Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 81 no total

Dra. Taíssa Sousa

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PDL 1642/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	11/08/2026	Concede Medalha de Mérito Legislativo ao senhor 2° SGT BM Renato Gonçalves de Souza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na coordenação do Programa Educacional Bombeiro Militar Mirim - PROEBOM.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PDL 1612/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	23/06/2026	Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Luan Gadelha Araujo, Presidente da Associação Regional de Fanfarras e Bandas de Rondônia, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.703, de 24 de junho de 2026	Autoria única
PDL 1574/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	09/06/2026	Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor CAP BM Fábio Rosset, em reconhecimento aos relevantes prestados na força-tarefa da enchente do Rio Grande do Sul.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.666, de 10 de junho de 2026	Autoria única
PDL 1573/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	09/06/2026	Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor SGT BM Alecsandro Celestino Lima Batista, em reconhecimento aos relevantes prestados na força-tarefa da enchente do Rio Grande do Sul.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.665, de 10 de junho de 2026	Autoria única
PDL 1572/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	09/06/2026	Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor CB BM Henrique Soares Lana, em reconhecimento aos relevantes prestados na força-tarefa da enchente do Rio Grande do Sul.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.664, de 10 de junho de 2026	Autoria única
PDL 1571/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	09/06/2026	Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor CB BM Wagnom Augusto Mendes dos Santos, em reconhecimento aos relevantes prestados na força-tarefa da enchente do Rio Grande do Sul.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.663, de 10 de junho de 2026	Autoria única
PDL 1570/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	09/06/2026	Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor CB BM Rafael Ramos de Souza, em reconhecimento aos relevantes prestados na força-tarefa da enchente do Rio Grande do Sul.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.662, de 10 de junho de 2026	Autoria única
PDL 1569/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	09/06/2026	Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor SUB TEN BM Maique Gonçalves Lobato, em reconhecimento aos relevantes prestados na força-tarefa da enchente do Rio Grande do Sul.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.661, de 10 de junho de 2026	Autoria única
PDL 1568/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	09/06/2026	Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor CB BM Fabricio Rodrigues Cristo, em reconhecimento aos relevantes prestados na força-tarefa da enchente do Rio Grande do Sul.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.660, de 10 de junho de 2026	Autoria única
PDL 1548/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/05/2026	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor CB Jose Mario Junior de Castro Aguiar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade rondoniense.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.638, de 03 de junho de 2026	Autoria única
PDL 1359/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/04/2026	Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao senhor David Inácio dos Santo Filho, Secretário da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.430, de 15 de abril de 2026	Autoria única
PDL 1358/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/04/2026	Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao senhor Davi Machado de Alencar, Diretor Executivo da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.429, de 15 de abril de 2026	Autoria única
PDL 1170/2026 Assembleia Legislativa — Rondônia	03/03/2026	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito a pesquisadora e bióloga Tatiana Coelho de Sampaio, pelos relevantes serviços prestados à ciência e à sociedade brasileira.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.249, de 04 de março de 2026	Autoria única
PDL 1079/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	09/12/2025	Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Pastor José Pocidônio Aparecido da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.670, de 10 de junho de 2026	Autoria única
PDL 1021/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	11/11/2025	Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Dr. Gleucival Zeed Estevão, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.110, de 12 de novembro de 2025	Autoria única
PDL 1020/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	11/11/2025	Concede o Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Dr. Lucas Niero Flores, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.109, de 12 de novembro de 2025	Autoria única
PDL 1019/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	11/11/2025	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Dr. Renan Kirihata, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.108, de 12 de novembro de 2025	Autoria única
PDL 1018/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	11/11/2025	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Promotor de Justiça Eider José Mendonça das Neves, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.107, de 12 de novembro de 2025	Autoria única
PDL 1017/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	11/11/2025	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Oficial de Justiça Ebenézer Donadon Gardini, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.106, de 12 de novembro de 2025	Autoria única
PDL 1016/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	11/11/2025	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Promotor de Justiça Antônio Carlos de Siqueira Júnior, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.105, de 12 de novembro de 2025	Autoria única
PDL 1002/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/10/2025	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Diretor-Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER) Sr. Eder André Fernandes Dias, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo-DL nº 3.089, de 06 de novembro de 2025	Autoria única
PDL 1001/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/10/2025	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Leandro Risso Amaral, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo-DL nº 3.088, de 06 de novembro de 2025	Autoria única
PDL 1000/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/10/2025	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao 3º SGT B M Cleidson Carneiro Duarte, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.114, de 19 de novembro de 2025	Autoria única
PDL 999/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	28/10/2025	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Cabo B M Gabriel Guerreiro Lopes, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.113, de 19 de novembro de 2025	Autoria única
PDL 973/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/10/2025	Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Capitão BM Raimundo Pinto dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.060, de 15 de outubro de 2025	Autoria única
