Delegado Camargo
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 5379/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/04/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Frigorífico e Piscicultura por meio de convênio/parceria com o município de Monte Negro, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5378/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/04/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Frigorífico e Piscicultura por meio de convênio/parceria com o município de Mirante da Serra, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5377/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/04/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Frigorífico e Piscicultura por meio de convênio/parceria com o município de Ministro Andreazza, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5375/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/04/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Frigorífico e Piscicultura por meio de convênio/parceria com o município de Ji-Paraná, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5374/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/04/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Frigorífico e Piscicultura por meio de convênio/parceria com o município de Jaru, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5373/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/04/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Frigorífico e Piscicultura por meio de convênio/parceria com o município de Cacoal, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5372/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/04/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Frigorífico e Piscicultura por meio de convênio/parceria com o município de Ariquemes, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5371/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/04/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Frigorífico e Piscicultura por meio de convênio/parceria com o município de Guajará-Mirim, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5370/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/04/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Frigorífico e Piscicultura por meio de convênio/parceria com o município de Itapuã do Oeste, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5369/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/04/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Frigorífico e Piscicultura por meio de convênio/parceria com o município de Governador Jorge Teixeira, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5368/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/04/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Frigorífico e Piscicultura por meio de convênio/parceria com o município de Espigão D'Oeste, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5367/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/04/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Frigorífico e Piscicultura por meio de convênio/parceria com o município de Cujubim, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5366/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/04/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Frigorífico e Piscicultura por meio de convênio/parceria com o município de Costa Marques, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5365/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/04/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Frigorífico e Piscicultura por meio de convênio/parceria com o município de Chupinguaia, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5364/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/04/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC, a necessidade de informar o plano de contratação de professores na E.E.E.F.M Laurindo Rabelo, localizada no município de Alto Paraíso, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5362/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/04/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Frigorífico e Piscicultura por meio de convênio/parceria com o município de Cerejeiras, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5361/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/04/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Frigorífico e Piscicultura por meio de convênio/parceria com o município de Castanheiras, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5343/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/04/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia – AGERO, a necessidade de informação referente à reunião de Diretoria Colegiada da entidade que menciona. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5337/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/04/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Frigorífico e Piscicultura por meio de convênio/parceria com o município de Candeias do Jamari, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5336/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/04/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Frigorífico e Piscicultura por meio de convênio/parceria com o município de Campo Novo de Rondônia, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5333/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/04/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de compartilhar o estudo técnico e o plano de trabalho, elaborado pela equipe técnica da 2ª Residência Regional de Ariquemes, referente à manutenção da ponte do Rio São João, Km 23 da RO-257. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5332/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/04/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a urgente necessidade de reestabelecer o fornecimento de material de consumo (nutrição enteral e leite), no Centro Especializado de Recuperação, no município de Ji-Paraná, no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5319/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/04/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Frigorífico e Piscicultura por meio de convênio/parceria com o município de Cacaulândia, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5318/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/04/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Frigorífico e Piscicultura por meio de convênio/parceria com o município de Cabixi, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5311/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/04/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de compartilhamento de informações referentes a ponte sobre o Rio Jamari, na RO-459, no município de Alto Paraíso/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5309/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/04/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil-DITEL e à Polícia Militar de Rondônia, a necessidade de manutenção da “cabeceira” da ponte sobre o Rio Jamari, na RO-459, localizada no município de Alto Paraíso, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5308/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/04/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil-DITEL e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de manutenção da “cabeceira” da ponte sobre o Rio Jamari, na RO-459, localizada no município de Alto Paraíso, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5306/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/04/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil-DITEL e ao Corpo de Bombeiro Militar, a necessidade de manutenção da “cabeceira” da ponte sobre o Rio Jamari, na RO-459, localizada no município de Alto Paraíso, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5303/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/04/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Frigorífico e Piscicultura por meio de convênio/parceria com o município de Buritis, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5300/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/03/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Frigorífico e Piscicultura por meio de convênio/parceria com o município de Alvorada D'Oeste, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5299/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/03/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Frigorífico e Piscicultura por meio de convênio/parceria com o município de Alto Paraíso, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5298/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/03/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Frigorífico e Piscicultura por meio de convênio/parceria com o município de Alto Alegre dos Parecis, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5286/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/03/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e ao Instituto Estadual da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a necessidade de realizar o curso de Frigorífico e Piscicultura por meio de convênio/parceria com o município de Alta Floresta d’Oeste, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5274/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/03/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de realizar a pavimentação asfáltica na Linha C-65, no trecho que liga o município de Ariquemes a RO-257, no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5273/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/03/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a urgente necessidade de realizar a manutenção da caixa d’água do Centro de Diálise de Ariquemes, no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5272/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/03/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de realizar a manutenção da RO-473, trecho que liga o município de Alvorada d’Oeste ao município de Urupá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5267/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/03/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso à Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA e à Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos - SEMUSB, a necessidade de realizar a manutenção do sistema elétrico, na Unidade Básica de Saúde (UBS) Hamilton Raulino Gondin, no município de Porto Velho, no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5256/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/03/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de contratação de médicos geneticistas no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5255/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/03/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC, a necessidade de informações e providências referentes aos motivos da falta de merenda na Escola Estadual Beatriz Ferreira Silva, no município de Ji-Paraná, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5253/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/03/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação – SEMOB, a necessidade de realizar a manutenção da BR 364, Km 17, Lt 313, que dá acesso ao Hospital Santa Marcelina, no município de Porto Velho, no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5247/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/03/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de elaborar estudos e planejamentos adequados, para a implementação do programa “Prato Fácil”, no município de Vale do Paraíso, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5246/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/03/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de elaborar estudos e planejamentos adequados, para a implementação do programa “Prato Fácil”, no município de Vale do Anari, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5245/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/03/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de elaborar estudos e planejamentos adequados, para a implementação do programa “Prato Fácil”, no município de Urupá, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5244/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/03/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de elaborar estudos e planejamentos adequados, para a implementação do programa “Prato Fácil”, no município de Theobroma, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5243/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/03/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de elaborar estudos e planejamentos adequados, para a implementação do programa “Prato Fácil”, no município de Teixeirópolis, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5242/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/03/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de elaborar estudos e planejamentos adequados, para a implementação do programa “Prato Fácil”, no município de Seringueiras, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5241/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/03/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de elaborar estudos e planejamentos adequados, para a implementação do programa “Prato Fácil”, no município de São Miguel do Guaporé, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5240/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/03/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de elaborar estudos e planejamentos adequados, para a implementação do programa “Prato Fácil”, no município de São Francisco do Guaporé, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5239/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/03/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de elaborar estudos e planejamentos adequados, para a implementação do programa “Prato Fácil”, no município de São Felipe D'Oeste, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5238/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/03/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de elaborar estudos e planejamentos adequados, para a