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Projeto de Decreto Legislativo (PDL) — Câmara Municipal de Fortaleza (CE) · 11 no total

Larissa Gaspar

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) — Câmara Municipal de Fortaleza (CE) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 86/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 26/10/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR UIRAPORÃ MAIA DO CARMO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 60/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 07/06/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR FABIANO DOS SANTOS PIÚBA. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.077, de 03 de novembro de 2022
Autoria única
PDL 58/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 02/06/2022 DENOMINA DE RUA ENFERMEIRA ISABEL CRISTINA DA JUSTA PORTO O LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO) ,ANTES CONHECIDO COMO VIA LOCAL 01, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE MANIBURA. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.087, de 15 de dezembro de 2022
Autoria única
PDL 45/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 05/05/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FORTALEZA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.055, de 30 de junho de 2022
Autoria única
PDL 44/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 05/05/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE FORTALEZA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROSA MARIA FERREIRA DA FONSECA. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 1.062, de 30 de junho de 2022
Autoria única
PDL 11/2020 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 10/02/2020 Susta o ATO Nº 0077/2020 - SEPOG, que versa sobre Gratificação especial de Desempenho - GED a servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Saúde, em desconformidade ao art. 8º da Lei Municipal nº 9.891/2012. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 48/2019 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 15/10/2019 DENOMINA DE RUA GUILHERME NETO, UMA ARTÉRIA LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA DE IRACEMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 60/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 06/11/2018 DENOMINA DE PRAÇA DO BEM VIVER A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA LAGO DAS ORQUÍDEAS, ENTRE AS RUAS GAIVOTA E DESEMBARGADOR CARVALHO LIMA, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 872, de 21 de março de 2019
Autoria única
PDL 59/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 06/11/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SENHOR JOSÉ ÉLCIO BATISTA. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 870, de 27 de fevereiro de 2019
Autoria única
PDL 25/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 15/06/2018 AUTORIZA A MUDANÇA DO NOME DA RUA RIACHO VERDE, LOCALIZADA NO BAIRRO SIQUEIRA, QUE PASSARÁ A CHAMAR-SE RUA MARIA AUXILIADORA SILVA COLARES. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 862, de 07 de dezembro de 2018
Autoria única
PDL 6/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 14/03/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR GUILHERME CASTRO BOULOS Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 817, de 03 de abril de 2018
Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Ceará — Consulta pública do V-Doc da ALECE; Câmara Municipal de Fortaleza (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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