Gilson Marques
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 671/2026 Câmara dos Deputados | 04/05/2026 | Sugere ao Ministro de Minas e Energia o cancelamento do Leilão de Reserva de Capacidade de 2026 (LRCAP 2026). | Aguardando Resposta desde 02/06/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| INC 1211/2024 Câmara dos Deputados | 17/09/2024 | Sugere ao Ministério da Fazenda e ao Banco Central do Brasil – BCB que seja feita a transferência compulsória, via Pix, de valores esquecidos para conta de seus titulares pelo Banco Central do Brasil, e dá outras providências. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/11/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| INC 1099/2024 Câmara dos Deputados | 31/07/2024 | Sugere ao Ministro das Relações Exteriores que providencie junto à Presidência da República a expulsão do corpo diplomático venezuelano do Brasil, em razão das graves violações de Direitos Humanos e Políticos perpetradas pelo governo de Nicolás Maduro na Venezuela. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 31/07/2024 | Coautoria — 27ª assinatura de 42 |
| INC 1071/2024 Câmara dos Deputados | 12/07/2024 | Sugere Indicação ao Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, com vistas ao incremento de efetivo da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 11/10/2024 | Coautoria — 13ª assinatura de 13 |
| INC 1389/2023 Câmara dos Deputados | 10/10/2023 | Sugere ao Ministro das Relações Exteriores que classifique o grupo Hamas como terrorista, independente da classificação dada pela Organização das Nações Unidas (ONU), tendo em vista os severos ataques realizados pelo grupo contra o povo de Israel. | Aguardando Resposta desde 01/11/2023 | Coautoria — 32ª assinatura de 43 |
| INC 679/2023 Câmara dos Deputados | 18/05/2023 | Sugere ao Ministro da Fazenda a prorrogação do prazo de entrega da Escrituração Contábil Digital. | Aguardando Resposta desde 30/05/2023 | Autoria única |
| INC 461/2023 Câmara dos Deputados | 20/04/2023 | Sugere ao Ministro de Minas e Energia diretrizes para o Programa Nacional do Hidrogênio. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 28/08/2026 | Autoria única |
| INC 1074/2020 Câmara dos Deputados | 08/10/2020 | Sugere ajustes no âmbito da organização da Justiça e da estrutura de carreira da Magistratura, a fim de alinhar o Poder Judiciário aos esforços de reestruturação da máquina pública iniciados no âmbito dos demais poderes. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 8 |
| INC 1051/2020 Câmara dos Deputados | 24/09/2020 | Sugere ao Senhor Presidente da República a alteração do Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998, que dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| INC 755/2020 Câmara dos Deputados | 23/07/2020 | Sugere a apresentação, pelo Poder Executivo, de um projeto de lei à Câmara dos Deputados determinando o cumprimento integral das normas que fixam as condições para a progressão do regime de cumprimento de pena de prisão e de relaxamento de prisão preventiva no caso de crime hediondo, bem como a elaboração de Plano de Contingência de combate à disseminação do Covid-19 nas penitenciárias federais. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| INC 61/2020 Câmara dos Deputados | 19/02/2020 | Sugere a isenção do Imposto de Importação (II), incidente sobre a comercialização de dispositivos protéticos necessários à reabilitação de pessoas amputadas. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 60/2020 Câmara dos Deputados | 19/02/2020 | Sugere alienar os imóveis funcionais utilizados para moradia de parlamentares e servidores. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1405/2019 Câmara dos Deputados | 04/10/2019 | Solicita informações sobre itens das folhas remuneratórias de ocupantes da carreira da magistratura. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 17/10/2019 | Autoria única |
| INC 1294/2019 Câmara dos Deputados | 04/09/2019 | Sugere efetuar a alteração no valor do Fundo Especial para Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral) enviado na LOA de 2020 (PLN 22/2019), que deveria totalizar o valor de R$ 1868,3 milhões e não o valor de R$ 2.539,5 milhões. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 8 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.