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Proposições legislativas · 2019–2026

Tiago Dimas

Candidatura a Deputado Federal por TO pelo PODE em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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357proposições com a assinatura
187como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
4transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Emenda na Comissão (EMC) 183 73
Projeto de Lei (PL) 24 22
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP) 19 12
Parecer do Relator (PRL) 17 17
Requerimento de Audiência Pública (REQ) 14 6
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) 9 0
Substitutivo (SBT) 8 8
Indicação (INC) 7 6
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7 0
Requerimento (REQ) 6 3
Emenda à PEC (EMC) 5 0
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) 5 3
Emenda de Plenário (EMP) 4 4
Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) (EMP) 4 4
Projeto de Lei Complementar (PLP) 4 4
Requerimento de Apensação (REQ) 4 4
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) 4 1
Sugestão de Emenda à LDO - Comissões (SLD) 3 3
Alteração em Frente Parlamentar Registrada na Câmara dos Deputados (DOC) 2 0
Indicação de Coordenador de Bancada Estadual (DOC) 2 2
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC) 2 0
Requerimento (Outros) (REQ) 2 0
Requerimento de Informação (RIC) 2 2
Requerimento de Instituição de CPI (RCP) 2 0
Requerimento de Retirada de Pauta (RPD) 2 2
Requerimento de Sessão Solene (REQ) 2 2
Adesão a Bloco Parlamentar (DOC) 1 0
Ata (CN) (ATACN) 1 1
Constituição de Bloco Parlamentar (DOC) 1 0
Desligamento de Bloco Parlamentar (DOC) 1 0
Emenda de Relator (EMR) 1 1
Indicação de Líder de Partido ou Bloco Parlamentar (DOC) 1 0
Parecer Preliminar de Plenário (PRLP) 1 1
Parecer Proferido em Plenário (PPP) 1 1
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo (PDL) 1 1
Recurso contra parecer terminativo de comissão (Art. 132, § 2º c/c art. 144, caput, RICD) (REC) 1 0
Redação Final (RDF) 1 1
Relatório do Relator (CMO) (RRL) 1 1
Requerimento de Desapensação (REQ) 1 1
Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD) (REQ) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PLP 7/2022 Câmara dos Deputados 22/02/2022 Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, e a Lei nº 14.029, de 28 de julho de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente. Lei Complementar 197/2022 Autoria única
PEC 32/2021 Câmara dos Deputados 30/09/2021 Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal de Contas da União. NOVA EMENTA: Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar. Emenda Constitucional 122/2022 Coautoria — 166ª assinatura de 175
PL 2058/2021 Câmara dos Deputados 07/06/2021 Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar as atividades de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância de empregadas gestantes. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, não imunizada contra o coronavírus SARS-Cov-2 das atividades de trabalho presencial quando a atividade laboral por ela exercida for incompatível com a sua realização em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância, nos termos em que especifica. Lei Ordinária 14311/2022 Autoria única
PL 5043/2020 Câmara dos Deputados 27/10/2020 Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre o teste do pezinho ampliado. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para aperfeiçoar o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), por meio do estabelecimento de rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho; e dá outras providências. Lei Ordinária 14154/2021 Coautoria — 7ª assinatura de 9

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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