Delegado Camargo
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 4001/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Rocha Leal, no município de Guajará-Mirim, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4000/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Irmã Maria Celeste, no município de Guajará-Mirim, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3998/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Alkindar Brasil de Arouca, no município de Guajará-Mirim, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3997/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Salomão Justiniano de Melgar, no município de Guajará-Mirim, no estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3996/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Paul Harris, no município de Guajará-Mirim, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3994/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Durvalina Estilbem de Oliveira, no município de Guajará-Mirim, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3992/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Capitão Godoy, no município de Guajará-Mirim, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3991/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Almirante Tamandaré, no município de Guajará-Mirim, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3990/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Professora Antonia Vieira Frota, no Distrito de Vista Alegre do Abunã, município de Porto Velho, no estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3988/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Bandeirantes, no Distrito de Nova Califórnia, município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3982/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Disneylândia, no distrito de Guarajus, município de Cerejeiras, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3981/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Marechal Rondon, no distrito de Vitória da União, município de Cerejeiras, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3980/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Tancredo de Almeida Neves, no município de Cerejeiras, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3978/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Castro Alves, no município de Cerejeiras, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3977/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Coronel Jorge Teixeira de Oliveira, no município de Cerejeiras, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3976/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Jerônimo Garcia de Santana, no município de Cerejeiras, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3975/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Irmã Dulce, no município de Cerejeiras, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3974/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Floriano Peixoto, no município de Cerejeiras, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3969/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI, a necessidade de informar data prevista para conclusão do Estudo Técnico que visa contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço de transporte hidroviário à comunidade ribeirinha da região de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3968/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Nossa Senhora do Carmo, distrito de Riozinho, município de Cacoal, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3967/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Maria Lourenço Cassiano, no município de Cacoal distrito de Nova Esperança, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3966/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Maria Lourenço Cassiano, distrito de Nova Esperança, município de Cacoal, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3965/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Nilo Coelho, no município de Ministro Andreazza, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3964/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Extensão Tenente Marques, no município de Espigão D’Oeste, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3963/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Extensão Capitão Cardoso, no município de Espigão D’Oeste, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3962/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Capitão Cardoso, no município de Espigão D’Oeste, no estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3961/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM 7 de Setembro, no município de Espigão D’Oeste, no estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3959/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Jean Piaget, no município de Espigão D’Oeste, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3958/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Vinícius de Moraes, no município de Espigão D’Oeste, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3957/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Maria di Sancti Santos, no município de Espigão D’Oeste, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3956/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Jerris Adriani Turatti, no município de Espigão D’Oeste, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3955/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Fernanda Souza de Paula, no município de Espigão D’Oeste, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3954/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Josino Brito, no município de Cacoal, no estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3953/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Honorina Lucas de Brito, no município de Cacoal, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3952/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Cora Coralina, no município de Cacoal, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3951/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Clodoaldo Nunes de Almeida, no município de Cacoal, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3950/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Carlos Gomes, no município de Cacoal, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3949/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Carlos Drummond de Andrade, no município de Cacoal, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3948/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Bernardo Guimarães, no município de Cacoal, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3924/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, no município de Cacoal, no estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3923/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Paulo Freire, no município de Cacoal, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3922/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Graciliano Ramos, no município de Cacoal, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3921/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Frei Caneca, no município de Cacoal, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3920/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Antônio Gonçalves Dias, no município de Cacoal, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3918/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da CEEJA Aída Fibiger de Oliveira, no município de Cacoal, no estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3917/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da CEEJA Paulo Freire, no município de Ariquemes, no estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3916/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Valdomiro Francisco de Oliveira, no município de Ariquemes, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3915/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Professora Maria Conceição de Souza, no município de Ariquemes, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3914/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Joaquim Pereira da Rocha, no município de Ariquemes, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3913/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Ayrton Senna, no município de Ariquemes, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3912/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Francisco Mignone, no município de Ariquemes, no estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3911/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e ao Transportes - DER, a necessidade de realizar a execução de obras de manutenção, encascalhamento e patrolamento da RO-005 (Estrada da Penal) até o Ramal Calderita. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3910/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Alberto Nepomuceno, no município de Ariquemes, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3909/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Mato Grosso, no município de Ariquemes, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3908/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Buriti, no município de Ariquemes, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3907/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM 15 de Outubro, no município de Ariquemes, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3906/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Ricardo Cantanhede, no município de Ariquemes, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3905/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Jardim das Pedras, no município de Ariquemes, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3904/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Francisco Alves Mendes Filho, no município de Ariquemes, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3902/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Migrantes, no município de Ariquemes, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3901/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Joaquim Pereira da Rocha, no município de Machadinho do Oeste, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3867/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Francisco José Chiquilito Erse, no município de Ariquemes, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3865/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Ayrton Senna, no município de Machadinho do Oeste, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3864/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Heitor Villa Lobos, no município de Ariquemes, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3863/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Laurindo Rabelo, no município de Ariquemes, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3862/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, no município de Ariquemes, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3861/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Ruth rocha, no município de Ariquemes, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3860/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Cora Carolina, no município de Ariquemes, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3859/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Maria de Abreu Bianco, no município de Ariquemes, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3858/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Custódio Gabriel Filho, no município de Ariquemes, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3857/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Albina Marció Sordi, no município de Ariquemes, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3856/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Santa Ana, no município de Alvorada do Oeste, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3855/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Monte Alegre, no município de Alvorada do Oeste, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3854/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Joaquim Xavier de Oliveira, no município de Alvorada do Oeste, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3853/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da CEEJA Euclides da Cunha, no município de Alvorada do Oeste, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3608/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF A Aim Oro Nao, no município de Guajará-Mirim, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3607/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Abraão Koop, no município de Guajará-Mirim, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3606/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Emergência 5 de Julho, no município de Guajará-Mirim, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3524/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Carmen Ione de Araújo, no município de Ariquemes, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3523/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Marechal Rondon, no município de