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Requerimento (Req.) — Assembleia Legislativa — São Paulo · 286 no total

Caio França

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (Req.) — Assembleia Legislativa — São Paulo com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
Req. 2873/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/07/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação com o objetivo de realizar visita institucional aos assentamentos da Região do Pontal do Paranapanema, agendas no município de Presidente Prudente, nos dias 21 e 22 de julho de 2026. Publicado o Ato nº 127, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Beth Sahão para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 22/07/2026 Autoria conjunta — 20 autores
Req. 2832/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/07/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em Bauru e região, nos dias 20 a 24 de julho de 2026, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas, a ser custeada via verba de Gabinete. Publicado o Ato nº 126, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Lucas Bove e a Deputada Valeria Bolsonaro para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 15/07/2026 Autoria conjunta — 16 autores
Req. 2620/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/06/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar esta Casa Legislativa no evento promovido pelo Governo do Estado de São Paulo, no dia 24 de junho de 2026, em Santa Bárbara D'Oeste. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 22/07/2026 Autoria conjunta — 33 autores
Req. 2596/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/06/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de representar esta Casa Legislativa nos eventos promovidos pelo Governo do Estado de São Paulo, com a presença do Sr. Governador, nos dias 23 e 24 de junho de 2026, na região de Presidente Prudente, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. Publicado o Ato nº 120, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Dani Alonso e o Deputado Gil Diniz Bolsonaro para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 24/06/2026 Autoria conjunta — 15 autores
Req. 2527/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/06/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no "1º Seminário Nacional: Políticas Públicas para a Primeira Infância", com o objetivo de fortalecer o diálogo institucional e aprimorar ações destinadas ao desenvolvimento integral das crianças nos primeiros anos de vida, entre os dias 22 e 23 de junho de 2026, no Ministério da Educação, em Brasília/DF. Publicado o Ato nº 117, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Marina Helou para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 17/06/2026 Autoria conjunta — 15 autores
Req. 2526/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/06/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar do XXV Congresso da BIEN - Basic Income Earth Network (Rede Mundial da Renda Básica) no período de 19 a 22 de agosto de 2026, em Toronto, no Canadá, conforme Missão Diplomática Oficial já aprovada pela Comissão de Relações Internacionais (Requerimento nº 1636/2026), nos termos do artigo 90, § 4º, do Regimento Interno. Publicado o Ato nº 119, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, tendo em vista a aprovação de Requerimento nº 1636, de 2026, nos termos do § 4º do artigo 90 daquele Regimento, em reunião extraordinária da Comissão de Relações Internacionais, realizada em 20 de maio de 2026 e também por força da aprovação deste Requerimento, nomeia o Deputado Eduardo Suplicy para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 24/06/2026 Autoria conjunta — 18 autores
Req. 2435/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/06/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de representar a ALESP nos eventos promovidos pelo Governo do Estado de São Paulo, com a presença do Sr. Governador, no dia 10 de junho de 2026, em São Carlos, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. Republicado para atualizar a composição da referida Comissão o Ato nº 110, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Dani Alonso e o Deputado Alex Madureira para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 11/06/2026 Autoria conjunta — 31 autores
Req. 2434/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/06/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a ALESP nos eventos promovidos pelo Governo do Estado em Campinas, nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026, com o propósito de debater a formulação de políticas públicas alinhadas às realidades regionais; as despesas serão custeadas via verba de gabinete. Publicado o Ato nº 109, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Gilmaci Santos para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 10/06/2026 Autoria conjunta — 28 autores
Req. 2384/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/06/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a ALESP na Inauguração da Reurbanização da Avenida Engenheiro "Necker Carvalho de Camargo", em Barretos, no dia 02 de junho de 2026, e no dia 03 de junho para participar da entrega de marginais, de ciclovia e da readequação de acessos urbanos na Rodovia Brigadeiro Faria Lima (SP-326), no município de Barretos, sem ônus para esta Casa. Publicado o Ato nº 104, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Sebastião Santos para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 03/06/2026 Autoria conjunta — 19 autores
Req. 2381/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/06/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em visita da ANVISA à Associação Flor da Vida, em Franca, no dia 11 de junho de 2026, sem ônus para esta Casa. Publicado o Ofício Legislativo nº 622, de 2026, de autoria do Deputado Eduardo Suplicy, apresentando Relatório de Viagem objeto da referida Comissão de Representação. (D.A., págs. 2 e 3 e anexo) desde 19/06/2026 Autoria conjunta — 16 autores
Req. 2363/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/06/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Cerimônia de Expansão da Unidade de Remanufatura Caterpillar Brasil e no Ato de Início dos Atendimentos da Carreta de Exames de Imagem em Piracicaba, nos dias 02 e 03 de junho de 2026, sem ônus para esta casa Legislativa. Publicado o Ato nº 99, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Professora Bebel para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 03/06/2026 Autoria conjunta — 19 autores
Req. 2215/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/05/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de empreender viagem oficial à Brasília, nos dias 26 e 27 de maio de 2026, para a realização de reuniões institucionais junto a órgãos e representantes do Governo Federal, visando tratar de pautas e demandas de interesse do Estado de São Paulo, custeada via verba de gabinete parlamentar. Publicado o Ato nº 96, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Caio França para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 27/05/2026 Autoria conjunta — 18 autores
Req. 2206/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/05/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de representar a ALESP na realização de visitas e reuniões institucionais junto a entidades filantrópicas e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) atuantes nas áreas social e da saúde, nos dias 26, 28 e 29 de maio de 2026, nas regiões de Bauru, Ourinhos e Botucatu, com despesas custeadas por verba de gabinete parlamentar. Publicado o Ato nº 94, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Dani Alonso para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 27/05/2026 Autoria conjunta — 24 autores
Req. 2205/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/05/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em agendas no município de Barretos e região, nos dias 02 e 03 de junho de 2026, com as respectivas despesas custeadas por verba de gabinete. Publicado o Ato nº 93, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Beth Sahão para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 27/05/2026 Autoria conjunta — 27 autores
Req. 2089/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/05/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Alesp na Flórida, Estados Unidos da América, como preletora no XXXI Aniversario da Assembléia de Deus Ministério do Belém - USA. Publicado o Ato nº 90, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Marta Costa para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 27/05/2026 Autoria conjunta — 15 autores
Req. 2051/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/05/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em viagem a Brasília, no dia 20 de maio de 2026, para realizar reuniões com Ministérios no Governo Federal, custeada via verba de gabinete. Publicado o Ato nº 83, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Andréa Werner para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 20/05/2026 Autoria conjunta — 29 autores
Req. 2050/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/05/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na região de Bauru, para acompanhar o Governador do Estado Tarcisio Gomes de Freitas, dias 20 e 21 de maio de 2026, sem ônus para este Poder. Publicado o Ato nº 82, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Ricardo Madalena para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 20/05/2026 Autoria conjunta — 24 autores
Req. 2026/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/05/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de representar a ALESP em eventos promovidos pelo Governo do Estado de São Paulo, com a presença do Sr. Governador, nos dias 20 e 21 de maio de 2026, em Bauru, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. Publicado o Ato nº 81, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia as Deputadas Dani Alonso e Valeria Bolsonaro para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 20/05/2026 Autoria conjunta — 19 autores
Req. 1795/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/05/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do 9º Conexidades, a realizar-se entre os dias 15 a 19 de junho de 2026. Republicado para atualizar a composição da referida Comissão o Ato nº 89, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia os Deputados Rafa Zimbaldi, Itamar Borges e Thiago Auricchio e a Deputada Valeria Bolsonaro para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 16/06/2026 Autoria conjunta — 24 autores
