Solicitando Governador do Estado da Paraíba a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Cabaceiras, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25700/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/12/2022 Solicitando Governador da Paraíba a construção de um abatedouro regulamentado no município de Barra de Santa Rosa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25689/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/12/2022 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Antônio Hortêncio Rocha Neto, Procurador Geral de Justiça, para que o Ministério Público da Paraíba fiscalize o cumprimento da Lei n° 11.284, de 29 de dezembro de 2018, a qual institui o Sistema de Educação da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25687/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/12/2022 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da CAGEPA, a normalização do abastecimento de água no Bairro de Gramame, Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25684/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 20/12/2022 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 337, trecho Lagoa - Bonsucesso. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25502/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, a perfuração de poço artesiano na zona rural do município de Aguiar- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25501/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2022 Solicitando que seja concedido Regime Urgência Urgentíssima, para apreciação na próxima Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 4134/2022 – que “Concede o Título de Cidadão Paraibano a Marcelo de Sant’ana”; Projeto de Lei nº 3990/2022 – que “Concede o Título de Cidadão Paraibano a Emanuel Turibio Ribeiro”; Projeto de Lei nº 3664/2022 - que “Concede o Título de Cidadão Paraibano a Rogério Simonetti Marinho”; Projeto de Lei nº 3659/2022 - que “Concede o Título de Cidadão Paraibano a Giovanni Bosco Farias Di Mambro”; Projeto de Lei nº 2122/2020 que “Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Dr. Marcelo Paulo Tissiani”; e o Projeto de Lei nº 1992/2020 que “Concede o Título de Cidadã Paraibana a Policial Rodoviária Federal Keilla de Sousa Melo”, em tramitação nesta Casa Legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25497/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 327, trecho PB-325 - Mato Grosso. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25495/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 14/12/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Administração Penitenciária, a reforma das Guaritas da Penitenciária Padrão, no município de Sousa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25492/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, o recapeamento, construção do acostamento e sinalização na PB-051, que liga a cidade de Mari e Caldas Brandão/PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25491/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da CAGEPA, a melhora no abastecimento e qualidade da água no Bairro Rangel. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25473/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2022 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 313, trecho Brejo do Cruz - São José do Brejo do Cruz. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25472/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2022 Requerendo que seja concedido Regime Urgência Urgentíssima, para apreciação na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de hoje (20/12/2022) o Projeto de Resolução nº 469/2022 – que “Concede a Medalha de Epitácio Pessoa a João Barbosa de Lucena”; Projeto de Resolução nº 468/2022 – que “Concede a Medalha de Epitácio Pessoa a José Jurandi Carneiro”; Projeto de Resolução nº 466/2022 – que “Concede Medalha de Epitácio Pessoa ao Coronel Lucas Severiano de Lima Medeiros”; Projeto de Resolução nº 465/2022 – que “Concede Medalha de Epitácio Pessoa ao Coronel Marcelo Augusto de Araújo Bezerra”; Projeto de Resolução nº 424/2022 – que “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Senador Humberto Lucena ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca de Souza”; Projeto de Resolução nº 381/2021 – que “Concede a Medalha Augusto Dos Anjos Ao Jornalista Marcelo José Do Nascimento”; Projeto de Resolução nº 208/2020 – que “Concede Medalha de Epitácio Pessoa ao Pastor José Martinho de Menezes Júnior”; Projeto de Resolução nº 207/2020 – que “Concede Medalha de Honra ao Mérito Senador Humberto Lucena ao Pastor Estevam Fernandes de Oliveira”; Projeto de Resolução nº 201/2020 – que “Concede Medalha de Honra ao Mérito Senador Humberto Lucena à Presidente da Federação Paraibana de Futebol, Senhora Michele Ramalho Cardoso”, em tramitação nesta Casa Legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25470/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 13/12/2022 Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa a criação de uma nova praça com espaço e equipamentos para a prática de atividade física no Bairro Torre. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25452/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Diretor do DER-PB, a poda da vegetação na Rodovia Estadual PB – 386, trecho Itaporanga - Pedra Branca. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25451/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo no Bairro dos Bancários, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25449/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2022 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Soldado reformado da Polícia Militar da Paraíba, José Bernardo da silva, fato ocorrido em 27 de junho de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25448/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2022 Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de um abatedouro regulamentado no município de Aguiar-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25447/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2022 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa a criação de uma nova praça com espaço e equipamentos para a prática de atividade física no Bairro João Paulo II. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25446/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2022 Solicitando ao Governador da Paraíba a implementação do Programa de Cartão Alimentação para famílias mais carentes do Município de Cabaceiras-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25445/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2022 Solicitando ao Governador da Paraíba, a construção de uma unidade da Casa da Cidadania no município de Araçagi-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25444/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2022 solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a construção de uma casa de apoio ao idoso no Município de Alhandra. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25443/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a construção de uma casa de apoio ao idoso no Município de Cabaceiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25442/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a construção de uma casa de acolhimento para familiares de pacientes que vêm das cidades do interior da Paraíba para tratamento de saúde no Hospital Metropolitano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25440/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2022 Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de casas populares no município de Cabedelo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25439/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 224, trecho São João do Tigre - Santa Maria. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25438/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a instalação de uma delegacia especializada no atendimento ao idoso no Município de Bayeux, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25437/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2022 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sargento reformado da Polícia Militar da Paraíba, Gilberto Francisco Ferreira, fato ocorrido em 05 de agosto de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25436/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 264, trecho São Sebastião do Umbuzeiro - Divisa PB/PE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25435/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2022 Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Araruna-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25433/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Alhandra. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25421/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao diretor da CAGEPA, a normalização do abastecimento de água no Bairro de Valentina, Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25420/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 293, trecho Vista Serrana - BR-427. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25419/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2022 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Tenente reformado da Polícia Militar da Paraíba, Severino João da Silva, fato ocorrido em 18 de julho de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25418/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2022 Solicitando ao Prefeito de João Pessoa o aumento da quantidade de ônibus coletivos no Bairro Treze de Maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25417/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 275, trecho São José de Espinharas - BR-110. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25416/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente a perfuração de poço artesiano na zona rural do município de Conceição- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25415/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a poda da vegetação na Rodovia Estadual PB – 386, trecho Itaporanga-Pedra Branca. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25414/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 246, trecho Desterro - Cacimbas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25408/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2022 Solicitando Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25406/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 306, trecho PB-370 - Santana de Mangueira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25405/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Cajazeiras, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25404/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 306, trecho Manaíra. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25382/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2022 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sargento da Polícia Militar da Paraíba, Francisco Salviano da Silva, fato ocorrido em 20 de junho de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25380/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 248, trecho PB-250 - Amparo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25370/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2022 Requerendo ao Governador da Paraíba a implementação do Programa de Cartão Alimentação para famílias mais carentes do Município de Amparo-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25369/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2022 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor da CAGEPA, a normalização do abastecimento de água no Bairro Mangabeira II. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25368/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2022 Requerendo ao Governador da Paraíba a construção de um abatedouro regulamentado no município de Alhandra-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25367/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2022 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Bananeiras, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25366/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2022 Requerendo a Prefeita do Município de Bayeux, o aumento da quantidade de ônibus coletivos no Bairro do Jardim Aeroporto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25364/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2022 Requerendo ao presidente da Câmara dos Deputados que seja viabilizada uma atualização no Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar, com o intuito de acompanhar a evolução das normas jurídicas no tocante a esta categoria de profissionais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25362/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2022 Requerendo ao senhor presidente da Câmara dos Deputados, que proponha nova discussão sobre a redução da Maioridade Penal no Brasil. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25361/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2022 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 275, trecho São José de Espinharas, BR-110. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25360/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 12/12/2022 Requerendo ao Excelentíssimo Presidente da República a isenção de Imposto Federal (IPI) para aquisição de armas de fogo pelos profissionais da segurança pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25291/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2022 Solicitando ao presidente da Câmara dos Deputados que disponha de dispositivo legislativo que insere a majoração de pena para todos os crimes considerados hediondos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25290/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2022 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 224, trecho BR-412 – Camalaú. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25289/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2022 Requerendo “Moção de Aplausos” aos bombeiros militares do Estado da Paraíba, Saulo Alves Laurentino - matrícula: 521.269-3, Luciano de Almeida Sá - matrícula: 525.929-1, Joseires Gleydson Santos Benício de Sá - matrícula: 525.837-5, em razão dos excelentes serviços prestados à frente da Maternidade Peregrino Filho e do Hospital Regional Deputado Janduhy Carneiro no município de Patos/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25288/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2022 Requerendo ao Prefeito do Município de Cabedelo, a entrega da obra do anexo do hospital Padre Alfredo Barbosa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25287/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 06/12/2022 Requerendo ao Superintendente do DNIT e ao Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Estado da Paraíba, a remoção de animais que ficam soltos na BR-230 em Cabedelo, os quais já foram pivô de vários acidentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25260/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 248, trecho Amparo, PB-210. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25259/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a instalação de uma delegacia especializada no atendimento a idosos no Município de Catolé do Rocha, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos no município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25258/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2022 Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Areia-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25257/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 210, trecho Taperoá - São José dos Cordeiros. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25256/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2022 Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma unidade da Casa da Cidadania no município de Esperança-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25255/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2022 Solicitando ao do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Administração Penitenciária, que providenciem a limpeza nos arredores da guarda da Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25254/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Esperança/PB, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25253/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2022 Solicitando ao presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP), que informe quais foram os municípios mais atingidos pela crise econômica e social ocasionada pela pandemia de COVID. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25252/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2022 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que seja sanado o problema de alagamento na Rua Dionísio Marinho de Araújo, Mangabeira II. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25250/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da CAGEPA, a normalização do abastecimento de água no Bairro de Muçumagro, Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25249/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/12/2022 Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de um abatedouro regulamentado no município de Esperança-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25193/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/12/2022 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Cícero de Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, que seja providenciado o reforço da sinalização das faixas de pedestres e sinalização de trânsito das ruas de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25192/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/12/2022 Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento da senhora Nadilha Alves da Silva, fato ocorrido em 30 de novembro de 2022, em João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25191/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/12/2022 Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do senhor Yuri Albuquerque, fato ocorrido em 02 de dezembro de 2022, em Caaporã-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25151/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2022 Solicitando “Moção de Aplausos” a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, em razão de ter assumido o cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25145/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2022 Solicitando que seja concedido Regime Urgência Urgentíssima, para apreciação na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 06/12/2022, o Projeto de Resolução nº 469/2022 – de minha lavra - que Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25086/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/11/2022 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, que seja aprovado o projeto de Decreto Legislativo n° 373/2022, que susta a Resolução n° 23.714/2022, do Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o enfrentamento à desinformação que atinja a integridade do processo eleitoral. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25084/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 28/11/2022 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, uma reforma na EEEFM Santa Catarina, localizada na cidade de Imaculada/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25001/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 26/11/2022 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, que o Ministério do Desenvolvimento Regional providencie a liberação dos recursos para o exército voltar a executar a Operação Carro-Pipa que está suspensa no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24977/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/11/2022 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, a criação de uma nova praça com espaço e equipamentos para a prática de atividade física no Bairro do Gramame. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24976/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/11/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo no Bairro de Mangabeira, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24975/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/11/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 210, trecho São José dos Cordeiros. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24974/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/11/2022 Solicitando ao Governador da Paraíba a implementação do Programa de Cartão Alimentação para famílias mais carentes do Município de Pocinhos-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24973/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/11/2022 Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de um abatedouro regulamentado no município de Barra de Santa Rosa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24972/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/11/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, solicitando a perfuração de poço artesiano na zona rural do município de Pocinhos- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24971/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/11/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 210, trecho Sumé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24970/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba uma retroescavadeira para a Secretaria de Agricultura da cidade de Barra de Santa Rosa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24952/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da CAGEPA, que seja providenciado o sistema de Saneamento Básico na Rua Carlos Soares de Lima, Alhandra-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24945/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, uma reforma e manutenção do Hospital Regional Sebastião Rodrigues de Melo, na cidade de Itabaiana-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24942/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2022 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretária de Infraestrutura, a revitalização da “Praça da Paz no Bairro Bancários, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24935/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Administração Penitenciaria, a recuperação do sistema de iluminação externo e interno da Penitenciária Padrão de Santa Rita. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24931/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2022 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, a construção de um Restaurante Popular no bairro Mangabeira VIII (Cidade Verde). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24926/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2022 Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, e ao Secretário de Infraestrutura, a conclusão do calçamento da Rua Bacharel Wilson Flávio Moreira Coutinho - Jardim Cidade Universitária, João Pessoa – PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24908/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/11/2022 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação uma reforma e ampliação na Escola Estadual Borges da Fonseca, localizada em Mangabeira, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24876/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2022 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento da senhora Maria Leda Galvão Cysneiros, fato ocorrido em 15 de novembro de 2022, na Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24869/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a construção de um Restaurante Popular no município de Jacaraú. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24865/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da CAGEPA, a melhora no abastecimento e qualidade da água no Bairro do Cristo Redentor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24864/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, que providenciem o recapeamento, a construção do acostamento e a sinalização da Rodovia PB-008, trecho que liga os municípios de João Pessoa até Jacumã/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24859/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2022 Solicitando ao Governador da Paraíba, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Manaíra-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24856/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar o aumento do policiamento ostensivo no Bairro do Cristo, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24852/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, a construção de uma casa de acolhimento para familiares de pacientes que vêm das cidades do interior do estado para fazerem tratamento de saúde no Hospital Metropolitano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24851/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2022 Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Alagoa Grande-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24850/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2022 Solicitando ao Governador da Paraíba, a construção de casas populares no município de Patos-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24847/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, a construção de uma casa de apoio ao idoso no Município de Boqueirão/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24846/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2022 Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma unidade da Casa da Cidadania no município de Cajá-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24844/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2022 Solicitando ao Governador da Paraíba, a implementação do Programa de Cartão Alimentação para famílias mais carentes do Município de Barra de Santa Rosa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24843/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Esperança/PB, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24842/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2022 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que seja sanado o problema de alagamento na Rua Dionísio Marinho de Araújo, Mangabeira II. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24841/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2022 Solicitando ao Governador da Paraíba, a construção de um abatedouro regulamentado no município de Cacimba de Dentro-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24840/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 21/11/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da CAGEPA, a normalização do abastecimento de água no Bairro Rangel, Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24799/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2022 Solicitando ao Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Sérgio Fonseca de Souza, e ao Subcomandante Geral da Polícia Militar, Coronel José Ronildo de Sousa, que o concurso do CFO PMPB continue a ser realizado através de concurso público de provas objetivas de nível superior, sem utilização do Enem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24798/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/11/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e Diretor do DER-PB, solicitando a poda da vegetação na Rodovia Estadual PB – 386, trecho Itaporanga - Entr. PB-356 para Pedra Branca. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24654/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2022 Requerendo ao Ministro do Desenvolvimento Regional, a inclusão da comunidade rural de Areia Branca, município de Sobrado-PB, ao programa do Governo Federal de perfuração de poços e implantação de cisternas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24653/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2022 Requerendo ao Governador da Paraíba, a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Mataraca-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24652/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/11/2022 Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa, a criação de uma nova praça com espaço e equipamentos para a prática de atividade física no Bairro do Rangel. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24645/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2022 Solicitando ao Governador da Paraíba, a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Alagoa Grande-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24644/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 150, trecho Santa Cecília de Umbuzeiro, divisa PB/PE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24633/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2022 Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma unidade da Casa da Cidadania no município de Santa Luzia-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24631/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2022 Solicitando ao Governador da Paraíba, a implementação do Programa de Cartão Alimentação para famílias mais carentes do Município de Cacimba de Dentro-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24630/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2022 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Caaporã-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24629/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2022 solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Patos, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24628/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2022 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, que seja realizada uma limpeza na Avenida Nova Liberdade, Bairro de Ilha do Bispo, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24625/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2022 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Sérgio Fonseca de Souza, o aumento do policiamento ostensivo no Bairro de Costa e Silva, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24624/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2022 Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de um abatedouro regulamentado no município de Aparecida-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24623/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Marcus Vinícius Fernandes Neves, que providenciem o Sistema de Saneamento Básico de todo Bairro dos Novais, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24620/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/11/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da CAGEPA, a normalização do abastecimento de água no Bairro Muçumagro, Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24527/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/10/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo no Bairro dos Ipês, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24526/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/10/2022 Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Cacimba de Dentro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24525/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/10/2022 Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de casas populares no município de Alhandra-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24524/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/10/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a construção de uma casa de apoio ao idoso no Município de Guarabira/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24523/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/10/2022 Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma unidade da Casa da Cidadania no município de Caaporã-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24522/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/10/2022 Solicitando ao Governador da Paraíba, a implementação do Programa de Cartão Alimentação para famílias mais carentes de Barra de Santana-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24521/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/10/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao presidente da CAGEPA, a normalização do abastecimento de água no Bairro Cristo redentor, Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24520/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/10/2022 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que seja solucionado o problema de alagamento na Rua Tenente João Batista de Oliveira, bairro Cristo Redentor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24519/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/10/2022 Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de um abatedouro regulamentado no município de Piancó-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24518/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 25/10/2022 Requerendo, a Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar para que proceda as seguintes providências: 1. ALTERAR o item 8.9 do EDITAL 003 do Curso de Habilitação de Oficiais – CHO, conforme o CHO de 2015, no sentido de expandir o quadro de suplentes, devendo conter a seguinte redação; Estará eliminado deste Processo Seletivo o candidato que não obtiver o mínimo de 40% (quarenta por cento) do total de pontos atribuídos a cada prova de conhecimentos e/ou não obtiver o mínimo de 50% (cinquenta por cento) do total de pontos atribuídos ao conjunto de todas as provas, conforme o quadro do subitem 5.1. 2. CONVOCAR imediatamente o quadro de suplentes para etapas posteriores, tais como exames médicos e físicos; 3. INSTITUIR duas turmas imediatas para o CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS 2022, e; 4. EFETUAR a pré-matrícula imediatamente o corpo de suplentes, desde que aprovados nas demais etapas, de acordo com o quadro sinótico de vagas previstos no DECRETO Nº 37.679 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, totalizando as 86 (oitenta e seis) vagas disponíveis. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 24516/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/10/2022 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Comandante da Guarda Civil Municipal do Conde, Sérgio Carneiro da Silva, fato ocorrido na Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24512/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/10/2022 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Soldado da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Felipe José de Oliveira, pertencente à Força Tática da 1ª CIPM, fato ocorrido em 24 de outubro de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24499/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/10/2022 Solicitando “Moção de Aplausos” ao Militar do Estado da Paraíba lotado na 3° Cia/BOPE (GATE), Sargento João Batista Silva de Mendonça – Matrícula: 522990-1, em razão dos bons serviços prestados e ação meritória em prol da sociedade paraibana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24484/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/10/2022 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, para providenciar o aumento do efetivo da Policia Militar no Município de Bernardino Batista-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24483/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/10/2022 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Puxinanã-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24482/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/10/2022 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades mais carentes do Município de Bernardino Batista-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24481/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/10/2022 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, a normalização do abastecimento de água no Município de Amparo/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24478/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/10/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a perfuração de poço artesiano na zona rural do município de Barra de Santa Rosa- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24476/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/10/2022 Solicitando ao Governador da Paraíba, a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Patos-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24475/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/10/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Patos-PB, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24474/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/10/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor da CAGEPA, a melhoria do abastecimento de água no Município de Caaporã. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24473/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/10/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, a construção de um Restaurante Popular no município de Catolé do Rocha/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24471/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 24/10/2022 Solicitando a senhora prefeita de Monteiro, a inclusão do município ao Programa “Tempo de Aprender” do Ministério da Educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24428/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Mataraca. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24427/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2022 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Taperoá/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24425/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2022 Requerendo ao Governador da Paraíba a construção de casas populares no município de Santa Rita-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24424/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2022 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, a construção de uma casa de apoio ao idoso no Município de Rio Tinto/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24423/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2022 Requerendo ao Governador da Paraíba a construção de uma unidade da Casa da Cidadania no município de Piancó-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24422/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2022 Requerendo ao Governador da Paraíba a implementação do Programa de Cartão Alimentação para famílias mais carentes do Município de Boqueirão-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24421/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Gurjão/PB, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24420/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2022 Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que seja sanado o problema de alagamento na Rua Luzia Pedrosa, Cristo Redentor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24419/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2022 Solicitando ao Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Santa Terezinha-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24418/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 18/10/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da CAGEPA, a normalização do abastecimento de água no Bairro do Cristo, João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24409/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2022 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral de Policia Militar, Sérgio Fonseca, para realizar reformas na Companhia de Polícia Militar no município de Alhandra/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24407/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Marcus Vinícius Fernandes Neves, que providenciem o Sistema de Saneamento Básico nos distritos do município de Santa Rita-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24406/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2022 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Cícero de Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, que seja utilizado o “Carro fumacê” no Bairro das Indústrias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24404/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2022 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que providencie o aumento do efetivo da Policia Militar no Município de Tavares-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24403/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2022 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Cícero de Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, que seja utilizado o “Carro fumacê” no Bairro Colinas do Sul. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24401/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2022 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que providencie o aumento do efetivo da Policia Militar no Município de Piancó-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24400/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2022 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, Cicero Lucena Filho, que seja realizada a limpeza de todo o bairro de Jardim Esther, no município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24399/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2022 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Cabaceiras-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24398/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2022 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, a perfuração de poços artesianos no município de Tavares/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24397/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2022 Solicitando “Moção de Aplausos” aos Militares do Estado da Paraíba, Cabo João Paulo Jó da Silva – Matrícula: 522986-3, Cabo Walmir Rodrigues Pacheco – matrícula: 524650-4, soldado Lucas Alves Amaral – matrícula: 528946-7, lotados na 1° Cia/BEPMotos, em razão dos bons serviços prestados e ação meritória em prol da sociedade paraibana, em especial devido a ação realizada no bairro Valentina de Figueiredo, João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24396/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2022 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, Cicero Lucena Filho, solicitando que seja realizada a limpeza de todo o bairro de Baixo Roger, no município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24395/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2022 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades mais carentes do Município de São José de Piranhas/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24394/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2022 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Fernandes Neves, a normalização do abastecimento de água nos distritos do Município de Santa Rita/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24393/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2022 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do engenheiro Matheus Jefferson Silva Pereira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24392/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 17/10/2022 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento da senhora Julieta Lima Gama, fato ocorrido em 13 de outubro de 2022, em João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24318/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2022 Solicitando, após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Militar do Estado da Paraíba, Cabo Anderson da Silva Menezes (matricula: 525.095-1), por ação meritória e ato de bravura efetuado contra criminosos que praticavam assaltos na capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24309/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 11/10/2022 Requerendo “MOÇÃO DE REPÚDIO” contra os partidos de esquerda que infiltraram militantes entre os estudantes da UFPB e durante uma reunião do Conselho Universitário (Consuni-UFPB), no último dia 30 de setembro, agrediram o Reitor Valdiney Gouveia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24307/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/10/2022 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, uma reforma na EEEFM Dr. Joao Gonçalves, localizada na cidade de Pitimbu/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24306/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/10/2022 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, a perfuração de poços artesianos na área Rural do município de Serra Branca/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24305/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/10/2022 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades mais carentes do Município de Barra de São Miguel/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24304/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/10/2022 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-PB), senhor Carlos Pereira de Carvalho, que adotem e executem um plano de recuperação das estradas do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24303/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/10/2022 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, o fornecimento de cestas básicas para as comunidades mais carentes do município de Junco do Seridó/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24302/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/10/2022 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, a recuperação do sistema de iluminação externo e interno da Penitenciária Padrão de Santa Rita. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24301/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/10/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, a garantia do atendimento humanizado à gestante, parturiente e à mulher em situação de abortamento, nas maternidades do Estado da Paraíba, a fim de garantir o cumprimento da Lei n° 11.329 de 20 de agosto de 2019, que dispõe sobre a garantia desse atendimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24300/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/10/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, a instalação de uma delegacia especializada no atendimento a violência contra mulher no Bairro de Mangabeira, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra a mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24299/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/10/2022 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, que seja criada uma creche noturna para famílias de baixa renda no Estado da Paraíba, de acordo com a Lei ordinária promulgada n° 9.448, de 02 de agosto de 2011. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24298/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/10/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, a construção de um Restaurante Popular no bairro Mangabeira VIII (Cidade Verde). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24297/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/10/2022 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA), Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, solicitando uma adequação da cobrança da taxa de água e esgoto no sentido de alinhar a cobrança ao que efetivamente foi consumido, analisando a cobertura de tratamento de água e esgoto em cada município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24294/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/10/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, a construção de um Restaurante Popular no município de Cabaceiras/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24293/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/10/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a instalação de redutores de velocidade na Rodovia Estadual PB-095, que liga o município de Serra Redonda à cidade de Massaranduba/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24292/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/10/2022 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa a criação de uma nova praça com espaço e equipamentos para a prática de atividade física no Bairro Rangel. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24291/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/10/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Diretor do DER-PB, a poda da vegetação na Rodovia Estadual PB – 386, trecho Itaporanga - Entr. PB-356 para Pedra Branca. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24290/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/10/2022 Solicitando Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 150, trecho Santa Cecília de Umbuzeiro, divisa PB/PE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24289/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/10/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Santana de Taperoá/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24288/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/10/2022 Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Olho D’água-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24287/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/10/2022 Solicitando ao Governador da Paraíba, a construção de casas populares no município de Areia-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24286/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/10/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a construção de uma casa de apoio ao idoso no Município de Sousa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24285/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/10/2022 Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma unidade da Casa da Cidadania no município de Gurjão-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24284/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/10/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Catolé do Rocha, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24283/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/10/2022 Solicitando ao Governador da Paraíba a implementação do Programa de Cartão Alimentação para famílias mais carentes do Município Souza-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24282/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/10/2022 Solicitando ao prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que seja solucionado o problema de alagamento na Rua Poeta José Limeira, Cristo Redentor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24281/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/10/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da CAGEPA, a normalização do abastecimento de água no Bairro de Jaguaribe, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24280/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/10/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo no Bairro Cristo Redentor, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24279/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/10/2022 Solicitando ao Prefeito do Município de Catolé do Rocha a inclusão do município ao Programa “Tempo de Aprender” do Ministério da Educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24165/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Rio Tinto-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24164/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2022 Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma creche, através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Rio Tinto-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24161/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2022 Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de casas populares no município de Mamanguape. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24159/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2022 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, a implantação no Estado da Paraíba de um Programa de Proteção à Policial Militar, Bombeiro Militar e Policial Penal gestantes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24158/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2022 Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, que seja disponibilizado um local específico no Ortotrauma de Mangabeira para atendimento dos apenados oriundos do Sistema Prisional do Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24157/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Mamanguape/PB, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24156/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao senhor secretário de Segurança e Defesa Social, o aumento no efetivo da Polícia Civil na cidade de Esperança/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24155/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2022 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Senhor Geraldo Medeiros, Secretário de Estado da Saúde, para que seja criado o Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24154/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2022 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, uma reforma no sistema de iluminação externo e interno da Penitenciária de Segurança Máxima Doutor Romeu Gonçalves de Abrantes – PB1 e PB2. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24153/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2022 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral de Polícia Militar, Coronel Sérgio Fonseca, para que providenciem a instalação de um Posto Policial no Mercado Central, com o objetivo de melhorar o policiamento e segurança no Local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24152/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2022 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, que providencie o calçamento de todas as ruas da comunidade de Jacarapé, situada nas imediações da Academia de Polícia Civil (ACADEPOL). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24151/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2022 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que providencie o aumento do efetivo da Polícia Penal na Penitenciária de Segurança Máxima Doutor Romeu Gonçalves de Abrantes – PB1 E PB2. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24150/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2022 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, que providencie o aumento do número de fichas para atendimento distribuídas diariamente no SINE-JP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24149/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, a construção de um Restaurante Popular no município de Mamanguape/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24148/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2022 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, a reforma do Complexo Hospitalar de Mangabeira Tarcísio de Miranda Burity (trauminha), bem como a manutenção dos equipamentos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24147/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da CAGEPA, a melhora no abastecimento da água no Bairro do Cristo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24146/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2022 Solicitando “Voto de Aplausos” ao Militar do Estado da Paraíba, 2° Sargento Viberto de Fátima e Silva, matrícula: 518.580-7, em razão dos bons serviços prestados ao longo dos 30 anos de carreira na Polícia Militar ao povo paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24145/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, a perfuração de um poço artesiano na comunidade “Sítio Boi”, zona rural do município de São Domingos - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24144/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo no bairro Valentina, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24143/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Diretor do DER-PB, a poda da vegetação na Rodovia Estadual PB – 386, trecho Itaporanga - Pedra Branca. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24141/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2022 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do compositor e radialista João Martins de Oliveira, fato ocorrido em 15 de setembro de 2022, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24140/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Mamanguape/PB, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24139/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a construção de uma casa de apoio ao idoso no Município de Rio Tinto/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24138/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2022 Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Mamanguape-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24132/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2022 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que seja sanado o problema de alagamento na Rua Miguel Marques Pontes, Bairro Cristo Redentor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24131/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2022 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa a criação de uma nova praça com espaço e equipamentos para a prática de atividade física no Bairro dos Ipês. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24130/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a criação da Patrulha Rural Comunitária no Município de Remígio - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24129/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Saúde, a reforma e manutenção do Hospital Regional Sebastião Rodrigues de Melo, na cidade de Itabaiana-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24128/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo no Bairro João Agripino, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24127/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2022 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, e ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizado o calçamento da Rua Poeta José Limeira, bairro Cristo Redentor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24125/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2022 Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de um abatedouro regulamentado no município de Tacima-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24124/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor do DER-PB, a manutenção da Rodovia Estadual PB-095, trecho entre o município de Massaranduba e Campina Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24123/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 19/09/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da CAGEPA, a normalização do abastecimento de água no Bairro do Cristo, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24000/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/09/2022 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Cabo da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Hélio Vieira, fato ocorrido em 02 de setembro de 2022, no município de Bayeux - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23999/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/09/2022 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento da professora Maria José Costa Pinto (Rosinha), fato ocorrido em 03 de setembro de 2022, no município de João Pessoa - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23998/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/09/2022 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Cícero de Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, e ao senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada a conclusão do calçamento da Rua José Nunes de Machado, localizada no bairro do Bessa, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23989/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/09/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, a construção de um Restaurante Popular no município de Rio Tinto/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23988/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/09/2022 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, a criação de uma nova praça com espaço e equipamentos para a prática de atividade física no Bairro do Cristo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23987/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/09/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo no município de Remígio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23986/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/09/2022 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que seja sanado o problema de alagamento na Rua Poeta José Limeira, Cristo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23985/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/09/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da CAGEPA, a normalização do abastecimento de água no Bairro de Muçumagro, Município de João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23905/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/08/2022 Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de um abatedouro regulamentado no município de Aparecida-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23904/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/08/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a perfuração de poço artesiano na zona rural do município de Ibiara- PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23903/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/08/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Diretor do DER-PB, solicitando o recapeamento da Rodovia Estadual PB-196, no trecho Congo/Caraúbas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23900/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/08/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Desenvolvimento Humano, que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades mais carentes do Município de Barra de São Miguel - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23895/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/08/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar o aumento do policiamento ostensivo no Bairro Valentina, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23894/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/08/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a construção de uma casa de apoio ao idoso no Município de Boqueirão/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23893/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/08/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a construção de um acostamento na Rodovia Estadual PB-071. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23892/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 30/08/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Polícia Militar, que providenciem o aumento do efetivo da Polícia responsável pela segurança externa da Penitenciária de Segurança Máxima Doutor Romeu Gonçalves de Abrantes – PB1 e PB2. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23890/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2022 Solicitando “Voto de Aplausos” ao Militar do Estado da Paraíba, Cabo Josélio Veloso Santos Filho - matrícula: 525234-2, em razão dos bons serviços prestados e ação meritória em prol da sociedade paraibana, em especial, em ação feita na cidade de João Pessoa capital do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23887/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba para que seja criada a Patrulha Rural Comunitária no Município de Santana dos Garrotes - PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23886/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2022 solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a construção de uma casa de apoio ao idoso no Município de Boqueirão/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23885/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2022 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, a implantação do programa de Iluminação de LED no Bairro Muçumagro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23883/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2022 Solicitando ao Governador da Paraíba a implementação do Programa de Cartão Alimentação para famílias mais carentes do Município de Congo-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23882/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2022 Solicitando ao Prefeito do Município de Cabedelo, a criação de uma linha de transporte coletivo para atender a comunidade do Recanto do Poço. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23880/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, a normalização do abastecimento de água no Bairro Valentina de Figueiredo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23875/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a manutenção da Rodovia Estadual PB-095, trecho entre o município de Massaranduba e Campina Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23874/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, a construção de um Restaurante Popular no bairro Mangabeira VIII (Cidade Verde). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23871/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2022 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa a criação de uma nova praça com espaço e equipamentos para a prática de atividade física no Bairro do Gramame. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23867/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo no Bairro de Rangel, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23866/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2022 Solicitando ao Prefeito do Município de Malta a inclusão do município ao Programa “Tempo de Aprender” do Ministério da Educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23865/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2022 Solicitando Governador da Paraíba a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Alagoa Grande-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23864/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2022 Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de um abatedouro regulamentado no município de Desterro-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23863/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2022 Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Catingueira-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23861/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 29/08/2022 Solicitando ao Governador da Paraíba, a construção de uma unidade da Casa da Cidadania no município de Boa Ventura-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23737/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2022 Requerendo ao Governador da Paraíba a construção de casas populares no município de Juazeirinho-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23736/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2022 Requerendo ao Governador da Paraíba a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Itatuba-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23735/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2022 Requerendo ao Governador da Paraíba a construção de casas populares no município de Itabaiana-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23734/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 23/08/2022 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba a construção de um Restaurante Popular no município de Natuba-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23712/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/08/2022 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), que providenciem a manutenção da rodovia PB-325. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23701/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/08/2022 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), que providenciem a manutenção da rodovia PB-214. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23697/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/08/2022 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, que fiscalizem e tomem providências a fim de punir a invasão e desmatamento no Parque Estadual das Trilhas dos Cinco Rios, localizado em João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23694/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/08/2022 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Antônio Hortêncio Rocha Neto, Procurador Geral de Justiça, que o Ministério Público da Paraíba fiscalize e puna a invasão e desmatamento no Parque Estadual das Trilhas dos Cinco Rios, localizado em João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23692/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/08/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo no município de Gurinhém-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23691/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/08/2022 Solicitando ao Governador da Paraíba a implementação do Programa de Cartão Alimentação para famílias mais carentes do Município de Pedra Lavrada-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23690/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/08/2022 Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Mulungu-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23689/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/08/2022 Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de um abatedouro regulamentado no município de Marizopolis-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23688/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/08/2022 Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Maturéia-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23687/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/08/2022 Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de casas populares no município de Boqueirão-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23686/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/08/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo no município de Belém-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23685/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/08/2022 Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de casas populares no município de Cacimba de Areia-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23684/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/08/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a construção de um Restaurante Popular no município de Caturité/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23683/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/08/2022 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que providencie a promoção da turma de soldados do ano 2003, que já preenchem todos os requisitos para serem promovidos a sargento, e da turma de soldados do ano 2015, que já preenchem todos os requisitos para serem promovidos a Cabo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23682/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/08/2022 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Administração Penitenciaria, João Alves de Albuquerque, solicitando que seja realizada uma reforma no alojamento dos policiais penais da Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão, localizada em Mangabeira, João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23681/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/08/2022 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), que providenciem a manutenção da rodovia PB que liga as cidades de Mamanguape a Itapororoca. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23660/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/08/2022 Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de um abatedouro regulamentado no município de Curral de Cima-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23658/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/08/2022 Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Cuité-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23650/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/08/2022 Solicitando ao Governador da Paraíba, a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Boqueirão-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23647/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/08/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, que providenciem o recapeamento, a construção do acostamento e a sinalização da Rodovia PB-008, trecho que liga os municípios de João Pessoa (antiga Manzuá) até Jacumã/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23646/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 22/08/2022 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura que seja sanado o problema de alagamento na Rua Dionísio Marinho de Araújo, Mangabeira II. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23563/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/08/2022 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, o aumento do policiamento ostensivo na cidade de São José de Piranhas-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23562/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/08/2022 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Administração Penitenciaria, João Alves de Albuquerque, que sejam cumpridas as regras de segurança nos presídios da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23561/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/08/2022 Solicitando “Voto de Aplausos” a Câmara Federal em razão de ter aprovado fim do rol taxativo para planos de saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23557/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 16/08/2022 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando o calçamento da Rua Promotor Severino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23544/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/08/2022 Solicitando “Voto de Aplausos” a Câmara dos Deputados, em razão de ter aprovado proposta que extingue saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23543/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/08/2022 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Diretor do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho, para que providenciem a Limpeza, recapeamento e poda da vegetação de toda extensão da Rodovia Estadual PB-008. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23542/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/08/2022 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que seja construída na cidade de Rio Tinto uma base militar com boa infraestrutura e condições adequadas para os policiais militares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23533/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/08/2022 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que seja disponibilizado para os policiais que trabalham na cidade de Baía da Traição uma base militar com boa infraestrutura. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23530/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/08/2022 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, que seja disponibilizado para os policiais que trabalham na cidade de Barra de Santana uma base militar com boa infraestrutura e água. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23521/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/08/2022 Solicitando “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, em razão de ter viabilizado a chegada do sinal de internet 5G na Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23514/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/08/2022 Solicitando “VOTO DE REPÚDIO” a cantora Bebel Gilberto, por ter pisado e dançado em cima da bandeira do Brasil em show nos Estados Unidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23510/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/08/2022 Solicitando “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, em razão de ter assinado ordem de investimento de R$ 108 milhões de reais para perfuração de poços na Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23509/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/08/2022 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento da senhora Maria Gomes Dias, fato ocorrido na Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23500/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/08/2022 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, a criação de uma praça com acessórios de atividades física na Rua Luiz Joaquim de Araújo, Bairro de Mangabeira, Cidade Verde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23499/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/08/2022 Solicitandoao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento da Rua Luiz Joaquim de Araújo, Bairro Mangabeira, Cidade Verde, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23498/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/08/2022 Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento da Rua Eunice de Souza Setti, Bairro de Mangabeira, Cidade Verde, João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23497/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/08/2022 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo, no Município de Baía da Traição-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23496/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 15/08/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo no Município de Marcação-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23417/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2022 Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Remígio-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23416/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2022 Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Marcação-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23415/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 10/08/2022 Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, a construção de uma nova praça com espaço e equipamentos para a prática de atividade física no Bairro da Penha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23414/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/08/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, o recapeamento, construção do acostamento e melhoria da sinalização na PB-041 no município de Marcação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23413/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/08/2022 Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do senhor João Bosco Cesar, fato ocorrido em 03 de agosto de 2022, no município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23412/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/08/2022 Solicitando ao Governador da Paraíba, a construção de um abatedouro regulamentado no município de Sertãozinho-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23411/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/08/2022 Solicitando ao Governador da Paraíba a implementação do Programa de Cartão Alimentação para famílias mais carentes do Município de Brejinho-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23410/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/08/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Diretor do DER-PB, o recapeamento, construção do acostamento e sinalização na PB-051, que liga a cidade de Mari e Caldas Brandão/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23409/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/08/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB a pavimentação da Rodovia Estadual PB 148, trecho São João do Cariri. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23408/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/08/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação a reforma e ampliação na Escola Estadual João Goulart. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23407/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/08/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao senhor Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 200. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23406/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/08/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 148, trecho São José dos Cordeiros. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23405/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/08/2022 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 148, trecho Cabaceiras- São João do Cariri. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23404/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/08/2022 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 138, trecho Catolé de Boa Vista. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23403/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/08/2022 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB , 132, trecho Boqueirão- .Barra Santana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23402/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/08/2022 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB-132, trecho Boqueirão-Barra Santana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23401/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/08/2022 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB a pavimentação da Rodovia Estadual PB 103, trecho Taboleiro- Dona Inês. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23395/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 09/08/2022 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao senhor Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 100, trecho Fagundes-Queimadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23387/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2022 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, uma reforma e revitalização no Parque de Exposição da cidade de Campina Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23385/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2022 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, que seja iniciada a obra da construção do viaduto sobre a BR-230 que ligará o bairro Água Fria ao Cristo Redentor, em João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23384/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2022 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a realização de manutenção no Ginásio Poliesportivo Ronaldo Cunha Lima - O Ronaldão, em João Pessoa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23383/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2022 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, uma reforma na estrutura do prédio da CEASA localizada na cidade de Campina Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23382/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2022 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, uma reforma na EEEFM Major Veneziano Vital do Rego, localizada na cidade de Campina Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23381/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2022 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, uma reforma e revitalização na área externa e interna do Estádio Governador Ernani Sátyro (Amigão) na cidade de Campina Grande/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23379/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2022 Requerendo ao senhor Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) no Estado da Paraíba, Cacildo de Medeiros Brito Cavalcante, que adote medidas a fim de concluir a obra de triplicação da rodovia BR 230 do trecho Cabedelo/João Pessoa, a manutenção da BR 230, de João Pessoa a Campina Grande, e a obra de duplicação de Campina a Praça do Meio do Mundo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23378/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2022 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), que providenciem a manutenção da rodovia PB-057 que liga as cidades de Itapororoca a Araçagi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23376/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2022 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, a viabilização do projeto e início da obra do Estaleiro na cidade de Lucena/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23375/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2022 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, a viabilização do projeto e início da obra de construção da ponte que liga o município de Cabedelo/PB ao município de Lucena/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23367/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 090, trecho Itatuba-Aroeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23366/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo no Bairro do Rangel, João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23365/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2022 Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma unidade da Casa da Cidadania no município de Soledade-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23364/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 202, trecho São João do Cariri-Parari. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23363/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2022 Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de São José de Piranhas-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23362/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB-202, Trecho Parari- Santo André. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23361/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar o aumento do policiamento ostensivo no Município de Pedra Lavrada-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23345/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2022 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB-200, trecho Serra Branca- Coxixola. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23344/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2022 Requerendo ao Governador da Paraíba a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Santa Luzia-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23343/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2022 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, que adote providências a fim de iniciar a obra que fará ligação do Hospital Universitário Lauro Wanderley (HU) com o bairro do Altiplano em João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23338/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2022 Requerendo “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, em razão de ter aumentado o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 600,00, além da criação de auxílios a caminhoneiros e taxistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23334/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 08/08/2022 Requerendo “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, em razão de ter sancionado a Lei que fixa pisos salariais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras em todo o país. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23330/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2022 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, que adote providências a fim de iniciar a obra do arco metropolitano, projeto que interligaria a BR-230 a BR-101 a partir do planalto de Santa Rita até às imediações para entrada da cidade do Conde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23323/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2022 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 200, trecho entrada PB 148- Serra Branca. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23322/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2022 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar o aumento do policiamento ostensivo no Município de Nova Olinda-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23321/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2022 Requerendo ao Governador da Paraíba a construção de uma unidade da Casa da Cidadania no município de Olivedos-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23320/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2022 Requerendo ao Governador da Paraíba a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Pilões-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23319/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2022 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, que a obra de construção da ponte de interligação entre a UFPB e o bairro dos Bancários em João Pessoa seja iniciada. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23318/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2022 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a conclusão da obra do canal Acauã - Araçagi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23317/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 07/08/2022 Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA), Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que adotem providências a fim de cessar o vazamento de água de esgoto da cidade de Monteiro para o canal da transposição do Rio São Francisco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23311/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/08/2022 Requerendo ao Governador da Paraíba a implementação do Programa de Cartão Alimentação para famílias mais carentes do Município de Catolé do Rocha-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23310/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/08/2022 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo no Bairro de Jardim Luna, no Município de João Pessoa-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23309/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/08/2022 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba a construção de um Restaurante Popular no município de Lucena/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23308/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/08/2022 Requerendo ao Governador da Paraíba a construção de uma unidade da Casa da Cidadania no município de Juru-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23307/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/08/2022 Requerendo ao Governador da Paraíba a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Remígio-PB Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23306/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 05/08/2022 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 200, trecho Coxixola-Caraúbas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23295/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/08/2022 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Antônio Hortêncio Rocha Neto, Procurador Geral de Justiça, que o Ministério Público da Paraíba fiscalize e puna o vazamento de água de esgoto da cidade de Monteiro para o canal da transposição do Rio São Francisco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23294/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/08/2022 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, a conclusão da obra do terminal de integração do bairro Valentina de Figueiredo, João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23286/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 04/08/2022 Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento da senhora Narcy Andrade Medeiros, fato ocorrido em 27/06/2022, no Estado da Paraíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23282/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, a construção de um Restaurante Popular no município de Imaculada/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23281/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2022 Solicitando Governador da Paraíba a construção de uma unidade da Casa da Cidadania no município de Teixeira-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23280/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 196, trecho Riacho de Santo Antônio- Barra de São Miguel. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23279/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 03/08/2022 Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Puxinanã-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23273/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/08/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a construção de um Restaurante Popular no município de Montadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23272/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/08/2022 Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Pedro Régis-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23271/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/08/2022 Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma unidade da Casa da Cidadania no município de Diamante-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23269/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/08/2022 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), manutenção e reparos na rodovia PB-066. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23268/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/08/2022 Solicitando “Voto de Aplausos” ao empresário Antônio Amancio do Nascimento Neto, popularmente conhecido como Mandarrari, em razão de ter doado bicicletas para a Companhia Especializada em Apoio ao Turista (CEATUR-PMPB). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23266/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/08/2022 Solicitando ao Governador da Paraíba, a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Pedro Régis-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23265/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/08/2022 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, a conclusão da obra da Praça do Carro Antigo, localizada em Manaíra, João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23264/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 02/08/2022 Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao senhor Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 196, trecho Camalaú-Monteiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23255/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/08/2022 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) no Estado da Paraíba, Marcus Vinicius Melo Neto, a construção de um viaduto na BR-101, na entrada dos bairros Costa e Silva e Bairro das Indústrias, João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23252/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/08/2022 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, a conclusão da obra do Bosque Parque das Águas, localizado em Mangabeira, João Pessoa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23250/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/08/2022 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Vitor Hugo Castelliano, Prefeito do Município de Cabedelo, que realize uma obra de drenagem pluvial no bairro de Intermares, Cabedelo-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23247/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/08/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB a pavimentação da Rodovia Estadual PB 196, trecho Barra de São Miguel- Caraúbas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23245/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/08/2022 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), a conclusão da obra da ponte e do viaduto que ligam as cidades de João Pessoa e Bayeux. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23244/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/08/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB 196, trecho Barra de São Miguel- Caraúbas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23235/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/08/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a construção de um Restaurante Popular no bairro Mangabeira VIII (Cidade Verde). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23234/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/08/2022 Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Caaporã-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23231/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/08/2022 Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a pavimentação da Rodovia Estadual PB-079, trecho Alagoa Nova. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23230/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/08/2022 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), a conclusão das obras de asfaltamento da PB-494, que liga a BR-230 ao Distrito de Engenheiro Ávidos, em Boqueirão de Piranhas, no município de Cajazeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23229/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/08/2022 Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, a conclusão da obra de implantação e pavimentação da Avenida Perimetral de Sousa/PB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23228/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba 01/08/2022 Solicitando ao Governador da Paraíba a implementação do Programa de Cartão Alimentação para famílias mais carentes do Município de Curral de Cima-PB. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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