implementação do programa “Prato Fácil”, no município de Santa Luzia D'Oeste, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5237/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/03/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de elaborar estudos e planejamentos adequados, para a implementação do programa “Prato Fácil”, no município de Rolim de Moura, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5236/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/03/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de elaborar estudos e planejamentos adequados, para a implementação do programa “Prato Fácil”, no município de Rio Crespo, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5235/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/03/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de elaborar estudos e planejamentos adequados, para a implementação do programa “Prato Fácil”, no município de Primavera de Rondônia, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5234/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/03/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de elaborar estudos e planejamentos adequados, para a implementação do programa “Prato Fácil”, no município de Presidente Médici, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5233/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/03/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de elaborar estudos e planejamentos adequados, para a implementação do programa “Prato Fácil”, no município de Pimenteiras do Oeste, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5231/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/03/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de elaborar estudos e planejamentos adequados, para a implementação do programa “Prato Fácil”, no município de Pimenta Bueno, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5224/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/03/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, a necessidade de compartilhar informações referente à aquisição de um imóvel urbano destinado ao atendimento hospitalar, conforme a mensagem de Projeto de Lei nº 14/2024, apresentada pelo Poder Executivo Municipal de Ariquemes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5223/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/03/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de realizar a manutenção da BR 364, Km 17, Lt 313, que dá acesso ao Hospital Santa Marcelina, no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5220/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/03/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de elaborar estudos e planejamentos adequados, para a implementação do programa “Prato Fácil”, no município de Parecis, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5218/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/03/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de elaborar estudos e planejamentos adequados, para a implementação do programa “Prato Fácil”, no município de Ouro Preto do Oeste, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5217/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/03/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de elaborar estudos e planejamentos adequados, para a implementação do programa “Prato Fácil”, no município de Novo Horizonte do Oeste, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5216/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/03/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de elaborar estudos e planejamentos adequados, para a implementação do programa “Prato Fácil”, no município de Nova União, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5215/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/03/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de elaborar estudos e planejamentos adequados, para a implementação do programa “Prato Fácil”, no município de Nova Mamoré, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5213/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/03/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de elaborar estudos e planejamentos adequados, para a implementação do programa “Prato Fácil”, no município de Nova Brasilândia D'Oeste, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5212/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/03/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de elaborar estudos e planejamentos adequados, para a implementação do programa “Prato Fácil”, no município de Nova Brasilândia D'Oeste, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5211/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/03/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de elaborar estudos e planejamentos adequados, para a implementação do programa “Prato Fácil”, no município de Monte Negro, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5210/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/03/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de elaborar estudos e planejamentos adequados, para a implementação do programa “Prato Fácil”, no município de Mirante da Serra, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5209/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/03/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de elaborar estudos e planejamentos adequados, para a implementação do programa “Prato Fácil”, no município de Machadinho D'Oeste, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5207/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/03/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de elaborar estudos e planejamentos adequados, para a implementação do programa “Prato Fácil”, no município de Jaru, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5206/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/03/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de elaborar estudos e planejamentos adequados, para a implementação do programa “Prato Fácil”, no município de Itapuã do Oeste, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5204/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/03/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de elaborar estudos e planejamentos adequados, para a implementação do programa “Prato Fácil”, no município de Governador Jorge Teixeira, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5203/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/03/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de elaborar estudos e planejamentos adequados, para a implementação do programa “Prato Fácil”, no município de Espigão D'Oeste, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5202/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/03/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de elaborar estudos e planejamentos adequados, para a implementação do programa “Prato Fácil”, no município de Cujubim, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5197/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/03/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de elaborar estudos e planejamentos adequados, para a implementação do programa “Prato Fácil”, no município de Costa Marques, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5196/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/03/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de elaborar estudos e planejamentos adequados, para a implementação do programa “Prato Fácil”, no município de Corumbiara, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5194/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/03/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de elaborar estudos e planejamentos adequados, para a implementação do programa “Prato Fácil”, no município de Colorado do Oeste, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5193/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/03/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de elaborar estudos e planejamentos adequados, para a implementação do programa “Prato Fácil”, no município de Chupinguaia, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5192/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/03/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de elaborar estudos e planejamentos adequados, para a implementação do programa “Prato Fácil”, no município de Cerejeiras, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5191/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/03/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de elaborar estudos e planejamentos adequados, para a implementação do programa “Prato Fácil”, no município de Castanheiras, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5190/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/03/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de elaborar estudos e planejamentos adequados, para a implementação do programa “Prato Fácil”, no município de Campo Novo de Rondônia, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5189/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/03/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas – SEGEP, a necessidade de instituir, por intermédio de Lei, o Programa Jovem Aprendiz – “Jovens em TransformAção” no âmbito da administração pública direta e indireta do Poder Executivo do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5188/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/03/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de elaborar estudos e planejamentos adequados, para a implementação do programa “Prato Fácil”, no município de Cacaulândia, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5186/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/03/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de elaborar estudos e planejamentos adequados, para a implementação do programa “Prato Fácil”, no município de Cabixi, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5184/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/03/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de elaborar estudos e planejamentos adequados, para a implementação do programa “Prato Fácil”, no município de Buritis, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5183/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/03/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de elaborar estudos e planejamentos adequados, para a implementação do programa “Prato Fácil”, no município de Alvorada D'Oeste, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5181/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/03/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de elaborar estudos e planejamentos adequados, para a implementação do programa “Prato Fácil”, no município de Alto Paraíso, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5180/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/03/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de elaborar estudos e planejamentos adequados, para a implementação do programa “Prato Fácil”, no município de Alto Alegre dos Parecis, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5179/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/03/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de elaborar estudos e planejamentos adequados, para a implementação do programa “Prato Fácil”, no município de Alta Floresta d'Oeste, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5177/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/03/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil-DITEL e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de manutenção da Ponte do Rio São Francisco, localizada na Linha 101, Km 55, no distrito União Bandeirantes, município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5175/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/03/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de realizar obras de recuperação da RO-140, trecho que liga o município de Cacaulândia ao distrito de Colina Verde, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5164/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/03/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário Geral da Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem de Rondônia – DER, a necessidade de realizar manutenção da ponte, localizada na Linha C75, BR 421, TV B40, município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5157/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/03/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de encascalhamento e patrolamento na estrada vicinal, localizada na Linha C-105, no Travessão B-40, sentido ao município de Alto Paraíso, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5156/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/03/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil-DITEL e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de recapeamento total do asfalto na via de acesso à recém-inaugurada ponte sobre o Rio Jamari, localizada no município de Alto Paraíso, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5150/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/03/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de encascalhamento e patrolamento na RO-420, trecho que liga o município de Buritis ao distrito de Nova Dimensão, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5148/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/03/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de limpeza nas laterais da RO-257 até o distrito de 5º BEC, no município de Ariquemes, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5141/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/03/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil-DITEL e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de implantar a terceira faixa na RO-010, especificamente na saída do município de Rolim de Moura, próximo ao “Churek”, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5135/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/03/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso à Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI, a