Dra. Taíssa Sousa
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 18008/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/09/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, a adoção das providências necessárias para a abertura de credenciamento de novos restaurantes destinados ao atendimento do Programa Prato Fácil no município de Guajará-Mirim/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17876/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/08/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON, a disponibilização de informações acerca da estrutura de pessoal atualmente disponibilizada para atendimento na unidade local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17875/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/08/2026 | I N D I C A ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento no km 3 do Ramal da Prainha, no município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17874/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/08/2026 | I N D I C A ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a realização de serviços de recuperação da ponte localizada no km 2 do Ramal da Prainha, com a substituição das pranchas de madeira danificadas e a execução dos reparos estruturais necessários, no município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17873/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/08/2026 | I N D I C A ao Poder Executivo, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a realização de vistoria técnica e a execução de serviços de drenagem e revitalização da linha 33 D, km 82, na RO - 421, no distrito de Nova Dimensão, município de Nova Mamoré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17872/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/08/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a disponibilização de informações acerca do fornecimento de combustível destinado ao transporte escolar da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio César Freitas Cassol, localizada no distrito de União Bandeirantes, município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17871/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/08/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – CAERD a disponibilização de informações acerca da recorrente falta de abastecimento de água no município de Ouro Preto do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17755/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/08/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – CAERD, a necessidade de disponibilização de informações acerca da implantação do sistema de abastecimento de água tratada no Bairro Cohab, no município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17754/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/08/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia – IDEP, a necessidade de disponibilização de cursos profissionalizantes itinerantes no município de Nova Mamoré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17753/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 03/08/2026 | Indica ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – CAERD, a necessidade de disponibilização de informações acerca da implantação do sistema de abastecimento de água tratada no Bairro Castanheira, no município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17743/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/07/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER/RO, a disponibilização de informações acerca da estrutura de pessoal atualmente existente no escritório local do Distrito de União Bandeirantes, município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17742/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/07/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – CAERD, a necessidade de disponibilização de informações acerca da implantação do sistema de abastecimento de água tratada no Bairro Caladinho, no município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17741/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/07/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a realização de estudos técnicos visando à ampliação do pátio escolar e à construção de uma passarela de acesso à quadra poliesportiva da Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria Di Sanctis Santos, localizada no município de Espigão do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17740/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/07/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, a necessidade de revitalização do piso da quadra poliesportiva da Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria Di Sanctis Santos, localizada no município de Espigão do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17739/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/07/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Superintendência de Polícia Técnico Científica - POLITEC, a necessidade de disponibilização de informações acerca do fluxo de atendimento prestado pelo Instituto Médico Legal (IML) ao município de Nova Mamoré e distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17738/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 21/07/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias a Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a disponibilização de informações acerca do andamento da obra de reforma do Estádio João Saldanha, em Guajará-Mirim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17735/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/07/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a necessidade de disponibilização de informações acerca da fila da regulação estadual para atendimento na especialidade de Psicologia, abrangendo os municípios de Guajará-Mirim e Nova Mamoré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17734/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/07/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – CAERD, a necessidade de disponibilização de informações acerca da implantação do sistema de abastecimento de água tratada no Bairro Eletronorte, no município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17733/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/07/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias a Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social SEAS, a necessidade de realização do programa “Rondônia Cidadã” no distrito Surpresa, município de Guajará-Mirim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17732/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/07/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias a Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social SEAS, a necessidade de realização do programa “Rondônia Cidadã” no distrito Iata, município de Guajará-Mirim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17731/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/07/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de construção de ponte na Travessão da Linha F para a Linha 04, no município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17730/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/07/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a necessidade de disponibilização de informações acerca da fila da regulação estadual para atendimento na especialidade de Terapia Ocupacional Pediátrica, abrangendo o município de Guajará-Mirim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17729/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/07/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a necessidade de disponibilização de informações acerca da fila da regulação estadual para atendimento na especialidade de Fonoaudiologia, abrangendo o município de Guajará-Mirim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17728/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/07/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, a necessidade de reforma e manutenção do playground localizado no Parque Municipal Zona Oeste, situado na Rua Água Viva, no município de Vilhena. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17727/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/07/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de instalação de ambrado, sistema de iluminação e redes de proteção para delimitação do espaço na quadra poliesportiva da E.E.E.F.M. 15 de Outubro, localizada no município de Campo Novo de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17726/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/07/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias a Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de realização do programa "Rondônia Cidadã" no distrito de nova califórnia, município de Porto Velho | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17725/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/07/2026 | Indica ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de realização de serviços emergenciais para reconstrução, elevação e adequação da ponte localizada na Linha N 16, na Gleba Rio Preto, região do Alto Madeira, pertencente ao distrito de Demarcação, no município de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17724/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/07/2026 | Indica ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a necessidade de disponibilização de informações acerca da fila da regulação estadual para atendimento na especialidade de Hematologia, abrangendo os municípios de Nova Mamoré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17723/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/07/2026 | Indica ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de realização de serviços de manutenção, patrolamento e encascalhamento na Linha 655, no município de Candeias do Jamari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17722/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/07/2026 | Indica ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia – IDEP, a necessidade de oferta de cursos profissionalizantes de produção de laticínios, defumados e marketing para os moradores da Linha 09 Sul, no município de Nova Brasilândia d'Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17721/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/07/2026 | Indica ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de realização de serviços de encascalhamento em aproximadamente 15 quilômetros da Linha 659, no município de Candeias do Jamari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17720/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/07/2026 | Indica ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de realização de serviços de patrolamento na Linha F, Km 03, no município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17717/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 14/07/2026 | Indica ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de reconstrução da ponte localizada na Linha F, sobre o Rio Jacaré, no distrito de União Bandeirantes, município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17714/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/07/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de realização de serviços de patrolamento, cascalhamento e melhorias de drenagem na Linha São Pedro, zona rural do município de Itapuã do Oeste/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17713/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/07/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de realização de serviços de patrolamento e cascalhamento no travessão que interliga a Linha 120 à Linha 115, na zona rural do município de Itapuã do Oeste/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17712/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/07/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias a Secretaria de Estado de Saúde - SESAU, a disponibilização de informações acerca do abastecimento de lençóis e cobertores no hospital regional Dr. Júlio Perez Antelo, em Guajará-Mirim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17708/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/07/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de instalação de ambrado, sistema de iluminação e redes de proteção para delimitação do espaço na quadra poliesportiva da E.E.E.F.M. 15 de Outubro, localizada no município de Campo Novo de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17707/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/07/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO, a necessidade de instalação urgente de bueiro no Km 4 da Linha Eletrônica, no Distrito de Extrema, município de Porto Velho | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17706/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/07/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO, a necessidade de realização de patrolamento e encascalhamento no Km 3 da Linha três do Rio Abunã, no Distrito de Extrema, município de Porto Velho | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17705/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/07/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO, a necessidade de realização de patrolamento e encascalhamento no Km 3.7 da Linha três do Rio Abunã, no Distrito de Extrema, município de Porto Velho | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17704/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/07/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de encascalhamento no Km 4.8 da Linha três do Rio Abunã, no Distrito de Extrema, município de Porto Velho | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17703/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/07/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO, a