Duarte Nogueira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 460/2014 Câmara dos Deputados | 29/10/2014 | Solicita seja convocado o Ministro de Estado da Defesa, Sr. Celso Amorim, para prestar esclarecimentos sobre a operação de compra de 36 caças Gripen NG, fabricados pela companhia sueca SAAB. | Arquivada desde 10/02/2015 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 428/2014 Câmara dos Deputados | 29/04/2014 | Solicita seja convocado o Ministro de Estado da Justiça, Senhor José Eduardo Cardozo, para prestar esclarecimentos sobre a imigração de haitianos para o Brasil | Arquivada desde 11/02/2015 | Autoria única |
| REQ 427/2014 Câmara dos Deputados | 29/04/2014 | Solicita seja convocado o Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Senhor Manoel Dias, para prestar esclarecimentos sobre a imigração de haitianos para o Brasil. | Arquivada desde 11/02/2015 | Autoria única |
| REQ 416/2014 Câmara dos Deputados | 26/03/2014 | Solicita sejam convocados a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sra Miriam Belchior, e o Ministro da Defesa, Sr. Celso Luiz Nunes Amorim, para prestar esclarecimentos à Comissão sobre a política salarial para a categoria dos militares da ativa e da reserva. | Arquivada desde 05/06/2014 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 529/2014 Câmara dos Deputados | 11/03/2014 | Solicita seja convocado o Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a matéria publicada no Jornal O Estado de São Paulo, de 09/03/2014. | Arquivada desde 25/02/2015 | Autoria única |
| REQ 388/2014 Câmara dos Deputados | 28/02/2014 | Solicita seja convocado o Ministro das Relações Exteriores, Sr. Luiz Alberto Machado Figueiredo, para prestar esclarecimentos sobre a forma como vem conduzindo o Itamaraty em relação à crise na Venezuela, notadamente sobre a reunião oficiosa que manteve com o Ministro de Relações Exteriores daquele país à 00:00 h do dia 28 de fevereiro de 2014. | Arquivada desde 11/02/2015 | Autoria única |
| REQ 386/2014 Câmara dos Deputados | 28/02/2014 | Solicita que seja convocado o Ministro da Saúde Senhor Arthur Chioro para prestar esclarecimentos sobre o modelo da parceria adotada para a contratação de médicos cubanos pelo Programa Mais Médicos para o Brasil e suas diferenças para com os modelos adotados por outros países. | Arquivada desde 10/02/2015 | Autoria única |
| REQ 507/2013 Câmara dos Deputados | 27/11/2013 | "Requer que seja convocado o Ministro da Justiça, Senhor José Eduardo Cardozo, afim de prestar esclarecimentos acerca da Instrução Normativa nº 2 de 18 de Novembro de 2013 da FUNAI". | Arquivada desde 12/03/2014 | Coautoria — 3ª assinatura de 17 |
| REQ 506/2013 Câmara dos Deputados | 27/11/2013 | Requer que seja convocado o Ministro da Justiça, Senhor José Eduardo Cardozo, afim de prestar esclarecimentos acerca da Instrução Normativa nº 2 de 18 de Novembro de 2013 da FUNAI. | Arquivada desde 27/11/2013 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 554/2013 Câmara dos Deputados | 20/11/2013 | Solicita seja convocado o Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, para prestar esclarecimentos sobre as circunstâncias em que se verificou a evasão de Henrique Pizzolato do território brasileiro e a atuação da Polícia Federal no caso. | Arquivada desde 18/02/2014 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 372/2013 Câmara dos Deputados | 20/11/2013 | Solicita seja convocado o Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, para prestar esclarecimentos sobre as circunstâncias em que se verificou a evasão de Henrique Pizzolato do território brasileiro e a atuação da Polícia Federal no caso. | Arquivada desde 20/03/2014 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 288/2013 Câmara dos Deputados | 19/11/2013 | Solicita seja convocado o Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, para prestar esclarecimentos sobre as circunstâncias em que se verificou a evasão de Henrique Pizzolato do território brasileiro e a atuação da Polícia Federal no caso. | Arquivada desde 11/12/2013 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 496/2013 Câmara dos Deputados | 06/11/2013 | Solicita seja convocado o Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Gilberto Carvalho, para prestar esclarecimentos sobre o desvio de recursos do programa Fome Zero, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). | Arquivada desde 04/02/2015 | Autoria única |
