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MO — Câmara Legislativa do Distrito Federal · 92 no total

Rôney Nemer

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Todos os tipos Ficha completa

MO — Câmara Legislativa do Distrito Federal com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
MO 680/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/10/2014 Manisfestar Votos de Louvor ao Brasiliense Alex Sandro Pereira dos Anjos, pelos relevantes serviços sociais prestados ao Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
MO 670/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/09/2014 Moção de Aplausos ao Senhor Luciano Lucas da Silva, Conselheiro Fiscal da Associalçao Socioambiental Carona Legal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
MO 668/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/09/2014 Moção de Aplausos ao Doutor Adilson Edgardo Albuquerque Lustosa, Diretor de Tecnologia e Informática, da Associação Socioambiental Carona Legal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
MO 649/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/08/2014 Moção de Aplausos ao Senhor Valdir Braz de Azevedo, Presidente da Associação Socioambiental Carona Legal Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
MO 648/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/08/2014 Moção de Aplausos ao Doutor Eduardo Ranulpho, Secretário da Associação Socioambiental Carona Legal Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
MO 647/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/08/2014 Moção de Aplausos à Senhora Luciana Loup, Tesoureira da Associação Socioambiental Carona Legal Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
MO 646/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/08/2014 Moção de Aplausos à Senhora Geicilene Pereira, Diretora Social da Associação Socioambiental Carona Legal Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
MO 645/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/08/2014 Moção de Aplausos ao Doutor Marcos Paulo, Conselheiro Fiscal da Associação Socioambiental Carona Legal Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
MO 636/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/08/2014 Manifesta apoio à criação da carreira dos sanitaristas com graduação em saúde coletivo no Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 17 autores
MO 621/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/05/2014 Manifestar apoio aos aprovados no Concurso Público da Polícia Civil do Distrito Federal, referente ao Edital nº 01/2013, e solicitar providências no intuito de novas contratações dos servidores excedentes. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 13 autores
MO 618/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/05/2014 Manifesta Votos de Louvor ao Brasiliense Lucas Moraes Ferreira Montadon,representante do Distrito Federal, pela vitória no Concurso Mister Brasil 2014 Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
MO 617/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/05/2014 Manifesta votos de apoio aos aprovados do concurso público regido pelo Edital nº 1 - Polícia Civil do Distrito Federal, cargo de Agente, de 1º de agosto de 2013, no sentido de que sejam matriculados no curso de formação da Academia de Polícia Civil do DF, aqueles considerados aptos, sem retificação do respectivo edital, nos termos da Portaria PCDF nº 13, artigo 63, parágrafo único. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 3 autores
MO 586/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/02/2014 Manifesta apoio à Reestruturação Salarial e da Carreira dos Agentes, Escrivães e Papiloscopistas da Polícia Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 19 autores
MO 552/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/11/2013 Manifestar Votos de Louvor por Ato de Bravura de Policiais Militares do 8º Batalhão Guardião de Ceilândia do Comando de Policiamento Regional Oeste da PM/DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 17 autores
MO 547/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/10/2013 Manifestar Votos de Apoio pela Reestruturação da Carreira de Enfermeiros da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 12 autores
MO 546/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/10/2013 Manifestar Votos de Apoio pela Reestruturação da Carreira de Especialistas em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 12 autores
MO 526/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/09/2013 Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal seja encaminhado a esta Casa Projeto de Lei criando a Carreira de Assistência Básica a Saúde, de regime estatutário, a ser composta pelos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS), Agente de Combate às Endemias e Agente de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAS) do Distrito Federal, com a incorporação na nova carreira dos servidores atualmente ocupantes dos empregos de ACS e AVAS, observando o disposto na Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, Lei Federal 11.350, de 05 de outubro de 2006, recepcionada pela Emenda a Lei Orgânica DF, nº 63, de 25 de março de 2013. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 16 autores
