Fábio Trad
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SBE 1 Câmara dos Deputados | 08/06/2022 | Emenda da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei n 2.835, de 2019 (EMC-A 1 CFT) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBE 1 Câmara dos Deputados | 10/04/2013 | Subemenda à Emenda 4 da CMADS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBE 1 Câmara dos Deputados | 24/05/2012 | Prorroga o prazo para que sejam ratificadas as concessões e alienações de terras feitas pelos Estados em faixa de fronteira, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBE 1 Câmara dos Deputados | 15/06/2011 | Substitua-se, no caput do art. 1º do Substitutivo, a expressão "Lei nº 8.690" pela expressão "Lei nº 8.069". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.