Caio França
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| Moção 58/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/03/2026 | Apela ao Congresso Nacional para que a Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial da Assembleia Legislativa do Estado possa compartilhar sua experiência com a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial. | Entrada na Comissão de Saúde desde 17/03/2026 | Autoria conjunta — 2 autores |
| Moção 342/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/09/2025 | Repudia a fixação do limite máximo de tetrahidrocanabinol (THC) para plantas de cannabis cultivadas no Brasil em 0,3%, tal como previsto em minuta de regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| Moção 318/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/08/2024 | Aplaude os profissionais da Educação Física pelo seu dia e o Conselho Regional de Educação Física da 4ª região - CREF4/SP pelos seus 25 anos de atuação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 302/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/08/2024 | Aplaude a Associação Equoterapia de Santos pelo seu aniversário de 24 anos e por suas inestimáveis contribuições à Baixada Santista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 298/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/08/2024 | Aplaude a UNESP - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - Instituto de Biociências do Campus do Litoral Paulista - São Vicente, pelo seu aniversário de 25 anos e de inestimáveis contribuições à Baixada Santista. | Publicacao - Em Selecao desde 13/11/2025 | Autoria única |
| Moção 233/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/10/2023 | Apoia a reivindicação da população de Piracicaba para que o Governo Federal tome medidas necessárias à implantação de uma Universidade Federal no desativado Campus Taquaral da Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 54 autores |
| Moção 190/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 25/09/2023 | Repudia o ato de estudantes do curso de Medicina da Universidade Santo Amaro - UNISA, que ficaram pelados e simularam masturbação diante de atletas de vôlei feminino durante um jogo universitário. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 42 autores |
| Moção 182/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/09/2023 | Aplaude a empresa Incluir Treinamentos e Certificação por seus serviços prestados em favor de toda a sociedade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 341/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/11/2021 | Manifesta apoio à pauta do Projeto de Lei nº 186/2018, de autoria da então Deputada Estadual Célia Leão, que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA às pessoas com deficiência auditiva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 98/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/05/2021 | Aplaude o Sindicato do Comércio Varejista da Baixada Santista - Sincomércio pelos serviços prestados ao longo de seus noventa anos em favor de toda a sociedade, em especial a Região Metropolitana da Baixada Santista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 86/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/04/2021 | Aplaude a Casa das Bananadas, no município de São Vicente, por seus serviços prestados ao longo de seus cem anos, em favor de toda a sociedade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 67/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/04/2021 | Apela ao Sr. Governador, bem como aos líderes dos partidos com assento nesta Casa Legislativa, a fim de que empreendam esforços para que seja concedida a isenção total do ICMS sobre os produtos provenientes da pesca artesanal durante o período da pandemia de Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 222/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/12/2020 | Apela aos Srs. Presidentes do Tribunal de Justiça e da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo a fim de que empreendam esforços para a inclusão na carreira do judiciário de todos os aprovados no concurso de Escrevente Técnico Judiciário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 200/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/12/2020 | Apela ao Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado e ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado a fim de que empreendam esforços para a inclusão na carreira do judiciário de todos os aprovados no concurso de Escrevente Técnico Judiciário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 232/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/12/2019 | Manifesta repúdio às cenas despropositadas e abjetas veiculadas no inoportuno Especial de Natal do Porta dos Fundos, intitulado "A Primeira Tentação de Cristo", em razão das imagens e mensagens repugnantes nele contidas, as quais afrontam os valores éticos e morais do nosso povo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Moção 134/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/09/2019 | Apela ao Sr. Presidente da República para que instrua à Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA para estender a disposição jurídica do artigo 3º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 17, de 2015, autorizando os estados membros a importarem, em caráter de excepcionalidade, para uso em sua rede de saúde pública, mediante prescrição de profissional legalmente habilitado para tratamento de saúde, produto industrializado tecnicamente elaborado, constante do Anexo I de citada Resolução, que possua em sua formulação o canabidiol em associação com outros canabinóides, dentre eles o THC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 72/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/09/2017 | Manifesta apoio à Pauta de Reivindicações do ano 2017 formulada pelos funcionários, auxiliares de docentes e professores das escolas técnicas (ETECs), faculdades de tecnologia (FATECs) e Administração Central do Centro Paula Souza (CEETEPS) apresentada à instituição e ao governo do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 76/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/12/2016 | Apela para a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, a Prefeitura Municipal de Chapecó, a Associação Chapecoense de Futebol, a Federação Catarinense de Futebol, a Câmara Municipal de Chapecó e a Confederação Brasileira de Futebol, a fim de que acolham a manifestação de solidariedade do Parlamento Paulista ao povo catarinense e de todo o País, em razão da maior tragédia da história do Futebol Brasileiro, ocorrida na madrugada de terça-feira, 29 de novembro de 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 126/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/10/2015 | Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para a apreciação e rejeição, com a maior brevidade possível, da Medida Provisória 696, e demais projetos correlatos, na parte que dispõem sobre a extinção da Secretaria Nacional da Juventude. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 19/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 07/04/2015 | Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para a apreciação e rejeição, com a maior brevidade possível, do Projeto de Lei nº 2.154/2011, e demais projetos correlatos, que dispõem sobre a extinção do Exame de Ordem para o exercício da advocacia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo); Câmara Municipal de São Vicente (SP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.