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Requerimento de Informação (RIC) · 145 no total

Duarte Nogueira

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Informação (RIC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RIC 4254/2014 Câmara dos Deputados 27/05/2014 Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Sr César Augusto Rabello Borges, sobre aditivos autorizados para contratos de concessão de rodovias federais. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 4211/2014 Câmara dos Deputados 07/05/2014 Requer informações ao Senhor Arthur Chioro - Ministro da Saúde sobre as transferências da União para os Estados brasileiros, conforme aponta o Relatório Sistêmico elaborado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 4210/2014 Câmara dos Deputados 07/05/2014 Requer informações ao Senhor Arthur Chioro - Ministro da Saúde sobre a assistência farmacêutica no País, frente aos dados apontados pelo Relatório Sistêmico elaborado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 4209/2014 Câmara dos Deputados 07/05/2014 Requer informações ao Senhor Arthur Chioro - Ministro da Saúde sobre a não aplicação de R$ 20,4 bilhões nos cinco anos apontada pela auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) de 2008 a 2012. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 4208/2014 Câmara dos Deputados 07/05/2014 Requer informações ao Senhor Arthur Chioro - Ministro da Saúde sobre a debilidade na regulação dos preços de medicamentos no País, conforme aponta o Relatório Sistêmico elaborado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 4207/2014 Câmara dos Deputados 07/05/2014 Requer informações ao Senhor Arthur Chioro - Ministro da Saúde sobre cursos de medicina criados no País frente ao Relatório Sistêmico elaborado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 4206/2014 Câmara dos Deputados 07/05/2014 Requer informações ao Senhor Arthur Chioro - Ministro da Saúde sobre participação da União no financiamento da saúde no País frente ao Relatório Sistêmico elaborado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 4202/2014 Câmara dos Deputados 06/05/2014 Requer sejam prestadas informações pelo Ministro de Saúde, Senhor Arthur Chioro, acerca das circunstâncias relativas ao período em que o servidor Marcus Cezar Ferreira de Moura ocupou o cargo de assessor da coordenação de eventos no Ministério da Saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 4079/2014 Câmara dos Deputados 26/03/2014 Requer informações ao Ministro da Defesa sobre contratos de Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) dos quais fazem parte o Laboratório Farmacêutico da Marinha. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 3131/2013 Câmara dos Deputados 15/05/2013 Requer informações a Srª. Ministra de Estado do Meio Ambiente sobre a validade da Resolução CONAMA nº 303, de 20 de março de 2002, que dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente. Arquivada desde 26/09/2013 Autoria única
RIC 1574/2011 Câmara dos Deputados 21/12/2011 Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Senhor GUIDO MANTEGA, informações sobre a denúncia apresentada pela imprensa a respeito de eventual falha na negociação de papéis da dívida pública envolvendo a Caixa Econômica Federal e a Gestora de Recebíveis TETTO. Arquivada desde 20/03/2012 Autoria única
RIC 1551/2011 Câmara dos Deputados 19/12/2011 Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, concernente à participação do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Fernando Pimentel, na "VIII Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio", realizada em Genebra, Suíça, no período de 13 a 16 de dezembro de 2011. Arquivada desde 20/03/2012 Autoria única
RIC 1550/2011 Câmara dos Deputados 19/12/2011 Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. FERNANDO PIMENTEL, concernente à sua participação na "VIII Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio", realizada em Genebra, Suíça, no período de 13 a 16 de dezembro de 2011. Arquivada desde 20/03/2012 Autoria única
RIC 1532/2011 Câmara dos Deputados 13/12/2011 Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Justiça informações referente às investigações da Polícia Federal quanto a participação de parlamentares na confecção e divulgação de documentos falsos. Arquivada desde 20/03/2012 Autoria única
RIC 1512/2011 Câmara dos Deputados 06/12/2011 Solicita sejam prestadas informações pelo Senhor Ministro de Estado do Banco Central sobre a compra de ações do Banco Panamericano S/A pela Caixa Econômica Federal. Arquivada desde 20/03/2012 Autoria única
