Delegado Camargo
Página 15 de 15, com 92 proposições, das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| IND 1335/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/07/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências quanto a solicitação de informações referente ao plano de ação e planejamento para a Educação Regular no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1326/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/07/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo de Porto Velho, extenso ao Secretário-Geral de Governo- SGG e a Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho – EMDUR, a necessidade de instalar rede de iluminação na Ponte Rondon-Roosevelt, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1325/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/07/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Superintendência Regional do DNIT no estado de Rondônia, a necessidade de instalar uma rede de proteção e/ou alambrado no entorno da Ponte Rondon-Roosevelt, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1312/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/07/2023 | Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal da Educação – SEMED, sobre a necessidade da aquisição de condicionadores de ar para a Escola Arco Íris, situada na rodovia RO 257, Km42, no município de Ariquemes/ RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1296/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/07/2023 | Indica ao Poder Executivo Federal extenso ao Ministério da Previdência Social, com cópias ao Deputado Federal João Chrisóstomo de Moura, sobre a necessidade de reativação dos telefones públicos (orelhão) instalados na Agência da Previdência Social, no município de Ariquemes/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1293/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/07/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, a necessidade de providências quanto a solicitação de informações referente a utilização da Escola Estadual Plácido de Castro, no município de Jaru, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1270/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/07/2023 | Indica à Chefe do Poder Executivo de Ariquemes, extenso à Secretaria Municipal de Governo – SMG, a necessidade de destinação de recursos para custear o Projeto Florescer, localizado no município de Ariquemes, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1258/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/07/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo de Rondônia, extenso à Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Assistência Social- SEAS, sobre a necessidade de informar de forma detalhada os valores enviados aos municípios de Rondônia referente ao Cofinanciamento Estadual do Sistema Único da Assistência Social – Suas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1257/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/07/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, a necessidade de destinação de recursos para custear o Projeto Florescer, localizado no município de Ariquemes/RO, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1255/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/07/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, destinação de recursos para o Programa Poeira Zero da Prefeitura Municipal de Ji Paraná, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1242/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/07/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo do Ariquemes/RO, extenso à Secretaria Municipal de Governo – SMG e à Secretaria de Educação - SEMED, sobre a necessidade de destinação de recursos para atender na aquisição de livros literários para a Biblioteca Municipal Pedro Batalha Tavares, no município de Ariquemes/ RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1241/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/07/2023 | Indica à Chefe do Poder Executivo de Ariquemes, extenso à Secretaria Municipal de Governo – SMG, sobre a necessidade de destinação de recursos para investimento no projeto de uma horta hidropônica para os alunos da instituição C.M.E.I. Balão Mágico, no município de Ariquemes/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1240/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/07/2023 | Indica à Chefe do Poder Executivo de Ariquemes/RO, extenso à Secretaria Municipal de Governo – SMG, sobre a necessidade de destinação de recursos para aquisição de Câmara para Conservação de Imunobiológicos destinado à Rede de Frio Municipal de Ariquemes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1239/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/07/2023 | Indica à Chefe do Poder Executivo de Ariquemes/RO, extenso à Secretaria Municipal de Educação de Governo – SEMED, sobre a necessidade de destinação de recursos para a aquisição de janelas Blindex para a Escola Municipal Sonho Meu, no município de Ariquemes/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1238/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/07/2023 | Indica ao Chefe do Poder Municipal de Cujubim, extenso à Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) e à Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRI), a necessidade de manutenção da estrada vicinal, linha Américo Ventura, localizada às margens da RO 205 a 70 km do município de Cujubim/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1230/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/07/2023 | Indica à Chefe do Poder Executivo de Ariquemes/RO, extenso à Secretaria Municipal de Governo – SMG - Secretaria Municipal de Educação de Governo – SEMED, sobre a necessidade de destinação de recursos para a aquisição de 9 Televisores de 40 polegadas, para a Escola Municipal Sonho Meu, no município de Ariquemes/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1229/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/07/2023 | Indica à Chefe do Poder Executivo de Ariquemes/RO, extenso à Secretaria Municipal de Governo – SMG - Secretaria Municipal de Educação de Governo – SEMED, sobre a necessidade de destinação de recursos para a aquisição de Brinquedos para a brinquedoteca, para a Escola Municipal Sonho Meu, no município de Ariquemes/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1228/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/07/2023 | Indica à Chefe do Poder Executivo de Ariquemes/RO, extenso à Secretaria Municipal de Governo – SMG - Secretaria Municipal de Educação de Governo – SEMED, sobre a necessidade de destinação de recursos para a aquisição 3 Condicionadores de Ar Condicionado split de 3600 BTUS para a Escola Municipal Sonho Meu, no município de Ariquemes/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1227/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/07/2023 | Indica à Chefe do Poder Executivo de Ariquemes/RO, extenso à Secretaria Municipal de Governo – SMG - Secretaria Municipal de Educação de Governo – SEMED, sobre a necessidade de destinação de recursos para a aquisição de Piso granilite para o Pátio para a Escola Municipal Sonho Meu, no município de Ariquemes/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1224/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/07/2023 | Indica à Chefe do Poder Executivo de Ariquemes/RO, extenso à Secretaria Municipal de Governo – SMG - Secretaria Municipal de Educação de Governo – SEMED, sobre a necessidade de destinação de recursos para a aquisição de Tapete Tatame, para a Escola Municipal Sonho Meu, no município de Ariquemes/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1223/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/07/2023 | Indica a Chefe do Poder Executivo de Ariquemes/RO, extenso à Secretaria Municipal Municipal de Governo – SMG, Secretaria Municipal de Educação de Governo – SEMED, sobre a necessidade de destinação de Recursos para aquisição de Tintas para Pintura da Escola Municipal Sonho Meu, no município de Ariquemes/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1215/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/07/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ariquemes, extenso à Secretaria Municipal de Governo – SMG e à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, a manutenção do aparelho de Tomografia na Casa de Parto, no município de Ariquemes/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1213/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/07/2023 | Indica ao Poder Executivo Municipal de Ariquemes, extenso a à Secretaria Municipal de Governo – SMG e à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU, a necessidade de melhoramento no atendimento da Central de Regulação de Ariquemes – SISREG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1211/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/07/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ariquemes, extenso à Secretaria Municipal de Governo – SMG e à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, a necessidade de aprimoramento do call center, devido a falha de atendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1210/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/07/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ariquemes, extenso à Secretaria Municipal de Governo – SMG e à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, a necessidade de (01) um laboratório e enfermarias específicas, para atendimento exclusivo às crianças do município de Ariquemes, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1209/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/07/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ariquemes, extenso à Secretaria Municipal de Governo – SMG e à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU, a necessidade de atendimento médico com profissionais especialistas em determinadas áreas como: Urologista, Dermatologista, Gastroenterologista, Cardiologista e Ortopedista, no município de Ariquemes/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1208/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/07/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ariquemes, extenso à Secretaria Municipal de Governo – SMG e à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, a necessidade de realização de obras de reformas das Unidades Básicas de Saúde do setor 10 e do Mutirão, no município de Ariquemes, no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1207/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/07/2023 | Indica à Chefe do Poder Executivo de Ariquemes, extenso à Secretaria Municipal de Governo – SMG e à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, sobre a necessidade de adoção de providências quanto ao fechamento das Unidades Básicas de Saúde nas sextas-feiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1206/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/07/2023 | Indica à Chefe do Poder Executivo de Ariquemes, extenso à Secretaria Municipal de Governo – SMG e à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, a necessidade de informar quais são os serviços estão sob responsabilidade de execução da empresa Soberana | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1205/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/07/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ariquemes, extenso à Secretaria Municipal de Governo – SMG e à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, a necessidade aparelhos para realização de exames de tomografia, ressonância magnética, bem como, a contratação de um médico Neuropediatra, no município de Ariquemes/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1204/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/07/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ariquemes, extenso à Secretaria Municipal de Governo – SMG e à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, a necessidade contatação de médicos para o atendimento na Unidade de Pronto Atendimento-UPA, no município de Ariquemes/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1201/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/07/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ariquemes, extenso à Secretaria Municipal de Governo – SMG e à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, a necessidade de atendimento médico na Associação de Produtores Rurais, localizada na Linha C – 60 PA, comunidade Terra Prometida, no município de Ariquemes/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1189/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/07/2023 | Indica ao Chefe do Poder Municipal de Monte Negro, extenso à Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a necessidade de manutenção da estrada vicinal, linha C-52, localizada no município de Monte Negro/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1187/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/07/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ariquemes, extenso à Secretaria Municipal de Governo – SMG e à Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, sobre a necessidade de destinação de recursos à construção de uma praça com academia ao ar livre e parquinho infantil para comunidade da Linha C – 60 PA Terra Prometida, no município de Ariquemes/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1185/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/07/2023 | Indica ao Chefe do Poder Municipal de Alto Paraíso, extenso à Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Públicos (SEMOPS), a necessidade de manutenção da estrada vicinal, linha C-52, localizada no Município de Alto Paraíso/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1169/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/07/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER e à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DER e à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT em Rondônia, sobre a necessidade de informações quanto a existência de um estudo técnico realizado para constatação de viabilidade de instalação de semáforo ou rotatória na Estrada da Penal com Av. Engenheiro Anysio da Rocha Compasso e Av. dos Imigrantes, localizada no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1158/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/07/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, sobre a necessidade de destinação de recursos para investimento em obras literárias às Escolas Municipais de Alto