Ariquemes, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3522/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Alberto Nepomuceno, no município de Machadinho do Oeste, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3518/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, no município de Ariquemes, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3515/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Antônio Francisco Lisboa, no município de Cujubim, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3510/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Anísio Teixeira, no município de Ariquemes, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3507/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Albina Marció Sordi, no município de Ariquemes, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3504/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Antônio Francisco Lisboa, no município de Cujubim, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3502/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Frei Henrique de Coimbra, no município de Ariquemes, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3501/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Instituto Estadual de Ensino Wilson Camargo, localizada na Av. Capitão Castro, nº 3050, bairro Centro, no município de Vilhena, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3500/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Zilda da Frota Uchôa, localizada na Av. Benno Luiz Groebin, nº5900, bairro Jardim Eldorado, no município de Vilhena, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3499/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Shirlei Cerutti, localizada na rua Josias Antonio da Silva, nº 1465, bairro Jardim das Oliveiras, no município de Vilhena, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3498/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) no Instituto Estadual de Educação Carmela Dutra, situada na Av. Farquar, 1913 – B. Arigolândia, no município Porto Velho, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3497/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Educação Infantil Marise Castiel, situada na Rua Pio Xii, S/N – B. Pedrinhas, no município Porto Velho, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3496/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Educação Infantil Branca de Neve, situada na Rua Major Amarantes, 391 – B. Arigolândia, no município Porto Velho, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3494/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Médio Major Guapindaia, situada na Rua Padre Chiquinho, 2375 B. S. João Bosco, no município Porto Velho, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3493/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio São Luiz, situada na Rua Mário Andreaza, 8186 – B. JK II, no município Porto Velho, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3492/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Marechal Rondon, localizada na Av. Leopoldo Peres, nº 2550, bairro Centro, no município de Vilhena, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3491/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Álvares de Azevedo, localizada na Av. Liberdade, nº 3950, bairro Centro, no município de Vilhena, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3490/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Tiradentes, situada na Rua Imigrantes,4884– B. Setor Industrial, no município Porto Velho, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3489/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Indígena Kyowã, no município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3488/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Rio Branco, situada na Rua Rafael Vaz e Silva, 1250 – N.S. Graças, no município Porto Velho, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3486/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Indígena Joj Mit Minim, no município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3485/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Indígena Pin Karipuna, no município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3484/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Profº Raimundo Nonato Vieira Da Silva, no município Porto Velho, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3481/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Manaus, localizado na Av. Princesa Izabel, nº 404, bairro Mato Grosso, município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3479/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Orlando Freire, situada na Rua Rio De Janeiro, 4864 – B. Lagoa, no município Porto Velho, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3478/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Juscelino Kubitschek, localizado na rua Raimundo Cantuária, nº 5129, bairro Agenor de Carvalho, município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3477/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio José Otino de Freitas, localizado na rua da Cassiterita, nº 4608, bairro Flodoaldo Ponte Pinto, município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3475/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria de Nazaré dos Santos - Jacy Paraná, situada na Rua Pedro Osório, 181- Velha Jaci, no município Porto Velho, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3474/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Jorge Teixeira de Oliveira, localizado na rua Orém, nº 2701, bairro Ulisses Guimarães, município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3472/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio João Bento da Costa, localizado na rua das Carmelas, nº 5301, bairro Jardim Eldorado, município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3470/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Jesus Bulamarque Hosannah, localizado na rua das Crianças, nº 4686, bairro Areal da Floresta, município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3468/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Getúlio Vargas, localizado na rua Prudente de Morais, nº 1924, bairro Areal, município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3467/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Marcos de Barros Freire, situada na Rua Rio Lage, Nº11927 B. Ronaldo Aragão, no município Porto Velho, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3462/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio General Osório, localizado na rua São José, nº3512, bairro São José, distrito de Calama, município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3461/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Flora Calheiros Cotrin, localizado na rua Assis Chateubriand, nº7343, bairro Esperança da Comunidade, município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3459/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Estudo e Trabalho, localizado na rua Alexandre Guimarães, nº1340, bairro Areal, município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3458/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Eduardo Lima e silva, localizado na rua Daniel Neri, nº1089, bairro Nova Floresta, município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3457/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Duque de Caxias, localizado na Av. Farquar, nº1969, bairro Arigolândia, município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3456/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Daniel Neri da Silva, localizado na rua Inocêncio Benedito da Silva, S/n, bairro J.K I, município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3455/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Marechal Castelo Branco, localizado na Av. Farquar, nº 2739, bairro Arigolândia, município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3453/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Planalto, situada Linha 08, Km 14, Esquina c/ Zero Eixo, distrito de Planalto São Luiz, no município Vilhena, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3452/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Carlos Drumond de Andrade, localizado na rua Tancredo Neves, nº 1487, bairro União, município de Candeias, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3451/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Barão dos Solimões, localizado na rua José Bonifácio, nº 315, bairro Centro, município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3450/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã3 (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Governador Araújo Lima e Silva, localizado na av. Sete de setembro com rua México, nº 3697, bairro Nova Porto Velho, município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3449/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã3 (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Albino Buttner, localizado na rua Luminar, nº 77, bairro centro, distrito de Triunfo, Candeias, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3448/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Chico Mendes, situada Linha 09, 2º Eixo, Km 16, Rumo Escondido, no município de Estrela do Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3446/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã3 (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio 04 de Janeiro, localizado na rua Gregório Alegre, nº 5761, bairro Cuniã, município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3445/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Moacyr Caramello, situada Rua Senador Aragão s/n, no município de Chupinguaia, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3442/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã3 (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Paulo Freire, localizado na Av. Airton Senna, nº 1655 bairro Centro, município de Itapuã, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3441/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Chupinguaia, situada Rua Júlio Montalvão, 1386 Centro, no município de Chupinguaia, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3440/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã3 (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Ulisses Guimarães, localizado na rua Goiás, nº 10015 bairro Jardim Santana, município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3439/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã3 (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Teodoro de Assunção, localizado na BR 364 KM 20, bairro Santa Izabel, município de Candeias do Jamari, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3438/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Paulo de Assis Ribeiro, situada Av. Paulo de Assis Ribeiro, 3843, no município de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3437/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã3 (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Presidente Tancredo de Almeida Neves, localizado na rua Tancredo Neves, nº 4718, bairro Santa Izabel, município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3436/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Manuel Bandeira, situada Rua Mato Grosso, 4298 - Centro, no município de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3435/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã3 (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Sebastiana Lima de Oliveira, localizado na rua Algodoeiro, nº 3060, bairro Eletronorte, município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3434/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã3 (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental São Sebastião I, localizado na rua Cecília Meireles, nº 5965, bairro São Sebastião I, município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3433/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental São Francisco de Assis, localizado na rua Lélio Lopes de Oliveira, nº 1511, bairro Mariana, município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3432/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Prefeito Marcos Donadon, situada Rua Ceará, 5303 – B. São José, no município de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3431/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Santa Clara de Assis, localizado na rua Rio Cautário, nº 12.320, bairro Ronaldo Aragão, município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3430/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Samaritana, localizado na rua Benjamin Constant, nº946, bairro Olaria, município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2423/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte –DER, a necessidade de realizar a instalação e/ou manutenção de redutores de velocidade (lombadas), pintura de faixa de pedestre e aprimoramento da sinalização na Escola Estadual de Ensino Fundamental Eloísa Bentes Ramos, situada na Coimbra,4994-Flodoaldo Pontes Pinto, no município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3428/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual e Ensino Fundamental Senador Ronaldo Aragão, situada na rua Santa Luzia, nº 893 – Bairro São José, município