necessidade de instalação urgente de bueiro no Km 17 da Linha Cinco do Rio Vermelho, no Distrito de Extrema, município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17702/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/07/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a necessidade de disponibilização de informações acerca da fila da regulação estadual para atendimento na especialidade de Hematologia, abrangendo os municípios de Guajará-Mirim | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17701/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/07/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de realização de pintura completa, demarcação oficial das modalidades esportivas e adequação da acessibilidade na quadra poliesportiva da E.E.E.F.M. 15 de Outubro, localizada no município de Campo Novo de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17700/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/07/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de reforma da arquibancada da quadra poliesportiva da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio 15 de Outubro, localizada no município de Campo Novo de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17699/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/07/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de revitalização do piso da quadra poliesportiva da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio 15 de Outubro, localizada no município de Campo Novo de Rondônia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17695/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/07/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de GuajaráMirim para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego – SINE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17690/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/06/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de realização urgente de serviços de revitalização e recuperação da estrada localizada no distrito de Jacinópolis, município de Nova Mamoré/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17686/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/06/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de recuperação e manutenção de bueiro na Estrada do Pacarana, Km 8, zona rural do município de Espigão do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17685/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/06/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de implantação de redutor de velocidade na Rua Nações Unidas, no município de Espigão do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17665/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 17/06/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de celebração de termo de cooperação técnica com a Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, visando à viabilização da disponibilização do contraceptivo subdérmico Implanon na rede pública de saúde do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17663/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/06/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a necessidade de encaminhar informações acerca da fila de regulação para realização do exame de eletromiograma no município de Cerejeiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17661/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 16/06/2026 | INDICA ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, extensiva ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia – DER, a adoção de providências para realização de vistoria técnica, manutenção e recuperação da estrada vicinal Linha 90, localizada no município de Alvorada do Oeste/RO, em razão dos alagamentos provocados pelas fortes chuvas que atingiram a região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17411/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/06/2026 | INDICA ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, extensiva ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia – DER, a adoção de providências para realização de vistoria técnica e execução de serviços de recuperação do pavimento asfáltico na RO-473, no trecho que interliga os municípios de Teixeirópolis e Urupá/RO , em razão das más condições de trafegabilidade observadas ao longo da via. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17410/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/06/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER/RO, a necessidade de atendimento técnico e acompanhamento aos produtores rurais localizados na região da Estrada de Ferro, especialmente no Ramal do Matadouro, no município de Guajará-Mirim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17409/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/06/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de realização de serviços emergenciais de recuperação e manutenção das estradas vicinais localizadas na Gleba Rio Preto, região do Alto Madeira, no município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17408/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/06/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia – DER/RO, a necessidade de realização de serviços emergenciais de recuperação e manutenção do Linhão do Distrito de União Bandeirantes, localizado na zona rural do município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17407/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/06/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia – DER/RO, a necessidade de realização de serviços emergenciais de recuperação e manutenção da Linha 3 do Distrito de Jacinópolis, conhecida como Estrada Terra Roxa, na região do Capivari, localizada no município de Nova Mamoré/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17406/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/06/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de realização de serviços emergenciais de recuperação e manutenção das estradas vicinais P-29 e N-16, localizadas na Gleba Rio Preto, região do Alto Madeira, pertencente ao distrito de Demarcação, no município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17405/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/06/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de realização de serviços emergenciais de recuperação do bueiro localizado no Km 14 do Rio Vermelho, na região de Terra Roxa, distrito de Jacinópolis, município de Nova Mamoré/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17404/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/06/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a necessidade de realização de serviços de drenagem, com a instalação de tubo ARMCO (tubo AR), na Linha 03, localizada na saída do distrito de Jacinópolis, no município de Nova Mamoré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17395/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/06/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO, a necessidade de realização urgente de serviços de manutenção e recuperação da estrada da Gleba Rio Preto, localizada no município de Porto Velho/RO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17394/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/06/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, necessidade de disponibilização de médico cardiologista para atender o Hospital Regional de Guajará-Mirim Dr. Júlio Pérez Antelo, no município de Guajará-Mirim/RO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17393/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/06/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia EMATER/RO, a necessidade de melhorias no fornecimento de nitrogênio líquido aos produtores rurais do município de Nova União | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17392/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/06/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO, a necessidade de realização urgente de serviços de revitalização e recuperação de ponte localizada no distrito de Jacinópolis, município de Nova Mamoré/RO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17391/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/06/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO, a necessidade de realização urgente de serviços de revitalização e recuperação da estrada localizada no distrito de Jacinópolis, município de Nova Mamoré/RO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17390/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 02/06/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de realização de curso profissionalizante de Cuidador de Idosos no município de Guajará-Mirim/RO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17385/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, a necessidade de realização de curso profissionalizante de Edição de Vídeos no município de Guajará-Mirim/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17384/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de celebração de termo de convênio entre o DER/RO e a Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim para realização da revitalização da ponte de madeira localizada no Ramal dos Seringueiros, município de GuajaráMirim/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17383/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de realização de estudo técnico visando à possibilidade de reajuste e aumento da ajuda de custo destinada aos profissionais que atuam como Auxílio ao Professor e Auxílio em Sala de Aula na rede estadual de ensino, especialmente no acompanhamento de alunos atípicos e da educação especial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17382/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, solicita a instalação de tela de proteção na quadra poliesportiva da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Planalto, no município de Cabixi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17381/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Guajará- Mirim para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego – SINE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17380/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes DER, a necessidade de recuperação da RO-463, no trecho que interliga os municípios de Jaru e Governador Jorge Teixeira/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17379/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia EMATER/RO, a necessidade de disponibilização de veículos para fortalecimento dos atendimentos prestados aos produtores rurais no município de Jaru/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17378/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes DER, a necessidade de recuperação da Linha 630, no município de Jaru/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17377/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Trânsito DETRAN/RO, a necessidade de melhoria da sinalização horizontal e vertical da RO-464, no município de Theobroma/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17376/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a necessidade de disponibilização da “Carreta do Amor", do Hospital de Amor da Amazônia, para realização de atendimentos nas zonas rurais comunidades ribeirinhas do município de Guajará- Mirim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17375/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional - IDEP, a necessidade de oferta de cursos profissionalizantes de manicure no Município de Guajará-Mirim/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17374/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional - IDEP, a necessidade de oferta de cursos profissionalizantes de cabeleireiro no Município de Guajará-Mirim/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17373/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional - IDEP, a necessidade de oferta de cursos profissionalizantes de pedreiro no Município de Guajará-Mirim/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17372/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional - IDEP, a necessidade de oferta de cursos profissionalizantes de eletricista no Município de Guajará-Mirim/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17371/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de reforço da sinalização viária e instalação de guarda- corpos na RO-479, no município de Castanheiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17370/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a disponibilização de informações atualizadas acerca do andnto da obra da ponte sobre o Rio Pimenta Bueno, localizada na RO-495, no município de Chupinguaia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17369/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO, a realização de melhorias na sinalização viária da RO-387, na altura do km 06, no município de Espigão do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17368/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes DER, a necessidade de revitalização da Linha 27 B, na altura do km 20, localizada no distrito de Nova Dimensão, município de Nova Mamoré/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17367/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes DER, a necessidade de recuperação e revitalização da RO-470, especialmente no trecho que interliga os municípios de Nova União e Ouro Preto do Oeste/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17366/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes DER, a necessidade de reforço da sinalização viária e implantação de sistemas de monitoramento e controle de velocidade na RO- 383, no trecho entre o município de Cacoal e o distrito de Nova Estrela. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17365/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Nova Mamoré para a realização dos serviços de patrolamento da Rua Belém, localizada no distrito de Jacinópolis, município de Nova Mamoré/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17364/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER, a necessidade de ampliação da oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural do município de Nova União/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17363/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Porto Velho para a realização de serviços de recuperação e patrolamento da estrada vicinal que liga a Linha 120 à Linha 115, localizada no distrito de Itapuã do Oeste/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17362/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER, a necessidade de ampliação da oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural do município de Nova União/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17361/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes DER, a necessidade de recuperação e revitalização da RO-470 km 50, município de Mirante da Serra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17360/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Porto Velho para a realização de serviços de patrolamento, cascalhamento e melhorias na drenagem da Linha São Pedro, localizada na zona rural do distrito de Itapuã do Oeste/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17359/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Trânsito DETRAN/RO, a necessidade de implantação de sinalização horizontal e vertical na RO-470, na altura do km 50, no município de Mirante da Serra/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17358/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO, a adoção de providências eficazes para melhoria das condições da Linha 28 B, no trecho localizado na saída do município de Buritis/RO, sentido Nova Dimensão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17357/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de realização urgente de reforma da ponte de madeira localizada no Km 3 da Linha 2 do Rio Vermelho, no distrito de Extrema, município de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17356/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a necessidade de disponibilização de informações acerca da disponibilidade de cadeiras de rodas e cadeiras de banho no Hospital de Retaguarda Regina Pacis, no município de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17355/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de realização de serviços de patrolamento cascalhamento no Km 13 da Linha 2, localizada no distrito de Extrema, município de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17354/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO, a necessidade de instalação de bueiro para drenagem de águas pluviais no Km 14.2 da Linha 2, localizada no distrito de Extrema, município de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17353/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de realização urgente de serviços de cascalhamento no Km 15 da Linha 2, localizada no distrito de Extrema, município de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17352/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de celebração de termo de convênio entre o DER/RO e a Prefeitura Municipal de Porto Velho para realização de aterro e elevação da via na Linha F, Km 20, município de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17351/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO, a necessidade de celebração de termo de convênio entre o DER/RO e a Prefeitura Municipal de Vilhena para realização de reparos e recomposição da via localizada na Rua Dois Mil e Duzentos e Vinte e Três, nº 2-76, bairro Alto Alegre, município de Vilhena/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17350/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes DER/RO, a necessidade de realização de serviços de patrolamento cascalhamento no Km 17 da Linha 2 do Rio Vermelho, localizada no distrito de Extrema, município de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17349/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de celebração de termo de convênio entre o DER/RO e a Prefeitura Municipal de Nova Mamoré para realização de serviços de revitalização da estrada na Linha 30-D, no trecho da Ponte do Mutum, distrito de Nova Dimensão, município de Nova Mamoré/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17348/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de celebração de termo de convênio entre o DER/RO e a Prefeitura Municipal de Nova Mamoré para realização de revitalização da saída do distrito de Nova Dimensão, especificamente no trecho conhecido como Curva do Toin, município de Nova Mamoré/RO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17347/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER, a necessidade de disponibilização de informações acerca do funcionamento da usina de nitrogênio e fornecimento de nitrogênio aos produtores rurais do município de Nova União/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17346/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de celebração de termo de convênio entre o DER/RO e a Prefeitura Municipal de Nova Mamoré para realização de serviços de recuperação e revitalização de estrada vicinal na Vila Murtinho, município de Nova Mamoré/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17345/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER, a necessidade de ampliação da oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural do município de Nova União/RO, especialmente curso de insemnação artificial bovina e equina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17344/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO, a necessidade de realização urgente de serviços de revitalização e recuperação da estrada localizada no distrito de Jacinópolis, município de Nova Mamoré/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17343/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO, a necessidade de realização urgente de serviços de revitalização e recuperação de ponte localizada no distrito de Jacinópolis, município de Nova Mamoré/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17342/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia EMATER/RO, a necessidade de reforma estrutural do prédio do Escritório Local da EMATER no município de Nova União. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17341/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER/RO, a necessidade de realização urgente de serviços de manutenção e recuperação da estrada da Gleba Rio Preto, localizada no município de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17340/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia EMATER/RO, a necessidade de melhorias no fornecimento de nitrogênio líquido aos produtores rurais do município de Nova União. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17339/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional - IDEP, a necessidade de oferta de cursos profissionalizantes na área de panificação no Município de Guajará- Mirim/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17338/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias a Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a necessidade de disponibilização da "Carreta do Amor", do Hospital de Amor da Amazônia, para atendimento da população do distrito de Nova Dimensão, município de Nova Mamoré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17337/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Secretaria de Estado da Saúde SESAU/RO, a necessidade de substituição emergencial das cadeiras utilizadas no Centro de Diálise de Ariquemes (CDA), bem como a adoção de medidas para garantir melhores condições estruturais e de atendimento aos pacientes renais crônicos atendidos na unidade, no município de Ariquemes/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17226/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas Rodagens e Transportes - DER, a realização de convênio com a Prefeitura de Espigão D’Oeste para a revitalização da ponte situada sobre o Riozinho, na estrada Figueira, Rodovia 133. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17095/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 19/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de reforço da sinalização viária e instalação de guarda- corpos na RO-479, no município de Castanheiras | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17088/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de reforço da sinalização viária e instalação de guarda- corpos na RO-479, no município de Castanheiras | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17087/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional - IDEP, a necessidade de oferta de cursos profissionalizantes de eletricista no Município de Guajará-Mirim/RO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17086/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional - IDEP, a necessidade de oferta de cursos profissionalizantes de pedreiro no Município de Guajará-Mirim/RO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17085/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional - IDEP, a necessidade de oferta de cursos profissionalizantes de cabeleireiro no Município de Guajará-Mirim/RO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17084/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional - IDEP, a necessidade de oferta de cursos profissionalizantes na área de panificação no Município de Guajará- Mirim/RO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17083/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de realização de serviços de recuperação de bueiro localizado no km 14 da Linha do Rio Vermelho, no município de Nova Mamoré | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17082/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de realização de reforma da ponte localizada no km 7,8 da Linha 2 do Rio Vermelho, no município de Nova Mamoré | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17081/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de realização de nova pintura em toda a estrutura da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professora Maria Laurinda Groff, localizada no distrito de Nova Dimensão, no município de Nova Mamoré/RO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17080/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de realização de serviços de recuperação da ponte localizada no km 16 da Linha 2 do Rio Vermelho, no município de Nova Mamoré | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17079/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de instalação de bueiro na esquina da Linha 3 do Rio Vermelho com a Linha Eletrônica, no município de Nova Mamoré | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17078/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de realização de serviços de recuperação de bueiro localizado no km 23 da Linha 3 do Rio Vermelho, no município de Nova Mamoré | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17077/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de substituição de bueiro por galeria na Linha 34 D, km 82, no município de Nova Mamoré/RO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17076/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 15/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes DER, a necessidade de revitalização da Linha 29 B, localizada no distrito de Nova Dimensão, município de Nova Mamoré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16979/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a necessidade de disponibilização de informações acerca da fila da regulação estadual para atendimento em Otorrinolaringologia no município de Cerejeiras | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16978/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a necessidade de disponibilização de informações acerca da fila da regulação estadual para atendimento em Neuropsicologia no município de Cerejeiras | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16977/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a necessidade de disponibilização de informações acerca da fila da regulação estadual para atendimento em Neuropediatria no município de Cerejeiras | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16976/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Secretaria de Estado da Educação SEDUC, a necessidade de realização de estudo técnico para construção de quadra esportiva na Escola Estadual de Ensino Fundamental Presidente Eurico Gaspar Dutra, localizada no distrito do Iata, município de Guajará-Mirim/RO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16975/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, em convênio com a Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste, a realização de serviços de recuperação e manutenção da estrada da Linha São Pedro, localizada no município de Itapuã do Oeste/RO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16974/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, a necessidade de disponibilização das informações referentes à fila da regulação estadual das cirurgias eletivas do município de Cerejeiras/RO, incluindo quantitativo de pacientes e relação dos procedimentos cirúrgicos | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16973/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a necessidade de celebração de termo de cooperação