Fábio Trad
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1960/2021 Câmara dos Deputados | 06/10/2021 | Requer a prorrogação do prazo para apresentação de emendas na Comissão Especial destinada à análise da PEC 23 de 2021, que altera os art. 100, art. 109, art. 160, art. 166 e art. 167 da Constituição e acrescenta os art. 80-A e art. 101-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 03/11/2021 | Autoria única |
| REQ 1489/2021 Câmara dos Deputados | 08/07/2021 | Requer a adição de coautorias ao PL 945, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 11/08/2021 | Coautoria — 7ª assinatura de 61 |
| REQ 1295/2021 Câmara dos Deputados | 15/06/2021 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.997/2020. | Tramitação Finalizada desde 28/06/2021 | Coautoria — 23ª assinatura de 27 |
| REQ 1230/2021 Câmara dos Deputados | 08/06/2021 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 3914/2020. | Tramitação Finalizada desde 28/06/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| REQ 1154/2021 Câmara dos Deputados | 26/05/2021 | Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 1.937/2021, de autoria do Deputado Fábio Trad (PSD/MS). | Tramitação Finalizada desde 04/06/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1076/2021 Câmara dos Deputados | 17/05/2021 | Requer adição de coautorias ao Requerimento nº 922, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 17/05/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| REQ 996/2021 Câmara dos Deputados | 11/05/2021 | Requeiro, com base no regimento interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do REQ 922/2021. | Tramitação Finalizada desde 16/06/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 722/2021 Câmara dos Deputados | 09/04/2021 | Requeiro, com base no regimento interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do PL 1.317/2021. | Tramitação Finalizada desde 28/04/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2617/2020 Câmara dos Deputados | 22/10/2020 | Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PL 4196/2020. | Tramitação Finalizada desde 05/11/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 2247/2020 Câmara dos Deputados | 26/08/2020 | Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PL 4196/2020. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2045/2020 Câmara dos Deputados | 04/08/2020 | Requer formalização de coautoria ao Requerimento nº 1941 de 2020, que “Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor André Mendonça, a fim de prestar esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados acerca das investigações sigilosas contra professores universitários e estudantes supostamente identificados como integrantes de movimento antifascista”. | Tramitação Finalizada desde 12/08/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 2042/2020 Câmara dos Deputados | 04/08/2020 | Requer inclusão de coautoria ao Requerimento nº 1941 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 12/08/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 1926/2020 Câmara dos Deputados | 23/07/2020 | Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 3668/2020, que regulamenta a manutenção do conjunto ordenado de objetivos e princípios que envolvem a aplicação e a execução das medidas socioeducativas durante o período de crise sanitária causada pela Covid-19. | Tramitação Finalizada desde 28/07/2020 | Coautoria — 14ª assinatura de 14 |
| REQ 1900/2020 Câmara dos Deputados | 21/07/2020 | Requer com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do PL 3668/2020. | Tramitação Finalizada desde 28/07/2020 | Coautoria — 11ª assinatura de 13 |
| REQ 1872/2020 Câmara dos Deputados | 15/07/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3.668/2020. | Tramitação Finalizada desde 16/07/2020 | Coautoria — 10ª assinatura de 10 |
| REQ 1867/2020 Câmara dos Deputados | 15/07/2020 | Requeiro, com base no regimento interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do PL 3668/2020. | Tramitação Finalizada desde 16/07/2020 | Coautoria — 10ª assinatura de 10 |