Req. 1704/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/05/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar de um Workshop internacional sobre legislação de resiliência climática, entre os dia 11 e 13 maio de 2026, no Vaticano (Cassino Pio IV, nos Jardins do Vaticano), sem ônus para esta Casa. Publicado o Ato nº 73, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Marina Helou para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 13/05/2026 Autoria conjunta — 16 autores
Req. 1694/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/05/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de empreender viagem a Brasília, no dia 21 de maio de 2026, para realizar reuniões com Ministérios do Governo Federal, custeada via verba de gabinete. Publicado o Ato nº 72, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Donato para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 13/05/2026 Autoria conjunta — 15 autores
Req. 1688/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/05/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação para participar de eventos a convite na cidade de Jundiaí, nos dias 05 e 06 de maio de 2026. Publicado o Ato nº 62, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Ediane Maria para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 06/05/2026 Autoria conjunta — 22 autores
Req. 1663/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/04/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar de reuniões e eventos de servidores da educação estadual e municipal, na região de Presidente Prudente, entre os dias 4 e 5 de maio do corrente ano. Publicado o Ato nº 57, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Carlos Giannazi para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 06/05/2026 Autoria conjunta — 19 autores
Req. 1659/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/04/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de, nos dias 12 e 13 de maio de 2026, em Brasília/DF, representar a ALESP, compreendendo reunião com a Superintendência da Caixa Econômica Federal, que ocorrerá no dia 12/05/2026, e reuniões com Ministros do Governo Federal, que ocorrerão no dia 13/05/2026, para tratar de investimentos para o Estado de São Paulo; as despesas serão custeadas via verba de gabinete. Publicado o Ato nº 56, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Luiz Fernando T. Ferreira para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 06/05/2026 Autoria conjunta — 18 autores
Req. 1463/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/04/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP nas comemorações do 152º aniversário do Município de Campos do Jordão, nos dias 28 e 29 de abril de 2026, com despesas custeadas via verba de gabinete. Publicado o Ato nº 53 de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Dani Alonso para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 29/04/2026 Autoria conjunta — 16 autores
Req. 1400/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/04/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reuniões nos Ministérios do Governo Federal em Brasília - DF, que se realizarão no dia 24 de abril de 2026, sem ônus para este Poder. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 22/07/2026 Autoria conjunta — 18 autores
Req. 1381/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/04/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em viagem a Brasília/DF, nos dias 25, 26 e 27 de abril de 2026, para participar da Feira Brasil na Mesa com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e reuniões com Ministérios do Governo Federal, custeada via verba de gabinete. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 22/07/2026 Autoria conjunta — 23 autores
Req. 1379/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/04/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em viagem a Brasília/DF, nos dias 22 a 24 de abril de 2026, para realização de reuniões com Ministérios do Governo Federal, sem ônus para esta Casa Legislativa. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 22/07/2026 Autoria conjunta — 25 autores
Req. 1367/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/04/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar do 35º Congresso FEHOSP, que acontecerá nos dias 28 a 30 de abril, na cidade de Campinas. Publicado o Ato nº 50 de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Rafa Zimbaldi para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 16/04/2026 Autoria conjunta — 21 autores
Req. 1337/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/04/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de, no dia 14 de abril de 2026, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reunião com a Diretoria da Transpetro. Publicado o Ato nº 46 de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Luiz Fernando T. Ferreira para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 15/04/2026 Autoria conjunta — 23 autores
Req. 1301/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/04/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de representar a ALESP na Volta Ciclística Internacional do Estado de São Paulo, a ser realizada no período de 4 a 10 de maio de 2026, com etapas na região noroeste e interior do Estado, compreendendo os municípios de São José do Rio Preto, Bálsamo, Três Fronteiras, Franca, Ribeirão Preto, Araraquara, com encerramento na Capital, sem ônus para este Poder. Publicado o Ato nº 45 de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Sebastião Santos para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 15/04/2026 Autoria conjunta — 17 autores
Req. 1276/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/04/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em diversas agendas no Rio Grande do Sul, de 16 a 21 de abril de 2026, com despesas custeadas via verba de gabinete. Publicado o Ofício Legislativo nº 621, de 2026, de autoria do Deputado Eduardo Suplicy, apresentando Relatório de Viagem objeto da referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2 e anexo) desde 19/06/2026 Autoria conjunta — 15 autores
Req. 980/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/03/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em viagem a Brasília no dia 26 de março de 2026, para realização de reuniões com Ministérios do Governo Federal. Publicado o Ato nº 37, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Maurici para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 26/03/2026 Autoria conjunta — 16 autores
Req. 977/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/03/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de realizar viagem a Brasília nos dias 25 e 26 de março de 2026, para realização de reuniões com ministérios do Governo Federal. Publicado o Ato nº 36, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Donato para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 26/03/2026 Autoria conjunta — 26 autores
Req. 961/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/03/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de realizar viagem a Brasília no dia 25 de março de 2026, para realização de reuniões com Ministérios do Governo Federal, para tratar de investimentos para o Estado de São Paulo, sendo as despesas decorrentes da participação custeadas por meio de verba de gabinete. Publicado o Ato nº 34, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Caio França para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 25/03/2026 Autoria conjunta — 21 autores
Req. 787/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/03/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em viagem a Brasília-DF nos dias 23 e 24 de março de 2026, para realização de reuniões com Ministérios do Governo Federal, para tratar de investimentos para o Estado de São Paulo, com as respectivas despesas custeadas via verba de gabinete. Publicado o Ato nº 26, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Donato para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 18/03/2026 Autoria conjunta — 20 autores
Req. 585/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/03/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar da solenidade de posse da Diretoria Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNESP - Campus Presidente Prudente, além de realização de visitas na região, nos dias 19 e 20/03/2026, a serem custeadas por verba de gabinete. Publicado o Ato nº 23, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Beth Sahão para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 11/03/2026 Autoria conjunta — 18 autores
Req. 576/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/03/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de, nos dias 11 e 12 de março de 2026, em Brasília-DF, representar a ALESP em reuniões com Ministros e demais membros do Governo Federal, para tratar de investimentos para o Estado de São Paulo, com as respectivas despesas custeadas via verba de gabinete. Publicado o Ato nº 21, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Luiz Fernando T. Ferreira para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 11/03/2026 Autoria conjunta — 19 autores
Req. 527/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/03/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a ALESP no lançamento do Centro de Memória às Vítimas da Violência de Estado (CMVV), no dia 04 de março de 2026, em Santos (SP). Publicado o Ofício Legislativo nº 206, de 2026, de autoria do Deputado Eduardo Suplicy, encaminhando Relatório de Viagem objeto da referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 3 e anexo) desde 20/03/2026 Autoria conjunta — 18 autores
Req. 453/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/02/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa em Cerimonia de entrega do Colar de Honra ao Mérito ao Capitão PM Daniel Bombonati Martins Viana, nos dias 02 e 03 de março de 2026, em Presidente Prudente. Publicado o Ato nº 17, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Ricardo Madalena para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 26/02/2026 Autoria conjunta — 15 autores
Req. 252/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/02/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reunião no Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, no dia 10 de fevereiro de 2026, em Brasília/DF, com as despesas decorrentes da participação custeadas por meio de verba de gabinete. Publicado o Ato nº 13, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Caio França para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 11/02/2026 Autoria conjunta — 20 autores
Req. 146/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/02/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em visita ao Japão para participar do PROGRAMA JUNTOS, que tem por objetivo apresentar a economia, sociedade, história, cultura, política e diplomacia japonesa, fomentando as relações bilaterais entre este país e o Brasil, no período de 13 a 22 de fevereiro de 2026, sem ônus para esta Casa Legislativa. Publicado o Ato nº 11, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Marcio Nakashima para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 11/02/2026 Autoria conjunta — 22 autores
