Vice-governador · Rondônia
Delegado Camargo
Rodrigo Camargo Ribeiro Pinho
22 PODE — Podemos
- Patrimônio declarado
- R$ 1,0 mi
- R$ 1.012.000,00
- Arrecadado
- R$ 0,00
- R$ 0,00
- Despesa contratada
- R$ 0,00
- teto legal não informado
- Plano de governo
- não registrado
- —
Identificação
- Nome completo
- Rodrigo Camargo Ribeiro Pinho
- Nascimento
- 24/02/1981 (45 anos)
- Naturalidade
- Bagé / RS
- Gênero
- Masculino
- Cor/raça declarada
- Parda
- Estado civil
- Casado(a)
- Escolaridade
- Superior Completo
- Ocupação declarada
- Policial Civil
- Nacionalidade
- Brasileira Nata
- Etnia indígena
- Não Informada
Coligação e partido
- Partido
- PODE — Podemos (nº 20)
- Tipo de agremiação
- Coligação
- Coligação
- Juntos Por Rondonia
- Vice na chapa
- Marcos Rogério — PL
- Composição da coligação
- PODE / PL / DC / NOVO / MOBILIZA
Linha do tempo desta candidatura
Tudo o que tem data conhecida, em ordem. Nada aqui é estimado: eleição anterior aparece só com o ano, que é o que o dado aberto informa.
- 2022 Disputou Deputado Estadual em Rondônia REPUBLICANOS · 11.804 votos no 1º turno · Eleito Por QP
- 07/08/2026 Candidatura registrada na Justiça Eleitoral Data em que o TSE registra o aceite do pedido.
- 01/09/2026 Situação do registro passou a Deferido Antes: Aguardando Julgamento.Data em que observamos a mudança, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda.
- 04/10/2026 Primeiro turno das Eleições 2026 08:00Tribunal Superior Eleitoral — Calendário Eleitoral 2026
Eleições anteriores, data de registro e movimentação de campanha vêm do TSE. As mudanças de situação trazem a data em que nós observamos a alteração, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda. Debates e dias de votação vêm da agenda, cada um com a fonte que anunciou. A linha do tempo não pretende ser a história completa da pessoa: ela mostra o que existe em dado público datado, e o que não tem data não entra.
Candidaturas anteriores
Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.
| Ano | Cargo | Partido | Onde | Votos | Bens na época | Resultado | No TSE |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | Deputado Estadual 10222 | REPUBLICANOSRepublicanos | Rondônia | 11.804em 52 municípios | R$ 569,3 mil | Eleito Por QP | Ficha 2022 |
De onde vieram os votos
Primeiro turno de cada eleição — é o único recorte em que toda candidatura aparece. Somar turnos faria parecer que quem não foi ao segundo teve menos votos.
Eleição de 202252 registros
11.804 votos em 52 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.
Mapa e listas usam a votação publicada pelo TSE por município e por zona eleitoral. A cor do mapa é proporcional à raiz quadrada da votação do estado — no proporcional direto, uma eleição nacional deixaria 26 estados indistinguíveis do zero. O número está escrito ao lado em todos os casos, e a cor nunca é a única informação.
Onde teve mais votos
Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.
Eleição de 20228 registros
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Ariquemes | RO | 8.438 |
| Alto Paraíso | RO | 534 |
| Porto Velho | RO | 497 |
| Monte Negro | RO | 208 |
| Cacoal | RO | 173 |
| Vilhena | RO | 165 |
| Pimenta Bueno | RO | 165 |
| Ji-paraná | RO | 156 |
Em que zona eleitoral teve votos
As zonas com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. A zona é o recorte que a Justiça Eleitoral usa dentro do município — numa cidade grande são dezenas, e é nelas que a base de alguém aparece ou não.
Eleição de 202225 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 7 | Ariquemes | RO | 8.438 |
| 25 | Alto Paraíso | RO | 534 |
| 25 | Monte Negro | RO | 208 |
| 2 | Porto Velho | RO | 196 |
| 11 | Cacoal | RO | 173 |
| 4 | Vilhena | RO | 165 |
| 9 | Pimenta Bueno | RO | 165 |
| 26 | Rio Crespo | RO | 151 |
| 26 | Cacaulândia | RO | 141 |
| 29 | Rolim de Moura | RO | 125 |
| 20 | Porto Velho | RO | 125 |
| 6 | Porto Velho | RO | 121 |
| 17 | Alta Floresta D Oeste | RO | 111 |
| 30 | Ji-paraná | RO | 109 |
| 32 | Machadinho D Oeste | RO | 98 |
| 10 | Jaru | RO | 93 |
| 13 | Ouro Preto do Oeste | RO | 83 |
| 26 | Cujubim | RO | 63 |
| 21 | Porto Velho | RO | 55 |
| 15 | Nova Brasilândia D Oeste | RO | 49 |
| 34 | Campo Novo de Rondônia | RO | 48 |
| 3 | Ji-paraná | RO | 47 |
| 2 | Itapuã do Oeste | RO | 43 |
| 12 | Espigão do Oeste | RO | 40 |
| 19 | Santa Luzia D Oeste | RO | 32 |
Votou em 29 zonas de 52 municípios em 2022. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.
Situação jurídica da candidatura
- Situação do registro
- Aguardando Julgamento
- Julgamento
- Deferido
- Cassação
- Sem registro
- Nº do processo de registro
- 06004125020266220000
- Nº do processo do partido (DRAP)
- 06004047320266220000
Até esta sincronização, o TSE não publicou nenhum apontamento nem processo de cassação para esta candidatura. Isso não é atestado de nada: significa apenas que não há registro no dado aberto da Justiça Eleitoral nesta data. Processo pode existir e ainda não constar, e pode passar a constar amanhã.
O que esta seção cobre, e o que não cobre. Aqui está o que a Justiça Eleitoral publica em dado aberto sobre este registro: situação, julgamento, cassação, número do processo de registro e os apontamentos do pedido. As certidões criminais que a candidatura anexou estão em Documentos, e o arquivo em si fica na página oficial.