RIC 1511/2011 Câmara dos Deputados 06/12/2011 Solicita sejam prestadas informações pelo Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre a compra de ações do Banco Panamericano S/A pela Caixa Econômica Federal. Arquivada desde 20/03/2012 Autoria única
RIC 1510/2011 Câmara dos Deputados 06/12/2011 Solicita ao Senhor Ministro Chefe da Controladoria Geral da União, cópias de inteiro teor dos Relatórios das auditorias realizadas por esse Órgão de Controle Federal nas obras que compõe o projeto de transposição de parte das águas do Rio São Francisco. Arquivada desde 20/03/2012 Autoria única
RIC 1453/2011 Câmara dos Deputados 30/11/2011 Solicita informações ao Sr. Luís Inácio Lucena Adams, Advogado-Geral da União, sobre denúncia de tentativa de cobrança de propina no Ministério do Trabalho e Emprego Arquivada desde 20/03/2012 Autoria única
RIC 1452/2011 Câmara dos Deputados 30/11/2011 Solicita informações ao Sr. Carlos Lupi, Ministro do Trabalho e Emprego, sobre processo de registro sindical do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Reparação de Veículos e Acessórios no Estado de São Paulo- SIRVESP. Arquivada desde 20/03/2012 Autoria única
RIC 1451/2011 Câmara dos Deputados 30/11/2011 Solicita informações ao Sr. Gilberto Carvalho, Ministro-Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, sobre denúncia de tentativa de cobrança de propina no Ministério do Trabalho e Emprego Arquivada desde 20/03/2012 Autoria única
RIC 1433/2011 Câmara dos Deputados 22/11/2011 Solicita a Senhora Miriam Belchior, Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, informações sobre o descumprimento do Decreto nº 3.529, de 2000, que determina a publicação quadrimestral das remunerações pagas pela Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo Federal. Arquivada desde 20/03/2012 Autoria única
RIC 1335/2011 Câmara dos Deputados 11/10/2011 Solicita informações a Senhora Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República, se o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Presidente Dilma Rousseff, então Ministra da Casa Civil, foram comunicados, nos anos de 2010 e 2011, sobre o conteúdo da Nota Técnica (MR) nº 27/2010 COFIP/CISET/CC-PR, de 19 de outubro de 2010, bem como sejam encaminhadas cópias de processo administrativo, nos termos abaixo especificados. Arquivada desde 20/03/2012 Autoria única
RIC 1334/2011 Câmara dos Deputados 11/10/2011 Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União - CGU sobre a situação atual e resultados das apurações sobre irregularidades nos Ministérios dos Transportes, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Turismo, das Cidades e dos Esportes. Arquivada desde 26/09/2013 Autoria única
RIC 1219/2011 Câmara dos Deputados 22/09/2011 Solicita informações ao Senhor Ministro Chefe da Advocacia Geral da União - AGU, Luis Inácio Lucena Adams, sobre audiências com o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos. Arquivada desde 25/10/2011 Autoria única
RIC 1218/2011 Câmara dos Deputados 22/09/2011 Solicita informações à Sra. Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República - Gleisi Helena Hoffmann, sobre audiências com o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos. Arquivada desde 08/11/2011 Autoria única
RIC 1217/2011 Câmara dos Deputados 22/09/2011 Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre audiências com o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos. Arquivada desde 08/11/2011 Autoria única
RIC 1216/2011 Câmara dos Deputados 22/09/2011 Solicita informações ao Senhor Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República - Gilberto Carvalho, sobre audiências com o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos. Arquivada desde 08/11/2011 Autoria única
RIC 1015/2011 Câmara dos Deputados 17/08/2011 Solicita do Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento cópia de inteiro teor de contratos e outros instrumentos, abaixo especificados, bem como de imagens gravadas em circuito interno de TV instalado no prédio do Ministério respectivo. Arquivada desde 08/11/2011 Autoria única
RIC 921/2011 Câmara dos Deputados 11/08/2011 Solicita informações ao Ministro Chefe da Controladoria-Geral da União sobre sindicâncias e auditorias realizadas no Ministério dos Transportes. Arquivada desde 20/10/2011 Autoria única
RIC 920/2011 Câmara dos Deputados 11/08/2011 Solicita informações ao Ministro Chefe da Controladoria-Geral da União sobre sindicâncias e auditorias realizadas no Ministério da Agricultura. Arquivada desde 26/09/2013 Autoria única
