Dra. Taíssa Sousa
Candidatura a Deputado Estadual por RO pelo PL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Indicação (IND) | 3.960 | 3.960 |
| Requerimento (REQ) | 461 | 456 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 92 | 92 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 81 | 80 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 2 | 2 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) | 1 | 1 |
| Proposta de Emenda Constitucional (PEC) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 1612/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/06/2026 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Luan Gadelha Araujo, Presidente da Associação Regional de Fanfarras e Bandas de Rondônia, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados. | Decreto Legislativo nº 3.703, de 24 de junho de 2026 | Autoria única |
| PDL 1574/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/06/2026 | Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor CAP BM Fábio Rosset, em reconhecimento aos relevantes prestados na força-tarefa da enchente do Rio Grande do Sul. | Decreto Legislativo nº 3.666, de 10 de junho de 2026 | Autoria única |
| PDL 1573/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/06/2026 | Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor SGT BM Alecsandro Celestino Lima Batista, em reconhecimento aos relevantes prestados na força-tarefa da enchente do Rio Grande do Sul. | Decreto Legislativo nº 3.665, de 10 de junho de 2026 | Autoria única |
| PDL 1572/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/06/2026 | Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor CB BM Henrique Soares Lana, em reconhecimento aos relevantes prestados na força-tarefa da enchente do Rio Grande do Sul. | Decreto Legislativo nº 3.664, de 10 de junho de 2026 | Autoria única |
| PDL 1571/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/06/2026 | Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor CB BM Wagnom Augusto Mendes dos Santos, em reconhecimento aos relevantes prestados na força-tarefa da enchente do Rio Grande do Sul. | Decreto Legislativo nº 3.663, de 10 de junho de 2026 | Autoria única |
| PDL 1570/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/06/2026 | Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor CB BM Rafael Ramos de Souza, em reconhecimento aos relevantes prestados na força-tarefa da enchente do Rio Grande do Sul. | Decreto Legislativo nº 3.662, de 10 de junho de 2026 | Autoria única |
| PDL 1569/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/06/2026 | Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor SUB TEN BM Maique Gonçalves Lobato, em reconhecimento aos relevantes prestados na força-tarefa da enchente do Rio Grande do Sul. | Decreto Legislativo nº 3.661, de 10 de junho de 2026 | Autoria única |
| PDL 1568/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/06/2026 | Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor CB BM Fabricio Rodrigues Cristo, em reconhecimento aos relevantes prestados na força-tarefa da enchente do Rio Grande do Sul. | Decreto Legislativo nº 3.660, de 10 de junho de 2026 | Autoria única |
| PDL 1548/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2026 | Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor CB Jose Mario Junior de Castro Aguiar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade rondoniense. | Decreto Legislativo nº 3.638, de 03 de junho de 2026 | Autoria única |
| PDL 1359/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/04/2026 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao senhor David Inácio dos Santo Filho, Secretário da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.430, de 15 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1358/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/04/2026 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao senhor Davi Machado de Alencar, Diretor Executivo da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.429, de 15 de abril de 2026 | Autoria única |
| PDL 1170/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/03/2026 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a pesquisadora e bióloga Tatiana Coelho de Sampaio, pelos relevantes serviços prestados à ciência e à sociedade brasileira. | Decreto Legislativo nº 3.249, de 04 de março de 2026 | Autoria única |
| PDL 1079/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/12/2025 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Pastor José Pocidônio Aparecido da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.670, de 10 de junho de 2026 | Autoria única |
| PLO 1203/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 18/11/2025 | Dispõe sobre a realização anual do Festival Folclórico do Boi-Bumbá em Guajará-Mirim no mês de agosto e dá outras providências. | Lei ordinária nº 6.289, de 09 de dezembro de 2025 | Primeira assinatura de 2 |
| PLO 1191/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/11/2025 | Dispõe sobre a denominação do Bumbódromo do município de Guajará-Mirim como "Bumbódromo Márcio Paz Menacho" e dá outras providências. | Lei ordinária nº 6.285, de 05 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 1021/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/11/2025 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Dr. Gleucival Zeed Estevão, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.110, de 12 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 1020/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/11/2025 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Dr. Lucas Niero Flores, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.109, de 12 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 1019/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/11/2025 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Dr. Renan Kirihata, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.108, de 12 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 1018/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/11/2025 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Promotor de Justiça Eider José Mendonça das Neves, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.107, de 12 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 1017/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/11/2025 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Oficial de Justiça Ebenézer Donadon Gardini, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.106, de 12 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 1016/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/11/2025 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Promotor de Justiça Antônio Carlos de Siqueira Júnior, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.105, de 12 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 1002/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/10/2025 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER) Sr. Eder André Fernandes Dias, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo-DL nº 3.089, de 06 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 