Não reunimos processos de outros tribunais. Ações cíveis, criminais e de improbidade fora do processo eleitoral não existem em dado aberto ligado à candidatura por um identificador — o que existe é o nome da pessoa. Cruzar por nome produziria homônimos, e atribuir a alguém um processo que não é dele seria o pior erro que este portal pode cometer. Enquanto não houver identificador confiável, não fazemos.
Apontamento não é condenação. Registro indeferido, recurso pendente e processo em andamento são etapas, não veredito. O portal mostra o estado; quem julga é a Justiça.
Como conferir o processo. O número acima é público e identifica o pedido de registro desta candidatura na Justiça Eleitoral. O andamento se consulta na Consulta Unificada do PJe, buscando pelo número — não montamos link direto porque o sistema oficial não tem endereço estável por processo, e um link quebrado seria pior que nenhum.
Patrimônio declarado
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30
R$ 1,0 miTotal declaradoR$ 1.012.000,00
9Bens declarados
| Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|
| Outros Bens Imóveis | Imovel Localizado Na Rua Alameda, Bairro Nova Esperança Em Porto Velho/ro | R$ 500.000,00 |
| Casa | Casa Residencial Na Quadra XV, Lote 21 Municipio de Ariquemes/ro | R$ 200.000,00 |
| Terreno | Terreno Localizado Em Ariquemes | R$ 100.000,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Scane/busscar Panoram R Ano 2000 | R$ 80.000,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Microonibus Renoult/master Mbus | R$ 60.000,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Veiculo Nissan Xterra2,8 Diesel | R$ 35.000,00 |
| Embarcação | Barco Com Motor Ano 1995 | R$ 20.000,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Automovel Marca Alf Romeu Ano 2000 | R$ 14.000,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Reboque Aberto Ano 2008 | R$ 3.000,00 |
Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.
Evolução do patrimônio declarado
Quanto esta mesma pessoa declarou em cada eleição que disputou. A coluna em reais de hoje traz todos os valores para a mesma moeda pelo IPCA do IBGE, e é sobre ela que a variação é calculada.
| Eleição | Cargo | Declarado na época | Em reais de hoje | Variação |
|---|---|---|---|---|
| 2022 | Deputado Estadual | R$ 569.317,55 | R$ 685.780,96 | — |
| 2026 agora | Vice-governador | R$ 1.012.000,00 | R$ 1.020.298,07 | +49% +R$ 334,5 mil |
Bens declarados em 20229 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2022 |
|---|---|---|
| Casa | Casa Resindencia Na Q 15 L 21 Area Total 143,5m² Rua da Turquesa S/N Bairro Parq das Gemas | R$ 200.000,00 |
| Outros Bens Móveis | Dinheiro P/ Aquisiçao de Um Carro | R$ 120.000,00 |
| Terra Nua | Terrreno Localizado Na Periferia de Ariquemes Ro | R$ 100.000,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Veiculo Marca Toyota Modelo Corolla Ano 2015/2016 | R$ 70.000,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Veiculo Nissan Xterra 2.8 Diesel Ano 2003/2004 | R$ 35.000,00 |
| Outros Bens e Direitos | Barco Com Motor Ano 1995 Reg 4410165334 | R$ 20.000,00 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Automovel Marca Alfa Romeu Ano 2000 | R$ 14.000,00 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Conta Corrente BB | R$ 7.317,55 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Reboque Aberto Ano 2008 Placa Ipq 1264 | R$ 3.000,00 |
Variação de patrimônio declarado não é indício de nada por si só. Ela sobe com herança, venda de um bem que vira outro, reavaliação, casamento e simples passagem do tempo — e desce com dívida, divórcio e venda. O portal mostra o que foi declarado em cada eleição; qualquer explicação para a diferença está fora do dado e não é dada aqui.
Como a correção é feita. Pelo IPCA do IBGE, tomando agosto do ano da eleição — quando o registro é protocolado e a declaração é feita — e trazendo até 09/2026, o mês mais recente publicado. É um índice geral de preços ao consumidor: ele responde "quanto valeria esse dinheiro hoje", não "quanto valeria esse imóvel hoje".
O valor é o declarado, não o avaliado. Quem preenche é a própria candidatura, e o TSE não reavalia bem por bem. Um imóvel pode estar pelo valor de compra de vinte anos atrás em todas as declarações da série.
A série mostra as eleições em que houve declaração. Ano em que a pessoa não disputou não aparece, e ano sem valor no dado aberto fica de fora em vez de virar zero — zero significaria "declarou não ter bens", que é outra coisa.
Financiamento de campanha
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30
R$ 0,00ArrecadadoR$ 0,00
R$ 0,00ContratadoR$ 0,00
—Teto legal de gasto—
68.462.397/0001-77CNPJ da campanha
Nenhuma movimentação financeira prestada até a data desta sincronização. A prestação de contas é entregue em etapas ao longo da campanha.
Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.
Proposições apresentadas no Legislativo
Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa em Assembleia Legislativa — Rondônia, de 2023 a 2026 — projetos, requerimentos, emendas e todos os outros tipos, cada um com a situação que a própria Casa informa. O portal não filtra, não compara com outras candidaturas e não classifica.
