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Indicação (IND) · 3.960 no total

Dra. Taíssa Sousa

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Indicação (IND) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
IND 18008/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/09/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, a adoção das providências necessárias para a abertura de credenciamento de novos restaurantes destinados ao atendimento do Programa Prato Fácil no município de Guajará-Mirim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17876/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/08/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON, a disponibilização de informações acerca da estrutura de pessoal atualmente disponibilizada para atendimento na unidade local. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17875/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/08/2026 I N D I C A ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento no km 3 do Ramal da Prainha, no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17874/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/08/2026 I N D I C A ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a realização de serviços de recuperação da ponte localizada no km 2 do Ramal da Prainha, com a substituição das pranchas de madeira danificadas e a execução dos reparos estruturais necessários, no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17873/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/08/2026 I N D I C A ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a realização de vistoria técnica e a execução de serviços de drenagem e revitalização da linha 33 D, km 82, na RO - 421, no distrito de Nova Dimensão, município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17872/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/08/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a disponibilização de informações acerca do fornecimento de combustível destinado ao transporte escolar da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio César Freitas Cassol, localizada no distrito de União Bandeirantes, município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17871/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/08/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – CAERD a disponibilização de informações acerca da recorrente falta de abastecimento de água no município de Ouro Preto do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17755/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/08/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – CAERD, a necessidade de disponibilização de informações acerca da implantação do sistema de abastecimento de água tratada no Bairro Cohab, no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17754/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/08/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia – IDEP, a necessidade de disponibilização de cursos profissionalizantes itinerantes no município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17753/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 03/08/2026 Indica ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – CAERD, a necessidade de disponibilização de informações acerca da implantação do sistema de abastecimento de água tratada no Bairro Castanheira, no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17743/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/07/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER/RO, a disponibilização de informações acerca da estrutura de pessoal atualmente existente no escritório local do Distrito de União Bandeirantes, município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17742/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/07/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – CAERD, a necessidade de disponibilização de informações acerca da implantação do sistema de abastecimento de água tratada no Bairro Caladinho, no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17741/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/07/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a realização de estudos técnicos visando à ampliação do pátio escolar e à construção de uma passarela de acesso à quadra poliesportiva da Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria Di Sanctis Santos, localizada no município de Espigão do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17740/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/07/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de revitalização do piso da quadra poliesportiva da Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria Di Sanctis Santos, localizada no município de Espigão do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17739/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/07/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Superintendência de Polícia Técnico Científica - POLITEC, a necessidade de disponibilização de informações acerca do fluxo de atendimento prestado pelo Instituto Médico Legal (IML) ao município de Nova Mamoré e distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17738/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 21/07/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias a Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a disponibilização de informações acerca do andamento da obra de reforma do Estádio João Saldanha, em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17735/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/07/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a necessidade de disponibilização de informações acerca da fila da regulação estadual para atendimento na especialidade de Psicologia, abrangendo os municípios de Guajará-Mirim e Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17734/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/07/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – CAERD, a necessidade de disponibilização de informações acerca da implantação do sistema de abastecimento de água tratada no Bairro Eletronorte, no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17733/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/07/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias a Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social SEAS, a necessidade de realização do programa “Rondônia Cidadã” no distrito Surpresa, município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17732/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/07/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias a Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social SEAS, a necessidade de realização do programa “Rondônia Cidadã” no distrito Iata, município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17731/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/07/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de construção de ponte na Travessão da Linha F para a Linha 04, no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17730/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/07/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a necessidade de disponibilização de informações acerca da fila da regulação estadual para atendimento na especialidade de Terapia Ocupacional Pediátrica, abrangendo o município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17729/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/07/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a necessidade de disponibilização de informações acerca da fila da regulação estadual para atendimento na especialidade de Fonoaudiologia, abrangendo o município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17728/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/07/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, a necessidade de reforma e manutenção do playground localizado no Parque Municipal Zona Oeste, situado na Rua Água Viva, no município de Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17727/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/07/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de instalação de ambrado, sistema de iluminação e redes de proteção para delimitação do espaço na quadra poliesportiva da E.E.E.F.M. 15 de Outubro, localizada no município de Campo Novo de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17726/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/07/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias a Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de realização do programa "Rondônia Cidadã" no distrito de nova califórnia, município de Porto Velho Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17725/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/07/2026 Indica ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de realização de serviços emergenciais para reconstrução, elevação e adequação da ponte localizada na Linha N 16, na Gleba Rio Preto, região do Alto Madeira, pertencente ao distrito de Demarcação, no município de Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17724/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/07/2026 Indica ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a necessidade de disponibilização de informações acerca da fila da regulação estadual para atendimento na especialidade de Hematologia, abrangendo os municípios de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17723/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/07/2026 Indica ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de realização de serviços de manutenção, patrolamento e encascalhamento na Linha 655, no município de Candeias do Jamari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17722/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/07/2026 Indica ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia – IDEP, a necessidade de oferta de cursos profissionalizantes de produção de laticínios, defumados e marketing para os moradores da Linha 09 Sul, no município de Nova Brasilândia d'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17721/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/07/2026 Indica ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de realização de serviços de encascalhamento em aproximadamente 15 quilômetros da Linha 659, no município de Candeias do Jamari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17720/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/07/2026 Indica ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de realização de serviços de patrolamento na Linha F, Km 03, no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17717/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 14/07/2026 Indica ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de reconstrução da ponte localizada na Linha F, sobre o Rio Jacaré, no distrito de União Bandeirantes, município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17714/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/07/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de realização de serviços de patrolamento, cascalhamento e melhorias de drenagem na Linha São Pedro, zona rural do município de Itapuã do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17713/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/07/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de realização de serviços de patrolamento e cascalhamento no travessão que interliga a Linha 120 à Linha 115, na zona rural do município de Itapuã do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17712/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/07/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias a Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a disponibilização de informações acerca do abastecimento de lençóis e cobertores no hospital regional Dr. Júlio Perez Antelo, em Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17708/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/07/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de instalação de ambrado, sistema de iluminação e redes de proteção para delimitação do espaço na quadra poliesportiva da E.E.E.F.M. 15 de Outubro, localizada no município de Campo Novo de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17707/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/07/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO, a necessidade de instalação urgente de bueiro no Km 4 da Linha Eletrônica, no Distrito de Extrema, município de Porto Velho Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17706/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/07/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO, a necessidade de realização de patrolamento e encascalhamento no Km 3 da Linha três do Rio Abunã, no Distrito de Extrema, município de Porto Velho Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17705/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/07/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO, a necessidade de realização de patrolamento e encascalhamento no Km 3.7 da Linha três do Rio Abunã, no Distrito de Extrema, município de Porto Velho Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17704/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/07/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de encascalhamento no Km 4.8 da Linha três do Rio