| REQ 488/2013 Câmara dos Deputados | 21/08/2013 | Solicita seja convocado o Sr. Ministro dos Transportes, César Borges, com o objetivo de esclarecer notícia veiculada no jornal O Globo, sob o título "Mesmo se não sair do papel, trem-bala custará R$ 1 bi até 2014". | Arquivada desde 31/01/2015 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 345/2013 Câmara dos Deputados | 10/04/2013 | Requer seja convocada a Senhora Gleisi Helena Hoffmann, ministra chefe da Casa Civil, afim de prestar esclarecimentos acerca da identificação e delimitação das terras indígenas no Brasil. | Arquivada desde 08/05/2013 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 337/2013 Câmara dos Deputados | 27/03/2013 | Solicita que seja convocada a Sra. MIRIAM BELCHIOR - Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre os problemas que estão sendo enfrentados pelas deficiências na infraestrutura para escoamento da safra brasileira. | Arquivada desde 04/02/2015 | Autoria única |
| REQ 112/2011 Câmara dos Deputados | 08/12/2011 | Requer convocação do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de grampo ilegal praticado contra o Diretório Estadual do PSDB no Acre. | Arquivada desde 14/07/2015 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 266/2011 Câmara dos Deputados | 06/12/2011 | Solicitamos seja convocado o Sr. Gilberto Carvalho, Ministro-Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, para prestar esclarecimentos acerca das informações contraditórias divulgadas em nota oficial sobre o recebimento de denúncias de cobrança de propina para a regularização de sindicatos no Ministério do Trabalho. | Arquivada desde 13/12/2011 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 265/2011 Câmara dos Deputados | 06/12/2011 | Requerem que seja convocado o Sr. Fernando Bezerra Coelho, Ministro da Integração Nacional, para prestar esclarecimentos a esta Comissão acerca de notícias veiculadas na imprensa nacional sobre o abandono das obras de transposição do Rio São Francisco pelo Governo Federal, obras essas que estão sob a responsabilidade do Ministério da Integração Nacional. | Arquivada desde 07/12/2011 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 264/2011 Câmara dos Deputados | 06/12/2011 | Solicitam seja convocado o Sr. Fernando Pimentel, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para prestar esclarecimentos acerca dos valores auferidos a título de consultoria, bem como sobre as relações mantidas com os antigos clientes após a posse como Ministro de Estado. | Arquivada desde 07/12/2011 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 258/2011 Câmara dos Deputados | 29/11/2011 | Requerem que seja convocado o Sr. Gilberto Carvalho, Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre as providências adotadas pela Presidência da República acerca das denúncias feitas por Irmar Silva Batista. | Arquivada desde 30/11/2011 | Autoria única |
| REQ 252/2011 Câmara dos Deputados | 24/11/2011 | Solicitam seja convocado o Sr. Alexandre Tombini, Presidente do Banco Central, para prestar esclarecimentos acerca do processo de compra do banco Panamericano pela Caixa Econômica Federal. | Arquivada desde 21/03/2012 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 234/2011 Câmara dos Deputados | 07/11/2011 | Requer que seja convocado o Senhor Fernando Haddad, Ministro da Educação, para expor acerca de notícias veiculadas na imprensa nacional com relação à contratação do Centro de Seleção e Promoção de Eventos (CESPE) vinculado à Universidade de Brasília (UnB) para realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2011 por valor de três vezes superior ao que foi gasto no último ENEM, sem observância da Lei de Licitações, cujo ato foi suspenso pelo Tribunal de Contas da União (TCU); contratação de ONG de músicos sertanejos para proteção de dados do INEP e vazamento de questões em prova do ENEM | Arquivada desde 21/03/2012 | Autoria única |
| REQ 230/2011 Câmara dos Deputados | 03/11/2011 | Requeiro que seja convocado o Sr. Mário Negromonte, Ministro de Estado das Cidades, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre irregularidades no Programa Minha Casa, Minha Vida com referência à cobrança de taxas para inscrição por ONGs, conforme denúncia apresentada pelo Programa Fantástico da Rede Globo, no dia 30/10/2011. | Arquivada desde 21/03/2012 | Autoria única |
| REQ 229/2011 Câmara dos Deputados | 03/11/2011 | Requeiro que seja convocada a Srª. Miriam Belchior, Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre irregularidades no Programa Minha Casa, Minha Vida com referência à cobrança de taxas para inscrição por ONGs, conforme denúncia apresentada pelo Programa Fantástico da Rede Globo, no dia 30/10/2011. | Arquivada desde 30/11/2011 | Autoria única |