1001/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/10/2025 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Leandro Risso Amaral, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo-DL nº 3.088, de 06 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 1000/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/10/2025 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 3º SGT B M Cleidson Carneiro Duarte, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.114, de 19 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 999/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/10/2025 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Cabo B M Gabriel Guerreiro Lopes, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.113, de 19 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 973/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/10/2025 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Capitão BM Raimundo Pinto dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.060, de 15 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PDL 971/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/10/2025 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor 1º Sargento BM Odair Justiniano Gomes, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.059, de 15 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PDL 970/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/10/2025 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor 1º Sargento BM Alison dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.058, de 15 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PDL 969/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/10/2025 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor 2º Sargento BM Gil Gládiston de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.057, de 15 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PDL 968/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/10/2025 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor 2º Sargento BM Aureliano Cortez Brito, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.056, de 15 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PDL 967/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/10/2025 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor 2º Sargento BM Willian César Gomes, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.055, de 15 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PDL 966/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/10/2025 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor 2º Sargento BM Alessandro Batista Costa, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.054, de 15 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PDL 965/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/10/2025 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor 2º Sargento BM Diogo José da Silva Moraes, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.053, de 15 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PDL 964/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/10/2025 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor 3º Sargento BM Adão Alves Leite, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.052, de 15 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PDL 963/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/10/2025 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Cabo BM Maison Simões de Andrade, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.051, de 15 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PDL 962/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/10/2025 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Cabo BM Marcílio Rocha de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.050, de 15 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PDL 961/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/10/2025 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Cabo BM Leno Estefane Silva Almeida, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.049, de 15 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PDL 960/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/10/2025 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Cabo BM Antônio Paulo Lopes dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.048, de 15 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PDL 959/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/10/2025 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Subtenente BM Ana Carla Maurício Guanacoma, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.047, de 15 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PDL 958/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/10/2025 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Cabo BM Romário Moura Ramos, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.046, de 15 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PDL 957/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/10/2025 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor 1º Sargento BM Jameson Jairo Laia, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.045, de 15 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PDL 956/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/10/2025 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor 3º Sargento BM Euzimar Dias de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.044, de 15 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PDL 955/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/10/2025 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor 3º Sargento BM Cleison Rebouças da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.043, de 15 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PDL 954/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/10/2025 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor 3º Sargento BM Célio de Oliveira Durães, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.042, de 15 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PDL 953/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/10/2025 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Cabo BM Quésia de Oliveira Machado, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 3.041, de 15 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PDL 951/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/10/2025 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor 2º Sargento PM Marcos Ferreira de Araújo. | Decreto Legislativo nº 3.040, de 15 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PDL 950/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/10/2025 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhora Tenente-Coronel QOPM Michelly da Silva Mendes. | Decreto Legislativo nº 3.039, de 15 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PDL 949/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/10/2025 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor 2º Tenente PM Carlos Augusto Couteiro. | Decreto Legislativo nº 3.038, de 15 