Jerônimo Gonçalves
Candidatura a Deputado Estadual por MT pelo PL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
590proposições com a assinatura
408como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
23transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Indicação (IND) | 282 | 214 |
| Requerimento (REQ) | 166 | 128 |
| Moção (MO) | 46 | 4 |
| Projeto de Lei (PL) | 41 | 37 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 38 | 17 |
| Proposta de Emenda à Lei Orgânica (ELO) | 7 | 1 |
| Projeto de Resolução (PR) | 5 | 3 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) | 3 | 3 |
| Emenda Parlamentar (EP) | 2 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 27/2026 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 03/06/2026 | Dispõe sobre a concessão de Diploma de Ordem do Mérito ao ilustríssimo 2º Sargento da Polícia Militar CHARLES ROCHA RAMOS, e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 25, de 11 de junho de 2026 | Coautoria |
| PL 8/2026 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 26/03/2026 | Dispõe sobre a instituição da Sexta-Feira da Paixão (Sexta-Feira Santa) como feriado religioso municipal, e dá outras providências.” | Lei Ordinária nº 3.407, de 30 de abril de 2026 | Coautoria |
| ELO 5/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 25/11/2025 | Ementa: "Regulamenta as Emendas Parlamentares Impositivas, acrescentando os §§ 9° a 15 ao art. 137 da Lei Orgânica do Município de Cáceres.". | Emenda à Lei Orgânica nº 53, de 16 de dezembro de 2025 | Coautoria |
| ELO 4/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 14/10/2025 | “Altera a redação do artigo 111, e dos §§ 1° e 2°, da Lei Orgânica Municipal de Cáceres/MT.” | Emenda à Lei Orgânica nº 52, de 20 de outubro de 2025 | Coautoria |
| PDL 66/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 12/09/2025 | Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor LUÍS CARLOS OLIVEIRA NIGRO, pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres-MT.” | Decreto Legislativo nº 65, de 15 de setembro de 2025 | Coautoria |
| PDL 54/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 11/09/2025 | "Dispõe sobre a concessão do Título de 'Cidadão Cacerense' ao Ilustríssimo Senhor Manoel Inácio de Oliveira, popularmente conhecido como 'Manoel Leiteiro', natural de Querência do Norte – Estado do Paraná, cidadão de destacada trajetória pública, comunitária e familiar, radicado no município de Cáceres desde o ano de 1986. Ao longo de sua vida, formou uma família sólida e dedicada. É pai de seis filhos: quatro do primeiro casamento, um de um relacionamento posterior, e a caçula, Emanuelly, fruto do casamento atual com a senhora Arineia Graciela Ardaia. Também é um avô dedicado, sempre presente na vida dos netos. Reconhecido na comunidade pela sua atuação como sitiante e por ter mantido uma tradicional linha de leite que lhe conferiu o carinhoso apelido, Manoel Leiteiro também exerceu mandato como vereador eleito pelo povo cacerense e atuou como secretário municipal de Agricultura. Sua história de vida se confunde com o desenvolvimento rural da região, tendo contribuído de forma efetiva para o fortalecimento da agricultura familiar e para a melhoria das condições de vida no campo". Durante seu mandato, foi autor de projetos de grande impacto, como o Programa Porteira a Dentro, que visa facilitar o acesso a serviços públicos nas propriedades rurais, e o Projeto Peixe Santo Cacerense, voltado à promoção da piscicultura no município. Tais iniciativas continuam em vigor, sendo incorporadas às ações permanentes da Prefeitura Municipal | Decreto Legislativo nº 53, de 15 de setembro de 2025 | Coautoria |
| PDL 46/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 10/09/2025 | “Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Ilustre Sr. Ricardo Castella Cardoso em reconhecimento a sua trajetória pessoal, acadêmica e profissional no município de Cáceres.” | Decreto Legislativo nº 45, de 15 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 44/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 09/09/2025 | “Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE ORDEM DO MÉRITO EMPRESARIAL ao Ilustre Sr. Francis Maris Cruz em reconhecimento ao investimento de suas empresas em nossa cidade e Estado, e dá outras providências.” | Decreto Legislativo nº 43, de 15 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PL 13/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 09/04/2025 | “Institui o Dia Municipal em Homenagem ao Padre José Geraldo dos Santos, a ser celebrado anualmente no dia 25 de junho, no município de Cáceres, e dá outras providências.” | Lei Ordinária nº 3.361, de 22 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PL 51/2023 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 