Vilhena, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3427/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Roberto Duarte Pires, localizada na rua Osvaldo Lacerda, nº55895, bairro Nova Caiari, município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3426/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual e Ensino Fundamental Professor Luis Carlos Paula Assis, situada na rua Juraci Correa Muller, s/nº - Parque São Paulo, município Vilhena, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3425/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Risoleta Neves, localizada na Edite Feitosa, nº8158, município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3424/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Julieta Vilela Veloso, situada Rua Bartolomeu Bueno, 4665 –Centro, no município de Colorado Do Oeste, Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3423/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Governador Ângelo Angelin, situada Rua Cambará, 3131 – Centro, no município de Colorado Do Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3422/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual e Ensino Fundamental Paulo Freire, situada na rua 11, 682 – setor 04, município Vilhena, estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3421/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental 16 de Junho, situada na Av. Rio Madeira, 4870 – B. Cruzeiro, no município de Colorado Do Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3420/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual e Ensino Fundamental Marizeti Mandes de Oliveira, situada na rua Domingos Linares, 450, município Vilhena, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3419/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Princesa Isabel, localizada na BR 364 KM 5,5 sentido Cuibá, nº3862, município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3418/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) no Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos Tancredo de Almeida Neves, situado na R. Tiradentes, 4120 – Centro, município de Colorado do Oeste, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3417/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Petrônio Barcelos, localizada na rua Alexandre Guimarães, nº3862, bairro Nova Porto Velho, município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3416/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual e Ensino Fundamental Maria Arlete Toledo, situada na Ana Néri, 6361 – Setor Alto Alegre, município Vilhena, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3415/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Felipe Camarão, situada na Av. Jorge Teixeira De Oliveira, 766, no município de São Felipe do Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3414/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Pe. Mário Castágna, localizada na rua Campo Sales, s/n, bairro Vila Tupi, município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3413/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria Matos e Silva, situada na Rua dos Extensionistas, Distrito de Rondominas, 2000, no município de Ouro Preto do Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3412/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Paulo Nunes Leal, localizada na BR 364 KM 14, município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3411/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual e Ensino Fundamental Machado de Assis, situada na Avenida Tiradentes, 265 – Setor Industrial, município Vilhena, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3410/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Osvaldo Piana, localizada na rua Montes Claros, nº 6614, bairro Nacional, município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3409/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio J. K., situada na Av. Tancredo Neves, 2221 – B. Centro, no município de Santa Luzia do Oeste, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3408/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Nossa Senhora do Amparo, localizada na Av Amazonas com a rua 10, nº 4044, bairro Agenor de Carvalho, município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3407/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual e Ensino Fundamental Dep. Genival Nunes da Costa, situada na rua 907, s/n – Setor 09, município Vilhena, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3406/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Marechal Rondon, situada na Rua Valdebeto José De Oliveira, 2000, no município de Santa Luzia do Oeste, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3405/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual e Ensino Fundamental Cecília Meireles, situada na Avenida 706, nº 251- Bairro Bodanese, município Vilhena, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3404/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) no Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos Domingos Vona, situado na Av. Senador Olavo Pires, 2357, município de Santa Luzia do Oeste, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3403/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Nossa Senhora das Graças, localizada na rua Jacy Paraná, nº 1885, bairro Nossa Senhora das Graças, município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3402/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) no Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos Profª Bárbara Conceição Dos Reis, situado na R. Osvaldo Piana s/n, município de Novo Horizonte Do Oeste, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3401/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, município Vilhena, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3400/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Nações Unidas, localizado na rua Dinamarca, nº 2294, conjunto Ipase Novo, bairro Pedrinhas, município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3399/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Américo Brasiliense, no município de Novo Horizonte do Oeste, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3397/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Mundo Mágico, localizado na rua Fábia, nº 6382, bairro Jardim Ipanema, município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3396/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Murilo Braga, localizado na Av Sete de Setembro, nº 1561, bairro Centro, município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3394/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Mariana, localizado na rua Carlos Reis, nº 9317, bairro São Francisco, município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3393/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria Carmosina Pinheiro, localizado na rua Raimundo Cantuária, nº 7893, bairro Tiradentes, município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3392/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Marcelo Candia, localizado na rua Petrolina, nº 10804, bairro Marcos Freire, município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3391/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Marcelo Candia, localizado na BR 364 km 17, município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3390/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Luiz Soares de Cássia, localizado na rua Independência, bairro Maringá, município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3389/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Marechal Cândido Rondon, situada na Rua Travessa da Cultura, 3844, município de Novo Horizonte do Oeste, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3388/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) o Centro Ensino Estadual de Jovens e Adultos, situada na Avenida Benno Luiz Groebin, s/n – Bairro Nova Vilhena, município Vilhena, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3387/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Jorge Vicente Salazar dos Santos, localizado na rua Jeronimo Santana, nº 3103, bairro Cohab Floresta III, município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3386/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Aurélio B. H. Ferreira, situada na Rua Das Palmeiras, 4149 – Setor 14, município de Nova Brasilândia, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3385/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) o Centro Ensino Estadual de Jovens e Adultos Getúlio Vargas, situada na Avenida Capitão Silvo, 485, município de São Miguel do Guaporé, estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3384/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio John Kennedy, localizado na rua Salgado Filho, nº 2286, bairro São Cristóvão, município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3383/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Rocha Pombo, situada na Rua Riachuelo, 4282 – Setor 15, município de Nova Brasilândia, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3382/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Pe. Alexandre De Gusmão, situada na Rua Das Palmeiras, 2685 – Setor 13, município de Nova Brasilândia, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3381/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Jânio da Silva Quadros, localizado na rua Rosalina Gomes, nº 9991, bairro Mariana, município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3380/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Deonildo Caragnatto, situada na Avenida 16 de Junho, 1300, município de São Miguel do Guaporé, estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3379/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Herbert de Alencar, localizado na rua Manoel Laurentino de Souza, nº 1350, bairro Nova Porto Velho município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3378/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) no Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos Cecília Meirelles, situada na Rua Floriano Peixoto 3865, Setor 14, município de Nova Brasilândia, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3377/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Hélio Neves Botelho, localizado na rua Nova Esperança, nº 3189, bairro Caladinho, município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3374/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Princesa Isabel, situada na Noroeste, 2200 Centro, município de São Miguel do Guaporé, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3373/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Heitor Vilas Lobo, localizado na rua 08 de Julho, nº1730, bairro Castanheira, município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3372/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Eugênio Lazarin, no município de Castanheiras, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3370/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Franklin Roosevelt, localizado na rua Madeira Mamoré, nº888, bairro Triângulo, município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3369/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Francisca Júlia Da Silva, situada na Av. Pinheiros C/ Rua Do Jumbo, 2132, Centro, no município de Castanheiras, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3368/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Ênio dos Santos Pinheiro, localizado na Estrada da Penal, nº4994, km 11, município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3366/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Artur da Costa e Silva, situada na Av. Tiradentes, 1016 – B. Centro, no município de Alto Alegre dos Parecis, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3365/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Eloísa Bentes Ramos, localizado na Rua Coimbra, nº4994, bairro Flodoaldo Pontes Pinto, município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3363/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Kuba Tupari, no município de Alta Floresta, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3362/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Dom Pedro, localizado na Rua Banzo, s/n – conjunto Rio Guaporé, bairro Castanheira município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3361/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Mekit Om Tupari, no município de Alta Floresta, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3360/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) a Escola Indígena de Ensino Fundamental Ywará Puruborá, município de Seringueiras, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3358/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Amen Koatt Turapi, no município de Alta Floresta, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3357/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) a Centro Estadual de Ensino de Jovens e Adultos Vale do Guaporé, situado na Rua 7 de Setembro, 661, município de Seringueiras, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3356/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Cel. Carlos Aloysio Weber, localizado na Rua Rio Machado, nº 300, bairro Triângulo, município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3355/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Capitão