Caio França
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| Req Com 3/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 30/11/2022 | Requerimento CSPAP nº 3/2022, do Deputado Caio França - Requer que se oficie o Senhor Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, solicitando-lhe as informações a seguir. 1. Requer informações sobre a possibilidade da antecipação o da Operação Verão, com reforço de policiamento nas ruas dos nove municípios na Região Metropolitana da Baixada Santista; 2.Requer informações sobre a implantação da Operação Sufoco na Região Metropolitana da Baixada Santista; 3. Requer informações sobre o aumento do efetivo de policiais Militares na Região Metropolitana da Baixada Santista para o ano de 2023; 4. Requer informações sobre o aumento do efetivo de policiais civis na Região Metropolitana da Baixada Santista para o ano de 2023; 5. Requer informações sobre o aumento da frota de veículos para potencializar o patrulhamento na Região Metropolitana da Baixada Santista; 6. Informe o volume de ocorrências registradas e o mapa de criminalidade por cidade da Região Metropolitana da Baixada Santista; 1. Requer informações sobre a possibilidade da antecipação o da Operação Verão, com reforço de policiamento nas ruas dos nove municípios na Região Metropolitana da Baixada Santista; 2.Requer informações sobre a implantação da Operação Sufoco na Região Metropolitana da Baixada Santista; 3. Requer informações sobre o aumento do efetivo de policiais Militares na Região Metropolitana da Baixada Santista para o ano de 2023; 4. Requer informações sobre o aumento do efetivo de policiais civis na Região Metropolitana da Baixada Santista para o ano de 2023; 5. Requer informações sobre o aumento da frota de veículos para potencializar o patrulhamento na Região Metropolitana da Baixada Santista; 6. Informe o volume de ocorrências registradas e o mapa de criminalidade por cidade da Região Metropolitana da Baixada Santista; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 6/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 28/03/2022 | Requerimento CMADS nº 06/2022, de autoria do Senhor Deputado Caio França - Requer, nos termos do disposto nos artigos 31, inciso XVII, itens 1 e 2, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a constituição da Subcomissão ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), com a finalidade de promover estudos e fomentar políticas públicas em prol de instruir, avaliar e examinar proposições legislativas acerca dos ODS; realizando audiências públicas, fiscalizando, recebendo petições, reclamações, representações ou queixas de quaisquer pessoas contra os atos ou omissões de autoridades públicas relacionados aos ODS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 12/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 03/11/2021 | Requer, nos termos regimentais, aos Nobres Membros desta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a aprovação para a realização de Audiência Pública para tratar do racionamento de água nas cidades do interior paulista, sendo nesta oportunidade, convidados os representantes da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do governo do estado, SABESP e municípios afetados pelo racionamento, para que prestem informações acerca dos acontecimentos que levaram ao racionamento que está sendo imposto a vários municípios paulistas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 8/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 22/09/2021 | requer, nos termos regimentais, a convocação de Representante da LATAM Airlines Brasil, para que preste informações acerca dos acontecimentos que levaram à morte do cão de raça ¿Golden Retriever¿, de propriedade da estudante Gabriela Duque Rasseli, durante o transporte aéreo do animal no sistema de ponte aérea São Paulo para o rio de Janeiro, no dia 14/09/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 3/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/03/2020 | Requerimento do Senhor Deputado Caio França que requer, nos termos regimentais, que seja realizada audiência pública para debater os impactos ambientais, de saúde e sociais do empreendimento CENTRO LOGÍSTICA CAMPO GRANDE, situado no distrito de Paranapiacaba, no município de Santo André, que implicará no desmatamento de uma área equivalente a quatrocentos campos de futebol. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 26/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/10/2019 | Solicita a realização de uma audiência pública para debater os impactos financeiros e sociais da eventual privatização da Fundação para o Remédio Popular. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Req Com 2/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/05/2019 | Plano de Trabalho para a Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, apresentado pelo Presidente do Órgão Técnico, Deputado Caio França | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo); Câmara Municipal de São Vicente (SP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.