Substitutivo (SBT) — Câmara dos Deputados · 12 no total

Rôney Nemer

Das mais recentes para as mais antigas.

Substitutivo (SBT) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBT 2 Câmara dos Deputados	26/04/2018	Regulamenta o exercício da profissão do Auxiliar de Farmácias e Drogarias.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	28/09/2017	Regulamenta o exercício da profissão do Auxiliar de Farmácias e Drogarias.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	07/06/2017	Dispõe sobre o exercício das profissões de Vistoriador e Regulador de Seguros de Automóveis.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	15/06/2016	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	15/06/2016	Acrescenta inciso ao art. 2º da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, para inserir as mulheres em situação de violência doméstica ou familiar entre os destinatários prioritários do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	25/05/2016	Altera a Lei nº 10.486 de 04 de julho de 2002, permitindo que os Policiais e Bombeiros Militares do Distrito Federal, sejam reformados com proventos do posto ou graduação imediato.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	09/05/2016	Regulamenta a profissão de Narrador de Rodeios.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	03/12/2015	Altera a Lei nº 10.486 de 04 de julho de 2002, modificando o tempo de serviço prestado pelos militares femininos do Distrito Federal.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	03/12/2015	Altera a Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, modificada pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986 (Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Distrito Federal), e a Lei nº 7.479, de 2 de junho de 1986 (Estatuto do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal), modificando o tempo de serviço prestado pelos militares femininos do Distrito Federal.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	03/12/2015	Altera a Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, e a Lei nº 7.479, de 2 de junho de 1986, para autorizar a inclusão, no quadro de acesso para promoção, dos oficiais e praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal que estiverem sendo processados por crime militar ou comum, enquanto não sobrevier condenação penal transitada em julgado.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	29/10/2015	Regulamenta a profissão de Narrador de Rodeios.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	04/09/2015	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.