Cláudio Manoel da Costa, localizado na Rua João Elias de Souza, nº 301, bairro Cidade do Lobo, município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3353/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Sawd Jo Tupari, situado na Pin Cajui Aldeia Palhal, município de Alta Floresta, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3352/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Brasília, localizado na Rua Salvador, nº 320, bairro Pedacinho de Chão, município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3350/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) a Escola Estadual Ensino Fundamental Rui Barbosa de Oliveira, situado na Rua São Paulo, 278, município de Seringueiras, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3349/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Bom Jesus, localizado na Rua Raimundo Cantuária, nº 3861, bairro Nova Porto Velho, município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3347/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Bela Vista, localizado na Rua Rafael Vaz e Silva, nº 3601, bairro Conceição, município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3346/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Konwoat Tupari, situado na Pin Cajui Aldeia Cajui, município de Alta Floresta, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3345/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) a Escola Estadual Ensino Fundamental Médio Oswaldo Piana, situado na Avenida Capitão Silva, 647 - Centro, município de Seringueiras, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3344/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental 21 de Abril, localizado na Rua Rafael Vaz e Silva, nº 2813 bairro Liberdade, município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3342/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) a Escola Estadual Ensino Fundamental Médio Darcy da Silveira, município de São Francisco do Guaporé – Forte Príncipe da Beira, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3340/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/12/2023 | indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) a Escola Estadual Ensino Fundamental General Sampaio, situada Avenida Costa Marques, município de São Francisco do Guaporé – Forte Príncipe da Beira, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3307/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Kapsogo Tupari, situado na Aldeia PIN Rio Branco Lh 47,5 Km 70, município de Alta Floresta, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3306/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Hap Bitt Tupari, situado na Aldeia Pin Cajuí Rio Branco Lh 47,5 Km 70, município de Alta Floresta, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3305/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) a Escola Estadual Ensino Fundamental Gomes Carneiro, situada Avenida Chianca, Setor 01, município de São Francisco do Guaporé – Costa Marques, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3304/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Erapoaron Makurapl, situado na Aldeia Posto Indígena Rio Branco, município de Alta Floresta, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3303/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) a Escola Estadual Ensino Fundamental Raimundo de Oliveira Mesquita, situada T - 25, Setor 04, município de São Francisco do Guaporé – Costa Marques, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3302/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Boatt Gera Inny, situado na Aldeia Pin Cajui Rio Branco, município de Alta Floresta, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3301/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Anomâe Turapi, no município de Alta Floresta, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3300/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Alfredo Asikep Kampe, situada na Aldeia Estaleir, município de Alta Floresta, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3299/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) O Centro Estadual de Ensino Jovens e Adultos José Alves de Almeida, situada na Avenida Antonio Psuriadakis, Setor 02, município de São Francisco do Guaporé – Costa Marques, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3298/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) O Centro Estadual de Ensino Jovens e Adultos Silvo Viana Louro na, situada na Avenida Paraná, 4785 – Cidade Alta, município de São Francisco do Guaporé, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3297/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Iris dos Reis Freitas, situada na rua Mogno – Centro, município de São Francisco do Guaporé, estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3296/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Médio Campos Sales, situada na rua Presidente Castelo Branco, 3961, município de São Francisco do Guaporé, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3295/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Médio Campos Sales, situada na rua Presidente Castelo Branco, 3961, município de São Francisco do Guaporé, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3294/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Padre Ezequiel Ramin, situada na R. Nereu Ramos, 4581 – Bairro Redondo, município de Alta Floresta, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3292/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Médio Felipe Camarão, situada na Av. Jorge Teixeira de Oliveira, 766, município de São Felipe do Oeste, estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3291/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Juscelino K. De Oliveira, situada na Av. Amapá, 4503 – Bairro Stª Felicidade, município de Alta Floresta, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3288/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Tancredo De Almeida Neves, situada na Av. Alta Floresta, 2973, B. Princ. Isabel, município de Alta Floresta, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3284/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Euridice Lopes Pedroso, situada na Av. Mato Grosso, 3861 - Bairro Centro, município de Rolim de Moura, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3259/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Tancredo de Almeida Neves, situada na Av. São Paulo, 4679 B. Beira Rio, município de Rolim de Moura, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3257/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Nilson Silva, situada na Av. Aracajú, 3277 – B. Jardim Tropical, município de Rolim de Moura, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3256/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria do Carmo O. Rabelo, situada na Rua Travessa Relíquia, 4566, município de Rolim de Moura, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3254/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio José Rosales Dos Santos, situada na R. São Bento, 3572, município de Rolim de Moura, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3253/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Carlos Drumond de Andrade, situada na Av. Macapá, 6253 – B. São Cristóvão, município de Rolim de Moura, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3252/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Cândido Portinari, situada na Av. Fortaleza, 5550 - Centro, município de Rolim de Moura, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3251/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Aluízio Pinheiro Ferreira, situada na AV. Maceió, 4665 - Centro, município de Rolim de Moura, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3250/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Ulisses Guimarães, situada na R. Ouro Preto – B. Boa Esperança, município de Rolim de Moura, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3249/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Priscila Rodrigues Chagas, situada na Av. Cecílio Meireli, 5866 – B. Cidade Alta, município de Rolim de Moura, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3248/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Monteiro Lobato, situada na Av. Belém, 5796 – B. Planalto, município de Rolim de Moura, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3246/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria Comandolli Lira, situada na R. Rondônia, 4278 – B. Centenário, município de Rolim de Moura, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3245/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Josué Montello, situada na Nuar Santa Cruz, município de Santa Cruz da Serra, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3243/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Bartolomeu Lourenço Gusmão, situada na Av. 23 de Agosto, 4492 - Centro, município de Vale do Anari, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3242/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Primavera, situada na Av. 13 De Fevereiro, 1460, município de Theobroma, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3241/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Pedro Vieira De Melo, situada na R. Leomar José Baratela s/nº, município de Tarilândia, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3240/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Jupau 623 Uru Eu Wau Wau, situada na aldeia linha 623, município de Governador Jorge Teixeira, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3239/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Costa Junior, situada na Av. Pedras Brancas, 2439 Centro, município de Governador Jorge Teixeira, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3238/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Indígena Jupau 623, situada na Terra Indígena Uru Eu Wau Wau, município de Governador Jorge Teixeira, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3237/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Djai Uru Weu Wau Wau, Pin Gov Jorge Teixeira, município de Governador Jorge Teixeira, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3234/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Creche Santa Marcelina, localizado na rua Belo Horizonte, nº 331, Bairro Pedacinho de Chão, município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3233/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) no CENE - EEEE Abnael Machado de Lima, localizado na Av. Amazonas, nº 6492, Bairro Tiradentes, município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3231/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) no Centro Educacional Maria de Nazaré, localizado na rua Aquariquara com Anari, nº 685, Bairro Jardim Eldorado II, município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3230/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Centro Educacional de Ensino Fundamental – Padre Enzo Mangano, localizado na rua Mané Garrincha, nº 3154, Bairro Socialista, município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3228/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Associação Pestalozzi, localizado na rua Líbero Badaró, nº 3429, Bairro Costa e Silva, município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3226/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Associação dos Amigos dos Autistas, localizado na rua Iguatemi, nº 60, Setor Oeste Vila da Eletronorte, município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3205/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Anísio Teixeira, localizada na Avenida Jorge Teixeira, município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3204/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Raimundo Nonato Vieira da Silva, localizada no Distrito de Cujubim Grande – Associação Gleba, município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3202/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na APAE – Associação de Pais de Alunos Especiais, localizado na Rua Padre Chiquinho, bairro Pedrinhas, município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3199/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Monteiro Lobato, localizado na Av. Principal, nº 4343, município de Pimenta Bueno, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3197/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Matinã Kondã, localizado na terra Indígena Kwza, município de Pimenta Bueno, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3196/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Benedito Laurindo Gonçalves, localizado narua Judite Jesus de Oliveira, nº 362, município de Pimenta Bueno, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3195/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Raimundo Euclides Barbosa, localizado na Av.do Bandeirantes, nº 1152 bairro Centro, município de Pimenta Bueno, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3194/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Valdir Monfredinho, localizado na Av. dos Imigrantes, nº 1845 bairro CTG, município de Pimenta Bueno, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3192/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Orlando