28/09/2023 | “ Inclusão no calendário oficial de eventos do Município de Cáceres, O FIFOLK – Festival Internacional de Folclore de Mato Grosso.” | Lei Ordinária nº 3.233, de 28 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PL 45/2023 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 18/09/2023 | “Altera a Lei Municipal nº 2.576, de 12 de abril de 2017,que “Dispõe sobre o “Projeto Cultural nas Escolas” e dá outras providências” | Lei Ordinária nº 3.236, de 06 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| ELO 6/2023 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 11/08/2023 | Revoga na sua totalidade a Emenda à Lei Orgânica nº. 03, de 06 de junho de 2023, que “Propõe a inclusão dos Direitos da Natureza na Lei Orgânica Municipal”, e concede o efeito repristinatório aos dispositivos que foram alterados pela referida emenda. | Emenda à Lei Orgânica nº 50, de 14 de agosto de 2023 | Coautoria |
| PDL 38/2023 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 03/08/2023 | “Dispõe sobre a concessão de Título de” Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor: Cícero Silva dos Santos, Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências”: | Decreto Legislativo nº 32, de 11 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PL 34/2023 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 22/06/2023 | PROJETO DE LEI Nº 034, DE 19 DE JUNHO DE 2023, que “"In memorian" ao Professor Natalino Ferreira Mendes, 1924 -2011. Poeta, Escritor, Autor do Hino Municipal de Cáceres, Acadêmico Imortal da AML, Membro Fundador do IHGMT-Cáceres, entre outras obras de relevante valor Sócio cultural.” | Lei Ordinária nº 3.211, de 29 de setembro de 2023 | Coautoria |
| PDL 11/2023 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 18/05/2023 | “Dispõe sobre a concessão de Título de” Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor Cícero Silva Campos, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências”: | Decreto Legislativo nº 9, de 18 de maio de 2023 | Autoria única |
| PDL 10/2023 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 18/05/2023 | “Dispõe sobre a concessão de Título de” Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor Jair Aparecido da Silva, Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências”: | Decreto Legislativo nº 8, de 18 de maio de 2023 | Autoria única |
| PL 23/2023 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 31/03/2023 | Projeto de lei que Institui em âmbito municipal, o “Fevereiro Cinza”, mês destinado à campanha de conscientização e cuidados relacionados ao Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG). | Lei Ordinária nº 3.191, de 03 de julho de 2023 | Autoria única |
| PL 13/2020 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 14/12/2020 | Inclui na consolidação de datas comemorativas do Município de Cáceres MT, o espectáculo teatral, Alto de Natal e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2.913, de 21 de dezembro de 2020 | Autoria única |
| PL 10/2020 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 08/09/2020 | Estabelece multa para pacientes com COVID-19, que não cumprirem dolosamente as regras de isolamento e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2.901, de 05 de outubro de 2020 | Autoria única |
| PL 7/2020 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 22/05/2020 | Projeto de Lei nº 07 de 22 de maio de 2020. “Dispõe a instituição do Conselho Municipal da Juventude – CMJ, no município de Cáceres e dá outras providências.” | Lei Ordinária nº 2.878, de 14 de julho de 2020 | Primeira assinatura de 13 |
| PDL 3/2020 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 22/04/2020 | “Susta o Decreto Municipal n° 188, de 09 de abril de 2020, que determina a suspensão dos contratos temporários decorrentes da Lei n.º 1.931/2005, firmados no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.”. | Decreto Legislativo nº 1, de 22 de abril de 2020 | Coautoria |
| PL 55/2018 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 23/11/2018 | "Dispõe sobre a criação do programa Escola/Câmara Municipal, estabelecendo critérios para aproximação dos alunos da rede municipal de ensino de Cáceres junto a Câmara Municipal, e dá ouras providências. | Lei Ordinária nº 2.906, de 19 de outubro de 2020 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 53/2017 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 14/12/2017 | Projeto de Lei nº 53, de 14 de dezembro de 2017, "Dispõe a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de Cáceres - MT, de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180)." | Lei Ordinária nº 2.649, de 26 de março de 2018 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Cáceres (MT) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.