Caio França
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 223/2012 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 18/10/2012 | Considera de Utilidade Publica o Rotary Club de São Vicente. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2969-A, de 14 de novembro de 2012 |
Autoria única |
| PL 134/2012 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 14/06/2012 | Proíbe o estacionamento de ônibus e caminhões na Rua Caetano Cardamone, no Japuí. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 66/2012 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 29/03/2012 | Proíbe o estacionamento de carretas e caminhões na Rua Rio Reno, na Vila Margarida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 32/2012 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 16/02/2012 | Estabelece a obrigatoriedade de obtenção da Certificação de Inspeção Predial nas edificações públicas e privadas do Município, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 15/2012 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 09/02/2012 | Proíbe o estacionamento de caminhões e carretas na Rua Alferes Germano da Costa, na Cidade Náutica. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2853-A, de 20 de abril de 2012 |
Autoria única |
| PL 14/2012 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 09/02/2012 | Denomina Maurício de Sousa a Gibiteca do Largo Tomé de Souza, no Gonzaguínha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 9/2012 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 02/02/2012 | Denomina Dr. Olavo Hourneaux de Moura o Complexo de Saúde do Humaitá, no Humaitá. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2820-A, de 02 de março de 2012 |
Autoria única |
| PL 301/2011 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 08/12/2011 | Denomina Severino José da Silva a Rua Dois, no Jardim Rio Negro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 296/2011 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 01/12/2011 | Denomina Bruce Joppert Filho a Garagem Municipal atual sede da SETRANS, localizada na Cidade Náutica. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2808-A, de 10 de fevereiro de 2012 |
Autoria única |
| PL 295/2011 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 01/12/2011 | Proíbe o estacionamento de carretas, caminhões, ônibus e micro-ônibus na Rua Dom Lara, no trecho compreendido entre as Ruas José Gonçalves da Motta Júnior e Manoel de Paiva, na Vila Valença. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 291/2011 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 24/11/2011 | Considera de Utilidade Pública a Associação Vida e Ética - São Vicente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 290/2011 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 24/11/2011 | Proíbe o estacionamento e a parada de veículos, no período de sexta-feira a domingo, das 23h às 5h no perímetro formado pelas Ruas Doutor Donald Alexandre Kealman, José Fagundes Bezerra e Eduardo Cação ao redor da Praça dos Ambientalistas. no Jardim Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 282/2011 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 10/11/2011 | Denomina Pablo Henrique Câmara Diniz a Praça Mecanizada 1185, na confluência da Rua Luiz Ferreira Morgado com a Avenida Quarentenário, no Jardim Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 267/2011 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 27/10/2011 | Considera de Utilidade Pública a Associação de Moradores Vitória Régia, com sede neste Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 254/2011 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 20/10/2011 | Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Avenida C. no Conjunto Residencial Humaitá, pelo Conselho Municipal da Juventude. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 253/2011 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 20/10/2011 | Proíbe o estacionamento de ônibus e caminhões na Rua Cap. Pedro Frederico de Almeida, na Cidade Náutica III. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 243/2011 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 13/10/2011 | Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Rotatória do Samaritá, pela Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora da Diocese de Santos, no dia 30.10.2011. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 201/2011 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 01/09/2011 | Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, no dia 25/9/2011, da Praça dos Ambientalistas no Jardim Rio Branco, pela Igreja Assembleia de Deus Ministério de Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 184/2011 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 11/08/2011 | Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça "Símbolo", no Samaritá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 169/2011 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 30/06/2011 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de piso tátil de alerta em todos os telefones públicos do Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 114/2011 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 12/05/2011 | Proíbe a permanência de veículos com a finalidade de emitir som no bolsão do itararé, em São Vicente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 104/2011 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 05/05/2011 | Proíbe o estacionamento de carretas e caminhões nas calçadas que circundam a área do Cemitério Municipal, no Parque Bitaru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 53/2011 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 17/02/2011 | Acrescenta parágrafo ao art. 1.° da Lei Complementar n.º 638/10, que dispõe sobre instalações de banheiros públicos em edificações não residenciais de uso coletivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 253/2010 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 02/12/2010 | Dispõe sobre a afixação de folheto da Lei n.