Abunã, no Distrito de Extrema, município de Porto Velho Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17703/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/07/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO, a necessidade de instalação urgente de bueiro no Km 17 da Linha Cinco do Rio Vermelho, no Distrito de Extrema, município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17702/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/07/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a necessidade de disponibilização de informações acerca da fila da regulação estadual para atendimento na especialidade de Hematologia, abrangendo os municípios de Guajará-Mirim Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17701/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/07/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de realização de pintura completa, demarcação oficial das modalidades esportivas e adequação da acessibilidade na quadra poliesportiva da E.E.E.F.M. 15 de Outubro, localizada no município de Campo Novo de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17700/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/07/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de reforma da arquibancada da quadra poliesportiva da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio 15 de Outubro, localizada no município de Campo Novo de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17699/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/07/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de revitalização do piso da quadra poliesportiva da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio 15 de Outubro, localizada no município de Campo Novo de Rondônia Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17695/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/07/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de GuajaráMirim para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego – SINE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17690/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/06/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de realização urgente de serviços de revitalização e recuperação da estrada localizada no distrito de Jacinópolis, município de Nova Mamoré/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17686/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/06/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de recuperação e manutenção de bueiro na Estrada do Pacarana, Km 8, zona rural do município de Espigão do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17685/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/06/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de implantação de redutor de velocidade na Rua Nações Unidas, no município de Espigão do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17665/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 17/06/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de celebração de termo de cooperação técnica com a Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, visando à viabilização da disponibilização do contraceptivo subdérmico Implanon na rede pública de saúde do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17663/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/06/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a necessidade de encaminhar informações acerca da fila de regulação para realização do exame de eletromiograma no município de Cerejeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17661/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 16/06/2026 INDICA ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, extensiva ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia – DER, a adoção de providências para realização de vistoria técnica, manutenção e recuperação da estrada vicinal Linha 90, localizada no município de Alvorada do Oeste/RO, em razão dos alagamentos provocados pelas fortes chuvas que atingiram a região. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17411/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/06/2026 INDICA ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, extensiva ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia – DER, a adoção de providências para realização de vistoria técnica e execução de serviços de recuperação do pavimento asfáltico na RO-473, no trecho que interliga os municípios de Teixeirópolis e Urupá/RO , em razão das más condições de trafegabilidade observadas ao longo da via. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17410/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/06/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER/RO, a necessidade de atendimento técnico e acompanhamento aos produtores rurais localizados na região da Estrada de Ferro, especialmente no Ramal do Matadouro, no município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17409/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/06/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de realização de serviços emergenciais de recuperação e manutenção das estradas vicinais localizadas na Gleba Rio Preto, região do Alto Madeira, no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17408/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/06/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia – DER/RO, a necessidade de realização de serviços emergenciais de recuperação e manutenção do Linhão do Distrito de União Bandeirantes, localizado na zona rural do município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17407/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/06/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia – DER/RO, a necessidade de realização de serviços emergenciais de recuperação e manutenção da Linha 3 do Distrito de Jacinópolis, conhecida como Estrada Terra Roxa, na região do Capivari, localizada no município de Nova Mamoré/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17406/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/06/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de realização de serviços emergenciais de recuperação e manutenção das estradas vicinais P-29 e N-16, localizadas na Gleba Rio Preto, região do Alto Madeira, pertencente ao distrito de Demarcação, no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17405/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/06/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de realização de serviços emergenciais de recuperação do bueiro localizado no Km 14 do Rio Vermelho, na região de Terra Roxa, distrito de Jacinópolis, município de Nova Mamoré/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17404/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/06/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de realização de serviços de drenagem, com a instalação de tubo ARMCO (tubo AR), na Linha 03, localizada na saída do distrito de Jacinópolis, no município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17395/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/06/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO, a necessidade de realização urgente de serviços de manutenção e recuperação da estrada da Gleba Rio Preto, localizada no município de Porto Velho/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17394/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/06/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, necessidade de disponibilização de médico cardiologista para atender o Hospital Regional de Guajará-Mirim Dr. Júlio Pérez Antelo, no município de Guajará-Mirim/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17393/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/06/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia EMATER/RO, a necessidade de melhorias no fornecimento de nitrogênio líquido aos produtores rurais do município de Nova União Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17392/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/06/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO, a necessidade de realização urgente de serviços de revitalização e recuperação de ponte localizada no distrito de Jacinópolis, município de Nova Mamoré/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17391/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/06/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO, a necessidade de realização urgente de serviços de revitalização e recuperação da estrada localizada no distrito de Jacinópolis, município de Nova Mamoré/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17390/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 02/06/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de realização de curso profissionalizante de Cuidador de Idosos no município de Guajará-Mirim/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17385/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, a necessidade de realização de curso profissionalizante de Edição de Vídeos no município de Guajará-Mirim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17384/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de celebração de termo de convênio entre o DER/RO e a Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim para realização da revitalização da ponte de madeira localizada no Ramal dos Seringueiros, município de GuajaráMirim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17383/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de realização de estudo técnico visando à possibilidade de reajuste e aumento da ajuda de custo destinada aos profissionais que atuam como Auxílio ao Professor e Auxílio em Sala de Aula na rede estadual de ensino, especialmente no acompanhamento de alunos atípicos e da educação especial. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17382/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, solicita a instalação de tela de proteção na quadra poliesportiva da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Planalto, no município de Cabixi. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17381/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Guajará- Mirim para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego – SINE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17380/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes DER, a necessidade de recuperação da RO-463, no trecho que interliga os municípios de Jaru e Governador Jorge Teixeira/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17379/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia EMATER/RO, a necessidade de disponibilização de veículos para fortalecimento dos atendimentos prestados aos produtores rurais no município de Jaru/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17378/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes DER, a necessidade de recuperação da Linha 630, no município de Jaru/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17377/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Trânsito DETRAN/RO, a necessidade de melhoria da sinalização horizontal e vertical da RO-464, no município de Theobroma/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17376/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a necessidade de disponibilização da “Carreta do Amor", do Hospital de Amor da Amazônia, para realização de atendimentos nas zonas rurais comunidades ribeirinhas do município de Guajará- Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17375/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional - IDEP, a necessidade de oferta de cursos profissionalizantes de manicure no Município de Guajará-Mirim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17374/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional - IDEP, a necessidade de oferta de cursos profissionalizantes de cabeleireiro no Município de Guajará-Mirim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17373/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional - IDEP, a necessidade de oferta de cursos profissionalizantes de pedreiro no Município de Guajará-Mirim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17372/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional - IDEP, a necessidade de oferta de cursos profissionalizantes de eletricista no Município de Guajará-Mirim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17371/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de reforço da sinalização viária e instalação de guarda- corpos na RO-479, no município de Castanheiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17370/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a disponibilização de informações atualizadas acerca do andnto da obra da ponte sobre o Rio Pimenta Bueno, localizada na RO-495, no município de Chupinguaia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17369/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO, a realização de melhorias na sinalização viária da RO-387, na altura do km 06, no município de Espigão do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17368/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes DER, a necessidade de revitalização da Linha 27 B, na altura do km 20, localizada no distrito de Nova Dimensão, município de Nova Mamoré/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17367/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes DER, a necessidade de recuperação e revitalização da RO-470, especialmente no trecho que interliga os municípios de Nova União e Ouro Preto do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17366/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes DER, a necessidade de reforço da sinalização viária e implantação de sistemas de monitoramento e controle de velocidade na RO- 383, no trecho entre o município de Cacoal e o distrito de Nova Estrela. