Sargento Neri
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PL 517/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/08/2022 | Declara de utilidade pública o Esporte Clube Leporace, com sede em Franca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 487/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/08/2022 | Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do pagamento de pedágio aos veículos motorizados de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral, nas rodovias do sistema estadual ou federal delegadas ao Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 470/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/08/2022 | Denomina "Pasquale Fiorino" a passarela a ser implantada no km 295,380 da Rodovia SP 304, entre as marginais Antônio Henrique Galerna Pelegrina e Antonio de Almeida Pacheco, em Jahu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 359/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/06/2022 | Institui o "Selo Empresa Amiga dos Autistas". | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 339/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/06/2022 | Torna obrigatória a inserção do símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas placas de atendimento prioritário e/ou vagas preferenciais de estacionamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 292/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/05/2022 | Regulamenta o exercício da profissão de Agente de Apoio Sócio Educativo no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 141/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/03/2022 | Denomina "Dirceu Gazetta 'Geu'" a passarela localizada no km 370,123 da Rodovia Rachid Rayes - SP 333, em Echaporã. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 847/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/12/2021 | Obriga órgãos públicos, empresas públicas, empresas concessionárias de serviço público e empresas privadas a dispensar atendimento preferencial às pessoas portadoras de fibromialgia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 603/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/09/2021 | Acrescenta o artigo 4º às Disposições Transitórias da Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 23 autores |
| PL 491/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 11/08/2021 | Denomina "José Carlos da Silva" o viaduto do trevo de Júlio Mesquita, localizado no km 299 da Rodovia Leonor Mendes de Barros - SP 333, em Marília. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 485/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/08/2021 | Cria a Carteira Estadual de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - CEPTEA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 438/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/08/2021 | Denomina "Empresário Vlademir Marangoni" o dispositivo de retorno localizado no km 499,500 da Rodovia Marechal Rondon, em Glicério. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 287/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/05/2021 | Cria prisão especial para agentes do Sistema Penitenciário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 121/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/03/2021 | Institui o Sistema Especial de Reserva de Vagas nas Universidades, Faculdades e Escolas Técnicas Estaduais para estudantes filhos de policiais militares, civis e penais mortos ou incapacitados em razão do serviço. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 82/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/02/2021 | Revoga dispositivos da Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, que estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 44 autores |
| PL 70/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/02/2021 | Anistia os policiais civis e militares excluídos dos quadros de suas respectivas instituições. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 520/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/08/2020 | Inclui parágrafo no artigo 24 da Lei nº 6.544, de 22 de novembro de 1989. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 9 autores |
| PL 468/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/07/2020 | Institui a Política Estadual de Promoção da Transparência. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 11 autores |
| PL 438/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/07/2020 | Institui o Programa Estadual de Incentivo ao Aproveitamento Agronômico e Energético da Vinhaça. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 417/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 26/06/2020 | Proíbe o uso de vinhaça no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 369/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/06/2020 | Autoriza o Poder Executivo a suspender por 120 (cento e vinte) dias o desconto das mensalidades dos empréstimos celebrados e de empréstimos consignados. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| PL 350/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/05/2020 | Estabelece medidas emergenciais de combate ao novo coronavírus - COVID-19 no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 65 autores |
| PL 198/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/04/2020 | Isenta estabelecimentos comerciais do pagamento de tarifas de consumo de água e energia elétrica enquanto perdurar a vigência do Decreto Legislativo nº 2.493, de 30 de março de 2020, que reconhece o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo agente coronavírus - Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 197/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/04/2020 | Institui o Programa de Atenção às Populações Vulneráveis em Situações de Emergências Decorrentes de Epidemias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1298/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 12/12/2019 | Declara de utilidade pública a "Sociedade Espírita Caminho da Luz", com sede em Ribeirão Preto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1207/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/11/2019 | Dispensa as operações que especifica das multas, dos juros e demais acréscimos legais relacionados ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias - ICM e ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1188/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/10/2019 | Denomina "Parque Maria Cristina Hellmeister de Abreu" o Parque Helena, na Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 34 autores |
| PL 1144/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/10/2019 | Torna obrigatória a quitação de imóveis adquiridos por profissionais da área de segurança pública do Estado que forem considerados incapazes para o trabalho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1083/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/09/2019 | Declara de utilidade pública o Lar dos Velhinhos São Vicente de Paulo de Urânia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 1016/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 06/09/2019 | Denomina "2º Sargento PM Tais Valéria Fanasca Melloni" o 38º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, na Capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 998/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/08/2019 | Autoriza a aplicação de sanção administrativa de multa para casos de importunação sexual registrados no Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 927/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/08/2019 | Institui o "Dia do Idoso Amigo". | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 807/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/06/2019 | Institui a reserva de vagas para agentes de segurança pública nas universidades públicas estaduais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 658/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/05/2019 | Torna obrigatória a instalação de cabinas blindadas de segurança com vigilância 24 horas em instituições bancárias que contenham terminais/caixas eletrônicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 631/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 10/05/2019 | Altera a Lei nº 11.023, de 28 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a reserva de 4% (quatro por cento) de todos os imóveis populares para serem comercializados com policiais civis, policiais militares, agentes de segurança penitenciária e agentes de escolta e vigilância penitenciária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 592/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/05/2019 | Institui o "Dia Estadual da Valorização dos Profissionais da Segurança Pública". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 587/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/05/2019 | Denomina como veteranos os policiais do Estado considerados inativos, reformados ou em reserva remunerada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 563/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/04/2019 | Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, que dispõe sobre o estatuto jurídico das licitações e contratos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações, concessões e locações no âmbito da Administração Centralizada e Autárquica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 386/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/04/2019 | Isenta do ICMS os policiais militares e os considerados agentes de segurança pública na aquisição de armas de fogo, munição, vestuário profissional, colete balístico, blindagem de veículos e demais assessórios de segurança particular. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 251/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/03/2019 | Institui o sigilo de dados de vítimas, testemunhas e policiais. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo); Câmara Municipal de Garça (SP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.