necessidade de encascalhamento e patrolamento na estrada vicinal, localizada na Linha 639, da BR-364, com extensão de 14,5 Km, no município de Candeias do Jamari, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5130/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/03/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de realizar a operação “Tapa-buracos” na Rodovia 459 do trevo da BR 364 até o município de Rio Crespo, com extensão de 26 km, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5127/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/03/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação- SEDUC, a necessidade de informar o plano de contratação de professores na E.E.F.M Professora Quitéria de Oliveira da Silva, localizada no Garimpo Bom Futuro, no município de Ariquemes, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5124/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/03/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso à Secretária Geral de Governo - SGG e à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a necessidade de contratação de professor auxiliar para crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), na Escola Municipal Jornalista Fernando Escariz, localizada no município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5120/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/03/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil-DITEL e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de manutenção da “cabeceira” da ponte sobre Rio Jamari, na RO-459, localizada no município de Alto Paraíso, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5119/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/03/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil-DITEL e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de manutenção da Ponte da Vala, localizada na RO-005, no município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5117/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/03/2024 | Indica à Chefe do Poder Executivo de Ariquemes, extenso à Secretaria Municipal de Governo - SMG e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a necessidade de recapeamento asfáltico na Rua Aracaju, próximo a Av. Quatro Cachoeiras, Setor 03, localizada no município de Ariquemes, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5110/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/03/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL, ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN e a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a necessidade de compartilhar informações referente à quantidade de veículos cadastrados para o transporte escolar no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5109/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/03/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso à Secretaria Municipal de Governo - SMG e à Secretaria Municipal de Educação - SEMED , a necessidade de compartilhar informações referente ao atraso no início do ano letivo presencial na escola E.M.E.I.F Maurício de Nassau e E.M.E.I.F Padre Angelo Spadari, no município de Alto Paraíso, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5085/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/03/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil – DITEL e a Delegacia Regional de Ariquemes, a necessidade de compartilhamento de informações referente ao Inquérito Policial nº 00011833/2023, que trata dos supostos maus tratos a animal praticado pelo ex-vereador de Cacaulândia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5054/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de duplicação da RO-005 – trecho que compreende a Av. Imigrantes e Cetege -, no município de Porto Velho, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5051/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, a necessidade de elaborar o estudo do impacto financeiro referente à medida compensatória, para eventual renúncia de receita, a fim de incluir na Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano de 2024, a concessão do benefício de isenção do ICMS para veículos utilizados no transporte escolar no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5049/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia – AGERO, a necessidade de ampliar o quantitativo de 10 (dez) para 26 (vinte e seis) permissões de transporte alternativo rodoviário intermunicipal de passageiros, no município de Monte Negro, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5016/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil-DITEL e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de manutenção da Ponte do Rio São João, Km 23, localizada no município de Ariquemes, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4996/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de uma “Sala Lilás” nas dependências da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher - DEAM, localizada na Av. Paraná, 2141 – Bairro Boa Esperança, no município de Vilhena, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4994/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de uma “Sala Lilás” nas dependências da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher - DEAM, localizada na Av. Norte Sul, 4550 – Centro, no município de Rolim de Moura, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4991/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de uma “Sala Lilás” nas dependências da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher - DEAM, localizada na Rua 22 de Novembro, nº 41, bairro Centro, no município de Ji-Paraná, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4990/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de uma “Sala Lilás” nas dependências da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher - DEAM, localizada na Av. Antônio Correa da Costa, 842 – Bairro Industrial, no município de Guajará Mirim, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4989/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de uma “Sala Lilás” nas dependências da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher - DEAM, localizada na Av. Inderval José Brasil, 510 – Bairro Novo, no município de Cacoal, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4988/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de uma “Sala Lilás” nas dependências da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher - DEAM, localizada na Rua Florianópolis, nº 2525, Setor 03, no município de Jaru, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4986/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de uma “Sala Lilás” nas dependências da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher - DEAM, localizada na Travessa Cassiterita, 1429 – Setor Institucional, Bairro São Cristóvão, no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4984/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de uma “Sala Lilás” nas dependências da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher - DEAM, localizada na Av. Duque de Caxias, nº 1699, Bairro São Cristóvão– Bairro Centro, no município de Porto Velho, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4983/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de uma “Sala Lilás” nas dependências da Delegacia de Polícia Civil, localizada na Rua Airton Senna, 1887– Bairro Centro, no município de Itapuã do Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4982/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de uma “Sala Lilás” nas dependências da Delegacia de Polícia Civil, localizada na Rua Laércio Nobre, 525 – Bairro Satélite, no município de Candeias do Jamari, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4981/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de uma “Sala Lilás” nas dependências da 10ª Delegacia de Polícia, localizada na Rua Genipapo com Rua Pirarara, no distrito Nova Mutum Paraná, município de Porto Velho, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4980/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de uma “Sala Lilás” nas dependências da 9ª Delegacia de Polícia, localizada na Rua Duque de Caxias, 162 - Bairro Roque, no município de Porto Velho, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4979/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de uma “Sala Lilás” nas dependências da UNISP Leste - 5ª e 8ª Delegacia de Polícia, localizada na Av. Amazonas, 8145 – Bairro Escola de Polícia, no município de Porto Velho, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4978/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de uma “Sala Lilás” nas dependências da UNISP Sul - 4ª e 7ª Delegacia de Polícia, localizada na Rua Três de Maio, 842, no município de Porto Velho, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4971/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de uma “Sala Lilás” nas dependências da UNISP Centro - 1ª,2ª,3ª Delegacia de Polícia, localizada na Av. Brasília, 1400 - Bairro Areal, no município de Porto Velho, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4970/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de uma “Sala Lilás” nas dependências da Delegacia de Polícia, localizada na Av. Luiz Maziero, nº 4560, bairro Jd. América, no município de Vilhena, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4969/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de uma “Sala Lilás” nas dependências da Delegacia de Polícia, localizada na Av. Príncipe da Beira, nº 1820, Setor 2, no município de Seringueiras, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4968/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de uma “Sala Lilás” nas dependências da Unidade de Segurança Pública – UNISP, localizada na Av. Duque de Caxias, nº 5335 – São Francisco, no município de Alvorada do Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4967/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de uma “Sala Lilás” nas dependências da Delegacia de Polícia, localizada na Av. Príncipe da Beira, nº 1820, Setor 2, no município de Costa Marques, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4966/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de uma “Sala Lilás” nas dependências da Delegacia de Polícia, localizada na Av. Brasil, 3742, Bairro: Cidade Baixa, no município de São Francisco do Guaporé, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4964/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de uma “Sala Lilás” nas dependências da Delegacia de Polícia, localizada na Av. Presidente Vargas, 560, Centro, no município de São Miguel do Guaporé, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4963/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de uma “Sala Lilás” nas dependências da Delegacia de Polícia, localizada na Av. Tancredo Neves, 2841 – Centro, no município de Santa Luzia D’Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4962/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de uma “Sala Lilás” nas dependências da Delegacia de Polícia, localizada na Rua Canaã, 1665, Bairro Centro, no município de Nova Brasilândia D’Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4961/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de uma “Sala Lilás” nas dependências da Delegacia de Polícia, localizada na Av. Paraná, 4157 – Centro, no município de Alta Floresta D’Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4960/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de uma “Sala Lilás” nas dependências da Delegacia de Polícia, localizada na Rua Itauba, 3225, Bairro Sumaúma, no município de Urupá, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4959/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de uma “Sala Lilás” nas dependências da Delegacia de Polícia, localizada na Rua Valdemar Fernandes, 3064, Centro, no município de Presidente Médici, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4958/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de uma “Sala Lilás” nas dependências da Delegacia de Polícia, localizada na Rua dos Seringueiros, 2359, Centro, no município de Mirante da Serra, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4957/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de uma “Sala Lilás” nas dependências da Delegacia de Polícia, localizada na Av. Raimundo Brasileiro, nº 3048, bairro Cidade Nova, no município de Nova Mamoré, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4956/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de uma “Sala Lilás” nas dependências da Unidade de Segurança Pública – UNISP, localizada na Av. Capitão Silvio Gonçalves de Farias, 564 – Bairro Incra, no município de Ouro Preto do Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4955/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de uma “Sala Lilás” nas dependências da Unidade de Segurança Pública – UNISP, localizada na Rua Tiradentes, 5290 – Centro, no município de Ministro Andreazza, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4949/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso à Diretoria Técnica Legislativa – DITEL, à Secretaria de Estados de Finanças – SEFIN e à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, a necessidade de alteração na Lei nº 4.883, de 3 de novembro de 2020 e na Lei nº 950, de 22 de dezembro de 2000, que institui e regulamenta o Programa Nota Legal e institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, respectivamente, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4948/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de uma “Sala Lilás” nas dependências da Delegacia de Polícia, localizada na Rua Rosa Pedro Agostinho, nº 1931 – Bairro Jorge Teixeira de Oliveira, no município de Espigão do Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4947/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de uma “Sala Lilás” nas dependências da Delegacia de Polícia, localizada na Rua Costa Marques, 238 – Praça dos Pioneiros, no município de Pimenta Bueno, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4945/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de uma “Sala