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17365/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Nova Mamoré para a realização dos serviços de patrolamento da Rua Belém, localizada no distrito de Jacinópolis, município de Nova Mamoré/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17364/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER, a necessidade de ampliação da oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural do município de Nova União/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17363/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Porto Velho para a realização de serviços de recuperação e patrolamento da estrada vicinal que liga a Linha 120 à Linha 115, localizada no distrito de Itapuã do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17362/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER, a necessidade de ampliação da oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural do município de Nova União/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17361/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes DER, a necessidade de recuperação e revitalização da RO-470 km 50, município de Mirante da Serra. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17360/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Porto Velho para a realização de serviços de patrolamento, cascalhamento e melhorias na drenagem da Linha São Pedro, localizada na zona rural do distrito de Itapuã do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17359/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Trânsito DETRAN/RO, a necessidade de implantação de sinalização horizontal e vertical na RO-470, na altura do km 50, no município de Mirante da Serra/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17358/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO, a adoção de providências eficazes para melhoria das condições da Linha 28 B, no trecho localizado na saída do município de Buritis/RO, sentido Nova Dimensão. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17357/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de realização urgente de reforma da ponte de madeira localizada no Km 3 da Linha 2 do Rio Vermelho, no distrito de Extrema, município de Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17356/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a necessidade de disponibilização de informações acerca da disponibilidade de cadeiras de rodas e cadeiras de banho no Hospital de Retaguarda Regina Pacis, no município de Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17355/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de realização de serviços de patrolamento cascalhamento no Km 13 da Linha 2, localizada no distrito de Extrema, município de Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17354/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO, a necessidade de instalação de bueiro para drenagem de águas pluviais no Km 14.2 da Linha 2, localizada no distrito de Extrema, município de Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17353/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de realização urgente de serviços de cascalhamento no Km 15 da Linha 2, localizada no distrito de Extrema, município de Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17352/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de celebração de termo de convênio entre o DER/RO e a Prefeitura Municipal de Porto Velho para realização de aterro e elevação da via na Linha F, Km 20, município de Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17351/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO, a necessidade de celebração de termo de convênio entre o DER/RO e a Prefeitura Municipal de Vilhena para realização de reparos e recomposição da via localizada na Rua Dois Mil e Duzentos e Vinte e Três, nº 2-76, bairro Alto Alegre, município de Vilhena/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17350/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes DER/RO, a necessidade de realização de serviços de patrolamento cascalhamento no Km 17 da Linha 2 do Rio Vermelho, localizada no distrito de Extrema, município de Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17349/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de celebração de termo de convênio entre o DER/RO e a Prefeitura Municipal de Nova Mamoré para realização de serviços de revitalização da estrada na Linha 30-D, no trecho da Ponte do Mutum, distrito de Nova Dimensão, município de Nova Mamoré/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17348/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de celebração de termo de convênio entre o DER/RO e a Prefeitura Municipal de Nova Mamoré para realização de revitalização da saída do distrito de Nova Dimensão, especificamente no trecho conhecido como Curva do Toin, município de Nova Mamoré/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17347/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER, a necessidade de disponibilização de informações acerca do funcionamento da usina de nitrogênio e fornecimento de nitrogênio aos produtores rurais do município de Nova União/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17346/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de celebração de termo de convênio entre o DER/RO e a Prefeitura Municipal de Nova Mamoré para realização de serviços de recuperação e revitalização de estrada vicinal na Vila Murtinho, município de Nova Mamoré/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17345/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER, a necessidade de ampliação da oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural do município de Nova União/RO, especialmente curso de insemnação artificial bovina e equina. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17344/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO, a necessidade de realização urgente de serviços de revitalização e recuperação da estrada localizada no distrito de Jacinópolis, município de Nova Mamoré/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17343/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO, a necessidade de realização urgente de serviços de revitalização e recuperação de ponte localizada no distrito de Jacinópolis, município de Nova Mamoré/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17342/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia EMATER/RO, a necessidade de reforma estrutural do prédio do Escritório Local da EMATER no município de Nova União. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17341/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO, a necessidade de realização urgente de serviços de manutenção e recuperação da estrada da Gleba Rio Preto, localizada no município de Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17340/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia EMATER/RO, a necessidade de melhorias no fornecimento de nitrogênio líquido aos produtores rurais do município de Nova União. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17339/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional - IDEP, a necessidade de oferta de cursos profissionalizantes na área de panificação no Município de Guajará- Mirim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17338/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a necessidade de disponibilização da "Carreta do Amor", do Hospital de Amor da Amazônia, para atendimento da população do distrito de Nova Dimensão, município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17337/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Secretaria de Estado da Saúde SESAU/RO, a necessidade de substituição emergencial das cadeiras utilizadas no Centro de Diálise de Ariquemes (CDA), bem como a adoção de medidas para garantir melhores condições estruturais e de atendimento aos pacientes renais crônicos atendidos na unidade, no município de Ariquemes/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17226/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas Rodagens e Transportes - DER, a realização de convênio com a Prefeitura de Espigão D’Oeste para a revitalização da ponte situada sobre o Riozinho, na estrada Figueira, Rodovia 133. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17095/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 19/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de reforço da sinalização viária e instalação de guarda- corpos na RO-479, no município de Castanheiras Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17088/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de reforço da sinalização viária e instalação de guarda- corpos na RO-479, no município de Castanheiras Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17087/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional - IDEP, a necessidade de oferta de cursos profissionalizantes de eletricista no Município de Guajará-Mirim/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17086/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional - IDEP, a necessidade de oferta de cursos profissionalizantes de pedreiro no Município de Guajará-Mirim/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17085/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional - IDEP, a necessidade de oferta de cursos profissionalizantes de cabeleireiro no Município de Guajará-Mirim/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17084/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional - IDEP, a necessidade de oferta de cursos profissionalizantes na área de panificação no Município de Guajará- Mirim/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17083/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de realização de serviços de recuperação de bueiro localizado no km 14 da Linha do Rio Vermelho, no município de Nova Mamoré Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17082/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de realização de reforma da ponte localizada no km 7,8 da Linha 2 do Rio Vermelho, no município de Nova Mamoré Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17081/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de realização de nova pintura em toda a estrutura da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professora Maria Laurinda Groff, localizada no distrito de Nova Dimensão, no município de Nova Mamoré/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17080/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de realização de serviços de recuperação da ponte localizada no km 16 da Linha 2 do Rio Vermelho, no município de Nova Mamoré Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17079/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de instalação de bueiro na esquina da Linha 3 do Rio Vermelho com a Linha Eletrônica, no município de Nova Mamoré Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17078/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de realização de serviços de recuperação de bueiro localizado no km 23 da Linha 3 do Rio Vermelho, no município de Nova Mamoré Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17077/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de substituição de bueiro por galeria na Linha 34 D, km 82, no município de Nova Mamoré/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17076/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 15/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes DER, a necessidade de revitalização da Linha 29 B, localizada no distrito de Nova Dimensão, município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16979/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a necessidade de disponibilização de informações acerca da fila da regulação estadual para atendimento em Otorrinolaringologia no município de Cerejeiras Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16978/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a necessidade de disponibilização de informações acerca da fila da regulação estadual para atendimento em Neuropsicologia no município de Cerejeiras Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16977/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a necessidade de disponibilização de informações acerca da fila da regulação estadual para atendimento em Neuropediatria no município de Cerejeiras Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16976/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de realização de estudo técnico para construção de quadra esportiva na Escola Estadual de Ensino Fundamental Presidente Eurico Gaspar Dutra, localizada no distrito do Iata, município de Guajará-Mirim/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16975/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, em convênio com a Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste, a realização de serviços de recuperação e manutenção da estrada da Linha São Pedro, localizada no município de Itapuã do