PDL 971/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/10/2025	Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor 1º Sargento BM Odair Justiniano Gomes, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.059, de 15 de outubro de 2025	Autoria única
PDL 970/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/10/2025	Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor 1º Sargento BM Alison dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.058, de 15 de outubro de 2025	Autoria única
PDL 969/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/10/2025	Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor 2º Sargento BM Gil Gládiston de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.057, de 15 de outubro de 2025	Autoria única
PDL 968/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/10/2025	Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor 2º Sargento BM Aureliano Cortez Brito, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.056, de 15 de outubro de 2025	Autoria única
PDL 967/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/10/2025	Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor 2º Sargento BM Willian César Gomes, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.055, de 15 de outubro de 2025	Autoria única
PDL 966/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/10/2025	Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor 2º Sargento BM Alessandro Batista Costa, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.054, de 15 de outubro de 2025	Autoria única
PDL 965/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/10/2025	Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor 2º Sargento BM Diogo José da Silva Moraes, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.053, de 15 de outubro de 2025	Autoria única
PDL 964/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/10/2025	Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor 3º Sargento BM Adão Alves Leite, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.052, de 15 de outubro de 2025	Autoria única
PDL 963/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/10/2025	Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Cabo BM Maison Simões de Andrade, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.051, de 15 de outubro de 2025	Autoria única
PDL 962/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/10/2025	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Cabo BM Marcílio Rocha de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.050, de 15 de outubro de 2025	Autoria única
PDL 961/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/10/2025	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Cabo BM Leno Estefane Silva Almeida, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.049, de 15 de outubro de 2025	Autoria única
PDL 960/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/10/2025	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Cabo BM Antônio Paulo Lopes dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.048, de 15 de outubro de 2025	Autoria única
PDL 959/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/10/2025	Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Subtenente BM Ana Carla Maurício Guanacoma, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.047, de 15 de outubro de 2025	Autoria única
PDL 958/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/10/2025	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Cabo BM Romário Moura Ramos, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.046, de 15 de outubro de 2025	Autoria única
PDL 957/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/10/2025	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor 1º Sargento BM Jameson Jairo Laia, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.045, de 15 de outubro de 2025	Autoria única
PDL 956/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/10/2025	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor 3º Sargento BM Euzimar Dias de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.044, de 15 de outubro de 2025	Autoria única
PDL 955/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/10/2025	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor 3º Sargento BM Cleison Rebouças da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.043, de 15 de outubro de 2025	Autoria única
PDL 954/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/10/2025	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor 3º Sargento BM Célio de Oliveira Durães, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.042, de 15 de outubro de 2025	Autoria única
PDL 953/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	14/10/2025	Concede a Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Cabo BM Quésia de Oliveira Machado, pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.041, de 15 de outubro de 2025	Autoria única
PDL 951/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/10/2025	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor 2º Sargento PM Marcos Ferreira de Araújo.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.040, de 15 de outubro de 2025	Autoria única
PDL 950/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/10/2025	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhora Tenente-Coronel QOPM Michelly da Silva Mendes.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.039, de 15 de outubro de 2025	Autoria única
PDL 949/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/10/2025	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor 2º Tenente PM Carlos Augusto Couteiro.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.038, de 15 de outubro de 2025	Autoria única
PDL 948/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/10/2025	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Fredson da Silva Martins.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.037, de 15 de outubro de 2025	Autoria única
PDL 947/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/10/2025	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor 2º Sargento PM Edgar Melgar Salvatierra Filho.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.036, de 15 de outubro de 2025	Autoria única
PDL 946/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	07/10/2025	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor 1º Sargento PM Leogilson Barboza Lucas.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.035, de 15 de outubro de 2025	Autoria única
PDL 910/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	16/09/2025	Susta os efeitos do Plano de Desocupação dos Semoventes em Unidades de Conservação, especificamente Estação Ecológica Soldado da Borracha no Estado de Rondônia e dá outras providências e Revoga o Decreto Legislativo nº 2.899, de 9 de setembro de 2025.	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 4
PDL 891/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	09/09/2025	Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor 3º SGT QPPM Jeferson Duarte Penha.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.912, de 10 de setembro de 2025	Autoria única
PDL 890/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	09/09/2025	Concede a Medalha de Mérito Legislativo a Excelentíssima Senhora CB QPPM Laís Demétrio Almeida - Polícia Militar Mirim.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.911, de 10 de setembro de 2025	Autoria única