| REQ 221/2011 Câmara dos Deputados | 24/10/2011 | Solicita seja convocado o Sr. Jorge Hage Sobrinho, Ministro-Chefe da Controladoria Geral da União para prestar esclarecimentos acerca dos instrumentos jurídicos utilizados e das providências concretas adotadas para o combate à corrupção no Brasil a partir de 2006 bem como dos resultados alcançados em termos de redução das perdas e recuperação dos recursos desviados. | Arquivada desde 21/03/2012 | Autoria única |
| REQ 120/2011 Câmara dos Deputados | 05/10/2011 | Requerem que seja convocado o Sr. Carlos Roberto Lupi, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre irregularidades de pagamento do auxílio-desemprego a falsos pescadores tidos como beneficiários do seguro-defeso. | Arquivada desde 14/03/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 119/2011 Câmara dos Deputados | 05/10/2011 | Requerem que seja convocado o Sr. Luiz Sérgio Nobrega de Oliveira, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre irregularidades de pagamento do auxílio-desemprego a falsos pescadores tidos como beneficiários do seguro-defeso, bem como sobre o aumento de gasto a R$1,3 bilhões da bolsa pesca. | Arquivada desde 14/03/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 177/2011 Câmara dos Deputados | 29/08/2011 | Requerem que seja convocada a Sra. Gleisi Hoffmann, Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre recebimento de indenização em decorrência de seu desligamento da Diretoria Financeira de Itaipu Binacional. | Arquivada desde 14/09/2011 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 166/2011 Câmara dos Deputados | 23/08/2011 | Requerem que seja convocado o Senhor Fernando Haddad, Ministro da Educação, para expor acerca de notícias veiculadas na imprensa nacional com relação à contratação do Centro de Seleção e Promoção de Eventos (CESPE) vinculado à Universidade de Brasília (UnB) para realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2011 por valor de três vezes superior ao que foi gasto no último ENEM, sem observância da Lei de Licitações, cujo ato foi suspenso pelo Tribunal de Contas da União (TCU). | Arquivada desde 05/03/2013 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 163/2011 Câmara dos Deputados | 23/08/2011 | Solicita seja convocado o Sr. Paulo Bernardo, Ministro de Estado das Comunicações, para prestar esclarecimentos sobre utilização de aeronave de empresa beneficiada com diversos contratos com o Poder Público federal. | Arquivada desde 21/03/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 151/2011 Câmara dos Deputados | 09/08/2011 | Requerem que seja convocado o Sr. Jorge Hage Sobrinho, Ministro Chefe da Controladoria-Geral da União para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre as causas e consequências do aumento dos casos de corrupção em órgãos do Governo Federal. | Arquivada desde 21/03/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 149/2011 Câmara dos Deputados | 09/08/2011 | Requerem que seja convocado o Senhor Pedro Novais, Ministro do Turismo, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre denúncias de corrupção. | Arquivada desde 10/08/2011 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 323/2010 Câmara dos Deputados | 13/04/2010 | Solicita que sejam convocados o Ministro de Minas e Energia e o Ministro do Meio Ambiente para prestarem esclarecimentos a esta Comissão sobre inclusão da hidrelétrica de Tabajara, na região amazônica, nos projetos do PAC 2. | Arquivada desde 16/03/2011 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 225/2009 Câmara dos Deputados | 25/11/2009 | Solicita seja convocado o Senhor Ministro das Comunicações, Hélio Costa, para Reunião de Audiência Pública nesta Comissão sobre a Política de Telecomunicações. | Arquivada desde 09/12/2009 | Autoria única |
| REQ 282/2009 Câmara dos Deputados | 24/11/2009 | Solicita seja convocado o Sr. Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Jorge Armando Felix, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre possível utilização indevida de aeronave da Força Aérea Brasileira, à disposição da Presidência da República. | Arquivada desde 17/03/2010 | Autoria única |
| REQ 281/2009 Câmara dos Deputados | 24/11/2009 | Solicita seja convocado o Sr. Ministro da Defesa, Nelson Jobim, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre possível utilização indevida de aeronave da Força Aérea Brasileira. | Arquivada desde 17/03/2010 | Autoria única |
| REQ 472/2009 Câmara dos Deputados | 08/10/2009 | Solicita que seja convocado o Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário - Guilherme Cassel para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre as denúncias de altos gastos com diárias e passagens pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. | Arquivada desde 14/10/2009 | Autoria única |