técnica com a Prefeitura Municipal de Cerejeiras, visando viabilizar a disponibilização de métodos contraceptivos de longa duração, como Implanon e DIU, no município de Cerejeiras, com atenção especial às mulheres residentes na zona rural | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16972/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, a necessidade de continuidade da disponibilização do Programa Mamãe Cheguei no município de Cerejeiras | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16971/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 13/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL, a necessidade de celebração de parceria com a prefeitura de Nova União para reforma e melhorias na Quadra Poliesportiva Municipal de Nova União/RO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16784/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 08/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, em convênio com a Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, a realização de serviços de recuperação e manutenção da estrada na 3º linha do Ribeirão, localizada no município de Nova Mamoré/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16592/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de recuperação urgente do aterro do bueiro localizado na RO-470, km 25, no município de Nova União/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16591/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de melhoria da sinalização viária no quebra-molas localizado na RO-470, km 41, entrada de acesso ao Assentamento Palmares, no município de Nova União/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16590/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, a Secretaria de Estado, da Mulher, da Família, Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS, termo de cooperação com a prefeitura de Guajará-Mirim para ampliação de atendimento com cadastros do CadÚnico nas áreas rurais e ribeirinhas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16589/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, em convênio com a Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, a realização de serviços de recuperação e manutenção da estrada na 3º linha do Ribeirão, localizada no município de Nova Mamoré/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16588/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, o reforço no policiamento ostensivo em Porto Velho, com foco em áreas com baixa iluminação pública e maior incidência criminal, especialmente na zona leste do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16587/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, a necessidade de informar sobre a atual situação estrutural do Terminal Rodoviário de Ouro Preto do Oeste/RO, bem como a possibilidade de realização de obras de reforma, manutenção e revitalização do espaço. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16586/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 07/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL, a necessidade de prestar informações sobre o atual estado estrutural do Ginásio Poliesportivo Aguimar de Souza Gomes (Piazão), bem como a adoção de medidas para sua revitalização, localizado no município de Ouro Preto do Oeste/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16575/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos — SEOSP, a necessidade de informar sobre a atual situação estrutural do Terminal Rodoviário de Ouro Preto do Oeste/RO, bem como a possibilidade de realização de obras de reforma, manutenção e revitalização do espaço | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16574/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos - SEOSP, a realização de estudo técnico visando à melhoria do ponto de trabalho dos mototaxistas no município de Guajará-Mirim | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16573/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de adoção de medidas urgentes para garantir a trafegabilidade das estradas de acesso à Reserva Extrativista Jaci-Paraná, no município de Porto Velho/RO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16572/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a necessidade de construção de novas salas de aula na Escola Estadual Antônio Vieira Frota, localizada no distrito de Vista Alegre do Abunã, município de Porto Velho/RO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16571/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade de reforço do efetivo policial no distrito de Nova Dimensão, no município de Porto Velho | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16570/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Nova Mamoré para a realização de serviços emergenciais de recuperação e revitalização da Sexta Linha do Ribeirão | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16569/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de realização de serviços emergenciais de revitalização e recuperação da Linha 02 Araras, localizada às margens da BR-421, incluindo o trecho conhecido como antigo Travessão Zé Buritis, no distrito de Jacinópolis, município de Nova Mamoré/RO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16568/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Nova Mamoré para a realização de serviços de revitalização da Linha 22 c, localizada no distrito de Nova Dimensão | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16567/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Nova Mamoré para a realização de serviços de revitalização da Linha 26 c, localizada no distrito de Nova Dimensão | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16565/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 06/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a adoção de providências para reforma ou reconstrução da quadra poliesportiva do Colégio Estadual Tiradentes — CTPM, localizado no município de Jaru/RO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16564/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a adoção de medidas emergenciais para a recuperação e revitalização da Linha 23 B, localizada no distrito de Nova Dimensão, município de Nova Mamoré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16563/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER/RO, a necessidade de realização de serviços emergenciais de recuperação e revitalização de bueiro localizado na Linha 31 C, no distrito de Nova Dimensão, município de Nova Mamoré/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16562/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Nova Mamoré para a realização de serviços emergenciais de recuperação e revitalização da Linha 32B, localizada no distrito de Nova Dimensão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16561/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, a necessidade de celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Nova Mamoré para a realização de serviços de revitalização da Linha 24 c, localizada no distrito de Nova Dimensão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16560/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a realização de ações urgentes de recuperação e manutenção da estrada da Linha 02, lado esquerdo, conhecida como Linha Fortaleza – Rio Jaci, localizada na zona rural do município de Nova Mamoré/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16559/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a realização de ações urgentes de recuperação e manutenção da estrada d a Linha 25, especialmente no trecho da Ponte do Ribeirão, localizada na zona rural do município de Nova Mamoré/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16557/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias para a Secretaria de Estado da Saúde SESAU, a adoção de providências para manutenção ou substituição do aparelho ureteroscópio flexível do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, no município de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16556/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a celebração de termo de convênio com o Município de Porto Velho para realização de serviços de revitalização e manutenção da ponte localizada na Linha PO, Km 05, na zona rural do município de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16555/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a celebração de termo de convênio com o Município de Porto Velho para realização de serviços de revitalização na linha Ferrugem, distrito de união bandeirantes, município de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16554/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, em convênio com a Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, a adoção de providências urgentes para realização de manutenção e recuperação da estrada localizada na Linha 03, Travessão da 02, lado esquerdo, sentido Romin e sentido Netão, região de Fortaleza, zona rural do município de Nova Mamoré/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16553/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil com cópias para a Companhia de Águas e Esgoto d Rondônia - CAERD, a prestação de informações adoção de providências quanto à interrupção do atendimentos à população, tanto de forma presencia quanto virtual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16552/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 04/05/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, a adoção de providências urgentes para realização de manutenção e recuperação da estrada que dá acesso ao transporte escolar utilizado pelos alunos indígenas que estudam n a Escola Estadual localizada no Distrito de Surpresa, no município de Guajará-Mirim/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16543/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/04/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia — CAERD, a disponibilização de informação referente ao abastecimento de água no Distrito de Terra Prometida, km 319, zona rural do município de Porto Velho/RO. notar que esta subscreve, nos termos do artigo 188 c/c o artigo 146, inciso VII, do Regimento Interno, INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Companhia de Águas e Esgotos de Ron | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16535/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/04/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de realização de serviços emergenciais de revitalização e recuperação da Linha 03, localizada na região de Terra Roxa, no distrito de Jacinópolis, município de Nova Mamoré/RO, especialmente no trecho que interliga as localidades conhecidas como “Três Terra Roxa” e “Dois Terra Roxa” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16534/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/04/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO e ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes, a necessidade de celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal de Nova Mamoré e o DER/RO, bem como a realização de serviços emergenciais de recuperação ou reconstrução da ponte localizada na Linha 04 B, no distrito de Nova Dimensão, município de Nova Mamoré/RO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16533/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/04/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes, a necessidade de celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO, bem como a realização de serviços emergenciais de recuperação e revitalização da Linha 2 — Arara, Travessão do Zé Buritis e todo o Travessão, com extensão aproximada de 17 km, localizada no distrito de Jacinópolis, município de Nova Mamoré/RO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16532/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 29/04/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de realização de serviços emergenciais de recuperação e revitalização da Linha 3, localizada na | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16519/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/04/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de realização de serviços emergenciais de recuperação e revitalização da Linha D (RO 420), município de Nova Mamoré/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16518/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 28/04/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de revitalização e reconstrução de bueiro com sistema adequado de drenagem na Linha D, RO-420, após a Linha 4, localizada no distrito de Nova Dimensão, município de Nova Mamoré/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16515/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 27/04/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de realização de serviços emergenciais de recuperação e manutenção da RO-420, no trecho que liga o município de Nova Mamoré ao distrito de Jacinópolis/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16511/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/04/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de realização de serviços emergenciais para reconstrução, elevação e adequação da ponte localizada na Linha N- 16, na Gleba Rio Preto, região do Alto Madeira, pertencente ao distrito de Demarcação, no município de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16510/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/04/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a realização de serviços emergenciais de recuperação e revitalização da Linha 21, localizada próximo ao distrito de Palmeiras, município de Nova Mamoré/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16509/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/04/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de