Bueno da Silva, localizado na rua Pará, nº 1202, bairro Nova Pimenta, município de Pimenta Bueno, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3191/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Marechal Cordeiro de Farias, localizado na rua 21 de Abril, nº 1850, bairro Apidiá, município de Pimenta Bueno, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3190/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Sandoval Meira, localizado na rua Fernão Dias, nº 275, bairro Jardim das Mangueiras município de Pimenta Bueno, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3187/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Frei Silvestre Bizzotto, localizado na rua Alameda Pedro da Costa Leite, nº 2010, município de Pimenta Bueno, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3186/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Bom Sucesso, localizado na Estrada do Aeroporto, nº 337, município de Pimenta Bueno, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3184/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Anísio Serrão de Carvalho, localizado na Av. Costa e Silva, nº 321, bairro Alvorada, município de Pimenta Bueno, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3181/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) no Centro Estadual de Ensino de Jovens e Adultos Glicéria Maria de Oliveira Crivelli, localizado na rua Costa Marques, nº 300, bairro Dos Pioneiros, município de Pimenta Bueno, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3179/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria Goretti, localizado na Independência, nº 2229, bairro centro, Nova União, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3178/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Tubarão, localizado na rua das Orquídea com rua XV de Novembro, nº 2663, Vale do Paraíso, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3169/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Marechal Costa e Silva, Distrito Bom Jesus, município de Jaru, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3168/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Cláudio Manoel Da Costa, Av.Principal s/n Nuar Colina Verde – Linha 660, Distrito Colina Verde, município de Jaru, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3167/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Indígena Jupau Alto Jaru, situada na Terra Indígena Uru Eu Wau, município de Jaru, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3166/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Jupau Alto Jamari – Uru Eu Wau Wau, situada na Aldeia Alto Jamari - Mun. Campo Novo, município de Jaru, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3164/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Jupau Uru Eu Wau Wau, situada na Aldeia Alto Jaru, município de Jaru, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3161/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Plácido de Castro, situada na Rua Plácido de Castro, 2684, município de Jaru, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3158/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Governador Jorge Teixeira, situada na Rua Rio de Janeiro, município de Jaru, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3155/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Dayse Mara de Oliveira Martins, situada na Rua Onofre de Oliveira, 3.290, município de Jaru, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3153/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Capitão Silvio de Farias, situada na Rua Florianópolis, St 02, município de Jaru, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3152/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Tito Lourenço de Lima, situada na Rua Mamoré, ST. 01/A, município de Jaru, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3149/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Raimundo Cantanhede, situada na Av. Dom Pedro I, n°1265, St 04, município de Jaru, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3148/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Olga Dellaia, situada na Av. Pe. Adolpho Rohl, 1.260 ST 01, município de Jaru, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3147/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Nilton Oliveira de Araújo, situada na Rua B 2.355, ST 08, município de Jaru, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3145/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) no Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos, situado na R. Goiás N°3143, St. 02, município de Jaru, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3136/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Município de Nova Mamoré, extenso ao Secretaria Municipal de Governo do Prefeito - SEGOP e à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, necessidade de informações referente à exigência imposta aos condutores de ambulância em viagens até Porto Velho, que inclui o transporte de caixas de insumos junto aos pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3133/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Pioneira, localizado na rua Duque de Caxias, s/n, Centro do município de Ouro Preto do Oeste - Teixeirópolis, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3131/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Indígena Multiseriada Amondawa, localizado no Território Uru Eu Wau Wau, município de Ouro Preto do Oeste, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3129/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Migrantes, localizado na rua Princesa Izabel, nº 2369, bairro Centro, município de Ouro Preto do Oeste, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3128/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Florizel Lamego Ferrari, localizado na rua Gonçalves de Paiva, nº 3375, bairro Centro, município de Ouro Preto do Oeste, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3126/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) no Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos Professor Edson Duarte Lopes, localizado na rua Brasil, nº 2772, bairro Centro, município de Ouro Preto do Oeste, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3124/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Joaquim de Lima Avelino, localizado na rua JK Centro, nº 125, bairro Jardim Tropical, município de Ouro Preto do Oeste, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3096/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho, extenso à Secretaria Geral de Governo, à Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano - EMDUR, a necessidade de implementar um sistema de abastecimento de água potável no Posto de Saúde, localizado no bairro Vila Princesa, no município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3090/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Eugênio Lazarin, situada na Linha 172 – Km 25 Lado Norte Nº5831, no município de Nova Mamoré, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3089/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Horácio Carelli Mendes, localizado na rua JK, nº 1421, bairro Novo Estado, município de Ouro Preto do Oeste, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3088/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio 28 de novembro, localizado na rua Olavo Bilac, nº 887, bairro União, município de Ouro Preto do Oeste, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3087/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Monteiro Lobato, localizado na rua Osvaldo Cruz, nº 416, bairro Liberdade, município de Ouro Preto do Oeste, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3086/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Salomão Silva, situada na Av. Raimundo Fernandes, 3055 B. Cidade Nova, no município de Nova Mamoré, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3085/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria Laurinda Groff, situada na Av. Liberdade, s/nº Distrito de Nova Dimensão, no município de Nova Mamoré, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3084/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Casimiro De Abreu, situada na Av. José Ribeiro Da Costa – Centro, no município de Nova Mamoré, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3081/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) no Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos Profª Doralice Sales Cavalcante, situado na Avenida Antônio Pereira de Souza, 7104 - Centro, município de Nova Mamoré, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3080/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Margarida Custódio de Souza, localizado na rua Urupá – Setor Industrial, município de Ouro Preto do Oeste, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3079/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Joaquim Nabuco, localizado na rua Padre Adolfo Rohl, nº 269, bairro Jardim Bandeirante, município de Ouro Preto do Oeste, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3078/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Aurélio Buarque de Holanda, localizado na rua Mario Andreazza, nº 426, bairro Jardim Aeroporto, município de Ouro Preto do Oeste, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3077/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Aurélio Buarque de Holanda, localizado na rua Mario Andreazza, nº 426, bairro Jardim Aeroporto, município de Ouro Preto do Oeste, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3076/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) no Centro de Ensino Estadual de Jovens e Adultos Antonio de Almeida, localizado na rua Maíra, s/nº, bairro Alvorada, município de Ouro Preto do Oeste, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3075/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Emburana, localizado na rua Padre Romano, nº 818, bairro Centro, Estrela de Rondônia, jurisdição do município de Ji-Paraná, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3074/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Santa Ana, localizado na Av Eça de Queiroz, nº 4681, bairro Centro, no município de Ji-Paraná, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3073/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Santa Ana, localizado na Av Eça de Queiroz, nº 4681, bairro Centro, no município de Ji-Paraná, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3072/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Joaquim Xavier de Oliveira, localizado na rua Carlos Chagas, nº 5158, bairro Cidade Alta, no município de Ji-Paraná, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3071/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Monte Alegre, localizado na Av. Central, nº 5430, bairro Alto Alegre, no município de Ji-Paraná, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3070/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) no Centro de Ensino Estadual de Jovens e Adultos Euclides da Cunha, localizado na Av. 05 de Setembro, nº 5078, bairro Centro, no município de Ji-Paraná, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3069/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Altamir Billy Soares, localizado na rua Carlos de Lima, nº 1729, bairro Novo Horizonte, no município de Ji-Paraná, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3068/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Waldemar Higino de Souza, localizado na rua Das Seringueiras, nº 3275, bairro Samaúma, no município de Ji-Paraná, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3067/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) no Centro de Ensino Estadual de Jovens e Adultos, localizado na rua Osmar Marcelino de Oliveira, nº 1723, bairro Novo Horizonte, no município de Ji-Paraná, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3066/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Tupã, localizada na rua Tiradentes, nº 696, Distrito de Nova Londrina, no município de Ji-Paraná, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3065/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Cel. Jorge Teixeira de Oliveira, localizada na rua Saulo de Alcântara, nº 2070, Distrito de Nova Londrina, no município de Ji-Paraná, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3064/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Inácio de Loyola, localizada na Av. Jorge Teixeira, nº 1110, Distrito de Nova Londrina, no município de Ji-Paraná, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3063/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Dona Benta, localizada na Rua Pedro Jaqueira, s/n, bairro Centro, no município de Presidente Médici, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3062/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Pau Brasil, localizada na 2ª Linha, Vila Camargo, no município de Presidente Médici, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3061/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor Paulo Freire, localizada na rua Otávio Rodrigues de Matos, nº 2718, bairro Centro, no município de Presidente Médici, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3060/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Presidente Emílio Garrastazu