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Indicação (IND) · 7.092 no total

Delegado Camargo

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Indicação (IND) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
IND 2800/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Anísio Teixeira, situada na Rua Cardeal, 1394, Setor 02, no município de Ariquemes, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2799/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Migrantes, situada na Rua Travessa Gudogredo, 2714, Setor 01, no município de Ariquemes, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2797/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Ariquemes, situada na Avenida Tabatuã, 4124, Setor 04 , no município de Ariquemes, estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2796/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) no Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos Ariquemes, situada na rua Aguariguara, 3710, Setor Institucional, no município de Ariquemes, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2795/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Antônio Gonçalves Dias, situada na Rua Santo Antônio, 1245, Bairro Santo Antoni, no município de Cacoal, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2793/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) no Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos – Aída Fibiger de Oliveira, situada na Avenida São Paulo, 2745, Bairro Centro, no município de Cacoal, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2789/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio José de Anchieta, Situada na Avenida Guarani, 4125, Centro, Município de Cabixi, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2788/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização no Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos – CEEJA Seis de Junho, Situada na Avenida Tapajos, 3659, Centro, Município de Cabixi, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2786/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho, extenso à Secretaria Geral de Governo, à Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDUR e a Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes – SEMTRAN, a necessidade de pavimentação asfáltica no bairro Vila Princesa, localizada no município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2777/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho, extenso à Secretaria Geral de Governo, à Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano - EMDUR, a necessidade de implementar um sistema de abastecimento de água potável no bairro Vila Princesa, localizada no município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2765/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Município Porto Velho, extenso à Secretaria Geral de Governo, à Empresa de Desenvolvimento Urbano - EMDUR, a necessidade de investimentos em saneamento básico no bairro Vila Princesa, localizada no município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2719/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização no Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos – CEEJA Getúlio, Situada na Avenida Capitão Civil, 485, Município de São Miguel do Guaporé, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2718/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/11/2023 Indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, extenso a Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia, a necessidade premente de recuperação da ponte sob os rios Araras e Ribeirão na BR-425 e conclusão da nova ponte, próximo ao município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2717/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Deonildo Caragnatto, Situada na Avenida 16 de junho, 1300, Município de São Miguel do Guaporé, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2716/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade do compartilhamento de informações referente ao fornecimento de alimentos para escolas da rede pública, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2715/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Médio Darcy da Silveira, Município de São Francisco do Guaporé – Forte Príncipe da Beira, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2714/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental General Sampaio, situada na Avenida Costa Marques, Município de São Francisco do Guaporé – Forte Príncipe da Beira, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2713/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Gomes Carneiro, situada na Avenida Chianca setor 01, Município de São Francisco do Guaporé – Costa Marques, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2712/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Raimundo de Oliveira Mesquita, situada na T - 25, setor 04, Município de São Francisco do Guaporé – Costa Marques, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2711/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Monte Negro, extenso à Secretaria Municipal de Agricultura- SEPAGRI, a necessidade de manutenção da estrada vicinal, localizada no Km 17 da BR 421 - Vila União, localizada no município de Monte Negro, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2710/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização no Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos – CEEJA José Alves de Almeida, situada na Avenida Antonio Psuriadakis, setor 02, Município de São Francisco do Guaporé – Costa Marques, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2709/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de recuperação por meio de recapeamento asfáltico da Rodovia 010, entre o município de Rolim de Moura até o município de São Miguel do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2684/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Princesa Isabel, situada na Rua Noroeste, 2200 Centro, município de São Miguel do Guaporé, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2683/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Deonildo Caragnatto, situada na Av. 16 de Junho, 1300, município de São Miguel do Guaporé, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2682/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização no Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos Vale do Guaporé, situado na Avenida 7 de Setembro, 661, município de Seringueiras, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2681/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Oswaldo Piana, situada na Av. Capitão Silvio, 647 – Centro, município de Seringueiras, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2680/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Rui Barbosa de Oliveira, situada na Rua São Paulo, 278, município de Seringueiras, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2679/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Moacyr Caramello, situada na Rua Senador Aragão s/n, município de Chupinguaia, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2678/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Chupinguaia, situada na Rua Julio Montalvão, 1386 Centro, município de Chupinguaia, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2677/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Paulo de Assis Ribeiro, situada na Av. Paulo de Assis Ribeiro, 3843, município de Colorado do Oeste, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2674/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Manuel Bandeira, situada na Rua Mato Grosso, 4298 - Centro, município de Colorado do Oeste, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2669/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Prefeito Marcos Donadon, situada na Rua Ceará, 5303 – Bairro São José – Centro, município de Colorado do Oeste, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2664/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Julieta Vilela Veloso, situada na Rua Bartolomeu Bueno, 4665 – Centro, município de Colorado do Oeste, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2658/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental 16 de Junho, situada na Avenida Rio Madeira, 4870 – Bairro Cruzeiro, município de Colorado do Oeste, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2654/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Governador Ângelo Angelin, situada na Rua Cambará, 3131 – Centro, município de Colorado do Oeste, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2644/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização no CEEJA - Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos Tancredo de Almeida Neves, situada na Rua Tiradentes, 4120 – Centro, município de Colorado do Oeste, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2643/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização no CEEJA - Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos, situada na Avenida Benno Luiz Groebin, s/n – Bairro Nova Vilhena, município de Vilhena, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2642/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização no Instituto Estadual de Educação Wilson Camargo, situada na Avenida Capitão Castro, 3050 – Centro, município de Vilhena, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2641/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Zilda da Frota Uchôa, situada na Avenida Benno Luiz Groebin, 5900, Bairro Jardim Eldorado, município de Vilhena, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2640/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Shirlei Cerutti, situada na Rua Josias Antonio da Silva, 1465, Bairro Jardim Das Oliveiras, município de Vilhena, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2639/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Marechal Rondon, situada na Avenida Leopoldo Peres, 2550, Centro, município de Vilhena, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2638/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Álvares de Azevedo, situada na Avenida Liberdade, 3950 - Centro, município de Vilhena, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2637/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Senador Ronaldo Aragão, situada na Rua Santa Luzia, Nº893 – Bairro São José, município de Vilhena, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2636/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Professor Luis Carlos Paula Assis, situada na Rua Juraci Correa Muller, S/Nº - Parque São Paulo, município de Vilhena, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2635/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Paulo Freire, situada na Rua R. 11, 682 – Setor 04, município de Vilhena, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2631/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/11/2023 Indica a Fundação Nacional dos Povos Indígenas – FUNAI, a necessidade de compartilhamento de informações referente às terras indígenas no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2629/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Marizeti Mendes de Oliveira, situada na Rua Domingos Linares, 450, município de Vilhena, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2619/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/11/2023 Indica ao Ministério Público Federal – Procuradoria da República em Rondônia, a necessidade de compartilhamento de informações referente a demarcação de terras indígenas no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2603/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização no Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos – CEEJA Silvio Viana Louro, situada na Avenida Paraná,4785, Cidade Alta, município de São Francisco do Guaporé, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2602/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Iris dos Reis Freitas, situada na Rua Mogno, Centro, município de São Francisco do Guaporé, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2601/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Médio Marcileni Carvalho Ricardo, situada na Rua Macapá, 3103, Bairro Alto Alegre, município de São Francisco do Guaporé, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2600/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria Arlete Toledo, situada Rua Ana Néri, 6361 –Bairro Alto Alegre, município de Vilhena, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2599/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Médio Campos Sales, situada na Rua Presidente Castelo Branco, 3961, município de São Francisco do Guaporé, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2598/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Médio Felipe Camarão, situada na Avenida Jorge Teixeira de Oliveira, 766, município de São Felipe do Oeste, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2597/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Machado de Assis, situada na Av. Tiradentes, 265 – Setor Industrial, município de Vilhena, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2596/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria Matos e Silva, situada na rua dos extensionistas, Distrito de Rondominas, Jurisdição de Ouro Preto do Oeste, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2595/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Dep. Genival Nunes da Costa, situada na Rua 907, S/N – Setor 09, município de Vilhena, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2594/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio J.K, situada na Avenida Tancredo de Neves, 2221, Centro, Município de Santa Luzia do Oeste, estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2593/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Marechal Rondon, situada na Rua Valdebeto José de Oliveira, 2000, Município de Santa Luzia do Oeste, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2592/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Cecília Meireles, situada na Avenida 706, Nº 251 – Bairro Bodanese, município de Vilhena, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2591/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização no Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos – CEEJA Domingos Vona, situada na Avenida Senador Olavo Pires, 2357, Município de Santa Luzia do Oeste, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2590/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização no Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos – CEEJA, Profª Bárbara Conceição dos Reis, situada na Rua Osvaldo Piana, Centro, Município de Novo Horizonte do Oeste, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2589/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Infantil Marise Castiel, situada na Rua Pio XII, S/N – Bairro Pedrinhas, município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2588/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Médio Américo Brasiliense, Município de Novo Horizonte do Oeste, estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2587/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Médio Marechal Cândido Rondon, situada na Travessa da cultura, 3844, Município de Novo Horizonte do Oeste, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2585/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Médio Aurélio B. H. Ferreira, situada na Rua das Palmeiras, 4149, Setor 14, Município de Nova Brasilândia, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2581/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Major Guapindaia, situada na Rua Padre Chiquinho, 2375, B. S. João Bosco, município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2580/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Rocha Pombo, situada na Rua Riachuelo, 4282, Setor 15, Município de Nova Brasilândia, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2568/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Abílio Netto Borges, situada na LH 122 ESQ C/LH 25 -ST 17 – B. Industrial, , Município de Nova