RIC 858/2011 Câmara dos Deputados 02/08/2011 Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por intermédio da empresa "Companhia Nacional de Abastecimento - Conab", sobre transações envolvendo bens imobiliários de propriedade da referida empresa em todo o território nacional. Arquivada desde 11/10/2011 Autoria única
RIC 634/2011 Câmara dos Deputados 01/06/2011 Solicita informações ao Senhor Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República sobre os gastos realizados pela Presidência da República por meio do uso de "cartões de pagamento". Arquivada desde 29/07/2011 Autoria única
RIC 629/2011 Câmara dos Deputados 31/05/2011 Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa sobre a transição governamental de 2010, prevista na Lei 10.609 de 2002 e no Decreto nº 7.221 de 2010. Arquivada desde 29/07/2011 Autoria única
RIC 628/2011 Câmara dos Deputados 31/05/2011 Solicita informações ao Sr. Ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre a transição governamental de 2010, prevista na Lei 10.609 de 2002 e no Decreto nº 7.221 de 2010. Arquivada desde 26/07/2011 Autoria única
RIC 627/2011 Câmara dos Deputados 31/05/2011 Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a transição governamental de 2010, prevista na Lei 10.609 de 2002 e no Decreto nº 7.221 de 2010. Arquivada desde 29/07/2011 Autoria única
RIC 626/2011 Câmara dos Deputados 31/05/2011 Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre a transição governamental de 2010, prevista na Lei 10.609 de 2002 e no Decreto nº 7.221 de 2010. Arquivada desde 26/07/2011 Autoria única
RIC 625/2011 Câmara dos Deputados 31/05/2011 Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça sobre a transição governamental de 2010, prevista na Lei 10.609 de 2002 e no Decreto nº 7.221 de 2010. Arquivada desde 26/07/2011 Autoria única
RIC 624/2011 Câmara dos Deputados 31/05/2011 Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre a transição governamental de 2010, prevista na Lei 10.609 de 2002 e no Decreto nº 7.221 de 2010. Arquivada desde 29/07/2011 Autoria única
RIC 623/2011 Câmara dos Deputados 31/05/2011 Solicita informações ao Sr. Ministro Chefe da Casa Civil sobre a transição governamental de 2010, prevista na Lei 10.609 de 2002 e no Decreto nº 7.221 de 2010. Arquivada desde 29/07/2011 Autoria única
RIC 622/2011 Câmara dos Deputados 31/05/2011 Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União sobre a transição governamental de 2010, prevista na Lei 10.609 de 2002 e no Decreto nº 7.221 de 2010. Arquivada desde 29/07/2011 Autoria única
RIC 570/2011 Câmara dos Deputados 17/05/2011 Solicita sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Sr. Jorge Hage Sobrinho, quanto ao incremento patrimonial supostamente operado na relação de bens do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Antônio Palocci Filho, no período de 2006 a 2011. Arquivada desde 12/07/2011 Autoria única
RIC 569/2011 Câmara dos Deputados 17/05/2011 Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Guido Mantega, quanto ao incremento patrimonial supostamente operado na relação de bens do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Senhor Antônio Palocci, no período de 2006 a 2011. Arquivada desde 12/07/2011 Autoria única
RIC 165/2011 Câmara dos Deputados 23/02/2011 Solicita informações ao Ministro-Chefe da Controladoria Geral da União - CGU sobre auditorias realizadas nos projetos do Programa Segundo Tempo do Ministério do Esporte. Arquivada desde 11/05/2011 Autoria única
RIC 141/2011 Câmara dos Deputados 22/02/2011 Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre apurações realizadas pela Polícia Federal acerca de denúncia de prática de crime por parte do atual Governador do Distrito Federal, Agnelo Santos Queiroz Filho. Arquivada desde 26/04/2011 Autoria única
RIC 140/2011 Câmara dos Deputados 22/02/2011 Solicita informações ao Ministro do Esporte, sobre convênios firmados e aplicação de recursos do Programa Segundo Tempo, de 2003 até a presente data. Arquivada desde 31/05/2011 Autoria única
RIC 34/2011 Câmara dos Deputados 15/02/2011 Solicita sejam prestadas informações pelo Senhor Ministro da Fazenda acerca do Relatório de Gestão Fiscal referente ao último quadrimestre do ano de 2010. Arquivada desde 26/04/2011 Autoria única
RIC 33/2011 Câmara dos Deputados 15/02/2011 Solicita informações ao Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil acerca do Relatório de Gestão Fiscal referente ao último quadrimestre do ano de 2010. Arquivada desde 09/07/2019 Autoria única