Médici, localizada na Valdemar Fernandes da Silva, nº 3532, bairro Lino Alves Teixeira, no município de Presidente Médici, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3059/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Carlos D. de Andrade, localizada na rua Maringá, nº 2340, bairro Cunha e Silva, no município de Presidente Médici, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3058/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio 15 de novembro, localizada na Av. Porto Velho, nº 1445, bairro Centro, no município de Presidente Médici, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3057/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Irmã Dorothy Mãe Stang, localizado Assentamento Chico Mendes III, VI Linha, no município de Presidente Médici, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3056/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Apolônia Rossi Javarini, localizada na rua Natalino Rossi, s/n, bairro Bandeira Branca, no município de Presidente Médici, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3055/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) no Centro Estadual de Ensino de Jovens e Adultos Marechal de Rondon, localizado na Av. Dom Bosco, nº 1767, Bairro Centro, no município de Presidente Médici, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3054/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Anjo Gabriel, Localizada na Rua Castelo Branco, nº 2402, no município de Presidente Médici, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3047/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Waldemar Cabixi, situada na Aldeia Pin Rio Negro Ocaia- Rio Negro no município de Guajará–Mirim, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3044/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Xijan Oro Nao, situada na Aldeia Pin Rio Negro Ocaia- Rio Negro no município de Guajará–Mirim, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3043/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Maxum Taperepe Oro Waram, no município de Guajará–Mirim, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3042/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental José Dos Santos Araújo, situada na Aldeia Pin Rio Negro Ocaia – Rio Pacaas Novos, município de Guajará–Mirim, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3041/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Wem Canum Oro Wara, situada na Aldeia Laje Velho – Rio Pacaas Novos, município de Guajará–Mirim, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3040/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Tenente Lira, situada na Aldeia Pin Lages Novo – Ramal Bom Sossego, município de Guajará–Mirim, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3039/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Poscidonio Bastos, situada na Aldeia Rio Negro Ocaia, municipio de Guajará-Mirim, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3038/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Pedro Azzi, situada na Aldeia Pin De Olinda – Rio Mamoré, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3037/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Paulo Saldanha Sobrinho, situada na Aldeia Sagarana, município de Guajará-Mirim, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3036/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Nawacan Oro Waram Xijein, situada na Aldeia Lage, município de Guajará-Mirim, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3035/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Marechal Rondon, situada na Aldeia Pin Tanajura– Rio Pacaas Novos, município de Guajará-Mirim, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3034/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Manim Oro Eo, situada na Aldeia Bom Futuro – Rio Pacaas Novos, município de Guajará-Mirim, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3033/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Josias Batista de Oliveira, situada na Aldeia Rio Pacaas Novos, município de Guajará-Mirim, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3032/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental João Farias Barros, situada na Aldeia Pin São Luiz Rio Pacaas Novos, município de Guajará-Mirim, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3021/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Pau Brasil, Localizada na Rua 2ª Linha, nº 2663, Vila Camargo, no município de Ji-Paraná, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3019/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Pavav Adoh, Localizada na Pin Ikolen Aldeia Akowa, no município de Ji-Paraná, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3018/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Zawidiaj Xikopohv, Localizada na Pin Ikolen, no município de Ji-Paraná, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3017/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Xinepuabam Gavião, Localizada na PTO Indígena Igarapê Lourdes, no município de Ji-Paraná, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3016/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental João Francisco Aruak, situada na Aldeia – Baia da Coca, município de Guajará-Mirim, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3015/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Pay Gap, Localizada na aldeia Pay Gap Pin Jterap, no município de Ji-Paraná, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3014/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Hwerein Catwa Oro Nao, situada na Aldeia Cajueiro – Rio Pacaas Novos, município de Guajará-Mirim, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3013/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Pasav Kokuhv Gavião, Localizada na aldeia Ingazeiro, no município de Ji-Paraná, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3012/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Francisco José Lacerda, situada no Posto Indígena Rio Negro – Sotério, município de Guajará-Mirim, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3011/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Paga Pena, Localizada na aldeia Ixia Tihgelli, no município de Ji-Paraná, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3010/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Emergência 5 de Julho, município de Guajará-Mirim, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3009/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Mahuguvehy, Localizado no Distrito de Nova Colina, no município de Ji-Paraná, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3007/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Didimo Graciliano de Oliveira, Aldeia Graças a Deus – Rio Pacaas Novos, município de Guajará-Mirim, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3005/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental I'Terap Iamoraty, situada na aldeia Pin I’Tarap, no município de Ji-Paraná, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3004/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Alexandrina do Nascimento Gomes, município de Guajará-Mirim, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3003/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Abrãao Koop, Santo André Rio Pacaas Novos, município de Guajará-Mirim, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3002/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) no Instituto Estadual de Educação Marechal Rondon, situada na Av. Transcontinental, nº 710, Bairro Centro, no município de Ji-Paraná, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3001/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental A Aim Oro Nao, Aldeia Pitop – Rio Pacaas Novos, município de Guajará-Mirim, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3000/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Tancredo de Almeida Neves, situada na Rua Xapuri, nº 1866, Bairro Riachuelo, no município de Ji-Paraná, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2998/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Silvio Micheluzzi, situada na Rua São Paulo com T-31, Bairro Nossa Senhora de Fátima, no município de Ji-Paraná, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2997/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Presidente E. Gaspar Dutra, Avenida Território Fed. de Rondônia, Nº810 - Distrito Do Iata, município de Guajará-Mirim, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2994/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Rio Urupá, situada na Av. Ji-Paraná, s/nº, Bairro Urupá, no município de Ji-Paraná, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2993/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Instituição Estadual de Ensino Paulo Saldanha, Getúlio Vargas, 430, Centro, município de Guajará-Mirim, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2992/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Marcos Bispo da Silva, situada na rua G, S/Nº, Bairro BNH, no município de Ji-Paraná, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2991/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Lauro Benno Prediger, situada na rua Avenca, nº 2042, Bairro Santiago, no município de Ji-Paraná, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2990/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Simon Bolivar, Avenida XV de Novembro, 338 - Centro, município de Guajará-Mirim, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2988/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Juscelino K. de Oliveira, situada na rua Cel. Jorge Teixeira, nº 827, Bairro Nova Brasília, no município de Ji-Paraná, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2987/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Júlio Guerra, situada na rua Cascalheira, nº 190, Bairro Nova Brasília, no município de Ji-Paraná, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2986/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Rocha Leal, Avenida Dr. Lewerger, 1194, Bairro São José, município de Guajará-Mirim, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2985/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Jovem Gonçalves Vilela, situada na rua Antonio Ferreira Freitas, nº 211, Bairro 02 de Abril, no município de Ji-Paraná, estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2984/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Irmã Maria Celeste, Avenida José Bonifácio, 101 – Bairro Serraria, município de Guajará-Mirim, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2983/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio José Francisco dos Santos, situada na rua Porto Velho, nº 2336, Bairro Dom Bosco, no município de Ji-Paraná, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2023/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de totens de monitoramento no Residencial Cidade de Todos 03, localizado no município de Porto Velho, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2960/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Alkindar Brasil de Arouca, Avenida 1º de Maio, 718 – Bairro Dez de Abril, município de Guajará-Mirim, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2959/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Salomão Justiniano de Melgar, Avenida Tancredo Neves de Matos, s/n, Distrito Surpresa, município de Guajará-Mirim, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2958/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Paul Harris, Avenida Leopoldo de Matos, 2102 - Tamandaré, município de Guajará-Mirim, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2951/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Janete Clair, situada na rua Joaquim F. de Almeida, nº 2809, Bairro JK, no município de Ji-Paraná, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2950/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Gonçalves Dias, situada na rua Monte Castelo, nº 395, Bairro Jardim dos Migrantes, no município de Ji-Paraná, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2949/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Aluízio Ferreira, situada na rua São Paulo, nº 1627, Bairro Nova Brasília, no município de Ji-Paraná, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2948/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental São Pedro, situada na rua 3 Irmãos, nº 75, Bairro São Pedro, no município de Ji-Paraná, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2946/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental São Francisco, situada na rua São Francisco, nº 618, Bairro São Francisco, no município de Ji-Paraná, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2945/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Durvalina Estilbem de Oliveira, Praça Barão Do Rio Branco, 216- Centro, município de Guajará-Mirim, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2944/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Edilce dos Santos Freitas, situada na rua Vitória Régia, nº 821, Bairro São Bernardo, no município de Ji-Paraná, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2943/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Carmen Rocha Borges, situada na rua Abílio Freire, nº 2146, Bairro 02 de abril, no município de