Brasilândia, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2555/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio São Luiz, situada na Rua Mário Andreaza, 8186 – Bairro JK II, município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2554/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização no Centro de Estadual de Educação de Jovens e Adultos – CEEJA Cecília Meirelles, situada na rua Floriano Peixoto, 3865, setor 14, Município de Nova Brasilândia, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2550/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Tiradentes, situada na Rua Imigrantes,4884– Bairro Setor Industrial, município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2548/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Rio Branco, situada na Rua Rafael Vaz e Silva, 1250 – N.S. Graças, município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2547/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Médio Francisca Júlia da Silva, situada na Avenida Pinheiro C/ Rua do Jumbo, 2132, Centro, Município de Castanheira, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2546/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Orlando Freire, situada na Rua Rio de Janeiro, 4864 – Bairro Lagoa, município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2545/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Médio Padre Ezequiel Ramin, situada na Rua Nereu Ramos, 4581, Bairro Redondo, Município de Alta Floresta, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2543/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Marcos de Barros Freire, situada na Rua Rio Lage, Nº11927, Bairro Ronaldo Aragão, município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2542/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Médio Juscelino K. de Oliveira, situada na Avenida Amapá, 4503, Bairro STª Felicidade, Município de Alta Floresta, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2541/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Manaus, situada na Avenida Princesa Izabel, 404 – Bairro Mato Grosso, município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2540/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Tancredo de Almeida Neves, situada na Alta Floresta, 2973, Bairro Princesa Isabel, Município de Alta Floresta, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2539/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Juscelino Kubitschek, situada na Rua Raimundo Cantuária, 5129 – Agenor de Carvalho, município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2538/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio José Otino de Freitas, situada na Rua da Cassiterita, 4608- Bairro Flodoaldo Ponte Pinto, município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2537/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Jorge Teixeira de Oliveira, situada na Rua Orém, 2701 - Ulisses Guimarães, município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2536/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio João Bento da Costa, situada na Rua das Carmelas, Nº5301 – Jd. Eldorado, município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2535/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Euridice Lopes Pedroso, situada na Avenida Mato Grosso, 3861, Bairro Centro, Município de Alta Floresta, estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2534/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Jesus Burlamaque Hosannah, situada na Rua das Crianças ,4686, Bairro Areal, município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2533/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização no Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos – CEEJA Luiz Vaz de Camões, situada na Avenida Rio de Janeiro, 4776, Bairro Cidade Alves, Município de Alta Floresta, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2532/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Getúlio Vargas, situada na Rua Prudente de Morais,1924 Bairro Areal, município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2531/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Médio Tancredo de Almeida, situada na Avenida São Paulo, 4679, Bairro Beira Rio, Município de Rolim de Moura, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2530/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Flora Calheiros Cotrin, situada na Rua Assi Chateaubriand, 7343- – B. Esperança Da Comunidade, município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2529/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Médio Maria do Carmo O. Rabelo, situada na Travessa Relíquia, 4566, Município de Rolim de Moura, estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2528/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Médio, Nilson Silva, situada na Avenida Aracajú, 3277, Bairro Jardim Tropical, Município de Rolim de Moura, estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2527/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Estudo e Trabalho, situada na Rua Alexandre Guimarães, 1340 – Bairro Areal, município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2798/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Albina Marció Sordi, situada na Rua Vilhena, 2660, Setor BNH, no município de Ariquemes, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2525/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Médio José Rosales Dos Santos, situada na Rua São Bento, 3572, Município de Rolim de Moura, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2524/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Médio Carlos Drumond de Andrade, situada na Avenida Macapá, 6253, Bairro São Cristóvão, Município de Rolim de Moura, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2523/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Médio Cândido Portinari, situada na Avenida Fortaleza, 5550, Centro, Município de Rolim de Moura, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2522/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, a necessidade do retorno das atividades de transplante renal na Central de Transplantes, no estado Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2521/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Médio Aluízio Pinheiro Ferreira, situada na Avenida Maceió, 4665, Centro, Município de Rolim de Moura, estado de Rondônia.c Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2520/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Priscila Rodrigues Chagas, situada na Avenida Cecílio Meireli, 5866, Bairro Cidade, Município de Rolim de Moura, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2519/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Monteiro Lobato, situada na Avenida Belém, 5796, Bairro Planalto, Município de Rolim de Moura, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2518/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria Comandolli Lira, situada na rua Rondônia, 4278, Bairro Centenário, Município de Rolim de Moura, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2517/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização no Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos – CEEJA Cel. Jorge Teixeira de Oliveira, situada na rua Rio Madeira, 4807, Município de Rolim de Moura, estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2516/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, a necessidade de realizar estudo técnico para constatar o impacto financeiro que poderá causar a concessão de benefício fiscal a empresas que financiarem projetos culturais e esportivos, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2515/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, situada na rua Tocantins, 5884, Bairro Boa Esperança, Município de Rolim de Moura, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2514/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Benedito Laurinho Gonçalves, situada na rua Judite Jesus de Oliveira, 362, Município de Parecis, estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2513/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Migrantes, situada na rua Princesa Izabel, 2369, Centro, Município de Mirante da Serra, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2512/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização no Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos (CEEJA) Profº Edson Duarte Lopes, 2.772, situada na rua Brasil, Centro, Município de Mirante da Serra, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2510/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio, Pioneira, situada na rua Duque de Caxias, Centro, Município de Teixeirópolis, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2509/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio, Maria Goretti, situada na rua Independência, 2229 - Centro, Município de Nova União, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2508/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização no Centro Estadual de Educação de Jovens Glicéria Maria de Oliveira Crivelli, situada na rua Costa Marques, 300, Bairro Dos Pioneiro, Município de Pimenta Bueno, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2507/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental, Anísio Serrão de Carvalho, situada na Avenida Costa e Silva, 321, Bairro Alvorada, Município de Pimenta Bueno, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2506/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental, Bom Sucesso, situada na Estrada do Aeroporto, 337, Município de Pimenta Bueno, estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2505/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo do Município Porto Velho, extenso à Secretaria Geral de Governo, à Empresa de Desenvolvimento Urbano - EMDUR, à Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes – SEMTRAN, a necessidade de melhoramentos na infraestrutura da Estrada da Penal, especificamente nas proximidades do Condomínio Verana. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2500/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de compartilhar informações referente às atribuições desempenhadas por policias efetivos da Polícia Militar, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2499/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a necessidade de informar a data específica de manutenção das instalações elétricas e do sistema de ar condicionado, na Unidade Integrada de Segurança Pública (UNISP) de Ariquemes, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2498/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação- SEDUC, a necessidade de realizar consulta pública para ampliação das escolas cívico-militares, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2497/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de compartilhar informações referente a previsão de concurso da Polícia Militar, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2496/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de compartilhar informações referente a previsão de concurso para Bombeiro Militar, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2495/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ariquemes, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SMG e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a necessidade de sinalização pública na Comunidade de Joelândia, localizada na Rodovia 144, no cruzamento do B-40 (sul) e a LC-40, no município de Ariquemes, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2494/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ariquemes, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SMG e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a necessidade de manutenção da iluminação pública na Comunidade de Joelândia, localizada na Rodovia 144, no cruzamento do B-40 (sul) e a LC-40, no município de Ariquemes, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2481/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Cel. Jorge Teixeira de Oliveira, situada na Rua Saulo de Alcântara, 2070, Distrito de Nova Londrina, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2479/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Inácio de Loyola, situada na Av. Jorge Teixeira, 1110, Distrito de Nova Londrina, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2478/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Dona Benta, situada na Rua Pedro Jaqueira, S/N, B. Centro, município de Presidente Médici, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2477/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor Paulo Freire, situada na Rua Otávio Rodrigues de Matos, 2718, B. Centro, município de Presidente Médici, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2476/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e médio Presidente Emílio Garrastazu Médici, situada na Rua Valdemar Fernandes da Silva, 3532, B. Lino Alves Teixeira, município de Presidente Médici, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2475/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Eduardo Lima e Silva, situada na Rua Daniel Neri, 1089- Nova Floresta, município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2474/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Duque De Caxias, situada na Av. Farquar,1969 – Bairro Arigolândia, município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2472/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e médio Carlos D de Andrade, situada na Rua Maringá, 2340, B. Cunha e Silva, município de Presidente Médici, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2470/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Daniel Neri da Silva, situada na Rua Inocêncio Benedito da Silva, S/N – Bairro JK I, município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2455/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Marechal Castelo Branco, situada na Av. Farquar, 2739 – Bairro Arigolândia, município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2454/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Barão dos Solimões, situada na Rua José Bonifácio, 315 – Centro, município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2453/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Gov. Araújo Lima e Silva, situada na Av. 07 de Setembro com Rua México, 3697 – Nova Porto Velho, município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2452/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio 04 de Janeiro, situada na Rua Gregório Alegre, 5761– Bairro Cuniã, município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2451/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio PRES. Tancredo De Almeida Neves, situada na Rua Tancredo Neves, 4718 – Bairro Caladinho, município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2450/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Sebastiana Lima de Oliveira, situada na Rua Algodoeiro, 3060- Eletronorte, município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2448/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental São Francisco de Assis, situada na Rua Lélio Lopes de Oliveira, 1511 – Mariana, município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2447/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Santa Clara de Assis, situada na Rua Rio Cautário, 12320- Ronaldo Aragão, município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2446/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Samaritana, situada na Rua Benjamin Constant, 946 – B. Olaria, município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2445/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Risoleta Neves, situada na Rua Edite Feitosa, 8158 – Bairro Tancredo Neves, município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2444/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Princesa Isabel, situada na BR 364-KM 5,5, município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2443/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Gov. Petrônio Barcelos, situada na Rua Alexandre Guimarães, 3862 – Nova Porto