Req. 3888/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/12/2025 Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado São Paulo em reuniões com Ministros de Estado para tratar de investimentos para o estado de São Paulo, nos dias 09 e 10 de dezembro de 2025, em Brasília, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. Publicado o Ato nº 182, de 2025, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Luiz Fernando T. Ferreira para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 10/12/2025 Autoria conjunta — 19 autores
Req. 3882/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/12/2025 Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado São Paulo em encontro de parlamentares na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, destinado à construção de uma estratégia conjunta de incidência parlamentar relacionada ao encaminhamentos da COP-30, no dia 9 de dezembro, em Belém. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 22/07/2026 Autoria conjunta — 17 autores
Req. 3725/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/11/2025 Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado São Paulo em agendas relacionadas à Renda Básica de Cidadania e à cannabis medicinal, nos dias 1 e 2 de dezembro, em Niterói e Rio de Janeiro, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. Publicado o Ofício Legislativo nº 1103, de 2025, de autoria do Deputado Eduardo Suplicy, apresentando Relatório de Viagem objeto da referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2 e anexo) desde 19/12/2025 Autoria conjunta — 19 autores
Req. 3614/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/11/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na comemoração dos 95 anos do MEC, bem como na minha indicação à outorga da Honraria da Ordem Nacional do Mérito Educativo com participação do Grão-mestre, nos dias 13 e 14 de novembro de 2025, em Brasília, sem ônus para esta Casa Legislativa. Publicado o Ato nº 173, de 2025, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Professora Bebel para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 13/11/2025 Autoria conjunta — 23 autores
Req. 3479/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/11/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no Encontro de Parlamentares - Diálogos Locais, promovido pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima, no âmbito do Local Leaders Forum, evento preparatório para a COP 30, no dia 04 de novembro de 2025, no Salão Nobre da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. Publicado o Ato nº 170, de 2025, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Marina Helou para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 05/11/2025 Autoria conjunta — 18 autores
Req. 3473/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/11/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no Encontro Nacional de Líderes em Diabetes, promovido pelo Instituto Diabetes Brasil e pela Frente Parlamentar Mista de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Diabetes, no dia 11 de novembro de 2025, em Brasília, custeada via verba de gabinete. Publicado o Ato nº 169, de 2025, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Dr. Elton para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 05/11/2025 Autoria conjunta — 18 autores
Req. 3253/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/10/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no evento "4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+", em Brasília, no dia 21 de outubro, com as despesas custeadas via verba de gabinete. Publicado o Ato nº 159, de 2025, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Guilherme Cortez para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 15/10/2025 Autoria conjunta — 17 autores
Req. 3225/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/10/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em visitas à UNESP - Bauru e às Prefeituras de Lucianópolis, de Igaraçu do Tietê, de Bariri, entre outras prefeituras da região de Bauru, nos dias 08 e 09 de outubro de 2025, sem ônus para esta Casa. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 40 autores
Req. 2920/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/09/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministros e demais membros do Governo Federal para tratar de investimentos para o Estado de São Paulo, nos dias 24 e 25 de setembro de 2025, em Brasília, com despesas custeadas via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 28 autores
Req. 2766/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/09/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministérios no Governo Federal, no dia 10 de setembro de 2025, em Brasília/DF, com despesas custeadas via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 21 autores
Req. 2362/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/08/2025 CPI - Apurar a violação de direitos dos trabalhadores e consumidores por produtoras de grandes eventos musicais no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 2329/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/08/2025 CPI - Investigar e apurar a ocorrência de exposição de crianças e adolescentes, por influenciadores em redes sociais, com o fim de exploração sexual e adultização precoce de meninas e meninos no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 33 autores
Req. 2153/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/08/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Fenasucro e Agrocana, entre os dias 12 e 15 de agosto, em Sertãozinho. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 28 autores
Req. 2074/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/08/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no Encontro Nacional das Frentes Parlamentares Ambientalistas estaduais, bem como em reuniões e audiências institucionais com outros parlamentares e autoridades públicas, em Brasília, nos dias 5 e 6 de agosto, sem ônus para esta Casa. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 22 autores
Req. 1045/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/05/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em Missão Internacional do Grupo A Tribuna sobre Projetos e Processos dos Portos do Brasil e do mundo, no período de 25 a 31 de maio de 2025, nos Estados Unidos, sem ônus para esta Casa. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 28 autores
Req. 879/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/04/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em viagem a Brasília/DF, no dia 29 de abril de 2025, para realizar reunião com Ministérios do Governo Federal, custeada via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 22 autores
Req. 873/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/04/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões acerca do tema da cannabis medicinal com Ministros e demais membros do Governo Federal, no dia 29 de abril de 2025, em Brasília/DF, com despesas custeadas via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
Req. 858/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/04/2025 CPI - Investigar a atuação das plataformas digitais (Big Techs) em relação à proteção de crianças e adolescentes no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 36 autores
Req. 836/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/04/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em viagem a Brasília para realizar reuniões com Ministérios no Governo Federal, no dia 16 de abril de 2025, custeada via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 21 autores
Req. 781/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/04/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões institucionais com representantes de diversos Ministérios do Governo Federal, em Brasília/DF, no dia 9 de abril de 2025, para tratar de pautas de interesse do Estado de São Paulo, com despesas custeadas via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 31 autores
Req. 727/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/04/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em viagem à Brasília, nos dias 08 e 09 de abril, de 2025, para realizar reuniões com Ministérios no Governo Federal, custeada via verba de gabinete parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 445/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/03/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo junto às Frentes Parlamentares da Ligação Seca entre Santos e Guarujá e de Portos e Aeroportos, presididas pelo Deputado Federal Paulo Alexandre Barbosa, durante a Missão Oficial à Alemanha e Dinamarca, no período de 3 a 9 de maio de 2025, com apoio do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI), sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
Req. 97/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/02/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas (ENPP), nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2025, em Brasília. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 25 autores
Req. 65/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/02/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na Gulfood 2025, em Dubai, no período entre os dias 17 e 21 de fevereiro de 2025, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 36 autores
Req. 3178/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/12/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na "Apresentação do Plano Estadual pela Primeira Infância", no dia 11 de dezembro de 2024, em Sergipe, custeada via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 33 autores
Req. 2951/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/11/2024 CPI - Apurar as queimadas ilegais no interior do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 2941/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/11/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em agendas com os Ministros e demais membros do Governo Federal, para tratar de investimentos e melhorias para o Estado de São Paulo, nos dias 26 e 27 de novembro de 2024, em Brasília, custeada via verba de gabinete parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 2938/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/11/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministros e demais membros do Governo Federal, para tratar de investimentos para o Estado de São Paulo, nos dias 04 e 05 de dezembro de 2024, em Brasília, custeada via verba de gabinete parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 24 autores
