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Requerimento (REQ) · 461 no total

Dra. Taíssa Sousa

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 5017/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja concedido Voto de Louvor aos servidores da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, constantes nesta complementação nominal ao Requerimento nº 4035/2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5016/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no dia 19 de novembro de 2026, às 19 horas, em Guajará-Mirim, em homenagem ao primeiro centenário da Loja Maçônica Fé e Confiança. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4991/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/06/2026 Requer à Secretária de Estado da Saúde – SESAU, informações acerca da realização de cirurgia bariátrica para pacientes do município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4990/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/06/2026 Requer à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações acerca da disponibilidade de cateteres utilizados nos procedimentos de hemodiálise no Hospital Regional Dr. Júlio Pérez Antelo, no município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4989/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/06/2026 Requer à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações acerca da realização de cirurgia bariátrica para pacientes do município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4988/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/06/2026 Requer ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, informações detalhadas acerca da utilização de formulário contendo coleta de dados pessoais sensíveis de candidatos submetidos a procedimentos admissionais, bem como esclarecimentos sobre a conformidade do procedimento com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4981/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/06/2026 Requer ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, por intermédio da Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN e do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, informações detalhadas acerca da composição do superávit financeiro utilizado como fundamento para a abertura de crédito suplementar objeto da Mensagem nº 106, de 2026, referente ao Fundo para Infraestrutura de Transportes e Habitação – FITHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4938/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/06/2026 Requer à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações acerca da realização do exame de Densitometria Óssea para pacientes do município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4937/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/06/2026 Requer à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações acerca da realização de consultas na especialidade de cardiologia para pacientes do município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4936/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/06/2026 Requer à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações acerca da realização de consultas na especialidade de cardiologia para pacientes do município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4935/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/06/2026 Requer à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações acerca da realização de consultas na especialidade de Infectologia para pacientes do município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4934/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/06/2026 Requer ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia – SESAU, informações detalhadas acerca da fila de pacientes aguardando atendimento na área de Oftamologia, especialmente nos serviços de Retina Geral e Glaucoma, no âmbito da regulação estadual de saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4933/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/06/2026 Requer à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações acerca da realização do exame de Arteriografia Seletiva de Carótida para pacientes do município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4932/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/06/2026 Requer à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações acerca da realização do exame de Arteriografia Seletiva de Carótida para pacientes do município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4931/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/06/2026 Requer à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações acerca da realização de consultas na especialidade de Mastologia para pacientes do município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4930/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/06/2026 Requer à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações acerca da realização de consultas na especialidade de Mastologia para pacientes do município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4929/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/06/2026 Requer à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações acerca da realização do exame de Ecocardiografia Transtorácica, para pacientes do município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4928/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/06/2026 Requer ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU acerca da existência de profissionais capacitados para operação do aparelho de tomografia no Hospital Regional Dr. Júlio Pérez Antelo, no município de Guajará-Mirim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4927/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/06/2026 Requer à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações acerca da realização do exame de Ecocardiografia Transtorácica, para pacientes do município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4926/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/06/2026 Requer ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, acerca da previsão para implantação da sinalização viária e dos redutores de velocidade no Distrito de Jacinópolis, na RO-420. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4925/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/06/2026 Requer ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, informações acerca do andamento dos estudos e projetos relacionados às obras de drenagem e asfaltamento da Avenida Antônio Correia da Costa, no município de Guajará-Mirim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4924/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/06/2026 Requer à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU informações acerca da realização do exame de Prova de Função Pulmonar Completa (Espirometria) para pacientes do município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4923/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/06/2026 Requer à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações acerca da realização do exame de Densitometria Óssea para pacientes do município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4921/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/06/2026 Requer à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações acerca da realização do exame de Densitometria Óssea para pacientes do município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4890/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a complementação nominal dos nomes da equipe de servidores do Colégio Tiradentes da Polícia Militar - CTPM-X de Guajará-mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4889/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/06/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a correção de nomes da relação de homenageados constantes no Requerimento nº 3596, já aprovado por esta Casa de Leis, que concede Voto de Louvor às escolas municipais de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4888/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/06/2026 REQUER à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja concedido Voto de Louvor aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho - SEMUSA, lotados no Departamento de Vigilância em Saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4819/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/05/2026 Requer ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia – SESAU, solicitação de informações acerca do atraso no pagamento dos salários dos profissionais da saúde que atuam no Hospital Regional Júlio Perez, no município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4818/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/05/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a alteração do horário da Sessão Solene destinada à concessão de Voto de Louvor aos atletas da equipe de Ciclismo do CTPM-X, no município de Guajará-Mirim, passando das 14 horas para às 18 horas, no dia 02 de junho de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4817/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/05/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a correção de nomes da relação de homenageados constantes no Requerimento nº 3596, já aprovado por esta Casa de Leis, que concede Voto de Louvor às escolas municipais de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4793/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/05/2026 Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU informações acerca do andamento da realização de exames de ressonância magnética para pacientes do município de Guajará-Mirim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4792/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/05/2026 Requer à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC informações acerca da distribuição de materiais escolares destinados aos municípios de Guajará-Mirim e Nova Mamoré/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4791/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/05/2026 Requer à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU informações acerca da demora na realização do exame de Endoscopia Digestiva Alta para pacientes do município de Guajará-Mirim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4773/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de Voto de Louvor aos atletas da equipe de Ciclismo do CTPM-X no município de Guajará-Mirim no dia 02 de junho de 2026 às 14H, em reconhecimento à dedicação, talento e contribuição ao fortalecimento do esporte. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4772/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja concedido Voto de Louvor à equipe do ciclismo do Colégio Tiradentes da Policia Militar – CTPM-X de Guajará-Mirim, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao esporte, pela dedicação de seus atletas e pela importante representatividade esportiva no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4765/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 Requer ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, informações sobre o andamento do processo de regularização fundiária no distrito do Iata, município de Guajará-Mirim/RO, incluindo status atual e previsão de entrega de títulos definitivos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4697/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/05/2026 Requer à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU informações acerca da ausência do atendimento médico vascular no município de Guajará-Mirim e das medidas adotadas para assistência aos pacientes renais crônicos que necessitam de acompanhamento especializado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4654/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/05/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a correção de nomes da relação de homenageados constantes no Requerimento nº 3596, já aprovado por esta Casa de Leis, que concede Voto de Louvor às escolas municipais de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4653/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/05/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a correção de nomes da relação de homenageados constantes no Requerimento nº 3004, já aprovado por esta Casa de Leis, que concede Voto de Louvor às personalidades de Guajará-Mirim e de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4652/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/05/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja concedido Voto de Louvor aos membros da Associação dos Produtores Rurais de Cacau – ASPRUCABER, constantes nesta segunda relação nominal, em complementação ao quadro anterior apresentado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4632/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de Voto de Louvor aos atletas da equipe de Ciclismo do CTPM-X no município de Guajará-Mirim no dia 17 de junho de 2026 às 09H, em reconhecimento à dedicação, talento e contribuição ao fortalecimento do esporte. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4631/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a correção de nomes da relação de homenageados constantes no Requerimento nº 3596, já aprovado por esta Casa de Leis, que concede Voto de Louvor às escolas municipais de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4630/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, o cancelamento da Audiência Pública anteriormente agendada para o dia 30 de abril de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4541/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja concedido Voto de Louvor aos produtores rurais e membros da Associação dos Produtores rurais de Cacau – ASPRUCABER, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento da cacauicultora no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4524/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer ao Exmo. Senhor Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, à Secretaría de Estado de Finanças - SEFIN, à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG e, informações oficiais, documentos técnicos e demonstrativos administrativos referentes à Mensagem n° 29/2026, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação no valor de R$ 61.940.574,88, especialmente quanto à redução orçamentária incidente sobre a ação "Emissão de Carteiras de Identidade Digital". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4523/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 Requer ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações sobre a falta de insulina e previsão para regularização na Farmácia de Alto Custo do estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4452/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja concedido Voto de Louvor aos servidores da Universidade Federal de Rondônia – UNIR de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4451/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja concedido Voto de Louvor aos servidores do CTPM-X de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4275/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/04/2026 Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 30 de abril de 2026, às 17 horas, no plenário desta Casa de Leis, para homenagear servidores públicos que atuam na SEJUCEL/RO como forma de valorizar os serviços prestados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4274/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/04/2026 Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 12 de junho de 2026, às 14 horas, no plenário desta Casa de Leis, para entrega de título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia, Título Honorífico de Honra ao Mérito e Medalha de Mérito Legislativo em homenagem aos Juízes, bem como os servidores da EMATER/RO, como forma de reconhecer e valorizar os relevantes serviços prestados à população rondoniense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4273/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/04/2026 Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 19 de junho de 2026, às 14 horas, no plenário desta Casa de Leis, em homenagem aos servidores públicos que atuam na saúde estadual de Porto Velho, como forma de reconhecer e valorizar os relevantes serviços prestados à população rondoniense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4272/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/04/2026 Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 22 de junho de 2026, às 14 horas, no plenário desta Casa de Leis, em homenagem aos servidores públicos que atuam na saúde municipal de Porto Velho, como forma de reconhecer e valorizar os relevantes serviços prestados à população rondoniense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4270/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a complementação da relação de homenageados do Cemetron constantes no Requerimento nº 3601, já aprovado por esta Casa de Leis, que concede Voto de Louvor à saúde da rede estadual que atuam em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4269/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja concedido Voto de Louvor aos servidores da Aeronáutica de Guajará-Mirim pelos relevantes serviços prestados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4268/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/04/2026 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, a realização de Audiência Pública no dia 30 de abril de 2026, às 09h, no Plenário desta Casa de Leis, com a finalidade de debater a emancipação dos distritos no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4248/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS, solicitação de informações acerca do realinhamento salarial da Polícia Penal, especificamente sobre os critérios que levaram à exclusão dos servidores da área da saúde, administrativos e de apoio, abrangendo apenas os policiais penais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4243/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja concedido Voto de Louvor aos servidores da Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4242/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja concedido Voto de Louvor aos servidores da Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, constantes nesta segunda relação de nomes, em complementação ao quadro anteriormente apresentado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4122/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS e à Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas – SEGEP/RO, informações acerca do enquadramento funcional e remuneratório dos profissionais de enfermagem lotados no sistema prisional do Estado de Rondônia e das providências adotadas quanto à adequação ao piso nacional da categoria. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4121/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações sobre a falta de insulina e previsão para regularização na Farmácia de Alto Custo do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4120/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer ao Poder Executivo, extensivo à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações detalhadas sobre a situação da obstetrícia no Hospital Regional de Extrema, distrito de Extrema, Município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4119/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e à Defensoria Pública do Estado de Rondônia – DPE-RO, solicitação de informações acerca do Concurso Público para Servidores do Quadro Administrativo da DPE-RO 2025, especialmente quanto ao cronograma de convocações, dimensionamento de pessoal, possibilidade de prorrogação do certame e criação de canais institucionais de comunicação com os candidatos aprovados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4118/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer ao Poder Executivo, extensivo à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, informações detalhadas acerca dos custos da realização da Rondônia Rural Show, promovida pelo Governo do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4117/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer ao Poder Executivo, extensivo à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações detalhadas acerca da estrutura assistencial do Hospital Regional de Extrema, distrito de Extrema, município de Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4116/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer ao Poder Executivo, extensivo à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações detalhadas acerca do quadro funcional e da gestão de recursos humanos do Hospital Regional de Extrema, distrito de Extrema, Município de Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4037/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a complementação da relação de homenageadas constantes no Requerimento nº 3594, já aprovado por esta Casa de Leis, que concede Voto de Louvor às mulheres integrantes da Polícia Civil do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4036/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a complementação da relação de homenageadas constantes no Requerimento nº 3594, já aprovado por esta Casa de Leis, que concede Voto de Louvor às mulheres integrantes da Polícia Civil do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4035/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja concedido Voto de louvor aos servidores da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população do Estado de Rondônia, especialmente no desenvolvimento das ações de regularização fundiária e gestão patrimonial. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4034/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/03/2026 Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais de Voto de Louvor aos servidores da saúde da rede estadual que atuam no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro em Porto Velho, como objetivo de reconhecer e valorizar todos os profissionais que atuam diariamente no fortalecimento da saúde pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3771/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer à Mesa Diretora,nos termos regimentais, a concessão de Voto de Louvor às atletas do Miners Sports – equipes femininas, em reconhecimento à dedicação, talento e contribuição ao fortalecimento do esporte feminino, incentivando a prática esportiva, o trabalho em equipe e a valorização das mulheres no esporte em nosso Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3769/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Poder Executivo, extensivo à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, informações sobre programas estaduais de prevenção à auto-lesão e ao suicídio entre adolescentes, detalhando ações em escolas, acompanhamento psicológico disponibilizado e redes de proteção intersetoriais existentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3768/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Polícia Civil do Estado de Rondônia, solicitação de informações sobre embarcação para atendimento a distritos ribeirinhos de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3767/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e à Polícia Civil do Estado de Rondônia – PC/RO, informações sobre o andamento das investigações de violência doméstica e agressões ocorridas em Ji-Paraná, incluindo medidas protetivas adotadas e resultados preliminares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3766/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e à Polícia Civil do Estado de Rondônia, solicitação de informações detalhadas sobre o efetivo da Polícia Civil, funcionamento das delegacias e risco de insuficiência estrutural no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3765/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia – CBM e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, solicitação de informações sobre a vigência do certame, convocações, nomeações, cadastro de reserva e disponibilidade orçamentária para provimento do Corpo de Bombeiros Militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3764/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, informações acerca das unidades escolares localizadas nos municípios de Guajará-Mirim e Nova Mamoré que foram contempladas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3763/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e à Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia – FHEMERON, informações acerca do andamento da reativação do banco de sangue e da retomada da coleta de doações no município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3762/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, informações acerca de programas estaduais voltados à qualificação profissional para jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3761/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e à Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, solicitação de informações sobre cronograma de retomada do serviço de georreferenciamento e previsão de entrega de títulos definitivos em distritos de Nova Mamoré e Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3760/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Poder Executivo, extensivo à casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, informações sobre as medidas adotadas pelo Estado para prevenção e resposta a crimes transfronteiriços na região de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3759/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Poder Executivo, extensivo à casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, informações acerca do prazo que será realizada a inspeção técnica in loco nas unidades escolares localizadas nas aldeias do município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3758/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Poder Executivo, extensivo à Secretaria de Estado, da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC e ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia – SESDEC, informações sobre a retirada de viaturas e redução do policiamento ostensivo no Distrito de Fortaleza do Abunã, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3757/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, para que preste informações, no prazo legal, acerca da estrutura operacional do Instituto Médico Legal (IML) de Porto Velho, especialmente no que se refere à frota de veículos destinados ao recolhimento e transporte de corpos (tipo “rebecão”). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3756/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Poder Executivo, extensivo à Policia Civil do Estado de Rondônia, relatório sobre o cumprimento da Lei Estadual nº 6209/2025, referente à atuação e disponibilidade de médicos legistas em Guajará-Mirim e demais municípios da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3658/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/03/2026 Requer ao Poder Executivo extensivo à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, informações sobre programas estaduais de prevenção à auto-lesão e ao suicídio entre adolescentes, detalhando ações em escolas, acompanhamento psicológico disponibilizado e redes de proteção intersetoriais existentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3604/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/03/2026 Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 09 de maio de 2026, às 09 horas, no município de Buritis/RO, em homenagem aos produtores de cacau, como forma de reconhecer e valorizar a contribuição desses trabalhadores e valorizar a contribuição desses trabalhadores para o desenvolvimento econômico, social e produtivo do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3603/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/03/2026 Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 25 de abril de 2026, às 14 horas, no município de Guajará-Mirim/RO, para homenagear os servidores da educação de Guajará-Mirim, que atuam na rede estadual, municipal, particular e federal, como forma de reconhecer e valorizar os relevantes serviços prestados à sociedade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3602/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/03/2026 Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 15 de abril de 2026, às 17 horas, no Plenário desta Casa de Leis, em homenagem aos servidores públicos que atuam na SEPAT/RO, SEJUCEL/RO, EMATER/RO, SEAGRI/RO, bem como aos servidores da saúde municipal e aos servidores da saúde estadual atuantes na rede pública no município de Porto Velho/RO, como forma de reconhecer e valorizar os relevantes serviços prestados à população rondoniense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3601/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/03/2026 Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais, a solicitação de placas de Voto de Louvor aos servidores da saúde da rede estadual que atuam em Porto Velho, como objetivo reconhecer e valorizar todos os profissionais que atuam diariamente no fortalecimento da saúde pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3600/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/03/2026 Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais, a solicitação de placas de Voto de Louvor aos servidores da saúde da rede estadual que atuam no hospital Infantil Cosme e Damião em Porto Velho, como objetivo de reconhecer e valorizar todos os profissionais que atuam diariamente no fortalecimento da saúde pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3599/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/03/2026 Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais, a solicitação de placas de Voto de Louvor aos servidores da educação, que atuam na EEEFM. Presidente Eurico Gaspar Dutra no distrito do lata, como forma de reconhecer e valorizar os relevantes serviços prestados à sociedade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3598/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/03/2026 Requer à Mesa Diretora nos termos Regimentais, a solicitação de placas de Voto de Louvor aos militares da Agência fluvial de Guajará-Mirim (AgGMirim), como forma de reconhecer e valorizar os relevantes serviços prestados à sociedade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3597/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/03/2026 Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais, a solicitação de placas de Voto de Louvor aos militares do 6º Batalhão de Infantaria de Selva, em homenagem e reconhecimento aos integrantes das Forças Armadas que atuam em prol da sociedade rondoniense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3596/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/03/2026 Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais, a solicitação de placas de Voto de Louvor aos servidores da educação de Guajará-Mirim, que atuam na rede municipal, como forma de reconhecer e valorizar os relevantes serviços prestados à sociedade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3595/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/03/2026 Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 24 de abril de 2026, às 14 horas, no município de Guajará-Mirim/RO, para homenagear os profissionais das Forças Armadas, bem como reconhecer e valorizar os servidores da saúde municipal e os servidores da saúde estadual atuantes na rede pública no município de Guajará-Mirim/RO, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à população rondoniense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3594/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de Voto de Louvor às mulheres integrantes da Polícia Civil do Estado de Rondônia, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade, especialmente pela dedicação, compromisso e contribuição à segurança pública e à promoção da justiça em nosso Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3593/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/03/2026 Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais, a concessão de Voto de Louvor aos servidores da EMATER que atuam em todo o estado de Rondônia, com o objetivo de reconhecer e valorizar todos os profissionais que desempenham suas funções com dedicação, compromisso e excelência. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3592/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/03/2026 Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais, a Segunda Parte da concessão de Voto de Louvor aos servidores da SESAU que atuam no Centro Político Administrativo – CPA em Porto Velho, com o objetivo de reconhecer e valorizar todos os profissionais que desempenham suas funções com dedicação, compromisso e excelência no serviço público. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3591/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/03/2026 Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais, a solicitação de placas de Voto de Louvor aos servidores da SESAU que atuam no Centro Político Administrativo – CPA em Porto Velho, com o objetivo de reconhecer e valorizar todos os profissionais que desempenham suas funções com dedicação, compromisso e excelência no serviço público. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3588/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a disponibilização do curso de Desenvolvimento pessoal e profissional e o curso de primeiros socorros (na prática), por meio da Escola do Legislativo Rondônia - ELERO, no Município de Itapuã do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3587/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/03/2026 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Superintendência de Polícia Técnico Científica – POLITEC e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, solicitação de informações sobre a vigência do certame, convocações, nomeações, cadastros de reserva e disponibilidade orçamentária para provimento de cargos da POLITEC. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3586/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/03/2026 Requer ao Poder Executivo, extensivo à Casa civil, à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, bem como às Prefeituras Municipais, relatório atualizado sobre o atendimento do CadÚnico em comunidade rurais e ribeirinhas, incluindo número de famílias atendidas, atualizações de cadastro, novas inclusões e distribuição de benefícios. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3577/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/02/2026 Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais, a solicitação de placas de Voto de Louvor as mulheres integrantes da Defensoria Pública do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3576/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/02/2026 Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais, a conceção de Voto de Louvor à Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, pela significativa contribuição religiosa, cultural e social ao longo de seus 100 anos de existência no município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3575/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/02/2026 Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 16 de março de 2026, às 17 horas, no plenário desta Casa de Leis, em homenagens às mulheres do time feminino do Miners, às mulheres das forças armadas e segurança pública, e às mulheres da Defensoria Pública do Estado de Rondônia – DPE, como forma de reconhecer, valorizar e homenagear suas contribuições ao desenvolvimento esportivo, social e institucional do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3544/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/01/2026 Requer ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG e a Secretaria de Estado de Assistência e do desenvolvimento Social - SEAS, informações referente referente à Mensagem 329 de 01 de Dezembro de 2024 o qual encaminha o Projeto de Lei 1252/2025 que: "Institui o Programa Estadual de Inclusão Social Produtiva para Catadores de Materiais Recicláveis, no âmbito do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3530/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2025 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, que sejam prestadas informações referentes à convocação dos aprovados do Concurso da Polícia Civil – Edital nº 02/2022/PC-DGPC, incluindo cronograma, previsão orçamentária, quantitativo de convocados e demais esclarecimentos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3529/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/12/2025 Requer ao Poder Executivo, extenso à Secretaria de Estado da Segurança à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, à Polícia Civil do Estado de Rondônia e ao Instituto de Identificação Civil e Criminal do Estado de Rondônia – IICC, informações acerca da emissão da Carteira de Identidade Nacional (RG) na Região do Madeira-Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3362/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/12/2025 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, informações oficiais acerca da situação das obras iniciadas e atualmente paralisadas nas unidades escolares localizadas nas aldeias do município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3361/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/12/2025 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, à Secretaria de Estado da saúde – SESAU, informações sobre a fila de espera e previsão de atendimento nas especialidades de Neurologia e Otorrinolaringologia no estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3351/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/11/2025 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, que sejam solicitadas providências para que o município de Guajará-Mirim seja incluído nas próximas escalas da Diária Especial de Reforço do Serviço Operacional – DERSO, prevista na Lei Estadual nº 4.219/2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3006/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/11/2025 Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais, o cancelamento da Sessão Solene a 17ª Brigada de Infantaria e Selva prevista para o dia 19 de novembro de 2025, às 14 horas, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3004/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/11/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de Voto de Louvor às personalidades do município de Guajará-Mirim que se destacaram por suas relevantes contribuições à comunidade em diferentes áreas de atuação, fortalecendo o desenvolvimento local e as relações institucionais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3003/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/11/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, o complemento parte 2 de nomes para a concessão de Voto de Louvor às personalidades do município de Guajará-Mirim que se destacaram por suas relevantes contribuições à comunidade em diferentes áreas de atuação, fortalecendo o desenvolvimento local e as relações institucionais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3002/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/11/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de Voto de Louvor às personalidades do município de Guajará-Mirim que se destacaram por suas relevantes contribuições à comunidade em diferentes áreas de atuação, fortalecendo o desenvolvimento local e as relações institucionais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2975/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2025 Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais, a transferência da Sessão Solene prevista para o dia 13 de novembro de 2025 solicitado via requerimento de número 2957/25 para o dia 15 de novembro de 2025, às 14:00, n bumbódromo de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2974/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de Voto de Louvor às personalidades do município de Guajará-Mirim que se destacaram por suas relevantes contribuições à comunidade em diferentes áreas de atuação, fortalecendo o desenvolvimento local e as relações institucionais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2973/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/11/2025 Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais, a Solicitação de Apoio para Realização de Sessão Solene e Oficinas da Escola do Legislativo de Rondônia – no evento Duelo na Fronteira, que acontecerá entre os dias 12 à 17 de novembro na cidade de Guajará-Mirim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2962/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/10/2025 Requer a aprovação de louvor a Polícia Militar do Estado de Rondônia (PM/RO), em comemoração pelos 50 anos de dedicação, comprometimento e serviços de excelência prestados à população rondoniense, reafirmando o papel essencial da instituição na preservação da ordem pública e na promoção do bem-estar coletivo. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 2959/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/10/2025 Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais, a conceção de Voto de Louvor ao engenheiro civil Amagdo de Souza Gomes responsável pela execução do asfalto da RO-420 em Jacinópolis, a ser entregue em Sessão Solene, em continuidade ao requerimento n° 2539/25 já aprovado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2958/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/10/2025 Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais, a transferência da Sessão Solene prevista para o dia 13 de novembro de 2025 para o dia 19 de novembro de 2025, mantendo o mesmo local e horário, às 14 horas, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2957/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/10/2025 Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais, que seja realizado Sessão Solene no dia 13 de novembro às 14:00, no auditório no Instituto Federal de Rondônia – IFRO, em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2956/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/10/2025 Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais, a concessão de Voto de Louvor à servidores da Secretaria de Saúde Indígena – SESAI, em comemoração aos 15 anos de criação da secretaria. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2955/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/10/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de Voto de Louvor aos Bombeiros Militares de Porto Velho que atuaram na enchente da BR-425 em 2025, bem como ao bombeiro militar que integrou a força-tarefa em apoio às vítimas da enchente no Estado do Rio Grande do Sul, em continuidade ao Requerimento nº 2544/25 já aprovado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2954/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/10/2025 Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais, a concessão de Voto de Louvor aos Policiais atletas rondonienses que representaram o Brasil com garra e determinação no World Police & Fire Games, em continuidade ao requerimento nº 2543/25 já aprovado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2953/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/10/2025 Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais, que seja realizado a sessão solene para inclusão da homenagem ao Deputado Fernando Máximo durante a Sessão Solene prevista para o dia 26 de novembro às 14:00, ocasião em que serão realizadas as entregas das homenagens aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia, conforme requerimento nº 2544 aprovado anteriormente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2828/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/10/2025 Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais, a solicitação de placas de Voto de Louvor à equipe da Secretaria de Saúde Indígena – SESAI e polos, ambos a serem entregues em Sessão Solene, em referência ao requerimento nº 2541/25 já aprovado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2826/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/10/2025 Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais, que seja concedido Voto de Louvor aos bombeiros militares de Guajará-Mirim em continuidade ao requerimento nº 2537/25 já aprovado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2803/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/10/2025 Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais, que seja concedido Voto de Louvor à Escola Tiradentes da Polícia Militar – Unidade X, de Guajará-Mirim, em reconhecimento ao seu trabalho exemplar na formação educacional, cívica e moral de crianças e adolescentes do município e região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2793/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/10/2025 Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais, que seja concedido Voto de Louvor ao 2º Subgrupamento de Bombeiros Militar / 1º GBM de Guajará-Mirim, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população ao longo da sua história e pela dedicação incansável na proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2773/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/10/2025 Requer à Mesa Diretora, à Secretaria de Comunicação e à Secretaria-Geral a produção de um documentário em comemoração ao centenário da Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, situada em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2772/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/10/2025 Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais, a solicitação de placas de Voto de Louvor à Banda, atletas e servidores do colégio Tiradentes da Polícia Militar de Rondônia – CTPM X, a serem entregues em Sessão Solene em Guajará-Mirim, em continuidade ao requerimento nº 2542/25 já aprovado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2771/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/10/2025 Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais, solicitação de placas de Voto de Louvor à Equipe do Hospital Santa Marcelina, a serem entregues em Sessão Solene, em continuidade ao requerimento nº 2540/25 já aprovado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2770/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/10/2025 Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais, a solicitação de placas de Voto de Louvor à Equipe do DER que participou na execução do asfalto da RO-420 em Jacinópolis, a serem entregues em Sessão Solene, em continuidade ao requerimento nº 2539/25 já aprovado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2653/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/09/2025 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil, com Cópia para a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia – FHEMERON, informações sobre a situação da segurança na FHEMERON de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2634/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/09/2025 Requer à Mesa Diretora na forma regimental com base no 178, inciso II, a realização do Projeto ACELERO ENEM 2026, através da Escola do Legislativo de Rondônia Itinerante (ELERO), em todos os municípios de Rondônia no ano de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2633/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/09/2025 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no artigo 178, inciso II, a parceria com a TV Assembleia e a Escola do Legislativo de Rondônia (ELERO) para a transmissão ao vivo do Projeto ACELERO: Aulão do ENEM, a ser realizado no município de Guajará-Mirim, no dia 18 de outubro de 2025, pela internet (canal oficial no YouTube da ALERO), TV aberta e redes sociais que permitam streaming. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2631/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/09/2025 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, informações sobre o enquadramento de Rondônia nas hipóteses de redução da reserva legal previstas no Código Florestal e sobre os percentuais de áreas destinadas a Unidades de Conservação e Terras Indígenas homologadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2630/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/09/2025 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, informações sobre as aldeias de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2593/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, que seja concedido Voto de Louvor ao Tenente-Coronel QOPM Jefferson Wesley Adorno de Oliveira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2592/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/09/2025 Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais, que seja concedido Voto de Louvor para o 6º Batalhão de Polícia Militar – Batalhão Mamoré, em razão da passagem de seus 32 anos de criação, a serem celebrados em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2591/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/09/2025 Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais, que seja concedido Voto de Louvor aos policiais militares do 6º Batalhão de Polícia Militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2572/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/09/2025 requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, informações sobre as providências a serem adotadas para resolver a situação estrutural da Escola Salamão Justiniano de Melgar localizada no Distrito de Surpresa, município de Guajará-Mirim-RO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2560/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/09/2025 Requer à Mesa Diretora a estrutura da Assembleia Legislativa e a presença da Escola do Legislativo que, durante a realização do evento Duelo na Fronteira 2025 – evento de tradição que ocorrerá em outubro, em data ainda a confirmar, no município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2544/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/09/2025 Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no Dia 26 de novembro de 2025, às 14 horas, no Plenário desta Casa de Leis para a efetivação de outorga de Voto de Louvor aos bombeiros de Rondônia que atuaram na força-tarefa na enchente do Rio Grande do Sul. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2543/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/09/2025 Requer à Mesa Diretora, a realização de Sessão Solene no dia 13 de novembro de 2025, às 14 horas, no Plenário desta Casa de Leis para a efetivação de outorga de Voto de Louvor ao Policiais atletas rondonienses que representaram o Brasil com garra e determinação no World Police & Fire Games. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2542/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/09/2025 Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 16 de outubro, em Guajará-Mirim para a entrega de Voto de Louvor à Banda, atletas do CTPM X, diretor(a) e vice-diretor do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2541/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/09/2025 Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 20 de outubro de 2025, às 09 horas, no auditório desta Casa de Leis para efetivação de outorga de Voto de Louvor a equipe da Secretaria de Saúde Indígena – SESAI, em comemoração aos 15 anos de criação da secretaria. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2540/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/09/2025 Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 24 de outubro de 2025, às 14 horas, no Plenário desta Casa de Leis para efetivação de outorga de Voto de Louvor a Equipe do Hospital Santa Marcelina. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2539/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/09/2025 Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 07 de novembro de 2025, às 14 horas, no Plenário desta Casa de Leis para a efetivação de outorga de Voto de Louvor a equipe do DER que participou da execução do asfalto da RO-420 em Jacinópoçis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2538/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/09/2025 Requer à Mesa Diretora, a realização de Sessão Solene no dia 19 de novembro de 2025, às 14 horas, no Plenário desta Casa de Leis para a efetivação de outorga de Voto de Louvor em comemoração aos 93 anos da 17ª Brigada de Infantaria de Selva. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2537/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/09/2025 Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 17 de outubro, em Guajará-Mirim para a efetivação de outorga de Voto de Louvor ao Corpo de Bombeiro Militar de Rondônia do Município de Guajará-Mirim, e aos bombeiros que atuaram na enchente da BR-425 em 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2510/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, informações sobre a construção do Conselho Tutelar de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2509/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, informações sobre a construção do Conselho Tutelar de Gurajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2507/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer ao Poder Executivo, com encaminhamento à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a adoção de providências para análise e atendimento das demandas apresentadas pelos trabalhadores em educação do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2465/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/08/2025 Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 19 de setembro de 2025, às 14 horas, no Plenário desta Casa de Leis para a efetivação de outorga de Voto de Louvor ao Corpo de Bombeiro Militar de Rondônia do município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2395/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2025 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações formais e detalhadas sobre a interrupção de exames realizados no Centro de Diagnóstico por imagem de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2394/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/08/2025 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, informações sobre o andamento da reforma do Palanque Oficial de Guajará-Mirim anexo ao Instituto Estadual de Educação Paulo Saldanha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2296/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer à Mesa Diretora a presença da Escola do Legislativo, durante a realização da 7º Edição da tradicional Festa do Leite, que ocorrerá no período 27 a 30 de agosto de 2025, na sede da Associação dos Produtores Rurais do Distrito de Palmeiras (ASPROP), no município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 2280/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações referentes à regulação de pacientes na área de oftalmologia, em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2279/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, Solicitação de informações referentes ao Hospital de Urgência e Emergência Regional de Cacoal – HEURO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2278/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações e providências referentes à situação da paciente Edna Dias Ferreira, moradora do município de Ouro Preto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2277/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL, informações sobre o andamento das obras do Estádio João Saldanha, em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2276/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, Solicitação de informações sobre a empresa responsável pela duplicação da RO-459 e o cronograma completo da obra. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2275/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, solicitação de informações sobre neurologistas e neuropediatras na rede estadual de saúde do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2274/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI, a disponibilização do cronograma de execução do Programa Plante Mais para o ano de 2025, em todo o Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2273/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, informações sobre o andamento das demandas da EEEFM Moacyr Caramello, em Chupinguaia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2272/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, solicitação de informações detalhadas sobre a realização do exame de Tomografia na rede pública do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2271/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações acerca da prestação de serviços médicos ortopédicos no Hospital de Urgência e Emergência Regional de Cacoal – HEURO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2270/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, informações relativas ao andamento da instalação das centrais de ar na EEEFM Rocha Leal, em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2269/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2025 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, Solicitação de informações referentes ao Hospital de Urgência e Emergência Regional de Cacoal – HEURO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2152/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/05/2025 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações relativas à disponibilização de aparelho de fototerapia neonatal no Hospital Dr. Júlio Perez Antelo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2151/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/05/2025 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, informações referentes o quadro de professores E.E.E.M.F Professora Maria Laurinda Groff. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2150/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/05/2025 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações relativas sobre a explosão no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2149/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/05/2025 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a cópia integral do contrato da empresa prestadora de serviço do Hospital Regional Dr. Júlio Pérez Antelo, em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2148/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/05/2025 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações relativas ao serviço de climatização do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2147/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 20/05/2025 Requer ao Governador do Estado de Rondônia, Cel. Marcos Rocha, com cópia ao Secretário da SEDAM – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental, Senhor Marco Antônio Lagos, informações oficiais acerca do Projeto de Lei nº 803/2025, de autoria do poder Executivo, a fim de elucidar dúvidas pertinentes ao referido projeto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2092/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, informações referentes ao andamento do distrato e atualização da obra da praça do Distrito de Extrema, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2091/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, informações referentes o andamento da reforma do CTPM II, em Jaci Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2090/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer ao Poder Executivo, extenso á Casa Civil e Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a cópia integral do contrato da empresa prestadora de serviço do Hospital Regional Dr. Júlio Pérez Antelo, em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2089/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações sobre a criação da portaria que rege a comissão para revisão do PCCR dos servidores da Saúde de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2088/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2025 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações sobre os prazos e procedimentos de transferência de pacientes entre o Hospital Municipal Perpétuo Socorre e o Hospital Dr. Júlio Perez Antelo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2004/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/05/2025 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária - SEPAT, Solicitação de informações sobre o prédio que era cedido para EMATER de Guajará Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2003/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/05/2025 Requer ao Poder Executivo, extenso à asa Civil e Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações sobre o incidente ocorrido com a embarcação Walter Bartolo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2000/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/05/2025 Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais, solicitar a correção e substituição de nomes constantes no REQ 1887/2025 que trata da homenagem prestada aos Bois-Bumbás. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1999/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/05/2025 Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais, solicitar a concessão de Voto de Louvor às agremiações Flor do Campo e Malhadinho, em reconhecimento à relevante contribuição cultural que ambas desempenham na preservação da tradição popular no município de Guajará-Mirim, especialmente por meio do espetáculo "Duelo na Fronteira". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1998/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/05/2025 Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais, solicitar a correção e substituição de nomes constantes no REQ 1887/2025 que trata da homenagem prestada aos Bois-Bumbás. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1992/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/04/2025 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, solicitação de informações detalhadas sobre a realização do exame de Colonoscopia na rede pública do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1991/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/04/2025 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, solicitação de informações detalhadas sobre a oferta de exames de ressonância magnética na rede pública do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1990/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/04/2025 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, solicitação de informações detalhadas sobre a realização do exame de Endoscopia na rede pública do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1989/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/04/2025 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, informação sobre o andamento da implantação de redutores de velocidade e faixas de segurança na RO-387, no município de Espigão do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1974/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/04/2025 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, solicitação de informações sobre a paralisação da obra da Quadra Poliesportiva da E.M.E.F. Almirante Tamandaré, bem como a responsabilidade patrimonial e os processos envolvendo a empresa Açomax Ltda. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1973/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/04/2025 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, informações referentes ao andamento das tratativas de regularização dos números emergenciais de 190 e 193, em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1972/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/04/2025 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações sobre o projeto de aditivo proposto pela Medial Brasil sobre o procedimento de hemodiálise no Hospital Regional Dr. Júlio Péres Antelo em Guajará-Mirim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1971/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/04/2025 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, solicitação de informações a respeito da quadra da escola Cívico Militar Irmã Maria Celeste, localizada em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1916/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, solicitação de informações sobre empresas com sede em Guajará-Mirim e a quantidade de funcionários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1915/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações referentes à distribuição de medicamentos controlados às populações residentes nas áreas afetadas pela cheia na região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1890/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 28 de abril de 2025, às 09 horas, no Plenário desta Casa de Leis para a efetivação de outorga de Voto de Louvor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1889/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 07 de maio de 2025, às 14 horas, no Plenário desta Casa de Leis para a efetivação de outorga de Voto de Louvor aos integrantes dos bois-bumbás Malhadinho e Flor do Campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1888/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais, que seja concedido Voto de Louvor em reconhecimento aos serviços prestados pelos Ferroviários da Estada de Ferro Madeira Mamoré, bem como para as pessoas que contribuem para preservar a história da ferrovia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1887/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/04/2025 Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais, que seja concedido Voto de Louvor aos integrantes dos bois bumbás Malhadinho e Flor do Campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1865/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/04/2025 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a disponibilização do relatório das atividades exercidas nos últimos 3 anos pelo barco hospital Walter Bártolo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1864/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/04/2025 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, Solicitação de previsão para reposição dos ônibus queimados durante ataques ocorridos no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1858/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/04/2025 Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 07 de maio de 2025, às 14 horas, no Plenário desta Casa de Leis para a efetivação de outorga de Voto de Louvor aos integrantes dos bois-bumbás Malhadinho e Flor do Campo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1848/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/04/2025 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, informações referentes a previsão da reforma na EEEFM Cesar Freitas Cassol, em União Bandeirantes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1847/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/04/2025 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações detalhadas sobre o exame de Colonoscopia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1846/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/04/2025 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, informações sobre a disponibilidade de ônibus escolar e a contratação de motoristas para o Distrito de União Bandeirantes, visando atender todas as linhas da localidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1845/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/04/2025 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações detalhadas sobre a atual fila da regulação do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1844/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/04/2025 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações detalhadas sobre o andamento da obra de manutenção da Maternidade do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1843/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/04/2025 Requer ao Poder Executivo extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações detalhadas sobre o andamento da obra de manutenção do centro cirúrgico e urologia do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1842/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/04/2025 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Saúde – SESAU, informações detalhadas sobre o andamento da obra de manutenção do Centro Obstétrico do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1841/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/04/2025 Requer à Mesa Diretora, nos Termos Regimentais, deferimento à realização de Audiência Pública no dia 09 de maio de 2025, às 09:30 horas, no plenário desta casa de leis; tendo como pauta a emancipação dos Distritos no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1659/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Requer ao Poder Executivo extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, informações referentes a disponibilidade do Colégio Tiradentes da Polícia Militar II, de Jaci Paraná, para aplicar as provas do Enem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1658/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Requer ao Poder Executivo extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a disponibilização do cronograma de 2025 do Projeto Conscientizar para Preservar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1657/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Requer ao Poder Executivo extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde –SESAU, informações referentes a disponibilidade de fonoaudiólogos e neuropediatras para Alto Paraíso. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1656/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Requer ao Poder Executivo extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a disponibilização da relação nominal de servidores e colaboradores dos Colégios Tiradentes da Polícia Militar do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1655/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Requer ao Poder Executivo extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a realização de um estudo para a implantação de um Centro de Diálise em Buritis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1654/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Requer ao Poder Executivo extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a disponibilização sobre quais escolas estaduais da rede pública foram selecionadas para a implementação do Programa Estadual de Escolas Cívico-Militares-PEECIM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1653/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Requer ao Poder Executivo extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, informações sobre a previsão do envio da equipe técnica na E.E.E.F. São Sebastião I, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1652/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Requer ao Poder Executivo extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN, providências junto ao Governo Do Estado de São Paulo para reverter a decisão de não renovação do acordo da área de livre comércio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1651/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Requer ao Poder Executivo extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações sobre o andamento do convênio nº 74/2024/PGE-SESAU. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1650/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Requer ao Poder Executivo extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, informações sobre o cronograma completo e local de execução dos cursos do Programa Vencer para os municípios de Rondônia no exercício de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1649/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Requer ao Poder Executivo extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, informações referentes ao andamento das tratativas de regularização dos números emergenciais 190 e 193, em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1648/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Requer ao Poder Executivo extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, informações referentes a responsabilidade patrimonial do prédio abandonado da antiga Defensoria Pública da Cidade de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1647/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Requer ao Poder Executivo extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, informações sobre o andamento da retomada da obra da praça do Distrito de Extrema, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1646/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Requer ao Poder Executivo extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações sobre o contrato com a empresa SOL SERVIÇOS DE OFTALMOLOGIA LTDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1645/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Requer ao Poder Executivo extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações sobre as empresas que se cadastraram no sistema de Licitação do novo Hospital Regional de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1644/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Requer ao Poder Executivo extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações sobre a reforma no setor de Ortopedia 1 do Hospital de Base de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1643/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Requer ao Poder Executivo extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações referentes a reforma do prédio do Hospital de Retaguarda, conhecido como “Regina Pacis”, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1642/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Requer ao Poder Executivo extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, informações referentes ao policiamento ostensivo na vila Petrópolis, cidade de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1641/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Requer ao Poder Executivo extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, o cronograma das próximas realizações do Programa Rondônia Cidadã no Estado para o ano de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1640/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Requer ao Poder Executivo extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, informações sobre os critérios de atendimento do programa Rondônia Cidadã para os distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1639/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2025 Requer ao Poder Executivo extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, informações sobre a não realização do desfile de 7 de setembro na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Albino Büttner. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1562/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/11/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e Secretaria de Estado da Saúde SESAU, informações sobre o prazo de execução da revitalização do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1561/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/11/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, informações referentes a quais rodovias estaduais estão, atualmente, em processo de revitalização. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1560/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/11/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, informações acerca do prosseguimento necessário para atender a necessidade de contratação de Amigo Voluntário ou Instrutor Técnico para a banda de fanfarra da EEEFM Maria Laurinha Groff, em Nova Dimensão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1559/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/11/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, informações sobre o andamento do processo administrativo referente a aquisição mobiliário escolar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1558/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/11/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, informações referentes aos candidatos convocados do Concurso público SEAS/RO; Lei Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1557/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/11/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, informações sobre a transferência da extensão da EEEFM Estudo e Trabalho, no distrito de Nova Mutum para o distrito de Jaci-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1472/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/10/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, informações referentes ao Plano de Trabalho e Execução da obra de revitalização da R0-257. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1454/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/10/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, informações referentes ao andamento do processo de ligação da Estação de Captação e Tratamento de Água - ETA, bem como, o prazo, forma de execução e cronograma da obra, no município de Porto Velho, no distrito de União Bandeirantes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1453/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/10/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Governo do Estado de Rondônia e a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, informações referentes a lei nº5.612/2023 que dispõe sobre o repasse do incentivo estadual aos Agentes de Saúde do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1452/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/10/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, informações referentes ao andamento das reformas nas escolas municipais, no município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1427/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/10/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a disponibilização do Plano Estadual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1426/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/10/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte DER, Cópia dos Projetos de pavimentação dos primeiros 53km da linha D, localizada na R0-420, Município de Nova Mamoré até Nova Dimensão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1425/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/10/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia - SESAU, informações referentes aos dois aparelhos de Raio-X desativados no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1424/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/10/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, informações detalhadas referentes ao Projeto de Lei Complementar 202/2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1423/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/10/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia - SESAU, informações referentes a reforma dos banheiros do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, localizado em Porto Velho /RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1422/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/10/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária-SEPAT, a informações referentes responsabilidade patrimonial da quadra poliesportiva da E.E.E.F. Almirante Tamandaré. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1421/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/10/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria do Estado da Educação - SEDUC, a previsão para a visita da equipe técnica na E.E.E.F.M. Rocha Leal, localizada em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1420/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/10/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Governo do Estado de Rondônia e a Secretaria De Estado da Saúde - SESAU, informações referentes a lei nº 5.612/2023 que dispõe sobre o repasse do Incentivo Estadual aos Agentes de Saúde do estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1419/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/10/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia - SESAU, informações referentes aos cronogramas das obras das unidades da FHEMERON em Porto Velho, Cacoal e Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1418/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/10/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, a criação de uma campanha informativa destinada à população sobre a obrigatoriedade do Documento Único de Transferência (DUT) digital, também conhecido como CRV digital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1417/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/10/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Companhia de Águas e Esgoto de Rondônia - CAERD, informações referentes a distribuição da água bairro Cristal da Calama, município de Porto-Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1416/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/10/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria do Estado da Saúde - SESAU, informações referentes ao processo de encaminhamento de pacientes ao Hospital do Amor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1415/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/10/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer SEJUCEL, a cópia do projeto do estádio João Saldanha, localizado em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1414/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/10/2024 Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso à Casa Civil e ao Distrito Sanitário Especial Indígena- DSEI, informações referentes a previsão para a construção de poços artesianos nas comunidades indígenas: Capoeirinha, Tanajura, Graças a Deus, Bom Futuro, Santo André, Rio Negro e Ocaia, situadas em Guajará – Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1413/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/10/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, a disponibilização do cronograma detalhado do Projeto Conscientizar para Preservar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1412/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/10/2024 Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estadual da Justiça - SEJUS, informações do atual andamento da reforma do prédio onde funcionava a 2ª Delegacia de Polícia Civil. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1411/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/10/2024 Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a disponibilização do planejamento da ação "Fecha Laudo" com data e local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1410/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/10/2024 Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, informações referentes a quais ações estão previstas para serem implementadas no Planejamento Estratégico de Saúde, no quadriênio (2024-2027). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1409/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/10/2024 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a disponibilização do Curso de Redação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) através da Escola do Legislativo de Rondônia Itinerante, no município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1408/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/10/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a informação referente disponibilidade das bolsas de colostomia no estoque de distribuição. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1407/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/10/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria do Estado da Saúde - SESAU, a disponibilização de quais municípios do estado de Rondônia são atendidos por Telemedicina e em quais as unidades de saúde esses atendimentos ocorrem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1406/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/10/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, o levantamento das vias com maior incidência de acidentes de trânsito de todos os municípios do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1405/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/10/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas Rodagens e Transportes - DER, informações referentes a previsão da aplicação de microrrevestimento asfáltico na R0-464. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1404/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/10/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia - SESAU, previsão de entrega dos biombos do Hospital João Paulo II. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1403/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/10/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Microrregião de Águas e Esgotos de Rondônia, informações sobre o órgão e a abrangência de suas atividades. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1402/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/10/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, informações referentes ao andamento das tratativas de regularização dos números emergências 190, 192 e 193, em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1401/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/10/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, informações referentes aos Municípios e Distritos que ainda não foram contemplados pelo Programa Rondônia Cidadã em 2024 e qual a previsão do atendimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1400/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/10/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Público - SEOSP, informações referentes a previsão de início e término das obras para as instalações de poços tubulares, bem como a localidade dessas fundações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1398/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/09/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança Defesa e Cidadania - SESDEC, instalação de uma Unidade Integrada de Segurança Pública – UNISP na Vila da Penha, distrito de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1397/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/09/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - Iperon, informações referentes a emissão de certidão para reserva remunerada dos policiais militares do curso de 1998. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1396/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/09/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte - DER, informações referentes a revitalização da Linha 20 de Palmeiras, distrito de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1395/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/09/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança Defesa e Cidadania – SESDEC, instalação de um Totem de segurança e monitoramento, em União Bandeirantes, distrito de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1394/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/09/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, informações referentes a disponibilidade de fonoaudiólogos e neuropediatras para Alto Paraíso. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1393/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/09/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, informações referentes a previsão de construção de um muro no Colégio Tiradentes da Polícia Militar II, de Jaci-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1392/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/09/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Governo do Estado de Rondônia, informações referentes a autorização do Governo do Estado para a abertura do curso de medicina em Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1391/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/09/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, informações referentes a disponibilidade do Colégio Tiradentes da Polícia Militar II, de Jaci Paraná, para aplicar as provas do Enem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1390/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/09/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, informações referentes a instalação de ciclovia na Av. 15 de novembro em Guajará- Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1389/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/09/2024 Requer ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Polícia Militar do Estado de Rondônia - PMRO, a alteração na modalidade de execução e disponibilidade de mais vagas para o Curso de Formação de Sargentos -CFS PM II 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1344/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/08/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – referentes SESAU, informações cronograma de execução do programa "Fecha Laudo" no ano de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1321/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/08/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Policia Militar do Estado de Rondônia-PM, informações sobre o efetivo policial, viaturas e estatísticas criminais do Batalhão da Polícia Militar, de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1320/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/08/2024 Requer ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com Cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC e para a Polícia Civil do Estado de Rondônia, informações referentes ao andamento da construção do novo prédio e da atual reforma do Instituto de Identificação Civil e Criminal, Engrácia da Costa Francisco, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1319/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/08/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, informações detalhadas a respeito dos motivos que levaram à decisão de não dar prosseguimento ao projeto "Saúde Cidadã Mobilidade". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1318/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/08/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Superintendência de Polícia Técnico-Científica POLITEC, informações referentes a previsão na Lei Orçamentária Anual para abertura de uma próxima turma; previsão de aumento do quantitativo de servidores efetivos; e assuntos relacionados à abertura de uma nova turma. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1317/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/08/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, informações sobre qual o período de 2024 a 2027, será instalado o novo Centro de Diagnóstico por Imagem - CDI, na Macrorregião II do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1316/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/08/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, informações sobre o andamento de reformas e adequações ao centro de transplantes do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1315/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/08/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, informações referentes ao estudo técnico de necessidade e demanda para a realização de cronograma para ação de emissão de Carteira de Identidade e Título de Eleitor, para os moradores da Linha do Pavão, zona rural de Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1314/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/08/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, informações detalhadas sobre a situação do policiamento no município de Guajará-Mirim em Rondônia, incluindo dados sobre as ocorrências registradas e a estrutura de policiamento atual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1313/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/08/2024 Requer ao Governo do Estado de Rondônia, extenso à Casa Civil, informações referentes a quantos dos 241 novos veículos adquiridos serão destinados ao município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1312/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/08/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde SESAU, Informações referentes a atual situação das máquinas de hemodiálise e a quantidade de pacientes que estão na lista de espera, no Centro de Diálise em Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1310/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/08/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, informações referentes ao acesso efetivo no Automatizado Sistema de Identificação Biométrica (ABIS) pela Policia Civil do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1309/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/08/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, informações referentes ao atual andamento e a previsão de conclusão do estudo técnico preliminar, referente ao Plano Estadual de Saneamento Básico de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1308/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/08/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia SESAU, melhorias das informações realizadas nas instalações do Hospital Regional de Extrema e principais deficiências atuais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1307/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/08/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER, informações sobre as políticas públicas de incentivo aos produtores de Cacau no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1295/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/08/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, informações referentes ao abastecimento dos medicamentos Risperidona e Ritalina, no hospital de pequeno porte, no município de Cujubim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1294/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/08/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, informações sobre como obter o laudo de solicitação, avaliação e autorização de medicamento controlado, para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, no município de Cujubim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1271/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/06/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, informações detalhadas referentes as razões pelas quais a obra da Quadra Poliesportiva da E.E.E.F. Almirante Tamandaré está paralisada, bem como informações dos processos em que envolvem a empresa Açomax Ltda e a SEDUC. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1255/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/06/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico SEDEC, informações detalhadas sobre o cronograma de cursos a serem ofertados no distrito de União Bandeirantes no corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1254/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/06/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, informações referentes ao processo licitatório para aquisição de filtros de barro para as comunidades ribeirinhas da Reserva Extrativista - REXES do Rio Pacaás Novos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1253/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/06/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a listagem dos insumos básicos que estão em falta na unidade hospitalar infantil Cosme e Damião, localizada em Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1252/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/06/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso À Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, informações referentes as quais medidas estão sendo adotadas para não haver reincidência de invasões devido à ausência de vigilantes nas escolas estaduais de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1251/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/06/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, informações referentes ao Programa de Mediação Tecnológica na Escola Paulina Maffini, localizada no município de Ariquemes/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1250/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/06/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia - CAERD, informações referentes ao funcionamento do abastecimento de água pela empresa, na Vila DNIT, em Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1215/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/06/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, informações referentes a previsão de entrega do Conjunto Náutico, incluindo barcos de alumínio, motores de popa e carretas rodoviárias para a região ribeirinha do Rio Machado em Porto Velho, destinado aos estudantes da EMEF Monte Horeb. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1214/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/06/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Público - SEOSP, informações referentes a previsão de início e término das obras para as instalações de poços tubulares, bem como a localidade dessas fundações, a qual foi citada no ofício nº1922/2024/CASACIVIL-SOMAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1213/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/06/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil ao Governo do Estado de Rondônia e a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, o número do processo da licitação da empresa responsável por equipar o hospital regional da cidade de Guajará­Mirim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1212/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/06/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, informações acerca das providências que estão sendo tomadas em relação à indicação parlamentar nº 4307/2024, sobre a aquisição de fones de ouvido antirruído para alunos autistas e com hipersensibilidade sensorial nas Escolas Estaduais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1211/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/06/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, informações referentes a previsão da reforma dos banheiros da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Joaquim de Lima Avelino, em Ouro Preto do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1210/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/06/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, informações referentes a previsão de início e término da reforma dos banheiros do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, localizado em Porto­Velho /RO, bem como quais reparos serão realizados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1209/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/06/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON, informações referentes aos abates de bezerros machos e fêmeas registrados nos últimos 12 meses. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1208/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/06/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, informações referentes ao andamento atual do início da reforma do almoxarifado do Laboratório Estadual de Patologia e Análises Clínicas - LEPAC, no município de Porto-Velho /RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1207/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/06/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, informações referentes a previsão da reforma de ampliação da cozinha e construção do refeitório na EEEFM Capitão Silvio de Farias, em Jaru. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1206/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/06/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, informações referentes ao andamento das tratativas de regularização dos números emergências 190, 192 e 193, em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1205/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/06/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a atualização das informações referentes à implantação de prontuários eletrônicos nas unidades de saúde, conforme anteriormente apontado no Ofício nº 4911/2024/SESSAU-ASTEC. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1197/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/06/2024 Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 24 de junho de 2024, às 09:00, no Plenário desta Casa de Leis para a efetivação de outorga de Voto de Louvor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1196/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/06/2024 Requer à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene no dia 24 de junho de 2024, às 14:30, no Plenário desta Casa de Leis para a efetivação de outorga de Voto de Louvor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1195/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/06/2024 Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais, que seja concedido Voto de Louvor em reconhecimento aos serviços prestados pelos Ferroviários da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, bem como para as pessoas que contribuem para preservar a história da ferrovia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1194/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/06/2024 Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais, que seja concedido Voto de Louvor em reconhecimento aos serviços prestados pelo Exército Brasileiro-EB no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1189/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/05/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, informações referentes as razões pelas quais a obra da praça no distrito de Extrema, no município de Porto Velho/RO, não foram concluídas, bem como o acesso ao processo SEI nº 0069.006184/2022-41. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1188/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/05/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Governo do Estado de Rondônia, informações referentes a ausência de internet nas comunidade: Encrenca, Boa Vista, Santa Margarida, Santa Izabel e Nova Brasília, localizada no Rio Pacaas Novos, município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1137/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, a análise de dados do sistema da Polícia Militar, apontando as vias com maior incidência de acidentes de trânsito, e com base informações, realizar o planejamento e instalação de elementos redutores de velocidade nas vias de risco de todos os Municípios do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1136/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia - SESAU, o cronograma das ações que objetiva diminuição das filas de espera para cirurgias ortopédicas na macrorregião I e II do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1135/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, o cronograma das medidas que serão adotadas para conscientização dos riscos no trânsito, no âmbito Estadual, alusivo a Campanha Maio Amarelo, a qual busca sensibilizar a população sobre os riscos no trânsito. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1134/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia - SESAU, o acesso Licitatório ao Processo nº 0036.057526/2023-59, citado no Ofício nº 13713/2024/SESAU-ASTEC, bem como a previsão da entrega das cadeiras de rodas e de banho para o Hospital João Paulo II, supracitado no processo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1133/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU com cópia para o Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, a listagem dos procedimentos cirúrgicos do setor ortopédico de 01/01/2024 até a presente data. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1132/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, com cópia para o Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, a listagem dos pacientes cadastrados na regulação para procedimentos cirúrgicos do setor ginecológico. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1131/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, informações sobre o Setor de Ortopedia no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, em Porto Velho; capacidade cirúrgica, quantidade de pessoas que aguardam diariamente por atendimento, bem como informações sobre demandas, profissionais, atendimento, equipamentos e fila de espera. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1083/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/04/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde SESAU, informações pertinentes a previsão da abertura de um novo Centro de Diagnóstico por Imagem - CDI, em Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1082/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/04/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, o cronograma do processo seletivo para a contratação de médicos cardiologistas em Cacoal/RO, bem como o acesso ao processo do SEI nº 0036.009844/2024-94, citado no Ofício nº 13965/2024/SESAU-ASTEC. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1081/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/04/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, informações sobre o equipamento de Raio-X, do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, Porto Velho/RO: O ano de fabricação do equipamento de raio X e as condições atuais do mesmo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1080/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/04/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde SESAU, informações detalhadas referente ao atraso na entrega da Minuta de alteração da Lei nº 5.243/2021, ao Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado de Rondônia - SINDSAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1079/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/04/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, informações referentes a disponibilização de uma comissão ou coletiva responsável pelo diálogo e atendimento das demandas do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado de Rondônia - SINDSAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1077/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/04/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, informações detalhadas referentes à existência de divergências na Minuta apresentada ao Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado de Rondônia - SINDSAUDE, referente a alteração da Lei 5.243/2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1073/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/04/2024 Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais, que seja concedido Voto de Louvor em reconhecimento aos seus compromissos com a inclusão e acessibilidade de pessoas com deficiência auditiva no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1064/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/04/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, quanto à agressão contra criança autista na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Omar Godoy de Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1060/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/04/2024 Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais, que seja concedido Voto de Louvor em reconhecimento aos serviços prestados pelos Ferroviários da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, bem como para as pessoas que contribuem para preservar a história da ferrovia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1059/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/04/2024 Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais, que seja concedido Voto de Louvor ao Exército do Brasil, pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1058/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/04/2024 Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais, a aprovação de Sessão Solene no dia 29 de abril de 2024, às llh00 no Plenário das Deliberações Lúcia Tereza Rodrigues dos Santos para realização de sessão solene de entrega de votos de louvor à notável dedicação das personalidades influentes na comunidade surda de Rondônia, em reconhecimento aos seus compromissos com a inclusão e acessibilidade de pessoas com deficiência auditiva no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1057/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/04/2024 Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais, que seja concedido Voto de Louvor em reconhecimento aos seus compromissos com a inclusão e acessibilidade de pessoas com deficiência auditiva no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1037/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2024 Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais, a aprovação de Sessão Solene no dia 15 de abril de 2024, às l0h30 no Auditório para realização de sessão solene de entrega de votos de louvor à notável dedicação das personalidades influentes na comunidade surda de Rondônia, em reconhecimento aos seus compromissos com a inclusão e acessibilidade de pessoas com deficiência auditiva no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1036/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2024 Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais, a aprovação de Sessão Solene no dia 22 de abril de 2024, às 11h no Auditório para realização de sessão solene de entrega de votos de louvor em reconhecimento aos serviços prestados pelos Ferroviários da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, bem como para as pessoas que contribuem para preservai a história da ferrovia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1035/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2024 Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais, a aprovação de Sessão Solene no dia 15 de abril de 2024, às 15h no Plenário das Deliberações Lúcia Tereza Rodrigues dos Santos para realização de sessão solene de entrega de votos de louvor em homenagem aos indígenas que ocupam locais de destaque na sociedade e contribuem para a manutenção da vida da cultura indígena colocando-a em evidência social. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1034/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 09/04/2024 Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais, a aprovação de Sessão Solene no dia 22 de abril de 2024, às 14h30 no Plenário das Deliberações Lúcia Tereza Rodrigues dos Santos para realização de sessão solene de entrega de votos de louvor em homenagem ao Exército do Brasil, pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1030/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/04/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria Educação, atualização sobre medidas adotadas no caso Danielle Shockness de Jesus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1029/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/04/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Polícia Civil, atualização sobre medidas adotadas no caso Danielle Shockness de Jesus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1020/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/04/2024 Requer à Mesa Diretora nos termos regimentais, que seja concedido Voto de Louvor ao Exército do Brasil, pelos valorosos serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1019/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/04/2024 Requer a aprovação de voto de Louvor a indígenas que ocupam locais de destaque na sociedade e contribuem para a manutenção da vida da cultura indígena colocando-a em evidência social, e servindo de exemplo para as gerações atuais e futuras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1014/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/03/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a apresentação de uma planilha referente a cada município do Estado de Rondônia constando o quantitativo de ônibus escolares adequados, e como a falta destes implica no absenteísmo escolar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1013/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/03/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, informações referentes as linhas de ônibus terceirizadas no âmbito Estadual, incluso seu referente quantitativo, e informando de forma detalhada como está ocorrendo a realização desses serviços. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1012/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/03/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, informações referentes aos valores dos convênios com empresas de transporte escolar celebrados a cada munícipio do Estado de Rondônia no ano de 2023 e os valores estimados a serem repassados aos municípios no ano de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1011/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/03/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, informações referentes as quais empresas de transporte escolar foram contratadas de forma emergencial, no ano de 2024, para atender à demanda. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1010/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/03/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, cópia do Termo de Ajustamento de Conduta-TAC entre a SEDUC e o DETRAN, coincidentemente o esclarecimento se o DETRAN foi convocado para fazer as vistorias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1009/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/03/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e o Departamento Estadual de Trânsito DETRAN, o esclarecimento se o Departamento foi convocado para fazer as vistorias juntamente com a SEDUC, se dispõe o quantitativo de servidores e de recursos financeiro necessário para atender de forma ágil as demandas, e a cópia do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC entre a SEDUC e o DETRAN. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1008/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/03/2024 Requer ao Poder Executivo, extensivo ao Governo do Estado de Rondônia com cópia à Casa Civil, informações das ações estratégica do combate à seca dos municípios: Alta Floresta D'Oeste, Alto Alegre dos Parecis, Campo Novo de Rondônia, Cerejeiras, Espigão D'Oeste, Ji-Paraná, Parecis e Vilhena, localizados no estado de Rondônia e que estão em situação de emergência. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1007/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/03/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, o cronograma de atividade da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia FHEMERON, a serem realizadas no ano de 2024, incluindo datas e locais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 995/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/03/2024 Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais, a aprovação de Sessão Solene no dia 04 de abril de 2024, às 1lh no Plenário das Deliberações Lúcia Tereza Rodrigues dos Santos para a realização de outorga de Votos de Louvor aos médicos e as equipes administrativas do Projeto Saúde Cidadã Mobilidade, e do Projeto Saúde Cidadã, realizado em Guajará-Mirim, Nova Mamoré, Distrito de Nova Dimensão, e União Bandeirantes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 984/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC, a disponibilização de relatórios com cursos disponíveis e acessíveis à comunidade surda, juntamente com suas respectivas datas de execução em 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 983/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e o instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional – IDEP, a disponibilização de relatórios com cursos disponíveis e acessíveis à comunidade surda, justamente com suas respectivas datas de execução em 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 969/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2024 Requer a aprovação de Voto de Louvor ao aluno do Programa Bombeiro Mirim Militar João Victor Araújo Pinto em reconhecimento ao ato de bravura no salvamento de duas pessoas no incêndio de um galpão abandonado no município de Ariquemes/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 968/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2024 Requer a aprovação de Voto de Louvor ao Tenente Mário Martins Ferreira pela participação e contribuição ao Programa Bombeiro Mirim Militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 967/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/03/2024 Requer a aprovação de Voto de Louvor ao aluno do Programa Bombeiro Mirim Militar Pedro Henrique Vieira Vasconcelos em reconhecimento ao ato de bravura no salvamento de um bebê pela "Manobra de Heimlich", no município de Ariquemes/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 949/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/03/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a apresentação de soluções e medidas mitigatórias para lotação e situações de risco no Hospital Heuro, em Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 948/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/03/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a apresentação de medidas mitigatórias que vem sendo executadas objetivando reduzir os casos de dengue, e dar vasão ao atendimento de pacientes infectados pelo vírus no estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 947/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/03/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Companhia de águas e Esgoto do Estado de Rondônia – CAERD, relatórios apresentando as ações executadas em relação às problemáticas das secas dos rios, e a adoção de medidas mitigatórias destinadas a minimizar os efeitos decorrentes da escassez hídrica fluvial. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 946/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/03/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, informações referentes as medidas que vem sendo adotadas e planos de trabalhos desenvolvidos para a implementação da coleta seletiva em todo o estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 945/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/03/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à em relação às Casa Civil e à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Público - SEOSP, relatórios apresentando as ações Executadas em relação às problemáticas das secas dos rios, e a adoção de medidas mitigatórias destinadas a minimizar os efeitos decorrentes da escassez hídrica fluvial. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 944/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/03/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, relatórios apresentando as ações executadas em relação às problemáticas das secas dos rios, e a adoção de medidas mitigatórias destinadas a minimizar os efeitos decorrentes da escassez hídrica fluvial. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 943/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/03/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde SESAU, relatórios apresentando as ações executadas em relação às problemáticas das secas dos rios, e a adoção de medidas mitigatórias destinadas a minimizar os efeitos decorrentes da escassez hídrica fluvial. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 942/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/03/2024 Requer à Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, a atualização de informações da Deputada Estadual Drª Taíssa, no site oficial e demais locais necessários, com o novo partido ao qual pertence. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 884/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania SESDEC, informações referentes a previsão de novas licitações que propõe a instalação de unidades do Sistema de Segurança - Toten, em todos os condomínios populares de Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 883/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, informações sobre o andamento das licitações que ainda não foram concluídas ou encerradas, do Hospital João Paulo II. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 882/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Companhia de Águas e Esgoto de Rondônia CAERD, informações sobre os trabalhos realizados no sistema de tratamento de esgoto do residencial Morar Melhor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 881/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Rondônia - AGERO, informações referentes a visita da equipe técnica à Rodoviária de Itapuã do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 880/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER, informações sobre a disponibilização de calcário para agricultores e produtores rurais de Candeias do Jamari/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 879/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, esclarecimentos sobre o atual estágio e os próximos passos necessários para a completa digitalização dos prontuários médicos em toda a rede do Sistema Único de Saúde - SUS, em nosso Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 878/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde SESAU, informações detalhadas sobre o protocolo estabelecido pelo estado para a atualização da Tabela do Sistema Único de Saúde SUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 877/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, informações claras sobre os critérios estabelecidos para a seleção de reguladores que atuam em todo o estado de Rondônia, bem como detalhes relacionados às penalidades em caso de condutas inadequadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 876/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia - AGEVISA, informações sobre o andamento das licitações que ainda não foram concluídas ou encerradas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 875/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, informações sobre o setor de oftalmologia no estado de Rondônia: capacidade cirúrgica, número de cirurgias realizadas desde fevereiro de 2023, bem como informações sobre equipamentos, materiais, profissionais e fila de espera. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 874/2024 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2024 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia - AGEVISA, previsão de contratação de servidores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 858/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/12/2023 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia - SESAU, informações referentes aos procedimentos de solicitação de benefícios do Programa Tratamento Fora do Domicílio - TFD. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 857/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/12/2023 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia - SESAU RO, informações referentes à fila de espera por atendimento nas áreas de nefrologia, psiquiatria, ortopedia e no distrito reumatologia; Extrema, Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 856/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/12/2023 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia - SESAU RO, informações referentes à fila de espera por atendimento nas áreas de nefrologia, psiquiatria, ortopedia e reumatologia; em Cacoal/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 855/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/12/2023 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia - SESAU RO, informações referentes à fila de espera por atendimento nas áreas de nefrologia, psiquiatria, ortopedia e reumatologia; no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 854/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/12/2023 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia - SESAU RO, informações referentes à fila de espera por atendimento nas áreas de nefrologia, psiquiatria, ortopedia e reumatologia; em São Francisco do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 853/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/12/2023 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia - SESAU RO, informações referentes à fila de espera por atendimento nas áreas de nefrologia, psiquiatria, ortopedia e reumatologia; no município de Buritis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 846/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/12/2023 Requer à Mesa Diretora nos Termos Regimentais, a aprovação de Sessão Solene no dia 08 de Dezembro de 2023, às 09h no Plenário das Deliberações Lúcia Tereza Rodrigues dos Santos para a realização de outorga de Votos de Louvor aos Médicos e as equipes administrativas do Projeto Saúde Cidadã Mobilidade, e do Projeto Saúde Cidadã, do município de Guajará Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 760/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer a aprovação de Votos de Louvor aos médicos e equipe administrativa que atuam na realização do Projeto Saúde Cidadã, no município de Guajará Mirim pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 759/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/11/2023 Requer à Mesa Diretora a aprovação e o encaminhamento de Voto de Louvor aos médicos e equipe administrativa do projeto Saúde Cidadã Mobilidade, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 715/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Governo do Estado de Rondônia, informações referentes aos investimentos dos Municípios ao Conselho da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 714/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, informações quanto à execução de sinalização de trânsito em vias de Guajará-Mirim e Porto Velho - RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 713/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia – SESAU, informações referentes às medidas mitigadoras em relação às extensas filas de espera para realização de exames. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 712/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia - SESAU, informações referentes as medidas adotadas para redução da taxa de mortalidade infantil e materna em Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 711/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia - SESAU, informações referentes às medidas de controle de vetores e pragas que vem sendo adotadas no Hospital João Paulo II. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 710/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Governo do Estado de Rondônia, informações referentes as medidas adotadas em atenção as necessidades das comunidades ribeirinhas nesse período de estiagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 709/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança Defesa e Cidadania Saúde de Rondônia - SESDEC, informações sobre medidas adotas referente ao pedido de intensificação ostensivo pedido policiamento Universidade Federal de Rondônia - UNIR, Porto Velho - RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 708/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, o contrato firmado entre a SEDAM e a empresa responsável pela realização do Mutirão de Regularização do Cadastro Ambiental Rural em Nova Mamoré e Vale do Anari. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 707/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Energisa, informações referentes às medidas adotadas em atenção à inconstância no fornecimento de energia elétrica nos municípios de Guajará-Mirim e Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 643/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/11/2023 Requer à Mesa Diretora, a concessão de Voto de Louvor aos Médicos que prestaram serviço no projeto Saúde Cidadã. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 626/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2023 Requer Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Fundação de Hematologia de Rondônia – Fhemeron, informações referentes ao estoque de bolsas sanguíneas, principais déficits e os locais com poucas ou inexistentes doações. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 625/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2023 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC, informações referentes à processo de aquisição de materiais específicos para o desempenho das atividades da perícia papiloscópica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 624/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2023 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança Defesa e Cidadania de Rondônia – SESDEC, informações sobre medidas adotas referente ao pedido de intensificação do policiamento ostensivo nas escolas municipais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 623/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2023 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão – SEPOG, informações referentes à liberação de edital para contratação dos médicos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 622/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2023 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia – SESAU, informações referentes ao processo, instauração e plano de serviço voltados ao Laboratório Estadual de Patologias e Análises Clínicas – LEPAC. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 621/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2023 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia – SESAU, informações referentes à processos de aquisição e contratações voltados ao Hospital João Paulo II. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 620/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2023 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia – SESAU, informações referentes às medidas paliativas adotadas para suprir a necessidade de médico anestesista no Hospital Regional de Extrema. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 619/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2023 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado Saúde de Rondônia – SESAU, informações referentes à reforma no espaço físico do Hospital Regional de Extrema. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 618/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2023 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia – SESAU, informações referente aos processos de aquisições para suprir as necessidades do Hospital Regional de Extrema, objetivando o acompanhamento de solicitação realizada através de indicação parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 617/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2023 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado e Educação - SEDUC, previsões referentes ao término do período de atendimento exclusivo às demandas judiciais e acórdãos urgentes, e previsão de atenção à construção de unidade de ensino fundamental e médio no bairro Jardim em Guajará-mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 615/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2023 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, informações referentes a previsão de confecção de projetos finalísticos que objetivem a instalação de ponto de apoio da Polícia Militar no Distrito de Surpresa, em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 614/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2023 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da saúde -SESAU, informações referentes a contratação de médicos para o município de Guajará-mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 613/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2023 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, informações referentes às medidas adotadas em atendimento a Indicação Parlamentar de asfaltamento da Rodovia 140, no Distrito de Colina Verde, em Governador Jorge Teixeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 612/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 31/10/2023 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, informações referentes às medidas adotadas em atendimento a Indicação Parlamentar de aquisições de aparelho sonar, cama para parto e poltrona para acompanhante; para o Centro Obstétrico do Hospital de Base. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 600/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/10/2023 Requer à Secretaria Legislativa do Estado de Rondônia; a competente errata na ata da Sessão do dia 10 de outubro de 2023, fazendo constar nosso voto CONTRÁRIO ao Projeto de Lei 237/2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 514/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/09/2023 Requer ao Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, relação nominal de todas as cedências de servidores aos demais Órgãos e Poderes, sendo que deverá conter quantidade de cedidos, qual órgão foi cedido e a data da cedência. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 513/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/09/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado de Rondônia, relação nominal de todas as cedências de membros da corporação, sendo que deverá conter quantidade de cedidos, qual órgão foi cedido e a data da cedência. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 512/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/09/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia, relação nominal de todas as cedências de membros da corporação, sendo que deverá conter quantidade de cedidos, qual órgão foi cedido e a data da cedência. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 511/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/09/2023 Requer ao Secretário Estadual da Justiça -SEJUS, relação nominal de todas as cedências de servidores aos demais Órgãos e Poderes, sendo que deverá conter quantidade de cedidos, qual órgão foi cedido e a data da cedência. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 510/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/09/2023 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia SESAU, informações sobre a aquisição de poltronas para acompanhantes, para o Hospital Infantil Cosme e Damião. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 509/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/09/2023 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes – DER, informações quanto a previsão de instalação de residência do DER em Guajará-Mirim e medidas adotadas para inclusão de pavimentações rodoviárias no Planejamento de Governo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 508/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/09/2023 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia - SESAU RO, Informações Referentes à Fila de Espera por Especialidades Médicas em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 507/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/09/2023 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes - DER, informações quanto a realização de recapeamento da rua Pernambuco, localizada no bairro Três Marias, Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 506/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/09/2023 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, quantitativos de denúncias realizadas e medidas protetivas requeridas às Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher, por município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 505/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/09/2023 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Departamento Nacional de Infraestrutura e transportes - DNIT, informações referentes à liberação de instalação de Módulo de Monitoramento na ponte da BR-319 que liga Rondônia ao Município de Humaitá/ AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 504/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/09/2023 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia SESAU, Informações Referentes à Reforma no Espaço Físico do Hospital Regional de Buritis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 503/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/09/2023 Requer ao Governo do Estado de Rondônia, com Cópia a Casa Civil, Cópia a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, Informações sobre a Reforma e a retomada das aulas da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Professor Salomão Silva em Guajará Mirim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 502/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/09/2023 Requer ao Poder Executivo, Extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança Defesa e Cidadania – SESDEC, informações sobre medidas adotas para o policiamento nas dependências do Hospital João Paulo II. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 501/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/09/2023 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia - SESAU RO, informações sobre a capacidade técnica atual do Hospital de Base Ary Pinheiro, e sobre o número de cirurgias eletivas que estão sendo realizadas no hospital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 500/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/09/2023 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia os SESAU, todos sobre informações contratos de máquinas que o estado possui. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 499/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/09/2023 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia SESAU, informações atualizadas a respeito da situação do terreno em que o Hospital João Paulo II está localizado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 498/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/09/2023 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da SESAU, Informações Saúde de Rondônia com relatório relacionadas ao Hospital João Paulo II, em Porto Velho - RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 497/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/09/2023 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Centro de Reabilitação de Rondônia - CERO, as fotografias que evidenciam a situação de abandono em que se encontram idosos visitados durante a ação Saúde Cidadã Mobilidade, realizada em Guajará-Mirim nos dias 02 e 03 de setembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 496/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/09/2023 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia SESAU, informações detalhadas sobre os requisitos necessários para a realização de cirurgia ortopédica pelo Sistema Único de Saúde - SUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 495/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/09/2023 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia das SESAU, detalhadas informações atividades realizadas no Barco Hospital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 494/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/09/2023 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Governo do Estado de Rondônia, esclarecimentos referentes à ausência de processo informatizado para emissão de registro geral (RG) em nosso estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 493/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/09/2023 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação referentes as obras na E.E.E.F.M. Pedro Mendes Cardoso. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 492/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/09/2023 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a listagem com todos os cursos que disponibiliza na modalidade presencial através das unidades móveis, e previsão de execução desses em Guajará-Mirim e Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 491/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/09/2023 Requer ao Poder Executivo Estadual com Cópia a Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos - DER, informações acerca da apuração do caso de assédio sexual envolvendo o Coordenador de Operações e Fiscalização - COF e Engenheira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 490/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/09/2023 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e a Secretaria de informações referentes à restrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 489/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/09/2023 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e ao Governo do Estado de Rondônia, informações referentes à restrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 488/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/09/2023 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria Estadual de Justiça - SEJUS, informações sobre a reforma e previsão de utilização do prédio onde funcionava o 2º Distrito Policial, em Guajará-Mirim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 441/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/08/2023 Requer ao Poder Executivo Estadual com cópia a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, informações acerca do Projeto de Reforma e Ampliação do Laboratório Estadual de Patologia e Análises Clínicas – LEPAC, situado em Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 440/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/08/2023 Requer ao Poder Executivo Estadual com cópia a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, informações acerca do Projeto de Reforma e Ampliação do Laboratório Estadual de Patologia e Análises Clínicas situado em Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 377/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/08/2023 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Agência de Defesa Sanitária Agrossilvipastoril do Estado de Rondônia – IDARON, Esclarecimentos sobre o quantitativo de semoventes que se encontram em áreas embargadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 325/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/06/2023 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM/RO, esclarecimentos sobre quantidade de áreas embargadas no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 286/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/06/2023 Requer ao Poder Executivo, extenso à Casa Civil e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), do Estado de Rondônia, esclarecimentos sobre o Plano de Ação para a Educação Ambiental Itinerante dentro do Estado de Rondônia e principalmente para as regiões de Guajará-Mirim, Nova Mamoré e Ponta do Abunã. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 281/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/06/2023 Requer ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia à Casa Civil e à SESAU, informações sobre o Processo Licitatório das Obras de Conclusão do Hospital Regional de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 265/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2023 Requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, medidas para não utilização de copos descartáveis no âmbito do Poder Legislativo Estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 264/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2023 Requer à Mesa Diretora, Celeridade na implantação da tramitação de documentos de forma totalmente eletrônica, via SEI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 225/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2023 Requer a aprovação de Voto de Louvor em homenagem aos 40 anos (quarenta) anos da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 224/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/06/2023 Requer à Mesa Diretora para realização de Sessão Solene no dia 12 de junho de 2023, segunda-feira, às 10 horas, para efetivação de Voto de Louvor, a AMERON (Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia), pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 213/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/05/2023 Requer ao Governo de Rondônia, com cópia à Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, informações acerca de eventual contratação de equipe multidisciplinar para atender a crianças autistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 212/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/05/2023 Requer ao Governo de Rondônia, com cópia à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, informações acerca da implantação do Mediador Pedagógico conforme a Lei Brasileira de Inclusão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 211/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/05/2023 Requer ao Governo de Rondônia, com cópia para SEDUC, informações acerca do Processo de Contratação do curso de Pós-graduação latu sensu, em Transtorno do Espectro Autista - TEA, para professores da rede estadual e municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 139/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 18/04/2023 Requer ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia a Casa Civil, cópia a Defesa Civil, solicitando Plano de Ação em que todos os municípios do Estado de Rondônia no trabalho preventivo das enchentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 99/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/04/2023 Requer ao Governo do Estado de Rondônia, com Cópia a Casa Civil, cópia a Defesa Civil, solicitando Plano de Ação para manter o acesso às regiões da Ponta do Abunã, Guajará Mirim, Gleba Rio Preto, aldeias indígenas de Margarida e Rio Machado e outros. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 33/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2023 Requer ao Governo do Estado de Rondônia, com Cópia a Casa Civil, Cópia a Sesau, informações sobre o processo Licitatório das Obras de Conclusão do Hospital Regional de Guajará Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 32/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2023 Requer ao Governo do Estado de Rondônia com cópia a Casa Civil, Cópia a Sesau, Relatório de Pacientes na Fila de Regulação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/02/2023 Requer a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa a retomada do evento "Deputado por um Dia", conforme Resolução n°370, de 3 de maio de 2017. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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