- Proposições com a assinatura
- 9.308
- Como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
- 9.303
- Transformadas em norma jurídica
- 208
Transformadas em norma jurídica
Proposições que viraram norma208 registros
| Proposição | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|
| PDL 1632/2026 | Concede Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia à senhora Aliete Alberto Matta Morhy, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.725, de 02 de julho de 2026 | Autoria única |
| PDL 1631/2026 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo à senhora Aliete Alberto Matta Morhy, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.724, de 02 de julho de 2026 | Autoria única |
| PDL 1630/2026 | Revoga o Decreto Legislativo nº 2.637, de 30 de outubro de 2024. | Decreto Legislativo nº 3.723, de 02 de julho de 2026 | Autoria única |
| PDL 1629/2026 | Revoga o Decreto Legislativo nº 2.626, de 30 de outubro de 2024. | Decreto Legislativo nº 3.722, de 02 de julho de 2026 | Autoria única |
| PDL 1628/2026 | Revoga o Decreto Legislativo nº 2.624, de 30 de outubro de 2024. | Decreto Legislativo nº 3.721, de 02 de julho de 2026 | Autoria única |
| PDL 1627/2026 | Revoga o Decreto Legislativo nº 2.623, de 30 de outubro de 2024. | Decreto Legislativo nº 3.720, de 02 de julho de 2026 | Autoria única |
| PDL 1626/2026 | Revoga o Decreto Legislativo nº 2.622, de 30 de outubro de 2024. | Decreto Legislativo nº 3.719, de 02 de julho de 2026 | Autoria única |
| PDL 1625/2026 | Revoga o Decreto Legislativo nº 2.621, de 30 de outubro de 2024. | Decreto Legislativo nº 3.718, de 10 de julho de 2026 | Autoria única |
| PDL 1624/2026 | Revoga o Decreto Legislativo nº 2.620, de 30 de outubro de 2024. | Decreto Legislativo nº 3.717, de 02 de julho de 2026 | Autoria única |
| PDL 1623/2026 | Revoga o Decreto Legislativo nº 2.619, de 30 de outubro de 2024. | Decreto Legislativo nº 3.716, de 02 de julho de 2026 | Autoria única |
| PDL 1622/2026 | Revoga o Decreto Legislativo nº 2.618, de 30 de outubro de 2024. | Decreto Legislativo nº 3.715, de 02 de julho de 2026 | Autoria única |
| PDL 1621/2026 | Revoga o Decreto Legislativo nº 2.617, de 30 de outubro de 2024. | Decreto Legislativo nº 3.714, de 02 de julho de 2026 | Autoria única |
| PDL 1620/2026 | Revoga o Decreto Legislativo nº 2.615, de 30 de outubro de 2024. | Decreto Legislativo nº 3.713, de 02 de julho de 2026 | Autoria única |
| PDL 1619/2026 | Revoga o Decreto Legislativo nº 2.614, de 30 de outubro de 2024. | Decreto Legislativo nº 3.712, de 02 de julho de 2026 | Autoria única |
| PDL 1618/2026 | Revoga o Decreto Legislativo nº 2.613, de 30 de outubro de 2024. | Decreto Legislativo nº 3.711, de 02 de julho de 2026 | Autoria única |
| PDL 1617/2026 | Revoga o Decreto Legislativo nº 2.612, de 30 de outubro de 2024. | Decreto Legislativo nº 3.710, de 02 de julho de 2026 | Autoria única |
| PDL 1616/2026 | Revoga o Decreto Legislativo nº 2.611, de 30 de outubro de 2024. | Decreto Legislativo nº 3.709, de 02 de julho de 2026 | Autoria única |
| PDL 1615/2026 | Revoga o Decreto Legislativo nº 2.610, de 30 de outubro de 2024. | Decreto Legislativo nº 3.708, de 02 de julho de 2026 | Autoria única |
| PDL 1614/2026 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito à senhora Aliete Alberto Matta Morhy, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.707, de 02 de julho de 2026 | Autoria única |
| PDL 1605/2026 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Dr. Fabiano Pegoraro, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.706, de 02 de julho de 2026 | Autoria única |
| PDL 1596/2026 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Padre Magnos José Baron Caneppele, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.690, de 17 de junho de 2026 | Autoria única |
| PDL 1595/2026 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Padre Magnos José Baron Caneppele, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.689, de 17 de junho de 2026 | Autoria única |
| PDL 1594/2026 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Padre Magnos José Baron Caneppele, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.688, de 17 de junho de 2026 | Autoria única |
| PDL 1593/2026 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Juiz Aposentado Dr. Elsi Antônio Dalla Riva, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.687, de 17 de junho de 2026 | Autoria única |
| PDL 1583/2026 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Desembargador Aposentado Dr. Eurico Montenegro Júnior, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.677, de 17 de junho de 2026 | Autoria única |
| PLO 1374/2026 | Revoga a Lei nº 6.358, de 9 de abril de 2026, que "Institui a Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recu… | Lei ordinária nº 6.456, de 29 de junho de 2026 | Primeira assinatura de 2 |
| PLO 1289/2026 | Dispõe sobre a vedação de participação em licitações e contratações no âmbito da Administração Pública do Estado de Rondônia por pessoas físicas e jurídicas sancionadas por atos d… | Lei ordinária nº 6.382, de 30 de abril de 2026 | Autoria única |
| PLO 1288/2026 | Institui, no âmbito do Estado de Rondônia, o Dia do Campista Católico, e da outras providências. | Lei ordinária nº 6.381, de 30 de abril de 2026 | Autoria única |
| PLO 1286/2026 | Reconhece como de relevante interesse social e cultural, no âmbito do Estado de Rondônia, as atividades desenvolvidas por Motoclubes, Moto Grupos, Moto Car Clubes e associações si… | Lei ordinária nº 6.380, de 30 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1222/2026 | Concede o Título de Honra ao Mérito à Cientista Tatiana Lobo Coelho de Sampaio, em reconhecimento aos relevntes e inestimáveis serviços prestados ao País, em especial à ciência br… | Decreto Legislativo nº 3.615, de 20 de maio de 2026 | Autoria única |
| PDL 1221/2026 | Concede Medalha de Mérito Legislativo à Paróquia São Luiz Gonzaga, do Município de Porto Velho, pelos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense, em razão da celebração… | Decreto Legislativo nº 3.367, de 07 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1220/2026 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito à Associação De Integração Social Solidária Divina Providência – Creche Grilo Falante, pelos relevantes serviços prestados ao estado d… | Decreto Legislativo nº 3.614, de 20 de maio de 2026 | Autoria única |
| PDL 1219/2026 | Concede o Título Honorífico de Cidadã Honorário do Estado de Rondônia à Doutora Daniela Nicolai de Oliveira. | Decreto Legislativo nº 3.613, de 20 de maio de 2026 | Autoria única |
| PDL 1218/2026 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Doutora Daniela Nicolai de Oliveira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.612, de 20 de maio de 2026 | Autoria única |
| PDL 1137/2026 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Delegado de Polícia David Wisney Bezerra Guedes, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.217, de 04 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1136/2026 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Delegado de Polícia Evanilso Calixto Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.216, de 04 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1135/2026 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Delegado de Polícia Vinícius Lucena Tavares Bastos, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.215, de 04 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1134/2026 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Delegado de Polícia Wilian Roberto Sanches Filho, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.214, de 04 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1133/2026 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo à Delegada de Polícia Carolini Castro De Lima Fregona, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.213, de 04 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1132/2026 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Delegado de Polícia Daniel Braga Batista, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.212, de 04 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1131/2026 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Delegado de Polícia David Wisney Bezerra Guedes, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.211, de 04 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1130/2026 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Delegado de Polícia Evanilso Calixto Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.210, de 04 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1129/2026 