Req. 2936/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/11/2024 CPI - Apurar os desaparecimentos e assassinatos de homossexuais ocorridos a partir de encontros marcados em aplicativos no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 2693/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/10/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Missão Internacional do Brasil Export ao Mediterrâneo, de 3 a 12 de novembro de 2024, em Gênova, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 27 autores
Req. 2683/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/10/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo junto a Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos - FPPA no Grupo Brasil Export - Missão Internacional 2024, de 2 a 11 de novembro de 2024, em Gênova, Nápoles, Palermo, La Goulette, Barcelona e Marselha, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 27 autores
Req. 2662/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/10/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no Seminário Internacional da Educação, nos dias 29 e 30 de outubro de 2024, em Fortaleza, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 21 autores
Req. 2661/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/10/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Missão da JCB no Reino Unido, de 11 a 16 de novembro de 2024, no JCB Golf & Country Club e outras instalações em Londres e arredores, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 1850/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/08/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Homenagem à Vida e ao Legado de Eduardo Campos, a ser realizada no Plenário da Câmara dos Deputados, nos dias 13 e 14 de agosto de 2024, em Brasília, custeado via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 27 autores
Req. 1781/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/08/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Sessão Solene de Entrega da Medalha Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro ao Monsenhor João Scognamiglio Clá Dias, custeada via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 1292/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/06/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no Ministério da Casa Civil, na Capital Federal, em 12 de junho de 2024, sem custo para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 25 autores
Req. 1272/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/06/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo, em Audiência Pública Conjunta das Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados para debater os casos reiterados de cancelamentos unilaterais de planos de saúde de pessoas com deficiência e doenças graves pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde, no dia 25/06, em Brasília, custeada via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 26 autores
Req. 1031/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/05/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reunião com o Ministro da Educação, no dia 28 de maio de 2024, em Brasília - DF, sem custo para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 22 autores
Req. 846/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/05/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 6005, de 2023, que dispõe sobre a regulação da comercialização de materiais de construção e a proteção do comércio varejista, que ocorrerá no dia 23 de maio de 2024, em Brasília (DF), custeada via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 29 autores
Req. 739/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/04/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em Audiência Pública da Frente Ampla Pela Renda Básica, a ser realizada pela Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, no dia 06 de maio de 2024, custeada via verba de gabinete parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
Req. 677/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/04/2024 CPI - Apurar irregularidades sobre a concessão dos benefícios de isenção de IPVA e ICMS para pessoas com deficiência no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 657/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/04/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na Feira Internacional de Tecnologia Agrícola - AGRISHOW, no período de 29 de abril a 03 de maio de 2024, em Ribeirão Preto. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 20 autores
Req. 516/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/04/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em palestra formativa sobre o tema "A construção de uma nação justa e civilizada e a Renda Básica de Cidadania", em São Lourenço, Minas Gerais, no dia 19 de abril de 2024, custeada via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
Req. 412/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/03/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de despachar na Capital Federal com os Ministros de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, nos dias 03 e 04 de abril de 2024, sem ônus para esta Casa. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 282/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/03/2024 Requer a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em Curitiba, Paraná, no "SMART CITY EXPO CURITIBA", de 20 a 22 de março de 2024, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 30 autores
Req. 262/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/03/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no Fórum Panamericano de Liberdade, em Washington D.C, Estados Unidos da América, no período entre os dias 17 e 20 de abril, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 33 autores
Req. 219/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/03/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reunião a ser realizada no Ministério da Educação para discutir e abordar a resolução do Conselho Nacional de Educação referente ao Atendimento à Estudante com Transtorno do Espectro Autista, no dia 6 de março, custeado via verba de gabinete parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 25 autores
Req. 2850/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/12/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na solenidade de posse do Presidente eleito Senhor Javier Milei, em Buenos Aires, no período entre os dias 7 e 12 de dezembro de 2023, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 2400/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/10/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com os respectivos Ministros de Estado dos Ministérios da Educação, Relações Institucionais e Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, em Brasília, no período entre os dias 22 e 24 de outubro de 2023, sem ônus para este poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
Req. 2309/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/10/2023 Propõe voto de Congratulações para com a Diocese de Santos, Organização Eclesiástica no Brasil, pela ocasião da celebração do seu centenário. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1951/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/08/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo, em Brasília, nos dias 30 e 31 de agosto de 2023, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 22 autores
Req. 1891/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/08/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de Audiências com os respectivos Ministros de Estado dos Ministérios da Ciência e Tecnologia, Saúde e Educação, em Brasília, no período entre 21 e 23 de agosto de 2023, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 34 autores
Req. 1884/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/08/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da celebração do aniversário da cidade de Araraquara, no dia 22 de agosto de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 33 autores
Req. 1825/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/08/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância, em Cambrige, Estados Unidos, no período entre 14 e 18 de agosto de 2023, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 24 autores
Req. 817/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/05/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da 11ª FEIBANANA, em Pariquera-Açu, nos dias 10 e 11 de maio de 2023, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 27 autores
Req. 312/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2023 CPI - Descumprimento dos direitos dos usuários do transporte aéreo Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 44 autores
Req. 311/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2023 CPI - Contaminações ambientais Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 45 autores
Req. 310/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2023 CPI - Lixões Anexado ao Processo Legislativo 1558/2026. desde 04/02/2026 Autoria conjunta — 43 autores
Req. 309/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2023 CPI - Pirâmides financeiras Anexado ao Processo Legislativo 1557/2026. desde 04/02/2026 Autoria conjunta — 42 autores
Req. 308/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2023 CPI - Questões impactantes e nocivas ao meio ambiente Anexado ao Processo Legislativo 1556/2026. desde 04/02/2026 Autoria conjunta — 44 autores
Req. 306/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2023 CPI - Vazamento de dados cadastrais de pessoas físicas e jurídicas Anexado ao Processo Legislativo 1554/2026. desde 04/02/2026 Autoria conjunta — 42 autores
Req. 305/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2023 CPI - Tratamento dado aos moradores de rua Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 43 autores
Req. 304/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2023 CPI - Empresas de telecomunicações Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 46 autores
Req. 303/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2023 CPI - Santas Casas Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 42 autores
Req. 302/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2023 CPI - Investigar o crime de pedofilia Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 42 autores
Req. 301/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2023 CPI - Lojas Americanas Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 43 autores
Req. 300/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2023 CPI - Epidemia de crack Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 43 autores
Req. 299/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2023 CPI - Prevenção de deslizamento em encostas Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 42 autores