| REQ 211/2009 Câmara dos Deputados | 14/07/2009 | Requer a convocação do Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a queda de arrecadação de tributos federais, a multa da Secretaria da Receita Federal à Petrobras por manobra contábil que permitiu à empresa compensar mais de R$ 4 bilhões em impostos devidos em 2008 e o possível enfraquecimento da Receita Federal do Brasil. | Arquivada desde 14/10/2009 | Autoria única |
| REQ 205/2009 Câmara dos Deputados | 30/06/2009 | Req. Com Fiscalização Fiannceira - convocação do Srs. Ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e dos Transportes, para comparecerem à Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Viação e Transportes, com vista a prestar esclarecimentos a respeito dos constantes adiamentos da apresentação, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, do processo dos estudos e do modelo de licitação a ser aplicada na concessão das obras do Trem de Alta Velocidade - TAV. | Arquivada desde 10/03/2010 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 191/2009 Câmara dos Deputados | 16/06/2009 | Requer a convocação do Sr. Jorge Haje Sobrinho, Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre investigações referentes aos contratos assinados entre a empresa Dialog Comunicação e Eventos Ltda. e órgãos do Governo Federal | Arquivada desde 10/03/2010 | Autoria única |
| REQ 149/2008 Câmara dos Deputados | 25/11/2008 | Requer a convocação dos Excelentíssimos Senhores Ministros de Estado das Relações Exteriores; da Fazenda, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, bem como o convite ao Presidente do BNDES e a um representante da Construtora Odebrecht para prestar esclarecimentos nesta Comissão sobre circunstâncias que cercam o empréstimo brasileiro ao Equador para construção da Hidrelétrica San Francisco. | Arquivada desde 16/03/2011 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 99/2008 Câmara dos Deputados | 10/06/2008 | Solicita que seja convocada a Sra. Dilma Rousseff - Ministra Chefe da Casa Civil para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a venda da VarigLog para o fundo americano de investimentos Matlin Patterson e seus sócios brasileiros. | Arquivada desde 11/03/2009 | Autoria única |
| REQ 64/2007 Câmara dos Deputados | 21/11/2007 | Solicita que sejam convocados a Sra. Ministra – Chefe da Casa Civil, o Sr. Ministro dos Transportes, o Sr. Subchefe de Articulação e Acompanhamento da Casa Civil, o Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres e o Superintendente de Regulação da Exploração da Infra-Estrutura da Agência Nacional de Transportes Terrestres para prestarem esclarecimentos a esta Comissão sobre os contratos de concessão de rodovias brasileiras, inclusive sobre o que envolve a empresa espanhola OHL, objeto de denúncias em seu país de origem. | Arquivada desde 11/03/2009 | Autoria única |
| REQ 56/2007 Câmara dos Deputados | 30/10/2007 | Solicita seja convocada a Sra. Ministra - Chefe da Casa Civil para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre os contratos de concessão de rodovias brasileiras e a empresa espanhola OHL, objeto de denúncias em seu país de origem. | Arquivada desde 18/12/2007 | Autoria única |
| REQ 55/2007 Câmara dos Deputados | 30/10/2007 | Solicita seja convocado o Sr. Ministro das Relações Exteriores para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre os contratos de concessão de rodovias brasileiras e a empresa espanhola OHL, objeto de denúncias em seu país de origem. | Arquivada desde 11/03/2009 | Autoria única |
| REQ 54/2007 Câmara dos Deputados | 30/10/2007 | Solicita seja convocado o Sr. Ministro dos Transportes para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre os contratos de concessão de rodovias brasileiras e a empresa espanhola OHL, objeto de denúncias em seu país de origem. | Arquivada desde 11/03/2009 | Autoria única |
| REQ 53/2007 Câmara dos Deputados | 30/10/2007 | Solicita seja convocado o Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre os contratos de concessão de rodovias brasileiras e a empresa espanhola OHL, objeto de denúncias em seu país de origem. | Arquivada desde 11/03/2009 | Autoria única |
| REQ 117/2007 Câmara dos Deputados | 15/08/2007 | Requer a convocação do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, e do Ministro da Agricultura Pecuária e Abastecimento para, em situação emergencial, discutir com a Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural desta Casa, o acordo salarial e do plano de carreira dos funcionários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | Arquivada desde 05/09/2007 | Coautoria — 7ª assinatura de 16 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.