Velho, município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2442/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Pe. Mário Castágna, situada na Av. Campos Sales, S/N – B. Vila Tupi, no município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2441/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Paulo Nunes Leal, situada na BR 364 – Km 14l, no município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2440/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte –DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Osvaldo Piana, situada na Rua Montes Claro, 6614 – Nacional, no município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2439/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte –DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Nossa Senhora do Amparo, situada na Av. Amazonas com Rua 10, 4044 – Bairro Agenor de Carvalho, no município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2438/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte –DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Nossa Senhora das Graças, situada na Rua Jacy Paraná, 1885 – B. N. S. das Graças, no município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2437/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte –DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Nações Unidas, situada na Rua Dinamarca, 2294 Conjunto Ipase Novo Bairro Pedrinhas, no município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2436/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte –DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Murilo Braga, situada na Av. 7 de Setembro, 1561 - Centro, no município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2435/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte –DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Mundo Mágico, situada na Rua Fábia, 6382 – Bairro Jardim Ipanema, no município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2434/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte –DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Mariana, situada na Rua Carlos Reis, 9317 – Bairro São Francisco, no município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2433/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte –DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria Carmosina Pinheiro, situada na Rua Raimundo Cantuária,7893 Bairro Tiradentes, no município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2432/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte –DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Marcelo Candia, situada na Rua BR 364 Km 17, no município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2465/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio 15 de novembro, situada na Av. Porto Velho, 1445, B. Centro, município de Presidente Médici, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2431/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte –DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Luiz Soares de Cássia, situada na Rua Independência, Bairro Maringá, no município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2430/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte –DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Jorge Vicente Salazar dos Santos, situada na Rua Jeronimo Santana, 3103 – Cohab, no município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2429/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte –DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental John Kennedy, situada na Rua Salgado Filho, 2286 – B. São Cristóvão, no município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2428/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte –DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Jânio Da Silva Quadros, situada na Rua Rosalina Gomes, 9991– B. Mariana, no município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2427/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte –DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Herbert de Alencar, situada na Rua Manoel Laurentino de Souza –1350, no município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2426/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte –DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Hélio Neves Botelho, situada na Rua Nova Esperança. 3189- Caladinho, no município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2425/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte –DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Heitor Villas Lobo, situada na Rua 08 de Julho,1730– Castanheira, no município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2424/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte –DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Franklin Roosevelt, situada na Rua Madeira Mamoré, 888 – B. Triângulo, no município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2422/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte –DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Dom Pedro I, situada na Rua Banzo S/N - Cj. Rio Guaporé - Castanheira, no município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2421/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte –DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Cel. Carlos Aloysio Weber, situada na Rua Rio Machado, 300 - Bairro Triângulo, no município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2420/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte –DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Cap. Cláudio Manoel da Costa, situada na Rua João Elias de Souza 301, Bairro Cidade do Lobo, no município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2419/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte –DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Brasília, situada na Rua Salvador, 320, Bairro Pedacinho de Chão, no município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2418/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte –DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Bom Jesus, situada na Rua Raimundo Cantuária, 3861- Nova P. Velho, no município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2417/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte –DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Bela Vista, situada na Rua Gov. Valadares, 3601 – Bairro Conceição, no município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2416/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte –DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental 21 de Abril, situada na Rua Rafael Vaz e Silva, 2813 – Bairro Liberdade, no município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2415/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte –DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Creche Santa Marcelina, situada na Rua Belo Horizonte, 331 - Pedacinho de Chão, no município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2414/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte –DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização no CENE – EEEE Abnael Machado de Lima, situado na Av. Amazonas, 6492, Bairro Tiradentes, no município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2413/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte –DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização no Centro Educacional Maria de Nazaré, situado na Rua Aquariquara dom Anari, 685- Jd. Eldorado Ii, no município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2412/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte –DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização no CE - Centro Educacional de Ensino Fundamental -Padre Enzo Mangano, situado na Rua Mané Garrincha, 3154, Bairro Socialista, no município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2411/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte –DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Associação Pestalozzi, situada na Rua Líbero Badaró, 3429, Bairro Costa e Silva, no município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2410/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte –DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na AMA - Associação dos Amigos dos Autistas, situada na R.Iguatemi, Nº60, Setor Oeste, Vila aa Eletronorte, no município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2409/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte –DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Anísio Teixeira, situada na Av. Gov. Jorge Teixeira (Fatec), no município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2408/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte -DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na APAE – Associação de Pais de Alunos Especiais, situada Rua Padre Chiquinho – Pedrinhas, no município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2406/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização no CEEJA Marechal Rondon, situada na Rua Dom Bosco, 1767, B. Centro município de Presidente Médici, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2405/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Sandoval Meira, situada Rua Fernão Dias, 275, Bairro Jardim das Oliveira, Município de Pimenta Bueno, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2404/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Médio Marechal Cordeiro de Farias, situada Rua 21 de Abril, 1850, Bairro Apidiá, Município de Pimenta Bueno, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2403/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na APAE Anjo Gabriel, situada na Rua Castelo Branco, 2402, município de Presidente Médici, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2402/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Médio, Orlando Bueno da Silva, situada Rua Pará, 1202, Bairro Nova Pimenta, Município de Pimenta Bueno, estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2401/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Instituto Estadual de Ensino Marechal Rondon, situada na Av. Transcontinental 710, B. Centro, município de Ji-Paraná, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2400/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Médio, PROF. Valdir Monfredinho, situada Avenida dos Imigrantes, 1845, Bairro. CTG Município de Pimenta Bueno, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2399/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Tancredo de Almeida, situada na Rua Xapuri, 1866, B. Riachuelo, município de Ji-Paraná, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2398/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Médio, Raimundo Euclides Barbosa, situada Avenida dos Bandeirantes, 1152, Centro, Município de Pimenta Bueno, estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2397/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Silvio Micheluzzi, situada na Rua São Paulo com Travessa 31, B. Nossa Senhora de Fátima, município de Ji-Paraná, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2396/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Rio Urupá, situada na Av. Ji-Paraná, s/nº – B. Urupá, município de Ji-Paraná, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2395/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Marcos Bispo da Silva, situada na Rua G, S/Nº – B. BNH, município de Ji-Paraná, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2394/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ariquemes e à Secretaria Municipal de Governo - SMG, a necessidade de fornecer informações referente à suspensão das atividades do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) no município de Ariquemes, Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2393/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/11/2023 a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Lauro Benno Prediger, situada na Rua Avenca, 2042 – B. Santiago, município de Ji-Paraná, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2392/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Juscelino K. de Oliveira, situada na Rua Jorge Teixeira, 827 – B. Nova Brasília, município de Ji-Paraná, estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2391/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de fornecer informações referentes à recente convocação dos aprovados no concurso público realizado pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS), conforme o Decreto nº 28.571/2023, publicado no Diário Oficial do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2390/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Júlio Guerra, situada na Rua Cascalheira, 190 – B. Nova Brasília, município de Ji-Paraná, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2389/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Jovem Gonçalves Vilela, situada na Rua Antonio Ferreira Freitas, 211 – B. 02 (dois) de Abril, município de Ji-Paraná, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2387/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Francisco dos Santos, situada na Rua Porto Velho, 2336 – B. Dom Bosco, município de Ji-Paraná, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2386/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Janete Clair, situada na Rua Joaquim F. de Almeida, 2809 – B. J.K, município de Ji-Paraná, estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2384/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/11/2023 Indica à Câmara dos Deputados Federais, com cópias ao Deputado Federal Tiago Flores, a necessidade de elaboração de Projeto de Lei Ordinária que “Assegura a cobertura obrigatória de sinal transmitido por torre de telefonia móvel em distritos do Estado de Rondônia”. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2382/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/11/2023 Indica a Câmara de Deputados, com cópia ao Deputado Federal Coronel Chrisóstomo, a necessidade de elaboração de Projeto de Lei Ordinária que “Assegura a cobertura obrigatória de sinal transmitido por torre de telefonia móvel nos distritos localizados no Estado de Rondônia". Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2380/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/11/2023 Indica ao Senado Federal, com cópias ao Senador Marcos Rogério, a necessidade de elaboração de Projeto de Lei Ordinária que “Assegura a cobertura obrigatória de sinal transmitido por torre de telefonia móvel nos distritos localizados no Estado de Rondônia". Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2370/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/11/2023 Indica ao Senado Federal, com cópias ao Senador Jaime Bagattoli, a necessidade de elaboração de Projeto de Lei Ordinária que “Assegura a cobertura obrigatória de sinal transmitido por torre de telefonia móvel nos distritos localizados no Estado de Rondônia" Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2340/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Médio, Joaquim de Lima Avelino, situada na rua J.K Centro, 125, Bairro Jardim Tropical, Município de Ouro Preto do Oeste, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2339/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Médio, Horácio Carelli Mendes, situada na rua J.K, 1421, Bairro Novo Estado, Município de Ouro Preto do Oeste, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2338/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Gonçalves Dias, situada na Rua Monte Castelo, 395 – B. Jardim dos Imigrantes, município de Ji-Paraná, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2337/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Aluízio Ferreira, situada na Rua São Paulo, 1627 – B. Nova Brasília, município de Ji-Paraná, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2336/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Médio, 28 de novembro situada na rua Olavo Bilac, 887, Bairro União, Município de Ouro Preto do Oeste, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2335/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental São Pedro, situada na Rua 03 (três) Irmãos, 75 – B. São Pedro, município de Ji-Paraná, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2334/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental São Francisco, situada na Rua das Flores, 618 – B. São Francisco, município de Ji-Paraná, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2333/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental, Monteiro Lobato, situada na rua Osvaldo Cruz, 416, Bairro Liberdade, Município de Ouro Preto do Oeste, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2332/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Eldice dos Santos Freitas, situada na Rua Vitória Régia, 821 – B. São Bernardo, município de Ji-Paraná, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2331/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental, Margarida Custódia de Souza, situada na rua Urupá, Setor Institucional, Município de Ouro Preto do Oeste, estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2330/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Carmem Rocha Borges, situada na Rua Abílio Freire, 611 – B. 02 (dois) de Abril, município de Ji-Paraná, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2329/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Osvaldo Piana, situada na Rua Miguel L. dos Santos, 2146 – B. Jardim das Seringueiras, município de Ji-Paraná, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2328/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental, Joaquim Nabuco, situada na rua Padre Adolfo Rohl, 269, Bairro Jardim Bandeirante, Município de Ouro Preto do Oeste, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2327/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Nova Brasília, situada na Rua Cedro, 3981 – B. Mutirão, município de Ji-Paraná, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2326/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental, Aurélio Buarque de Holanda, situada na rua Mario Andreazza, 426, Bairro jardim Aeroporto, Município de Ouro Preto do Oeste, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2325/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Jardim dos Imigrantes, situada na Rua Jamil Pontes, 1228 – B. Jardim dos Imigrantes, município de Ji-Paraná, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2324/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. Lourenço Pereira Lima, situada na Rua Edson Lima do Nascimento, 6280 – B. Capelaso, município de Ji-Paraná, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2323/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização no Centro Estadual de Educação, de Jovens e Adultos, CEEJA, PROF Antonio de Almeida, situada na rua Maíra, Bairro Alvorada, Município de Ouro Preto do Oeste, estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2322/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Cora Coralina, situada na Rua Ipê, 1964 – B. Nova Brasília, município de Ji-Paraná, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2321/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Beatriz Ferreira da Silva, situada na Rua Amazonas, 1449 – B. Primavera, município de Ji-Paraná, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2320/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 Indica ao Senado Federal, com cópias ao Senador Jaime Bagattoli, a necessidade de elaboração de Projeto de Lei Ordinária que “Assegura a cobertura obrigatória de sinal transmitido por torre de telefonia móvel em distritos dos Estados da Federação”. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2319/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Antônio Bianco, situada na Rua Amazonas, 1518 – B. Jd Presidencial III, município de Ji-Paraná, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2318/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental 31 de Março, situada na Rua Vinícius de Moraes, 1147 – B. São Pedro, município de Ji-Paraná, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2317/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental 13 de Maio, situada na Rua dos Cravos, 2624 –B. Santiago, município de Ji-Paraná, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2316/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização no Centro Estadual De Educação de Jovens e Adultos Tereza M. Tustumi, situado na Rua Dr. Fiel, 257 – B. Jotão, município de Ji-Paraná, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2315/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização no Instituto Estadual de Educação Paulo Saldanha, situado na Av. Getúlio Vargas, 430 - Centro, município de Guajará-Mirim, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2314/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Simon Bolivar, situada na Av. XV de Novembro, 338 - Centro, município de Guajará-Mirim, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2313/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Rocha Leal, situada na Av. Dr. Lewerger, 1194- B. São José, município de Guajará-Mirim, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2312/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Irmã Maria Celeste, Av. José Bonifácio, 101 – B. Serraria, município de Guajará-Mirim, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2311/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual De Ensino Fundamental e Médio Alkindar Brasil de Arouca, Av. 1º de Maio, 718 – Bairro Dez de Abril, município de Guajará-Mirim, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2310/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Salomão Justiniano de Melgar, Av. Tancredo Neves de Matos, S/N- Distrito de Supresa, município de Guajará-Mirim, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2309/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Paul Harris, Av. Leopoldo De Matos, 2102 - Tamandaré, município de Guajará-Mirim, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2308/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Durvalina Estilbem de Oliveira, Praça Barão do Rio Branco, 216- Centro, município de Guajará-Mirim, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2307/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Capitão Godoy, Av. Cândido Rondon, 1379, São José, município de Guajará-Mirim, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2306/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Almirante Tamandaré, Av. 12 de Outubro, 1219 B. Tamandaré, município de Guajará-Mirim, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2302/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Plácido De Castro, situada na Rua Plácido de Castro, 2684, município de Jaru, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2298/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Governador Jorge Teixeira, situada na Rua Rio de Janeiro, município de Jaru, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2294/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Dayse Mara De Oliveira Martins, situada na Rua Onofre de Oliveira, 3.290, município de Jaru, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2288/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Capitão Silvio De Farias, situada na Rua Florianópolis, St 02, município de Jaru, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2287/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Tito Lourenço de Lima, situada na Rua Mamoré, ST. 01/A, município de Jaru, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2286/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Raimundo Cantanhede, situada na Av. Pe. Adolpho Rohl, 1.265 ST 01, município de Jaru, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2284/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Olga Dellaia, situada na Av. Pe. Adolpho Rohl, 1.260 ST 01, município de Jaru, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2282/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Nilton Oliveira de Araújo, situada na Rua B 2.355, ST 08, município de Jaru, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2280/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização no Centro Estadual De Educação de Jovens e Adultos, situado na R. Goiás N°3143, St. 02, município de Jaru, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2278/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Eugênio Lazarin, situada na Linha 172 – Km 25 Lado Norte, município de Nova Mamoré, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2272/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Salomão Silva, situada na Avenida Raimundo Fernandes, 3055 B. Cidade Nova, município de Nova Mamoré, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2270/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria Laurinda Groff, situada na Avenida Liberdade, S/Nº Distrito de Nova Dimensão, município de Nova Mamoré, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2269/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Casimiro de Abreu, situada na Avenida José Ribeiro da Costa, Centro, município de Nova Mamoré, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2265/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização no Centro Estadual De Educação de Jovens e Adultos Profª Doralice Sales Cavalcante, situado na Av. Antônio Pereira De Souza, 7104 - Centro, município de Nova Mamoré, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2259/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Dr. Osvaldo Piana, situada na Rua Antônio Novais, 2516, Centro, município de Corumbiara, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2253/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental de São Roque, situada na Rua Governador Jorge Teixeira de Oliveira, 1800, município de Corumbiara, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2229/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Geral da Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem de Rondônia - DER-RO, a necessidade de celebrar convênio/parceria com o município de Cacaulândia para realizar a aquisição de tubos armcos, a fim de melhorar a infraestrutura das estradas na região. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2224/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Geral da Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem de Rondônia - DER-RO, a necessidade de celebrar convênio/parceria com o município de Governador Jorge Teixeira para realizar a aquisição e instalação de tubos armcos, a fim de melhorar a infraestrutura das estradas na região. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2217/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de celebrar convênio/parceria com o município de Cacaulândia para realizar a manutenção das estradas vicinais por meio de encascalhamento. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2214/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização no Centro Estadual De Educação de Jovens e Adultos Paulo Freire, situado na Av.Guarajus nº2054, município de Corumbiara, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2213/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Inácio De Castro, situada na Rua Rio Grande do Sul, 951, município de Pimenteiras do Oeste, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2212/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Tancredo de Almeida Neves, situada na Rua Panamá, 2558, município de Cerejeiras, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2211/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Castro Alves, situada na Av. das Nações, 1661, município de Cerejeiras, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2210/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Coronel Jorge Teixeira de Oliveira, situada na Rua Panamá, 950, município de Cerejeiras, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2208/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Governador Jerônimo Garcia de Santana, situada na Rua Robson Ferreira Trevisan, 2936, município de Cerejeiras, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2207/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Irmã Dulce, situada na Rua José de Souza Neiva, 835, município de Cerejeiras, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2206/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Floriano Peixoto, situada na Rua Roraima, 998, município de Cerejeiras, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2205/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização no Centro Estadual De Educação de Jovens e Adultos Carlos Drummond de Andrade, situado na Rua Aracajú, 1458, município de Cerejeiras, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2204/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização no Centro Estadual De Educação de Jovens e Adultos Paulo Freire, situado na Av. Diomero Moraes Borba, 3305, Centro, município de Machadinho d’ Oeste, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2203/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte –DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Maria Conceição De Souza, situada Av. João Batista Figueiredo, 3540. Bairro União, no município de Machado d’ Oeste, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2202/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Joaquim Pereira Da Rocha, situada Av. Diomero Moraes Costa, 3647, Centro, no município de Machado d’ Oeste, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2146/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo municipal de Cacaulândia/RO, extenso à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a necessidade de pavimentação asfáltica da Rua Paraná, Setor 6, localizada no município de Cacaulândia/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2145/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Ayrton Senna, situada na Av. Brasil, 3142, Centro, município de Machadinho d’Oeste, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2144/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Alberto Nepomuceno, situada na Av. Castelo Branco, 2452, Centro, município de Machadinho d’Oeste, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2143/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Associação Pais e Alunos Excepcionais - APAEE, no município de Machadinho do Oeste, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2142/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/11/2023 O Parlamentar que esta subscreve, nos termos do artigo 146, VII c/c artigo 188 do Regimento Interno, indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Antônio Francisco Lisboa, situada na Av. Maracanã, 1413, município de Cujubim, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2141/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Francisco Mignone, situada na Rua Governador Osvaldo Piana, 1751, Setor 01, município de Rio Crespo, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2140/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Nossa Senhora do Carmo, situada na Avenida JK, 5313, no Distrito Riozinho, município de Cacoal, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2139/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Celso Ferreira Da Cunha, situada na Avenida Aglair Nogueira, 1881, no Distrito Riozinho, município de Cacoal, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2138/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria Lourenço Cassiano, situada na Rua Rondônia, 2371, no Distrito de Nova Esperança, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2137/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Nilo Coelho, situada na Rua Joana Dar’c, 3329, Bairro Centro, no município de Ministro Andrezza, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2407/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Frei Silvestre Bizzotto, situada na Alameda Pedro da Costa Leite, 2010, Município de Pimenta Bueno, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2128/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização no Centro Estadual de Educação, de Jovens e Adultos, CEEJA, Dr Cláudio Fialho, situada na Avenida Marechal Deodoro, 2302, Bairro Serraria, Município de Guajará – Mirim, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2127/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio 7 de Setembro, situada na Rua Suruí, 2845, Bairro Centro, no município de Espigão do Oeste, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2126/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Jean Piaget, situada na Rua Alagoas, 2082 Bairro Morada Do Sol, no município de Espigão do Oeste, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2125/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Médio Bandeirantes, Rua Sobral, Centro, no Distrito de Nova Califórnia que faz parte do Município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2122/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Vinícius de Moraes, situada na Rua Espírito Santo, 1927, Bairro Caixa de Água, no município de Espigão do Oeste, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2120/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Médio Jaime Peixoto de Alencar, Rua Principal, 540, no município de Extrema, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2119/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria Di Sancti Santos, situada na Rua Romiporã, 3571, Bairro Cidade Alta, no município de Espigão do Oeste, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2118/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Médio Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, Rua Justino Luiz Ronconi, 2122, Centro, no município de Monte Negro, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2117/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Jerris Adriani Turatti, situada na Rua Goiás, 1904, Bairro Vista Alegre, no município de Espigão do Oeste, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2115/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Fernanda Souza de Paula, situada na Rua São Paulo, 3435, Bairro Liberdade, no município de Espigão do Oeste, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2114/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização no Centro Estadual De Educação de Jovens e Adultos, Educação de Jovens e Adultos Donizete Romualdo Da Silva, situado na Rua Serra Azul, 2428, Bairro Centro, município de Espigão do Oeste, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2113/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Associação Pais e Alunos Excepcionais - Caminho De Luz, situada na Avenida Piauí, 3447, Bairro Liberdade, no município de Espigão do Oeste, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2112/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Josino Brito, situada na Rua Uirapurú, 2560, Bairro Floresta, no município de Cacoal, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2111/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Médio Maria de Abreu Bianco, Avenida Foz do Iguaçú, 2400, Setor 03, no município de Buritis, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2110/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Médio Maria de Abreu Bianco, Avenida Foz do Iguaçú, 2400, Setor 03, no município de Buritis, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2108/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de retornar as atividades da Patrulha Condominial, que era realizada pelo 5º Batalhão da Polícia Militar, nos condomínios populares situados no município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2107/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Médio Buriti, Rua Barretos, 1870, Setor 03, no município de Buritis, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2105/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Médio Marechal Rondon, Rua Chupinguaia, 2220, Setor 04, no município de Buritis, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2104/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria Aurora Do Nascimento, situada na Rua Travessa Anchieta, 1145 B. Liberdade, no município de Cacoal, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2103/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Francisco José Chiquilito Erse, Rua Águia Branca, no município de Buritis, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2102/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Honorina Lucas de Brito, situada na Rua Padre Manoel da Nóbrega, 535 B. Nova Esperança, no município de Cacoal, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2100/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Cora Carolina, situada na Rua José do Patrocínio, 2159, Bairro Centro, no município de Cacoal, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2090/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Clodoaldo Nunes de Almeida, situada na Rua Presidente Médici, 1930 Bairro Jardim Clodoaldo, no município de Cacoal, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2089/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Ruth Rocha, Distrito do Rio Branco, no município de Campo Novo de Rondônia, estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2088/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Carlos Gomes, situada na Av. Recife, 335, Bairro Novo Cacoal, no município de Cacoal, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2087/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Médio 15 de Outubro, situada na Avenida Costa e Silva, 1853, Setor 4, no município de Campo Novo de Rondônia, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2086/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Carlos Drummond de Andrade, situada Rua Basílio da Gama, 1772, Bairro Vista Alegre, no município de Cacoal, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2085/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Médio Frei Henrique de Coimbra, situada na Rua Tereza Mazzorana Bortolotto, 2128, no município de Cacaulândia, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2084/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Bernardo Guimarães, situada Rua Antonio de Paula Nunes, 737, Bairro Princesa Izabel, no município de Cacoal, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2083/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Médio Laurinho Rabelo, situada na Rua Rondônia, 3164, Setor Centro, no município de Ariquemes, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2076/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Custódia Gabriel Filho, situada na Rua Maringá, 3629, Setor Jardim Alvorada, no município de Ariquemes, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2075/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, situada Rua Dos Suruís, 3500, Bairro Texeirão, no município de Cacoal, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2074/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Paulo Freire, situada Rua Maria Aurora do Nascimento, 1373, Bairro Texeirão., no município de Cacoal, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2073/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Graciliano Ramos, situada Rua Profª Mª Lucia da Silva Miller, 264, Bairro Brizon, no município de Cacoal, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2072/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Frei Caneca, situada Rua Eitor Ozias Shuinet, 3844, Bairro Vilage do Sol, no município de Cacoal, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2070/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Antônio Gonçalves Dias, situada na Rua Santo Antônio, 1245, Bairro Santo Antoni, no município de Cacoal, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2069/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização no Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos – Aída Fibiger De Oliveira, situado na Avenida São Paulo, 2745, Bairro Centro, no município de Cacoal, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2068/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Carmem Ione de Araújo, situada na Rua Ursa Maior, Setor Rota do Sol, no município de Ariquemes, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2067/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Ricardo Cantanhede, situada na Rua Salvador, 2463, Setor 3, no município de Ariquemes, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2066/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual Ensino Fundamental e Médio Jardim das Pedras, Rua Moema, 3208 Setor Jorge Teixeira, no município de Ariquemes, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2064/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP, a necessidade de unificar o valor do auxílio transporte destinado aos servidores da Polícia Civil em todo o Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2062/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização no Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Heitor Villa-Lobos, situada na Avenida J.K. 1903, Setor Institucional, no município de Ariquemes, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2061/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual Ensino Fundamental e Médio Francisco Alves Mendes Filho, Rua Paranavaí, 4678 Setor Jardim Nova República, no município de Ariquemes, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2060/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe e à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, a necessidade de disponibilizar informações sobre o atendimento no Hospital Infantil Cosme e Damião, no município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2059/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual Ensino Fundamental e Médio Cora Coralina, Avenida Guaporé, 3087 Setor 5, no município de Ariquemes, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2058/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/11/2023 indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual Ensino Fundamental e Médio Anísio Teixeira, Rua Cardeal, 1394, Setor 2, no município de Ariquemes, estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2056/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual Ensino Fundamental e Médio Migrantes na Rua Travessa Godofredo, 2714 Setor 1, no município de Ariquemes, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2055/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/11/2023 indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual Ensino Fundamental Albina Marció Sordi, situada na Rua Vilhena, 2360 Setor BNH, no município de Ariquemes, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2054/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/11/2023 o, indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização no Centro Estadual de Educação. APAE, situada na Rua Tabapuã, 4124 Setor 4, no município de Ariquemes, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2053/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização no Centro Estadual de Educação. de Jovens e Adultos - CEEJA, situada na Rua Aquariquara, 3710, Setor Institucional, no município de Ariquemes, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2052/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ji-Paraná, extenso à Secretaria Municipal de Governo – SMG e à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a necessidade de compartilhar informações referente a paralisia do transporte escolar rural, no município de Ji-Paraná – RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2049/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças, a necessidade de conceder a isenção do ICMS, para veículos utilizados no transporte escolar do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2022/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de totens de monitoramento no Residencial Cidade de Todos 09, localizado no município de Porto Velho, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2021/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de totens de monitoramento no Residencial Porto Madero I, II, III e IV, localizado no município de Porto Velho, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2020/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de totens de monitoramento no Residencial Porto Belo I, localizado no município de Porto Velho, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2116/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Médio Mato Grosso, Rua Justino Luiz Ronconi, 2080, Setor 01, no município de Monte Negro, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2019/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON, necessidade de compartilhamento de informações referente às diárias e viagens realizadas pelo Presidente e Diretor Executivo da Agência ao município de Belém, estado do Pará. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2014/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Assistência Social - SEAS, necessidade de disponibilizar informações detalhadas sobre o andamento do 1º Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos do SEAS, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2011/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/11/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON, necessidade de disponibilizar a lista nominal de convites e/ou convocações para participações em eventos e congressos que ocorreram durante o corrente ano, em Belém, estado do Pará. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2004/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/10/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo de Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON, necessidade de disponibilizar informações e acesso ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para acompanhamento de todos os processos administrativos referentes a denúncias que tenham sido apresentadas à agência. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1981/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/10/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de informar a previsão de instalação dos totens de monitoramento, no município de Ouro Preto do Oeste, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1980/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/10/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Polícia Militar do Estado de Rondônia, a necessidade de informar a previsão de retorno da utilização do Campo de Futebol no 4º Batalhão de Polícia Militar, no município de Cacoal, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1979/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/10/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Educação- SEMED, a necessidade de construção de uma creche no Residencial Porto Belo I, bairro Zona Leste, no município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1970/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/10/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI, a necessidade de disponibilizar a cópia integral do plano de ação do transporte aquático para os ribeirinhos da região de Porto Velho, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1969/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/10/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de disponibilizar a cópia integral do processo sob o ID 0021.016652/2023-12 e o processo ID 0021.131388/2022-65 que está em andamento na Coordenadoria de Planejamento Orçamento e Finanças. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1955/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social- SEAS, a necessidade de implementar o Programa Cuidar de Quem Cuida, no âmbito do Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1954/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de totens de monitoramento, no município de Nova Brasilândia D'Oeste, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1953/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de totens de monitoramento, no município de Nova Mamoré, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1952/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de totens de monitoramento, no município de Nova União, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1951/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de totens de monitoramento, no município de Novo Horizonte do Oeste, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1950/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de totens de monitoramento, no município de Parecis, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1949/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de totens de monitoramento, no município de Pimenta Bueno, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1948/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de totens de monitoramento, no município de Pimenteiras do Oeste, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1947/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/10/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de totens de monitoramento, no município de Primavera de Rondônia, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1946/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/10/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de totens de monitoramento, no município de Monte Negro, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1945/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/10/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de totens de monitoramento, no município de Mirante da Serra, Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1944/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/10/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de totens de monitoramento, no município de Ministro Andreazza, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1943/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/10/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de totens de monitoramento, no município de Machadinho D’Oeste, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1942/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/10/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de totens de monitoramento, no município de Itapuã do Oeste, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1941/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/10/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo de Monte Negro e à Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de manutenção e recuperação da estrada vicinal, localizada no final da Linha 52, na ponte do Rio Massangana, Vila São Geraldo, até o km do B-0, com extensão de 12km, localizada no município de Monte Negro, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1940/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/10/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de totens de monitoramento, no município de Vale do Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1939/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/10/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de totens de monitoramento, no município de Vale do Anari, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1938/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/10/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de totens de monitoramento, no município de Urupá, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1937/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/10/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de totens de monitoramento, no município de Theobroma, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1936/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/10/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de totens de monitoramento, no município de Teixeirópolis, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1935/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/10/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de totens de monitoramento, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1934/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/10/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de totens de monitoramento, no município de Seringueiras, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1933/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/10/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de totens de monitoramento, no município de Governador Jorge Teixeira, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1932/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/10/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de totens de monitoramento, no município de Espigão D’Oeste, Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1931/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/10/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de totens de monitoramento, no município de Cujubim, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1930/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/10/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de totens de monitoramento, no município de São Miguel do Guaporé, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1929/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/10/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de totens de monitoramento, no município de São Francisco do Guaporé, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1928/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/10/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de totens de monitoramento, no município de São Felipe D'Oeste, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1927/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/10/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de totens de monitoramento, no município de Santa Luzia D'Oeste, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1926/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/10/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de totens de monitoramento, no município de Rolim de Moura, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1925/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/10/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Empresa de Desenvolvimento Urbano - EMDUR, a necessidade de manutenção e reparos na iluminação pública da quadra de futsal e de futebol da Praça Cedel do Cohab, Bairro Cohab, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1924/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/10/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de totens de monitoramento, no município de Rio Crespo, Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1922/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/10/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de instalar um posto fixo da Polícia Militar, no bairro Greenville , no município de Cacoal, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1921/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/10/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo de Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, necessidade de disponibilizar relação nominal de todas as cedências de Agentes Socioeducativos, sendo que deverá conter a quantidade de cedidos, qual órgão foi cedido e a data de cedência. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1920/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/10/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo de Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, necessidade de disponibilizar relação nominal de todas as cedências de membros da Polícia Civil, sendo que deverá conter a quantidade de cedidos, qual órgão foi cedido e a data de cedência Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1909/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/10/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, a necessidade de vetar totalmente o Projeto de Lei n° 237/2023, que “Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei nº 688, de 27 de dezembro de 1996”, no âmbito do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1884/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/10/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de totens de monitoramento, no município de Costa Marques, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1883/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/10/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de totens de monitoramento, no município de Corumbiara, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1882/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/10/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso à Secretaria Municipal de Governo – SMG e à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU, a necessidade de dar celeridade no atendimento aos pacientes que estão fila de espera para consultas com profissionais Fisioterapeutas, Terapeutas Ocupacionais e Psicólogos no Centro Especializado de Reabilitação - CER, localizado no município Vilhena, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1838/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/10/2023 Indica à Chefe do Poder Executivo de Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU a urgente necessidade de atualizar as informações sobre os efeitos colaterais da vacina contra o vírus da COVID-19, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1837/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/10/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de patrolamento do travessão B-40 sentido a RO-144, que dar acesso ao município de Ariquemes até Cacaulândia, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1836/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/10/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo estadual, extenso ao Secretário-Chefe e à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, a necessidade de fornecimento da dieta líquida Bottom GTT e seus respectivos equipamentos para crianças com microcefalia no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1833/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/10/2023 Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso à Secretaria Municipal de Governo – SMG e à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU, a necessidade de construção da cobertura da piscina e à instalação de um aquecedor no Centro de Convivência "Idade Viva", localizada no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1832/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/10/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de fornecer o Plano Estratégico de Segurança Pública do período de 2023-2026 do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1831/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/10/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de instalação de placas com o nome da rodovia indicando o seu início, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1826/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/10/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual e à Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a necessidade de construir um posto de saúde no Residencial Porto Belo I, bairro Zona Leste, no município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1825/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/10/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual e à Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a necessidade de construção de uma creche no Residencial Porto Belo I, bairro Zona Leste, no município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1820/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/10/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de instalar um posto fixo da Polícia Militar, localizado no Residencial de Porto Belo I na Zona Leste, no município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1791/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/09/2023 Indica à Superintendência Regional da Polícia Federal em Rondônia, a necessidade de investigação com o objetivo de apurar indícios de criminalidade no armazenamento dos materiais utilizados em tratamentos de hemodiálise, no antigo Hospital da Criança, localizado no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1790/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/09/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Polícia Civil do Estado de Rondônia – PC/RO e à Delegacia de Repressão à Ações Criminosas Organizadas – DRACO, a necessidade de investigação com o objetivo de apurar indícios de criminalidade no armazenamento dos materiais utilizados em tratamentos de hemodiálise, no antigo Hospital da Criança, localizado no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1789/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/09/2023 Indica ao Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia MPC-RO, a necessidade de fiscalização da aplicação dos recursos referente ao armazenamento dos materiais utilizados em tratamentos de hemodiálise, no antigo Hospital da Criança, localizado no município de Ariquemes, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1788/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/09/2023 Indica ao Ministério Público do Estado de Rondônia, a necessidade de fiscalização no antigo Hospital da Criança, com o objetivo de verificar as condições de armazenamento dos materiais utilizados em tratamentos de hemodiálise, localizado no município de Ariquemes, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1786/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/09/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU e ao Conselho Estadual de Saúde, a necessidade de fiscalização e visita in loco no antigo Hospital da Criança, com o objetivo de verificar as condições de armazenamento dos materiais utilizados em tratamentos de hemodiálise, localizado no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1785/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/09/2023 Indica ao Tribunal de Contas do Estado - TCE, a necessidade de fiscalização por meio de Auditoria no antigo Hospital da Criança, com o objetivo de verificar as condições de armazenamento dos materiais utilizados em tratamentos de hemodiálise, localizado no município de Ariquemes, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1783/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/09/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de totens de monitoramento, no município de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1782/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/09/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de totens de monitoramento, no município de Chupinguaia, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1781/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/09/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de totens de monitoramento, no município de Cerejeiras, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1780/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/09/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de totens de monitoramento, no município de Castanheiras, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1773/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/09/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de totens de monitoramento, no município de Candeias do Jamari, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1772/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/09/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de totens de monitoramento, no município de Campo Novo de Rondônia, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1771/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/09/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de totens de monitoramento, no município de Cacaulândia, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1769/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/09/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de totens de monitoramento, no município de Cabixi, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1768/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/09/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de totens de monitoramento, no município de