Req. 297/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2023 CPI - Golpes com Pix e clonagem de cartões Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 43 autores
Req. 296/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2023 CPI - ENEL Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 58 autores
Req. 2035/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/11/2022 Propõe a não realização de Sessão Ordinária nos dias 24 e 28 de novembro, 2 de dezembro e eventuais datas nas quais houver jogos da Seleção Brasileira de Futebol, durante a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 34 autores
Req. 1911/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/12/2021 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar os contratos de terceirização e de prestação de serviços médicos promovidos pelo Instituto de Assistência Médica para os Servidores Públicos Estaduais - IAMSPE. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 33 autores
Req. 1642/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/10/2021 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de realizar visita oficial à Câmara Municipal de Niterói, a convite da Vereadora Benny Briolly, para a entrega do título de Cidadã Niteroiense à Deputada Erica Malunguinho, em 29 de outubro de 2021, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 1522/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/10/2021 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar os contratos de publicidade do Governo do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 35 autores
Req. 1502/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/09/2021 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar as denúncias contra a operadora de saúde "Prevent Senior", relativas ao tratamento de saúde dado aos pacientes e aos supostos crimes cometidos ao longo da Pandemia da COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 40 autores
Req. 1695/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/12/2020 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar de uma programação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional - FPE, a ser realizada nos dias 15, 16 e 17 de dezembro de 2020, em Brasília - DF, sem ônus para esse poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 21 autores
Req. 441/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/03/2020 Propõe voto de congratulações pelo aniversário da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Vicente (APAE-SV). Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 413/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/03/2020 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação destinada a participar das reuniões oficiais promovidas pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - UNALE ao longo do ano de 2020, no território nacional. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 18 autores
Req. 365/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/03/2020 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 11 (onze) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar as irregularidades e os riscos à segurança da população nas operações da Linha 15 - Prata do Metrô (monotrilho Vila Prudente / São Mateus). Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 38 autores
Req. 2328/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/12/2019 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da I Reunião de Diretoria Executiva e posse da nova Presidente eleita para a gestão 2020/2021 da UNALE, Deputada Ivana Bastos, a realizar-se no dia 10 de fevereiro de 2020, em Brasília - DF. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 18 autores
Req. 2011/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/11/2019 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar de encontro com lideranças quilombolas a convite da Associação Ádapo da Comunidade Muquém de Remanescentes Quilombolas, entre os dias 15 e 17 de novembro de 2019, na cidade de União dos Palmares - AL. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 2007/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/11/2019 Propõe a não realização de Sessão Ordinária nos dias 20 de novembro de 2019, e 24 e 26 de fevereiro, 20 de abril e 12 de junho de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 33 autores
Req. 1757/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/10/2019 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do Santos Export - Fórum Nacional para a Expansão do Setor Logístico Portuário, nos dias 8 e 9 de outubro de 2019, em Brasília - DF. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 1743/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/10/2019 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de visitar a Faculdade de Ciências e Tecnologia - FCT/Unesp e a FATEC de Presidente Prudente, nos dias 9 e 10 de outubro de 2019. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 1602/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/09/2019 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar de conferência no Encontro Deputadas Negras: Aquilombadas por uma outra política, a realizar-se entre os dias 26 de setembro e 2 de outubro de 2019, em Brumadinho - MG. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 1591/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/09/2019 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de audiência pública sobre uma "Nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional", a realizar-se em 17 de setembro de 2019, em Brasília - DF. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 1572/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/09/2019 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da solenidade de entrega do Prêmio Energia Brasil 2019, que será realizado pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar em 11 de setembro de 2019, em Brasília - DF. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 1106/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/06/2019 Propõe a não realização de Sessão Ordinária no dia 21 de junho de 2019. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 35 autores
Req. 795/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/05/2019 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar as causas do crescimento da alienação parental no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 35 autores
Req. 573/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/04/2019 Propõe um voto de pesar pelo falecimento, em 17 de abril de 2019, do(a) Senhor Gastone Righi Cuoghi. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 544/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/04/2019 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA, no dia 23 de abril de 2019, em Brasília - DF. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 517/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/04/2019 Propõe voto de congratulações com o município de Juquiá Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 516/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/04/2019 Propõe voto de congratulações com o município de Cubatão Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 515/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/04/2019 Propõe voto de congratulações com o município de Itariri Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 514/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/04/2019 Propõe voto de congratulações com o município de Pedro de Toledo Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 303/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2019 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar, no âmbito do Estado, supostas irregularidades e práticas abusivas por parte da Enel Distribuição São Paulo, na prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, tendo em vista as reiteradas ocorrências de quedas de energia, sem a devida reparação dos danos suportados por consumidores. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 39 autores
Req. 301/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2019 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar a administração do Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI). Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 52 autores
Req. 300/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2019 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar o estado de poluição dos rios do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 37 autores
Req. 299/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2019 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar as condições de barragens, usinas de mineração e pedreiras existentes no Estado de potenciais riscos de rompimento e desabamento e de verificar ou criar planos de emergências para o Estado e os municípios em que se encontram estas estruturas. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 49 autores
Req. 296/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2019 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado sobre a falta de transparência, ausência de demonstração de interesse público e impossibilidade de fiscalização das desonerações fiscais concedidas pelo Governo do Estado nos exercícios de 2016, 2017 e 2018. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 39 autores
Req. 295/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2019 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar irregularidades envolvendo os processos de licenciamento e monitoramento da cava subaquática no estuário entre Santos e Cubatão, no litoral do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 34 autores
Req. 294/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2019 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar atos de improbidade e ilegalidades praticados na concessão de benefícios fiscais que resultaram na renúncia de receitas no total de 115,5 bilhões de reais em dez anos, valor superior a mais de 16 bilhões de reais do previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias- LDO (99,46 bilhões) e a mais de 36,47 bilhões de reais previsto no orçamento (R$ 79 bilhões), bem como o descumprimento das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal quanto às medidas de estimativa e compensação da renúncia de receita, a partir de 2008. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 33 autores