MO 521/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/09/2013 Manifestar Votos de Louvor por Ato de Bravura de Bombeiros Militares no êxito da Operação de buscas dos jovens desaparecidos na região do Poço Azul, próximo a Chapada Imperial. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 11 autores
MO 520/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/09/2013 Manifestar Votos de solidariedade pela manutenção do ensino especial realizado nos Centros de Ensino Especial do Distrito Federal. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
MO 508/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/08/2013 Hipoteca apoio aos 512(quinhentos e doze) servidores terceirizados, lotados no Senado Federal, que estão de aviso-prévio, estando então eminente as suas demissões. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 18 autores
MO 495/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/06/2013 Manifestar Votos de Louvor por Ato de Bravura de Policiais Militares do 1º Batalhão de Patrulhamento Tático da ROTAM. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 13 autores
MO 494/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/06/2013 Manifestar Votos de Louvor por Ato de Bravura de Policiais Militares do 21º Batalhão da PM de São Sebastião. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 13 autores
MO 490/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/06/2013 Manifestar apoio aos artesãos da Feira da Torre de TV quanto à liberação dos estacionamentos da Feira da Torre, do Brasil XXI e do Teatro Amador nos dias da Copa das Confederações e da Copa do Mundo. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
MO 486/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/06/2013 Manifesta votos de pesar a família do Policial Militar HAMILTON RAMOS COELHO Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 20 autores
MO 463/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/04/2013 MANIFESTA CONTRARIEDADE EM RELAÇÃO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 37, EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 16 autores
MO 456/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/04/2013 HIPOTECA APOIO À REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOS ODONTOLOGISTAS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 24 autores
MO 443/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/02/2013 MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO PAPA BENTO XVI, PELA SUA VIDA SACERDOTAL E, PRINCIPALMENTE, PELOS 08 ANOS QUE ESTEVE NO COMANDO DA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA, COM SUCESSOR DE PEDRO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 23 autores
MO 424/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/11/2012 MANIFESTA VOTOS DE REPÚDIO À EDITORA BEST SELLER PELA PUBLICAÇÃO DA OBRA O LIVRO MALDITO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 17 autores
MO 422/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 19/11/2012 MANIFESTA VOTO DE PROTESTO À PORTARIA Nº 844, DE 2 DE MAIO DE 2012, DO MINISTÉRIO DA SÚDE QUE LIMITOU O NÚMERO MÁXIMO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA, POR ANO, NO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 11 autores
MO 342/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 20/08/2012 MOÇÃO DE REPÚDIO À INDICAÇÃO Nº 3111/2011 Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 14 autores
MO 284/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/05/2012 MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E APOIO EM COMEMORAÇÃO AO SEMANA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE - FESTIVAL DAS ÁGUAS 2012. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 11 autores
MO 275/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/05/2012 MANIFESTAR APOIO AOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE AUDITOR FISCAL DE ATIVIDADES URBANAS - ESPECIALIDADE TRANSPORTE E SOLICITAR PROVIDÊNCIAS NO INTUITO DE VIABILIZAR CONTRATAÇÕES DE NOVOS SERVIDORES, APROVADOS NO ÚLTIMO CERTAME PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO QUADRO TÉCNICO DO DFTRANS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
MO 274/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/05/2012 MANIFESTA APOIO AOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE ANALISTAS DE PLANEJA,EMTO E OPERAÇÕES DE TRANSPORTES BEM COMO AOS TÉCNICOS AGENTES ADMINISTRATIVOS E SOLICITAR PROVIDÊNCIAS NO INTUITO DE VIABILIZAR CONTRATAÇÕES DE NOVOS SERVIDORES, APROVADOS NO ÚLTIMO CERTAME PÚBLICO PARA PROVIMENTO DESTES CARGOS DO QUADRO TÉCNICO DO DFTRANS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 11 autores
