Cabo Gilberto Silva
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 49/2022 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/05/2022 | DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DO DECRETO ESTADUAL N° 41.979, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE REGULAMENTA A LEI 12.083, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PASSAPORTE SANITÁRIO NA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 42/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/11/2021 | DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DO DECRETO Nº 41.806 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021, DO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE ESTABELECEU O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O ESTADO DA PARAÍBA POR 180 DIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 39/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/09/2021 | DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DO DECRETO Nº 41.635 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021, DO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE ESTABELECEU O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 32/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 02/06/2021 | DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DO DECRETO Nº 41.323 DE 02 DE JUNHO DE 2021, DO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 25/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 19/04/2021 | DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO EM PARTES DO DECRETO Nº 41.175 DE 17 DE ABRIL DE 2021, DO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE MANTEVE SUSPENSO O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS, BEM COMO NAS ESCOLAS E INSTITUIÇÕES PRIVADAS DOS ENSINOS SUPERIOR E MÉDIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 21/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 29/03/2021 | DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 41.120 DE 25 DE MARÇO DE 2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 26 DE MARÇO DE 2021, DO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE ESTABELECEU TOQUE DE RECOLHER NO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 17/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 01/03/2021 | DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 41.053 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, DO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE ESTABELECEU TOQUE DE RECOLHER NO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 16/2021 Assembleia Legislativa — Paraíba | 24/02/2021 | DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 3º E 6º DO DECRETO Nº 41.053 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, DO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SUSPENDEU A REALIZAÇÃO DE MISSAS, CULTOS E QUAISQUER CERIMÔNIA RELIGIOSA PRESENCIAL, BEM COMO SUSPENDEU O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS E ESTABELECEU TOQUE DE RECOLHER NO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 7/2020 Assembleia Legislativa — Paraíba | 23/04/2020 | DISPONDO SOBRE A SUSTAÇÃO DO DECRETO Nº 10.194 DE 20 DE ABRIL DE 2020, DO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 5/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 07/08/2019 | DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 003/2013 – GCG, PUBLICADA NO BOLETIM DA PM N° 0054 DE 21 DE MARÇO DE 2013, PÁGINAS:1780 À 1781, DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 4/2019 Assembleia Legislativa — Paraíba | 04/06/2019 | DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 002/2017-GCG, PUBLICADA NO BOLETIM PM Nº 0041, DE 01 DE MARÇO DE 2017, PÁGINAS: 1512 A 1525, DO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Paraíba — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.