Req. 281/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2019 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar a real situação da Barragem Salto Grande, no município de Americana/SP. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 16/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/02/2019 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de audiência acerca da descentralização do Porto de Santos com o Sr. Ministro da Infraestrutura, no dia 13 de fevereiro de 2019, em Brasília - DF. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 1767/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/08/2018 Propõe a não realização de sessão nos dias 15, 16, 17, 20, 22, 23, 24, 27, 29, 30 e 31 de agosto, 3, 5, 6, 10, 12, 13, 14, 17, 19, 20, 21, 24, 26, 27 e 28 de setembro e 01, 03, 04 e 05 de outubro de 2018. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 48 autores
Req. 1613/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/07/2018 Propõe um voto de congratulações ao corpo acadêmico e discente da Escola Técnica Estadual Doutora Ruth Cardoso por seu desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio de 2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1093/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/05/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de POTIM. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1092/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/05/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CAJATI. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1091/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/05/2018 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BERTIOGA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 831/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/04/2018 Propõe a não realização da Sessão Ordinária no dia 17 de abril de 2018. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 222/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/02/2018 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar a exploração sexual infanto-juvenil no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 37 autores
Req. 87/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/02/2018 Propõe voto de congratulações à Prefeitura do município de São Vicente pelo aumento do Índice de Desenvolvimento na Educação Municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 25/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/02/2018 Propõe a não realização de sessão ordinária no dia 1º de março do corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 24/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/02/2018 Propõe a não realização de sessões ordinárias nos dias 12 a 14 de fevereiro do corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 2974/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/12/2017 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar o número de imigrantes refugiados estabelecidos no Estado, origem e tempo de chegada, sua condição socioeconômica, distribuição geográfica e necessidades fundamentais, bem como quantas e quais entidades da sociedade civil estão comprometidas e atuam em favor da causa, a fim de colaborar com as políticas de acolhimento e integração desta população. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 33 autores
Req. 2973/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/12/2017 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar a real situação dos lixões, aterros sanitários e aterros controlados no Estado e suas consequências para o meio ambiente paulista. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 33 autores
Req. 2931/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de IGUAPE. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2930/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MONGAGUÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2943/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/12/2017 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar os SACs - Serviços de Atendimento do Consumidor, e a efetividade da solução de dúvidas ou conflitos para o consumidor, bem como a excessiva presença de atendimento eletrônico e a quase absoluta ausência de atendimento presencial. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 34 autores
Req. 2942/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/12/2017 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar o abuso das empresas de telemarketing que insistem em descumprir a legislação estadual sobre o tema. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 33 autores
Req. 2909/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de DIADEMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2905/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de APARECIDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2836/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SETE BARRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2835/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/12/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GUARULHOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2233/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/10/2017 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, a fim de participar da "Apresentação do IPRS - Índice Paulista de Responsabilidade Social da Região Administrativa de Ribeirão Preto", que acontecerá no dia 25 de outubro de 2017, em Ribeirão Preto - SP. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
Req. 2226/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/10/2017 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do Seminário "Desafios para a Consolidação do Sistema de Garantia dos Direitos das Crianças e Adolescentes" nas cidades de Presidente Prudente e Santo Anastácio, nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2017. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 1969/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/09/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ILHABELA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1729/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/08/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de APIAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1728/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/08/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ARARAQUARA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1727/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/08/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO BERNARDO DO CAMPO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1726/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/08/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SOROCABA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1725/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/08/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CANANÉIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1724/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/08/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de JAÚ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1723/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/08/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BARRETOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1722/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/08/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BAURU. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1721/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/08/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TATUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1720/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/08/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PIRACICABA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1560/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/08/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CAMPINAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1559/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/08/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO CAETANO DO SUL. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1558/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/08/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1464/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/07/2017 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 90 (noventa) dias, investigar irregularidades e abusos praticados pela empresa T4F Entretenimento S/A nas vendas de ingressos para os shows da banda irlandesa U2 nos dias 19, 21 e 22 de outubro de 2017 na cidade de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 35 autores
Req. 1451/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/07/2017 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da "Expô/FISAV 2017", no município de Votuporanga, nos dias 03 a 08 de agosto do corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 1434/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/07/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ATIBAIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1433/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/07/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de RIO CLARO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1432/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/07/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GUARUJÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1431/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/07/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GASTÃO VIDIGAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1430/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/07/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de JACUPIRANGA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1324/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/06/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de RIBEIRÃO PRETO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1323/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/06/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO MANUEL. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1322/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/06/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SALTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1321/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/06/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GUARATINGUETÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1225/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/06/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ARUJÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1185/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/06/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de VALINHOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1107/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/05/2017 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da XXI CONFERÊNCIA NACIONAL DOS LEGISLADORES E LEGISLATIVOS ESTADUAIS, realizada pela UNALE, que acontecerá entre os dias 07 a 09 de junho de 2017, em Foz do Iguaçu - PR. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 1106/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/05/2017 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do 55º Congresso da União Nacional dos Estudantes - UNE que será no próximo dia 16 de Junho, no Auditório da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, em Belo Horizonte/MG, com o tema Assistência Estudantil e os Desafios da Universidade Democratizada. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