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PDL 948/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/10/2025 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Fredson da Silva Martins. | Decreto Legislativo nº 3.037, de 15 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PDL 947/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/10/2025 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor 2º Sargento PM Edgar Melgar Salvatierra Filho. | Decreto Legislativo nº 3.036, de 15 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PDL 946/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/10/2025 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor 1º Sargento PM Leogilson Barboza Lucas. | Decreto Legislativo nº 3.035, de 15 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PDL 891/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/09/2025 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor 3º SGT QPPM Jeferson Duarte Penha. | Decreto Legislativo nº 2.912, de 10 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 890/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/09/2025 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo a Excelentíssima Senhora CB QPPM Laís Demétrio Almeida - Polícia Militar Mirim. | Decreto Legislativo nº 2.911, de 10 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 889/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/09/2025 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor 2º SGT QPPM Jair Nunes Silvino. | Decreto Legislativo nº 2.910, de 10 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 888/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/09/2025 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor 2º TEM QOAPM Ivan Carlos Fiori. | Decreto Legislativo nº 2.909, de 10 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 887/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/09/2025 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor CB QPPM Diony Roberto Caldeira - Polícia Militar Mirim. | Decreto Legislativo nº 2.908, de 10 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 886/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/09/2025 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo a Excelentíssima Senhora 3º SGT QPPM Auriene Moura Niederauer Bouchabki - Polícia Militar Mirim e Patrulha da Penha. | Decreto Legislativo nº 2.907, de 10 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 885/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/09/2025 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor 2º TEN QOAPM Ary Dantas Silva - Comandante da 3ª CIA/6º BPM em Nova Mamoré. | Decreto Legislativo nº 2.906, de 10 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 884/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/09/2025 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor TEN CEL QOPM Tarciso Pereira da Silva Júnior - Comandante do 6º BPM. | Decreto Legislativo nº 2.905, de 10 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 883/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/09/2025 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo a Excelentíssima Senhora CB QPPM Thamara Brito Rebouças - Polícia Militar Mirim. | Decreto Legislativo nº 2.904, de 10 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 882/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 09/09/2025 | Concede a Medalha de Mérito Legislativo a Excelentíssima Senhora 1º SGT QPPM Deuza Maria de Jesus Nobre - Polícia Militar Mirim. | Decreto Legislativo nº 2.903, de 10 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 1059/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/09/2025 | Altera a redação da Lei n 348, de 10 de dezembro de 1991, que declara de utilidade pública a Sociedade Pestalozzi de Porto Velho, estendendo sua abrangência para todo o Estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 6.331, de 19 de fevereiro de 2026 | Autoria única |
| PDL 878/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/09/2025 | Concede Medalha de Mérito Legislativo do Estado de Rondônia ao Senhor Felipe Bressanim Pereira (Felca). | Decreto Legislativo nº 3.000, de 30 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 860/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/09/2025 | Susta os efeitos do Plano de Desocupação dos Semoventes em Unidades de Conservação, especificamente Estação Ecológica Soldado da Borracha no Estado de Rondônia e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 2.899, de 09 de setembro de 2025 | Coautoria |
| PDL 808/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Deputado Federal Dr. Fernando Rodrigues Máximo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.902, de 10 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 807/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Deputado Federal Dr. Fernando Rodrigues Máximo. | Decreto Legislativo nº 2.901, de 10 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 806/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2025 | Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal do Estado de Rondônia Dr. Fernando Máximo. | Decreto Legislativo nº 2.900, de 10 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PRE 80/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/10/2024 | Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Instalação de Free Shops em Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia. | Resolução nº 611, de 19 de março de 2025 | Autoria única |
| PLO 662/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/10/2024 | Dispõe sobre a inclusão de números de telefone dos principais hospitais e unidades de saúde do estado no site da Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia. | Lei ordinária nº 6.341, de 10 de março de 2026 | Autoria única |
| PRE 74/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/09/2024 | Dispõe sobre a assinatura digital ou eletrônica das proposições no âmbito da Assembleia Legislativa do estado de Rondônia. | Resolução nº 602, de 16 de dezembro de 2024 | Primeira assinatura de 2 |
| PLO 600/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/08/2024 | Dispõe sobre a promoção do incentivo à prática do xadrez nas escolas estaduais de ensino fundamental e médio. | Lei ordinária nº 6.166, de 23 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 595/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/08/2024 | Institui a criação da Carteira de identificação do Produtor Rural e dá outras providências. | Lei ordinária nº 6.036, de 26 de maio de 2025 | Autoria única |
| PLO 479/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/05/2024 | Institui a política estadual de contratação de peritos médico-legistas para fins específicos (“ad hoc”). | Lei ordinária nº 6.209, de 20 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 400/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/03/2024 | Dispõe sobre a proibição de atividades de recepção de novos estudantes em instituições de educação superior que coloque em risco a saúde e a integridade física e dá outras providências. | Lei ordinária nº 5.993, de 24 de março de 2025 | Autoria única |
