Jerônimo Gonçalves
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 598/2026 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 01/10/2026 | O Vereador Isaías Bezerra indica à Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia à Secretaria Municipal de Assistência Social, a reavaliação dos critérios do auxílio-funeral, especialmente do atual limite de 450 km para o translado de pessoas que vêm a óbito fora de Cáceres. A Indicação solicita que seja estudada a possibilidade de garantir o translado de moradores de Cáceres que estejam internados ou em tratamento de saúde e venham a óbito em outros municípios do Estado de Mato Grosso, especialmente quando a família não possuir condições financeiras para custear o transporte. A medida busca evitar situações de constrangimento e sofrimento às famílias, garantindo o direito a uma despedida digna junto aos seus familiares. O Vereador solicita também o apoio e voto dos demais Vereadores para a aprovação da matéria e seu encaminhamento ao Poder Executivo para análise e providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 592/2026 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 25/09/2026 | O Vereador que abaixo subscreve indica ao Poder Executivo Municipal a revitalização, ampliação e melhor aproveitamento do espaço do Centro de Iniciação ao Esporte – CIE, localizado no Bairro Vila Mariana, com implantação de estrutura esportiva, de lazer e convivência destinada à comunidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 579/2026 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 18/09/2026 | Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópias à Secretaria competente, que seja realizada vistoria técnica na Travessa São Vicente e adotadas, em caráter de urgência, medidas emergenciais de drenagem e escoamento das águas pluviais, com o objetivo de prevenir novos alagamentos nas residências, especialmente diante da proximidade do período chuvoso a recuperação da pavimentação asfáltica atualmente deteriorada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 575/2026 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 17/09/2026 | Segue indicação do Vereador Pastor Junior para a disponibilização de abafadores de ruído nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e demais unidades da rede municipal, destinados, às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) durante o período de espera para atendimento. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 574/2026 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 17/09/2026 | Segue a indicação apresentada pelo Vereador Pastor Júnior, solicitando que sejam adotadas as providências cabíveis para a implantação e execução da regularização fundiária urbana (REURB) nos bairros Vila Nova e Bairro Vista Alegre. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 565/2026 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 11/09/2026 | “Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística a realização de serviços de limpeza e manilhamento na Rua Costa Silva, localizada no bairro Vila Irene.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 559/2026 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 08/09/2026 | Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação do Programa “Guardiões da Escola”, destinado à proteção e ao auxílio na travessia de crianças e adolescentes nas proximidades das instituições de ensino do Município de Cáceres. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 551/2026 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 31/08/2026 | Indica ao Poder Executivo Municipal que acione a empresa responsável pela execução da obra da Praça da Feira para realizar, em garantia, reparos na cobertura e a adequada fixação do piso tátil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 536/2026 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 26/08/2026 | Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos técnicos e a adoção das providências necessárias para viabilizar um terceiro acesso à Comunidade do Facão, partindo da área da antiga Intermat, onde atualmente funciona a Unemat. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 535/2026 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 21/08/2026 | Indica ao Executivo Municipal, que possa disponibilizar um caminhão-pipa para realizar a umectação das vias do bairro DNER, especialmente durante o período de realização da Expocáceres. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 514/2026 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 13/08/2026 | Indica ao Poder Executivo Municipal que o nome do Hospital Municipal seja: “Hospital Municipal Bom Samaritano”. Também a criação de um acervo histórico em homenagem aos Freis Holandeses e a preservação da Capela do antigo Hospital Bom Samaritano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 464/2026 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 09/07/2026 | “Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento em todas as vias não pavimentadas dos bairros Espírito Santo e São José, no município de Cáceres-MT". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 461/2026 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 09/07/2026 | “Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Antônia Eliene Liberato Dias, que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei instituindo a jornada máxima de 30 (trinta) horas semanais para os(as) psicólogos(as) vinculados(as) à Administração Pública Municipal, sem redução da remuneração, observadas as normas constitucionais, a legislação aplicável e a disponibilidade orçamentária e financeira". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 444/2026 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 03/07/2026 | “Indica ao Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Infraestrutura e logística que sejam realizados, com urgência, os serviços de patrolamento, cascalhamento e demais reparos na Estrada Rural Antiga BR-070, Apos o Posto da PRF Sentido ao posto de pesagem, no trecho que liga a comunidade Retiro São Sebastião à comunidade Mata Escura.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 439/2026 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 02/07/2026 | “Indica a mesa diretora desta casa de leis” | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 418/2026 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 24/06/2026 | Indica ao Executivo Municipal, cópias às Secretarias competentes, sugestões para o fortalecimento dos processos licitatórios, da fiscalização contratual e da gestão de obras públicas do Município de Cáceres, visando maior eficiência, segurança jurídica, economicidade e proteção dos recursos públicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 273/2026 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 07/05/2026 | Indica ao Executivo Municipal a disponibilização de pontos de descarte voluntário, com contêineres apropriados, destinados às empresas provedoras de internet e telecomunicações, para o descarte de fios inutilizados e materiais retirados dos postes no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 266/2026 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 05/05/2026 | O Vereador Pastor Júnior, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal, com cópia ao setor competente, que seja realizada a demolição do Centro Comunitário localizado no bairro Jardim Padre Paulo, tendo em vista o estado atual de conservação do imóvel, e que, na área, seja construída uma praça pública adaptada para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 259/2026 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 30/04/2026 | Indica ao Executivo Municipal, cópias à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura que seja viabilizada a cessão de uma sala para a realização dos importantes trabalhos desenvolvidos pela Associação de Produtores de Alevinos do Rio Paraguai (APARP), neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 257/2026 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 30/04/2026 | Indica ao Executivo Municipal, cópias à Secretaria competente, a instalação de um bicicletário na área externa do Ginásio Didi Profeta e placas de sinalização proibindo o trânsito de bicicletas na pista de caminhada e nas quadras esportivas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 236/2026 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 24/04/2026 | “Solicita ao Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Fazenda que seja realizado um estudo de viabilidade técnica visando a implantação de uma passarela elevada ou faixa de pedestres devidamente sinalizada em frente ao Ginásio Didi Profeta, neste município.” | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| IND 235/2026 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 24/04/2026 | “Solicita ao Executivo Municipal, a criação do Espaço Comercial Feira Didi Profeta como polo gastronômico, cultural e recreativo.” | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| IND 168/2026 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 01/04/2026 | “Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a adoção de medidas para organização e fiscalização da Feira Municipal (Praça da Feira).” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 110/2026 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 12/03/2026 | Solicita ao Executivo Municipal, cópias à Secretaria competente para que tomem providências quanto a suposta pista de skate existente na popularmente conhecida Praça do Sangradouro, próximo à Praça de Eventos da SICMTUR, como uma readequação ou demolição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 33/2026 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 11/02/2026 | Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Fazenda, a realização de estudos técnicos visando à ampliação das condições do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no âmbito do Município de Cáceres, com possibilidade de parcelamento de débitos tributários em até 48 (quarenta e oito) parcelas e concessão de desconto de 100% (cem por cento) de multas e juros para pagamento à vista, com o objetivo de promover a regularização fiscal dos contribuintes, ampliar a arrecadação municipal e viabilizar investimentos em serviços públicos essenciais, especialmente aqueles financiados pela receita do IPTU, em benefício da população. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 876/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 22/12/2025 | Indica ao Executivo Municipal a rescisão imediata do Contrato de Concessão nº 047/2004, celebrado entre o Município de Cáceres-MT e a empresa Horizonte Engenharia Ltda., referente à administração do Terminal Rodoviário, baseado nos estudos feitos por este vereador e nos relatórios feito pela comissão permanente constituída pela portaria 715/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 852/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 11/12/2025 | Indica-se à Bancada Federal do Estado de Mato Grosso, composta pelas Deputadas e Deputados Federais e pelas Senadoras e Senadores que representam o Estado no Congresso Nacional, que promovam a elaboração, apresentação e tramitação de projetos de lei voltados ao endurecimento das penas aplicáveis aos crimes de violência contra a mulher, bem como à modernização e melhoria das legislações existentes, especialmente no tocante à prevenção, proteção, investigação e responsabilização dos casos de feminicídio e demais crimes motivados por gênero. