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Proposições legislativas · 2019–2026

Gilson Marques

Candidatura a Deputado Federal por SC pelo NOVO em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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7.031proposições com a assinatura
6.343como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
1transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Requerimento de Retirada de Pauta (RPD) 2.286 2.286
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal (RPD) 1.672 1.672
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia (RPD) 903 903
Requerimento de Informação (RIC) 305 61
Requerimento de Adiamento da Discussão (RPD) 280 280
Requerimento de Adiamento da Votação (RPD) 261 261
Parecer do Relator (PRL) 177 177
Projeto de Lei (PL) 108 50
Requerimento de Inversão de Pauta (RPD) 105 105
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (RPD) 103 103
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão (RPD) 94 94
Emenda na Comissão (EMC) 89 67
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) 79 0
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo (PDL) 44 9
Substitutivo (SBT) 40 40
Voto em Separado (VTS) 40 39
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata (RPD) 37 7
Requerimento de Audiência Pública (REQ) 34 29
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP) 26 13
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24 0
Projeto de Lei Complementar (PLP) 23 14
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC) 23 2
Requerimento (REQ) 18 1
Redação Final (RDF) 17 17
Requerimento de Redistribuição (REQ) 17 17
Indicação (INC) 14 5
Requerimento de Instituição de CPI (RCP) 14 0
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) 14 2
Emenda à PEC (EMC) 11 0
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) 11 1
Requerimento de Moção (REQ) 9 0
Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta (RPD) 8 8
Emenda de Relator (EMR) 7 7
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF) (REQ) 7 0
Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado (RPD) 7 7
Destaque para Votação em Separado (DTQ) 6 6
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) 6 1
Requerimento de Sessão Solene (REQ) 6 0
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros (PRC) 5 0
Destaque de Emenda (DTQ) 4 4
Emenda ao Substitutivo (ESB) 4 2
Recurso contra parecer terminativo de comissão (Art. 132, § 2º c/c art. 144, caput, RICD) (REC) 4 0
Requerimento (Outros) (REQ) 4 0
Votação Nominal do Destaque de Emenda (RPD) 4 4
Constituição de Bloco Parlamentar (DOC) 3 0
Indicação de Líder de Partido ou Bloco Parlamentar (DOC) 3 0
Indicação à Mesa (INC) 3 0
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3 3
Projeto de Decreto Legislativo de Medida Provisória (PDL) 3 1
Recurso contra decisão do Presidente da CD em Questao de Ordem (Art. 95, § 8º, RICD) (REC) 3 3
Requerimento Procedimental Genérico de Sessão/Reunião (RPDR) 3 3
Requerimento de Apensação (REQ) 3 3
Requerimento de Retirada de Proposição (REQ) 3 3
Complementação de Voto (CVO) 2 2
Emenda de Plenário (EMP) 2 2
Indicação de Coordenador de Bancada Estadual (DOC) 2 0
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator (PES) 2 2
Processo Interno (PROC) 2 0
Recurso (REC) 2 1
Recurso contra devolução de proposição (Art. 137, § 2º, RICD) (REC) 2 0
Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos (RPDR) 2 2
Requerimento de Desapensação (REQ) 2 2
Requerimento de Encerramento de Discussão em Comissão (RPD) 2 2
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) 2 0
Requerimento de Prejudicialidade (REQ) 2 2
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) 2 2
Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs (RPD) 2 2
Subemenda de Relator (SBR) 2 2
Alteração em Frente Parlamentar Registrada na Câmara dos Deputados (DOC) 1 0
Ata (CN) (ATACN) 1 0
Desligamento de Bloco Parlamentar (DOC) 1 0
Indicação ou Desligamento de Membros de Comissão (DOC) 1 1
Instalação de Grupo Parlamentar na Câmara dos Deputados (DOC) 1 0
Parecer Preliminar de Plenário (PRLP) 1 1
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário (PRLE) 1 1
Parecer Proferido em Plenário (PPP) 1 1
Parecer Vencedor (PRV) 1 1
Parecer às Emendas de Plenário (PEP) 1 1
Projeto de Decreto Legislativo de Alteração de Decreto Legislativo (PDL) 1 0
Projeto de Resolução (PRC) 1 0
Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 1 0
Recurso contra apensação/desapensação de proposição (Art. 142, I, RICD) (REC) 1 1
Recurso contra decisão de Presidente de Comissão em Questão de Ordem (Art. 57, XXI c/c art. 17, III, f, RICD) (REC) 1 1
Relatório Final (RLF) 1 1
Requerimento de Audiência solicitada por Comissão ou Deputado (REQ) 1 1
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto (REQ) 1 0
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata na Comissão (RPD) 1 0
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) 1 0
Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ) 1 0
Solicitação de Informação ao TCU (SIT) 1 1
Votação Nominal do Requerimento de Encerramento da Discussão (Plenário) (RPD) 1 1
Votação Nominal do Requerimento de Inclusão de Matéria para Apreciação Imediata (RPD) 1 0

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PL 2308/2023 Câmara dos Deputados 03/05/2023 Dispõe sobre a definição legal de hidrogênio combustível e de hidrogênio verde. NOVA EMENTA: Institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; institui incentivos para a indústria do hidrogênio de baixa emissão de carbono; institui o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro); cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); e altera as Leis nºs 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 9.478, de 6 de agosto de 1997. Lei Ordinária 14948/2024 Primeira assinatura de 2

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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