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Delegado de Polícia Fábio Henrique Fernandez Campos, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.209, de 04 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1128/2026 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Delegado de Polícia Fred Mercury Freitas Matos, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.208, de 04 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1127/2026 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo à Delegada de Polícia Frabízia Elias Soares Alves, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.207, de 04 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1126/2026 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Delegado de Polícia Gabriel Sampaio Botelho, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.206, de 04 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1125/2026 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Delegado de Polícia Herivelto Leal De Sousa, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.205, de 04 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1124/2026 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Delegado de Polícia Jeremias Mendes De Souza, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.204, de 04 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1123/2026 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Delegado de Polícia José Marcos Rodrigues Farias, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.203, de 04 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1122/2026 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo à Delegada de Polícia Juliana Herica de Araujo Tavares Passos, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.202, de 04 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1121/2026 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Delegado de Polícia Vinícius Lucena Tavares Bastos, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.201, de 04 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1120/2026 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Delegado de Polícia Wilian Roberto Sanches Filho, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.200, de 04 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1119/2026 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo à Delegada de Polícia Simone Barbieri, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.199, de 04 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1118/2026 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Delegado de Polícia Silvio Hiroshi Yamaguchi, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.198, de 04 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1117/2026 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Delegado de Polícia Marcelo de Faria Santos Resem, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.197, de 04 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1116/2026 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Delegado de Polícia Leonardo Augusto Simões Matos, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.196, de 04 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1115/2026 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Delegado de Polícia Lawrence Kichileski Lachi, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.195, de 04 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1114/2026 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Delegado de Polícia Júlio César de Souza Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.194, de 04 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1113/2026 | Concede Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia à Delegada de Polícia Simone Barbieri, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.193, de 04 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1112/2026 | Concede Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia à Delegada de Polícia Juliana Herica De Araujo Tavares Passos, pelos relevantes serviços prestados ao estado de… | Decreto Legislativo nº 3.192, de 04 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1111/2026 | Concede Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia à Delegada de Polícia Fabrízia Elias Soares Alves, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.191, de 04 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1110/2026 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Delegado de Polícia Daniel Braga Batista, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.190, de 04 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1109/2026 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Delegada de Polícia Fábio Henrique Fernandez De Campos, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Ro… | Decreto Legislativo nº 3.189, de 04 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1108/2026 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Delegado de Polícia Gabriel Sampaio Botelho, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.188, de 04 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1107/2026 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Delegado de Polícia Herivelto Leal De Sousa, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.187, de 04 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1106/2026 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Delegado de Polícia Jeremias Mendes De Souza, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.186, de 04 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1105/2026 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Delegado de Polícia José Marcos Rodrigues Farias, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.185, de 04 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1104/2026 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Delegado de Polícia Lawrence Kichileski Lachi, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.184, de 04 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1103/2026 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Delegado de Polícia Leonardo Augusto Simões Matos, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondôni… | Decreto Legislativo nº 3.183, de 04 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1102/2026 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Delegado de Polícia Marcelo de Faria Santos Resem, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia | Decreto Legislativo nº 3.182, de 04 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1101/2026 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Delegado de Polícia Osmar Luiz Casa, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.181, de 04 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1100/2026 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Delegado de Polícia Silvio Hiroshi Yamaguchi, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.180, de 04 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1099/2026 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Delegado de Polícia Vinícius Lucena Tavares Bastos, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondôn… | Decreto Legislativo nº 3.179, de 04 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1098/2026 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Delegado de Polícia Wilian Roberto Sanches Filho, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.178, de 04 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1097/2026 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito à Delegada de Polícia Carolini Castro De Lima Fregona, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.177, de 04 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1096/2026 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Delegado de Polícia Daniel Braga Batista, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.176, de 04 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1095/2026 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Delegado de Polícia Fábio Henrique Fernandez De Campos, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.175, de 04 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1094/2026 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito à Delegada de Polícia Fabrízia Elias Soares Alves, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.174, de 04 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1093/2026 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Delegado de Polícia Herivelto Leal De Sousa, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.173, de 04 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1092/2026 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Delegado