| REQ 1786/2020 Câmara dos Deputados | 08/07/2020 | Requeiro, com base no regimento interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do PL 3668/2020. | Tramitação Finalizada desde 14/07/2020 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 1567/2020 Câmara dos Deputados | 16/06/2020 | Requer a V. Exa. a subscrição no Projeto de Lei nº 2997-2020. | Tramitação Finalizada desde 23/06/2020 | Coautoria — 27ª assinatura de 27 |
| REQ 1550/2020 Câmara dos Deputados | 15/06/2020 | Retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3.271, de 2020 que “criminaliza atos violentos praticados contra pessoa em decorrência de sentimento de ódio por sua condição de pobreza, assim denominados como aporofobia”. | Tramitação Finalizada desde 22/06/2020 | Autoria única |
| REQ 19/2019 Câmara dos Deputados | 04/09/2019 | Requer o Aditamento ao Requerimento N. 13, de 2019 para a inclusão dos palestrantes: 1) Walter Moura e 2) José Theodoro Correa de Carvalho. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 23/2019 Câmara dos Deputados | 16/04/2019 | Requer a realização de Mesa Redonda na cidade de Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul, para promover debates sobre os Projetos de Lei nº 10.372, de 2018, nº 10.373/2018 e nº 882, de 2019, como forma de subsidiar o Grupo de Trabalho instalado no âmbito da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 3/2019 Câmara dos Deputados | 03/04/2019 | Indicação de especialistas para debaterem em audiências públicas sobre os temas propostos no Plano de Trabalho. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 176/2018 Câmara dos Deputados | 05/06/2018 | Requer Audiência Pública dessa Comissão, para discutir o PLP 168/2015, que dispõe sobre o Plano de Custeio da Previdência Social, para estabelecer alíquota diferenciada de contribuição para as pessoas com deficiência, incluindo os autistas, inscritos como segurados facultativos; insere o § 5º no art. 48 da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, Previdência Social, para reduzir a idade mínima para concessão com deficiência filiada como segurados facultativos e altera o art. 20 da Lei 8.742, de 07de dezembro de 1993 - Lei Orgânica de Assistência Social, para inserir no rol de beneficiários os autistas. | Arquivada desde 04/07/2018 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 253/2018 Câmara dos Deputados | 22/05/2018 | Requer a realização de Seminário com a finalidade de debater aplicação da Lei de Arbitragem no país e os riscos relacionados ao excesso de regulamentação, conforme Projetos de Lei nº. 9669/2018, nº. 3456/2004, nº. 4891/2005, nº. 5930/2009, nº. 7073/2017, nº. 9444/2017, nº. 10061/2018. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 250/2018 Câmara dos Deputados | 09/05/2018 | Requer a realização de Seminário, com a finalidade de discutir a constitucionalidade da execução provisória de sentença condenatória prolatada por órgão colegiado. | Arquivada desde 30/05/2018 | Autoria única |
| REQ 103/2018 Câmara dos Deputados | 18/04/2018 | Requer a realização de audiência pública em Campo Grande/MS, para discutir temas dos quais tratará esta Comissão. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 211/2014 Câmara dos Deputados | 27/05/2014 | Requer a realização de reunião de Mesa Redonda para discutir o teor da cartilha "Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições". | Arquivada desde 24/06/2014 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 210/2014 Câmara dos Deputados | 19/05/2014 | Requer a criação de Subcomissão Especial para estudo e edição de súmulas no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. | Arquivada desde 27/05/2014 | Autoria única |
| REQ 7894/2013 Câmara dos Deputados | 04/06/2013 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434/2008, que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária". | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 127/2013 Câmara dos Deputados | 16/04/2013 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL n° 1292/1995 que altera a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. | Arquivada desde 16/04/2013 | Autoria única |
