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Requerimento (REQ) — Câmara Municipal de Garça (SP) · 112 no total

Sargento Neri

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) — Câmara Municipal de Garça (SP) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 1047/2026 Câmara Municipal de Garça (SP) 14/09/2026 Solicitando ao prefeito informações sobre o saldo de horas acumuladas no banco de horas dos motoristas de ambulância do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1030/2026 Câmara Municipal de Garça (SP) 08/09/2026 Solicitando ao prefeito informações sobre o processo administrativo referente ao diretor da EMEIEF Profª Cláudia Maria Rodrigues Aronne e a disponibilização do inteiro teor dos autos. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 1029/2026 Câmara Municipal de Garça (SP) 08/09/2026 Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realizar a substituição do piso da sala de educação infantil na EMEIEF Profª Cláudia Maria Rodrigues Aronne. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 1028/2026 Câmara Municipal de Garça (SP) 08/09/2026 Solicitando ao prefeito informações sobre irregularidades identificadas na distribuição de gêneros alimentícios e na merenda escolar municipal. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 1026/2026 Câmara Municipal de Garça (SP) 08/09/2026 Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de realizar a roçagem do mato alto na EMEIEF Profª Cláudia Maria Rodrigues Aronne. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 1004/2026 Câmara Municipal de Garça (SP) 08/09/2026 Solicitando ao prefeito informações e cópia dos documentos referentes à negativa da Sra. Rafaela quanto à concessão do benefício de aluguel social. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 920/2026 Câmara Municipal de Garça (SP) 17/08/2026 Solicitando ao prefeito informações sobre a possibilidade de instalação de iluminação pública, limpeza periódica e transformação de terreno municipal na Rua Guarantã em parque infantil. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 919/2026 Câmara Municipal de Garça (SP) 17/08/2026 Solicitando ao prefeito informações sobre o Projeto de Lei nº 48/2026, com o envio do projeto, plantas e planilhas de gastos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 861/2026 Câmara Municipal de Garça (SP) 29/07/2026 Solicitando ao prefeito informações sobre a cópia do contrato da empresa responsável pela substituição da iluminação por LED, bem como parecer do setor jurídico sobre o contrato, a execução dos serviços e o prazo final. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 767/2026 Câmara Municipal de Garça (SP) 22/06/2026 Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de prestar assistência e amparo à jovem R.R.B. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 722/2026 Câmara Municipal de Garça (SP) 15/06/2026 Solicitando à empresa Prime Ambiental informações sobre a possibilidade de alteração na rota dos caminhões de coleta de lixo e reparo no passeio público danificado no cruzamento das ruas Carlos Ferrari e Joaquim Freire. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 711/2026 Câmara Municipal de Garça (SP) 08/06/2026 Solicitando informações ao Prefeito sobre a possibilidade de realizar melhorias na iluminação pública da Praça Shiguei Kudo, localizada no bairro Garça I. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 692/2026 Câmara Municipal de Garça (SP) 01/06/2026 Solicitando ao prefeito informar sobre a viabilidade e as providências para a desvinculação formal do município do Programa Universaliza SP e a reavaliação da regionalização do saneamento básico. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
REQ 681/2026 Câmara Municipal de Garça (SP) 01/06/2026 Solicitando ao prefeito informações relacionadas ao selo oficial do Programa “Empresa Amiga dos Autistas”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 584/2026 Câmara Municipal de Garça (SP) 11/05/2026 Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar fiscalização e providências quanto aos danos causados por veículos de carga pesada na estrada rural do bairro Itiratupã. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 555/2026 Câmara Municipal de Garça (SP) 06/05/2026 Solicitando ao prefeito para que através do Diretor do Departamento de Fiscalização, informe a data da realização do último recadastramento dos proprietários de terrenos no município, bem como encaminhe cópia dos respectivos resultados obtidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 544/2026 Câmara Municipal de Garça (SP) 06/05/2026 Solicitando ao Prefeito o envio de relação detalhada contendo o endereço exato e o número de matrícula de todos os imóveis territoriais pertencentes ao patrimônio municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 543/2026 Câmara Municipal de Garça (SP) 06/05/2026 Solicitando ao Prefeito informações sobre o quantitativo de professores contratados temporariamente na rede municipal de educação e o período de vacância das referidas vagas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 542/2026 Câmara Municipal de Garça (SP) 06/05/2026 Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação pública na Rua Antônia Caravato Fernandes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 526/2026 Câmara Municipal de Garça (SP) 27/04/2026 Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar avaliação estrutural e certificação de segurança da ponte localizada na baixada da Rua Gabriela. