Caio França
Candidatura a Deputado Estadual por SP pelo PSB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Indicação (Indicação) — Assembleia Legislativa — São Paulo | 3.128 | 3.128 |
| Requerimento de Informação (RI) — Assembleia Legislativa — São Paulo | 867 | 860 |
| Projeto de lei (PL) — Assembleia Legislativa — São Paulo | 321 | 195 |
| Requerimento (Req.) — Assembleia Legislativa — São Paulo | 286 | 104 |
| Projeto de Lei Ordinária (PL) — Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 46 | 46 |
| Proposta de emenda à Constituição (PEC) — Assembleia Legislativa — São Paulo | 33 | 0 |
| Moção (Moção) — Assembleia Legislativa — São Paulo | 20 | 15 |
| Projeto de resolução (PR) — Assembleia Legislativa — São Paulo | 11 | 7 |
| Projeto de lei Complementar (PLC) — Assembleia Legislativa — São Paulo | 7 | 2 |
| Requerimento de Comissao (Req Com) — Assembleia Legislativa — São Paulo | 7 | 7 |
| Projeto de decreto legislativo (PDL) — Assembleia Legislativa — São Paulo | 5 | 2 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 223/2012 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 18/10/2012 | Considera de Utilidade Publica o Rotary Club de São Vicente. | Lei Ordinária nº 2969-A, de 14 de novembro de 2012 | Autoria única |
| PL 15/2012 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 09/02/2012 | Proíbe o estacionamento de caminhões e carretas na Rua Alferes Germano da Costa, na Cidade Náutica. | Lei Ordinária nº 2853-A, de 20 de abril de 2012 | Autoria única |
| PL 9/2012 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 02/02/2012 | Denomina Dr. Olavo Hourneaux de Moura o Complexo de Saúde do Humaitá, no Humaitá. | Lei Ordinária nº 2820-A, de 02 de março de 2012 | Autoria única |
| PL 296/2011 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 01/12/2011 | Denomina Bruce Joppert Filho a Garagem Municipal atual sede da SETRANS, localizada na Cidade Náutica. | Lei Ordinária nº 2808-A, de 10 de fevereiro de 2012 | Autoria única |
| PL 237/2009 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 27/11/2009 | Considera de Utilidade Pública a Associação de Amparo à Terceira Idade - Santa Josefina Bakhita, com sede no Município de São Vicente. | Lei Ordinária nº 2283-A, de 16 de dezembro de 2009 | Autoria única |
| PL 224/2009 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 12/11/2009 | Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo precário, da Praça dos Ambientalistas, no Jardim Rio Branco, pela ONG EDUCAFRO, no dia 22/11/09 para realização de evento comemorativo ao Dia da Consciência Negra. | Lei Ordinária nº 2261-A, de 27 de novembro de 2009 | Autoria única |
| PL 124/2009 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 06/08/2009 | Altera a redação do § 2° do art. 1.° da Lei n.° 1660-A/05, que dispõe sobre o transporte coletivo de passageiros na modalidade lotação e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2208-A, de 16 de setembro de 2009 | Autoria única |
| PL 123/2009 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 06/08/2009 | Altera a redação do inciso VII do art. 32 da Lei n.° 1802/79, que dispõe sobre os serviços de táxis no Município e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2207-A, de 16 de setembro de 2009 | Autoria única |
| PL 23/2009 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 05/03/2009 | Altera dispositivos da Lei n.° 1773-A/06, que cria o Conselho Municipal da Juventude - CMJ e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2107-A, de 15 de abril de 2009 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo); Câmara Municipal de São Vicente (SP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.