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Indicação (IND) — Câmara Municipal de Garça (SP) · 5 no total

Sargento Neri

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Indicação (IND) — Câmara Municipal de Garça (SP) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
IND 11/2026 Câmara Municipal de Garça (SP) 02/02/2026 Sugerindo ao prefeito encaminhar a esta Casa de Leis Projeto de Lei visando regulamentar, no âmbito do Município de Garça, a aplicação da Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
IND 176/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) 25/07/2025 Sugerindo ao prefeito o envio de projeto de lei à Câmara Municipal para criação de Auxílio Saúde a servidores inativos e pensionistas do município de Garça. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 157/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) 02/06/2025 Sugerindo ao prefeito estudo e possível implantação de medida de proteção e conscientização animal nas escolas municipais. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 98/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) 27/03/2025 Sugerindo ao prefeito que seja realizado estudo técnico e jurídico para elaboração e envio de Projeto de Lei visando à instituição da Loteria Municipal no âmbito do Município de Garça, conforme diretrizes autorizadas pela legislação federal (Lei nº 13.756/2018 com alterações da Lei nº 14.790/2023). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 86/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) 17/03/2025 Sugerindo ao prefeito estudos visando à instituição do Bônus de Produtividade e Desempenho para os servidores públicos municipais de Garça/SP, a ser concedido quadrimestralmente aos funcionários que atenderem aos critérios estabelecidos em lei. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo); Câmara Municipal de Garça (SP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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