de Polícia Fred Mercury Freitas Matos, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.172, de 04 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1091/2026 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Delegado de Polícia Jeremias Mendes De Souza, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.171, de 04 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1090/2026 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Delegado de Polícia José Marcos Rodrigues Farias, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.170, de 04 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1089/2026 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito à Delegada de Polícia Juliana Herica De Araujo Tavares Passos, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.169, de 04 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1088/2026 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Delegado de Polícia Júlio César De Souza Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.168, de 04 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1087/2026 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Delegado de Polícia Lawrence Kichileski Lachi, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.167, de 04 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1086/2026 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Delegado de Polícia Leonardo Augusto Simões Matos, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.166, de 04 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1085/2026 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Delegado de Polícia Marcelo De Faria Santos Resem, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.165, de 04 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1084/2026 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Delegado de Polícia Silvio Hiroshi Yamaguchi, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.164, de 04 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1083/2026 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito à Delegada de Polícia Simone Barbieri, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.163, de 04 de março de 2026 | Autoria única |
| PLO 1254/2025 | Dispõe sobre a concessão de anistia ampla, geral e irrestrita a Policiais Militares punidos administrativamente por manifestações de pensamento, sejam estas realizadas em redes so… | Lei ordinária nº 6.337, de 10 de março de 2026 | Autoria única |
| PRE 148/2025 | Institui a “Comenda Sagrada Família”, a ser outorgada a casais que, mediante certidão de casamento, comprovem 25 (vinte e cinco) anos ou mais de união matrimonial. | Resolução nº 660, de 04 de março de 2026 | Autoria única |
| PLO 1215/2025 | Declara de Utilidade Pública a Associação ABRACE – Associação Beneficente de Rolim de Moura e dá outras providências. | Lei ordinária nº 6.463, de 02 de julho de 2026 | Autoria única |
| PDL 933/2025 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Coronel Aviador Leonardo Bezerra Salim, Comandante da Base Aérea de Porto Velho,pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondôni… | Decreto Legislativo nº 3.027, de 08 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PDL 932/2025 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Coronel Aviador Leonardo Bezerra Salim, Comandante da Base Aérea de Porto Velho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de R… | Decreto Legislativo nº 3.026, de 08 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PDL 931/2025 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Coronel Aviador Leonardo Bezerra Salim, Comandante da Base Aérea de Porto Velho. | Decreto Legislativo nº 3.025, de 08 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PDL 900/2025 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo à Marinês Rodrigues dos Santos Cézar pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.001, de 24 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 899/2025 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito à Marinês Rodrigues dos Santos Cézar pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.004, de 24 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 898/2025 | Concede Título Honorífico de Cidadã Honorária do Estado de Rondônia à Marinês Rodrigues dos Santos Cézar. | Decreto Legislativo nº 3.003, de 24 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 872/2025 | Concede o Título de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia a Dom Marcony Vinícius Ferreira. | Decreto Legislativo nº 2.995, de 24 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 871/2025 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Dom Marcony Vinícius Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.994, de 24 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 870/2025 | Concede Medalha do Mérito Legislativo a Dom Marcony Vinícius Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.993, de 24 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 1026/2025 | Institui, no âmbito do Estado de Rondônia, o Dia Livre de Impostos e dá outras providências. | Lei ordinária nº 6.417, de 21 de maio de 2026 | Autoria única |
| PDL 844/2025 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do estado de Rondônia a Janott Coelho. | Decreto Legislativo nº 2.983, de 24 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 843/2025 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito à Nilce Madeira Casara pelos relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo do estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.982, de 24 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 842/2025 | Concede Medalha do Mérito Legislativo à Nilce Madeira Casara pelos relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo do estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.981, de 24 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 986/2025 | Dispõe sobre o direito dos pais ou responsáveis de vedarem a participação de seus filhos ou dependentes em atividades pedagógicas de gênero nas instituições de ensino públicas e p… | Lei ordinária nº 6.468, de 09 de julho de 2026 | Autoria única |
| PDL 815/2025 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao General de Exército Ricardo Augusto Ferreira Costa Neves, Comandante Militar da Amazônia. | Decreto Legislativo nº 2.876, de 30 de junho de 2025 | Autoria única |
| PDL 805/2025 | Concede o Título de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia a Hévila Tamar Rolim Lima. | Decreto Legislativo nº 2.980, de 24 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 804/2025 | Concede o Título de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia a Helcia Noyma Ramalho de Lacerda. | Decreto Legislativo nº 2.979, de 24 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 803/2025 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo a Valdir José Bagattoli por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.611, de 20 de maio de 2026 | Autoria única |
| PDL 802/2025 | Concede o Título de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia a Valdir José Bagattoli. | Decreto Legislativo nº 3.610, de 20 de maio de 2026 | Autoria única |
| PDL 801/2025 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Valdir José Bagattoli pelos seus relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.609, de 20 de maio de 2026 | Autoria única |
| PDL 740/2025 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito à Yghor de Holanda Ianino Rocha pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.608, de 20 de maio de 2026 | Autoria única |
| PDL 739/2025 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito à Rafael Lisboa de Araujo pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.607, de 20 de maio de 2026 | Autoria única |
| PDL 738/2025 | Concede o Título de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia à Ari dos Santos. | Decreto Legislativo nº 2.963, de 24 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 676/2025 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senador Jaime Maximino Bagattoli pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.831, de 23 de maio de 2025 | Autoria única |
| PDL 675/2025 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do estado de Rondônia a Jaime Maximino Bagattoli. | Decreto Legislativo nº 2.830, de 23 de maio de 2025 | Autoria única |
| PDL 674/2025 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senador Jaime Maximino Bagattoli por sua trajetória e por seus relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.829, de 23 de maio de 2025 | Autoria única |