Buritis, Estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1767/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/09/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de totens de monitoramento, no município de Alvorada d’Oeste, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1766/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/09/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de totens de monitoramento, no município de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1764/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/09/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de totens de monitoramento, no município de Alta Floresta d’Oeste, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1763/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/09/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de totens de monitoramento, no município de Presidente Médici, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1760/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/09/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de totens de monitoramento, no município de Jaru, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1751/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/09/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de totens de monitoramento, no município de Ouro Preto do Oeste, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1750/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/09/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de totens de monitoramento, no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1737/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/09/2023 Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso à Secretaria Municipal de Governo – SMG e à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU, a necessidade de informações referente ao tempo excessivo de espera para consultas com Médicos Neuropediátricos no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1736/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/09/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de encascalhamento e patrolamento do travessão B-40 que liga a BR-421 a Linha C-80, que dá acesso ao município de Alto Paraíso, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1735/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/09/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, a necessidade de contratação de profissionais para o Hospital de Urgência e Emergência Regional de Cacoal- HEURO, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1733/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/09/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, a necessidade de informações sobre os motivos que levaram à suspensão das cirurgias eletivas no Hospital de Regional de Cacoal, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1727/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/09/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, a necessidade de fornecer informações sobre a possibilidade de fechamento da UTI-1 – que correspondem a leitos infantis no Hospital de Regional de Cacoal, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1726/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/09/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, a necessidade de informações referente ao fechamento da UTI-4 no Hospital Regional de Cacoal, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1714/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/09/2023 Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso à Secretaria Municipal de Governo - SMG e à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, a necessidade de informações sobre o local de armazenamento e acondicionamento do material de hemodiálise no antigo Hospital Municipal da Criança, no município de Ariquemes, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1713/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/09/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, a necessidade de ampliar o número de leitos no Hospital de Urgência e Emergência Regional de Cacoal - HEURO, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1708/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/09/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a necessidade de manutenção das instalações elétricas e do sistema de ar condicionado, na Unidade Integrada de Segurança Pública (UNISP) de Ariquemes, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1706/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/09/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, sobre a necessidade de informações referente à destinação de recursos no valor de R$ 230 milhões do orçamento suplementar para Hospital de Urgência e Emergência de Rondônia - HEURO e Hospital Regional de Cacoal, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1705/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/09/2023 Indica à Chefe do Poder Executivo de Ariquemes, à Secretaria Municipal de Governo – SMG e à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, a necessidade de garantir o piso salarial para os profissionais da saúde no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1703/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/09/2023 Indica à Chefe do Poder Executivo de Ariquemes e à Secretaria Municipal de Governo – SMG e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a necessidade realização de obras públicas predominantemente no período noturno, entre as 19h e as 07h para minimizar os transtornos causados ao comércio local, bem como ao trânsito de veículos e à segurança dos pedestres no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1696/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/09/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Polícia do Estado de Rondônia e ao Instituto de Identificação Civil e Criminal - IICC, sobre a necessidade de inclusão da descrição de fatos, fotos e digitais nos prontuários de identificação, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1683/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/09/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Policia Civil do Estado de Rondônia, a necessidade fornecer informações claras e objetivas sobre o curso de formação da Academia de Polícia Civil do Estado de Rondônia, especificamente em relação ao cargo de Escrivão de Polícia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1662/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/09/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia – AGERO e à Distribuidora de Energia S.A – ENERGISA/RO, a necessidade restabelecer o fornecimento regular de energia elétrica na Linha 105, travessão B-30 ao travessão B-40, no município de Alto Paraíso, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1652/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/09/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo de Alto Paraíso, extenso à Secretaria Municipal de Governo – SEMGOV, a viabilidade de realizar o termo de convênio entre o Estado de Rondônia e o Município de Alto Paraíso para reparação da ponte do Travessão B30 que liga a linha 75 com a linha 80, no município de Alto Paraíso, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1651/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/09/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ariquemes, extenso à Secretaria Municipal de Governo – SEMGOV, a solicitação de realização de um termo de convênio entre o Estado de Rondônia e o Município de Ariquemes para concretizar a sinalização no perímetro da BR364, Km 460, Lote 12, Gleba 02 localizados no município Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1625/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/09/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de encascalhamento da estrada que dá acesso ao distrito de Bom Futuro, travessão B20 desde o trevo da RO 459 até Linha C-75 e subsequente a Linha C-75 até o distrito de Bom Futuro, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1606/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/09/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a necessidade de fornecer o medicamento Carbamazepina para pessoas diagnosticadas com epilepsia, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1605/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/09/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, necessidade urgente de fornecer o medicamento Fenobarbital para pessoas diagnosticadas com hidrocefalia no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1592/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2023 Indica à Chefe do Poder Executivo de Ariquemes, extenso ao Secretaria Municipal de Governo – SMG e à Secretaria Municipal de Educação- SEMED, a necessidade de destinar um veículo grande para atender as demandas da EDUCARE - Educação do Campo no Município de Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1591/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/09/2023 Indica à Chefe do Poder Executivo de Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade fornecer de informações detalhadas sobre as obras paradas ou inacabadas relacionadas à Educação Básica no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1590/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/09/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de auxílio estatal na contratação de profissionais Fisioterapeutas, Fonoaudiólogos, Psicólogos e Terapeutas Ocupacional para o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado em Autismo, no município de Cacoal, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1587/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/09/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo de Porto Velho, extenso à Secretaria Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação - SEMOB, providências necessárias para estabilizar a encosta e evitar novos deslizamentos na Rua Beco Joaquim Nabuco nº 316, bairro Tucumanzal, município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1582/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/08/2023 Indica à Chefe do Poder Executivo de Ariquemes, extenso à Secretaria Municipal de Governo – SMG e à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, a necessidade de disponibilizar a cópia de todo o processo de contratação do fornecimento de oxigênio para o Hospital Municipal de Ariquemes, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1579/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/08/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de realizar a manutenção da Rodovia 257, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1577/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/08/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de fornecer informações detalhadas sobre o cronograma de construção e modernização do aeroporto localizado no município de Ariquemes, conforme o Plano Nacional de Aviação. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1576/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/08/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de manutenção da Ponte do Rio Vermelho localizada na RO 257, trecho que liga os municípios de Machadinho, 5ºBEC e Vale do Anari no município de Ariquemes, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1571/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/08/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação-SEDUC, a necessidade de conceder ônibus escolares em boas condições para o transporte de alunos da Escola Municipal União Alto Alegre, localizada na linha C-85, no município de Alto Paraíso, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1568/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/08/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo de Alto Paraíso, extenso à Secretaria Geral de Governo – SSG e a Secretaria Municipal de Educação-SEMED, a necessidade de conceder ônibus escolares em boas condições para o transporte de alunos da Escola Municipal União Alto Alegre, localizada na linha C-85, no município de Alto Paraíso, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1556/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/08/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo de Porto Velho, extenso à Secretaria Geral de Governo – SSG e à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento – SEMAGRIC, a necessidade de manutenção e recuperação da estrada vicinal, linha C-85, Vila Marco Azul, localizada no município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1555/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/08/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Polícia Civil do Estado de Rondônia, a necessidade de informações sobre o Convênio firmado entre a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito do município de Ariquemes e a Polícia Civil de Rondônia para o Curso de Armamento e Tiro para guardas municipais. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1549/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/08/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de fornecer material de limpeza, consumo e expediente para o Quartel da Polícia Militar no município de Vale do Paraíso, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1538/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/08/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo de Candeias do Jamari, extenso Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD, a necessidade de abastecimento de água nos bairros Palheiral, Santa Letícia 1 e Santa Letícia 2, do município de Candeias do Jamari, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1534/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/08/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, necessidade de informações referente ao fornecimento de fórmulas alimentares para crianças alérgicas à proteína do leite de vaca (APLV) no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1533/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/08/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a necessidade de informações do processo licitatório da fórmula alimentar Neocate para crianças alérgicas à proteína do leite de vaca (APLV) no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1525/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/08/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a necessidade de fornecer o medicamento Somatropina para o tratamento de pacientes diagnosticados com Hipopituitarismo, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1508/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/08/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER e à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DER e à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT em Rondônia, sobre a necessidade de realizar sinalização no perímetro da BR 364 KM-460, Lote 12, Gleba 02 – Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1507/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/08/2023 Indica à Chefe do Poder Executivo de Ariquemes e à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a necessidade de viabilizar a construção de uma creche no setor 04, localizado no município de Ariquemes, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1506/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/08/2023 Indica à Chefe do Poder Executivo de Ariquemes, extenso à Secretaria Municipal de Governo – SMG e à Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, sobre a necessidade de destinação de recursos à construção de uma praça com academia ao ar livre e parque infantil para Setor 04, no município de Ariquemes/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1499/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/08/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia – AGERO e à Distribuidora de Energia S.A – ENERGISA/RO, a necessidade de reparar o transformador danificado e restabelecer o fornecimento regular de energia elétrica à Escola Estadual Albina Maceió Sordi, no município de