Proposições legislativas · 2019–2026

Nicoletti

Candidatura a Senador por RR pelo PL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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1.276proposições com a assinatura

590como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única

0transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
Tipo	Quantidade	Como primeira assinatura
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ)	250	2
Emenda na Comissão (EMC)	123	73
Projeto de Lei (PL)	111	82
Parecer do Relator (PRL)	84	84
Requerimento de Sessão Solene (REQ)	77	17
Indicação (INC)	61	56
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP)	52	8
Proposta de Emenda à Constituição (PEC)	37	1
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata (RPD)	37	1
Requerimento de Informação (RIC)	32	17
Requerimento de Inversão de Pauta (RPD)	32	32
Substitutivo (SBT)	30	30
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ)	26	5
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo (PDL)	24	8
Requerimento (REQ)	21	14
Emenda de Relator (EMR)	19	19
Requerimento de Audiência Pública (REQ)	18	14
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões (SOR)	15	12
Emenda à PEC (EMC)	14	1
Redação Final (RDF)	14	14
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ)	14	3
Requerimento de Instituição de CPI (RCP)	14	0
Requerimento de Moção (REQ)	13	3
Subemenda de Relator (SBR)	10	10
Projeto de Lei Complementar (PLP)	9	8
Sugestão de Emenda à LDO - Comissões (SLD)	9	9
Emenda de Plenário (EMP)	8	7
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC)	8	0
Requerimento de Redistribuição (REQ)	8	7
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ)	7	6
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata na Comissão (RPD)	7	0
Requerimento (Outros) (REQ)	6	3
Requerimento de Constituição de Comissão Externa (REQ)	6	6
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF) (REQ)	5	0
Indicação de Líder de Partido ou Bloco Parlamentar (DOC)	4	0
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC (REQ)	4	3
Emenda ao Substitutivo (ESB)	3	3
Processo Interno (PROC)	3	0
Recurso contra parecer terminativo de comissão (Art. 132, § 2º c/c art. 144, caput, RICD) (REC)	3	0
Requerimento de Apensação (REQ)	3	3
Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ)	3	0
Requerimento para envio de Indicação pela Comissão (REQ)	3	2
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento (REQ)	3	3
Adesão a Bloco Parlamentar (DOC)	2	0
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros (PRC)	2	1
Recurso do Conselho de Ética que contraria norma constitucional ou regimental (Art. 13 ou 14, CEDP) (REC)	2	0
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ)	2	1
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ)	2	0
Requerimento de Voto de pesar (REQ)	2	0
Voto em Separado (VTS)	2	2
Complementação de Voto (CVO)	1	1
Constituição de Bloco Parlamentar (DOC)	1	0
Desligamento de Bloco Parlamentar (DOC)	1	0
Destaque de Emenda (DTQ)	1	1
Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) (EMP)	1	1
Emenda de Redação (ERD)	1	1
Indicação de Coordenador de Bancada Estadual (DOC)	1	0
Instalação de Grupo Parlamentar na Câmara dos Deputados (DOC)	1	0
Parecer Preliminar de Plenário (PRLP)	1	1
Parecer Proferido em Plenário (PPP)	1	1
Projeto de Decreto Legislativo (PDL)	1	0
Proposta de Fiscalização e Controle (PFC)	1	1
Recurso (REC)	1	1
Recurso contra devolução de proposição (Art. 137, § 2º, RICD) (REC)	1	0
Relatório do Relator (CMO) (RRL)	1	1
Requerimento de Adiamento da Discussão (RPD)	1	1
Requerimento de Adiamento da Votação (RPD)	1	1
Requerimento de Desapensação (REQ)	1	1
Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia (Res 14/20, art. 4º, §3º) (REQ)	1	0
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ)	1	0
Requerimento de Retirada de Pauta (RPD)	1	1
Requerimento de Retirada de Proposição (REQ)	1	1
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva (REQ)	1	0
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ)	1	1
Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD) (REQ)	1	1
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão (REQ)	1	0
Requerimento para envio de ofício solicitando informações (REQ)	1	0
Subemenda (SBE)	1	1
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão (RPD)	1	1
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (RPD)	1	1
Votação Nominal do Requerimento de Inclusão de Matéria para Apreciação Imediata (RPD)	1	0
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia (RPD)	1	1

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.