Req. 1087/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/05/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CAJATI. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1086/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/05/2017 Propõe voto de congratulações para a Associação Atlética Portuguesa, popularmente conhecida como "Portuguesa Santista" pelo centenário de sua fundação. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1071/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/05/2017 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do "Colóquio Comemorativo dos 100 anos das Aparições de Fátima", nos dias 21 de maio a 2 de junho, no Município de Fátima, Portugal, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 20 autores
Req. 961/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/05/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CESÁRIO LANGE. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 960/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/05/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BERTIOGA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 959/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/05/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BARRA DO CHAPÉU. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 958/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/05/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CAJATI. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 957/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/05/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PEDERNEIRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 956/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/05/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de POTIM. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 932/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/05/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de MARÍLIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 921/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/04/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITANHAÉM. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 902/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/04/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTO ANDRÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 901/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/04/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CUBATÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 900/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/04/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CARAGUATATUBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 899/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/04/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de COTIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 898/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/04/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ÓLEO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 897/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/04/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SUZANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 896/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/04/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de JACAREÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 805/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/04/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do Santos Futebol Clube. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 774/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/04/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ILHA COMPRIDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 738/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/04/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PEDRO DE TOLEDO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 720/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/04/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de JUQUIÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 719/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/04/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITARIRI. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 496/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/03/2017 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do XXXI Encontro Estadual da APASE - Sindicato dos Supervisores de Ensino do Estado de São Paulo, que ocorrerá entre 04 e 07 de abril de 2017, na cidade de Caxambu, MG. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 396/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/03/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO SEBASTIÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 395/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/03/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de FRANCISCO MORATO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 394/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/03/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BARRA DO TURVO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 393/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/03/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITAPIRAPUÃ PAULISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 284/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/03/2017 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ELDORADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 283/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/03/2017 Propõe voto de congratulação com a população do Estado de São Paulo, pela comemoração dos 27 anos do aniversário de fundação do Município de Ilha Comprida. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 52/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/02/2017 Propõe voto de congratulações e menção honrosa com a população do Estado de São Paulo, ao Soldado da Policia Militar, o Sr. Luís Carlos Couto, por ato heroico de salvamento e proteção a vida de dois cidadãos que estavam à deriva no mar da costa do município de São Vicente, Litoral da Baixada Santista, onde os resgatou colocando a própria vida em risco, no dia 29 de janeiro de 2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2003/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/10/2016 Propõe nos termos do artigo 170, inciso III, da XIV Consolidação do Regimento Interno, a não realização da Sessão Ordinária do próximo dia 28 de outubro, em decorrência da celebração do Dia do Servidor Público. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 2002/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/10/2016 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar no dia 27 de outubro de 2016, da solenidade de sanção da nova Lei do Simples, que se realizará em Brasília. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
Req. 1949/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/10/2016 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de uma Reunião com o Ministro da Saúde, para tratar sobre a situação em que se encontram as Santas Casas, Hospitais Filantrópicos, que se realizará no dia 18 de outubro de 2016, em Brasília - DF. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 22 autores
Req. 1948/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/10/2016 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, a fim de que o deputado Sebastião Santos represente a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no dia 19/10/2016, em reunião no IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), em Brasília/DF. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 1058/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/05/2016 Propõe a não realização de Sessão no dia 27 de maio próximo. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 40 autores
Req. 1044/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/05/2016 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do Grande Expediente Especial em homenagem à Igreja Internacional da Graça de Deus, que se realizará no dia 19 de maio de 2016, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
Req. 938/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/05/2016 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 09 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar o fornecimento de merenda escolar em todas escolas estaduais nos contratos firmados por Cooperativas de Agricultura Familiar com o Governo do Estado e Municípios Paulistas. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 91 autores
Req. 808/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/04/2016 Propomos a não realização de Sessão no próximo dia 22 de abril de 2016. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 657/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/04/2016 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, a fim de representar atividade ligada à Frente Parlamentar de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus perante a Fundação Oswaldo Cruz, a situação do enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus e com a finalidade de conhecer o trabalho, suas instalações e participar de reunião com representantes da Fundação, a realizar-se em 05/04/2016, Em Manguinhos, RJ. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 21 autores
Req. 588/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/04/2016 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do "I Encontro Nacional de Corregedorias Parlamentares - O papel e a importância de institucionalizar e regulamentar a função correcional como órgão autônomo", que será realizado no dia 12 de abril de 2016, no Plenário 1 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 26 autores
Req. 579/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/04/2016 Propõe manifestação de pesar pelo falecimento do Policial Militar Lauro dos Santos Filho, ocorrido em 18 de Março de 2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 455/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/03/2016 Propõe a não realização da Sessão Ordinária nos dias 24 e 25 de março do corrente. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 42 autores