Lilás” nas dependências da Delegacia de Polícia (Unisp MDO), localizada na Av. João Batista Figueiredo, nº 3761, Bairro União, no município de Machadinho do Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4944/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de uma “Sala Lilás” nas dependências da Unidade de Segurança Pública – UNISP, localizada na Av. Maracanã, 1230 – Setor 01, no município de Cujubim, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4942/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de uma “Sala Lilás” nas dependências da Delegacia de Polícia, localizada na Rua Uirapuru, 2358-A, Setor 02, no município de Cujubim, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4941/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 20/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de instalação de uma “Sala Lilás” nas dependências da Unidade de Segurança Pública – UNISP, localizada na Av. Porto Velho, 800 – Setor 01, no município de Buritis, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4827/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, necessidade de informações sobre exames e equipamentos para detectar doenças oncológicas, cardíacas e neurológicas, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4816/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de regulamentar o procedimento da disponibilização de marmitas do Programa “Prato Fácil” para pessoas com mobilidade reduzida, no Restaurante Império – Av. Presidente Tancredo Neves, 6360, Jardim Eldorado, município de Vilhena, no estado de Rondônia. no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4815/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de regulamentar o procedimento da disponibilização de marmitas do Programa “Prato Fácil” para pessoas com mobilidade reduzida, no Pimenta Rosa Restaurante – Avenida Seringueiras, 147, Cafezinho, município de Ji-Paraná, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4814/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de regulamentar o procedimento da disponibilização de marmitas do Programa “Prato Fácil” para pessoas com mobilidade reduzida, no restaurante “Bom Paladar”, localizado na Rua Algodoeiro, 4781, Caladinho, município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4813/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de regulamentar o procedimento da disponibilização de marmitas do Programa “Prato Fácil” para pessoas com mobilidade reduzida, o Restaurante Delícia da Terra – Avenida 8 de Dezembro, 1070, São José, município de Guajará-Mirim, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4812/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de regulamentar o procedimento da disponibilização de marmitas do Programa “Prato Fácil” para pessoas com mobilidade reduzida, no restaurante “Da Hora”, localizado na Rua Tancredo Neves, 3098, Sala A, Caladinho, município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4811/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de regulamentar o procedimento da disponibilização de marmitas do Programa “Prato Fácil” para pessoas com mobilidade reduzida, no Restaurante e Pizzaria Paradise – Avenida Leopoldo de Matos, 1748, Setor 02, município de Guajará-Mirim, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4810/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de regulamentar o procedimento da disponibilização de marmitas do Programa “Prato Fácil” para pessoas com mobilidade reduzida, no restaurante “SS Gomess S Gomes”, localizado na Rua Anari, 5648, Cohab, município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4808/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de regulamentar o procedimento da disponibilização de marmitas do Programa “Prato Fácil” para pessoas com mobilidade reduzida, no restaurante “Two Brothers”, localizado na Rua Algodoeiro, 4781, Caladinho, município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4807/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de regulamentar o procedimento da disponibilização de marmitas do Programa “Prato Fácil” para pessoas com mobilidade reduzida, no Petisco Restaurante – Avenida 8 de Dezembro, 1493, Setor 02, município de Guajará-Mirim, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4806/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de regulamentar o procedimento da disponibilização de marmitas do Programa “Prato Fácil” para pessoas com mobilidade reduzida, no restaurante “Kart Bar”, localizado na Estrada Treze de Setembro, Aeroclube, município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4804/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de regulamentar o procedimento da disponibilização de marmitas do Programa “Prato Fácil” para pessoas com mobilidade reduzida, no restaurante “Chef e Nutri”, localizado na rua Sucupira, 5199, Casa 2, Nova Floresta, município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4803/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de regulamentar o procedimento da disponibilização de marmitas do Programa “Prato Fácil” para pessoas com mobilidade reduzida, no Restaurante Rosa dos Ventos, – Rua Gonçalves Dias, 1208, Vista Alegre, município de Cacoal, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4802/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de regulamentar o procedimento da disponibilização de marmitas do Programa “Prato Fácil” para pessoas com mobilidade reduzida, no restaurante “Bar do Chopp”, localizado na Rua Sucupira, 4148, Nova Floresta, município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4801/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de regulamentar o procedimento da disponibilização de marmitas do Programa “Prato Fácil” para pessoas com mobilidade reduzida, no Restaurante Serve Bem, – Rua Marabá, 3038, Jardim Jorge Teixeira, município de Ariquemes, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4800/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de regulamentar o procedimento da disponibilização de marmitas do Programa “Prato Fácil” para pessoas com mobilidade reduzida, no restaurante “Sabor Sutil”, localizado na Av. Jatuarana, 6380, Eldorado, município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4799/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de regulamentar o procedimento da disponibilização de marmitas do Programa “Prato Fácil” para pessoas com mobilidade reduzida, no Restaurante e Lanchonete Sabor Brasil – Rua Alameda do Ipê, 1432, Setor 01, município de Ariquemes, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4798/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de regulamentar o procedimento da disponibilização de marmitas do Programa “Prato Fácil” para pessoas com mobilidade reduzida, no Restaurante Come em Casa (da Odete), localizado na Rua Florianópolis, 2331, Setor 03, município de Ariquemes, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4797/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de regulamentar o procedimento da disponibilização de marmitas do Programa “Prato Fácil” para pessoas com mobilidade reduzida, no restaurante “Norte e Sul”, localizado entre as Zonas Norte e Sul – Rua da Beira, esquina com a Av. Prefeito Chiquilito Erse, 6191, Sala 05, Lagoa, município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4795/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de regulamentar o procedimento da disponibilização de marmitas do Programa “Prato Fácil” para pessoas com mobilidade reduzida, no restaurante “Sorv Park”, localizado na Av. dos Imigrantes, 2581, Costa e Silva, município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4793/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de regulamentar o procedimento da disponibilização de marmitas do Programa “Prato Fácil” para pessoas com mobilidade reduzida, no Restaurante LBL Alimentação Ltda, localizado na Rua Natanael de Albuquerque, 191, Centro, município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4792/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de regulamentar o procedimento da disponibilização de marmitas do Programa “Prato Fácil” para pessoas com mobilidade reduzida, no restaurante “Das Coleguinhas”, localizado na rua Padre Chiquinho, 2764, Liberdade, município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4791/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de regulamentar o procedimento da disponibilização de marmitas do Programa “Prato Fácil” para pessoas com mobilidade reduzida, no Restaurante Sabor Madeira, localizado na Rua Júlio de Castilho, 208, Centro, município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4790/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de regulamentar o procedimento da disponibilização de marmitas do Programa “Prato Fácil” para pessoas com mobilidade reduzida, no restaurante “Brasil Prestadora”, rua Padre Ângelo Cerri, 1044, Pedrinhas, município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4789/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de regulamentar o procedimento da disponibilização de marmitas do Programa “Prato Fácil” para pessoas com mobilidade reduzida, no Semprebom Restaurante e Café, localizado na Av. Campos Sales, 2645, Centro, município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4788/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de regulamentar o procedimento da disponibilização de marmitas do Programa “Prato Fácil” para pessoas com mobilidade reduzida, no restaurante “Na Brasa Espetaria”, rua Abunã, 3275, Embratel, município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4787/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de regulamentar o procedimento da disponibilização de marmitas do Programa “Prato Fácil” para pessoas com mobilidade reduzida, no Restaurante Degust, localizado na Rua José Amador dos Reis, 3231, JK, município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4786/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de regulamentar o procedimento da disponibilização de marmitas do Programa “Prato Fácil” para pessoas com mobilidade reduzida, no restaurante Predileta, localizado na rua Vicente Rondon, 4437, bairro Rio Madeira, município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4785/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de regulamentar o procedimento da disponibilização de marmitas do Programa “Prato Fácil” para pessoas com mobilidade reduzida, no Restaurante Capixaba, localizada na Av. José Vieira Caúla, 3411, Embratel, município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4784/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de regulamentar o procedimento da disponibilização de marmitas do Programa “Prato Fácil” para pessoas com mobilidade reduzida, no Restaurante Churrascaria, Conveniência e Panificados Integral, localizado na Rodovia BR-364, KM 3,5, 7600, Três Marias, município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4782/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de regulamentar o procedimento da disponibilização de marmitas do Programa “Prato Fácil” para pessoas com mobilidade reduzida, no Restaurante O Queridão, localizado na Rua Petrolina, 11273, Marcos Freire, município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4781/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de regulamentar o procedimento da disponibilização de marmitas do Programa “Prato Fácil” para pessoas com mobilidade reduzida, o Restaurante Tá no Prato, localizado na Av. Amazonas, 4242, Agenor de Carvalho, município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4780/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de regulamentar o procedimento da disponibilização de marmitas do Programa “Prato Fácil” para pessoas com mobilidade reduzida, no Restaurante Sushi Porto Madeira, localizado Av. Guaporé, 4513, Sala 05, Flodoaldo Pontes Pinto, município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4779/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de regulamentar o procedimento da disponibilização de marmitas do Programa “Prato Fácil” para pessoas com mobilidade reduzida, no Restaurante L G Miranda, localizado na Rua Severino, 5291, Flodoaldo Pontes Pinto, município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4778/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de regulamentar o procedimento da disponibilização de marmitas do Programa “Prato Fácil” para pessoas com mobilidade reduzida, na Conveniência Rota 22, localizada na Av. Pinheiro Machado, 5826, Igarapé, município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4777/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de regulamentar o procedimento da disponibilização de marmitas do Programa “Prato Fácil” para pessoas com mobilidade reduzida, no Restaurante Espaço Sabor Raiz, localizado na Rua Eudoxia Barros, 6587, Aponiã, município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4776/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de regulamentar o procedimento da disponibilização de marmitas do Programa “Prato Fácil” para pessoas com mobilidade reduzida, no Restaurante e Churrascaria do Gaúcho, localizado na Av. José Vieira Caúla, 6116, Cuniã, município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4775/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de regulamentar o procedimento da disponibilização de marmitas do Programa “Prato Fácil” para pessoas com mobilidade reduzida, no Restaurante Portal Eventos, localizado na Rodovia 364, km 5, sentido Cuiabá, município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4774/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de regulamentar o procedimento da disponibilização de marmitas do Programa “Prato Fácil” para pessoas com mobilidade reduzida, no Restaurante Popular Prato Fácil, localizado na Rua Teotônio Vilela, nº 8213, Bairro Juscelino Kubitschek – JK, município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4746/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte – DER, a necessidade de pavimentação do Ramal Brasil que dá acesso ao Loteamento Tropical. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4739/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de patrolamento e encascalhamento da RO-457, do trevo da Balsa até a linha C-110 no encontro com a RO-458, localizada no município Alto Paraíso, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4703/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho, extenso a Secretaria Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação – SEMOB, a necessidade de compartilhamento de informações referente ao planejamento da Prefeitura de Porto Velho para a pavimentação da Estrada Treze de setembro que dá acesso ao loteamento Tropical. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4702/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Carlos Drumond de Andrade, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4701/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Paulo Freire, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4691/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, necessidade de informações sobre os agendamentos de consultas de retorno no setor de neurologia infantil na Policlínica Oswaldo Cruz, no município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4690/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Teodoro de Assunção, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4683/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM São Luiz, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4681/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Tiradentes, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4677/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Rio Branco, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4673/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Profº Raimundo Nonato Vieira da Silva, Distrito de Cujubim Grande, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4668/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Orlando Freire, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4667/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Maria de Nazaré dos Santos Distrito de Jacy Paraná, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4665/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Marcos de Barros Freire, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4662/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Manaus, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4659/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Juscelino Kubitschek, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4657/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM José Otino de Freitas, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4655/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Jorge Teixeira de Oliveira, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4654/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM João Bento da Costa, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4653/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Jesus Burlamaque Hosannah, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4652/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Henrique Dias, extensão São Carlos, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4651/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Getúlio Vagas, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4644/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM General Osório – Extensão Porto Velho Baixo Madeiro, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4607/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Flora Calheiros Cotrin, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4605/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Estudo e Trabalho, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4604/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Eduardo Lima e Silva, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4603/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Duque de Caxias, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4602/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Nossa Senhora das Graças, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4601/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Daniel Neri da Silva, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4600/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM César Freitas Cassol – União Bandeirantes, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4599/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Nações Unidas, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4598/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Marechal Castelo Branco, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4597/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Barão dos Solimões, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4596/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Murilo Braga, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4595/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Gov. Araújo Lima e Silva, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4594/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Mundo Mágico, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4593/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Albino Büttner, Distrito de Triunfo, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4591/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Mariana, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4588/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM 04 de janeiro, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4586/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Maria Carmosina Pinheiro, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4577/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Marcelo Candia, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4574/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, a necessidade de informar de maneira completa e detalhada a incidência do imposto sobre o biocombustível Etanol, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4573/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Ulisses Guimarães, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4570/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Pres. Tancredo de Almeida Neves, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4565/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Sebastiana Lima de Oliveira, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4561/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF São Sebastião I, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4554/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF São Francisco de Assis, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4550/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Santa Clara de Assis, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4549/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Samaritana, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4548/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Roberto Duarte Pires, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4547/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Risoleta Neves, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4546/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Princesa Isabel, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4545/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Luiz Soares de Cássia, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4544/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF GOV. Petrônio Barcelos, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4543/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF PE. Mário Castagna, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4542/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Jorge Vicente Salazar dos Santos, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4541/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF John Kennedy, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4540/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF João Francisco Correia, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4539/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Paula Nunes Leal, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4538/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Jânio da Silva Quadro, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4537/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Osvaldo Piana, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4536/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Nossa Senhora do Amparo, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4535/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Jaime Barcessat, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4533/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Herbert de Alencar, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4529/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Hélio Neves Botelho, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4528/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Heitor Villas Lobo, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4527/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Franklin Roosevelt, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4526/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Eloísa Bentes Ramos, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4524/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Dom Pedro I, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4522/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Cel. Carlos Aloysio Weber, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4521/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Planalto, no Distrito de Planalto São Luiz, município de Cabixi, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4519/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Cap. Cláudio Manoel da Costa, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4516/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Brasília, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4515/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Bom Jesus, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4514/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Chico Mendes, no Distrito de Estrela do Oeste, município de Vilhena, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4512/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Moacyr Caramelo, no município de Chupinguaia, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4510/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Chupinguaia, no município de Chupinguaia, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4509/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso à Secretaria Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente -SEMA, Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação – SEMOB e à Empresa de Desenvolvimento Urbano– EMDUR, sobre a necessidade de instalar uma academia ao ar livre e um parque infantil no Skate Parque, localizado na Avenida José Vieira Caúla com Avenida Guaporé, no município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4508/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de compartilhar informações referente à dificuldade de acesso ao atendimento para emissão da Carteira de Identidade Nacional – CIN, no âmbito do estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4506/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Paulo de Assis Ribeiro, no município de Colorado do Oeste, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4505/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Manuel Bandeira, no município de Colorado do Oeste, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4504/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Prefeito Marcos Donadon, no município de Colorado do Oeste, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4503/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Julieta Vilela Veloso, no município de Colorado do Oeste, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4502/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Governador Ângelo Angelin, no município de Colorado do Oeste, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4501/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF 16 de junho, no município de Colorado do Oeste, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4473/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso à Secretaria Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes– SEMTRAN, a necessidade de implantação de faixa de pedestre no Skate Parque, localizado na Avenida José Vieira Caúla com Avenida Guaporé, no município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4469/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso à Secretaria Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos – SEMUSB, a necessidade de limpeza urbana e coleta de lixo no bairro Vila Princesa, no município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4460/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM José de Anchieta, no município de Cabixi, no estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4459/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE, no município de Vilhena, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4458/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Zilda da Frota Uchôa, no município de Vilhena, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4457/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Shirlei Cerutti, no município de Vilhena, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4456/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário - Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Marechal Rondon, no município de Vilhena, no estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4455/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso a Secretaria Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos – SEMUSB, a