RIC 32/2011 Câmara dos Deputados 15/02/2011 Solicita informações ao Senhor Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União acerca do Relatório de Gestão Fiscal referente ao último quadrimestre do ano de 2010. Arquivada desde 11/07/2011 Autoria única
RIC 4/2011 Câmara dos Deputados 03/02/2011 Solicita sejam prestadas informações pelo Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre os gastos realizados pela Presidência da República por meio do uso de "cartões de pagamento". Arquivada desde 24/03/2011 Autoria única
RIC 3/2011 Câmara dos Deputados 03/02/2011 Solicita aos Srs. Guido Mantega, Ministro da Fazenda, e Alexandre Tombini, Presidente do Banco Central do Brasil, esclarecimentos sobre a aquisição de ações de instituições financeiras realizada pela Caixa Econômica Federal, bem como sobre a venda do Banco Panamericano para o Banco BTG Pactual. Arquivada desde 22/03/2011 Autoria única
RIC 4979/2010 Câmara dos Deputados 27/04/2010 Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa, Nelson Azevedo Jobim nova prestação de informações sobre os vôos do Boeing 737 de prefixo 2116, da Força Aérea Brasileira realizados no dia 09 de outubro de 2009, tendo em vista o não atendimento a contento do Requerimento anterior, N.º 4549/2009. Arquivada desde 10/01/2011 Autoria única
RIC 4665/2009 Câmara dos Deputados 22/12/2009 Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Secretaria Nacional de Portos, sobre investimentos no Sistema Portuário Nacional. Arquivada desde 10/01/2011 Autoria única
RIC 4664/2009 Câmara dos Deputados 22/12/2009 Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, através da Caixa Econômica Federal - CEF, sobre operações de crédito ou cessão de recursos a pessoas jurídicas, nacionais e estrangeiras. Arquivada desde 31/01/2011 Autoria única
RIC 4663/2009 Câmara dos Deputados 22/12/2009 Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -BNDES sobre empréstimos e financiamentos a empresas nacionais e estrangeiras. Arquivada desde 20/01/2011 Autoria única
RIC 4662/2009 Câmara dos Deputados 22/12/2009 Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, através do Banco do Brasil - BB, sobre operações de crédito ou cessão de recursos a pessoas jurídicas, nacionais e estrangeiras. Arquivada desde 31/01/2011 Autoria única
RIC 4660/2009 Câmara dos Deputados 22/12/2009 Solicita informações ao Senhor Ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal. Arquivada desde 10/01/2011 Autoria única
RIC 4659/2009 Câmara dos Deputados 22/12/2009 Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Advocacia-Geral da União sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal. Arquivada desde 10/01/2011 Autoria única
RIC 4658/2009 Câmara dos Deputados 22/12/2009 Solicita informações à Senhora Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal. Arquivada desde 10/01/2011 Autoria única
RIC 4657/2009 Câmara dos Deputados 22/12/2009 Solicita informações ao Senhor Ministro da Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal. Arquivada desde 10/01/2011 Autoria única
RIC 4656/2009 Câmara dos Deputados 22/12/2009 Solicita informações ao Senhor Ministro Chefe da Controladoria-Geral da União sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal. Arquivada desde 10/01/2011 Autoria única
RIC 4655/2009 Câmara dos Deputados 22/12/2009 Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal. Arquivada desde 10/01/2011 Autoria única
RIC 4654/2009 Câmara dos Deputados 22/12/2009 Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal. Arquivada desde 10/01/2011 Autoria única
RIC 4653/2009 Câmara dos Deputados 22/12/2009 Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal. Arquivada desde 10/01/2011 Autoria única
RIC 4652/2009 Câmara dos Deputados 22/12/2009 Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal. Arquivada desde 10/01/2011 Autoria única
RIC 4651/2009 Câmara dos Deputados 22/12/2009 Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal. Arquivada desde 10/01/2011 Autoria única
RIC 4650/2009 Câmara dos Deputados 22/12/2009 Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal. Arquivada desde 10/01/2011 Autoria única
RIC 4649/2009 Câmara dos Deputados 22/12/2009 Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal. Arquivada desde 10/01/2011 Autoria única
RIC 4648/2009 Câmara dos Deputados 22/12/2009 Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal. Arquivada desde 10/01/2011 Autoria única
RIC 4647/2009 Câmara dos Deputados 22/12/2009 Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal. Arquivada desde 10/01/2011 Autoria única
RIC 4646/2009 Câmara dos Deputados 22/12/2009 Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal. Arquivada desde 10/01/2011 Autoria única