MO 261/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/04/2012 MANIFESTAR APOIO AOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE AUDITOR FISCAL DE ATIVIDADES URBANAS - ESPECIALIDADE CONTROLE AMBIENTAL E SOLICITAR PROVIDÊNCIAS NO INTUITO DE VIABILIZAR CONTRATAÇÕES DE NOVOS SERVIDORES, APROVADOS NO ÚLTIMO CERTAME PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO QUADRO TÉCNICO DO IBRAM. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
MO 248/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/03/2012 MANIFESTAR APOIO A CONTINUIDADE DO PROGRAMA PONTO DE INCLUSÃO, ANTIGO DF DIGITAL DA SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA - FAP. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 20 autores
MO 247/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/03/2012 REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONTINUAÇÃO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2112 DO PROGRAMA NUTRINDO A MESA (NOSSO PÃO E NOSSO LEITE). Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 15 autores
MO 245/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/03/2012 PROTESTA CONTRA A OMISSÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUANTO A NÃO ELABORAÇÃO DE UM CRONOGRAMA EFETIVO QUE CONTEMPLE A NOMEAÇÃO DOS CONCURSADOS DAS DIVERSAS ÁREAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 18 autores
MO 236/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/02/2012 MANIFESTA VOTOS DE PROTESTO CONTRA O LEILÃO DA SEDE SOCIAL DA SOCIEDADE DESPORTIVA SOBRADINHENSE - SODESO, E SOLICITA INTERVENÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA TERRACAP PARA A ANULAÇÃO DO LEILÃO PÚBLICO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 22 autores
MO 224/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/11/2011 MANIFESTA VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DO BOMBEIRO MILITAR REGIS LEONARDO FEREIRA DE VASCONCELOS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 13 autores
MO 149/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 04/10/2011 MANIFESTA PROTESTA CONTRA PROPOSIÇÃO DO SENADOR RODRIGO ROLLEMBERG. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 13 autores
MO 140/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/09/2011 MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA (CIEE) E SEUS FUNCIONÁRIOS PELOS 30 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR ESSE CENTRO A POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
MO 112/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/08/2011 MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS FUNCIONÁRIOS DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA (SLU) PELOS 50 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR ESSE ÓRGÃO A POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
MO 93/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/06/2011 MANIFESTA VOTOS DE APOIO AOS BOMBEIROS MILITARES DO RIO DE JANEIRO PELA MANIFESTAÇÃO EM PROL DO FIM DA POLÍTICA DISCRIMINATÓRIA DE REMUNERAÇÃO E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 19 autores
MO 92/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/06/2011 MANIFESTA VOTOS DE REPÚDIO CONTRA O PRONUNCIAMENTO E A ORDEM DE INVASÃO AO QUARTEL GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS, DO EXCELENTÍSSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 19 autores
MO 63/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 03/05/2011 MANIFESTA VOTOS DE PROTESTO EM FACE DA DECLARAÇÃO DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
MO 44/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/04/2011 MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA DO GRUPO DE ESCOTEIROS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 2 autores
MO 33/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/03/2011 MANIFESTA VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ ALENCAR - EX VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA DO BRASIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE BRASILEIRA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
MO 30/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/03/2011 MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA ÁGUA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
MO 25/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 16/03/2011 MOÇÃO DE APOIO AOS 46 (QUARENTA E SEIS) APROVADOS NO CONCURSO PARA DEFENSOR PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 19 autores
MO 18/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/02/2011 MANIFESTAR APOIO AOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL-SEJUS E SOLICITAM PROVIDÊNCIAS NO INTUITO DE VERIFICAR AS POSSIBILIDADES DE NOVAS CONTRATAÇÕES DE SERVIDORES,APROVADOS NO ÚLTIMO CERTAME PÚBLICA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 23 autores
MO 6/2011 Câmara Legislativa do Distrito Federal 08/02/2011 MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR DEUSIMAR, RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO DE LIMPEZA DA ASA NORTE NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DA VILA PLANALTO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