| PLO 399/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/03/2024 | Institui o programa de defesa pessoal para as mulheres no Estado de Rondônia. | Lei ordinária nº 6.018, de 28 de abril de 2025 | Autoria única |
| PLO 311/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/11/2023 | Dispõe sobre a vedação da obrigatoriedade da vacinação contra COVID-19 para crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade, no âmbito do Estado de Rondônia e, para os demais casos, exige o dever de informação para os pais e responsáveis pela vacinação por parte das instituições de saúde públicas e privadas e dá outras providências. | Lei ordinária nº 5.929, de 12 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 310/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/11/2023 | Reconhece como património cultural de natureza imaterial no Estado de Rondônia o evento “Bike Trilha Ecotur” no município de Guajará-Mirim. | Lei ordinária nº 6.017, de 28 de abril de 2025 | Autoria única |
| PLO 244/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/10/2023 | Institui o dia estadual voltado à saúde da mulher, com prevenção ao câncer de mama e de colo de útero, à sífilis e à sífilis congênita, no terceiro sábado do mês de outubro de cada ano - “Dia Verde e Rosa”. | Lei ordinária nº 6.245, de 19 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 150/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/08/2023 | Estabelece o atendimento prioritário a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e prevê que hospitais da Rede Pública Estadual passem a realizar, periodicamente, o acolhimento a crianças de todas as idades que apresentem sinais indicativos do citado transtorno a fim de permitir o acesso ao laudo e o início do tratamento. | Lei ordinária nº 6.256, de 19 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 146/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/08/2023 | Declara as escolas cívico-militares instituições necessárias e permanentes no Estado de Rondônia que visam ao cumprimento do dever estatal e familiar à educação, à cultura, à pesquisa, à inovação e à tecnologia, incentiva instalações de novas unidades e dá outras providências. | Lei ordinária nº 5.668, de 05 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 142/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/06/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Salatiel Soares de Sousa, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.208, de 07 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 141/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/06/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Francisco Borges Ferreira Neto, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.217, de 07 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 140/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/06/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Daniel Ribeiro Lagos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.216, de 07 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 139/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/06/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Raduan Miguel Filho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.215, de 13 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 138/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/06/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito in memoriam ao Senhor Hélio Fonseca, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.205, de 07 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 137/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/06/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Péricles Moreira Chagas, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.210, de 07 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 136/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/06/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor João Baptista Vendramini Fleury, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.206, de 07 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 135/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/06/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Euma Mendonça Tourinho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.219, de 07 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 134/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/06/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito in memoriam ao Senhor Fouad Darwich Zacharias, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.207, de 07 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 133/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/06/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Eurico Montenegro Júnior, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.212, de 07 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 132/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/06/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito in memoriam ao Senhor Cassio Rodolfo Sbarzi Guedes, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.211, de 07 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 131/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/06/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Alexandre Miguel, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.218, de 07 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 130/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/06/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Marco Antonio de Faria, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.209, de 07 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 129/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/06/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor José Jorge Ribeiro da Luz, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.213, de 07 de junho de 2023 | Autoria única |
| PDL 128/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/06/2023 | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Álvaro Kalix Ferro, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. | Decreto Legislativo nº 2.214, de 07 de junho de 2023 | Autoria única |
| PLO 69/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/05/2023 | Obriga as empresas prestadoras de serviços de internet móvel e banda larga, na modalidade pós-paga, a apresentar ao consumidor, na fatura mensal, gráficos que demonstrem o registro médio diário de entrega da velocidade de recebimento e de envio de dados através da rede mundial de computadores. | Lei ordinária nº 5.614, de 12 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 11/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/02/2023 | Dispõe sobre o direito da mulher à permanência de acompanhantes e atendentes pessoais nas salas de exames e consultas das unidades hospitalares, clínicas médicas e estabelecimentos afins quando houver procedimentos sedativos, de anestesia geral e outros procedimentos. | Lei ordinária nº 5.537, de 29 de março de 2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.