° 1.827-A/06 nos pontos de ônibus da cidade de São Vicente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 227/2010 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 28/10/2010 | Disciplina a inserção de texto nos rodapés dos receituários médicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 214/2010 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 07/10/2010 | Dispõe sobre instalações de banheiros públicos em edificações não residenciais de uso coletivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 176/2010 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 19/08/2010 | Denomina Carlos Pimenta da Mota a Rua C, com início na Rua Ramon Diegues Alvares e término na Rua Franklin Alves de Moura, no loteamento Jardim Pompeba - Cidade Náutica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 175/2010 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 19/08/2010 | Considera de Utilidade Pública a Creche Escola Ana Paiva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 167/2010 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 12/08/2010 | Denomina Seite Nacamuta a Rua F, com início na Rua Ramon Diegues Álvares e término na Rua Alexandre Sabino, no loteamento Jardim Pombeba - Cidade Náutica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 166/2010 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 12/08/2010 | Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Rua Gilberto Esteves Martins, no Jardim Rio Branco, pelo Espaço Criança Parque, no período de 13 de agosto a 5 de setembro de 2010. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 113/2010 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 27/05/2010 | Autorizada implantação de um monumento no canteiro centra da Avenida Padre Manoel da Nóbrega, na confluência com a Avenida Presidente Wilson. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 56/2010 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 31/03/2010 | Cria no âmbito do Município o "Selo Verde", a ser colocado nas casas vistoriadas pelos agentes de combate à dengue. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 50/2010 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 25/03/2010 | Altera a redação da Lei n.° 105-A, de 11/5/92, que dispõe sobre o uso de bermudas como traje de serviço por taxistas, e da Lei n.° 1802, de 7/3/79, que dispõe sobre os serviços de táxis no município e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 49/2010 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 25/03/2010 | Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça "Brasília", no Parque das Bandeiras, pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Litoral, no dia 29 de maio de 2010. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 25/2010 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 04/03/2010 | Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça "H", no Humaitá, pela Associação de Motoristas e Cobradores do Sistema de Transporte Alternativo de São Vicente, no período de 26 a 28 de março de 2010. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 14/2010 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 11/02/2010 | Considera de Utilidade Pública a Fundação Plural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 237/2009 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 27/11/2009 | Considera de Utilidade Pública a Associação de Amparo à Terceira Idade - Santa Josefina Bakhita, com sede no Município de São Vicente. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2283-A, de 16 de dezembro de 2009 |
Autoria única |
| PL 224/2009 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 12/11/2009 | Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo precário, da Praça dos Ambientalistas, no Jardim Rio Branco, pela ONG EDUCAFRO, no dia 22/11/09 para realização de evento comemorativo ao Dia da Consciência Negra. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2261-A, de 27 de novembro de 2009 |
Autoria única |
| PL 197/2009 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 15/10/2009 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de recipientes de lixo eletrônico nas dependências de todos os estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 189/2009 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 08/10/2009 | Denomina Dr. João Alfino a Rua 33, Símbolo 258, com início na Rua Maria Rita Souza Brito Lopes Pontes - Irmã Dulce e término na Avenida Prof. José de Almeida Pinheiro Júnior, no Humaitá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 156/2009 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 03/09/2009 | Considera de Utilidade Pública a Associação Plural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 124/2009 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 06/08/2009 | Altera a redação do § 2° do art. 1.° da Lei n.° 1660-A/05, que dispõe sobre o transporte coletivo de passageiros na modalidade lotação e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2208-A, de 16 de setembro de 2009 |
Autoria única |
| PL 123/2009 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 06/08/2009 | Altera a redação do inciso VII do art. 32 da Lei n.° 1802/79, que dispõe sobre os serviços de táxis no Município e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2207-A, de 16 de setembro de 2009 |
Autoria única |
| PL 90/2009 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 04/05/2009 | Inclui no Calendário Oficial do Município o Dia dos Ciganos, a ser comemorado, anualmente, em 24 de maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 29/2009 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 12/03/2009 | Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça dos Ambientalistas pelo Espaço da Criança Parque. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 23/2009 Câmara Municipal de São Vicente (SP) | 05/03/2009 | Altera dispositivos da Lei n.° 1773-A/06, que cria o Conselho Municipal da Juventude - CMJ e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2107-A, de 15 de abril de 2009 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo); Câmara Municipal de São Vicente (SP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.