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Requerimento de Desapensação (REQ) · 7 no total

Fábio Trad

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Desapensação (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 400/2022 Câmara dos Deputados 24/03/2022 Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.727 de 2020, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 8.045 de 2010. Tramitação Finalizada desde 23/05/2022 Autoria única
REQ 858/2021 Câmara dos Deputados 26/04/2021 Requer a desapensação do PL n° 4.196/20, que tramita conjuntamente ao PL n° 5.552/20. Aguardando Autorização do Despacho desde 26/04/2021 Autoria única
REQ 3027/2019 Câmara dos Deputados 26/11/2019 Requer seja desapensado o Projeto de Lei nº 5.841, de 2019, do Projeto de Lei nº 3.526, de 2015 (que, por sua vez, encontra-se apensado ao Projeto de Lei nº 8.045, de 2010), tendo em vista a ausência de vínculo ou correlação entre as matérias neles tratadas. Tramitação Finalizada desde 11/12/2019 Autoria única
REQ 2923/2019 Câmara dos Deputados 06/11/2019 Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.020/2019 do Projeto de Lei nº 5.419/2009. Tramitação Finalizada desde 03/12/2019 Autoria única
REQ 2394/2019 Câmara dos Deputados 13/09/2019 Requer seja desapensado o Projeto de Lei nº 4.759, de 2019, do Projeto de Lei no 8045, de 2010, tendo em vista a ausência de vínculo ou correlação entre as matérias neles tratadas. Tramitação Finalizada desde 22/10/2019 Autoria única
REQ 1063/2019 Câmara dos Deputados 02/04/2019 Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 9.972, de 2018 (e seu apenso, o Projeto de Lei nº 133, de 2019), do Projeto de Lei nº 1.874, de 2015. Tramitação Finalizada desde 22/12/2022 Autoria única
REQ 8333/2018 Câmara dos Deputados 27/03/2018 Requer o desapensamento do Projeto de Lei Complementar nº 485, de 2018, do Projeto de Lei Complementar nº 461, de 2017. Tramitação Finalizada desde 15/05/2018 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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