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Substitutivo (SBT) · 8 no total

Tiago Dimas

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
SBT 4 Câmara dos Deputados 23/11/2021 Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para prorrogar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de passageiros e para estender o benefício para as pessoas com deficiência. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados 03/11/2021 Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para prorrogar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de passageiros e para estender o benefício para as pessoas com deficiência auditiva e para motocicletas ou motonetas. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 28/10/2021 Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para prorrogar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de passageiros e para estender o benefício para as pessoas com deficiência auditiva. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 28/10/2021 Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para prorrogar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de passageiros e para estender o benefício para as pessoas com deficiência auditiva. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 06/10/2021 Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para estabelecer a obrigatoriedade de divulgação dos documentos digitais públicos em formado Word (DOC) ou Adobe Acrobat (PDF), pesquisável, na forma que especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 19/11/2019 Parecer do Relator, Dep. Tiago Dimas (pendente de análise) Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 19/11/2019 Institui incentivos fiscais para operações com produtos sem lactose e produtos orgânicos. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 18/09/2019 Altera a Lei 13.352, de 27 de outubro de 2016, para dispor sobre a forma de homologação dos contratos de parceria nas condições que menciona. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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