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Proposições legislativas · 2001–2019

Rôney Nemer

Candidatura a Deputado Distrital por DF pelo PP em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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1.929proposições com a assinatura
1.499como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
2transformadas em norma jurídica Não inclui Câmara Legislativa do Distrito Federal, que não publica o vínculo entre proposição e lei.

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
IND — Câmara Legislativa do Distrito Federal 854 842
REQ — Câmara Legislativa do Distrito Federal 315 174
Emenda na Comissão (EMC) — Câmara dos Deputados 188 66
PL — Câmara Legislativa do Distrito Federal 118 94
PDL — Câmara Legislativa do Distrito Federal 117 108
MO — Câmara Legislativa do Distrito Federal 92 27
Emenda de Plenário (EMP) — Câmara dos Deputados 39 39
Parecer do Relator (PRL) — Câmara dos Deputados 33 33
Requerimento de Sessão Solene (REQ) — Câmara dos Deputados 28 28
PELO — Câmara Legislativa do Distrito Federal 27 0
Projeto de Lei (PL) — Câmara dos Deputados 25 20
PR — Câmara Legislativa do Distrito Federal 22 2
Requerimento de Audiência Pública (REQ) — Câmara dos Deputados 19 19
Substitutivo (SBT) — Câmara dos Deputados 12 12
Requerimento (REQ) — Câmara dos Deputados 7 7
Subemenda de Relator (SBR) — Câmara dos Deputados 7 7
Emenda de Relator (EMR) — Câmara dos Deputados 6 6
PLC — Câmara Legislativa do Distrito Federal 4 2
Complementação de Voto (CVO) — Câmara dos Deputados 3 3
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor (REQ) — Câmara dos Deputados 3 3
REC — Câmara Legislativa do Distrito Federal 2 0
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) — Câmara dos Deputados 2 2
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva (REQ) — Câmara dos Deputados 2 2
Parecer Reformulado (PRR) — Câmara dos Deputados 1 1
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo (PDC) — Câmara dos Deputados 1 0
Reclamação (REM) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PL 8949/2017 Câmara dos Deputados 25/10/2017 Altera o §4º do art. 43 e o art. 101 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispensar o segurado de avaliação periódica das condições que ensejaram o afastamento ou a aposentadoria, concedida judicial ou administrativamente, e o art. 21 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispensar o beneficiário do Benefício de Prestação Continuada - BPC da revisão da avaliação médico-pericial das condições que lhe deram origem. Lei Ordinária 15157/2025 Autoria única
PL 5587/2016 Câmara dos Deputados 15/06/2016 Altera a redação dos incisos VIII e X do artigo 4º e do artigo 12 na Lei 12.587, de 03 de janeiro de 2012 e acrescenta o art. 12-C na mesma Lei. Altera o artigo 1º da Lei 13.103, de 02 de março de 2015. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para regulamentar o transporte remunerado privado individual de passageiros. Lei Ordinária 13640/2018 Coautoria — 5ª assinatura de 5

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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