| PLO 798/2025 | Institui o Programa Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas, e dá outras providências. | Lei ordinária nº 6.395, de 04 de maio de 2026 | Autoria única |
| PLO 797/2025 | Altera, acrescenta e revoga dispositivos na Lei nº 5.788, de 5 de junho de 2024, que “Dispõe sobre a proibição da participação de crianças e adolescentes em eventos, manifestações… | Lei ordinária nº 6.020, de 09 de maio de 2025 | Autoria única |
| PDL 642/2025 | Concede título honorífico de cidadã honorária do estado de Rondônia à Odaísa Fernandes Ferreira. | Decreto Legislativo nº 2.801, de 14 de maio de 2025 | Autoria única |
| PDL 641/2025 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo à Odaísa Fernandes Ferreira pelos relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.800, de 14 de maio de 2025 | Autoria única |
| PDL 640/2025 | Concede título honorífico de Honra ao Mérito à Odaísa Fernandes Ferreira pelos serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.799, de 14 de maio de 2025 | Autoria única |
| PDL 610/2025 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo à Arquidiocese de Porto Velho, pelos 100 anos de relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.767, de 30 de abril de 2025 | Autoria única |
| PRE 102/2025 | Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana. | Resolução nº 614, de 19 de março de 2025 | Autoria única |
| PEC 18/2025 | Acrescenta o § 3º ao Art. 217 da Constituição do Estado de Rondônia. | Emenda Constitucional nº 173, de 23 de abril de 2025 | Coautoria |
| PDL 581/2024 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Giderson Barros Ferreira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.818, de 21 de maio de 2025 | Autoria única |
| PLO 686/2024 | Institui a Política Estadual de Linguagem Simples no âmbito da Administração Pública do Estado de Rondônia e dá outras providências. | Lei ordinária nº 6.425, de 02 de junho de 2026 | Autoria única |
| PDL 524/2024 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Mateus Evangelista Cardoso, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.637, de 30 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PDL 512/2024 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia a Erick Lanino Rocha, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.626, de 30 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PDL 511/2024 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia a Márcio Frank de Oliveira Barbosa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondôni… | Decreto Legislativo nº 2.625, de 30 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PDL 510/2024 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia a Renan Cardoso Soares, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.624, de 30 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PDL 509/2024 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia a Everton Souza Ferreira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.623, de 30 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PDL 508/2024 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Anderson Nascimento da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.622, de 30 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PDL 507/2024 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Tiago Oliveira de Carvalho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.621, de 30 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PDL 506/2024 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Kétyla Paula Pereira Teodoro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.620, de 30 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PDL 505/2024 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Claudinei Bonifacio dos Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.619, de 30 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PDL 504/2024 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Ademar Pereira Lopes Filho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.618, de 30 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PDL 503/2024 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a George Marcio Tico Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.617, de 30 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PDL 502/2024 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Carina Melgar Garcia Barbosa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.616, de 30 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PDL 501/2024 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Cláudio Duran Pedraza Júnior, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.615, de 30 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PDL 500/2024 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Eduardo dos Santos Assunção, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.614, de 30 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PDL 499/2024 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Francinei Ferreira de Souza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.613, de 30 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PDL 498/2024 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Rubens Gerson Ramos dos Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.612, de 30 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PDL 497/2024 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Fernando Adlei Tobias Roca, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.611, de 30 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PDL 496/2024 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Kesley Josué Pereira Teodoro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.610, de 30 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PLO 648/2024 | Altera a ementa e dispositivos da Lei nº 5.886, de 1º de outubro de 2024, que "Permite às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e às crianças com alergia alimentar o in… | Lei ordinária nº 5.904, de 04 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 644/2024 | Cria e institui no calendário Oficial do estado de Rondônia o dia Estadual da Polícia Judicial no âmbito do estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 6.379, de 30 de abril de 2026 | Autoria única |
| PRE 77/2024 | Altera a Resolução nº 587, de 11 de setembro de 2024, que "Acrescenta os §§ 1º , 2º e 3º ao artigo 168 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do estado de Rondônia". | Resolução nº 588, de 18 de setembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 626/2024 | Acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 5.788, de 5 de junho de 2024. | Lei ordinária nº 5.885, de 01 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PLO 625/2024 | Permite às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o ingresso e a permanência, em qualquer local transportando alimentos, para consumo próprio e utensílios de uso pessoal. | Lei ordinária nº 5.886, de 01 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PRE 75/2024 | Acresce o art. 62-A e seu parágrafo único ao Regimento Interno da Assembleia Legislativa do estado de Rondônia. | Resolução nº 653, de 29 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PRE 74/2024 | Dispõe sobre a assinatura digital ou eletrônica das proposições no âmbito da Assembleia Legislativa do estado de Rondônia. | Resolução nº 602, de 16 de dezembro de 2024 | Primeira assinatura de 2 |
| PLO 591/2024 | Declara a “Festa da Fé - Círio de Nossa Senhora de Nazaré” como patrimônio histórico, cultural e imaterial do estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 6.250, de 19 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 488/2024 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Dom Roque Paloschi, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na sua atuação como arcebispo arq… | Decreto Legislativo nº 2.589, de 08 de julho de 2024 | Autoria única |
| PDL 487/2024 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao senhor Renato Sebastião Ingracia, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade e ao d… | Decreto Legislativo nº 2.588, de 08 de julho de 2024 | Autoria única |
| PDL 486/2024 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Donizetti José, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade e ao desenvolvimento eco… | Decreto Legislativo nº 2.587, de 08 de julho de 2024 | Autoria única |