Oeste/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16974/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a necessidade de disponibilização das informações referentes à fila da regulação estadual das cirurgias eletivas do município de Cerejeiras/RO, incluindo quantitativo de pacientes e relação dos procedimentos cirúrgicos Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16973/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de celebração de termo de cooperação técnica com a Prefeitura Municipal de Cerejeiras, visando viabilizar a disponibilização de métodos contraceptivos de longa duração, como Implanon e DIU, no município de Cerejeiras, com atenção especial às mulheres residentes na zona rural Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16972/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de continuidade da disponibilização do Programa Mamãe Cheguei no município de Cerejeiras Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16971/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 13/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL, a necessidade de celebração de parceria com a prefeitura de Nova União para reforma e melhorias na Quadra Poliesportiva Municipal de Nova União/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16784/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 08/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, em convênio com a Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, a realização de serviços de recuperação e manutenção da estrada na 3º linha do Ribeirão, localizada no município de Nova Mamoré/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16592/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de recuperação urgente do aterro do bueiro localizado na RO-470, km 25, no município de Nova União/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16591/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de melhoria da sinalização viária no quebra-molas localizado na RO-470, km 41, entrada de acesso ao Assentamento Palmares, no município de Nova União/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16590/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, a Secretaria de Estado, da Mulher, da Família, Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, termo de cooperação com a prefeitura de Guajará-Mirim para ampliação de atendimento com cadastros do CadÚnico nas áreas rurais e ribeirinhas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16589/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, em convênio com a Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, a realização de serviços de recuperação e manutenção da estrada na 3º linha do Ribeirão, localizada no município de Nova Mamoré/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16588/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, o reforço no policiamento ostensivo em Porto Velho, com foco em áreas com baixa iluminação pública e maior incidência criminal, especialmente na zona leste do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16587/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, a necessidade de informar sobre a atual situação estrutural do Terminal Rodoviário de Ouro Preto do Oeste/RO, bem como a possibilidade de realização de obras de reforma, manutenção e revitalização do espaço. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16586/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 07/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL, a necessidade de prestar informações sobre o atual estado estrutural do Ginásio Poliesportivo Aguimar de Souza Gomes (Piazão), bem como a adoção de medidas para sua revitalização, localizado no município de Ouro Preto do Oeste/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16575/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos — SEOSP, a necessidade de informar sobre a atual situação estrutural do Terminal Rodoviário de Ouro Preto do Oeste/RO, bem como a possibilidade de realização de obras de reforma, manutenção e revitalização do espaço Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16574/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a realização de estudo técnico visando à melhoria do ponto de trabalho dos mototaxistas no município de Guajará-Mirim Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16573/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de adoção de medidas urgentes para garantir a trafegabilidade das estradas de acesso à Reserva Extrativista Jaci-Paraná, no município de Porto Velho/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16572/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a necessidade de construção de novas salas de aula na Escola Estadual Antônio Vieira Frota, localizada no distrito de Vista Alegre do Abunã, município de Porto Velho/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16571/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de reforço do efetivo policial no distrito de Nova Dimensão, no município de Porto Velho Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16570/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Nova Mamoré para a realização de serviços emergenciais de recuperação e revitalização da Sexta Linha do Ribeirão Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16569/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de realização de serviços emergenciais de revitalização e recuperação da Linha 02 Araras, localizada às margens da BR-421, incluindo o trecho conhecido como antigo Travessão Zé Buritis, no distrito de Jacinópolis, município de Nova Mamoré/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16568/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Nova Mamoré para a realização de serviços de revitalização da Linha 22 c, localizada no distrito de Nova Dimensão Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16567/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Nova Mamoré para a realização de serviços de revitalização da Linha 26 c, localizada no distrito de Nova Dimensão Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16565/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 06/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a adoção de providências para reforma ou reconstrução da quadra poliesportiva do Colégio Estadual Tiradentes — CTPM, localizado no município de Jaru/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16564/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a adoção de medidas emergenciais para a recuperação e revitalização da Linha 23 B, localizada no distrito de Nova Dimensão, município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16563/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de realização de serviços emergenciais de recuperação e revitalização de bueiro localizado na Linha 31 C, no distrito de Nova Dimensão, município de Nova Mamoré/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16562/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Nova Mamoré para a realização de serviços emergenciais de recuperação e revitalização da Linha 32B, localizada no distrito de Nova Dimensão. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16561/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Nova Mamoré para a realização de serviços de revitalização da Linha 24 c, localizada no distrito de Nova Dimensão. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16560/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a realização de ações urgentes de recuperação e manutenção da estrada da Linha 02, lado esquerdo, conhecida como Linha Fortaleza – Rio Jaci, localizada na zona rural do município de Nova Mamoré/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16559/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a realização de ações urgentes de recuperação e manutenção da estrada d a Linha 25, especialmente no trecho da Ponte do Ribeirão, localizada na zona rural do município de Nova Mamoré/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16557/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias para a Secretaria de Estado da Saúde SESAU, a adoção de providências para manutenção ou substituição do aparelho ureteroscópio flexível do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, no município de Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16556/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a celebração de termo de convênio com o Município de Porto Velho para realização de serviços de revitalização e manutenção da ponte localizada na Linha PO, Km 05, na zona rural do município de Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16555/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a celebração de termo de convênio com o Município de Porto Velho para realização de serviços de revitalização na linha Ferrugem, distrito de união bandeirantes, município de Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16554/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, em convênio com a Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, a adoção de providências urgentes para realização de manutenção e recuperação da estrada localizada na Linha 03, Travessão da 02, lado esquerdo, sentido Romin e sentido Netão, região de Fortaleza, zona rural do município de Nova Mamoré/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16553/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil com cópias para a Companhia de Águas e Esgoto d Rondônia - CAERD, a prestação de informações adoção de providências quanto à interrupção do atendimentos à população, tanto de forma presencia quanto virtual. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16552/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 04/05/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a adoção de providências urgentes para realização de manutenção e recuperação da estrada que dá acesso ao transporte escolar utilizado pelos alunos indígenas que estudam n a Escola Estadual localizada no Distrito de Surpresa, no município de Guajará-Mirim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16543/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/04/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia — CAERD, a disponibilização de informação referente ao abastecimento de água no Distrito de Terra Prometida, km 319, zona rural do município de Porto Velho/RO. notar que esta subscreve, nos termos do artigo 188 c/c o artigo 146, inciso VII, do Regimento Interno, INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Companhia de Águas e Esgotos de Ron Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16535/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/04/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de realização de serviços emergenciais de revitalização e recuperação da Linha 03, localizada na região de Terra Roxa, no distrito de Jacinópolis, município de Nova Mamoré/RO, especialmente no trecho que interliga as localidades conhecidas como “Três Terra Roxa” e “Dois Terra Roxa” Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16534/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/04/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes, a necessidade de celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal de Nova Mamoré e o DER/RO, bem como a realização de serviços emergenciais de recuperação ou reconstrução da ponte localizada na Linha 04 B, no distrito de Nova Dimensão, município de Nova Mamoré/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16533/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/04/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes, a necessidade de celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO, bem como a realização de serviços emergenciais de recuperação e revitalização da Linha 2 — Arara, Travessão do Zé Buritis e todo o Travessão, com extensão aproximada de 17 km, localizada no distrito de Jacinópolis, município de Nova Mamoré/RO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16532/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 29/04/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de realização de serviços emergenciais de recuperação e revitalização da Linha 3, localizada na Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16519/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de realização de serviços emergenciais de recuperação e revitalização da Linha D (RO 420), município de Nova Mamoré/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16518/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 28/04/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de revitalização e reconstrução de bueiro com sistema adequado de drenagem na Linha D, RO-420, após a Linha 4, localizada no distrito de Nova Dimensão, município de Nova Mamoré/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16515/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 27/04/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de realização de serviços emergenciais de recuperação e manutenção da RO-420, no trecho que liga o município de Nova Mamoré ao distrito de Jacinópolis/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16511/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/04/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de realização de serviços emergenciais para reconstrução, elevação e adequação da ponte localizada na Linha N- 16, na Gleba Rio Preto, região do