RIC 4645/2009 Câmara dos Deputados 22/12/2009 Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal. Arquivada desde 10/01/2011 Autoria única
RIC 4644/2009 Câmara dos Deputados 22/12/2009 Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Esporte sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal. Arquivada desde 10/01/2011 Autoria única
RIC 4643/2009 Câmara dos Deputados 22/12/2009 Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal. Arquivada desde 10/01/2011 Autoria única
RIC 4642/2009 Câmara dos Deputados 22/12/2009 Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal. Arquivada desde 10/01/2011 Autoria única
RIC 4641/2009 Câmara dos Deputados 22/12/2009 Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal. Arquivada desde 10/01/2011 Autoria única
RIC 4640/2009 Câmara dos Deputados 22/12/2009 Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal. Arquivada desde 10/01/2011 Autoria única
RIC 4639/2009 Câmara dos Deputados 22/12/2009 Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal. Arquivada desde 10/01/2011 Autoria única
RIC 4638/2009 Câmara dos Deputados 22/12/2009 Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal. Arquivada desde 10/01/2011 Autoria única
RIC 4637/2009 Câmara dos Deputados 22/12/2009 Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal. Arquivada desde 10/01/2011 Autoria única
RIC 4636/2009 Câmara dos Deputados 22/12/2009 Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal. Arquivada desde 10/01/2011 Autoria única
RIC 4635/2009 Câmara dos Deputados 22/12/2009 Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal. Arquivada desde 10/01/2011 Autoria única
RIC 4634/2009 Câmara dos Deputados 22/12/2009 Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal. Arquivada desde 10/01/2011 Autoria única
RIC 4633/2009 Câmara dos Deputados 22/12/2009 Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal. Arquivada desde 10/01/2011 Autoria única
RIC 4632/2009 Câmara dos Deputados 22/12/2009 Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal. Arquivada desde 10/01/2011 Autoria única
RIC 4631/2009 Câmara dos Deputados 22/12/2009 Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal. Arquivada desde 20/01/2011 Autoria única
RIC 4630/2009 Câmara dos Deputados 22/12/2009 Solicita informações ao Senhor Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal. Arquivada desde 10/01/2011 Autoria única
RIC 4629/2009 Câmara dos Deputados 22/12/2009 Solicita informações ao Senhor Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal. Arquivada desde 20/01/2011 Autoria única
RIC 4628/2009 Câmara dos Deputados 22/12/2009 Solicita informações ao Senhor Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal. Arquivada desde 10/01/2011 Autoria única
RIC 4627/2009 Câmara dos Deputados 22/12/2009 Solicita informações à Senhora Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal. Arquivada desde 10/01/2011 Autoria única
RIC 4626/2009 Câmara dos Deputados 22/12/2009 Solicita informações ao Senhor Ministro da Secretaria Especial de Portos sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal. Arquivada desde 10/01/2011 Autoria única
RIC 4625/2009 Câmara dos Deputados 22/12/2009 Solicita informações ao Senhor Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal. Arquivada desde 10/01/2011 Autoria única
RIC 4624/2009 Câmara dos Deputados 22/12/2009 Solicita informações ao Senhor Ministro da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal. Arquivada desde 10/01/2011 Autoria única
RIC 4549/2009 Câmara dos Deputados 25/11/2009 Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa, Nelson Azevedo Jobim, sobre os vôos do Boeing 737 de prefixo 2116, da Força Aérea Brasileira realizados no dia 09 de outubro de 2009. Arquivada desde 10/01/2011 Autoria única
RIC 4548/2009 Câmara dos Deputados 25/11/2009 Solicita informações ao Senhor Ministro Chefe do Gabinete Institucional da Presidência da República, General Jorge Armando Felix, sobre os vôos do Boeing 737 de prefixo 2116, da Força Aérea Brasileira realizados no dia 09 de outubro de 2009. Arquivada desde 10/01/2011 Autoria única
RIC 4510/2009 Câmara dos Deputados 24/11/2009 Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre questões ambientais em assentamentos agrários no Estado de Goiás. Arquivada desde 10/01/2011 Autoria única
RIC 4509/2009 Câmara dos Deputados 24/11/2009 Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário quanto a reforma agrária no Estado do Rio Grande do Sul. Arquivada desde 10/01/2011 Autoria única