PDL 889/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	09/09/2025	Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor 2º SGT QPPM Jair Nunes Silvino.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.910, de 10 de setembro de 2025	Autoria única
PDL 888/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	09/09/2025	Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor 2º TEM QOAPM Ivan Carlos Fiori.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.909, de 10 de setembro de 2025	Autoria única
PDL 887/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	09/09/2025	Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor CB QPPM Diony Roberto Caldeira - Polícia Militar Mirim.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.908, de 10 de setembro de 2025	Autoria única
PDL 886/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	09/09/2025	Concede a Medalha de Mérito Legislativo a Excelentíssima Senhora 3º SGT QPPM Auriene Moura Niederauer Bouchabki - Polícia Militar Mirim e Patrulha da Penha.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.907, de 10 de setembro de 2025	Autoria única
PDL 885/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	09/09/2025	Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor 2º TEN QOAPM Ary Dantas Silva - Comandante da 3ª CIA/6º BPM em Nova Mamoré.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.906, de 10 de setembro de 2025	Autoria única
PDL 884/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	09/09/2025	Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor TEN CEL QOPM Tarciso Pereira da Silva Júnior - Comandante do 6º BPM.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.905, de 10 de setembro de 2025	Autoria única
PDL 883/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	09/09/2025	Concede a Medalha de Mérito Legislativo a Excelentíssima Senhora CB QPPM Thamara Brito Rebouças - Polícia Militar Mirim.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.904, de 10 de setembro de 2025	Autoria única
PDL 882/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	09/09/2025	Concede a Medalha de Mérito Legislativo a Excelentíssima Senhora 1º SGT QPPM Deuza Maria de Jesus Nobre - Polícia Militar Mirim.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.903, de 10 de setembro de 2025	Autoria única
PDL 878/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	02/09/2025	Concede Medalha de Mérito Legislativo do Estado de Rondônia ao Senhor Felipe Bressanim Pereira (Felca).	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 3.000, de 30 de setembro de 2025	Autoria única
PDL 860/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	02/09/2025	Susta os efeitos do Plano de Desocupação dos Semoventes em Unidades de Conservação, especificamente Estação Ecológica Soldado da Borracha no Estado de Rondônia e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.899, de 09 de setembro de 2025	Coautoria
PDL 808/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	17/06/2025	Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Deputado Federal Dr. Fernando Rodrigues Máximo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.902, de 10 de setembro de 2025	Autoria única
PDL 807/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	17/06/2025	Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Deputado Federal Dr. Fernando Rodrigues Máximo.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.901, de 10 de setembro de 2025	Autoria única
PDL 806/2025 Assembleia Legislativa — Rondônia	17/06/2025	Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal do Estado de Rondônia Dr. Fernando Máximo.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.900, de 10 de setembro de 2025	Autoria única
PDL 142/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/06/2023	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Salatiel Soares de Sousa, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.208, de 07 de junho de 2023	Autoria única
PDL 141/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/06/2023	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Francisco Borges Ferreira Neto, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.217, de 07 de junho de 2023	Autoria única
PDL 140/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/06/2023	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Daniel Ribeiro Lagos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.216, de 07 de junho de 2023	Autoria única
PDL 139/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/06/2023	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Raduan Miguel Filho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.215, de 13 de junho de 2023	Autoria única
PDL 138/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/06/2023	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito in memoriam ao Senhor Hélio Fonseca, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.205, de 07 de junho de 2023	Autoria única
PDL 137/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/06/2023	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Péricles Moreira Chagas, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.210, de 07 de junho de 2023	Autoria única
PDL 136/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/06/2023	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor João Baptista Vendramini Fleury, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.206, de 07 de junho de 2023	Autoria única
PDL 135/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/06/2023	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito à Senhora Euma Mendonça Tourinho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.219, de 07 de junho de 2023	Autoria única
PDL 134/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/06/2023	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito in memoriam ao Senhor Fouad Darwich Zacharias, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.207, de 07 de junho de 2023	Autoria única
PDL 133/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/06/2023	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Eurico Montenegro Júnior, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.212, de 07 de junho de 2023	Autoria única
PDL 132/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/06/2023	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito in memoriam ao Senhor Cassio Rodolfo Sbarzi Guedes, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.211, de 07 de junho de 2023	Autoria única
PDL 131/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/06/2023	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Alexandre Miguel, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.218, de 07 de junho de 2023	Autoria única
PDL 130/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/06/2023	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Marco Antonio de Faria, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.209, de 07 de junho de 2023	Autoria única
PDL 129/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/06/2023	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor José Jorge Ribeiro da Luz, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.213, de 07 de junho de 2023	Autoria única
PDL 128/2023 Assembleia Legislativa — Rondônia	06/06/2023	Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Álvaro Kalix Ferro, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.	Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 2.214, de 07 de junho de 2023	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Rondônia — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.