| PDL 478/2024 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Senhora Suzy Hassem Andrade, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.609, de 30 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PDL 477/2024 | Concede o título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Fábio de Mello Andrade, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.608, de 30 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PDL 449/2024 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao lutador de Judô, Chairo Olímpio Ivo Cavalcante Albuquerque, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rond… | Decreto Legislativo nº 2.557, de 05 de junho de 2024 | Autoria única |
| PDL 448/2024 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao lutador de Jiu-Jitsu, Chaise Olímpio Ivo Cavalcante Albuquerque, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de… | Decreto Legislativo nº 2.556, de 05 de junho de 2024 | Autoria única |
| PDL 437/2024 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Professor Alci Cardoso dos Santos Filho em reconhecimento pela sua atuação como ministro do Evangelho e f… | Decreto Legislativo nº 2.536, de 08 de maio de 2024 | Autoria única |
| PRE 65/2024 | Altera o § 2º do artigo 2º da Resolução n° 543, de 17 de maio de 2023, que dispõe sobre a criação de Frentes Parlamentares no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondôni… | Resolução nº 597, de 10 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PRE 63/2024 | Acrescenta o parágrafo 6º ao artigo 167 no Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, que dispõe sobre a regulamentação do uso de fontes em Títulos Honoríf… | Resolução nº 621, de 09 de abril de 2025 | Autoria única |
| PLO 374/2024 | Institui a Campanha de Conscientização sobre as Doenças Ocultas e dispõe sobre a utilização do “Cordão de Girassol” e dá outras providências. | Lei ordinária nº 5.922, de 10 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 309/2023 | Altera dispositivos da Lei nº 4.672, de 6 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o dia de conscientização contra a prática do aborto no Estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 6.249, de 19 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 307/2023 | Declara de Utilidade Pública o Projeto Ação Mulher. | Lei ordinária nº 5.951, de 08 de janeiro de 2025 | Autoria única |
| PDL 334/2023 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito a Magistrada, Doutora Simone de Melo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.428, de 30 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 333/2023 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito a Magistrada, Doutora Roberta Cristina Garcia Macedo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.427, de 30 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 332/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Magistrada, Doutora Kelma Vilela de Oliveira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.426, de 30 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 331/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Magistrado, Doutor Edvino Preczevski, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.425, de 30 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 330/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Magistrada, Doutora Claudia Vieira Maciel de Sousa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.424, de 30 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 329/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Magistrado, Doutor Adriano Lima Toldo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.423, de 30 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 328/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Magistrada, Doutora Valdirene Alves da Fonseca Clementele, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondôn… | Decreto Legislativo nº 2.422, de 30 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 327/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Magistrado, Doutor Audarzean Santana da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.421, de 30 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 326/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Magistrado, Doutor Pedro Sillas Carvalho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.420, de 30 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 325/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Magistrado, Doutor Gleucival Zeed Estevão, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.419, de 30 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 324/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Magistrada, Doutora Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.418, de 30 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 323/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Magistrada, Doutora Márcia Adriana Araújo de Freitas, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.417, de 30 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 322/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a Magistrada, Doutora Liliane Pegoraro Bilharva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.416, de 30 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 310/2023 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Padre Luis Mazzochini em recohecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.404, de 11 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PLO 235/2023 | Proíbe a telemedicina para questões envolvendo o aborto (teleaborto), no Estado de Rondônia e dá outras providências. | Lei ordinária nº 5.637, de 06 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 303/2023 | Dispõe sobre a sustação total da Resolução nº 0280/2023/PM-ASSELEGIS, que “Aprova o Regulamento de Adequação da Escala de Serviço que estabelece o fluxograma de procedimentos de r… | Decreto Legislativo nº 2.580, de 12 de junho de 2024 | Autoria única |
| PDL 300/2023 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Padre José Leilson de Sousa Alfredo (In Memorian), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao… | Decreto Legislativo nº 2.343, de 27 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 298/2023 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Padre Alceu Luiz Weber, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.342, de 27 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 206/2023 | Dispõe sobre a violência institucional em decorrência do exercício de direitos das pessoas com deficiência e com Transtorno do Espectro Autista - TEA, no âmbito do estado de Rondô… | Lei ordinária nº 5.763, de 19 de abril de 2024 | Autoria única |
| PLO 205/2023 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de espaços e assentos, para o uso preferencial de pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, idosos e gestantes, em estabelecimentos que disponha… | Lei ordinária nº 5.978, de 08 de janeiro de 2025 | Autoria única |
| PRE 49/2023 | Acrescenta os §§ 1º, 2º e 3º ao artigo 168 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do estado de Rondônia. | Resolução nº 587, de 11 de setembro de 2024 | Autoria única |
| PDL 258/2023 | Concede o Título de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Militar Capelão Católico Alexsandro Daniel da Silva Bento. | Decreto Legislativo nº 2.341, de 27 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 189/2023 | - Altera a ementa da Lei nº 5.579, de 25 de julho de 2023, que “Reconhece a Língua Brasileira dos Sinais - LIBRAS oficialmente no âmbito do Estado de Rondônia”. | Lei ordinária nº 6.252, de 19 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PRE 45/2023 | Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar Contra o Aborto e em Defesa da Vida e da Família. | Resolução nº 565, de 30 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PEC 6/2023 | Acrescenta o inciso V ao artigo 143 e os artigos 148-C, 148-D, 148-E, 148-F e 148-G à Constituição do Estado de Rondônia e dá outras providências. | Emenda Constitucional nº 163, de 05 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 183/2023 | Institui o dia do CAC – Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador, no âmbito do Estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 5.950, de 08 de janeiro de 2025 | Autoria única |
| PLO 168/2023 | Acrescenta dispositivo ao artigo 3º da Lei nº 5.032, de 24 de junho de 2021, que “Dispõe sobre o ingresso e permanência de cães de terapia e assistência, utilizados em intervençõe… | Lei ordinária nº 5.821, de 04 de julho de 2024 | Autoria única |
| PDL 212/2023 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondoniense ao empresário Luciano Hang, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.409, de 30 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 104/2023 | Reconhece a Língua Brasileira dos Sinais (LIBRAS) oficialmente no âmbito do Estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 5.579, de 25 de julho de 2023 | Autoria única |