Alto Madeira, pertencente ao distrito de Demarcação, no município de Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16510/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/04/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a realização de serviços emergenciais de recuperação e revitalização da Linha 21, localizada próximo ao distrito de Palmeiras, município de Nova Mamoré/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16509/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/04/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de revitalização e reconstrução de bueiro com sistema adequado de drenagem na Linha D, RO-420, após a Linha 4, localizada no distrito de Nova Dimensão, município de Nova Mamoré/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16508/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/04/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de realização de serviços emergenciais de recuperação, manutenção e melhorias estruturais na Linha 34C, localizada no distrito de Nova Dimensão, município de Nova Mamoré/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16507/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/04/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de realização de serviços emergenciais de recuperação, manutenção e revitalização da ponte localizada na Linha 34B, no município de Nova Mamoré/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16506/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/04/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de realização de serviços emergenciais de revitalização, recuperação e manutenção da ponte localizada na Linha B-12, no distrito de Nova Dimensão, município de Nova Mamoré/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16505/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/04/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a adoção de providências urgentes para melhorias na extensão da Escola Estadual Cívico- Militar Irmã Maria Celeste — Escola Teófilo Limão, localizada no Km 70 do Ramal Cachoeirinha, zona rural do município de Guajará-Mirim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16504/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/04/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia — DER/RO, a necessidade de celebração de termo de cooperação técnica com a Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, visando à recuperação da Linha 29 C, na zona rural do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16503/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/04/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia — DER/RO, a necessidade de celebração de termo de cooperação técnica com a Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, visando à recuperação da Linha 30 C, na zona rural do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16502/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/04/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia — DER/RO, a necessidade de celebração de termo de cooperação técnica com a Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, visando à recuperação e manutenção da Linha 27, na zona rural do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16494/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/04/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de celebração de termo de cooperação técnica com a Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, visando à viabilização da disponibilização do contraceptivo subdérmico Implanon na rede pública de saúde do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16493/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 22/04/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de celebração de termo de cooperação técnica com a Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, visando à viabilização da disponibilização do contraceptivo subdérmico Implanon na rede pública de saúde do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16431/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/04/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER, em convênio com a Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, a adoção de providências urgentes para realização de manutenção e recuperação da estrada localizada na Linha O3, Travessão da 02, lado esquerdo, sentido Romin e sentido Netão, região de Fortaleza, zona rural do município de Nova Mamoré/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16430/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/04/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER, em convênio com a Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, a adoção de providências urgentes para realização de manutenção e recuperação da estrada localizada no Km 10 do Travessão da Linha 24, zona rural do município de Nova Mamoré/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16429/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 01/04/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a adoção de providências urgentes para melhorias na extensão da Escola Estadual Cívico- Militar Irmã Maria Celeste — Escola Teófilo Limão, localizada no Km 70 do Ramal Cachoeirinha, zona rural do município de Guajará-Mirim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16408/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/03/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a adoção de providências para reforma ou reconstrução da quadra poliesportiva do Colégio Estadual Tiradentes — CTPM, localizado no município de Jaru/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16407/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/03/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER, a celebração de termo de convênio com o Município de Nova Mamoré para realização de serviços de recuperação e manutenção da estrada da Linha 03, no Km 25, sentido Marco Vermelho, localizada no Distrito de Jacinópolis, município de Nova Mamoré/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16406/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/03/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER, a celebração de termo de convênio com o Município de Nova Mamoré para execução de serviços de drenagem e recuperação da Avenida Fortaleza, no Distrito de Nova Dimensão, município de Nova Mamoré/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16405/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/03/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER, a adoção de providências para solução de ponto de alagamento na Linha 28 B, Km 1,5, no Distrito de Nova Dimensão, município de Nova Mamoré/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16404/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/03/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER, a adoção de providências para solução de ponto de alagamento na Linha D 420, no Distrito de Nova Dimensão, município de Nova Mamoré/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16403/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/03/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER, em convênio com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, a adoção de providências para a instalação de bueiro e melhorias no sistema de drenagem no Km 16 da Linha 1 do Rio Vermelho, no Distrito de Extrema, município de Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16402/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/03/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER, em convênio com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, a realização de serviços de recuperação e manutenção da estrada no Km 13 da Linha 1 do Rio Vermelho, localizada no Distrito de Extrema, município de Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16401/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/03/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER, em convênio com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, a realização de serviços de recuperação e manutenção da estrada no Km 10 da Linha do Rio Vermelho, localizada no Distrito de Extrema, município de Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16400/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/03/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER, em convênio com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, a realização de serviços de recuperação e manutenção da estrada no Km 12 da Linha 1 do Rio Vermelho, localizada no Distrito de Extrema, município de Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16399/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/03/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia — DER/RO, a adoção de providências para realização de estudo técnico visando à pavimentação, bem como serviços emergenciais de cascalhamento e nivelamento da via de acesso localizada entre a Avenida Celso Mazutti e a BR-364, no município de Vilhena/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16398/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/03/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER, a adoção de providências para a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na RO-458, no trecho de acesso à Avenida Tancredo Neves, na chegada da cidade, no município de Alto Paraíso/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16397/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/03/2026 INDICA ao Poder Executivo Federal, extensiva ao Ministério dos Transportes, com cópias ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes — DNIT, a adoção de providências para a implantação de redutor de velocidade (quebra- molas) na RO-458, no trecho de acesso à Avenida Tancredo Neves, na chegada da cidade de Alto Paraíso/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16396/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/03/2026 INDICA ao Poder Executivo Federal, extensiva ao Ministério dos Transportes, com cópias ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes — DNIT, a adoção de providências para a realização de recapeamento asfáltico da rodovia RO-459, no trecho que liga o município de Alto Paraíso à BR-364, no Estado de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16395/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/03/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a adoção de providências para disponibilização de cuidador escolar para auno com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Escola Estadual Presidente Eurico Gaspar Dutra (lata), localizada no município de Guajará-Mirim/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16394/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/03/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER, a realização de ações urgentes de recuperação e manutenção da estrada da Linha 25, especialmente no trecho da Ponte do Ribeirão, localizada na zona rural do município de Nova Mamoré/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16393/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/03/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER, a realização de ações urgentes de recuperação e manutenção da estrada da Linha 02, lado esquerdo, conhecida como Linha Fortaleza — Rio Jaci, localizada na zona rural do município de Nova Mamoré/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16392/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 30/03/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER, a realização de ações urgentes de recuperação e manutenção da estrada da Linha 101, localizada na zona rural do distrito de União Bandeirantes, município de Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16357/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 23/03/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER, a realização de ações urgentes de recuperação e manutenção da estrada da Linha 02, lado esquerdo, conhecida como Linha Fortaleza — Rio Jaci, localizada na zona rural do município de Nova Mamoré/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16278/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 05/03/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a adoção de providências urgentes para disponibilização/contratação de profissional médico cirurgião para o Hospital Regional de Extrema, em Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16255/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a adoção de providências urgentes para contratação de profissional médico obstetra e estruturação do serviço de obstetrícia no distrito de Extrema, em Porto Velho/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16254/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópia para a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia — CAERD, a adoção das providências necessárias para regularização do abastecimento de água no distrito de Extrema, no município de Porto Velho/RO, diante da interrupção no fornecimento que vem afetando os moradores da localidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16253/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 26/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a adoção de providências urgentes para reforma e recuperação da quadra poliesportiva da Escola Estadual Pedro Mendes Cardoso, localizada no Distrito de Jacinópolis, município de Nova Mamoré/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16245/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER, a realização de ações urgentes de recuperação e manutenção da estrada da Linha 25 Louca, localizada na zona rural do distrito de Nova Dimensão, município de Nova Mamoré/RO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16243/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 25/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER, a execução de serviços de patrolamento, recuperação, cascalhamento e manutenção da Linha D — RO-420, no município de Nova Mamoré, próximo ao distrito de Nova Dimensão, no trecho compreendido entre a Linha 26 e a Linha 27. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16237/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias para a Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL, a disponibilização de passagens aéreas para a delegação do time Morumbi/AABB de Guajará-Mirim, visando à participação na Copa Norte de Futebol 7, a ser realizada no período de 03 a 05 de abril de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16236/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 24/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER, a execução de serviços de patrolamento, recuperação, cascalhamento, drenagem e revitalização do Linhão de União Bandeirantes, situado no distrito de União Bandeirantes, pertencente ao município de Porto Velho (RO), a aproximadamente 160 km da área urbana da capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16194/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de São Miguel do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16193/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16192/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Vale do Paraíso. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16191/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Vale do Anari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16190/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Theobroma. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16189/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Teixeirópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16188/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Seringueiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16187/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de São Francisco do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16186/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Santa Luzia d'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16184/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Rio Crespo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16183/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Primavera de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16182/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Presidente Médici. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16181/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16180/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Pimenteiras do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16179/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Pimenta Bueno. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16178/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Parecis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16177/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Ouro Preto do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16176/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Novo Horizonte do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16175/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Nova União. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16174/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Nova União. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16173/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16172/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Nova Brasilândia d'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16171/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Monte Negro. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16170/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Mirante da Serra. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16169/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Ministro Andreazza. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16168/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Machadinho d'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16167/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Ji- Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16166/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Jaru. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16165/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Itapuã do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16164/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Governador Jorge Teixeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16163/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Espigão d'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16162/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Cujubim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16161/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Costa Marques. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16160/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Corumbiara. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16159/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Colorado do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16158/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Chupinguaia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16157/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Cerejeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16156/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Castanheiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16155/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Candeias do Jamari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16154/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16153/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16152/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Cacaulândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16151/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Cabixi. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16150/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Buritis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16149/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Ariquemes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16148/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Alvorada d'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16147/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Alto Paraíso. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16146/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Alto Alegre dos Parecis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16145/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Alta Floresta d'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16144/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 12/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16133/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para o Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional — IDEP, a necessidade de realização do AULÃREPARATÓRIARA O ENEM no Município de São Miguel do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16132/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para o Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional — IDEP, a necessidade de realização do AULÃREPARATÓRIARA O ENEM no Município de Vale do Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16131/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para o Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional — IDEP, a necessidade de realização do AULÃREPARATÓRIARA O ENEM no Município de Vale do Vale do Paraíso. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16130/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para o Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional — IDEP, a necessidade de realização do AULÃREPARATÓRIARA O ENEM no Município de Vale do Anari, Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16129/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para o Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional — IDEP, a necessidade de realização do AULÃREPARATÓRIARA O ENEM no Município de Theobroma. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16128/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para o Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional — IDEP, a necessidade de realização do AULÃREPARATÓRIARA O ENEM no Município de Teixeirópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16127/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16126/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Vale do Paraíso. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16125/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Vale do Anari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16124/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Urupá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16123/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Theobroma. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16122/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Teixeirópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16121/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Seringueiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16120/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de São Miguel do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16119/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional! no município de São Francisco do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16118/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de São Felipe D Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16117/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Santa Luzia D'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16116/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Rolim de Moura. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16115/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Rio Crespo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16114/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Primavera de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16113/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Presidente Médici. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16112/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Pimenteiras do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16111/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Pimenta Bueno. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16110/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Parecis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16109/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Ouro Preto do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16108/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Novo Horizonte do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16107/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Nova União. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16106/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Nova Brasilândia D'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16105/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Monte Negro. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16104/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Mirante de Serra. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16103/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Ministro Andreazza. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16102/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Machadinho D'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16101/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16100/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Jaru. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16099/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Itapuã do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16098/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Governador Jorge Teixeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16097/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Espigão d Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16096/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Cujubim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16095/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Costa Marques. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16094/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Corumbiara. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16093/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Colorado do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16092/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Chupinguaia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16091/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Castanheiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16090/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Cerejeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16089/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Candeias do Jamari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16088/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Campo Novo de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16087/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Cacoal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16086/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Cacaulândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16085/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Cabixi. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16082/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Alvorada. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16081/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Alto Paraíso. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16080/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Alto Alegre dos Parecis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16079/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Alta Floresta d'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16078/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16077/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16076/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16075/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, na Vila Nova Samuel. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16074/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Alta Floresta do Oeste para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, na comunidade quilombola pedras negras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16073/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Porto Velho para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, no distrito de demarcação. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16072/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Porto Velho para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, no distrito de são Carlos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16071/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Porto Velho para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, no distrito de Nazaré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16070/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Porto Velho para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, no distrito de Calama. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16069/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Vilhena para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16068/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16067/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Vale do Anari para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16066/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Urupá para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16065/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Theobroma para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16064/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Teixeirópolis para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16063/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Seringueiras para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16062/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16061/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé para implantação de Unidade do Sistema — Nacional! de Emprego - SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16060/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de São Felipe D 'Oeste para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16059/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Santa Luzia D 'Oeste para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16058/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Rolim de Moura para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16057/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Rio Crespo para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16056/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16055/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Presidente Médici para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16054/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Porto Velho para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16053/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16052/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16051/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Parecis para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16050/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16049/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste para implantação de Unidade do Sistema — Nacional! de Emprego - SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16048/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Nova União para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16047/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Nova Mamoré para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16046/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16045/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Monte Negro para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16044/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Mirante da Serra para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16043/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16042/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Machadinho D ' Oeste para implantação de Unidade do Sistema — Nacional! de Emprego - SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16041/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Ji Paraná para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16040/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Jaru para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16039/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16038/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Guajará- Mirim para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16037/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira para implantação de Unidade do Sistema — Nacional! de Emprego - SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16036/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Espigão D “Oeste para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16035/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Cujubim para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16034/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Costa Marques para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16033/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Corumbiara para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16032/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16031/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Chupinguaia para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16030/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Cerejeiras para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16029/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Castanheiras para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16028/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16027/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia para implantação de Unidade do Sistema — Nacional! de Emprego - SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16026/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Cacoal para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16025/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Cacaulândia para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16024/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Cabixi para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16023/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Buritis para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16022/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Ariquemes para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16021/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Alvorada D 'Oeste para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16020/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Alto Paraíso para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16019/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16018/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste para implantação de Unidade do Sistema — Nacional! de Emprego - SINE, com atendimento ao município e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16017/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de Termo de Parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural da Vila Nova Samuel, no município de Candeias do Jamari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16016/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de Termo de Parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural da Comunidade Quilombola de Pedras Negras, localizada no município Alta Floresta do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16015/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de Termo de Parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no Distrito de Demarcação, região do Baixo Madeira, município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16014/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de Termo de Parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no Distrito de São Carlos, região do Baixo Madeira, município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16013/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de Termo de Parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no Distrito de Nazaré, região do Baixo Madeira, município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16012/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de Termo de Parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no Distrito de Calama, região do Baixo Madeira, município de Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16011/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Vilhena e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16010/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Vale do Paraíso e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16009/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Vale do Anari e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16008/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Urupá e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16007/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Theobroma e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16006/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Teixeirópolis e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16005/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Seringueiras e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16004/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de São Miguel do Guaporé e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16003/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de São Francisco do Guaporé e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16002/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de São Felipe D'Oeste e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16001/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Santa Luzia D'Oeste e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16000/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Rolim de Moura e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15999/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Rio Crespo e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15998/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Primavera de Rondônia e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15997/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Presidente Médici e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15996/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Porto Velho e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15995/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Pimenteiras do Oeste e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15994/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Pimenta Bueno e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15993/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Parecis e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15992/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Ouro Preto do Oeste e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15991/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Novo Horizonte do Oeste e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15990/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Nova União e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15989/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Nova Mamoré e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15988/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Nova Brasilândia D “Oeste e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15987/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Monte Negro