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Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 38 no total

Jerônimo Gonçalves

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 65/2026 Câmara Municipal de Cáceres (MT) 01/10/2026 Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Ilustre Sr. João Batista de Souza em reconhecimento a sua trajetória pessoal, acadêmica e profissional no município de Cáceres. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 27/2026 Câmara Municipal de Cáceres (MT) 03/06/2026 Dispõe sobre a concessão de Diploma de Ordem do Mérito ao ilustríssimo 2º Sargento da Polícia Militar CHARLES ROCHA RAMOS, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 25, de 11 de junho de 2026
Coautoria
PDL 116/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) 18/12/2025 “Recomenda a rescisão imediata do Contrato de Concessão nº 047/2004, celebrado entre o Município de Cáceres-MT e a empresa Horizonte Engenharia Ltda., referente à administração do Terminal Rodoviário.” Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 66/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) 12/09/2025 Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor LUÍS CARLOS OLIVEIRA NIGRO, pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres-MT.” Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 65, de 15 de setembro de 2025
Coautoria
PDL 54/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) 11/09/2025 "Dispõe sobre a concessão do Título de 'Cidadão Cacerense' ao Ilustríssimo Senhor Manoel Inácio de Oliveira, popularmente conhecido como 'Manoel Leiteiro', natural de Querência do Norte – Estado do Paraná, cidadão de destacada trajetória pública, comunitária e familiar, radicado no município de Cáceres desde o ano de 1986. Ao longo de sua vida, formou uma família sólida e dedicada. É pai de seis filhos: quatro do primeiro casamento, um de um relacionamento posterior, e a caçula, Emanuelly, fruto do casamento atual com a senhora Arineia Graciela Ardaia. Também é um avô dedicado, sempre presente na vida dos netos. Reconhecido na comunidade pela sua atuação como sitiante e por ter mantido uma tradicional linha de leite que lhe conferiu o carinhoso apelido, Manoel Leiteiro também exerceu mandato como vereador eleito pelo povo cacerense e atuou como secretário municipal de Agricultura. Sua história de vida se confunde com o desenvolvimento rural da região, tendo contribuído de forma efetiva para o fortalecimento da agricultura familiar e para a melhoria das condições de vida no campo". Durante seu mandato, foi autor de projetos de grande impacto, como o Programa Porteira a Dentro, que visa facilitar o acesso a serviços públicos nas propriedades rurais, e o Projeto Peixe Santo Cacerense, voltado à promoção da piscicultura no município. Tais iniciativas continuam em vigor, sendo incorporadas às ações permanentes da Prefeitura Municipal Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 53, de 15 de setembro de 2025
Coautoria
PDL 46/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) 10/09/2025 “Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Ilustre Sr. Ricardo Castella Cardoso em reconhecimento a sua trajetória pessoal, acadêmica e profissional no município de Cáceres.” Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 45, de 15 de setembro de 2025
Autoria única
PDL 44/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) 09/09/2025 “Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE ORDEM DO MÉRITO EMPRESARIAL ao Ilustre Sr. Francis Maris Cruz em reconhecimento ao investimento de suas empresas em nossa cidade e Estado, e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 43, de 15 de setembro de 2025
Autoria única
PDL 38/2023 Câmara Municipal de Cáceres (MT) 03/08/2023 “Dispõe sobre a concessão de Título de” Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor: Cícero Silva dos Santos, Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências”: Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 32, de 11 de agosto de 2023
Autoria única
PDL 37/2023 Câmara Municipal de Cáceres (MT) 03/08/2023 “Dispõe sobre a concessão de Título de” Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor: Jair Aparecido da Silva, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências”. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 11/2023 Câmara Municipal de Cáceres (MT) 18/05/2023 “Dispõe sobre a concessão de Título de” Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor Cícero Silva Campos, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências”: Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 9, de 18 de maio de 2023
Autoria única
PDL 10/2023 Câmara Municipal de Cáceres (MT) 18/05/2023 “Dispõe sobre a concessão de Título de” Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor Jair Aparecido da Silva, Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências”: Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 8, de 18 de maio de 2023
Autoria única
PDL 3/2020 Câmara Municipal de Cáceres (MT) 22/04/2020 “Susta o Decreto Municipal n° 188, de 09 de abril de 2020, que determina a suspensão dos contratos temporários decorrentes da Lei n.º 1.931/2005, firmados no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.”. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1, de 22 de abril de 2020
Coautoria
PDL 50/2019 Câmara Municipal de Cáceres (MT) 24/09/2019 Susta o Decreto Municipal nº 291, de 29 de julho de 2014, que trata da fornada de trabalho em regime de revezamento no âmbito da Prefeitura Municipal de Cáceres e estabelece outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 47/2019 Câmara Municipal de Cáceres (MT) 20/09/2019 ''Dispõe sobre a concessão de titulo de "Cidadão Cacerensse" ao ilustre senhor BENTO BATISTA DO NASCIMENTO, e da outras providencias" Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 16/2019 Câmara Municipal de Cáceres (MT) 12/09/2019 DECRETO LEGISLATIVO N° 16 DE 14 DE AGOSTO DE 2019 “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a HUGO BAUER ARTEAGA – Médico Anestesiologista em San Matias.” Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 15