Paraíso, no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1149/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/07/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, sobre a necessidade da aquisição de condicionadores de ar para a EEEFM Laurindo Rabelo, no município de Alto Paraíso/ RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1139/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/07/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ariquemes/RO, extenso à Secretaria Municipal de Governo – SMG e à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, sobre a necessidade de recursos para a construção de um pátio coberto na Escola Municipal Padre Angelo Spadari, localizado no distrito Bom Futuro, no município de Ariquemes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1131/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/07/2023 | Indica ao Chefe do Poder Municipal de Alto Paraíso, extenso à Secretaria Municipal de Transportes, obras e Serviços Públicos (SEMOPS), sobre a necessidade de realizar a recuperação da estrada da linha C-95 TB-0, localizada no Município de Alto Paraíso, próximo ao Rio Candeias do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1130/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/07/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Alto Paraíso, extenso à Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Públicos (SEMOPS), sobre a necessidade de realizar a recuperação da estrada da linha C-85 TB-10, localizada no Município de Alto Paraíso, próximo à Travessão dos Padeirinhos do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1125/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/06/2023 | Indica ao Senado Federal, com cópias ao Senador Jaime Bagattoli, a necessidade de sustação total da Instrução Normativa nº 15 de 1º de junho de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1122/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/06/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ariquemes/RO, extenso à Secretaria Municipal de Governo – SMG e à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, sobre a necessidade de destinação de recursos para reformar as salas de aula da Escola Municipal Jorge Teixeira, no município de Ariquemes/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1015/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/06/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo de Jaru/RO, extenso à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, sobre a necessidade de destinação de recursos para aquisição de detectores de metais para as escolas do município de Jaru/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1014/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/06/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ariquemes/RO, extenso à Secretaria Municipal de Governo – SMG e à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, sobre a necessidade de destinação de recursos para aquisição de objetos e equipamentos à Escola Municipal Roberto Turbay, no município de Ariquemes/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1013/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/06/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, ao secretario chefe da casa civil e à Secretaria de Estados de Educação – SEDUC, a instalação de internet de fibra ótica na E.E.F.M Henrique Dias, localizado no municipio de Ariquemes, no estado de Rondonia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1011/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/06/2023 | Indica ao Poder Executivo com extensão à Casa Civil e a Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia – AGERO, alterações no inciso II e no §4º do artigo 6º da Resolução nº 68 de 29 de agosto de 2022 que “Dispõe sobre o serviço público de transporte alternativo rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Rondônia e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1009/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/06/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ariquemes/RO, extenso à Secretaria Municipal de Governo – SMG e à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, sobre a necessidade de destinação de recursos para o investimento de obras literárias à Escola Municipal Dr. Dirceu de Almeida, no município de Ariquemes/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1007/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/06/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso à Diretoria Técnica Legislativa – DITEL e à Secretaria de Estados de Finanças – SEFIN, a justificativa sobre o aumento do imposto de circulação de mercadorias e serviços – ICMS nos produtos de bebidas, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1006/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/06/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de informar se há tratativas com Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, acordo de Cooperação Técnica ou termo congênere, para a conclusão das obras do Anel Viário, em Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1005/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/06/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ariquemes/RO, extenso à Secretaria Municipal de Governo – SMG e à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, sobre a necessidade de destinação de recursos à E.M.E.F Dr. Dirceu de Almeida, no município de Ariquemes/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1002/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/06/2023 | Indica ao Governo Federal, extenso à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, em Rondônia – DNIT, a necessidade de informar a atual situação e apresentar cronograma atualizado de execução das obras, para a conclusão Anel Viário, em Porto Velho/RO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 992/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/06/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ariquemes/RO, extenso à Secretaria Municipal de Governo – SMG e à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, sobre a necessidade de destinação de recursos à E.M.E.I.E.F Vinícius de Moraes, no município de Ariquemes/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 991/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/06/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ariquemes/RO, extenso à Secretaria Municipal de Governo – SMG e à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, sobre a necessidade de adequação da infraestrutura na Escola Municipal Pingo de Gente, no município de Ariquemes | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 944/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/06/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo de Porto Velho/RO , extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes – SEMTRAN, sobre a necessidade de instalação de semáforo na Estrada da Penal com a Rua Décima Avenida, bairro Flodoaldo, localizada no município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 942/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/06/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo de Porto Velho/RO , extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes – SEMTRAM, sobre a necessidade de instalação de semáforo na Avenida Campos Sales, localizada no município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 940/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/06/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Federal, extenso ao Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, a necessidade de realizar a fiscalização sanitária no frigorífico localizado no município de Vilhena, no estado de Rondônia . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 938/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/06/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON, a necessidade de realizar fiscalização sanitária no frigorífico localizado no município de Vilhena, no estado Rondônia . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 935/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/06/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo com cópia extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e ao Departamento Estadual de Estrada e Rodagem e Transporte DER-RO, a necessidade de viabilizar a realização de serviços de melhorias de recuperação, limpeza e de iluminação da Estrada do Belmont no bairro nacional da cidade de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 934/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/06/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Vilhena, extenso a Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI, a necessidade de realizar fiscalização sanitária no frigorífico localizado no município de Vilhena, no estado de Rondônia . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 930/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/06/2023 | Indica ao Poder Executivo com extensão à Casa Civil e a Secretaria de Estado de Educação – SEDUC a necessidade de alteração, mediante anteprojeto, na Lei Complementar nº 680, de 7 de setembro de 2012, que “Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Rondônia e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 929/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/06/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo de Porto Velho/RO, extenso ao Secretário-Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho/RO – SEMUSA, a necessidade de fixar cartazes e placas sobre atendimento prioritário nas unidades de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 926/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/06/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo com Indica ao Chefe do Poder Executivo com cópia extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e ao Departamento Estadual de Estrada de Rodagens e Transportes (DER), e a Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, a necessidade de realizar a recuperação da estrada da linha C-85 TB-10, localizada no Município de Alto Paraíso, próximo à Travessão dos Padeirinhos do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 925/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/06/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo com cópia extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e ao Departamento Estadual de Estrada de Rodagens e Transportes (DER), e a Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, a necessidade de realizar a recuperação da estrada da linha C-95 TB-0, localizada no Município de Alto Paraíso, próximo ao Rio Candeias do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 894/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/06/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo com cópia extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, a necessidade de realizar estudo que viabilize a ampliação do “Programa Prato Fácil”, para o credenciamento de uma unidade no município de Itapuã do Oeste do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 893/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/06/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo com cópia extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, a necessidade de realizar estudo que viabilize a ampliação do “Programa Prato Fácil”, para o credenciamento de uma unidade nas proximidades do Hospital de Base Ary Pinheiro e da Policlínica Osvaldo Cruz do município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 892/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/06/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo com cópia extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e a Secretária de Estado da Educação – SEDUC, que informe o quantitativo de alunos com Transtorno Espectro, advindos da rede municipal de educação matriculados na Escola Estadual Plácido de Castro, localizada no município de Jaru do Estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 891/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/06/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo com cópia extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e a Secretária de Estado da Educação – SEDUC, que informe o quantitativo de alunos com Transtorno Espectro Autista advindos da rede municipal de educação matriculados na Escola Alberto Nepomuceno, localizada no município de Machadinho do Oeste do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 890/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/06/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo com cópia extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e a Secretária de Estado da Educação que informe o quantitativo de alunos com Transtorno Espectro Autista advindos da rede municipal de educação e matriculados na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professora Flora Calheiros Cotrin, localizada no município de Porto Velho do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 889/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/06/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo com cópia extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e a Secretária de Estado da Educação – SEDUC, que informe o quantitativo de alunos com Transtorno Espectro Autista advindos da rede municipal de educação matriculados na Escola Estadual João Francisco Correia, localizada no município de Itapuã do Oeste do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 888/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/06/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo com cópia extensa ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e ao Secretário de Saúde do Estado Rondônia-SESAU, propor à regulamentação do estágio supervisionado não obrigatório na rede pública no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 886/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/06/2023 | Indica ao Poder Executivo com extensão à Casa Civil e a Secretaria de Estado de Educação – SEDUC a necessidade, urgente, reforma elétrica da quadra poliesportiva da Escola Estadual Hélio Neves Botelho, no Município de Porto Velho, no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 877/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/06/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento- SEMAGRIC, sobre a necessidade de manutenção nas estradas vicinais da comunidade de Cujubim Grande, na região do baixo rio Madeira, perímetro rural do município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 870/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/06/2023 | Indica ao Governo Federal, extenso à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no estado de Rondônia, a necessidade de construir retornos na rodovia BR-364. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 856/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/06/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e a Secretária de Segurança, Defesa e Cidadania -SESDEC sobre a necessidade de implementar o Plano Estadual de Patrulhamento Rural e expandir o serviço Rede Rural no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 855/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/06/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER e à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT em Rondônia, sobre a necessidade de instalação de semáforo ou rotatória na Estrada da Penal com Av. Eng. Anysio da Rocha Compasso e Av. dos Imigrantes, localizada no município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 749/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/05/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, sobre a necessidade de instalação de rotatória na Estrada da Penal com a Rua Décima Avenida, localizada no município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 748/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/05/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Diretor-Geral do Departamento de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de disponibilizar cópia na integra do processo administrativo SEI n° 0009.250948/2021-67 e o acesso externo, para acompanhamento e fiscalização. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 732/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/05/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, com cópia extenso à Casa Civil do Estado de Rondônia e a Agencia Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia - AGEVISA, a necessidade realizar a fiscalização sanitária no frigorifico localizado no município de Vilhena. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 716/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/05/2023 | Indica ao Poder Executivo com extensão à Casa Civil, a necessidade da implementação da Lei Federal nº 13.935/2019, de forma urgente, nas escolas estaduais do Município de Monte Negro, no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 677/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/05/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso a Casa Civil e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de realizar estudos que viabilizem a parceria da Policia Militar Ambiental junto a SEDAM no município de Ariquemes, afim de inibir práticas de pesca predatória e ilegal no município de Ariquemes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 676/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/05/2023 | Indica ao Poder Executivo, com cópia extenso à Casa Civil, ao Comandante da Policia Militar e Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC do Estado de Rondônia, que reforce o policiamento permanente no Distrito de Jaci-Paraná. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 623/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/04/2023 | Indica ao Poder Executivo, com cópia extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER) do Estado de Rondônia, que seja realizado estudos que viabilize a implementações de construção de lombadas na Rodovia Pastor Severo Antônio de Araújo (RO-135), localizada a 5 km do centro no município de Ji-Paraná. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 605/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/04/2023 | Indica ao Poder Executivo com extensão a DITEL da Casa Civil, a necessidade de criação do Protocolo de Atuação de Atuação de Risco Escolar – PARE, que visa medidas preventivas e de contenção a serem adotadas pelo Poder Público, às escolas públicas e particulares, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 543/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/04/2023 | Indica ao Poder Executivo, extenso à Secretária de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade urgente de celebração de convênio para credenciamento da rede privada do munícipio de Ariquemes ao Sistema Único de Saúde – SUS, para realização do serviço de hemodinâmica para a população do Vale do Jamari com a realização de cateterismo com stent farmacológico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 385/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/04/2023 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estrada de Rodagens e Transportes – DER, a necessidade de realizar manutenção da ponte do B40 sobre o Rio Massangana, em Alto Paraíso/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 379/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/04/2023 | Indica ao Chefe do Poder Executivo estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU a necessidade de elaboração de estudos técnicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 268/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/03/2023 | Indica ao Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil, a necessidade de alteração do dispositivo da Lei 4.096 de 28 de julho de 2017, que “Dispõe sobre requisito obrigatório de Oficial Combatente das Corporações Militares do Estado de Rondônia” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 221/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/03/2023 | Indica ao Poder Executivo com extensão à Casa Civil e a Secretária de Estado de Finanças, a necessidade de isenção total do ICMS para pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, síndrome de Down ou autista, em veículos até R$ 100.000,00 (cem mil) reais, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 175/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/03/2023 | Indica ao Poder Executivo com extensão à Casa Civil e ao Secretaria de Estado da Saúde a necessidade de fornecimento ao acesso gratuito à rede de comunicação de dados sem fio - WI-FI aos usuários e acompanhantes nos hospitais públicos no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 115/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/02/2023 | Indica Poder Executivo, com a cópia a Secretária de Segurança Pública a necessidade de aquisição e distribuição de equipamentos táticos (coletes traje tático operacional etc.), para cumprimento de mandados judiciais, em especial kits completos de atendimento pré-hospitalar, para distribuição a todos os policiais que estão no serviço operacional, com a máxima urgência, e a todos os policiais, conforme planejamento estratégico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 108/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/02/2023 | Indica o Governo do Estado com cópia à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU/RO, a solicitar informações quanto ao número de pessoas que sofreram e ainda sofrem com os efeitos colaterais em decorrência das vacinas contra a COVID-19 no Estado de Rondônia, e na sequência informar o posicionamento adotado pela Secretaria Estadual de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.