Tiago Dimas
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMP 18 Câmara dos Deputados | 15/12/2020 | Estabelece compensação pela União, na forma de auxílio financeiro, às unidades da federação que adquirirem diretamente vacina até 31 de janeiro de 2020, desde que obedecidos os critérios que menciona. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 17 Câmara dos Deputados | 15/12/2020 | Define critérios para a priorização da imunização à covid-19 e para os trabalhos no âmbito da Comissão Intergestores Tripartite – CIT. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 1 Câmara dos Deputados | 18/08/2020 | Impede a verificação de eventuais restrições e anotações pelas instituições financeiras como condição para a concessão de crédito, desde que a restrição tenha comprovadamente se dado durante e em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 25 Câmara dos Deputados | 28/05/2020 | estende para 120 (cento e vinte) dias o limite do prazo de suspensão do contrato de trabalho dos prestadores de serviços turísticos a que se refere o art. 21 da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, e as dispensa do pagamento da ajuda compensatória mensal de que trata o § 5º do art. 8º, desde que tenham tido, durante a vigência do estado de calamidade pública a que se refere o art. 1º desta Lei, média de receita bruta mensal igual ou inferior a 50% (cinquenta por cento) da média dos 12 (doze) meses antecedentes à suspensão do contrato de trabalho. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.