MO 611/2010 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/12/2010 MANIFESTA APOIO AO ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÃO DISCIPLINANDO A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES DA CARREIRA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
MO 610/2010 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/12/2010 PROTESTA CONTRA A OMISSÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PELO NÃO CUMPRIMENTO DE ACORDO FIRMADO ENTRE O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL E REPRESENTANTES DA CARREIRA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
MO 598/2010 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/10/2010 MANIFESTA APOIO AOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ E SOLICITAM PROVIDÊNCIAS NO INTUITO DE VERIFICAR AS POSSIBILIDADES DE NOVAS CONTRATAÇÕES DE SERVIDORES, APROVADOS NO ÚLTIMO CERTAME PÚBLICO DO METRÔ. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 6 autores
MO 597/2010 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/10/2010 MANIFESTAR AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE ESTA CASA EM ATENDIMENTO À COMUNIDADE DO GAMA SOLICITA O ENVIO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE REGULAMENTE O FECHAMENTO COM GRADES NOS EDIFÍCIOS NO SETOR CENTRAL NA CIDADE DO GMA/DF. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 6 autores
MO 475/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/10/2009 HIPOTECA APOIO AOS TÉCNICOS PENITENCIÁRIOS, CONCURSADOS E APROVADOS, QUE AGUARDAM O CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA DE NOMEAÇÃO AO CARGO DE TÉCNICO PENITENCIÁRIO, DA CARREIRA DE ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, NEGOCIADO POR ELE MESMO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 23 autores
MO 474/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 05/10/2009 HIPOTECA APOIO AOS TÉCNICOS PENITENCIÁRIOS, QUANTO AO REALINHAMENTO DA REMUNERAÇÃO O AUMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS - GAP, BEM COMO A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE EXECUÇÃO PENAL- GEP, DA CARREIRA DE ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS - GAP, BEM COMO A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE EXECUÇÃO PENAL - GEP, DA CARREIRA DE ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS DO QUADRO DE PESSOAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 23 autores
MO 463/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 22/09/2009 PARABENIZA OS RADIALISTAS EM SUA DATA COMEMORATIVA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 16 autores
MO 424/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2009 MANISFESTAR APOIO AOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF EM 2008 E SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO INTUITO DE VIABILIZAR A CONSTRATAÇÃO DOS 221 CONCURSADOS APROVADOS, DENTRO DAS VAGAS ESTIPULADAS NO ÚLTIMO CERTAME PÚBLICO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 14 autores
MO 421/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/08/2009 REGISTRA POSIÇÃO DESTA CASA CONTRÁRIA A QUALQUER INICIATIVA LEGISLATIVA QUE PROMOVA RETROCESSO NA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 2006, CONHECIDA COMO LEI MARIA DA PENHA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 12 autores
MO 419/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/08/2009 REGISTRA POSIÇÃO DESTA CASA CONTRÁRIA A QUALQUER INICIATIVA LEGISLATIVA QUE PROMOVA RETROCESSO NA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 11.340,DE 2006,CONHECIDA COMO LEI MARIA DA PENHA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 12 autores
MO 402/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/06/2009 MANIFESTA REPÚDIO À DEPOSIÇÃO DO PRESIDENTE MANUEL ZELAYA, DA REPÚBLICA DE HONDURAS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 19 autores
MO 370/2009 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/06/2009 MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELAS VÍTIMAS DO ACIDENTE COM AVIÃO DA AIR FRANCE,PASSAGEIROS DO VÔO 447,NO ÚLTIMO DIA 31 DE MAIO,AO MESMO TEMPO EM QUE HIPOTECA IRRETRISTA SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES PELOS MOMENTOS DE ANGÚSTIA, DOR E INTENSO SOFRIMENTO PELO QUAL ESTÃO PASSANDO Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 11 autores
MO 190/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/05/2008 MANISFESTA AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL JOSÉ ROBERTO ARRUDA,APOIO NO ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÃO ESPECÍFICA QUE GARANTA RECURSOS PARA O PAGAMENTO DO PASSIVO TRABALHISTA DOS SERVIDORES DA NOVACAP, DE QUE TRATA O PROCESSO Nº 00191-1998-002-10-09-9 - 2ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - TRT - 10ª REGIÃO ,DEVENDO CONTER O TEXTO CLÁUSULAS QUE DÊEM GARANTIAS REAIS PARA O CUMPRIMENTO DE ACORDO FIRMADO ENTRE OS EXEQUENTES E EXECUTADO ,BEM COMO PREVISÃO LEGAL DO PAGAMENTO DA DÍVIDA A SER INCLUÍDA NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS FUTURAS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 14 autores