necessidade de limpeza urbana nas laterais da Avenida José Vieira Caúla, trecho localizado entre a Avenida Rio Madeira e Avenida Guaporé, no município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4454/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Álvares de Azevedo, no município de Vilhena, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4453/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Senador Ronaldo Aragão, no município de Vilhena, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4451/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Professor Luis Carlos Paula Assis, no município de Vilhena, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4450/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Paulo Freira, no município de Vilhena, no estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4449/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Marizeti Mendes de Oliveira, no município de Vilhena, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4448/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Maria Arlete Toledo, no município de Vilhena, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4447/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Machado de Assis, no município de Vilhena, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4446/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Dep. Genival Nunes da Costa, no município de Vilhena, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4445/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Cecília Meireles, no município de Vilhena, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4397/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de patrolamento e encascalhamento da RO-361, no travessão B-20, que liga o município de Alto Paraíso ao distrito de Triunfo, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4393/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Princesa Isabel, no município São Miguel do Guaporé, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4392/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Deonildo Caragnatto, no município São Miguel do Guaporé, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4390/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Oswaldo Piana, no município Seringueiras, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4386/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Rui Barbosa de Oliveira, no município Seringueiras, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4384/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Darcy da Silveira, no Distrito de São Domingos do Guaporé, município Costa Marques, no estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4379/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF General Sampaio, no Distrito de São Domingos do Guaporé, município Costa Marques, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4376/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Gomes Carneiro, no município Costa Marques, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4375/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC, a necessidade de compartilhar informações referente ao início de atividades de estudo para analisar a possibilidade de aderir a projetos de incentivo cultural e esportivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4373/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Raimundo de Oliveira Mesquita, no município Costa Marques, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4372/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Marcileni Carvalho Ricardo, no município São Francisco do Guaporé, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4371/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho, extenso a Secretaria Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação – SEMOB, a necessidade de pavimento da Estrada 13 de setembro e do Ramal Brasil que dá acesso ao Loteamento Tropical. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4370/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Campos Sales, no município São Francisco do Guaporé, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4369/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de regulamentar o procedimento da disponibilização de marmitas do Programa “Prato Fácil” para pessoas com deficiência, no município de Ariquemes, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4368/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Iris dos Reis Freitas, no município São Francisco do Guaporé, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4367/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Felipe Camarão, no município São Felipe do Oeste, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4366/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Maria Matos e Silva, no Distrito de Rondominas jurisdição de Ouro Preto do Oeste, no estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4364/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM J.K, no município de Santa Luzia do Oeste, no estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4363/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/02/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Marechal Rondon, no município de Santa Luzia do Oeste, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4322/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da H. EEEFM Américo Brasiliense, no município de Nova Horizonte do Oeste, no estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4320/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da H. EEEFM Marechal Cândido Rondon, no município de Nova Horizonte do Oeste, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4319/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Aurélio B. H. Ferreira, no município de Nova Brasilândia, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4318/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Rocha Pombo, no município de Nova Brasilândia, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4317/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF PE. Alexandre de Gusmão, no município de Nova Brasilândia, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4316/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Abílio Netto Borges, no município de Nova Brasilândia, no estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4315/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Eugênio Lazarin, no município de Castanheiras, no estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4311/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Francisca Júlia da Silva, no município de Castanheiras, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4310/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 31/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Artur da Costa e Silva, no município de Alto Alegre do Parecis, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4301/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Bela Vista, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4299/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Padre Ezequiel Ramin, no município de Alta Floresta, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4298/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Juscelino K. de Oliveira, no município de Alta Floresta, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4297/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Tancredo de Almeida Neves, no município de Alta Floresta, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4291/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Eurídice Lopes Pedroso, no município de Alta Floresta, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4290/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de incluir no Plano Anual de 2024, a recuperação por meio de recapeamento asfáltico da Rodovia 010, entre o município de Rolim de Moura até o município de São Miguel do Guaporé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4282/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, a necessidade de informar as pessoas jurídicas que aderiram ao Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFAZ, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4281/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, a necessidade de incluir na Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano de 2024, a concessão do benefício de isenção do ICMS para veículos utilizados no transporte escolar no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4280/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ariquemes/RO, extenso à Secretaria Municipal de Governo – SMG e à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, a necessidade de informar a ausência de profissionais de saúde para entendimento domiciliar para pessoas com deficiência física pelo Centro de Internação Domiciliar, no município de Ariquemes/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4252/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da E.E.E.F.M. Raimundo Nonato Vieira da Silva, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4266/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Tancredo de Almeida Neves, no município de Rolim de Moura, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4265/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Nilson Silva, no município de Rolim de Moura, no estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4264/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Maria do Carmo O. Rabelo, no município de Rolim de Moura, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4263/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM José Rosales dos Santos, no município de Rolim de Moura, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4262/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Carlos Drumond de Andrade, no município de Rolim de Moura, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4261/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Cândido Portinari, no município de Rolim de Moura, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4260/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Aluízio Pinheiro Ferreira, no município de Rolim de Moura, no estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4259/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF 21 de Abril, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4258/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Ulisses Guimarães, no município de Rolim de Moura, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4257/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica “Horta na Escola”, para os alunos da Creche Santa Marcelina, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4256/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Porto Velho/RO, extenso à Secretaria-Geral de Governo e à Secretaria de Municipal de Obras e Pavimentação – SEMOB, a urgência de realizar manutenção, com a limpeza, patrolamento e encascalhamento da Rua Santos, localizada no bairro Lagoinha, nesta capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4255/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Priscila Rodrigues Chagas, no município de Rolim de Moura, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4254/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Anísio Teixeira, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4253/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Monteiro Lobato, no município de Rolim de Moura, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4251/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Maria Comandolli Lira, no município de Rolim de Moura, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4250/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, no município de Rolim de Moura, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4249/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Benedito Laurinho Gonçalves, no município de Parecis, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4248/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Monteiro Lobato, no município de Novo Paraiso, Jurisdição de Pimenta Bueno, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4247/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de informações acerca da ausência de profissionais Neuropsicólogos na rede estadual de saúde no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4246/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de realizar a operação “Tapa-buracos” na Rodovia 257 que liga o município de Ariquemes à Machadinho do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4245/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da APAE - Ass. de Pais de Alunos Especiais, no município de Porto Velho, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4244/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Raimundo Euclides Barbosa, no município de Pimenta Bueno, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4243/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Prof. Valdir Monfredinho, no município de Pimenta Bueno, estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4242/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Orlando Bueno da Silva, no município de Pimenta Bueno, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4241/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Marechal Cordeiro de Farias, no município de Pimenta Bueno, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4240/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Sandoval Meira, no município de Pimenta Bueno, estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4239/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Frei Silvestre Bizzotto, no município de Pimenta Bueno, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4238/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Bom Sucesso, no município de Pimenta Bueno, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4237/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Anísio Serrão de Carvalho, no município de Pimenta