| PRE 33/2023 | Acrescenta o artigo 151-A no Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, que dispõe sobre a contagem processual dos prazos das comissões e das sessões plená… | Resolução nº 553, de 28 de junho de 2023 | Autoria única |
| PRE 32/2023 | Dispõe sobre a criação da Capelania permanente e serviços destinados a prestaçao de assistencia religiosa cristã situada dentro da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. | Resolução nº 551, de 14 de junho de 2023 | Autoria única |
| PLO 96/2023 | Dispõe sobre a concessão de prioridade na travessia por balsas ou similaridades no âmbito do Estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 5.580, de 25 de julho de 2023 | Autoria única |
| PDL 100/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao esportista de Jiu-Jitsu, Ângelo Rafael da Silva Cruz, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.290, de 28 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 62/2023 | Concede o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia a Excelentíssima Senhora Michele de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro, Ex- primeira-dama do Brasil. | Decreto Legislativo nº 2.265, de 07 de junho de 2023 | Primeira assinatura de 2 |
| PLO 58/2023 | Dispõe sobre a criação do “Protocolo Mulher Segura – Chame Noeli”, no âmbito dos espaços públicos e privados de lazer do Estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 6.251, de 19 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 43/2023 | Dispõe sobre a criação do Programa Escola Segura e Cidadã – PESC, que visa a prevenção de acidentes e riscos a integridade física dos alunos e servidores, em escolas públicas, no… | Lei ordinária nº 5.561, de 22 de junho de 2023 | Autoria única |
| PLO 27/2023 | Dispõe sobre a Política de Proteção Integral às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar a serem atendidas nas delegacias da mulher, no âmbito do Estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 5.545, de 12 de abril de 2023 | Autoria única |
| PRE 16/2023 | Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, "bancada bala" no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. | Resolução nº 533, de 21 de março de 2023 | Autoria única |
| PRE 15/2023 | Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Defesa do Agronegócio e da Propriedade Privada, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. | Resolução nº 532, de 21 de março de 2023 | Autoria única |
| PLO 20/2023 | Dispõe sobre a proibição de músicas com letras sexuais e/ou sexualizadas, bem como apresentação de eventos nas escolas públicas e privadas no âmbito do Estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 5.823, de 04 de julho de 2024 | Autoria única |
| PLO 19/2023 | Dispõe sobre impedimentos aplicados aos ocupantes e invasores de propriedades, no âmbito do Estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 5.560, de 22 de junho de 2023 | Autoria única |
Por tipo
| Tipo | Quantidade |
|---|---|
| Indicação (IND) | 6.874 |
| Requerimento (REQ) | 2.164 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 171 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 75 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 16 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) | 5 |
| Proposta de Emenda Constitucional (PEC) | 3 |
As mais recentes
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação |
|---|---|---|---|
| IND 18234/2026 | 07/10/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a nece… | Situação não informada pela Casa |
| IND 18233/2026 | 07/10/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a nece… | Situação não informada pela Casa |
| IND 18232/2026 | 07/10/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a nece… | Situação não informada pela Casa |
| IND 18231/2026 | 07/10/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a nece… | Situação não informada pela Casa |
| IND 18230/2026 | 07/10/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a nece… | Situação não informada pela Casa |
| IND 18229/2026 | 07/10/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a nece… | Situação não informada pela Casa |
| IND 18228/2026 | 07/10/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a nece… | Situação não informada pela Casa |
| IND 18227/2026 | 07/10/2026 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), a nece… | Situação não informada pela Casa |
Ver todas as 9.308 proposições, por tipo
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
O que mudou nesta candidatura
| Quando observamos | Campo | De | Para |
|---|---|---|---|
| 01/09/2026 02:30 | Situação de julgamento | AGUARDANDO JULGAMENTO | DEFERIDO |
Registro nosso, não do TSE: a cada sincronização comparamos o dado novo com o que já tínhamos e anotamos o que mudou. Uma retificação de declaração, uma mudança de situação no julgamento ou uma troca de partido aparecem aqui — mostrar só o valor atual esconderia que ele já foi outro. A série começa em 26/08/2026; alterações anteriores a essa data não foram capturadas.
Documentos do registro
| Documento | Arquivo |
|---|---|
| CERTIDAO TRF 1GRAU.pdf | |
| CERTIDAO FEDERAL 2 GRAU.pdf | |
| CERTIDAORODRIGO CAMARGO RIBEIRO 1 grau.pdf | |
| CERTIDAORODRIGO CAMARGO RIBEIRO ESTADUAL 2 GRAU.pdf |
O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.
Pesquisas registradas nesta disputa
Não há percentual aqui, e o motivo não é o que parece.
O sistema do TSE tem onde guardar o resultado: cada pesquisa
registrada traz o botão do relatório completo com o resultado da
pesquisa
. Ao abri-lo, o próprio TSE responde
não foi fornecido pela empresa
.
Conferimos uma a uma: nenhuma das 3.548 pesquisas registradas para 2026 entregou esse relatório ao TSE. O que circula na imprensa vem do instituto ou de quem encomendou, não do registro público — e por isso não pode ser reproduzido aqui como se fosse dado oficial.
O que dá para acompanhar por aqui é outra coisa, e é a que ninguém costuma olhar: quem está pagando para medir esta disputa.
Nenhuma pesquisa registrada no TSE para esta disputa até a última leitura. Em disputas municipais e em cargos proporcionais isso é o mais comum — a maior parte das pesquisas registradas cobre governo, Senado e Presidência.
Na imprensa
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:38
Matérias publicadas nos veículos que este portal acompanha e que citam esta candidatura de forma inequívoca. O portal não resume, não comenta e não avalia o que foi publicado — o link leva ao original.
- Candidatos a governador em Rondônia (RO): veja a lista das eleições 2026 Valor Econômico · 11/09/2026
Esta lista não mede relevância, aprovação nem desempenho. Aparecer mais ou menos na imprensa não diz nada sobre uma candidatura, e por isso não há contagem aqui.
Site e redes declarados
São declaração do candidato no registro, não verificação. O TSE publica o que a candidatura informou e não confere se o endereço existe, se o perfil é mesmo dela ou se continua no ar. Alguns vêm com erro de digitação e ficam quebrados — reproduzimos como está, sem corrigir e sem adivinhar.
- TikTok tiktok.com/@delegadorodrigocamargo?_R=1&_T=ZS-91LIWIT6HXU
- Facebook facebook.com/share/1bgq6rr2pn
- Instagram instagram.com/delegadorodrigocamargo
- Kwai kwai.com/@delegadocamargodep
- Instagram instagram.com/deputadodelegadocamargo?IGSH=MTU1CMP0B3C3ZGVKMQ%3D%3D
- Threads threads.com/@delegadorodrigocamargo
- YouTube youtube.com/@delegadocamargo?SI=TJT024XUVH86TQSW
- Facebook facebook.com/rodrigocamargoribeiro?RDID=ZGKMJT3VUDRAIJUP&SHARE_URL=H
- Facebook facebook.com/share/14pkpxfyijj
- WhatsApp whatsapp.com/channel/0029vbblpgnhrdzkutg4cc1a
Achou um dado diferente da fonte oficial?
Se o que está aqui não bate com o que a Justiça Eleitoral publica, o erro é nosso e queremos corrigir. Se bate com a fonte e a fonte é que está errada, a correção se faz junto ao TSE e aparece aqui na sincronização seguinte — o portal espelha, não altera registro oficial.
Reportar inconsistência Conferir na fonte oficial
Compartilhar esta ficha
Leve o dado adiante com a origem junto. Os botões de imagem ficam ao lado de cada número, no topo da página.
https://meuvoto.org.br/candidato/220002541940.html
Procedência
Tudo nesta página vem de fonte oficial. O portal não atribui nota, peso, julgamento nem interpretação política a nada disto. Totais, percentuais, variações entre eleições e correção monetária são contas mecânicas feitas sobre os registros oficiais indicados ao lado de cada número — e a metodologia diz como cada uma é feita.
Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 220002541940
Sincronização: 11/10/2026 às 08:05.