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 510/2026 Câmara Municipal de Garça (SP) 27/04/2026 Solicitando ao prefeito informações sobre o cumprimento da Lei Federal nº 11.738/2008, referente ao Piso Salarial Nacional do Magistério, para profissionais concursados e contratados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 509/2026 Câmara Municipal de Garça (SP) 27/04/2026 Solicitando ao prefeito informar se o Município já promoveu a integral adequação dos servidores que exercem a função de motorista de ambulância passando a serem formalmente reconhecidos como profissionais de saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 508/2026 Câmara Municipal de Garça (SP) 27/04/2026 Solicitando ao Conselho Municipal de Trânsito que paute a necessidade de aumento do quadro de servidores do setor e encaminhe pedido formal ao Poder Executivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 463/2026 Câmara Municipal de Garça (SP) 22/04/2026 Solicitando ao Prefeito informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento das ruas do bairro Jardim Frei Aurélio que não foram contempladas com melhorias em etapa anterior, considerando o estado de degradação das vias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 462/2026 Câmara Municipal de Garça (SP) 22/04/2026 Solicitando ao Prefeito informar sobre a possibilidade de disponibilizar recipientes adequados para o descarte de agulhas e seringas pela população, bem como a realização de campanha de conscientização sobre o descarte regular desses materiais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 461/2026 Câmara Municipal de Garça (SP) 22/04/2026 Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações detalhadas sobre as receitas, despesas e o superávit financeiro dos exercícios de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 370/2026 Câmara Municipal de Garça (SP) 30/03/2026 Solicitando ao prefeito informações sobre o Projeto “Casa de acolhimento provisório”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 369/2026 Câmara Municipal de Garça (SP) 30/03/2026 Solicitando ao Prefeito informações detalhadas sobre os convênios firmados entre a Municipalidade e as Polícias Militar e Civil do Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 306/2026 Câmara Municipal de Garça (SP) 23/03/2026 Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações detalhadas sobre as receitas, despesas e o superávit financeiro dos exercícios de 2022, 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 190/2026 Câmara Municipal de Garça (SP) 26/02/2026 Solicitando ao prefeito informações e providências acerca de grave ocorrência envolvendo erro de imunização em alunos do curso de Medicina Veterinária da FAEF. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 189/2026 Câmara Municipal de Garça (SP) 26/02/2026 Solicitando à Presidência da Câmara Municipal de Garça providências visando a aquisição de cadeiras de rodas mais confortáveis para uso nas dependências do Legislativo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 143/2026 Câmara Municipal de Garça (SP) 23/02/2026 Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar com urgência a limpeza e a remoção de resíduos na Rua Deputado Manoel Joaquim Fernandes, especificamente no cruzamento com a Rua Bahia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 106/2026 Câmara Municipal de Garça (SP) 19/02/2026 Solicitando ao SAAE informar os percentuais atualizados de cobertura de saneamento básico e distribuição de água no município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 105/2026 Câmara Municipal de Garça (SP) 19/02/2026 Solicitando informações ao Serviço Autônomo de Águas e Esgoto (SAAE) sobre o montante de restos a pagar empenhados, conforme mencionado em sessão legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 104/2026 Câmara Municipal de Garça (SP) 19/02/2026 Solicitando à Presidência da Câmara esclarecimentos regimentais acerca da suspensão dos trabalhos para orientações jurídicas e oitiva de convidados, bem como os fundamentos para o indeferimento de suspensão durante a 41ª Sessão Ordinária. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 74/2026 Câmara Municipal de Garça (SP) 09/02/2026 Solicitando ao prefeito informações e o envio de documentos sobre a adesão de Garça ao programa Universaliza SP, do Governo do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 73/2026 Câmara Municipal de Garça (SP) 09/02/2026 Solicitando ao prefeito informações acerca do setor responsável pela implantação e atendimento aos empresários que desejam aderir à Lei do Selo “Empresa Amiga dos Autistas”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 72/2026 Câmara Municipal de Garça (SP) 09/02/2026 Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações detalhadas sobre a disponibilidade financeira e reservas em caixa nos meses de janeiro de 2025 e janeiro de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 35/2026 Câmara Municipal de Garça (SP) 02/02/2026 Solicitando ao prefeito informações sobre a perda de emenda parlamentar destinada à saúde por erro no preenchimento de CNPJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 33/2026 Câmara Municipal de Garça (SP) 02/02/2026 Solicitando à Presidente da Câmara Municipal para que proceda à prorrogação por mais 120 dias os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito CPI nº 01/2025, instaurada para apurar possíveis irregularidades nos atos administrativos relacionados às despesas públicas do Município durante o exercício financeiro de 2024. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 5
REQ 11/2026 Câmara Municipal de Garça (SP) 02/02/2026 Solicitando ao prefeito informar a possibilidade da construção, em caráter de urgência, de rampa de acessibilidade defronte à Unidade de Saúde da Região Oeste "Dr. José Barbosa". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8/2026 Câmara Municipal de Garça (SP) 02/02/2026 Solicitando ao prefeito informações sobre a regulamentação municipal da Lei Complementar Federal nº 226/2026 e o reconhecimento do tempo de serviço dos servidores durante a pandemia. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