Bueno, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4236/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de realizar a operação “Tapa-buracos” na Rodovia RO-459 no trecho entre a ponte sobre o Rio Jamari até a entrada do município de Alto Paraíso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4235/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Maria Goretti, no município de Nova União, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4234/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Tubarão, no município de Vale do Paraiso, no estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4233/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Pioneira, no município de Teixeirópolis, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4232/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Migrantes, no município de Mirante da Serra, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4231/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Florizel Lamego Ferrari, no município de Mirante da Serra, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4230/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Joaquim de Lima Avelino, no município de Ouro Preto do Oeste, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4229/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Horácio Carelli Mendes, no município de Ouro Preto do Oeste, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4228/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM 28 De Novembro, no município de Ouro Preto do Oeste, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4226/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Monteiro Lobato, no município de Ouro Preto do Oeste, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4225/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de disponibilizar o cronograma de execução das obras do Hospital Regional de São Francisco do Guaporé, conforme o orçamento destinado ao exercício financeiro de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4224/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de disponibilizar o cronograma de execução das obras do Hospital Regional de Extrema, conforme o orçamento destinado ao exercício financeiro de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4223/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de disponibilizar o cronograma de execução das obras do Hospital Regional de Buritis, conforme o orçamento destinado ao exercício financeiro de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4221/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil - DITEL e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de disponibilizar o cronograma de execução das obras do Hospital de Urgência e Emergência de Rondônia (HEURO), conforme o orçamento destinado ao exercício financeiro de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4219/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Margarida Custódio de Souza, no município de Ouro Preto, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4212/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Joaquim Nabuco, no município de Ouro Preto do Oeste, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4211/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Aurélio Buarque de Holanda, no município de Ouro Preto do Oeste, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4210/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de informar a programação de instalação de totens de monitoramento, no município de Vale do Paraíso, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4209/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de informar a programação de instalação de totens de monitoramento, no município de Vale do Anari, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4208/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de informar a programação de instalação de totens de monitoramento, no município de Urupá, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4207/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Santa Ana, no município de Alvorada do Oeste, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4205/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de informar a programação de instalação de totens de monitoramento, no município de Theobroma, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4204/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de informar a programação de instalação de totens de monitoramento, no município de Teixeiropólis, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4203/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Joaquim Xavier de Oliveira, no município de Alvorada do Oeste, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4201/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de informar a programação de instalação de totens de monitoramento, no município de Seringueiras, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4200/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Monte Alegre, no município de Alvorada do Oeste, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4199/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de informar a programação de instalação de totens de monitoramento, no município de São Miguel do Guaporé, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4198/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Altamir Billy Soares, no município de Urupá, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4197/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Waldemar Higino de Souza, no município de Urupá, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4191/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de informar a programação de instalação de totens de monitoramento, no município de São Francisco do Guaporé, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4190/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de informar a programação de instalação de totens de monitoramento, no município de São Felipe D'Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4188/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de informar a programação de instalação de totens de monitoramento, no município de Santa Luzia D'Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4187/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de informar a programação de instalação de totens de monitoramento, no município de Rolim de Moura, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4186/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Dona Benta, no município de Presidente Médici, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4185/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de informar a programação de instalação de totens de monitoramento, no município de Rio Crespo, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4184/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de informar a programação de instalação de totens de monitoramento, no município de Primavera de Rondônia, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4183/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Professor Paulo Freire, no município de Presidente Médici, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4182/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de informar a programação de instalação de totens de monitoramento, no município de Pimenteiras do Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4181/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Presidente Emílio Garrastazu Médici, no município de Presidente Médici, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4180/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Carlos D. de Andrade, no município de Presidente Médici, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4179/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de informar a programação de instalação de totens de monitoramento, no município de Pimenta Bueno, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4178/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM 15 de Novembro, no município de Presidente Médici, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4176/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de informar a programação de instalação de totens de monitoramento, no município de Parecis, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4175/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Irmã Dorothy Mãe Stang, no município de Presidente Médici, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4174/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Apolônia Rossi Javarini, no município de Presidente Médici, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4173/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de informar a programação de instalação de totens de monitoramento, no município de Novo Horizonte do Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4171/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de informar a programação de instalação de totens de monitoramento, no município de Nova União, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4167/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Pau Brasil, no distrito de Vila Camargo, município de Presidente Médici, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4166/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de informar a programação de instalação de totens de monitoramento, no município de Nova Mamoré, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4162/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de informar a programação de instalação de totens de monitoramento, no município de Nova Brasilândia D'Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4160/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de informar a programação de instalação de totens de monitoramento, no município de Mirante da Serra, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4161/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de informar a programação de instalação de totens de monitoramento, no município de Monte Negro, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4159/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Tupã, no Distrito de Nova Colina, município de Ji-Paraná, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4158/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Cel. Jorge Teixeira de Oliveira, no Distrito de Nova Londrina, município de Ji-Paraná, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4157/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Inácio de Loyola Marechal Rondon, no Distrito de Nova Londrina, município de Ji-Paraná, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4156/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de informar a programação de instalação de totens de monitoramento, no município de Ministro Andreazza, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4155/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da IEE Marechal Rondon, no município de Ji-Paraná, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4154/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Tancredo de Almeida Neves, no município de Ji-Paraná, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4153/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Silvio Micheluzzi, no município de Ji-Paraná, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4152/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Rio Urupá, no município de Ji-Paraná, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4151/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Marcos Bispo da Silva, no município de Ji-Paraná, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4150/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Lauro Benno Prediger, no município de Ji-Paraná, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4149/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Juscelino K. de Oliveira, no município de Ji-Paraná, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4148/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/01/2024 | Indica à 3ª Promotoria de Justiça do município de Ariquemes, a necessidade de compartilhamento de informações referente aos autos nº 20230006000338652, que trata dos supostos maus tratos a animal praticado pelo ex-vereador de Cacaulândia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4147/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Júlio Guerra, no município de Ji-Paraná, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4146/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de informar a programação de instalação de totens de monitoramento, no município de Machadinho D’Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4145/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Jovem Gonçalves Vilela, no município de Ji-Paraná, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4144/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM José Francisco dos Santos, no município de Ji-Paraná, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4143/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Janete Clair, no município de Ji-Paraná, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4142/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de informar a programação de instalação de totens de monitoramento, no município de Itapuã do Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4141/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Gonçalves Dias, no município de Ji-Paraná, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4140/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Aluízio Ferreira, no município de Ji-Paraná, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4139/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de informar a programação de instalação de totens de monitoramento, no município de Guajará-Mirim, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4138/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF São Pedro, no município de Ji-Paraná, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4137/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF São Francisco, no