MO 186/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/05/2008 MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS LÍDERES COMUNITÁRIOS, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS E EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO LÍDER COMUNITÁRIO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
MO 183/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/05/2008 REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL REIVINDICANDO QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A IMEDIATA NOMEAÇÃO E POSSE DOS PROFESSORES E ORIENTADORES EDUCACIONAIS, CONVOCADOS NO FINAL DO MÊS PASSADO PARA TRABALHAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 15 autores
MO 169/2008 Câmara Legislativa do Distrito Federal 28/04/2008 MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS LÍDERES COMUNITÁRIOS , PELOS SERVIÇOS PRESTADOS E EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACONAL DO LÍDER COMUNITÁRIO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
MO 107/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/11/2007 MANIFESTAR AO GOVERNO LOCAL QUE ESTA CASA LEGIFERANTE EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DEFINIU QUE RECONHECEM A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO, ATRAVÉS DE MENSAGEM DO EXECUTIVO PARA OS INTEGRANTES DA AVIAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 13 autores
MO 104/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 26/11/2007 MANIFESTAR APOIO AOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO DISTRITO FEDERAL EM 2005 E SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO INTUITO DE VERIFICAR AS POSSIBILIDADES DE NOVAS CONTRATAÇÕES DE MÚSICOS NA ORQUESTRA SINFÔNICA, APROVADOS NO ÚLTIMO CERTAME PÚBLICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 11 autores
MO 97/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 29/10/2007 REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR.MINISTRO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E GESTÃO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE AGILIZAR A REINTEGRAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO DOS SERVIDORES ANISTIADOS POR MEIO DA LEI Nº 8.878, DE 11 DE MAIO DE 1994. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 15 autores
MO 88/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/10/2007 MANIFESTAR AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE ESTA CASA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, DEFINIU QUE A SITUAÇÃO IDEAL PARA O BRB É DE CONTINUAR COMO BANCO DO POVO DE BRASÍLIA, VINCULADO AO GDF.ISTO NÃO SENDO POSSÍVEL, QUE O MESMO CONTINUE UM BANCO PÚBLICO ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL, PORÉM GARANTINDO AOS FUNCIONÁRIOS DIRETOS, COLIGADOS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, AS GARANTIAS LEGAIS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 13 autores
MO 50/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 27/06/2007 REIVINDICA AO PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO AO LANÇAMENTO DE SELO COMEMORATIVO EM HOMENAGEM AOS DUZENTOS ANOS DE CRIAÇÃO DA IMPRENSA NACIONAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 15 autores
MO 38/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 09/05/2007 REPUDIA AS PALAVRAS INJUSTAS, OFENSIVAS E ABSOLUTAMENTE INADEQUADAS DIRIGIDAS PELO DEPUTADO CLODOVIL HERNANDES À DEPUTADA CIDA DIOGO Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 20 autores
MO 35/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/05/2007 REPUDIA ATO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, JOSÉ ROBERTO ARRUDA, POR SUBMETER SERVIDORES SA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRANGIMENTO PÚBLICO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
MO 33/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/05/2007 MANIFESTAMOS APOIO À MANUTENÇÃO DO SR. RENATO JOSÉ VAZ LORDELLO, A FRENTE DA SR 28 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO, EM VISTA DOS TRABALHOS RELEVANTES E BRILHANTEMENTE DESENVOLVIDOS E EXEMPLAR SERVIÇO DE INTERESE PÚBLICO PRESTADO À COMUNIDADE RURAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 19 autores
MO 16/2007 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/03/2007 HIPOTECA APOIO À INDICAÇÃO DA SENHORA MARIA DE ASSIS CALSING JUÍZA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, PELA INDICAÇÃO AO CARGO DE MINISTRA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
MO 3039/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal 13/12/2006 PROTESTA CONTRA A NÃO RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO GDF E A FUNDAÇÃO DE APOIO AO TRABALHADOR PRESO - FUNAP, FATO QUE VEM TRAZENDO ENORMES PREJUÍZOS AOS PRESOS EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 17 autores