PDL 24/2019 Câmara Municipal de Cáceres (MT) 26/08/2019 Dispõe sobre o título honorífico de Cidadão Cacerense ao Ilustríssimo senhor Jonildo José de Assis (Coronel Assis) Situação não informada pela Casa Coautoria
PDL 9/2019 Câmara Municipal de Cáceres (MT) 13/08/2019 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09 DE 12 DE AGOSTO DE 2019. "Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a RUBEN DARIO MELGAR CHUVE - Vice-Presidente do Conselho Municipal de San Matias". Situação não informada pela Casa Coautoria
PDL 8/2019 Câmara Municipal de Cáceres (MT) 13/08/2019 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08 DE 12 DE AGOSTO DE 2019. "Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a CELINA RAMOS DE JUSTITIANO - Presidente do Conselho Municipal de San Matias" Situação não informada pela Casa Coautoria
PDL 22/2019 Câmara Municipal de Cáceres (MT) 12/08/2019 "Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a EDSON CAMACHO VASQUEZ - Comandante Fronteiriço da Estação Policial Integral em San Matias" Situação não informada pela Casa Coautoria
PDL 21/2019 Câmara Municipal de Cáceres (MT) 12/08/2019 "Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a JUAN PABLO CAHUANA LOAYZA - Periodista em San Matias" Situação não informada pela Casa Coautoria
PDL 20/2019 Câmara Municipal de Cáceres (MT) 12/08/2019 "Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a EMILIO TAMAYO OBLITAS - Consul do Estado Plurinacional da Bolívia em Mato Grosso" Situação não informada pela Casa Coautoria
PDL 19/2019 Câmara Municipal de Cáceres (MT) 12/08/2019 "Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a ALCIDES VILLAGOMEZ IBAÑES - Assembleista Departamental em San Matias" Situação não informada pela Casa Coautoria
PDL 18/2019 Câmara Municipal de Cáceres (MT) 12/08/2019 "Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a VERRONICA RIOS CESPEDES - Administradora do Hospital Municipal de San Matias" Situação não informada pela Casa Coautoria
PDL 17/2019 Câmara Municipal de Cáceres (MT) 12/08/2019 "Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a JORGE MONTERO YUMA - Médico Cirurgião-Plástico em San Matias" Situação não informada pela Casa Coautoria
PDL 15/2019 Câmara Municipal de Cáceres (MT) 12/08/2019 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 15 DE 12 DE AGOSTO DE 2019. “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a NELSON PERES LORA – Médico Cardiologista em San Matias”. Situação não informada pela Casa Coautoria
PDL 14/2019 Câmara Municipal de Cáceres (MT) 12/08/2019 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 14 DE 12 DE AGOSTO DE 2019. “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a KLAUS JUSTINIANO RAMOS – Médico Coloproctologista em San Matias”. Situação não informada pela Casa Coautoria
PDL 13/2019 Câmara Municipal de Cáceres (MT) 12/08/2019 "Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a CRISTOBAL DURÁN - Médico Cirurgião-Geral em San Matias" Situação não informada pela Casa Coautoria
PDL 12/2019 Câmara Municipal de Cáceres (MT) 12/08/2019 "Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a ROBERTO CARLOS GÓMEZ - Comandante do "RI - 14 Florida" em San Matias" Situação não informada pela Casa Coautoria
PDL 11/2019 Câmara Municipal de Cáceres (MT) 12/08/2019 "Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a SUSANA MARGOT PILLAI BRESS - Vereadora do Municipio de San Matias" Situação não informada pela Casa Coautoria
PDL 10/2019 Câmara Municipal de Cáceres (MT) 12/08/2019 "Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a RODOLFO LÓPEZ CUCHUI - Secretário do Conselho Municipal de San Matias" Situação não informada pela Casa Coautoria
PDL 7/2019 Câmara Municipal de Cáceres (MT) 12/08/2019 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07 DE 12 DE AGOSTO DE 2019. "Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a JUANITO VARGAS PESOA - Vereador do Municipio de San Matias" Situação não informada pela Casa Coautoria
PDL 6/2019 Câmara Municipal de Cáceres (MT) 12/08/2019 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 12 DE AGOSTO DE 2019. "Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a FABIO LÓPEZ OLIVARES - Prefeito Municipal de San Matias" Situação não informada pela Casa Coautoria
PDL 3/2019 Câmara Municipal de Cáceres (MT) 14/06/2019 “Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Cacerense" ao ilustre Senhor Valdeir Moreira dos Santos e dá outras providências": Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 4/2019 Câmara Municipal de Cáceres (MT) 24/05/2019 Dispõe sobre a concessão de título de cidadão cacerense ao ilustre senhor Vagner Moraes Alamino por seus serviços prestados ao município e à comunidade Cacerense. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 20/2018 Câmara Municipal de Cáceres (MT) 21/11/2018 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre concessão de Titulo de "Cidadão Cacerense" ao Ilustre Padre Sandro Giancola e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 24/2017 Câmara Municipal de Cáceres (MT) 20/10/2017 Projeto de Decreto Legislativo nº 19, de 20 de outubro de 2017, "Dispõe sobre a Aprovação de Contas do Prefeito Municipal de Cáceres/MT, relativas ao Exercício de 2015." Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 6
PDL 25/2017 Câmara Municipal de Cáceres (MT) 15/09/2017 Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor DOM JOSÉ VIEIRA DE LIMA, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 6/2017 Câmara Municipal de Cáceres (MT) 01/09/2017 Projeto de Decreto Legislativo nº 06, de 01/09/2017,"Dispõe sobre a concessão de titulo de "Cidadão Cacerense" ao ilustre senhor Walter Saes e dá outras providências." Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Cáceres (MT) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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