revitalização e reconstrução de bueiro com sistema adequado de drenagem na Linha D, RO-420, após a Linha 4, localizada no distrito de Nova Dimensão, município de Nova Mamoré/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16508/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/04/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de realização de serviços emergenciais de recuperação, manutenção e melhorias estruturais na Linha 34C, localizada no distrito de Nova Dimensão, município de Nova Mamoré/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16507/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/04/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de realização de serviços emergenciais de recuperação, manutenção e revitalização da ponte localizada na Linha 34B, no município de Nova Mamoré/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16506/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/04/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER/RO, a necessidade de realização de serviços emergenciais de revitalização, recuperação e manutenção da ponte localizada na Linha B-12, no distrito de Nova Dimensão, município de Nova Mamoré/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16505/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/04/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a adoção de providências urgentes para melhorias na extensão da Escola Estadual Cívico- Militar Irmã Maria Celeste — Escola Teófilo Limão, localizada no Km 70 do Ramal Cachoeirinha, zona rural do município de Guajará-Mirim/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16504/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/04/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia — DER/RO, a necessidade de celebração de termo de cooperação técnica com a Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, visando à recuperação da Linha 29 C, na zona rural do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16503/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/04/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia — DER/RO, a necessidade de celebração de termo de cooperação técnica com a Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, visando à recuperação da Linha 30 C, na zona rural do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16502/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/04/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia — DER/RO, a necessidade de celebração de termo de cooperação técnica com a Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, visando à recuperação e manutenção da Linha 27, na zona rural do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16494/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/04/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de celebração de termo de cooperação técnica com a Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, visando à viabilização da disponibilização do contraceptivo subdérmico Implanon na rede pública de saúde do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16493/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 22/04/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de celebração de termo de cooperação técnica com a Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, visando à viabilização da disponibilização do contraceptivo subdérmico Implanon na rede pública de saúde do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16431/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/04/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER, em convênio com a Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, a adoção de providências urgentes para realização de manutenção e recuperação da estrada localizada na Linha O3, Travessão da 02, lado esquerdo, sentido Romin e sentido Netão, região de Fortaleza, zona rural do município de Nova Mamoré/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16430/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/04/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER, em convênio com a Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, a adoção de providências urgentes para realização de manutenção e recuperação da estrada localizada no Km 10 do Travessão da Linha 24, zona rural do município de Nova Mamoré/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16429/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 01/04/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a adoção de providências urgentes para melhorias na extensão da Escola Estadual Cívico- Militar Irmã Maria Celeste — Escola Teófilo Limão, localizada no Km 70 do Ramal Cachoeirinha, zona rural do município de Guajará-Mirim/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16408/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/03/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a adoção de providências para reforma ou reconstrução da quadra poliesportiva do Colégio Estadual Tiradentes — CTPM, localizado no município de Jaru/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16407/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/03/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER, a celebração de termo de convênio com o Município de Nova Mamoré para realização de serviços de recuperação e manutenção da estrada da Linha 03, no Km 25, sentido Marco Vermelho, localizada no Distrito de Jacinópolis, município de Nova Mamoré/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16406/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/03/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER, a celebração de termo de convênio com o Município de Nova Mamoré para execução de serviços de drenagem e recuperação da Avenida Fortaleza, no Distrito de Nova Dimensão, município de Nova Mamoré/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16405/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/03/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER, a adoção de providências para solução de ponto de alagamento na Linha 28 B, Km 1,5, no Distrito de Nova Dimensão, município de Nova Mamoré/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16404/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/03/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER, a adoção de providências para solução de ponto de alagamento na Linha D 420, no Distrito de Nova Dimensão, município de Nova Mamoré/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16403/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/03/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER, em convênio com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, a adoção de providências para a instalação de bueiro e melhorias no sistema de drenagem no Km 16 da Linha 1 do Rio Vermelho, no Distrito de Extrema, município de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16402/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/03/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER, em convênio com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, a realização de serviços de recuperação e manutenção da estrada no Km 13 da Linha 1 do Rio Vermelho, localizada no Distrito de Extrema, município de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16401/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/03/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER, em convênio com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, a realização de serviços de recuperação e manutenção da estrada no Km 10 da Linha do Rio Vermelho, localizada no Distrito de Extrema, município de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16400/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/03/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER, em convênio com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, a realização de serviços de recuperação e manutenção da estrada no Km 12 da Linha 1 do Rio Vermelho, localizada no Distrito de Extrema, município de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16399/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/03/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia — DER/RO, a adoção de providências para realização de estudo técnico visando à pavimentação, bem como serviços emergenciais de cascalhamento e nivelamento da via de acesso localizada entre a Avenida Celso Mazutti e a BR-364, no município de Vilhena/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16398/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/03/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER, a adoção de providências para a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na RO-458, no trecho de acesso à Avenida Tancredo Neves, na chegada da cidade, no município de Alto Paraíso/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16397/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/03/2026 | INDICA ao Poder Executivo Federal, extensiva ao Ministério dos Transportes, com cópias ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes — DNIT, a adoção de providências para a implantação de redutor de velocidade (quebra- molas) na RO-458, no trecho de acesso à Avenida Tancredo Neves, na chegada da cidade de Alto Paraíso/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16396/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/03/2026 | INDICA ao Poder Executivo Federal, extensiva ao Ministério dos Transportes, com cópias ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes — DNIT, a adoção de providências para a realização de recapeamento asfáltico da rodovia RO-459, no trecho que liga o município de Alto Paraíso à BR-364, no Estado de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16395/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/03/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a adoção de providências para disponibilização de cuidador escolar para auno com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Escola Estadual Presidente Eurico Gaspar Dutra (lata), localizada no município de Guajará-Mirim/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16394/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/03/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER, a realização de ações urgentes de recuperação e manutenção da estrada da Linha 25, especialmente no trecho da Ponte do Ribeirão, localizada na zona rural do município de Nova Mamoré/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16393/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/03/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER, a realização de ações urgentes de recuperação e manutenção da estrada da Linha 02, lado esquerdo, conhecida como Linha Fortaleza — Rio Jaci, localizada na zona rural do município de Nova Mamoré/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16392/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 30/03/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER, a realização de ações urgentes de recuperação e manutenção da estrada da Linha 101, localizada na zona rural do distrito de União Bandeirantes, município de Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16357/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 23/03/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER, a realização de ações urgentes de recuperação e manutenção da estrada da Linha 02, lado esquerdo, conhecida como Linha Fortaleza — Rio Jaci, localizada na zona rural do município de Nova Mamoré/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16278/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 05/03/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a adoção de providências urgentes para disponibilização/contratação de profissional médico cirurgião para o Hospital Regional de Extrema, em Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16255/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a adoção de providências urgentes para contratação de profissional médico obstetra e estruturação do serviço de obstetrícia no distrito de Extrema, em Porto Velho/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16254/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópia para a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia — CAERD, a adoção das providências necessárias para regularização do abastecimento de água no distrito de Extrema, no município de Porto Velho/RO, diante da interrupção no fornecimento que vem afetando os moradores da localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16253/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 26/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias à Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, a adoção de providências urgentes para reforma e recuperação da quadra poliesportiva da Escola Estadual Pedro Mendes Cardoso, localizada no Distrito de Jacinópolis, município de Nova Mamoré/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16245/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER, a realização de ações urgentes de recuperação e manutenção da estrada da Linha 25 Louca, localizada na zona rural do distrito de Nova Dimensão, município de Nova Mamoré/RO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16243/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 25/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER, a execução de serviços de patrolamento, recuperação, cascalhamento e manutenção da Linha D — RO-420, no município de Nova Mamoré, próximo ao distrito de Nova Dimensão, no trecho compreendido entre a Linha 26 e a Linha 27. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16237/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias para a Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL, a disponibilização de passagens aéreas para a delegação do time Morumbi/AABB de Guajará-Mirim, visando à participação na Copa Norte de Futebol 7, a ser realizada no período de 03 a 05 de abril de 2026. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16236/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 24/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias para o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER, a execução de serviços de patrolamento, recuperação, cascalhamento, drenagem e revitalização do Linhão de União Bandeirantes, situado no distrito de União Bandeirantes, pertencente ao município de Porto Velho (RO), a aproximadamente 160 km da área urbana da capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16194/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de São Miguel do Guaporé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16193/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Vilhena. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16192/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Vale do Paraíso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16191/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Vale do Anari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16190/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Theobroma. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16189/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Teixeirópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16188/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Seringueiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16187/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de São Francisco do Guaporé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16186/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Santa Luzia d'Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16184/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Rio Crespo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16183/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Primavera de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16182/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Presidente Médici. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16181/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16180/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Pimenteiras do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16179/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Pimenta Bueno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16178/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Parecis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16177/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Ouro Preto do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16176/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Novo Horizonte do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16175/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Nova União. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16174/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Nova União. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16173/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Nova Mamoré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16172/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Nova Brasilândia d'Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16171/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Monte Negro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16170/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Mirante da Serra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16169/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Ministro Andreazza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16168/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Machadinho d'Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16167/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Ji- Paraná. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16166/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Jaru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16165/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Itapuã do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16164/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Governador Jorge Teixeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16163/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Espigão d'Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16162/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Cujubim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16161/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Costa Marques. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16160/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Corumbiara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16159/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Colorado do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16158/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Chupinguaia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16157/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Cerejeiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16156/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Castanheiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16155/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Candeias do Jamari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16154/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Campo Novo de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16153/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Cacoal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16152/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Cacaulândia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16151/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Cabixi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16150/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Buritis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16149/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Ariquemes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16148/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Alvorada d'Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16147/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Alto Paraíso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16146/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Alto Alegre dos Parecis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16145/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Alta Floresta d'Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16144/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 12/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde — SESAU, a necessidade de expansão do Programa “Remédio Aqui em Casa” para o Município de Guajará-Mirim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16133/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para o Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional — IDEP, a necessidade de realização do AULÃREPARATÓRIARA O ENEM no Município de São Miguel do Guaporé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16132/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para o Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional — IDEP, a necessidade de realização do AULÃREPARATÓRIARA O ENEM no Município de Vale do Vilhena. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16131/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para o Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional — IDEP, a necessidade de realização do AULÃREPARATÓRIARA O ENEM no Município de Vale do Vale do Paraíso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16130/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para o Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional — IDEP, a necessidade de realização do AULÃREPARATÓRIARA O ENEM no Município de Vale do Anari, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16129/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para o Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional — IDEP, a necessidade de realização do AULÃREPARATÓRIARA O ENEM no Município de Theobroma. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16128/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para o Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional — IDEP, a necessidade de realização do AULÃREPARATÓRIARA O ENEM no Município de Teixeirópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16127/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Vilhena. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16126/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Vale do Paraíso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16125/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Vale do Anari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16124/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Urupá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16123/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Theobroma. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16122/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Teixeirópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16121/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Seringueiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16120/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de São Miguel do Guaporé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16119/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional! no município de São Francisco do Guaporé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16118/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de São Felipe D Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16117/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Santa Luzia D'Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16116/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Rolim de Moura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16115/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Rio Crespo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16114/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Primavera de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16113/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Presidente Médici. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16112/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Pimenteiras do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16111/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Pimenta Bueno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16110/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Parecis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16109/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Ouro Preto do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16108/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Novo Horizonte do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16107/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Nova União. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16106/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Nova Brasilândia D'Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16105/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Monte Negro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16104/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Mirante de Serra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16103/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Ministro Andreazza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16102/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Machadinho D'Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16101/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Ji-Paraná. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16100/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Jaru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16099/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Itapuã do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16098/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Governador Jorge Teixeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16097/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Espigão d Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16096/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Cujubim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16095/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Costa Marques. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16094/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Corumbiara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16093/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Colorado do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16092/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Chupinguaia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16091/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Castanheiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16090/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Cerejeiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16089/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Candeias do Jamari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16088/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Campo Novo de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16087/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Cacoal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16086/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Cacaulândia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16085/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Cabixi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16082/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Alvorada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16081/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Alto Paraíso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16080/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Alto Alegre dos Parecis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16079/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Alta Floresta d'Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16078/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16077/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Nova Mamoré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16076/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEP, a disponibilização da Escola Móvel para realização de cursos de qualificação profissional no município de Guajará-Mirim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16075/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, na Vila Nova Samuel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16074/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Alta Floresta do Oeste para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, na comunidade quilombola pedras negras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16073/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Porto Velho para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, no distrito de demarcação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16072/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Porto Velho para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, no distrito de são Carlos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16071/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Porto Velho para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, no distrito de Nazaré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16070/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Porto Velho para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, no distrito de Calama. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16069/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Vilhena para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16068/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16067/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Vale do Anari para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16066/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Urupá para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16065/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Theobroma para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16064/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Teixeirópolis para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16063/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Seringueiras para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16062/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16061/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé para implantação de Unidade do Sistema — Nacional! de Emprego - SINE, com atendimento ao município e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16060/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de São Felipe D 'Oeste para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16059/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Santa Luzia D 'Oeste para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16058/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Rolim de Moura para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16057/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Rio Crespo para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16056/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16055/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Presidente Médici para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16054/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Porto Velho para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16053/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16052/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16051/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Parecis para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16050/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16049/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste para implantação de Unidade do Sistema — Nacional! de Emprego - SINE, com atendimento ao município e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16048/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Nova União para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16047/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Nova Mamoré para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16046/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16045/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Monte Negro para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16044/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Mirante da Serra para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16043/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16042/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Machadinho D ' Oeste para implantação de Unidade do Sistema — Nacional! de Emprego - SINE, com atendimento ao município e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16041/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Ji Paraná para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16040/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Jaru para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16039/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16038/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Guajará- Mirim para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16037/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira para implantação de Unidade do Sistema — Nacional! de Emprego - SINE, com atendimento ao município e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16036/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Espigão D “Oeste para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16035/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Cujubim para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16034/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Costa Marques para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16033/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Corumbiara para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16032/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16031/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Chupinguaia para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16030/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Cerejeiras para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16029/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Castanheiras para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16028/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16027/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia para implantação de Unidade do Sistema — Nacional! de Emprego - SINE, com atendimento ao município e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16026/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Cacoal para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16025/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Cacaulândia para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16024/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Cabixi para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16023/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Buritis para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16022/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Ariquemes para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16021/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Alvorada D 'Oeste para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16020/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Alto Paraíso para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16019/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis para implantação de Unidade do Sistema Nacional de Emprego — SINE, com atendimento ao município e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16018/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, que seja realizado termo de cooperação com a Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste para implantação de Unidade do Sistema — Nacional! de Emprego - SINE, com atendimento ao município e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16017/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de Termo de Parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural da Vila Nova Samuel, no município de Candeias do Jamari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16016/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de Termo de Parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural da Comunidade Quilombola de Pedras Negras, localizada no município Alta Floresta do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16015/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de Termo de Parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no Distrito de Demarcação, região do Baixo Madeira, município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16014/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de Termo de Parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no Distrito de São Carlos, região do Baixo Madeira, município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16013/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de Termo de Parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no Distrito de Nazaré, região do Baixo Madeira, município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16012/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de Termo de Parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no Distrito de Calama, região do Baixo Madeira, município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16011/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Vilhena e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16010/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Vale do Paraíso e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16009/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Vale do Anari e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16008/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Urupá e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16007/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Theobroma e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16006/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Teixeirópolis e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16005/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Seringueiras e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16004/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de São Miguel do Guaporé e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16003/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de São Francisco do Guaporé e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16002/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de São Felipe D'Oeste e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16001/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Santa Luzia D'Oeste e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 16000/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Rolim de Moura e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15999/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Rio Crespo e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15998/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Primavera de Rondônia e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15997/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Presidente Médici e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15996/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Porto Velho e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15995/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Pimenteiras do Oeste e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15994/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Pimenta Bueno e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15993/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Parecis e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15992/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Ouro Preto do Oeste e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15991/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Novo Horizonte do Oeste e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15990/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Nova União e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15989/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Nova Mamoré e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15988/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Nova Brasilândia D “Oeste e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15987/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Monte Negro e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15986/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Mirante