Ji-Paraná, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2942/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Capitão Godoy, Avenida Cândido Rondon 1379, Bairro São José, município de Guajará-Mirim, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2941/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Osvaldo Piana, situada na rua Miguel L. dos Santos, nº 2146, Bairro Jardim das Seringueiras, no município de Ji-Paraná, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2940/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Almirante Tamandaré, Avenida 12 de Outubro, 1219, Bairro Tamandaré, município de Guajará-Mirim, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2939/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Nova Brasília, situada na rua Cedro, nº 3981, Bairro Mutirão, no município de Ji-Paraná, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2938/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Jardim dos migrantes, situada na rua Jamil, nº 1228, Bairro Jardim dos migrantes, no município de Ji-Paraná, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2937/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Santa Maria Pim Kaxarari, Distrito de Extrema, município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2936/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. Lourenço Pereira Lima, situada na rua Edson Lima do Nascimento, nº 6280, Bairro Capelaso, no município de Ji-Paraná, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2935/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Kurana Kaxarari, Distrito de Extrema, município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2934/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Cora Coralina, situada na rua Ipê, nº 1964, Bairro Nova Brasília, no município de Ji-Paraná, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2933/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Kaibú, Distrito de Extrema, município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2932/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Antônio Beatriz Ferreira da Silva, situada na rua Amazonas, nº 1449, Bairro Primavera, no município de Ji-Paraná, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2931/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Floresta Maia (Kalawaká), Distrito de Extrema, município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2930/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Abiyá, Distrito de Extrema, município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2929/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Antônio Bianco, situada na rua Amazonas, nº 1518, Bairro Jardim Presidencial III, no município de Ji-Paraná, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2928/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Jaime Peixoto de Alencar, situada na Rua Principal, 540, Distrito de Extrema, município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2927/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Disneylândia, situada na Avenida Esnador Olavo Pires, 768, distrito Guarajus, município de Corumbiara, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2926/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental 31 de Março, situada na rua Vinicius de Moraes, nº 1147, Bairro São Pedro, no município de Ji-Paraná, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2925/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental 31 de Maio, situada na rua Dos Cravos, nº 2624 Bairro Santiago, no município de Ji-Paraná, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2924/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Colina Verde, situada na Linha 3 Km20, município de Corumbiara, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2923/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Marechal Rondon, situada na Rua Pedro Alvares Cabral, 2280 Centro, Distrito de Vitória da União, município de Corumbiara, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2922/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) no Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos – Tereza M. Tustumi, situada na rua Dr. Fiel, nº 257 Bairro Jotão, no município de Ji-Paraná, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2921/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Dr. Osvaldo Piana, situada na Rua Antônio Novais, 2516, Centro, município de Corumbiara, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2920/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental de São Roque, situada na Rua Governador Jorge Teixeira de Oliveira, 1800, município de Corumbiara, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2919/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) no Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos Paulo Freire, situado na Avenida Guarajus, nº 2054, município de Corumbiara, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2918/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) no Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos Carlos Drummond de Andrade, situado na Rua Aracajú, 1458, município de Cerejeiras, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2917/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Inácio de Castro, situada na Rua Rio Grande do Sul, 951, município de Pimenteiras do Oeste, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2916/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Tancredo de Almeida Neves, situada na Rua Panamá, 2558, município de Cerejeiras, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2914/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Castro Alves, situada na Av. das Nações, 1661, município de Cerejeiras, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2913/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Coronel Jorge Teixeira de Oliveira, situada na Rua Panamá, 950, município de Cerejeiras, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2912/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Governador Jerônimo Garcia de Santana, situada na Rua Robson Ferreira Trevisan, 2936, município de Cerejeiras, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2911/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Irmã Dulce, situada na Rua José de Souza Neiva, 835, município de Cerejeiras, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2910/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Floriano Peixoto, situada na Rua Roraima, 998, município de Cerejeiras, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2907/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho, extenso ao Secretaria Geral de Governo – SGG, a necessidade de realizar convênio e/ou termo congênere com o poder Executivo Estadual para garantir policiamento no parque da cidade durante o evento “Natal Porto Luz”, em Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2906/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Nossa Senhora do Carmo, situada na Avenida JK, 5313, no Distrito Riozinho, município de Cacoal, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2905/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Celso Ferreira da Cunha, situada na Avenida Aglair Nogueira, 1881, no Distrito Riozinho, município de Cacoal, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2904/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria Lourenço Cassiano, situada na Rua Rondônia, 2371, no Distrito de Nova Esperança, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2901/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Extensão II Capitão Cardoso Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Nilo Coelho, situada na Rua Joana Dar’c, 3329, Bairro Centro, no município de Ministro Andrezza, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2899/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Extensão II Capitão Cardoso, localizada na Aldeia Flor, zona rural, no município de Espigão do Oeste, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2897/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Tenente Marques, localizada na Estrada do Calcário, 158 Km, zona rural, no município de Espigão do Oeste, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2895/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Sertanista Benedita Brígida da Silva, localizada na Estrada Roosevelt, 110 Km, zona rural, no município de Espigão do Oeste, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2892/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Pichuvy Cinta Larga, localizada na Estrada 14 de Abril, 79 Km, zona rural, no município de Espigão do Oeste, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2891/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Extensão Tenente Marques, localizada na Estrada do Calcário, 101 Km, zona rural, no município de Espigão do Oeste, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2889/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Extensão Capitão Cardoso, localizada na Estrada do Pacarana 140 Km, zona rural no município de Espigão do Oeste, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2887/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Capitão Cardoso, localizada na Estrada do Pacarana 98 Km, zona rural no município de Espigão do Oeste, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2886/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Tancredo Neves, Pin Aldeia Lh - AA, no município de Cacoal, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2885/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Sertanista José do Carmo Santana, Pin Aldeia Lh - 14, no município de Cacoal, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2884/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Sertanista Francisco Meireles, Pin Aldeia Lh - 12, no município de Cacoal, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2883/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Paiterey, Pin Aldeia Lh - 11, no município de Cacoal, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2882/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Noar Surui, Pin Aldeia Lh - 11, no município de Cacoal, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2881/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental João Evangelista Dias, Pin Aldeia Lh - 10, no município de Cacoal, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2880/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Izidoro de Souza Meirelles, Pin Aldeia Lh - 09, no município de Cacoal, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2879/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Hodinga, Pin Aldeia Lh - 08, no município de Cacoal, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2878/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de realizar o reforço de policiamento no parque da cidade, em Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2876/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/12/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Cacaulândia, extenso à Secretaria Municipal de Coordenação Geral e à Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de encascalhamento e patrolamento na estrada vicinal localizada na Linha C-20, travessão B-80, no município de Cacaulândia, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2873/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/11/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio 7 de Setembro, situada na Rua Suruí, 2845, Bairro Centro, no município de Espigão do Oeste, estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2872/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/11/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Jean Piaget, situada na Rua Alagoas, 2082 Bairro Morada Do Sol, no município de Espigão do Oeste, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2871/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/11/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Vinícius de Moraes, situada na Rua Espírito Santo, 1927, Bairro Caixa de Água, no município de Espigão do Oeste, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2870/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/11/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria di Sancti Santos, situada na Rua Romiporã, 3571, Bairro Cidade Alta, no município de Espigão do Oeste, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2868/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/11/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Jerris Adriani Turatti, situada na Rua Goiás, 1904, Bairro Vista Alegre, no município de Espigão do Oeste, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2862/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/11/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Fernanda Souza de Paula, situada na Rua São Paulo, 3435, Bairro Liberdade, no município de Espigão do Oeste, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2861/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/11/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) no Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos, Educação de Jovens e Adultos Donizete Romualdo Da Silva, situado na Rua Serra Azul, 2428, Bairro Centro, município de Espigão do