Ariquemes, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1498/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/08/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação- SEDUC, a necessidade de informar o motivo da interrupção das aulas presenciais no segundo semestre do corrente ano, na Escola Estadual Albina Maceió Sordi, no município de Ariquemes, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1497/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/08/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, sobre a necessidade de dar ampla publicidade ao Relatório de Auditoria Operacional realizado pelo o Tribunal de Contas do Estado no órgão da Polícia Civil de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1493/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/08/2023 Indica ao Chefe Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL, a necessidade de elaborar e encaminhar um Projeto de Lei para regulamentar a profissão de condutor de ambulância e veículo de transporte de pacientes, como profissionais da área de saúde, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1491/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/08/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social- SEAS, Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC e ao Instituto de Identificação Civil e Criminal - IICC, sobre a necessidade de inserir o selo de identificação para pessoas com Transtorno Espectro Autista na Carteira de Identidade (RG), no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1484/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/08/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social- SEAS e à Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, sobre a necessidade de o Tribunal de Contas do Estado realizar Auditoria Operacional na Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo (FEASE), no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1483/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/08/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, sobre a necessidade de o Tribunal de Contas do Estado realizar Auditoria Operacional no órgão da Polícia Penal de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1481/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/08/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso à Secretária-Geral de Governo – SGG, à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação – SEMOB e à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento – SEMAGRIC, a necessidade de informações e providências referente à revitalização da ponte da linha 22 e 27, localizada na zona rural do município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1478/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/08/2023 O Parlamentar que subscreve, nos termos do artigo 146, VII c/c 188 do Regimento Interno, indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, sobre a necessidade de o Tribunal de Contas do Estado realizar Auditoria Operacional no Corpo de Bombeiro Militar de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1470/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/08/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, sobre a necessidade de o Tribunal de Contas do Estado realizar Auditoria Operacional no órgão da Policia Militar de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1464/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/08/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de atualizar a legislação que rege o Conselho Estadual de Saúde de Rondônia (CES/RO), estabelecida pela Lei nº 2.212, de 21 de dezembro de 2009, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1463/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/08/2023 Indica à Chefe Poder Executivo Municipal, extenso à Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão – SEMPOG, a necessidade de compartilhar informações sobre o andamento do processo de contratação realizada com a empresa responsável pela execução da obra de construção da Rodoviária no município de Ariquemes, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1462/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/08/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a necessidade de viabilizar a instalação de um Núcleo de Nutrição Parenteral na Região de Saúde Vale do Guaporé, no estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1461/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/08/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a necessidade de viabilizar a instalação de um Núcleo de Nutrição Parenteral na Região de Saúde Café, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1459/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/08/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a necessidade de viabilizar a instalação de um Núcleo de Nutrição Parenteral na Região de Saúde Cone Sul, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1458/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/08/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia – AGERO e à Distribuidora de Energia S.A – ENERGISA/RO, a necessidade de informações e providências referente à frequente oscilação de energia elétrica no bairro Jardim Paraná, no município de Ariquemes, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1456/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/08/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a necessidade de viabilizar a instalação de um Núcleo de Nutrição Parenteral na Região de Saúde Central, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1455/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/08/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a necessidade de viabilizar a instalação de um Núcleo de Nutrição Parenteral na Região de Saúde Zona da Mata, no estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1449/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/08/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a necessidade de viabilizar a instalação de um Núcleo de Nutrição Parenteral na Região de Saúde Vale do Jamari, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1448/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/08/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a necessidade de viabilizar a instalação de um Núcleo de Nutrição Parenteral na Região de Saúde Madeira-Mamoré, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1443/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/08/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Assistência Social- SEAS, a necessidade de compartilhar o plano de trabalho da Carreta Comunitária de Combate à Violência contra as Mulheres do Campo no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1435/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/08/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de elaborar um estudo técnico para constatação de viabilidade de instalação de semáforo ou rotatória na Estrada da Penal com Av. Engenheiro Anysio da Rocha Compasso e Av. dos Imigrantes, localizada no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1423/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/08/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, a necessidade de informações sobre o cumprimento dos prazos de julgamento dos processos administrativos de infrações ambientais, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1401/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/08/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Assistência Social- SEAS, a necessidade de informações detalhadas sobre os motivos da suspensão do Cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, para o município de Candeias do Jamari, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1391/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/08/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI, a necessidade de manter um sistema de transporte aquático para os ribeirinhos da região de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1388/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/08/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a necessidade de fornecer leite com fórmulas alimentares para crianças alérgicas à proteína do leite de vaca (APLV) no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1385/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/08/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania-SESDEC, à Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas – SEGEP e ao Núcleo de Perícias Médicas do Estado de Rondônia - NUPEM, a necessidade de disponibilizar a relação de candidatos que entregaram os exames médicos e toxicológicos, de caráter eliminatório, para todos os cargos, no âmbito do Concurso da Polícia Civil do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1380/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/08/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Geral da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a necessidade de não adesão ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) do ensino fundamental e ensino médio da rede estadual a partir de 2024, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1376/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/08/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo de Porto Velho e à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a necessidade de viabilizar a construção de uma creche no conjunto habitacional Cristal da Calama, localizado no bairro Planalto, no município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1371/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/08/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Segurança Pública, a necessidade de adotar medidas urgentes para combater a falta de policiamento no conjunto habitacional Cristal do Calama, localizado no bairro Planalto, no município de Porto Velho, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1397/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/08/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI, a necessidade de manter um sistema de transporte aquático para os ribeirinhos da região de Guajará-Mirim a Pimenteiras, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1370/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/08/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ji Paraná, extenso Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD, a necessidade de melhorias no abastecimento de água no segundo distrito do município de Ji Paraná, estado Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1360/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/08/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Polícia Civil do Estado de Rondônia, a necessidade de elaborar um curso de formação destinado à Guarda Municipal para habilitação no uso de armas de fogo, no município de Ariquemes, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1352/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/07/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Geral da Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem de Rondônia - DER-RO, a necessidade de instalação de 2 (dois) tubos armcos de dimensão 2,0 a 2,5 metros e 10 metros de comprimento cada um, na ponte do Travessão B30 que liga a linha 75 com a linha 80, no município de Alto Paraíso, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1350/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/07/2023 ndica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Geral da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a necessidade de fornecer informações sobre a fila de espera, para exames de ressonância magnética na Região do Vale do Jamari, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1349/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/07/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Geral da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a necessidade de fornecer informações sobre a fila de espera, para exames de ressonância magnética na Região Central, do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1348/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/07/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Geral da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a necessidade de fornecer informações sobre a fila de espera, para exames de ressonância magnética na Região da Zona da Mata, do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1347/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/07/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Geral da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a necessidade de fornecer informações sobre a fila de espera, para exames de ressonância magnética na Região do Café, do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1346/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/07/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Geral da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a necessidade de fornecer informações sobre a fila de espera, para exames de ressonância magnética na Região Cone Sul, do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1345/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/07/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Geral da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a necessidade de fornecer informações sobre a fila de espera, para exames de ressonância magnética na Região do Vale do Guaporé, do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1344/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/07/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Geral da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a necessidade de fornecer informações sobre a fila de espera, para exames de ressonância magnética na Região Madeira-Mamoré, do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1343/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/07/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário- Geral da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a necessidade de contratar profissionais auxiliares de sala, para atenderem crianças com deficiência na Escola Estadual João Francisco Correia, situada no município de Itapuã do Oeste, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1342/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/07/2023 Indica à Chefe do Poder Executivo de Ariquemes e à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a necessidade de uma Escola de Ensino Fundamental, no setor 05, no município de Ariquemes, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1341/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/07/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretario- Geral da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a necessidade de contratação de profissionais pedagógicos para realizar o Atendimento Escolar Especializado –AEE, na Escola Estadual Monteiro Lobato, situada no distrito Novo Paraíso, no município de São Felipe d’Oeste, estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1339/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/07/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e a Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de providências quanto a solicitação de informações sobre o plano de ação referente à manutenção para o segundo semestre do corrente ano, no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1338/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/07/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e a Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de providências quanto a solicitação de informações sobre o plano de ação referente à pavimentação para o segundo semestre do corrente ano, no estado de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1336/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/07/2023 Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências quanto a solicitação de informações referente ao plano de ação e planejamento para a Educação Inclusiva no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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