município de Ji-Paraná, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4136/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Prof. Dilce dos Santos Freitas, no município de Ji-Paraná, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4135/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de informar a programação de instalação de totens de monitoramento, no município de Governador Jorge Teixeira, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4134/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Prof. Dilce dos Santos Freitas, no município de Ji-Paraná, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4133/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Carmem Rocha Borges, no município de Ji-Paraná, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4132/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Osvaldo Piana, no município de Ji-Paraná, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4131/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de informar a programação de instalação de totens de monitoramento, no município de Espigão D’Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4130/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Nova Brasília, no município de Ji-Paraná, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4129/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Jardim do Imigrantes, no município de Ji-Paraná, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4128/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de informar a programação de instalação de totens de monitoramento, no município de Cujubim, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4127/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Dr. Lourenço Pereira Lima, no município de Ji-Paraná, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4126/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de informar a programação de instalação de totens de monitoramento, no município de Costa Marques, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4125/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Cora Coralina, no município de Ji-Paraná, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4124/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de informar a programação de instalação de totens de monitoramento, no município de Corumbiara, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4123/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de informar a programação de instalação de totens de monitoramento, no município de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4122/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de informar a programação de instalação de totens de monitoramento, no município de Chupinguaia, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4121/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de informar a programação de instalação de totens de monitoramento, no município de Cerejeiras, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4120/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de disponibilizar informações detalhadas referente às ações do Estado para retorno das atividades de transplante renal na Central de Transplantes, no estado Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4119/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de informar a programação de instalação de totens de monitoramento, no município de Castanheiras, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4117/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de informar a programação de instalação de totens de monitoramento, no município de Presidente Médici, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4116/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de informar a programação de instalação de totens de monitoramento, no município de Jaru, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4115/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, extenso a Secretaria Geral de Governo – SGG e à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a necessidade de compartilhar informações referentes às necessidades dos alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista – TEA nas escolas municipais de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4112/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, a necessidade de informar, conforme a previsão no exercício financeiro de 2024, o cronograma de execução dos serviços de instalações elétricas e do sistema de ar condicionado, na Unidade Integrada de Segurança Pública (UNISP) de Ariquemes, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4111/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de disponibilizar informações detalhadas sobre a convocação dos candidatos aprovados no 1º Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos do SEAS, no exercício de 2024, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4110/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade do compartilhamento de informações referente a lista de espera, de pacientes que necessitam do exame de Tomografia, concernente ao ano de 2023, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4109/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de informar sobre o organograma para redução das filas de cirurgias eletivas e não eletivas referentes ao ano de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4108/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade do compartilhamento de informações referente a lista de espera, de pacientes que necessitam do exame de Radiografia, concernente ao ano de 2023, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4107/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade do compartilhamento de informações referente a lista de espera, de pacientes que necessitam do exame de Ressonância Magnética, concernente ao ano de 2023, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4104/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de instalação um posto fixo da Polícia Militar no Condomínio Santa Bárbara, localizado na Estrada de Santo Antônio, no município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4103/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de instalação de totens de monitoramento no Condomínio Santa Bárbara, localizado na Estrada de Santo Antônio, no município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4102/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de instalação de totens de monitoramento no Bairro Vila Princesa, localizada no município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4101/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, a necessidade de instalação um posto fixo da Polícia Militar no Bairro Vila Princesa, localizada no município de Porto Velho, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4081/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de informar a programação de instalação de totens de monitoramento, no município de Candeias do Jamari, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4080/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de informar a programação de instalação de totens de monitoramento, no município de Campo Novo de Rondônia, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4079/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de informar a programação de instalação de totens de monitoramento, no município de Cacaulândia, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4078/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Beatriz Ferreira da Silva, município de Ji-Paraná, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4077/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Antônio Bianco, município de Ji-Paraná, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4076/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de informar a programação de instalação de totens de monitoramento, no município de Cabixi, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4071/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF 31 de Março, município de Ji-Paraná, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4070/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de informar a programação de instalação de totens de monitoramento, no município de Buritis, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4066/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF 13 de Maio, município de Ji-Paraná, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4060/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de informar a programação de instalação de totens de monitoramento, no município de Alvorada D’ Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4055/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de informar a programação de instalação de totens de monitoramento, no município de Alto Paraíso, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4041/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de informar a programação de instalação de totens de monitoramento, no município de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4040/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania– SESDEC, a necessidade de informar a programação de instalação de totens de monitoramento, no município de Alta Floresta D’ Oeste, Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4039/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Josué Montelo, município de Jaru, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4038/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Primavera, município de Theobroma, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4037/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Costa Júnior, município de Governador Jorge Teixeira, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4036/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Cláudio Manoel da Costa, no Distrito de Colina Verde, município de Governador Jorge Teixeira, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4035/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Pedro Vieira de Melo, no Distrito de Tarilândia, Município de Jaru, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4034/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Marechal Costa e Silva, no Distrito de Bom Jesus, Município de Jaru, estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4032/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Plácido de Castro, no município de Jaru, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4031/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Governador Jorge Teixeira, no município de Jaru, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4030/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Dayse Mara de Oliveira Martins, no município de Jaru, no estado de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4029/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Capitão Silvio de Farias, no município de Jaru, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4028/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Tito Lourenço de Lima, no município de Jaru, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4027/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, a necessidade de prestar informações acerca da possibilidade de criar taxa de contribuição ou imposto para o setor da mineração. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4026/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, a necessidade de prestar informações acerca da possibilidade de criar taxa de contribuição ou imposto para o setor do agronegócio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4019/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Companhia de Mineração de Rondônia - CMR, e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, a necessidade de prestar informações acerca das autorizações para exploração e beneficiamento de nióbio no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4018/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de compartilhamento de informações referente a obra de construção da ponte sob o Rio Jamari, no município de Alto Paraíso, no âmbito do Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4017/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Tito Lourenço de Lima, no município de Jaru, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4016/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Raimundo Cantanhede, no município de Jaru, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4015/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Olga Dellaia, no município de Jaru, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4014/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Nilton Oliveira Araújo, no município de Jaru, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4009/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Eugênio Lazarin, no município de Guajará-Mirim, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4008/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Salomão Silva, no município de Guajará-Mirim, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4007/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Maria Laurinda Groff, no município de Guajará-Mirim, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4006/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Casimiro de Abreu, no município de Guajará-Mirim, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4005/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEF Presidente E. Gaspar Dutra, no município de Guajará-Mirim, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4003/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da IEE Paulo Saldanha, no município de Guajará-Mirim, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4002/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/01/2024 | Indica ao Chefe do Poder Executivo, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a necessidade de implantação e implementação de Horta Hidropônica. “Horta na Escola”, para os alunos da EEEFM Simon Bolivar, no município de Guajará-Mirim, no estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.