RIC 4508/2009 Câmara dos Deputados 24/11/2009 Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário quanto a questão agrária e assentamentos no Estado de Goiás. Arquivada desde 10/01/2011 Autoria única
RIC 4507/2009 Câmara dos Deputados 24/11/2009 Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário quanto a reforma agrária no Brasil. Arquivada desde 10/01/2011 Autoria única
RIC 4404/2009 Câmara dos Deputados 20/10/2009 Solicita informações à Senhora Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Roussef , sobre sua visita aos municípios de Araraquara e São Carlos, ambos no Estado de São Paulo. Arquivada desde 10/01/2011 Autoria única
RIC 4171/2009 Câmara dos Deputados 15/07/2009 Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional. Arquivada desde 07/10/2009 Autoria única
RIC 4170/2009 Câmara dos Deputados 15/07/2009 Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional. Arquivada desde 30/09/2009 Autoria única
RIC 4169/2009 Câmara dos Deputados 15/07/2009 Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional. Arquivada desde 20/01/2011 Autoria única
RIC 4168/2009 Câmara dos Deputados 15/07/2009 Solicita informações ao Senhor Secretário Especial de Portos, sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional. Arquivada desde 07/10/2009 Autoria única
RIC 4167/2009 Câmara dos Deputados 15/07/2009 Solicita informações à Senhora Secretária Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional. Arquivada desde 10/01/2011 Autoria única
RIC 4166/2009 Câmara dos Deputados 15/07/2009 Solicita informações ao Senhor Secretário Especial dos Direitos Humanos, sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional. Arquivada desde 21/10/2009 Autoria única
RIC 4165/2009 Câmara dos Deputados 15/07/2009 Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional Arquivada desde 21/10/2009 Autoria única
RIC 4164/2009 Câmara dos Deputados 15/07/2009 Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional. Arquivada desde 07/10/2009 Autoria única
RIC 4163/2009 Câmara dos Deputados 15/07/2009 Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional. Arquivada desde 14/10/2009 Autoria única
RIC 4162/2009 Câmara dos Deputados 15/07/2009 Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional. Arquivada desde 07/10/2009 Autoria única
RIC 4161/2009 Câmara dos Deputados 15/07/2009 Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional. Arquivada desde 06/11/2009 Autoria única
RIC 4160/2009 Câmara dos Deputados 15/07/2009 Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional. Arquivada desde 07/10/2009 Autoria única
RIC 4159/2009 Câmara dos Deputados 15/07/2009 Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional. Arquivada desde 14/10/2009 Autoria única
RIC 4158/2009 Câmara dos Deputados 15/07/2009 Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional. Arquivada desde 09/12/2009 Autoria única
RIC 4157/2009 Câmara dos Deputados 15/07/2009 Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente, sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional. Arquivada desde 13/01/2010 Autoria única
RIC 4156/2009 Câmara dos Deputados 15/07/2009 Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional. Arquivada desde 26/05/2010 Autoria única
RIC 4155/2009 Câmara dos Deputados 15/07/2009 Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional. Arquivada desde 08/10/2009 Autoria única
RIC 4139/2009 Câmara dos Deputados 15/07/2009 Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional. Arquivada desde 03/03/2010 Autoria única
RIC 4138/2009 Câmara dos Deputados 15/07/2009 Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Esporte sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional. Arquivada desde 25/11/2009 Autoria única
RIC 4137/2009 Câmara dos Deputados 15/07/2009 Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional. Arquivada desde 27/10/2009 Autoria única
RIC 4136/2009 Câmara dos Deputados 15/07/2009 Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional. Arquivada desde 02/12/2009 Autoria única
RIC 4135/2009 Câmara dos Deputados 15/07/2009 Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado Extraordinário de Assuntos Estratégicos, sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional. Arquivada desde 01/10/2009 Autoria única
RIC 4134/2009 Câmara dos Deputados 15/07/2009 Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional. Arquivada desde 07/10/2009 Autoria única
RIC 4133/2009 Câmara dos Deputados 15/07/2009 Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional. Arquivada desde 07/10/2009 Autoria única
