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Proposições legislativas · 2019–2026

Sargento Neri

Candidatura a Deputado Federal por SP pelo PSB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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851proposições com a assinatura
765como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
10transformadas em norma jurídica Não inclui Assembleia Legislativa — São Paulo, que não publica o vínculo entre proposição e lei.

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Indicação (Indicação) — Assembleia Legislativa — São Paulo 539 537
Requerimento (REQ) — Câmara Municipal de Garça (SP) 112 112
Requerimento (Req.) — Assembleia Legislativa — São Paulo 45 16
Projeto de lei (PL) — Assembleia Legislativa — São Paulo 40 27
Proposta de emenda à Constituição (PEC) — Assembleia Legislativa — São Paulo 22 0
Requerimento de Informação (RI) — Assembleia Legislativa — São Paulo 22 12
Projeto de Lei Ordinária (PLO) — Câmara Municipal de Garça (SP) 16 16
Moção (Moção) — Assembleia Legislativa — São Paulo 15 15
Projeto de lei Complementar (PLC) — Assembleia Legislativa — São Paulo 9 3
Emenda (EME) — Câmara Municipal de Garça (SP) 5 5
Indicação (IND) — Câmara Municipal de Garça (SP) 5 5
Projeto de decreto legislativo (PDL) — Assembleia Legislativa — São Paulo 4 2
VOTAÇÃO EM DESTAQUE (VD) — Câmara Municipal de Garça (SP) 3 3
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) — Câmara Municipal de Garça (SP) 2 2
Projeto de Lei Complementar (PLC) — Câmara Municipal de Garça (SP) 2 2
Projeto de resolução (PR) — Assembleia Legislativa — São Paulo 2 0
Substitutivo (SUB) — Câmara Municipal de Garça (SP) 2 2
Ofício ao Presidente (OFP) — Câmara Municipal de Garça (SP) 1 1
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) — Câmara Municipal de Garça (SP) 1 1
Projeto de Resolução (PRE) — Câmara Municipal de Garça (SP) 1 1
Recursos (RECUR) — Câmara Municipal de Garça (SP) 1 1
Requerimento de Comissao (Req Com) — Assembleia Legislativa — São Paulo 1 1
Subemenda (SUBE) — Câmara Municipal de Garça (SP) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PLO 40/2026 Câmara Municipal de Garça (SP) 01/06/2026 PROÍBE A FABRICAÇÃO, O ARMAZENAMENTO, O TRANSPORTE, A COMERCIALIZAÇÃO E O USO DE LINHA CHILENA, LINHA INDONÉSIA E A LINHA COM CEROL NO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 5.887, de 07 de julho de 2026 Primeira assinatura de 13
PLO 39/2026 Câmara Municipal de Garça (SP) 01/06/2026 INSTITUI A POLÍTICA DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 5.892, de 25 de agosto de 2026 Primeira assinatura de 13
PLO 97/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) 01/12/2025 DENOMINA “PRAÇA CABO PM CELMA CRISTINA SILVA”. Lei nº 5.871, de 30 de abril de 2026 Autoria única
PDL 8/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) 29/09/2025 OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO GARCENSE AO SR. TARCÍSIO GOMES DE FREITAS. Decreto Legislativo nº 74, de 29 de outubro de 2025 Autoria única
PLO 39/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) 21/05/2025 INSTITUI O ORÇAMENTO CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE GARÇA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 5.826, de 16 de outubro de 2025 Autoria única
PLO 30/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) 07/04/2025 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARÇA/SP, O SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS Lei nº 5.805, de 18 de julho de 2025 Autoria única
PRE 4/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) 01/04/2025 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 365, DE 30 DE MAIO DE 2017, NO TOCANTE AO FUNCIONAMENTO DAS CONVOCAÇÕES DE SECRETÁRIOS OU TITULARES DE ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução nº 395, de 23 de maio de 2025 Autoria única
PLO 18/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) 17/03/2025 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE CONSENTIREM, MEDIAREM OU INCENTIVAREM O CONSUMO DE DROGAS ILICÍTAS, A PROSTITUIÇÃO INFANTIL, A PEDOFILIA OU A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Lei nº 5.784, de 24 de abril de 2025 Autoria única
PLO 12/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) 24/02/2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.990/2015, QUE ESTABELECE DIRETRIZES E MEDIDAS PREVENTIVAS NO COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DO VÍRUS DA DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 5.779, de 31 de março de 2025 Autoria única
PLO 6/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) 03/02/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO – TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 5.798, de 04 de junho de 2025 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo); Câmara Municipal de Garça (SP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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