Fábio Trad
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2024/2021 Câmara dos Deputados | 14/10/2021 | Requer o encaminhamento da PEC nº 14 de 2021 à CCJC. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 922/2021 Câmara dos Deputados | 03/05/2021 | Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 6.387, de 2019, oriundo do Senado Federal, e apensos, para retirar de sua tramitação a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Tramitação Finalizada desde 16/06/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2566/2020 Câmara dos Deputados | 14/10/2020 | Requer que seja agilizada a distribuição do Projeto de Lei nº 1.665, de 2020, que se encontra aguardando despacho da Presidência. | Tramitação Finalizada desde 20/11/2020 | Autoria única |
| REQ 2796/2019 Câmara dos Deputados | 25/10/2019 | Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei Complementar n. 521/2018, de autoria do Senador Airton Sandoval - MDB/SP, a fim de que se inclua a CCJC como Comissão de Mérito. | Tramitação Finalizada desde 12/11/2019 | Autoria única |
| REQ 9171/2018 Câmara dos Deputados | 10/09/2018 | Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 1.574, de 2015, do Deputado Carlos Bezerra, que "Altera as Leis nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, e nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para definir a competência do juízo da recuperação judicial no julgamento da ação de despejo no caso em que especifica". | Tramitação Finalizada desde 27/09/2018 | Autoria única |
| REQ 10844/2014 Câmara dos Deputados | 19/11/2014 | Requer o envio do Projeto de Lei nº 6.344, de 2013, à Presidência da Casa para que novo despacho de distribuição seja proferido, de modo a submetê-lo a apreciação pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. | Tramitação Finalizada desde 02/12/2014 | Autoria única |
| REQ 5095/2012 Câmara dos Deputados | 26/04/2012 | Solicita a devolução do Projeto de Decreto Legislativo nº 2.820, de 2010, à Presidência da Câmara dos Deputados para nova distribuição, de forma que este Colegiado possa manifestar-se sobre o mérito da matéria. | Tramitação Finalizada desde 30/05/2012 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.