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Substitutivo (SBT) · 40 no total

Gilson Marques

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
SBT 2 Câmara dos Deputados 19/05/2026 Altera o art. 23 da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o período de duração das diárias em meios de hospedagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 19/05/2026 Estabelece a responsabilidade solidária de plataformas de comércio eletrônico pela alienação de produtos falsificados e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 13/05/2026 Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela aprovação do PL 1517/2025, dos PLs 6647/2025 e 535/2026, apensados, e da Emenda 1/2025, apresentada nesta Comissão. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 13/05/2026 Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para disciplinar o cancelamento de contratos de prestação de serviços celebrados por meio eletrônico. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 12/05/2026 Dispõe sobre a recolocação de produtos eletrônicos no mercado de consumo e estabelece requisitos de segurança, transparência e qualidade Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 10/03/2026 Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para vedar a cobrança de taxas por concessionárias em parques públicos para a realização de atividades de cunho social, cultural, esportivo ou recreativo em áreas de uso comum. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 09/03/2026 Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre a vedação à obsolescência programada dolosa. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 03/03/2026 Altera o art. 23 da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o período de duração das diárias em meios de hospedagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 25/02/2026 Dispõe sobre procedimentos para autorização de débitos em conta de depósitos e em conta-salário. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 25/11/2025 Disciplina a atividade de comércio ambulante. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 09/09/2025 Estabelece a isenção de multas e taxas de alteração para candidatos em concursos públicos, cujas datas de provas tenham sido alteradas e altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica, nos termos em que especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 03/09/2025 Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Recuperação Econômica para Empresas Vítimas de Crimes Patrimoniais (Pronarec), e dá outras providências Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 29/08/2025 Dispõe sobre a certificação do grau de facilidade de higienização de equipamentos e eletrodomésticos destinados ao preparo de alimentos. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 26/08/2025 Dispõe sobre o limite do valor anual despendido para apostas esportivas. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 26/08/2025 Dispõe sobre o funcionamento de escritórios compartilhados, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 20/08/2025 Dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos produtos de narguilé no Brasil. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados 15/07/2025 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 28/05/2025 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados 21/05/2025 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 26/03/2025 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 26/03/2025 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 27/11/2024 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 4 Câmara dos Deputados 22/11/2024 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 19/11/2024 Estabelece condição para a oferta de crédito nas hipóteses que determina. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 19/11/2024 Altera a Lei nº 5.478, de 25 de junho de 1968, para prever a condenação integral do réu ao pagamento das custas e honorários sucumbenciais na fixação de alimentos. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 18/11/2024 Dá nova redação ao art. 22 da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 27/08/2024 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 19/08/2024 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 06/08/2024 Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, para instituir hipótese de inaplicabilidade da impenhorabilidade de bens de que fala o art. 833. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 02/07/2024 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 27/06/2024 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados 11/06/2024 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados 07/06/2024 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 03/06/2024 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 08/05/2024 Altera o art. 12-A da Lei nº 9.868, de 10 de novembro de 1999, acrescentando parágrafos a fim de limitar a extensão da aplicação da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 15/06/2023 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 16/12/2021 Altera os artigos 7º e 16 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para aperfeiçoar o bloqueio de bens e garantir os resultados da ação de improbidade administrativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 06/12/2021 Ementa não informada pela Casa Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados 28/11/2019 Cria o INOVA SIMPLES, procedimento de apoio à inovação das empresas simples de inovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
SBT 4 Câmara dos Deputados 28/08/2019 Acrescenta §§ 4º a 6º ao art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para tipificar a apropriação indébita de gorjeta. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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