| REQ 203/2013 Câmara dos Deputados | 20/03/2013 | Requer a visita de membros da CSPCCO ao Complexo Penitenciário Público-Privado em Ribeirão das Neves, Minas Gerais. | Arquivada desde 09/05/2013 | Coautoria — 7ª assinatura de 8 |
| REQ 152/2012 Câmara dos Deputados | 30/05/2012 | Requer a realização de visita à fábrica de munições CBC e à fábrica de armamentos Taurus. | Arquivada desde 13/12/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 10 |
| REQ 84/2012 Câmara dos Deputados | 30/05/2012 | Requer a realização de audiência pública para debater a elaboração de uma Lei Orgânica da Advocacia Pública Nacional. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 81/2012 Câmara dos Deputados | 23/05/2012 | Requer Audiência Pública para debater o PL 6.002/90, que trata do "Mandado de Injunção". | Arquivada desde 23/08/2013 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 17/2012 Câmara dos Deputados | 23/05/2012 | Requer seja convidado o Ministro da Justiça Senhor José Eduardo Martins Caradozo, para ser ouvido em audiência pública nesta Comissão. | Arquivada desde 23/05/2012 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 76/2012 Câmara dos Deputados | 08/05/2012 | Requerimento de reconstituição do Projeto de Lei nº 4.251, de 2001 e seus apensados | Arquivada desde 19/06/2012 | Autoria única |
| REQ 6/2012 Câmara dos Deputados | 18/04/2012 | Requer realização de Audiências Públicas para ouvir as seguintes entidades: · Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR, na pessoa do seu Presidente Sr. Alexandre Camanho de Assis; · Departamento de Polícia Federal - DPF, na pessoa de seu Diretor Geral Sr. Leandro Daiello Coimbra; · Conselho Nacional dos Chefes de Policia Civil - CONCPC, na pessoa de seu Vice-Presidente Sr. Jorge Luiz Xavier; e . Dr. Humberto de Mattos Brittes, Procurador-Geral Adjunto de Justiça Jurídico do Est. de Mato Grosso do Sul. | Arquivada desde 25/04/2012 | Autoria única |
| REQ 5/2012 Câmara dos Deputados | 18/04/2012 | Requer realização de Audiências Públicas para ouvir as seguintes autoridades: · Promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Sr. Paulo Cezar dos Passos; · Presidente da Assoc. Nacional dos Delegados de Polícia Federal - ADPF, Sr. Marcos Leôncio Souza Ribeiro; · Presidente da Assoc. Nac. dos Membros do Ministério Público - CONAMB, Sr. Cesar Bechara N. Mattar Júnior; · Vice-Presidente Parlamentar da Assoc. dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL DO BRASIL, Sr. Benito Augusto Galiani Tiezzi. | Arquivada desde 25/04/2012 | Autoria única |
| REQ 4/2012 Câmara dos Deputados | 18/04/2012 | Requer realização de Audiências Públicas para ouvir as seguintes autoridades: · Sr. Divinato da Consolação Ferreira, Presidente da Federação Interestadual dos Policiais Civis; · Dr. Ophir Filgueiras Cavalcante, Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Adv.do Brasil - OAB; · Dr. Marco Antonio Marques da Silva, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; · Dr. Paulo Alberto de Oliveira, Procurador Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. | Arquivada desde 25/04/2012 | Autoria única |
| REQ 124/2012 Câmara dos Deputados | 20/03/2012 | Requer a reinstalação da Subcomissão Permanente para Estudar Políticas, Orçamento e Financiamento da Segurança Pública. | Arquivada desde 26/06/2012 | Coautoria — 11ª assinatura de 12 |
| REQ 79/2011 Câmara dos Deputados | 08/12/2011 | "Requer convidar o Dr. João Carlos Souto, Procurador da Fazenda Nacional, para participação em Audiência Pública nesta Comissão para debater o Projeto de Lei n.º 8.046, de 2010". | Arquivada desde 14/12/2011 | Autoria única |
| REQ 75/2011 Câmara dos Deputados | 30/11/2011 | "Requer autorização para convite de juristas para participação em Audiência Pública com finalidade de debater o Projeto de Lei n.º 8.046, de 2010". | Arquivada desde 30/11/2011 | Autoria única |
| REQ 55/2011 Câmara dos Deputados | 20/10/2011 | Requer que seja convidado o Dr. Marcelo Navarro, para participar de audiência pública no âmbito desta Comissão. | Arquivada desde 26/10/2011 | Autoria única |