da Serra e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15985/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Ministro Andreazza e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15984/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Machadinho D Oeste e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15983/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Ji-Paraná e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15982/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Jaru e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15981/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Itapuã do Oeste e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15980/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Governador Jorge Teixeira e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15979/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Espigão D'Oeste e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15978/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Cujubim e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15977/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Costa Marques e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15976/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Corumbiara e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15975/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Colorado do Oeste e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15974/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Chupinguaia e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15973/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Castanheiras e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15972/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Cerejeiras e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15971/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Candeias do Jamari e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15970/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Campo Novo de Rondônia e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15969/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Cacoal e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15968/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Cacaulândia e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15967/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Cabixi e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15966/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Buritis e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15965/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Ariquemes e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15964/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Alvorada D Oeste e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15963/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Alto Paraíso e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15962/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Alto Alegre dos Parecis e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15961/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Alta Floresta do Oeste e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15960/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 11/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR e a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC, a realização de termo de parceria para promover a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional voltados ao público rural no município de Guajará-Mirim e seus distritos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15955/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Vilhena. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15954/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Vale do Paraíso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15953/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Vale do Anari, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15952/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Urupá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15951/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Theobroma. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15950/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Teixeirópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15949/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Seringueiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15948/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no São Miguel do Guaporé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15947/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no São Francisco do Guaporé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15946/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no São Felipe d* Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15945/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Santa Luzia d'Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15944/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Rolim de Moura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15943/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Rio Crespo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15942/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Primavera de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15941/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Presidente Médici. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15940/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15939/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Pimenteiras do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15938/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Pimenta Bueno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15937/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Parecis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15936/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Ouro Preto do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15935/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Novo Horizonte do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15934/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Nova União. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15933/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Nova Mamoré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15932/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Nova Brasilândia d'Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15931/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Monte Negro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15930/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Mirante da Serra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15929/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Ministro Andreazza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15928/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Machadinho d'Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15927/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Ji-Paraná. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15926/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Jaru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15925/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Itapuã do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15924/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Itapuã do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15923/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Guajará-Mirim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15922/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Governador Jorge Teixeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15921/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Espigão d'Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15920/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Cujubim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15919/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia — CBMRO, a necessidade de implantação de um Batalhão/Unidade do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Vale do Paraíso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15918/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia — CBMRO, a necessidade de implantação de um Batalhão/Unidade do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Vale do Anari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15917/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia — CBMRO, a necessidade de implantação de um Batalhão/Unidade do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Urupá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15916/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia — CBMRO, a necessidade de implantação de um Batalhão/Unidade do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Theobroma. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15915/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia — CBMRO, a necessidade de implantação de um Batalhão/Unidade do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Teixeirópolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15914/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia — CBMRO, a necessidade de implantação de um Batalhão/Unidade do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Seringueiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15913/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia — CBMRO, a necessidade de implantação de um Batalhão/Unidade do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Santa Luzia d'Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15912/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia — CBMRO, a necessidade de implantação de um Batalhão/Unidade do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Rio Crespo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15911/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia — CBMRO, a necessidade de implantação de um Batalhão/Unidade do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Primavera de Rondônia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15910/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia — CBMRO, a necessidade de implantação de um Batalhão/Unidade do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Parecis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15909/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia — CBMRO, a necessidade de implantação de um Batalhão/Unidade do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Nova Mamoré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15908/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia — CBMRO, a necessidade de implantação de um Batalhão/Unidade do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Nova Brasilândia d* Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15907/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia — CBMRO, a necessidade de implantação de um Batalhão/Unidade do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Monte Negro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15906/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia — CBMRO, a necessidade de implantação de um Batalhão/Unidade do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Mirante da Serra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15905/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia — CBMRO, a necessidade de implantação de um Batalhão/Unidade do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Ministro Andreazza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15904/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia — CBMRO, a necessidade de implantação de um Batalhão/Unidade do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Jaru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15903/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia — CBMRO, a necessidade de implantação de um Batalhão/Unidade do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Itapuã do Oeste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15902/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia — CBMRO, a necessidade de implantação de um Batalhão/Unidade do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Governador Jorge Teixeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15901/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia — CBMRO, a necessidade de implantação de um Batalhão/Unidade do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Cujubim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15900/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia — CBMRO, a necessidade de implantação de um Batalhão/Unidade do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Costa Marques. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15899/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia — CBMRO, a necessidade de implantação de um Batalhão/Unidade do Corpo de Bombeiros Militar no Município de Chupinguaia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15898/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Costa Marques. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15897/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia | 10/02/2026 | INDICA ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, com cópia para a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, por meio do Instituto de Identificação Civil e Criminal, a necessidade de realização de mutirão para emissão de Registro Geral (RG) no Corumbiara. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.