Rôney Nemer
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PELO 72/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/09/2014 | Altera o inciso IV,do artigo 35 da Lei Orgânica do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 11 autores |
| PELO 71/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/08/2014 | Acrescenta-se o artigo 124-B à Lei Orgânica do Distrito Federal, incluindo regras para a segurança metroviária e dá outras providências. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 20 autores |
| PELO 62/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/11/2013 | ALTERA A FORMA DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, PASSANDO A EXIGIR PRÉVIA APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS COMO CONDIÇÃO PARA O PROVIMENTO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| PELO 61/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/10/2013 | Altera dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal, que garantem direitos dos Orientadores Educacionais do Distrito Federal e dá outras providências. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 13 autores |
| PELO 59/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/09/2013 | Acrescenta a alínea e ao inciso VI do art. 128 da Lei Orgânica do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| PELO 52/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/04/2013 | ALTERA O INCISO XVIII DO ART. 19 E ACRESCENTA OS §§ 9º E 10º AO MESMO ARTIGO DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| PELO 50/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/02/2013 | ALTERA O INCISO XV DO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| PELO 48/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/08/2012 | INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 13 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL,PARA CUIDAR DOS INTERESSES DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 7 autores |
| PELO 45/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/06/2012 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 19, INCISO XXII, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| PELO 33/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/12/2011 | MODIFICA O ART.241 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 9 autores |
| PELO 32/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/12/2011 | ACRESCENTA O ART. 121 A NA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL CRIANDO A GUARDA DISTRITAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 9 autores |
| PELO 29/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/10/2011 | DISPÕE SOBRE A PROCURADORIA-GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, ACRESCENTANDO ARTIGO E REVOGANDO O § 2º DO ART. 111 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 20 autores |
| PELO 45/2010 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/11/2010 | ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 9 autores |
| PELO 30/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/05/2008 | ALTERA O INCISO XXXIII DO ART. 60 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 11 autores |
| PELO 18/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/09/2007 | ALTERA O ART. 66,INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 11 autores |
| PELO 15/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/04/2007 | DISPÕE SOBRE O COMPARECIMENTO ANUAL DO GOVERNADOR À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| PELO 14/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/04/2007 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 222 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL PARA ASSEGURAR AS ELEIÇÕES DIRETAS DE DIRETORES DE ESCOLAS COMO ELEMENTO CONSTITUTIVO DO PRINCÍPIO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| PELO 9/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/03/2007 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XXXV,DO ARTIGO 64 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 7 autores |
| PELO 8/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/03/2007 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 65 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| PELO 6/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/03/2007 | ACRESCENTA DISPOSITIVO NO, CAPÍTULO II, SEÇÃO III, DO ARTIGO 62, INCISO II, ALÍNEA E, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| PELO 2/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/02/2007 | DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS XXVII E XXXIV DO ART.60 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 11 autores |
| PELO 1/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/02/2007 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 65 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| PELO 42/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/11/2006 | ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 49 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 7 autores |
| PELO 15/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/10/2003 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 330 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, PARA DEFINIR PRIORIDADES E ESTABELECER DIRETRIZES SOBRE HABITAÇÃO POPULAR. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| PELO 11/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/05/2003 | DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ART. 201, 219 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 9 autores |
| PELO 9/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/03/2003 | FICA REVOGADA A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 40, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL EM 10 DE MARÇO DE 2003. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 15 autores |
| PELO 5/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/02/2003 | VEDA O ESCRUTÍNIO SECRETO NAS DELIBERAÇÕES DA CÂMARA LEGISLATIVA QUE ESPECIFICA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.