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 841/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 04/12/2025 | “Solicita ao Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística a necessidade de patrolamento e cascalhamento no bairro Vitória Régia, principalmente na Rua: Dourados, via essa de grande trafegabilidade”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 829/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 03/12/2025 | “Solicita ao Executivo Municipal, a necessidade de realizar o reparo do piso quebrado nas dependências do Centro de Reabilitação (CER).” | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 828/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 02/12/2025 | “Solicita ao Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística a necessidade de patrolamento e cascalhamento no bairro Cidade Nova, principalmente aos arredores da antiga Escola CAIC.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 812/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 18/11/2025 | “Solicita ao Executivo Municipal, com cópias à Secretaria de Infraestrutura e Logística, a solicitação de reparos na RUA 06 DE OUTUBRO em dois trechos (entre a Rua Comandante Balduíno e a Rua Coronel Faria e entre a Rua Getúlio Vargas e Rua Dom Aquino) e também, na RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS (em frente a Igreja Presbiteriana Renovada, próximo a Rua dos Tuiuiús).” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 797/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 12/11/2025 | Solicita ao Executivo Municipal, com cópias à Secretaria de Infraestrutura e Logística, a conclusão e revitalização da Avenida 7 de Setembro, com a execução de meio-fio, sarjeta, implantação de paisagismo e construção de ciclovia ao longo de toda a sua extensão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 796/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 12/11/2025 | Solicita ao Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Planejamento e as demais Secretarias responsáveis, a implantação integral das ações previstas no Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Cáceres (PMUC), conforme o comparativo técnico anexo que evidencia as medidas previstas e aquelas efetivamente executadas até o momento de toda a sua extensão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 751/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 30/10/2025 | Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias a Secretaria Municipal de Saúde, Para que a Próxima Unidade Básica de Saúde (UBS), A ser Inaugurada receba o nome em Singela Homenagem a Senhora Maria de Fátima Rezende de Lacerda ( in memoriam) no Município de Cáceres -MT. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 750/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 24/10/2025 | Indica ao Excelentíssimo Deputado Estadual Beto Dois a Um, c/c à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania – SETASC/MT, a destinação de 2.000 (duas mil) cestas básicas ao Município de Cáceres, visando a realização do Projeto “Um Natal Mais Solidário”, iniciativa voltada a atender famílias em situação de vulnerabilidade social e de baixa renda residentes no município. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 724/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 16/10/2025 | “ Indico expediente à Excelentíssima senhora Prefeita Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde Cláudio Henrique Donatone, que seja realizado estudo de viabilidade para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Vila Nova, especificamente no terreno do antigo Polo Policial, localizado na Rua Paulino Alves de Oliveira, em frente à Escola Municipal Tancredo Neves com objetivo atender a uma demanda crescente e urgente da população da região do bairro Vila Nova e adjacências, que vem enfrentando dificuldades de acesso adequado e ágil aos serviços de saúde pública, especialmente nos atendimentos primários oferecidos pelas Unidades Básicas de Saúde já existentes na região em Cáceres -MT. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 711/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 14/10/2025 | Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística a construção de dois quebra-molas na Avenida dos Bandeirantes – Bairro Residencial Universitário, próximo ao cruzamento com a Avenida dos Estudantes e o Mercado Top Mais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 699/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 09/10/2025 | O Vereador Manga Rosa, mui respeitosamente, INDICA ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a necessidade de instalar um redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua do Membeca, em frente à Escola Municipal Buscando o Saber, no Bairro Maracanãzinho, em Cáceres-MT. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 695/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 09/10/2025 | Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que sejam retomadas as obras de manutenção da estrada de acesso à Comunidade Alambrado, bem como realizado o cascalhamento das ruas da referida comunidade, em caráter de urgência. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 690/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 08/10/2025 | Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística a construção de uma faixa de pedestre elevada na Rua Membeca, em frente a Escola Municipal Buscando O Saber.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 675/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 02/10/2025 | Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, a construção de um local com “chuveirões” na Praia do Daveron para que as pessoas que saem de suas atividades de esporte ou lazer na areia possam se lavar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 664/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 25/09/2025 | Indica ao Poder Executivo Municipal, Estudo para firmar parcerias com empresas privadas, A abertura de um Centro de atendimento, para atender e apoiar as pessoas com transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município de Cáceres /MT. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 662/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 25/09/2025 | Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria Municipal de Saúde, Para que interceda junto a SECITEC (Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação), órgão Responsável pela UNEMAT (Universidade do estado de mato Grosso), a implantação dos Cursos de Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional no Município de Cáceres/ MT. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 659/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 22/09/2025 | Propõe a instauração de comissão e promoção por Ato de Bravura ao 3º Sargento PM Silvano, em reconhecimento à sua atuação heroica na cidade de Cáceres-MT. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 642/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 15/09/2025 | “Solicita ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso e ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE/MT providências quanto as irregularidades em contratos de terceirização e atrasos salariais de trabalhadores contratados pelo Município de Cáceres/MT”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 641/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 15/09/2025 | “Solicita ao Executivo Municipal a rescisão de contratos com empresas terceirizadas por descumprimento contratual”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 625/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 05/09/2025 | Solicita ao Deputado Federal José Medeiros (PL) a destinação de emenda parlamentar para a implantação de serviços de hemodinâmica no Hospital Regional em Cáceres | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 587/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 21/08/2025 | Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias aos ILmos. Srs. Secretário Municipal de Fazenda Gustavo Calábria e Secretário Municipal de Administração Luiz Fernando Bertaglia Silva, que seja considerado com urgência o chamamento de Agentes de Trânsito do concurso vigente, a fim de enfrentar de forma responsável e efetiva a crescente demanda de mobilidade, segurança viária e fiscalização no município de Cáceres/MT. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 513/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 10/07/2025 | “Solicita ao Executivo Municipal, o patrolamento das estradas rurais do Assentamento da Flecha e Rua Pirajá da Silva, conhecida como: Estrada das Pedras”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 497/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 03/07/2025 | venho, na qualidade de Vereador do município de Cáceres/MT, com o devido respeito, indica ao Excelentíssimo Deputado Estadual Beto Dois a Um, indicar e solicitar a destinação de emenda parlamentar para a execução de obras de pavimentação asfáltica na Via dos Arco-Íris, situada no bairro Massa Barro, nesta cidade. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 471/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 18/06/2025 | “Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que sejam tomadas providências quanto à instalação de luminárias públicas na entrada da cidade, na região conhecida como Carangueijão (acesso Cuiabá – Cáceres).” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 470/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 18/06/2025 | “Solicita ao Executivo Municipal, que seja realizada com urgência a limpeza do córrego do Renato, localizado no bairro Vila Irene.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 452/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 12/06/2025 | Solicita ao Executivo Municipal, a que se tomem providências quanto à rescisão contratual com a empresa Horizonte Engenharia LTDA., atual concessionária da administração do terminal rodoviário, em razão do descumprimento de cláusulas contratuais previstas no Contrato nº 047/2004. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 424/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 03/06/2025 | “Solicita ao Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a remoção da rotatória da Avenida Talhamares, próximo ao Trevo.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 423/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 03/06/2025 | “Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que sejam tomadas providências para a urbanização da faixa de aproximadamente 10 metros de largura existente entre a Avenida Padre Cassimiro e o Córrego do Renato, nas imediações do Ginásio Didi Profeta.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 403/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 23/05/2025 | Solicita ao Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Fazenda, a indicação para realizar um estudo técnico de viabilidade para que a Rua dos Caçadores, no bairro Cavalhada, seja via de mão única. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 402/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 23/05/2025 | Solicita ao Executivo Municipal, o patrolamento e cascalhamento das ruas do Bairro do Junco, especialmente aos arredores do campo de futebol. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 380/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 19/05/2025 | Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizado o serviço de patrolamento, cascalhamento e limpeza dos terrenos baldios do Bairro Garcês, um dos bairros mais antigos e tradicionais de nosso município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 372/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 16/05/2025 | Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a criação de um programa de arborização urbana com espécies nativas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 371/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 16/05/2025 | Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde, sugerindo a implantação de aulas de educação emocional nas escolas da rede municipal de ensino, com o apoio de profissionais da Psicologia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 358/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 13/05/2025 | ASSUNTO: Solicita da Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres-MT, Senhora Antônia Eliene Liberato Dias a Inclusão de Uma Feira de Peixe com Comidas Típicas e Venda de Pescado e ao Final do Evento propõe-se a realização de um Concurso Gastronômico com pratos à base de peixe com premiações aos vencedores durante o Festival Internacional de Pesca na Cidade de Cáceres-MT | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 355/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 09/05/2025 | “Solicita ao Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a solicitação para que ao serem construídos novas faixas elevadas para pedestres, ondulações transversais (quebra-molas), rotatórias ou até mesmo alguma mudança em sentido de direção de ruas, que possa acontecer uma informação antecipada aos munícipes.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 354/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 08/05/2025 | Indica a ( SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA) SINFRA, a Limpeza e manutenção em geral das Ciclovias Localizada na MT- 343 e outras que necessitam da limpeza em Cáceres – MT. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 352/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 08/05/2025 | “Solicita ao Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a solicitação para a recuperação da estrada da Comunidade Laranjeira.” | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 344/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 05/05/2025 | “Solicita ao Executivo Municipal, com cópias a Secretaria Municipal de Saúde, a adoção de medidas com o objetivo de desafogar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município, que atualmente enfrenta superlotação e filas extensas, especialmente para exames e atendimentos de baixa complexidade.” | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| IND 309/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 24/04/2025 | Solicita ao Executivo Municipal, que sejam providenciadas, com urgência, as obras de construção de meios-fios na Rua Tuiuiú, no bairro Vila Mariana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 308/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 24/04/2025 | “Solicita ao Executivo Municipal, a necessidade de recuperação asfáltica na Rua das Ametistas, no município de Cáceres.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 295/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 16/04/2025 | O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde Cláudio Henrique Donatone, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária. Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Antônia Eliene Liberato Dias ,com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde Cláudio Henrique Donatone, a realização de um estudo e a viabilização de recursos financeiros junto ao Governo Federal para a construção de uma nova Unidade de Pronto Atendimento UPA na região Norte da Cidade . A proposta é que essa UPA seja instalada no Hospital O Bom Samaritano ou em outro espaço Público naquela região. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 292/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 16/04/2025 | “Solicita ao Executivo Municipal, a reabertura do trecho da Rua Tramandaí, no Bairro Betel, que se encontra interditado.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 282/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 15/04/2025 | “Solicita ao Executivo Municipal, o posteamento e iluminação no início da Rua da Membeca, esquina com a Rua Padre Cassimiro.”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 271/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 10/04/2025 | “Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado um estudo técnico e orçamentário visando à implantação de um Centro Municipal de Acolhimento e Reintegração Social, destinado a atender moradores em situação de rua, usuários de drogas, andarilhos e imigrantes em trânsito.”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 268/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 10/04/2025 | “Solicito ao Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Saúde a solicitação de uma sala para um Consultório Odontológico, na UBS do bairro Santos Dumont.”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 251/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 03/04/2025 | Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cáceres, por meio de seu Presidente, Vereador Flávio Negação, a avaliação e criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do legislativo municipal. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 250/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 03/04/2025 | Indica ao Executivo Municipal a criação da Secretaria Municipal dos Direitos da Mulher, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas voltadas à promoção, defesa e garantia dos direitos das mulheres no município de Cáceres. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 249/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 03/04/2025 | Solicita ao Executivo Municipal, para que seja incluído no orçamento público municipal, por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA), recursos destinados ao fortalecimento das políticas públicas voltadas à defesa e aos direitos da mulher no município de Cáceres/MT. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 221/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 26/03/2025 | “Solicita ao Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística a pavimentação asfáltica na Rua São Geraldo esquina com a Rua Santa Laura, no Bairro Vila Irene”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 210/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 20/03/2025 | “Solicito ao Executivo Municipal, o patrolamento e limpeza da Rua dos Garis, bairro Cavalhada III." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 195/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 14/03/2025 | Assunto: Solicitação ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado de Mato Grosso, Senhor ALAN PORTO, para que seja implantado o Curso Técnico de Segurança do Trabalho e a viabilidade de mais um Turno do Curso Técnico de Análise Clínica na Escola Estadual de Educação Profissional e Tecnológica de Cáceres-MT. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 186/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 13/03/2025 | “Solicito ao Executivo Municipal, a construção da cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Clarinópolis”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 169/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 13/03/2025 | O Vereador Isaías Bezerra que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal que viabilize e torne obrigatória a inclusão do ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras) na formação inicial e continuada do magistério, abrangendo professores da educação infantil e demais profissionais da educação no município de Cáceres-MT. O acesso à comunicação é um direito fundamental e, conforme previsto na Lei nº 10.436/2002, Libras é reconhecida como meio legal de comunicação e expressão da comunidade surda no Brasil. Além disso, o Decreto nº 5.626/2005 estabelece a obrigatoriedade da formação de professores para atuar na educação bilíngue, assegurando que alunos surdos tenham condições adequadas de aprendizagem. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 167/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 11/03/2025 | Vereador ISAÍAS BEZERRA que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar a Vossa Excelência a Deputada Estadual Senhora Jananina Riva que intervenha junto ao Governo do Estado de Mato Grosso Excelentissimo Senhor Mauro Mendes para ampliar as vagas nos hospitais em Cuiabá-MT para o atendimento às pessoas com Transtornos de Saúde Mental, principalmente aquelas diagnosticadas com esquizofrenia, também para as pessoas com queimaduras. Sugerimos a realização de um Estudo de viabilidade para que no Hospital Regional de Cáceres-MT possa contar com profissionais especialidades e equipamentos adequados para tratamento dessas enfermidades, com Especialistas e Infraestrutura adequada para atender a demanda dos vinte e três (23) municípios que compõe este Polo. Essa medida ajudaria a desafogar a Capital (Cuiabá), que continuaria atendendo os demais Municípios do Estado. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 153/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 06/03/2025 | “Solicito ao Executivo Municipal, a regularização dos CEP nos bairros Tia Aida, Vila Fifi e os demais bairros com este problema”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 147/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 06/03/2025 | Solicitar ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Fazenda indicar ao executivo realização de estudos para enviar ao legislativo Projeto de Lei do Refis 2025 bem como prorrogação de mais 30 dias de prazo para pagamento de IPTU com desconto no Município de Cáceres – MT. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 139/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 27/02/2025 | “Solicito ao Excelentíssimo Deputado Estadual Elizeu Nascimento, emenda parlamentar para a regularização fundiária em Clarinópolis” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 132/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 27/02/2025 | Indica ao Excelentíssimo Deputado Estadual Diego Guimarães – Republicanos, aquisição de aparelhos de Hemodinâmica para o Hospital Regional de Cáceres – MT. A população da região oeste manifesta preocupação com a necessidade de exames médicos de alta complexidade, principalmente na área cardiológica. A instalação de um setor de Hemodinâmica no Hospital Regional de Cáceres permitirá a realização de procedimentos minimamente invasivos para diagnósticos rápidos e seguros de doenças cardiovasculares, reduzindo a necessidade de deslocamento para outras cidades. Dentro desse setor, poderão ser realizados exames como: - Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista; - Neuro radiologia; - Eletrofisiologia. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 128/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 27/02/2025 | O Vereador Flávio Negação (MDB) respeitosamente INDICA ao Exmo Deputado Estadual Dr. João (MDB), em nome do Cáceres Mama, venho solicitar a sua doação para aquisição de 10 cadeiras confortáveis e adequadas para o tratamento de quimioterapia, que beneficiarão inúmeras pacientes em nossa instituição. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 123/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 26/02/2025 | “Indico ao Excelentíssimo Deputado Federal José Medeiros, emenda parlamentar de dois milhões de reais, para o asfaltamento do Bairro Junco, no município de Cáceres”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 112/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 20/02/2025 | “Indico ao Executivo Municipal a realização de uma limpeza do campo de futebol do Bairro Jardim Panorama”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 73/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 13/02/2025 | “Indica ao executivo municipal realizar um levantamento sobre as ruas de nossa cidade que se encontram sem sinalização adequada”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 67/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 12/02/2025 | “Indica ao executivo municipal realizar estudos técnicos quanto a regularização fundiária do Distrito de Clarinópolis”. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 44/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 06/02/2025 | “Indicação aos Excelentíssimos Deputados Estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, sobre a seguinte proposição Plenária”. para que seja encaminhado expediente aos Excelentíssimos Deputados Estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso para que editem uma Lei Estadual, denominando o Prédio da AZPEC – ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTACAO DE CACERES-SA, com sede na Avenida Europa, n° 2.400, Bairro Vila Real, em Cáceres – MT, CEP: 78.201-382, como Prédio “ENGENHEIRO ADILSON DOMINGOS DOS REIS”. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 28/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 30/01/2025 | “Indicação endereçado à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, para indicar a seguinte proposição plenária ” para que efetive esforços em dar concretude a presente indicação.” | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 18/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 30/01/2025 | “Indica ao executivo municipal, a realização de estudos técnicos e administrativos para o cadastramento de todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município junto ao Ministério da Saúde, objetivando a ampliação do acesso a recursos federais e o fortalecimento da atenção básica.”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 30/01/2025 | “Indica ao executivo municipal, que todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município passem a atender todas as pessoas, independentemente do bairro de residência, adotando um sistema de agenda livre. ”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 29/01/2025 | Indicação para Criação do Cargo de Intérprete de Libras na Câmara Municipal de Cáceres-MT. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 11/2025 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 29/01/2025 | O Vereador Pastor Júnior - PL, Membro da CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, com fundamento no artigo 185, do Regimento Interno, encaminha a presente Indicação, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias, para que seja viabilizada a seguinte Proposição por meio de projeto de lei, cuja minuta segue anexa: “Art. 1º. Fica dispensada a exigência de alvará ou de qualquer outro tipo de licenciamento para funcionamento dos templos de qualquer culto, exceto os relativos a prevenção e combate a incêndio e a desastres, proibida a limitação de caráter geográfico à instalação das organizações religiosas.” A Constituição Federal de 1988, no artigo 150, isenta igrejas, entidades religiosas e templos de qualquer culto do pagamento de impostos. A regra acima não dispensa a exigência de alvará de prevenção e combate a incêndio a pânico para templos religiosos, considerando o volume de pessoas que frequentam os templos. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 1085/2023 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 15/12/2023 | Indica ao executivo municipal, o patrolamento e cascalhamento da Avenida São Luis (que passa em frente a Cadeia Pública), e Avenida dos Bandeirantes no município de Cáceres.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1084/2023 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 15/12/2023 | “Indica ao executivo municipal, instalação de placas informando a proibição de descarte de lixo conforme a Lei Municipal n° 19/95, no Residencial Universitário na Avenida dos Bandeirantes no município de Cáceres.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1070/2023 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 14/12/2023 | “Indica ao executivo municipal, maior atenção às Unidades Básicas de Saúde do município de Cáceres, no que se refere as salas de vacinas, espaços de atendimento adequados, limpeza epreservação da estrutura física”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1064/2023 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 08/12/2023 | “Indica ao executivo municipal, notifique empresas como: Energisa, e as empresas operadoras de Internet no município para que adequem as fiações nas alturas previstas na lei, bem como a remoção dos restos de fio dos postes no município de Cáceres”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 993/2023 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 16/11/2023 | “Indica ao executivo municipal, instalação de braços de luz com luminárias, na Rua Galeão - Bairro Santos Dumont." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 990/2023 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 16/11/2023 | “Indica ao executivo municipal, uma maior divulgação com antecedência para a população através dos meios de comunicação referente as obras que serão realizadas em nosso município.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 940/2023 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 26/10/2023 | “Indica ao executivo municipal, a finalização do reparo do asfalto Rua: Washington Luis – Bairro: Junco” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 915/2023 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 18/10/2023 | “Indica ao executivo municipal, adotar as providências necessárias para limpeza do canal de vazão de água existente na Rua Arco Iris no Bairro Massa Barro em frente ao antigo clube da SUCAM” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 879/2023 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 03/10/2023 | “Indica ao executivo municipal, a construção de um quebra mola na Avenida Pedro Alexandrino de Lacerda – Bairro: Vila Irene” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 876/2023 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 29/09/2023 | “Indica ao executivo municipal, a construção de uma quadra de areia com iluminação no Bairro Dom Máximo, contribuindo com a melhoria da qualidade de vida dos moradores daquela região”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 873/2023 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 28/09/2023 | “Indica ao executivo municipal, fiscalização do estacionamento de veículos e motos em frente a Biblioteca Pública Municipal Professora Leonidia Avelino Moraes”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 872/2023 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 28/09/2023 | “Indica ao executivo municipal, a construção de um quebra mola elevado em frente a Escola Estadual Frei Ambrósio, localizada na Avenida Av. Nossa Sra. do Carmo – Junco”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 846/2023 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 20/09/2023 | “Indica ao executivo municipal, patrolamento e cascalhamento da Estrada Municipal que dá acesso à Baía Negra, próximo a Polícia Rodoviária Federal, lado direito da BR”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 811/2023 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 05/09/2023 | “Indica ao executivo municipal, a viabilidade de um convênio entre prefeitura municipal de Cáceres junto a Fazenda Esperança de Poconé, que acolhe dependentes químicos”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 779/2023 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 23/08/2023 | “Indica ao executivo municipal, a cobrança do Projeto de Lei nº 53, de 14 de dezembro de 2017, que dispõe a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de Cáceres - MT, de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180)”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 708/2023 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 02/08/2023 | “Indica ao executivo municipal, o reparo do asfalto Rua: Washington Luis – Bairro: Junco”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 699/2023 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 17/07/2023 | “Indico ao executivo municipal, um estudo de impacto orçamentário para verificar o salário da categoria dos arquitetos e engenheiros no município”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 698/2023 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 17/07/2023 | “Indica ao executivo municipal, o reparo do asfalto e a retomada das obras de pavimentação na Rua: das Ametistas Cohab Velha”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 679/2023 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 13/07/2023 | “Indica ao executivo municipal, adotar as providências necessárias para tapar a vala existente na Rua Daveron no Bairro São José”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 678/2023 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 13/07/2023 | “Indica ao executivo municipal, o cascalhamento e patrolamento da Rua dos Quidas - Bairro Garcês”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 661/2023 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 06/07/2023 | Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado a pavimentação asfáltica na Rua Tiradentes, Rua Casalvasco e Coronel Ponce. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 654/2023 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 06/07/2023 | “Indica ao executivo municipal, o cascalhamento e patrulhamento da rua das Piçarras, Bairro Betel”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 650/2023 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 06/07/2023 | “Indica ao executivo municipal, averiguar o cumprimento da Lei: no 5.991, que farmácias de drogarias precisam estar abertas 24 horas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 649/2023 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 06/07/2023 | “Indica ao executivo municipal, o cascalhamento e patrulhamento das ruas do Bairro Jardim Panorama, Avenida Alecrim que dá acesso a radial 1, bem como a Rua José Pinto de Arruda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 648/2023 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 04/07/2023 | INDICAMOS ao Poder Executivo Municipal para que viabilize em caráter de urgência, urgentíssima, a colocação de lama asfáltica nas ruas de nosso município em que possuem bloquetes, como forma de conservação desses pavimentos. . | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 608/2023 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 22/06/2023 | INDICO ao Executivo Municipal, a fim de que estude a viabilidade de construção de uma pista de MotoCross. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 588/2023 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 15/06/2023 | “Indica ao executivo municipal, ações educativas de conscientização e prevenção a febre maculosa”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 583/2023 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 15/06/2023 | REFIS (Programa de Recuperação Fiscal), para o mês de julho. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 573/2023 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 07/06/2023 | “Indica ao executivo municipal, a possibilidade de um novo local para servir de almoxarifado a Secretaria Municipal de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 532/2023 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 30/05/2023 | “Indica ao Excelentíssimo Deputado Estadual Max Russi, sobre a seguinte proposição Plenária . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 511/2023 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 24/05/2023 | “Indica ao Executivo Municipal o cascalhamento e patrulhamento de estradas vicinais, pertencentes a Zona Rural da Comunidade São Francisco (Pé de Anta). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 493/2023 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 18/05/2023 | Indica ao executivo municipal, a instalação de braços de luz e luminárias no Bairro Panorama, nas Ruas: Argentina, Colômbia, Suécia e Venezuela. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 461/2023 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 11/05/2023 | “Indica ao executivo municipal, o cumprimento da Lei Municipal nº 2.576, DE 12 de Abril de 2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 460/2023 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 11/05/2023 | “Indica ao executivo municipal, o reparo e manutenção das ruas Emílio Médici com a Juscelino Kubitschek. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 418/2023 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 27/04/2023 | “Indica ao executivo municipal, para que retome as obras da praça pública na Avenida Nossa Senhora do Carmo Bairro junco”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 417/2023 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 27/04/2023 | “Indica ao executivo municipal, para que realize a limpeza e reparo do telhado e calhas da Unidade Básica de Saúde do Bairro Santos Dumont.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 403/2023 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 27/04/2023 | “Indica ao Executivo Municipal, que seja construído uma UBS (Unidade Básica de Saúde) no bairro Vila Real.” | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 346/2023 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 13/04/2023 | Com nossos cordiais cumprimentos nos dirigimos a Vossa Excelência para solicitar a apresentação de emenda parlamentar junto ao Orçamento do Estado de Mato Grosso no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), para aquisição de equipamentos modernos e eficazes visando a segurança das escolas e creches do município de Cáceres/MT. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 331/2023 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 06/04/2023 | Indico ao Excelentíssimo Senador Wellington Fagundes, que interceda junto com o DNIT, e vejam a possibilidade fazer dois redutores de velocidade, na comunidade Rural do Limão na BR070 no Município de Cáceres/MT, um na entrada e outro na saída.” | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 301/2023 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 31/03/2023 | Indica ao Executivo Municipal com cópia para o Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística Sr. Wesley de Sousa Lopes, a possibilidade de realizar serviços de limpeza nos canais e rotatórias da Avenida do Residencial Dom Máximo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 224/2023 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 17/03/2023 | Indica ao Executivo Municipal com cópia ao Secretário de Municipal de Infraestrutura e Logística Sr. Wesley de Sousa Lopes, a possibilidade de se realizar serviços de limpeza, recuperação viária com cascalhamento e patrolamento nas ruas dos Madeireiros, rua dos serralheiros, bocas de lobo, e ruas adjacentes, no bairro Cavalhada 2. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 202/2023 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 13/03/2023 | Indica ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, que seja criado o piso salarial municipal para os técnicos em enfermagem e enfermeiros. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 142/2023 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 02/03/2023 | Indica ao Executivo Municipal com cópia para o Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística Sr. Wesley de Souza Lopes, a possibilidade de realizar serviços de Limpeza, Cascalhamento e Patrolamento na Rua Élcio Alves dos Santos e Ruas adjacentes, no Bairro Junco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 141/2023 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 02/03/2023 | Indica ao Executivo Municipal com cópia para o Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística Sr. Wesley de Souza Lopes, a possibilidade de realizar serviços de limpeza dentro e fora do antigo cemitério, no Bairro Junco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 140/2023 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 02/03/2023 | Indica ao Executivo Municipal com cópia para o Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística Sr. Wesley de Souza Lopes, a possibilidade de realizar serviços de tapa buracos ou recapeamento asfáltico na rua Princesa Isabel, e graúnas, no Bairro Vila Mariana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 40/2023 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 03/02/2023 | Indica ao Executivo Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Fazenda Sr. Gustavo Calabria Rondon CALABRIA que encaminhe a Energisa documentos necessários para a realizar o serviços de extensão de rede de energia de baixa tensão nas Ruas Colômbia, Argentina, Venezuela e Suíça, no bairro Panorama. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 211/2020 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 27/11/2020 | Solicitamos a autarquia Águas do pantanal, a extensão de rede de agua na avenida José pinto de Arruda (vila real), já próximo a Av. Radial 1 Bairro (Rodeio). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 210/2020 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 27/11/2020 | Solicitamos ao Campus da universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), um estudo para a implantação do curso de Engenharia Eléctrica, em nosso município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 199/2020 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 14/10/2020 | Indica aos Deputados Estaduais Paulo Araújo e Luiz Amilton Gimenez que façam gestões junto ao Secretário de Estado de Saúde, na possibilidade de regularizar o REPASSE para o Hospital São Luiz de Cáceres, considerando que o mesmo se encontra atrasado. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 188/2020 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 04/09/2020 | “Solicitando em caráter de Urgência a edição de projeto de lei, visando a Remissão da dívida existente entre a Autarquia Águas do Pantanal com Hospital São Luiz de Cáceres, instituição filantrópicas sem fins lucrativos, no valor de R$ 277.106,03, dividas essa atualizada até 01/05/2020.” | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| IND 176/2020 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 17/08/2020 | Dispõe sobre a necessidade de se realizar a contratação em regime de urgência urgentíssima de serviço de UTI, móvel, para atender pacientes com COVID-19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 175/2020 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 17/08/2020 | Dispõe sobre a necessidade de se realizar a contratação em regime de urgência urgentíssima de mais médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, dentre outros profissionais para o quadro da saúde no nosso município, a fim de somar à equipe de combate ao covid-19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 168/2020 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 07/08/2020 | Indica a Autarquia Águas do Pantanal que se possível, coloque nas contas de água os novos números dos CEP das ruas de nossa cidade, bem como os números das residências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 165/2020 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 31/07/2020 | solicitamos ao diretor da autarquia "aguas do pantanal'' que inclua em suas programaçoes, para colocar um conteiner de lixo na praça do vitoria regia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 164/2020 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 23/07/2020 | Indica ao Executivo Municipal providências, em caráter de urgência urgentíssima o pagamento do adicional de insalubre para os profissionais da saúde. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 153/2020 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 15/06/2020 | Solicitando do nobre Deputado Estadual Xuxu dal Molim que faça ações junto ao setor de segurança competente, que o nobre intermédia para o não fechamento da Cadeia Pública Feminina de Cáceres. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 152/2020 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 15/06/2020 | Solicitando do nobre Deputado Estadual Luiz Amilton Gimenez que faça ações junto ao setor de segurança competente, que o nobre intermédia para o não fechamento da Cadeia Pública Feminina de Cáceres. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| IND 151/2020 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 15/06/2020 | Solicitando do nobre Deputado Estadual Max Russi que faça ações junto ao setor de segurança competente, que o nobre intermédia para o não fechamento da Cadeia Pública Feminina de Cáceres. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 150/2020 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 15/06/2020 | Solicitando do nobre Deputado Deputado Estadual JOÃO BATISTA que faça ações junto ao setor de segurança competente, que o nobre intermédia para o não fechamento da Cadeia Pública Feminina de Cáceres. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 149/2020 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 15/06/2020 | Solicitando do nobre Deputado Estadual Elizeu Francisco do Nascimento que faça ações junto ao setor de segurança competente, que o nobre intermédia para o não fechamento da Cadeia Pública Feminina de Cáceres. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 146/2020 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 15/06/2020 | INDICAÇÃO: Solicitamos ao executivo municipal pelo seu setor competente que se faça a manutenção e limpeza da Praça do Bairro Vitoria Regia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 145/2020 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 15/06/2020 | INDICAÇÃO: Solicitamos ao executivo municipal pelo seu setor competente que se faça o patrolamento e cascalhamento da Rua do Cruzeiro, Bairro Vila Irene. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 120/2020 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 08/05/2020 | Solicitamos ao executivo a viabilidade e estudo para elaboração de um decreto suspendendo os empréstimos consignados dos funcionários públicos municipais. Porém deixando a cargo da escolha de cada servidor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 119/2020 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 08/05/2020 | Solicitamos ao executivo municipal pelo seu setor competente que se faça o patrolamento e cascalhamento do bairro do Junco e o bairro São Lourenço. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 91/2020 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 13/03/2020 | Viabilizar urgentemente a regulamentação dos cargos dos ADIs, em nosso município. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 75/2020 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 06/03/2020 | INDICAÇÃO: Solicitamos pelo seu setor competente que o executivo municipal viabilize o patrolamento e cascalhamento das ruas do Distrito do caramujo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 74/2020 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 06/03/2020 | INDICAÇÃO: Solicitamos pelo seu setor competente que o executivo municipal faça um regime diferenciado para os servidores do PAM, (Pronto atendimento médico) e posteriormente da UPA, por isso sugiro um estudo da Lei nº 2359/2011 como referência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 53/2020 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 21/02/2020 | Solicitamos pelo seu setor competente que o executivo municipal faça um planejamento para pintar as faixas do local de parada nos semáforos da cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 52/2020 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 21/02/2020 | Solicitamos pelo seu setor competente que o executivo municipal faça um planejamento para reparos na rua 06 de Outubro onde a autarquia fez um serviço de trocas de cano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 46/2020 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 14/02/2020 | Solicitamos pelo seu setor competente que o executivo municipal faça um planejamento em parceria com os órgãos de segurança pública do município e intensifique a fiscalização e ronda nas tabacarias e em bares onde se faz o uso do cachimbo, conhecido como "narguilé" em nossa cidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 28/2020 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 07/02/2020 | Solicitando pelo seu setor competente que o executivo municipal viabilize a recuperação asfáltica da rua santa izabel, bairro vila mariana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 27/2020 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 07/02/2020 | Solicitando pelo seu setor competente que o executivo municipal viabilize a conclusão da obra onde estava fazendo os meio-fio da rua dos expedicionários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 26/2020 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 07/02/2020 | Solicitando pelo seu setor competente que o executivo municipal viabilize o encascalhamento e patrolamento nas ruas do bairro Betel, com urgência principalmente na rua das piçarras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 25/2020 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 07/02/2020 | Solicitando pelo seu setor competente que o executivo municipal viabilize a limpeza de uma área publica situada na rua Barcelona, no bairro jardim Imperial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14/2020 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 31/01/2020 | Solicitando pelo seu setor competente que o executivo municipal viabilize a limpeza e manutenção da praça e área de lazer do bairro cidade alta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13/2020 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 31/01/2020 | Solicitando pelo seu setor competente que o executivo municipal viabilize a manutenção das ruas do bairro vila mariana, se faz necessário com prioridade aos redores da cozinha comunitária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12/2020 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 31/01/2020 | Solicitando pelo seu setor competente que o executivo municipal viabilize a pintura de uma faixa de pedestre, assim como a pintura do meio-fio de amarelo (Faixa de bordo), em frente a Unidade Básica de Saúde do Santos Dumont. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 388/2019 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 06/12/2019 | INDICAÇÃO: Solicitando pelo seu setor competente que o executivo municipal viabilize o Petro/amento e casca/namento da rua Elcio Alves dos Santos, no bairro do Junco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 381/2019 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 29/11/2019 | Solicitando pelo seu setor competente que o executivo municipal viabilize um projeto de implantação de placas de sinalização “PARE” nas marginais da avenida São Luiz | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 363/2019 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 08/11/2019 | Indica ao Executivo Municipal que seja realizado serviço de limpeza da rua dos Bandeirantes em direção ao pé de galinha, residencial universitário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 362/2019 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 08/11/2019 | Indica ao Executivo Municipal que promova limpeza de todos os canais da cidade com possibilidade de realizar uma campanha, esclarecendo os pontos onde os munícipes pode descartar o lixo, como móveis e utensílios domésticos que não tem mais utilidade e ainda divulgue os números de contatos para que os munícipes possam ter acesso de forma mais clara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 350/2019 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 01/11/2019 | Indica ao Executivo Municipal que seja feito o recapeamento asfáltica na Rua Cmte. Balduíno nas proximidades da enfermeira do 2º Batalhão de Fronteiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 332/2019 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 11/10/2019 | Solicitando pelo seu setor competente que o executivo municipal viabilize uma equipe técnica para fazer os reparos no ar condicionado da sala de vacina da U.B.S da Cohab Nova e Jardim Padre Paulo que não estão funcionando. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 331/2019 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 11/10/2019 | Solicitando pelo seu setor competente que o executivo municipal viabilize o reparo e manutenção das Janelas e Limpeza do patio da U.B.S do jardim Padre Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 330/2019 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 11/10/2019 | Solicitando pelo seu setor competente que o executivo municipal viabilize a contratação de um auxiliar de dentista no U.B.S do Jardim Padre Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 306/2019 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 04/10/2019 | INDICAÇÃO: Solicitando pelo seu setor competente que o executivo municipal viabilize o termino das instalação das manilhas do bairro junco na rua dos poaeiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 298/2019 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 04/10/2019 | INDICAÇÃO: Solicitando pelo seu setor competente que o executivo municipal viabilize a recuperação asfáltica da rua das graúnas bairro vila mariana e a rua Rosauro A Suzano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 280/2019 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 20/09/2019 | Solicitando pelo seu setor competente que o executivo municipal viabilize a limpeza da praça do DNER, e bem como a manutenção da mesma. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 277/2019 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 20/09/2019 | Indica ao Deputado Federal Leonardo Ribeiro Albuquerque a construção e funcionamento de Casa-Abrigo para Mulheres em Cáceres. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 275/2019 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 20/09/2019 | Indica ao Deputado Estaduao Wilson Pereira dos Santos a construção e funcionamento de Casa-Abrigo para Mulheres em Cáceres. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 274/2019 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 20/09/2019 | Indica a Deputada Federal Rosa Neide Sandes de Almeida a construção e funcionamento de Casa-Abrigo para Mulheres em Cáceres. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 253/2019 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 30/08/2019 | Solicitando pelo seu setor competente que o Executivo Municipal viabilize a implantação de uma placa de sinalização de Quebra Molas, em frente ao Açougue Pantanal na rua Joaquim Murtinho bairro Cavalhada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 252/2019 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 30/08/2019 | Solicitando pelo seu setor competente que o Executivo Municipal viabilize a troca de lampadas por ( LED) em frente ao Açougue Pantanal na rua Joaquim Murtinho bairro Cavalhada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 251/2019 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 30/08/2019 | Solicitando pelo seu setor competente Que o Executivo Municipal viabilize 3 Braços com lâmpadas (LED), no final da rua da membeca com a Lava pés. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 249/2019 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 30/08/2019 | Indica ao Deputado Estadual Valmir Moretto o aumento do número de Médicos Legistas no IML de Cáceres. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 248/2019 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 30/08/2019 | Indica ao Secretário de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso Doutor Alexandre Bustamante dos Santos o aumento do número de Médicos Legistas no IML de Cáceres. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 245/2019 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 27/08/2019 | Indica ao Executivo Municipal que seja realizado um programa de regulamentação fundiária já em setembro no Bairro Nova Era. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 244/2019 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 27/08/2019 | Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a nomenclatura das ruas do Bairro Nova Era. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 243/2019 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 27/08/2019 | Indica ao Executivo Municipal que seja realização serviço de implantação de rede de água no bairro Nova Era. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 242/2019 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 27/08/2019 | Indica ao Executivo Municipal que seja realizado serviço de perfuração de poço no bairro Nova Era. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 241/2019 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 27/08/2019 | Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a troca de lâmpadas comuns por Light Emitting Diode, LED ou Diodo Emissor de Luz. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 240/2019 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 27/08/2019 | Indica ao Executivo Municipal que seja realizado serviço de cascalhamento no Bairro Nova Era. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 210/2019 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 16/07/2019 | INDICAÇÃO: Solicitando pelo seu setor competente que o executivo municipal viabilize um estudo para a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), No bairro Jardim Das Oliveiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 209/2019 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 16/07/2019 | INDICAÇÃO: Solicitando pelo seu setor competente Procede & troca das lâmpadas tradicionais por do tipo LED no bairro Jardim das Oliveiras (EMPA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 208/2019 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 16/07/2019 | INDICAÇÃO: Solicitando pelo seu setor competente para que a Defesa Civil de Cáceres apresente o plano de contingência de enchente no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 204/2019 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 16/07/2019 | INDICAÇÃO: Solicitando pelo seu setor competente que a secretaria de Ação Social, viabilize um projeto de arte, música e dança, no bairro Jardim das Oliveiras. (EMPA) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 175/2019 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 02/07/2019 | Que seja encaminha cópias dessa indicação ao UBS do Santos Dumont bem como todas as unidades do poder público municipal e se possível com sópia afixada no mural de informações da unidade ou em qualquer outro espaço que seja visível ao publico de maneira geral. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 174/2019 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 28/06/2019 | INDICA ÇÃ O, sugerindo as seguintes medidas de interesse público: Que o Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com o órgão competente, providencie a criação de vagas de estacionamento reservadas aos deficientes fisicos e aos idosos, na via pública em frente a Faculdade do Pantanal (Fapan), bem como providencie a colocação de placa indicativa de trânsito sobre as referidas vagas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 162/2019 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 14/06/2019 | Solicitando pelo seu setor competente, que sejam tomadas as providências administrativa de dar extensão nominal nas seguintes mas que foram abertas, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 147/2019 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 31/05/2019 | A presente indicação solicitando do executivo municipal que viabilize com urgência urgentíssima & limpeza e manutenção das marginais da avenida São Luiz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 201/2019 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 24/05/2019 | Indica ao Executivo Municipal a limpeza e manutenção da Rua José Solto Faria, bairro Santa Cruz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 144/2019 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 24/05/2019 | Indica ao Executivo Municipal que viabilize a mudança de prédio do posto de saúde ou UBS, do Jardim Guanabara disponibilizando profissionais como eletricista e encanador para as devidas adequações. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 143/2019 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 24/05/2019 | Indica ao Executivo Municipal a contratação de profissionais médicos especialistas para rede pública municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 136/2019 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 17/05/2019 | Indica ao Executivo Municipal que sejam tomadas providências das mais urgentes para o serviço de patrolamento e encascalhamento da estrada do facão a 1ª etapa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 135/2019 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 17/05/2019 | Indica ao Executivo Municipal, através de seu setor competente que sejam tomadas providências urgentes para a construção de duas faixas elevadas em frente ao Hospital Regional de Cáceres. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 134/2019 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 17/05/2019 | Solicita ao Executivo Municipal , através de seu setor competente, que seja feita uma manutenção na iluminação de frente e ao redor da Catedral São Luiz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 115/2019 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 08/05/2019 | Indica ao Deputado Estadual Luiz Amilton Gimenez que faça ações junto aos setores competentes, que viabilize os aparelhos constante em anexo, para a regulamentação do setor de Oncologia no Hospital Regional Dº Antônio Fontes. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 110/2019 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 03/05/2019 | Solicita da Prefeitura Municipal através de seu setor competente que seja tomada a providência mais urgente possível de colocar manilhas em um canal da Rua São Jorge, com a Joaquim Munitinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 65/2019 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 22/03/2019 | Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada operação tapa buraco na Rua das Graúnas, cruzamento com a Rua Rozauro Suzano, e patrolamento da msm bem como tapar um bueiro que está à céu aberto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 64/2019 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 22/03/2019 | Indica ao Executivo Municipal, que faça um calçamento na Avenida Padre Cassemiro, no trajeto do Ginásio Didi Profeta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 63/2019 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 22/03/2019 | Indica ao Executivo Municipal implementação do sistema de rotina sistemática de conferência de entrada e saída de medicação, a fim de melhorar a rede municipal de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 62/2019 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 22/03/2019 | Indica ao Executivo Municipal serviço de tapa buraco na Rua: dos Seringueiros com a Av: Nossa Senhora do Carmo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 61/2019 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 22/03/2019 | Indica ao Executivo Municipal, a limpeza do antigo Cemitério do Junco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 53/2019 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 18/03/2019 | Os Vereador vem por meio deste indicar ao Executivo Municipal que seja realizada a reconstrução da ponte no Jardim das Oliveiras pois há meses a população daquela região sofre com a falta da mesma. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 28/2019 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 15/02/2019 | Indica ao Diretor do Banco do Brasil instalação de pelo menos dois caixas sem a biometria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 27/2019 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 15/02/2019 | Indica ao Executivo Municipal limpeza geral na antiga Câmara Municipal e que mantenha o prédio limpo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5/2019 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 29/01/2019 | Indicação nº 05, de 29/01/2019. Indica ao Executivo Municipal patrolamento e encascalhamento na rua dos expedicionários, Bairro Vila Mariana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 275/2018 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 11/12/2018 | Solicitando a Previ Cáceres, que seja tomada a providência de um acordo entre o executivo, previ Cáceres, e comerciantes, trabalhadores que ocupa o prédio da rodoviária do centro, no sentido de desocupar o prédio somente no dia 02, de janeiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 259/2018 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 30/11/2018 | Solicitando pelo setor competente, que seja tomada a providência mais urgente possível de limpezas dos PSF's (posto de saúde familiar, na área do terreno dentro e ao redor das mesmas, sobre tudo a do Jardim Imperial, Rodeio, e do Jardim Padre Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 258/2018 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 30/11/2018 | Solicitando pelo setor competente, que seja tomada a providência mais urgente possível de uma forma de monitoramento, ou comunicação dos Postos de Saúde, com o Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 257/2018 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 30/11/2018 | Solicitando pelo setor competente, que seja tomada a providência mais urgente possível de uma limpeza ao redor e na estrada na avenida da rodoviária, Jose Palmiro da Silva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 250/2018 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 23/11/2018 | Solicitando pelo setor competente, que seja tomada a providência mais urgente possível de um quebra molas, na Avenida Nossa Senhora do Carmo, no Bairro do Junco, em frente á obra da creche municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 249/2018 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 23/11/2018 | Solicitando pelo setor competente, que seja tomada a providencia mais urgente possível de mais um linha telefônica para o PROCON(Programa e Defesa do Consumidor) . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 242/2018 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 09/11/2018 | Indica ao Senhor Paulo Donizete, Diretor da Autarquia Águas do Pantanal que sejam tomadas providências para colocar container de lixo no Residencial Jardim Universitário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 241/2018 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 09/11/2018 | Indica ao Senhor Waldez Moura Tapajós, Comandante do 6º Batalhão da PM, que sejam tomadas providências no sentido de intensificar as rondas policiais nos bairros Santos Dumont e Residencial Jardim Universitário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 234/2018 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 18/10/2018 | Indica ao Executivo Municipal serviço de desobstrução de sujeiras nos bueiros da Rua Costa Marques no cruzamento da Rua Padre Casemiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 215/2018 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 06/09/2018 | Indica ao Executivo Municipal serviço de patrolamento e cascalhamento na Rua dos Cisnes, Bairro Junco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 214/2018 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 31/08/2018 | Dispõe sobre a necessidade de se retificar as informações contidas nas contas de água, encaminhadas aos consumidores cacerenses. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 207/2018 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 24/08/2018 | Indicação nº 207, de 24/08/2018. "Solicitando pelo seu setor competente, que sejam tomada a providência mais urgente possível o serviço de desobstruir sujeiras nos bueiros, ou realizar troca de manilhamento no cruzamento da Rua Marcílio Dias com a Rua Deputado Domervil Farias." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 206/2018 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 24/08/2018 | Indicação nº 206, de 24/08/2018. "Solicitando pelo seu setor competente, que seja tomada a providência a mais urgente possível o serviço de recuperação asfáltica na localidade Rua das Graúnas esquina com a Rua Rosauro, Bairro Vila Mariana." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 203/2018 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 16/08/2018 | Indica ao Executivo Municipal implantação de placas de sinalização no Bairro Aroldo Fanaia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 176/2018 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 08/06/2018 | Indica ao Executivo Municipal encascalhamento e patrolamento na Rua Retiro no Bairro Vila Irene. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 175/2018 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 08/06/2018 | Indica ao Executivo Municipal que seja tomada a providência mais urgente possível de uma extensão de rede de água, na rua Ávila, no bairro jardim Imperial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 161/2018 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 04/06/2018 | Indica ao Executivo Municipal que seja tomada a providência para retirada do cercado de concreto que esta ao redor das árvores nos canteiro da praça barão do rio branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 160/2018 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 30/05/2018 | Indica ao Executivo Municipal que seja feita a troca de lâmpada que fica em torno do patrimônio histórico do marco do Jauru na praça barão, para lâmpada adequada, assim como todas as lâmpadas embutidas no solo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 150/2018 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 16/05/2018 | Os Vereadores desta Casa vem por meio deste indicar patrolamento e cascalhamento das seguintes estradas dos Assentamentos Sadia - Vale Verde linha do boqueirão com o Vale Verde 40km, e duas pontes para reforma no Vale Verde e uma no Boqueirão, na zona rural, neste Município. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 137/2018 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 11/05/2018 | indica ao Executivo Municipal manilhamento da Rua Castrillon, ao lado da igreja católica São Jerônimo, no Jardim das oliveiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 136/2018 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 11/05/2018 | Indica ao Executivo Municipal cascalhamento e patrolamento da Rua da Alegria, no bairro junco 2 ( residencial bem viver ) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 132/2018 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 10/05/2018 | Indica ao Executivo Municipal que se promova o cascalhamento e o patrolamento nas seguintes estradas: Alambrado, 3 Rios, Campo Limpo, Ipanema, Cometa e no Bela Vista, no Porto Limão, na zona rural neste município. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 126/2018 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 04/05/2018 | Indica ao Executivo Municipal a contratação de profissionais na área da saúde, sendo, um clinico geral e um pediatra para atendimento no PAM. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 125/2018 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 04/05/2018 | Indica ao Executivo Municipal a permanência do embarque e desembarque de passageiros no ponto de ônibus instalado na Avenida São João, esquina com a Sete de Setembro ( Rodoviária do Centro ) | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 124/2018 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 04/05/2018 | Indica a autarquia águas do pantanal que seja tomada providência de um estudo de viabilidade da junção da rede de abastecimento de água nos bairros da cavalhada com o bairro vila nova, na rua das camélias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 123/2018 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 04/05/2018 | Indica ao Executivo Municipal a promoção de serviços de encascalhamento e patrolamento na rua dos Ferreiros no Bairro Santo Rosa e rua do Retiro no Bairro Vila Irene. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 434/2017 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 11/09/2017 | Solicitando da "Autarquia aguas do pantanal Serviços de Saneamento Ambiental" a instalação de uma rede de água na rua dos Ferreira, no bairro Santa Rosa na lateral do Residencial o Bom samaritano.O acesso a água e necessidade humana fundamental, e assim um direito ásico conforme estabelece a lei nº 9.433/1997, que tqmbém esclarece em seu artigo 1 e 2. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 426/2017 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 04/09/2017 | Pavimentação da Rua das Ametistas (Vila Mariana) e Rua Elsón Alves dos Santos (Junco) | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 398/2017 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 07/08/2017 | Indicamos a autarquia aguas do Pantanal que viabilize meios para voltar a firmar convenio com o banco do Brasil, para o pagamento de faturas de agua | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 388/2017 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 31/07/2017 | Solicitando do Executivo Municipal, indicamos na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda, e sejam tomadas as providencias quanto ao levantamento de um estudo e elaboração de um projeto de asfalto na rua Jose de Alencar, no bairro Monte Verde | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 348/2017 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 03/07/2017 | Indicamos ao nobre Deputado Estadual, que providencie recurso junto ao governodo estado para a reforma do antigo prédio da câmara municipal, localizado na rua General Osório, centro | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 347/2017 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 03/07/2017 | SolicitandodoExecutivoMunicipal,peloseusetorcompetenteasmaisurgentesprovidenciasderealizaroEncascalhamentoePatrolamentodaruadosmacucos,m no bairro vila mariana, em caráter de Urgência | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 346/2017 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 03/07/2017 | SilicitamosdoExecutivoMunicipal,indicamos na reforma regimental,determinara o setor competente que proceda o recapeamento da Avenida Afonso Pena, Bairro jardim cidade nova | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 334/2017 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 20/06/2017 | Solicitando do Executivo Municipal, serviços de recapagem de asfalto na Rua Dona Albertina, bairro Cavalhada I, trecho compreendido entre sangradouro até a Rua São Pedro. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 263/2017 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 08/05/2017 | Solicitando ao Executivo Municipal pelo seu setor competente as providências de um mutirão de limpeza no bairro Santos Dumont, e patrolamento nas seguintes Ruas: Guararapes, Vira Copus, Congonhas, Continental, Piraputanga.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 214/2017 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 03/04/2017 | Solicitando ao Executivo Municipal, providências visando encascalhamento e patrolamento das ruas Poaeiros (atrás do cemitério do Junco) e Cisney (ao lado da Base da Polícia Militar). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 213/2017 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 03/04/2017 | Solicitando ao Executivo Municipal, providências visando um mutirão de limpeza no terreno ao lado do cemitério do Junco que é uma propriedade da Prefeitura Municipal, assim como a limpeza do cemitério daquele bairro | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 212/2017 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 03/04/2017 | Solicitando ao Executivo Municipal, providências de colocar manilhas ou tampar uma valeta na Rua Novo Junco (Bairro do Junco). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 206/2017 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 27/03/2017 | Solicita que esta Casa de Lei encaminhe a Prefeitura Municipal cópias das atas da Comissão de Saúde | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 200/2017 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 27/03/2017 | Solicitando que seja encaminhado ao Exmo. Senhor prefeito Francis Maris Cruz, a ata de reunião da comissão de saúde | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| IND 189/2017 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 20/03/2017 | Indicando ao Executivo Municipal, a aquisição de 02 (dois) ônibus para o transporte escolar que contemple os alunos do Bairro Jardim Aeroporto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 181/2017 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 13/03/2017 | Indicando ao Executivo Municipal, providências visando o projeto Tapa Buracos na Avenida Castelo Branco – no Bairro São Luiz, neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 180/2017 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 13/03/2017 | - Indicando ao Executivo Municipal, providências visando o projeto Tapa Buracos na Rua das Seringueiras com a Avenida Nossa Senhora do Carmo – no Junco, neste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 173/2017 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 06/03/2017 | Indicando ao Legislativo Municipal, que seja encaminhado ao Exmo. Prefeito, a ata de reunião da comissão de saúde, que segue em anexo. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| IND 165/2017 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 02/03/2017 | Indicando ao Exmo. Deputado Federal Fábio Garcia, a viabilização de instalação de uma torre repetidora de sinais de telefonia móvel (celular) na comunidade Nova Cáceres (Vila Sadia). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 147/2017 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 20/02/2017 | Solicitando a Assessoria Pedagógica de Educação, uma extensão do SEJA (Escola Milton Marques Curvo) para o Bairro Santos Dumont. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 146/2017 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 20/02/2017 | Indicando aos Deputados Estadual Adriano Silva e Deputado Federal Fábio Garcia, que providencie em caráter de emergência uma emenda que garanta a recuperação asfáltica, da Avenida Afonso Pena, Birro Cidade Nova. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 145/2017 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 20/02/2017 | Solicitando ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Prof. Adriano Silva e ao Exmo. Deputado Federal Fábio Garcia, uma Emenda que garanta a recuperação asfáltica da Avenida Nossa Senhora do Carmo, Bairro do Junco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 78/2017 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 06/02/2017 | "Solicitando ao Diretor Executivo da autarquia “Águas do Pantanal, Serviços de Saneamento Ambiental”, a instalação de água tratada na Escola Municipal “Erenice Alvarenga” (Bairro Nova Era)." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 74/2017 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 06/02/2017 | " Indicando ao Executivo Municipal a construção de um redutor de velocidade (faixa elevada), na avenida Nossa Senhora do Carmo, na altura do Nick Bar." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 73/2017 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 06/02/2017 | " Indicando ao Executivo Municipal a instalação de um semáforo no cruzamento da Deputado Dormevil Farias com a Avenida General Osório, com finalidade de melhor disciplinar o tráfego de veículos, considerando os muitos acidentes registrados no mencionado local." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 72/2017 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 06/02/2017 | " Indicando ao Executivo Municipal para patrolar e encascalhar a rua dos Tuiuiú, bairro Vila Mariana (aos fundos da peixaria do Alemão)." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 71/2017 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 06/02/2017 | " Indicando ao Executivo Municipal que proceda com a colocação de manilha para escoamento de água de um lado para o outro da rua Élson Pires, bairro Junco" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 70/2017 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 06/02/2017 | "Indicando ao Executivo Municipal que providencia a climatização exigida por lei, na sala de manipulação de medicamentos do PAM (Pronto Atendimento Médico)." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 43/2017 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 30/01/2017 | " Solicita ao Exmo. Senhor Deputado Estadual Adriano Silva, a possibilidade junto aos órgãos competentes no sentido de promover a viabilização de instalação uma torre repetidora de sinais de telefonia móvel (celular) na sede do distrito do Caramujo." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 42/2017 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 30/01/2017 | "Solicita a construção do ginásio de esporte da Escola Estadual “Frei Ambrósio”, pelo seu setor competente, sejam tomadas as providências possíveis visando à melhoria e desenvolvimento das atividades escolares." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 41/2017 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 30/01/2017 | Solicita a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a limpeza e a iluminação da praça da SEMATUR (ao lado da escola União e Força). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 20/2017 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 23/01/2017 | " Indicando ao Executivo Municipal que realize a construção de uma área de lazer no bairro do Junco." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17/2017 Câmara Municipal de Cáceres (MT) | 23/01/2017 | "Indicando à Mesa Diretora a elaboração do calendário do programa “Câmara Itinerante” | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Cáceres (MT) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.