Duarte Nogueira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RPA 2 Câmara dos Deputados | 02/06/2009 | Relatório Parcial, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), que propõe; a) que a presente PFC seja mantida sob apreciação deste Colegiado para análise dos relatórios trimestrais a serem encaminhados pelo Tribunal de Contas da União, assim como do relatório conclusivo sobre a regularidade da alteração do denominado "aproveitamento ótimo" do AHE - Jirau, tal como mencionado no item 12 do Voto do Relator, contido no Acórdão 924/2009; b) requerer ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região cópia do Agravo de Instrumento nº 2008.01.00.055635-7/RO e c) encaminhar cópia deste Relatório ao Procurador-Geral da República para conhecimento e providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPA 1 Câmara dos Deputados | 28/05/2009 | Relatório Parcial, Dep. Duarte Nogueira (PSDB-SP), que propõe: a) que a presente PFC seja mantida sob apreciação deste Colegiado para análise dos relatórios trimestrais a serem encaminhados pelo TCU, assim como do relatório conclusivo sobre a regularidade da alteração do denominado "aproveitamento ótimo" do AHE - Jirau. b) requerer ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região cópia do Agravo de Instrumento nº AI2008.01.00.055635-7/RO e c) encaminhar cópia deste Relatório ao Procurador-Geral da República para conhecimento e providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.