Req. 145/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/02/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de OSASCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 144/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/02/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BADY BASSITT. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 143/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/02/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TAPIRAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 142/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/02/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TABOÃO DA SERRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 141/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/02/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SALESÓPOLIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 140/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/02/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de EMBU DAS ARTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 139/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/02/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITAPEVI. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 138/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/02/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PARDINHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 137/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/02/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SARUTAIÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 136/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/02/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de TAGUAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 115/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/02/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO PEDRO Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 114/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/02/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PAULÍNIA Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 113/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/02/2016 Propõe voto de congratulações ao Instituto Histórico e Geográfico de São Vicente, pela importante iniciativa de organização e realização do espetáculo "A Encenação da Fundação da Vila de São Vicente". Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 112/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/02/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO PAULO Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 111/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/02/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PERUÍBE Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 110/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/02/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SANTOS Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 109/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/02/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de SÃO VICENTE Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 108/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/02/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de PRAIA GRANDE Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 107/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/02/2016 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de IPORANGA Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2164/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/11/2015 Propõe voto de congratulações aos Conselheiros Tutelar, pela celebração do seu Dia, comemorado no dia 18 de novembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2016/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/10/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de UBATUBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 2015/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/10/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ILHA COMPRIDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1739/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/09/2015 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Conferência Internacional da IBA (International Bar Association) como preletor no fórum "Modern day slavery: corporate social responsibility and human rights" no período compreendido entre os dias 4 e 9 de outubro de 2015, em Viena - Áustria. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
Req. 1738/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/09/2015 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar a prática de maus-tratos cometidos contra animais no âmbito do Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 41 autores
Req. 1622/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/09/2015 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar, nas cidades que terceirizam o pátio de apreensão de veículos, cobranças abusivas nas taxas de diária de pátio, bem como eventuais acordos prejudiciais à população com prestadores de serviços de guincho. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 37 autores
Req. 1619/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/09/2015 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar, no dia 03 de setembro de 2015, da Reunião com o Ministro de Minas e Energia para tratar da questão dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas do Estado de São Paulo e participar da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas, que acontecerá em Brasília. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 1595/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/08/2015 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da reunião da Diretoria da UNALE, que se realizará no dia 2 de setembro de 2015, durante a Expointer, na região metropolitana de Porto Alegre, no município de Esteio - RS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 14 autores
Req. 1537/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/08/2015 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação para o período de 14 a 18 de setembro de 2015, com a finalidade de participar do 15º Seminário Binacional sobre Sustentabilidade Urbana e Responsabilidade Social, em Lisboa, Portugal. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 1530/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/08/2015 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da "23ª FENASUCRO & AGROCANA - Feira Internacional de Tecnologia Sucroenergética", que acontecerá em Sertãozinho - SP, entre os dias 25 e 28 de agosto. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 1514/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/08/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CANANÉIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1513/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/08/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de APIAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1356/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/08/2015 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar da Sessão Solene em Homenagem a Eduardo Campos, a realizar-se em 12/08/2015, às 10h00, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 1233/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/07/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de JACUPIRANGA Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 1232/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/07/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de GUARUJÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 914/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/06/2015 Propõe a não realização da sessão ordinária no dia 5 de junho de 2015. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 47 autores
Req. 826/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/05/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de POTIM. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 825/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/05/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de CAJATI. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 824/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/05/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de BERTIOGA. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 821/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/05/2015 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar, nos dias 10, 11 e 12 de junho, da Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, realizada pela UNALE, que acontecerá em Vitória - Espírito Santo. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 21 autores
Req. 820/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/05/2015 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Reunião do Movimento Nacional "Acesso à Saúde - Meu direito é um dever do Governo", no dia 04 de agosto de 2015, em Brasília. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
Req. 638/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/04/2015 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar da Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 171-A, de 1993, - MAIORIDADE PENAL. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 22 autores
Req. 571/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/04/2015 Propõe voto de congratulações pelo aniversário do município de ITANHAÉM. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 553/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/04/2015 Propõe a não realização da sessão ordinária no dia 20 de abril de 2015. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 34 autores
Req. 548/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/04/2015 Propõe voto de congratulações com a população da Baixada Santista, e demais torcedores do Estado de São Paulo, pelo aniversário de cento e três anos do Santos Futebol Clube. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 539/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/04/2015 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de palestrar no evento "Out of the Shadows Innovative Approaches to Combating Forced Labor and Other Forms of Worker Exploitation" promovido pela ILO - International Labor Office (Organização Internacional do Trabalho), entre os dias 22 e 24 de abril, nas cidades de Washington e Los Angeles, nos Estados Unidos da América (EUA). Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 21 autores
Req. 463/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/03/2015 Propõe a não realização da sessão ordinária no dia 02 de abril de 2015. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 33 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo); Câmara Municipal de São Vicente (SP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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