MO 3018/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal 02/07/2006 PROTESTAR SOBRE O USO INDEVIDO DA ÁREA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QNN 5 EM CEILÂNDIA, PELOS CAMINHÕES DE CARGA DO SUPERMERCADO ESPÍRITO SANTO COMO ESTACIONAMENTO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
MO 3015/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/06/2006 REPUDIA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL NA VILA NOVA QNL (QNL 230), RUA DO DETRAN EM TAGUATINGA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUANTINGA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
MO 2920/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal 17/04/2006 MANIFESTA AO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES APOIO À PARTICIPAÇÃO DE TAIWAN COMO OBSERVADOR PERMANENTE NA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE E NA ASSEMBLÉIA MUNDIAL DE SAÚDE. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 13 autores
MO 2918/2006 Câmara Legislativa do Distrito Federal 10/04/2006 MANIFESTA AGRADECIMENTOS À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, PELA MANUTENÇÃO DO SENHOR JOSÉ FLÁVIO DE OLIVEIRA, NO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSUNTOS PARLAMENTARES E RELAÇÕES POLÍTICAS DO DISTRITO FEDERAL. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 24 autores
MO 648/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 11/11/2003 HIPOTECA APLAUSOS A DENNER GIOVANINI PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO SASAKAWA DE MEIO AMBIENTE 2003, CONCEDIDO PELA ONU. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
MO 605/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/10/2003 REPUDIA VEEMENTEMENTE A NOTA DO DEPUTADO FEDERAL DO PT/DF. SIGMARINGA SEIXAS, PUBLICADA NO JORNAL DE BRASÍLIA, DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2003. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
MO 604/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 21/10/2003 APRESENTA MOÇÃO DE APOIO À IMEDIATA APROVAÇÃO, PELA CÃMARA DOS DEPUTADOS, DO 'ESTATUTO DO DESARMAMENTO' - PL 1.555/2003. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 12 autores
MO 601/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 15/10/2003 MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E REGOZIJO PELO JUBILEU DE PRATA DO PONTIFICADO DO PAPA JOÃO PAULO II À FRENTE DA IGREJA CATÓLICA, ATRAVÉS DA CNBB. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 10 autores
MO 440/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 18/08/2003 REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONALA, SENADOR JOSÉ SARNEY, PARA O ARQUIVAMENTO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 27, DE 2002 (PEC 27/2002), QUE 'ALTERA AS ALÍNEAS 'B' E 'E' DO INCISO DO &3º DO ART.14, O CAPUT DO ART. 18, O CAPUT DO ART. 24, O ART. 32, O CAPUT DO ART. 34, ALÍNEA 'E' DO INCISO III, DO ART. 52 E O INCISO XIV DO ART. 84, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.', BEM COMO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 298, DE 2002(PDL 298/2002), QUE 'CONVOCA PLEBISCITOS NOS ESTADOS DE MINAS GERAIS E DE GOIÁS.', DE AUTORIA DO SENADOR FRANCISCO ESCÓRCIO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 8 autores
MO 346/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 12/08/2003 HIPOTECA SOLIDARIEDADE E VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DE JOSÉ AFONSO FILHO (AFONSO BRAZZA) - CINEASTA. Fase: Apresentação Autoria única
MO 277/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/06/2003 HIPOTECA SOLIDARIEDADE E VOTOS DE PESAR AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, PELA PERDA DO CORONEL BENJAMIN BISPO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
MO 276/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 24/06/2003 HIPOTECA SOLIDADIEDADE E VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO CORONEL BENJAMIN FERREIRA BISPO - DIRETOR DO SERVIÇO INTEGRADO DE VIGILÃNCIA DO SOLO - SIV-SOLO. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única
MO 86/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 07/05/2003 A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL HIPOTECA SOLIDARIEDADE JUNTO AOS PARLAMENTARES:SENADORA HELOIZA HELENA- PT/AL, AO DEPUTADO BABÁ-PT/PA,LINDBERG FARIAS -PT/RJ E LUCIANA GENRO- PT/RJ, PELA DISCRIMINAÇÃP QUE SOFREM DE SEU PARTIDO NO CONGRESSO NACIONAL POR DISCORDAREM DA REFORMA TRIBUTÁRIA E DÁ PREVIDÊNCIA. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 11 autores
MO 85/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 06/05/2003 PROTESTA E REPUDIA A CONDUTA IMPRIMIDA POR PARTE DA IMPRENSA LOCAL À VEICULAÇÃO DE NOTÍCIA SOBRE AS SINDICÂNCIAS A QUE ESTÃO SENDO SUBMETIDOS MAGISTRADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria conjunta — 11 autores
MO 46/2003 Câmara Legislativa do Distrito Federal 01/04/2003 HIPOTECA SOLIDARIEDADE E VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR MANOEL SIPRIANO RAMOS NETO, MORTO DURANTE ASSALTO NO RECANTO DAS EMAS - RA XV. Fase: Aprovação/Rejeição Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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