Larissa Gaspar
Candidatura a Deputado Federal por CE pelo PT em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
4.490proposições com a assinatura
4.424como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
36transformadas em norma jurídica Não inclui Assembleia Legislativa — Ceará, que não
publica o vínculo entre proposição e lei.
Por tipo
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 60/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 07/06/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR FABIANO DOS SANTOS PIÚBA. | Decreto Legislativo nº 1.077, de 03 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PDL 58/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 02/06/2022 | DENOMINA DE RUA ENFERMEIRA ISABEL CRISTINA DA JUSTA PORTO O LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) ,ANTES CONHECIDO COMO VIA LOCAL 01, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE MANIBURA. | Decreto Legislativo nº 1.087, de 15 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PDL 45/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/05/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FORTALEZA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA. | Decreto Legislativo nº 1.055, de 30 de junho de 2022 | Autoria única |
| PDL 44/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/05/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FORTALEZA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROSA MARIA FERREIRA DA FONSECA. | Decreto Legislativo nº 1.062, de 30 de junho de 2022 | Autoria única |
| PLO 358/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 14/06/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL PELO ESPORTE ,EDUCAÇÃO,CULTURA E CIDADANIA -INSTITUTO ESPORTE MAIS (IEMAIS). | Lei Ordinária nº 11.183, de 05 de novembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 351/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 10/06/2021 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O DIA MUNICIPAL DA DIGNIDADE MENSTRUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 11.273, de 06 de julho de 2022 | Autoria única |
| PEL 1/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 02/02/2021 | ACRESCENTA O INCISO IX AO ARTIGO 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 17 de dezembro de 2024 | Primeira assinatura de 14 |
| PLO 253/2020 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 02/09/2020 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM CRIANÇAS A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA QUARTA SEMANA DE AGOSTO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 11.144, de 26 de julho de 2021 | Autoria única |
| PLO 221/2020 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 12/08/2020 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO BIPOLAR A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NO DIA 30 DE MARÇO E A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO BIPOLAR, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 11.165, de 22 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 220/2020 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 12/08/2020 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO BRINCAR A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 28 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 11.167, de 22 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 396/2019 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/10/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VERDELUZ.. | Lei Ordinária nº 11.318, de 14 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 331/2019 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/09/2019 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO "WE WORLD BRASIL". | Lei Ordinária nº 11.446, de 14 de fevereiro de 2024 | Autoria única |
| PLO 329/2019 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/09/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARIA DA PENHA. | Lei Ordinária nº 11.319, de 14 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 328/2019 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 04/09/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENAPOP - CENTRO POPULAR DE CULTURA E ECOCIDADANIA. | Lei Ordinária nº 11.109, de 20 de maio de 2021 | Autoria única |
| PLO 274/2019 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 06/08/2019 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA A "SEMANA MUNICIPAL DA ALIMENTAÇÃO CONSCIENTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 11.161, de 05 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PLO 263/2019 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 29/07/2019 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA TARTARUGA MARINHA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 11.128, de 02 de junho de 2021 | Autoria única |
| PLO 90/2019 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 20/03/2019 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SANTO DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.936, de 03 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PDL 60/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 06/11/2018 | DENOMINA DE PRAÇA DO BEM VIVER A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA LAGO DAS ORQUÍDEAS, ENTRE AS RUAS GAIVOTA E DESEMBARGADOR CARVALHO LIMA, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NA FORMA QUE INDICA. | Decreto Legislativo nº 872, de 21 de março de 2019 | Autoria única |
| PDL 59/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 06/11/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR JOSÉ ÉLCIO BATISTA. | Decreto Legislativo nº 870, de 27 de fevereiro de 2019 | Autoria única |
| PLO 437/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 11/09/2018 | INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. [***] 01 Emenda de Comissão | Lei Ordinária nº 10.919, de 15 de julho de 2019 | Autoria única |
| PLO 367/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/06/2018 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO ESTUDANTIL FORTALEZA - UNEFORT. | Lei Ordinária nº 10.812, de 15 de outubro de 2018 | Autoria única |
| PDL 25/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/06/2018 | AUTORIZA A MUDANÇA DO NOME DA RUA RIACHO VERDE, LOCALIZADA NO BAIRRO SIQUEIRA, QUE PASSARÁ A CHAMAR-SE RUA MARIA AUXILIADORA SILVA COLARES. | Decreto Legislativo nº 862, de 07 de dezembro de 2018 | Autoria única |
| PLO 257/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 20/04/2018 | RESERVA ÀS PESSOAS NEGRAS 20% (VINTE POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Lei Ordinária nº 11.111, de 20 de maio de 2021 | Autoria única |
| PLO 251/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 19/04/2018 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O ENCARCERAMENTO DA JUVENTUDE NEGRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 11.148, de 25 de agosto de 2021 | Autoria única |
| PDL 6/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 14/03/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR GUILHERME CASTRO BOULOS | Decreto Legislativo nº 817, de 03 de abril de 2018 | Autoria única |
| PRE 5/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 13/03/2018 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FRALDÁRIOS NOS BANHEIROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. | Resolução nº 1.657, de 29 de junho de 2018 | Autoria única |
| PLO 500/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/12/2017 | DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.[*** Recepcionadas 5 (CINCO) Emendas] | Lei Ordinária nº 11.140, de 13 de julho de 2021 | Autoria única |
| PLO 333/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 25/08/2017 | INCLUI O FESTIVAL "FORCAOS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.736, de 21 de maio de 2018 | Autoria única |
| PLO 332/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 24/08/2017 | INCLUI A MOSTRA DE MÚSICA PETRÚCIO MAIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.846, de 26 de dezembro de 2018 | Autoria única |
| PLO 331/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 23/08/2017 | ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 10.540, DE 9 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL EM ESTABELECIMENTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E/OU SIMILARES. | Lei Ordinária nº 10.938, de 03 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PLO 160/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 26/04/2017 | INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE FORTALEZA O DIA MUNICIPAL DO ROCK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.602, de 14 de agosto de 2017 | Autoria única |
| PLO 85/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 06/03/2017 | ESTABELECE O DIA 15 DE FEVEREIRO COMO O DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A TRANSFOBIA. | Lei Ordinária nº 10.709, de 05 de abril de 2018 | Autoria única |
| PLO 42/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 07/02/2017 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE APOIO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PARTO HUMANIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Ordinária nº 10.605, de 21 de agosto de 2017 | Autoria única |
| PLO 41/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 07/02/2017 | INSTITUI O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO, USOS RACIONAL E REAPROVEITAMENTO DAS ÁGUAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Lei Ordinária nº 11.110, de 20 de maio de 2021 | Autoria única |
| PLO 4/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 04/01/2017 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS MATERNIDADES DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES, DA REDE PÚBLICA PRIVADA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA EM PERMITIR A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, SEMPRE QUE SOLICITADAS PELA PARTURIENTE. | Lei Ordinária nº 11.098, de 23 de março de 2021 | Autoria única |
| PLO 3/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 04/01/2017 | CRIA O BLOCO CARNAVALESCO ADEUS AMÉLIA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Lei Ordinária nº 10.738, de 29 de maio de 2018 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Ceará — Consulta pública do V-Doc da ALECE; Câmara Municipal de Fortaleza (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.