Oeste, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2860/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/11/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade do compartilhamento do Plano de Ação para Educação Inclusiva, no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2859/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/11/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Associação Pais e Alunos Excepcionais - Caminho De Luz, situada na Avenida Piauí, 3447, Bairro Liberdade, no município de Espigão do Oeste, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2858/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/11/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Josino Brito, situada na Rua Uirapurú, 2560, Bairro Floresta, no município de Cacoal, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2857/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/11/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Josino Brito, situada na Rua Uirapurú, 2560, Bairro Floresta, no município de Cacoal, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2856/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/11/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria Aurora do Nascimento, situada na Rua Travessa Anchieta, 1145, Bairro Liberdade, no município de Cacoal, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2855/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/11/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Honorina Lucas de Brito, situada na Rua Padre Manoel da Nóbrega, 535 B. Nova Esperança, no município de Cacoal, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2853/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/11/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Cora Carolina, situada na Rua José do Patrocínio, 2159, Bairro Centro, no município de Cacoal, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2852/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/11/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Clodoaldo Nunes de Almeida, situada na Rua Presidente Médici, 1930 Bairro Jardim Clodoaldo, no município de Cacoal, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2851/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/11/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Carlos Drummond de Andrade, situada Rua Basílio da Gama, 1772, Bairro Vista Alegre, no município de Cacoal, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2850/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/11/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Bernardo Guimarães, situada Rua Antônio de Paula Nunes, 737, Bairro Princesa Izabel, no município de Cacoal, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2847/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/11/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, situada Rua Dos Suruís, 3500, Bairro Texeirão, no município de Cacoal, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2846/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/11/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Paulo Freire, situada Rua Maria Aurora do Nascimento, 1373, Bairro Texeirão., no município de Cacoal, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2845/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/11/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Graciliano Ramos, situada Rua Profª Mª Lucia da Silva Miller, 264, Bairro Brizon, no município de Cacoal, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2844/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/11/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Frei Caneca, situada Rua Eitor Ozias Shuinet, 3844, Bairro Vilage do Sol, no município de Cacoal, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2840/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/11/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) no Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos Paulo Freire, situada na Avenida Diomero Moraes Borba, 3305, Centro, no município de Machadinho do Oeste, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2839/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/11/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Médio Valdomiro Francisco de Oliveira, situada no Lote 31, Gleba 2 linha MP3 5º BEC, no município de Machadinho do Oeste, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2838/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/11/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Maria Conceição de Souza, situada na Avenida João Batista Figueiredo, 3547, Bairro União, no município de Machadinho do Oeste, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2837/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/11/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho, extenso ao Secretaria Geral de Governo e à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEMAGRIC, a necessidade de encascalhamento e patrolamento na estrada vicinal, localizada entre o Distrito de São Carlos e a Reserva Extrativista (RESEX) do Lago do Cuniã, no município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2836/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/11/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Médio Joaquim Pereira da Rocha, situada na Avenida Diomero Moraes Costa, 3647, Centro, no município de Machadinho do Oeste, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2835/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/11/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Ayrton Senha, situada na Avenida Brasil, 3142, Centro, no município de Machadinho do Oeste, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2834/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/11/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Alberto Nepomuceno, situada na Avenida Castelo Branco, 2452, Centro, no município de Machadinho do Oeste, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2833/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/11/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, no município de Machadinho do Oeste, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2832/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/11/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de celebração de convênio e/ou parceria para realizar a manutenção da Ponte do Rio Contra, localizada no distrito de União Bandeirantes, município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2831/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/11/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Médio Antônio Francisco Lisboa, situada na Avenida Maracanã, 1413, no município de Cujubim, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2830/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/11/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Médio Francisco Mignone, situada na rua Governador Osvaldo Piana, 1751, Setor 01, no município de Rio Crespo, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2828/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/11/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Médio Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, situada na rua Justina Luiz Ronconi, 2122, Centro, no município de Monte Negro, estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2827/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/11/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho, extenso ao Secretaria Geral de Governo e à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEMAGRIC, a necessidade de manutenção da Ponte do Rio Contra, localizada no distrito de União Bandeirantes, município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2826/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/11/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Médio Mato Grosso, situada na rua Justina Luiz Ronconi, 2080, Setor 01, no município de Monte Negro, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2825/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/11/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Médio Profª Elvandas Maria de Siqueira, situada na Avenida Porto Velho, 880, Centro Setor 01, no município de Buritis, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2824/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/11/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Médio Maria de Abreu Bianco, situada na Avenida Foz do Iguaçu, 2400, Setor 03, no município de Buritis, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2823/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/11/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Médio Buriti, situada na Rua Barretos, 1870, Setor 03, no município de Buritis, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2822/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/11/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso à Secretaria Municipal de Governo – SMG, à Secretaria Municipal de Agricultura e Comércio – SEMAIC e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a necessidade de realizar revitalização da ponte localizada na BR 421, Linha C – 60, KM30, município de Ariquemes, com a inserção de tubos armcos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2821/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/11/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Médio Marechal Rondon, situada na Rua Chupinguaia, 2220, Setor 04, no município de Buritis, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2820/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/11/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Francisco José Chiquilito Erse, situada na Rua Água Branca, no município de Buritis, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2819/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/11/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Ruth Rocha, situada no Distrito do Rio Branco, no município de Campo Novo de Rondônia, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2818/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/11/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Médio 15 de Outubro, situada na Avenida Costa e Silva, 1853, Setor 04, no município de Cacaulândia, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2817/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/11/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Geral da Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem de Rondônia - DER-RO, a necessidade de celebrar convênio/parceria com o município de Ariquemes para realizar a instalação de tubos armcos, a fim de revitalizar a ponte, na BR 364, Linha C – 60, KM30, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2816/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/11/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Médio Frei Henrique de Coimbra, situada na rua Tereza Mazzorana Bortolotto, 2128, no município de Cacaulândia, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2815/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/11/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Médio Laurinho Rabelo, situada na rua Rondônia, 3164, Centro, no município de Alto Paraiso, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2814/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/11/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental Custódio Gabriel Filho, situada na rua Maringá, 3629, Setor Jardim Alvorada, no município de Alto Paraiso, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2807/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/11/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Carmem Ione de Araújo, situada na rua Ursa Maior, Setor Rota do Sol, no município de Ariquemes, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2805/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/11/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Ricardo Cantanhede, situada na rua Salvador, 2463, Setor 03, no município de Ariquemes, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2804/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/11/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Jardim das Pedras, situada na rua Moema, 3208, Setor Jardim Jorge Teixeira, no município de Ariquemes, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2803/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/11/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Heitor Villa – Lobos, situada na Avenida J.K, 1903, Setor Institucional, no município de Ariquemes, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2802/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/11/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Francisco Alves Mendes Filho, situada na rua Paranavaí, 4678, Bairro Jardim Nova República, no município de Ariquemes, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2801/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/11/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de implementar o Programa Projeto Escola Segura e Cidadã (PESC) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Cora Coralina, situada na Avenida Guaporé, 3087, Setor 05, no município de Ariquemes, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.