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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) · 5 no total

Tiago Dimas

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 453/2022 Câmara dos Deputados 29/03/2022 Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2832/2021, que “institui o Dia Nacional do Cristão.” Tramitação Finalizada desde 11/05/2022 Coautoria — 8ª assinatura de 17
REQ 2484/2021 Câmara dos Deputados 25/11/2021 Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 5149, de 2020. Tramitação Finalizada desde 30/11/2021 Primeira assinatura de 33
REQ 1479/2021 Câmara dos Deputados 08/07/2021 Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar as atividades de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância de empregadas gestantes. Tramitação Finalizada desde 15/07/2021 Primeira assinatura de 16
REQ 2822/2020 Câmara dos Deputados 02/12/2020 Requer, com base no art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência do PLP 146/2019. Tramitação Finalizada desde 08/12/2020 Coautoria — 15ª assinatura de 24
REQ 1048/2019 Câmara dos Deputados 02/04/2019 Requer, nos termos do art. 155, seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 1.712, de 2019. Tramitação Finalizada desde 02/04/2019 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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