REQ 1410/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) 08/12/2025 Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Prefeito Salviano, defronte ao numeral 1446. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1393/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) 01/12/2025 Solicitando ao Prefeito informar as providências para adequar integralmente o "Portal Transparência Cidadã" aos requisitos previstos em lei. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1392/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) 01/12/2025 Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a passagem de máquina niveladora e outras melhorias na estrada rural do bairro Itiratupã. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1327/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) 10/11/2025 Solicitando ao prefeito e à AHBB informações sobre os valores repassados à AHBB nos últimos três meses, referentes ao Termo de Colaboração. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1326/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) 10/11/2025 Solicitando ao prefeito informações sobre a aplicação do valor previsto para investimentos em segurança pública na Lei Orçamentária Anual de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1325/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) 10/11/2025 Solicitando ao prefeito encaminhar a relação nominal e cargos dos servidores comissionados lotados nas Secretarias Municipais de Educação e de Saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1298/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) 03/11/2025 Solicitando à Presidência da Câmara Municipal que a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2025 seja pautada somente após o envio de Estudo de Viabilidade Técnica e Econômico-Financeira (EVTE) referente à nova concessão do transporte público urbano. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 6
REQ 1297/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) 03/11/2025 Solicitando ao prefeito informações sobre a realização de Estudo Técnico para nova concessão do transporte público urbano no município. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 6
REQ 1279/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) 29/10/2025 Solicitando ao prefeito informações detalhadas sobre as emendas parlamentares estaduais e federais já pagas ao Município de Garça. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1278/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) 29/10/2025 Solicitando ao prefeito informações sobre o pagamento de adicional de periculosidade aos ocupantes do cargo de vigia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1187/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) 06/10/2025 Solicitando ao prefeito informações sobre os pagamentos de emendas impositivas relativas a restos a pagar e ao orçamento de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1174/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) 29/09/2025 Solicitando ao prefeito encaminhar cópia do Balanço Patrimonial do exercício de 2016, devidamente assinado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1173/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) 29/09/2025 Solicitando ao prefeito informações em relação aos recursos de emendas parlamentares no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), conquistados por este vereador. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1151/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) 22/09/2025 Solicitando ao prefeito informe como está o andamento para a denominação de uma via, logradouro ou próprio público o nome do Sr. Benedito Telles do Nascimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1063/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) 08/09/2025 Solicitando informações sobre o cumprimento da Lei nº 5.205/2018, que dispõe sobre a divulgação da relação de imóveis particulares locados pela Administração Municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1026/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) 01/09/2025 Solicitando ao prefeito informações sobre a compra e distribuição de medicamentos no município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1025/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) 01/09/2025 Solicitando ao prefeito informações em relação aos recursos de emendas parlamentares no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), conquistados por este vereador Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 995/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) 25/08/2025 Solicitando ao prefeito esclarecimentos sobre a origem da informação referente à falta do medicamento Diosmina na rede municipal de saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 950/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) 18/08/2025 Voto de Congratulações e Aplausos ao Desembargador Militar Coronel Clóvis Santinon. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 949/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) 18/08/2025 Solicitando ao prefeito informações sobre a negativa de fornecimento da Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) a servidores municipais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 948/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) 18/08/2025 Solicitando ao prefeito informações complementares sobre o uso do terreno público na realização do evento Arraiá do Adrianita. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 904/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) 11/08/2025 Solicitando ao prefeito informações sobre residências com moradores com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e estimativa de impacto financeiro para eventual isenção de IPTU. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 7
REQ 897/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) 11/08/2025 Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de providências da Secretaria de Assistência e Bem-Estar Social quanto à presença de moradores em situação de rua nas imediações da Paróquia São Pedro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 896/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) 11/08/2025 Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de providenciar a manutenção urgente da Estrada do Rio da Garça, localizada no distrito de Jafa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 839/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) 30/06/2025 Solicitando Voto de Repúdio ao pedido da ANIP pela redução da Tarifa de Importação da Borracha Natural. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 824/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) 30/06/2025 Solicitando esclarecimentos sobre a relação institucional entre a AHBB e a Sociedade Brasileira Caminho de Damasco, diante de relatos de falhas de comunicação e prejuízos no atendimento à população. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 823/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) 30/06/2025 Solicitando ao prefeito encaminhar todas as notas e pesagens da empresa Dinâmica Soluções Ambientais. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 786/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) 16/06/2025 Solicitando ao prefeito informações sobre a contratação da Associação Hospitalar Beneficente do Brasil – AHBB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 784/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) 16/06/2025 Solicitando ao prefeito informações em relação à edição do Arraiá do Adrianita. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 783/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) 16/06/2025 Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil – AHBB envio de contratos firmados com a Irmandade da Santa Casa e com a Prefeitura. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 785/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) 12/06/2025 Solicitando Voto de Repúdio ao projeto de regulamentação da segurança privada que prevê multa a policiais que atuem no setor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 756/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) 09/06/2025 Solicitando ao Diretor Administrativo da Associação Hospitalar Beneficente do Brasil – AHBB esclarecimentos sobre atendimento pediátrico na Casa da Criança. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 704/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) 02/06/2025 Solicitando ao prefeito informações sobre a contratação e documentos das entidades envolvidas na organização da Festa das Cerejeiras. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 705/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) 29/05/2025 Solicitando ao prefeito informações sobre a desistência do Instituto Paulo Kobayashi – IPK da organização da Festa das Cerejeiras e providências subsequentes. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 688/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) 26/05/2025 Solicitando ao prefeito esclarecimentos quanto às dificuldades e problemas que estão sendo enfrentados para renovação do contrato com a Cooperativa Recicla Garça. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 657/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) 26/05/2025 Solicitando ao prefeito informações a respeito da adesão do município de Garça ao Programa Saúde na Hora, do Ministério da Saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 656/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) 26/05/2025 Solicitando um Voto de Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025, em tramitação no Congresso Nacional, que tem como objetivo sustar os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 635/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) 19/05/2025 Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza da rua localizada nos fundos da Avenida Vereador Olívio Turato, no Residencial Monte Verde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 614/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) 19/05/2025 Solicitando ao prefeito informações e envio de cópias referentes aos procedimentos administrativos de julgamento de autuações de trânsito com pedidos de cancelamento deferidos, indeferidos ou convertidos em advertência. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 600/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) 12/05/2025 Solicitando ao prefeito que informe sobre a viabilidade de disponibilizar um médico pediatra para atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 599/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) 12/05/2025 Solicitando ao prefeito que informe sobre a viabilidade de implantar um plantão da farmácia municipal na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) durante os finais de semana e feriados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 598/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) 12/05/2025 Solicitando ao prefeito que informe sobre a viabilidade de estender o horário de funcionamento de alguma Unidade de Saúde da Família (USF) até as 23h, com atendimento a casos clínicos de menor complexidade, sem urgência. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 534/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) 06/05/2025 Solicitando ao prefeito informações referentes à contratação de empresa para apoio no atendimento à dengue nos postos de saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 473/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) 21/04/2025 Solicitando ao Prefeito informações sobre inabilitação de Emenda Parlamentar Individual para aquisição de drones para reforço da segurança pública Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 452/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) 21/04/2025 Solicitando ao prefeito encaminhar a esta Casa cópias do processo referente à aprovação do empreendimento Residencial do Bosque, localizado neste município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 451/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) 21/04/2025 Solicitando que seja convocada a Secretária de Fazenda, Planejamento e Finanças, Sra. Maria Cristina Soares de Lima, para que compareça na 16ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 19 de maio de 2025, a partir das 18h para falar sobre os trabalhos de sua secretaria. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 430/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) 14/04/2025 Solicitando ao prefeito que apresente os dados atualizados, reais e consolidados sobre os casos de dengue no município de Garça, com destaque para os números acumulados, o número total de óbitos e o coeficiente de incidência, conforme metodologia utilizada pelo Estado de São Paulo e pelo Ministério da Saúde. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 401/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) 07/04/2025 Solicitando ao prefeito informar a a possibilidade de providenciar com urgência o reparo da iluminação pública na Praça Miguel Mônico, nas proximidades do número 135. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 400/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) 07/04/2025 Solicitando ao prefeito diversas informações referentes às autuações de trânsito canceladas no exercício de 2024 até a presente data. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 399/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) 07/04/2025 Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de criar uma área de descanso coberta, com estrutura mínima de conforto e tomadas de energia elétrica, destinada aos motoqueiros autônomos que atuam na entrega de pedidos no município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 320/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) 20/03/2025 Solicitando ao prefeito informar a a possibilidade de criar um decreto municipal para a realização de um cadastro de animais, visando facilitar a implementação de ações de castração, controle populacional e apoio aos animais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 291/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) 19/03/2025 Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Rafael Marangão, no bairro São Rafael. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 254/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) 17/03/2025 Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Cícero Guanaes Simões Júnior, na altura do nº 250, no Bairro Sol Nascente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 253/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) 17/03/2025 Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de revogar as tarifas estabelecidas pelo Decreto nº 10.256 no que se refere ao uso do ginásio de esportes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 252/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) 17/03/2025 Solicitando ao prefeito informações sobre a aplicação da Lei nº 5.478/2022 e ações realizadas pelo Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Produção Familiar (PMAAF). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 251/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) 17/03/2025 Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de ser realizada a roçagem do mato, limpeza e manutenção geral da Praça Belmiro Alves de Lima, localizada no Distrito Empresarial. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 250/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) 17/03/2025 Solicitando Voto de Repúdio ao projeto de lei apresentado pelo Deputado Estadual Eduardo Suplicy (PT), que prevê a criação de espaços de uso supervisionado de substâncias psicoativas no estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 249/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) 17/03/2025 Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza e a manutenção geral do Centro Comunitário do Jardim Morada do Sol. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 230/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) 10/03/2025 Solicitando ao prefeito informar sobre a aplicação da Lei Municipal nº 3.878/2005, especialmente no que se refere à produção de sonoridade decorrente de atividades industriais, comerciais, religiosas, sociais, recreativas e propagandas sonoras, as quais devem respeitar o sossego e o bem-estar público. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 224/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) 10/03/2025 Solicitando ao prefeito informações sobre reforma e ampliação do NEI “Camila Cristina Nascimento Campos” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 223/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) 10/03/2025 Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de efetuar medidas visando a amnutenção de calçadas nas imediações do Colégio Santo Antônio (CSA), tendo em vista que recentemente uma criança sofreu um acidente no local, em virtude das condições da calçada. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 222/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) 10/03/2025 Solicitando ao prefeito informar a previsão para instalação de um redutor de velocidade na Rua Ângelo Rossato, no conjunto habitacional João Serapião. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 221/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) 10/03/2025 Solicitando ao prefeito informar a previsão de realizar a roçagem e limpeza de diversos locais de nosso município Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 220/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) 10/03/2025 Solicitando ao prefeito informar a previsão de realizar o recapeamento de diversas vias de nosso município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 197/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) 06/03/2025 Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar um redutor de velocidade no cruzamento da Rua Victor Hugo Boareto com Vanda Barbosa Monteiro, devido a velocidade empreendida no local e acidentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 124/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) 24/02/2025 Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção e reparo imediato da fiação exposta na Praça Pedro de Toledo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 121/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) 17/02/2025 Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a operação tapa buracos na Rua América, nas proximidades de EMEI Victor Hugo de Freitas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 92/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) 17/02/2025 Solicitando ao Prefeito informar se o município de Garça está incluído no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 70/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) 10/02/2025 Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na Rua Antonia Caravato Fernandes, no cruzamento com a Rua Carlos Ferrari. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 47/2025 Câmara Municipal de Garça (SP) 10/02/2025 Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Prefeito Andrade de Nogueira, 506 para que o mesmo faça a capina e limpeza do local. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo); Câmara Municipal de Garça (SP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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