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Proposições legislativas · 2011–2022

Fábio Trad

Candidatura a Governador por MS pelo PT em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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1.675proposições com a assinatura
1.037como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
2transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Emenda na Comissão (EMC) 474 48
Parecer do Relator (PRL) 252 252
Redação Final (RDF) 156 156
Projeto de Lei (PL) 110 82
Substitutivo (SBT) 90 90
Emenda de Plenário (EMP) 57 18
Requerimento (REQ) 54 36
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP) 51 17
Emenda de Relator (EMR) 33 33
Parecer Proferido em Plenário (PPP) 31 31
Requerimento de Audiência Pública (REQ) 31 28
Requerimento de Informação (RIC) 31 30
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) 29 28
Voto em Separado (VTS) 23 22
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) 17 1
Subemenda de Relator (SBR) 15 15
Emenda à PEC (EMC) 14 0
Requerimento de Sessão Solene (REQ) 14 12
Parecer Preliminar de Plenário (PRLP) 13 13
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor (REQ) 13 13
Parecer às Emendas de Plenário (PEP) 11 11
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11 4
Emenda de Redação (ERD) 9 9
Projeto de Lei Complementar (PLP) 9 7
Requerimento de Apensação (REQ) 9 9
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) 9 3
Complementação de Voto (CVO) 8 8
Indicação (INC) 8 7
Emenda ao Substitutivo (ESB) 7 7
Requerimento de Desapensação (REQ) 7 7
Requerimento de Redistribuição (REQ) 7 6
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado (PSS) 5 5
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) 5 0
Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) (EMP) 4 0
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC) 4 1
Subemenda (SBE) 4 4
Requerimento de Convocação de reunião extraordinária de comissão (REQ) 3 0
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) 3 3
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) 3 0
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) 3 3
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento (REQ) 3 1
Ata (CN) (ATACN) 2 0
Emenda Aglutinativa (EMA) 2 0
Indicação de Coordenador de Bancada Estadual (DOC) 2 0
Parecer Reformulado de Plenário (PPR) 2 2
Parecer Vencedor (PRV) 2 2
Projeto de Resolução (PRC) 2 1
Reclamação (REM) 2 2
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC (REQ) 2 1
Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ) 2 0
Constituição de Bloco Parlamentar (DOC) 1 0
Desligamento de Bloco Parlamentar (DOC) 1 0
Indicação de Líder de Partido ou Bloco Parlamentar (DOC) 1 0
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário (PRLE) 1 1
Parecer Reformulado (PRR) 1 1
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator (PES) 1 1
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo (PDC) 1 0
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros (PRC) 1 0
Recurso contra parecer terminativo de comissão (Art. 132, § 2º c/c art. 144, caput, RICD) (REC) 1 0
Relatório Prévio (RLP) 1 1
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) 1 0
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF) (REQ) 1 1
Requerimento de Desarquivamento de Proposições (REQ) 1 1
Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária (REQ) 1 1
Requerimento de Retirada de Proposição (REQ) 1 1
Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD) (REQ) 1 0
Subemenda Substitutiva de Plenário (SSP) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PEC 26/2022 Câmara dos Deputados 01/11/2022 Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça. Emenda Constitucional 134/2024 Coautoria — 126ª assinatura de 171
PL 4528/2019 Câmara dos Deputados 15/08/2019 Confere ao munícipio de Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul, o título de Capital Nacional do Chamamé. Lei Ordinária 14315/2022 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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