RIC 4132/2009 Câmara dos Deputados 15/07/2009 Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional Arquivada desde 07/10/2009 Autoria única
RIC 4131/2009 Câmara dos Deputados 15/07/2009 Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional. Arquivada desde 10/01/2011 Autoria única
RIC 4130/2009 Câmara dos Deputados 15/07/2009 Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional. Arquivada desde 13/01/2010 Autoria única
RIC 4129/2009 Câmara dos Deputados 15/07/2009 Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional. Arquivada desde 08/10/2009 Autoria única
RIC 4128/2009 Câmara dos Deputados 15/07/2009 Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe do Controle e da Transparência, sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional. Arquivada desde 20/11/2009 Autoria única
RIC 4127/2009 Câmara dos Deputados 15/07/2009 Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional. Arquivada desde 04/01/2010 Autoria única
RIC 4126/2009 Câmara dos Deputados 15/07/2009 Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional. Arquivada desde 15/10/2009 Autoria única
RIC 4125/2009 Câmara dos Deputados 15/07/2009 Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e abastecimento sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional. Arquivada desde 10/01/2011 Autoria única
RIC 4124/2009 Câmara dos Deputados 15/07/2009 Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional. Arquivada desde 01/10/2009 Autoria única
RIC 4123/2009 Câmara dos Deputados 15/07/2009 Solicita informações à Senhora Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, da Presidência da República, sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional. Arquivada desde 01/10/2009 Autoria única
RIC 4122/2009 Câmara dos Deputados 15/07/2009 Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Advocacia Geral da União, sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional. Arquivada desde 03/03/2010 Autoria única
RIC 4121/2009 Câmara dos Deputados 15/07/2009 Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre quantitativos de cargos comissionados na Administração Pública Federal. Arquivada desde 07/10/2009 Autoria única
RIC 3945/2009 Câmara dos Deputados 14/05/2009 Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações sobre concessões de televisão e rádio a sindicatos e centrais sindicais. Arquivada desde 21/08/2009 Autoria única
RIC 3823/2009 Câmara dos Deputados 24/03/2009 Solicita informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente sobre despesas relativas a sua participação no Encontro Nacional da Mensagem ao PT. Arquivada desde 01/07/2009 Autoria única
RIC 3822/2009 Câmara dos Deputados 24/03/2009 Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre despesas relativas a sua participação no Encontro Nacional da Mensagem ao PT. Arquivada desde 03/06/2009 Autoria única
RIC 3821/2009 Câmara dos Deputados 24/03/2009 Solicita informações à Sra. Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre despesas relativas a sua participação no Encontro Nacional da Mensagem ao PT. Arquivada desde 29/05/2009 Autoria única
RIC 3820/2009 Câmara dos Deputados 24/03/2009 Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça sobre despesas relativas a sua participação no Encontro Nacional da Mensagem ao PT. Arquivada desde 20/05/2009 Autoria única
RIC 3819/2009 Câmara dos Deputados 24/03/2009 Solicita informações à Sra. Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres sobre despesas relativas a sua participação no Encontro Nacional da Mensagem ao PT. Arquivada desde 17/06/2009 Autoria única
RIC 3818/2009 Câmara dos Deputados 24/03/2009 Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa sobre utilização de aeronaves da Força Aérea Brasileira - FAB, no período que especifica. Arquivada desde 17/06/2009 Autoria única
RIC 3787/2009 Câmara dos Deputados 11/03/2009 Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Cidades relativo ao repasse a entidades privadas de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS. Arquivada desde 20/05/2009 Autoria única
RIC 3725/2009 Câmara dos Deputados 18/02/2009 Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Cidades sobre contrato de serviços para realização do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas nos dias 10 e 11 de fevereiro de 2009. Arquivada desde 27/04/2009 Autoria única
RIC 3720/2009 Câmara dos Deputados 18/02/2009 Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República sobre o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas. Arquivada desde 16/04/2009 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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