| REQ 45/2011 Câmara dos Deputados | 04/10/2011 | "Requer convite para participação da seguinte entidade para participação em Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n.º 8.046, de 2010": Associação Nacional dos Defensores Públicos - ABADEP, através de seu presidente Dr. André Luís Machado de Castro. | Arquivada desde 19/10/2011 | Autoria única |
| REQ 44/2011 Câmara dos Deputados | 04/10/2011 | "Requer convite para participação dos seguintes convidados em Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n.º 8.046, de 2010": Associação Nacional dos Procuradores de Estado - ANAPE, através de seu presidente Dr. Juliano Dossena, e o Dr. Jansen Fialho de Almeida, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. | Arquivada desde 19/10/2011 | Autoria única |
| REQ 35/2011 Câmara dos Deputados | 27/09/2011 | Requer que seja convidado o Dr. Luiz Henrique Volpe Camargo para participar de audiência pública / Grupo de Trabalho / Colaboração com a Relatoria no âmbito desta Comissão. | Arquivada desde 04/10/2011 | Autoria única |
| REQ 34/2011 Câmara dos Deputados | 27/09/2011 | Requer que sejam convidados os Senhores. Sérgio Cruz Arenhart, Benedito Cerezzo, Nelton Agnelo, José Carlos Busatto, Daniel Mitidiero e Luiz Guilherme Marinoni para participarem de audiências públicas / no âmbito desta Comissão. | Arquivada desde 04/10/2011 | Autoria única |
| REQ 3210/2011 Câmara dos Deputados | 15/09/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 544/2002 que Acrescenta o artigo 93-A a Constituição Federal de 1988. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 24/2011 Câmara dos Deputados | 15/06/2011 | Nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, requeremos a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta Comissão, que sejam convidados a comparecer a este órgão Técnico, em audiência pública a realizar-se em data a ser agendada, o Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal, Dr. Antonio Cézar Peluso; o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Dr. Ophir Filgueiras Cavalcante Junior e o Procurador Geral da República, Dr. Roberto Monteiro Gurgel Santos, para debater acerca da Proposta de Emenda Constitucional n° 15/2011. | Arquivada desde 11/03/2015 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 50/2011 Câmara dos Deputados | 31/05/2011 | Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Antonio Gustavo Matos do Vale - Presidente da Infraero. | Arquivada desde 08/06/2011 | Autoria única |
| REQ 49/2011 Câmara dos Deputados | 31/05/2011 | Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Márcio Augusto Freitas de Meira - Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI comparecer a esta comissão. | Arquivada desde 08/06/2011 | Autoria única |
| REQ 5/2011 Câmara dos Deputados | 18/05/2011 | Requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, ouvido o plenário desta Comissão, realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1.292/95, que "altera a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências". | Arquivada desde 24/05/2011 | Autoria única |
| REQ 42/2011 Câmara dos Deputados | 11/05/2011 | Solicito que sejam convidados a comparecer ao Seminario Internacional, que se realizará nos dias 1º e 2 de setembro, os seguintes convidados: Dr. José Carlos Rosa Pires de Souza, Pós-doutorado - Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa-Portugal, Doutorado - Universidade Estadual de Campinas, Mestrado - Universidade Católica Dom Bosco, ex -membro do Conselho Estadual de Entorpecentes- MS, e Dr. Marcos Estevão dos Santos Moura, Médico Psiquiatra, Psicoterapeuta e Hipniatra. | Arquivada desde 25/05/2011 | Autoria única |
| REQ 28/2011 Câmara dos Deputados | 26/04/2011 | Solicito que sejam convidados os Srs Dr. Mario Sergio Cortella Dr. em Educação, Dr. Rubem Alves, Dr. em Filosofia, Dr. Alberto Zacharias Toron Dr. em Direito Penal, Dr. Nilo Batista Dr. em Direito Penal e Dr. Odilon Oliveira, Juiz Federal no estado de Mato Grosso do Sul .a comparecer a esta comissão. | Arquivada desde 27/04/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.