Proposições legislativas · 2007–2016

Duarte Nogueira

Candidatura a Deputado Federal por SP pelo PSD em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

Voltar à ficha completa

1.213proposições com a assinatura

547como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única

2transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
Tipo	Quantidade	Como primeira assinatura
Emenda na Comissão (EMC)	403	96
Emenda de Plenário (EMP)	170	41
Requerimento (REQ)	160	92
Requerimento de Informação (RIC)	145	145
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ)	58	3
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ)	49	30
Parecer do Relator (PRL)	36	36
Emenda Aglutinativa (EMA)	34	12
Proposta de Emenda à Constituição (PEC)	32	2
Projeto de Lei (PL)	21	17
Requerimento de Audiência Pública (REQ)	11	10
Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ)	7	0
Indicação (INC)	6	5
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ)	6	5
Requerimento de Sessão Solene (REQ)	6	1
Emenda de Relator (EMR)	5	5
Substitutivo (SBT)	5	5
Proposta de Fiscalização e Controle (PFC)	4	3
Relatório Prévio (RLP)	4	4
Requerimento de Instituição de CPI (RCP)	4	0
Emenda ao Substitutivo (ESB)	3	3
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC)	3	0
Emenda Substitutiva Aglutinativa Global (EAG)	2	0
Projeto de Lei Complementar (PLP)	2	1
Projeto de Resolução (PRC)	2	2
Recurso contra decisão do Presidente da CD em Questao de Ordem (Art. 95, § 8º, RICD) (REC)	2	2
Recurso contra parecer terminativo de comissão (Art. 132, § 2º c/c art. 144, caput, RICD) (REC)	2	0
Relatório Parcial (RPA)	2	2
Requerimento de Constituição de Comissão Externa (REQ)	2	2
Requerimento de Desarquivamento de Proposições (REQ)	2	2
Solicitação de Informação ao TCU (SIT)	2	2
Voto em Separado (VTS)	2	2
Complementação de Voto (CVO)	1	1
Destaque (DTQ)	1	1
Emenda Substitutiva de Plenário (ESP)	1	0
Parecer Proferido em Plenário (PPP)	1	1
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado (PSS)	1	1
Projeto de Decreto Legislativo de Referendo ou Plebiscito (PDC)	1	0
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo (PDC)	1	1
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros (PRC)	1	0
Recurso contra decisão de Presidente de Comissão em Questão de Ordem (Art. 57, XXI c/c art. 17, III, f, RICD) (REC)	1	1
Recurso do Congresso Nacional (R.C)	1	1
Relatório Final (RLF)	1	1
Relatório de Subcomissão (REL)	1	1
Relatório do Relator (CMO) (RRL)	1	1
Requerimento de Apensação (REQ)	1	1
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Estudo (REQ)	1	1
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto (REQ)	1	1
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF) (REQ)	1	1
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ)	1	1
Requerimento de Moção (REQ)	1	1
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ)	1	1
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva (REQ)	1	0

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
Proposição	Apresentada	Ementa	Norma	Assinatura
PRC 105/2012 Câmara dos Deputados	02/02/2012	Denomina "Sala Deputado Moacir Micheletto" a Sala da Presidência da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.	Resolução Da Câmara Dos Deputados 28/2018	Primeira assinatura de 2
PL 6699/2009 Câmara dos Deputados	22/12/2009	Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas.	Lei Ordinária 13812/2019	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.