e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15986/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Mirante da Serra e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15985/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Ministro Andreazza e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15984/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Machadinho D Oeste e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15983/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Ji-Paraná e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15982/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Jaru e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15981/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Itapuã do Oeste e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15980/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Governador Jorge Teixeira e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15979/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Espigão D'Oeste e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15978/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Cujubim e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15977/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Costa Marques e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15976/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Corumbiara e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15975/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Colorado do Oeste e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15974/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Chupinguaia e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15973/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Castanheiras e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15972/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Cerejeiras e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15971/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Candeias do Jamari e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15970/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Campo Novo de Rondônia e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15969/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Cacoal e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15968/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Cacaulândia e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15967/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Cabixi e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15966/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Buritis e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15965/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Ariquemes e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15964/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Alvorada D Oeste e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15963/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Alto Paraíso e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15962/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Alto Alegre dos Parecis e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15961/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Alta Floresta do Oeste e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15960/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 11/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Guajará-Mirim e seus distritos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15955/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Vilhena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15954/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Vale do Paraíso. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15953/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Vale do Anari, Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15952/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Urupá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15951/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Theobroma. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15950/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Teixeirópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15949/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Seringueiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15948/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no São Miguel do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15947/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no São Francisco do Guaporé. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15946/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no São Felipe d* Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15945/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Santa Luzia d'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15944/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Rolim de Moura. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15943/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Rio Crespo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15942/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Primavera de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15941/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Presidente Médici. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15940/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Porto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15939/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Pimenteiras do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15938/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Pimenta Bueno. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15937/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Parecis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15936/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Ouro Preto do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15935/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Novo Horizonte do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15934/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Nova União. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15933/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15932/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Nova Brasilândia d'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15931/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Monte Negro. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15930/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Mirante da Serra. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15929/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Ministro Andreazza. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15928/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Machadinho d'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15927/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Ji-Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15926/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Jaru. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15925/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Itapuã do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15924/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Itapuã do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15923/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Guajará-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15922/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Governador Jorge Teixeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15921/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Espigão d'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15920/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Cujubim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15919/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia — CBMRO, a necessidade de implantação de um Batalhão/Unidade do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Vale do Paraíso. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15918/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia — CBMRO, a necessidade de implantação de um Batalhão/Unidade do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Vale do Anari. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15917/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia — CBMRO, a necessidade de implantação de um Batalhão/Unidade do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Urupá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15916/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia — CBMRO, a necessidade de implantação de um Batalhão/Unidade do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Theobroma. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15915/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia — CBMRO, a necessidade de implantação de um Batalhão/Unidade do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Teixeirópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15914/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia — CBMRO, a necessidade de implantação de um Batalhão/Unidade do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Seringueiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15913/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia — CBMRO, a necessidade de implantação de um Batalhão/Unidade do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Santa Luzia d'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15912/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia — CBMRO, a necessidade de implantação de um Batalhão/Unidade do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Rio Crespo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15911/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia — CBMRO, a necessidade de implantação de um Batalhão/Unidade do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Primavera de Rondônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15910/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia — CBMRO, a necessidade de implantação de um Batalhão/Unidade do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Parecis. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15909/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia — CBMRO, a necessidade de implantação de um Batalhão/Unidade do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Nova Mamoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15908/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia — CBMRO, a necessidade de implantação de um Batalhão/Unidade do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Nova Brasilândia d* Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15907/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia — CBMRO, a necessidade de implantação de um Batalhão/Unidade do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Monte Negro. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15906/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia — CBMRO, a necessidade de implantação de um Batalhão/Unidade do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Mirante da Serra. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15905/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia — CBMRO, a necessidade de implantação de um Batalhão/Unidade do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Ministro Andreazza. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15904/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia — CBMRO, a necessidade de implantação de um Batalhão/Unidade do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Jaru. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15903/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia — CBMRO, a necessidade de implantação de um Batalhão/Unidade do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Itapuã do Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15902/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia — CBMRO, a necessidade de implantação de um Batalhão/Unidade do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Governador Jorge Teixeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15901/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia — CBMRO, a necessidade de implantação de um Batalhão/Unidade do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Cujubim. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15900/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia — CBMRO, a necessidade de implantação de um Batalhão/Unidade do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Costa Marques. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15899/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia — CBMRO, a necessidade de implantação de um Batalhão/Unidade do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Chupinguaia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15898/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Costa Marques. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15897/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia 10/02/2026 INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Corumbiara. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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