Sargento Neri
Candidatura a Deputado Federal por SP pelo PSB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 40/2026 Câmara Municipal de Garça (SP) | 01/06/2026 | PROÍBE A FABRICAÇÃO, O ARMAZENAMENTO, O TRANSPORTE, A COMERCIALIZAÇÃO E O USO DE LINHA CHILENA, LINHA INDONÉSIA E A LINHA COM CEROL NO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 5.887, de 07 de julho de 2026 | Primeira assinatura de 13 |
| PLO 39/2026 Câmara Municipal de Garça (SP) | 01/06/2026 | INSTITUI A POLÍTICA DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 5.892, de 25 de agosto de 2026 | Primeira assinatura de 13 |
| PLO 97/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) | 01/12/2025 | DENOMINA “PRAÇA CABO PM CELMA CRISTINA SILVA”. | Lei nº 5.871, de 30 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 8/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) | 29/09/2025 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO GARCENSE AO SR. TARCÍSIO GOMES DE FREITAS. | Decreto Legislativo nº 74, de 29 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 39/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) | 21/05/2025 | INSTITUI O ORÇAMENTO CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE GARÇA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 5.826, de 16 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 30/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) | 07/04/2025 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARÇA/SP, O SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS | Lei nº 5.805, de 18 de julho de 2025 | Autoria única |
| PRE 4/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) | 01/04/2025 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 365, DE 30 DE MAIO DE 2017, NO TOCANTE AO FUNCIONAMENTO DAS CONVOCAÇÕES DE SECRETÁRIOS OU TITULARES DE ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Resolução nº 395, de 23 de maio de 2025 | Autoria única |
| PLO 18/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) | 17/03/2025 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE CONSENTIREM, MEDIAREM OU INCENTIVAREM O CONSUMO DE DROGAS ILICÍTAS, A PROSTITUIÇÃO INFANTIL, A PEDOFILIA OU A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES | Lei nº 5.784, de 24 de abril de 2025 | Autoria única |
| PLO 12/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) | 24/02/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.990/2015, QUE ESTABELECE DIRETRIZES E MEDIDAS PREVENTIVAS NO COMBATE À PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO TRANSMISSOR DO VÍRUS DA DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 5.779, de 31 de março de 2025 | Autoria única |
| PLO 6/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) | 03/02/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO – TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 5.798, de 04 de junho de 2025 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo); Câmara Municipal de Garça (SP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.