Cristiane Lopes
Candidatura a Deputado Federal por RO pelo PODE em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 1564/2024 Câmara dos Deputados | 06/05/2024 | Dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. | Lei Ordinária 14917/2024 | Coautoria — 41ª assinatura de 64 |
| PLO 3971/2019 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 08/10/2019 | Institui o " O Dia Municipal da Proclamação do Evangelho" a ser comemorado anualmente no dia 31 de outubro e dá outras providências. | Lei nº 2.714, de 28 de novembro de 2019 | Coautoria |
| PLO 3954/2019 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 16/09/2019 | Fica autorizado na Rede Municipal de Ensino a oferta do Componente Curricular da Língua Espanhola no Ensino Fundamental e dá outras providências. | Lei nº 2.740, de 20 de março de 2020 | Autoria única |
| PLO 3953/2019 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 16/09/2019 | Autoriza a criação do 'Programa Municipal de Incentivo à Investigação e Prevenção da Sífilis Congênita', e dá outras providências. | Lei nº 2.743, de 20 de março de 2020 | Autoria única |
| PLO 3941/2019 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 27/08/2019 | Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município Porto Velho "O dia Municipal do Feirante", e dá outras providências. | Lei nº 2.727, de 28 de janeiro de 2020 | Autoria única |
| PLO 3921/2019 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 17/07/2019 | Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Beneficente Aprender -ABA | Lei nº 2.685, de 04 de novembro de 2019 | Autoria única |
| PLO 3878/2019 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 17/05/2019 | Obriga hotéis, motéis e pensões a afixar cartaz proibindo a hospedagem de crianças e ou adolescentes sem a presença ou autorização dos pais ou responsáveis, respeitando o artigo 82 do Estatuto da Criança e do Adolescente. | Lei nº 2.713, de 28 de novembro de 2019 | Autoria única |
| PLO 3861/2019 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 19/03/2019 | Diapõe sobre a obrigatoriedade da Administração Pública utilizar copos Econômicos e Biodegradáveis. | Lei nº 2.640, de 28 de agosto de 2019 | Autoria única |
| PLO 3859/2019 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 19/03/2019 | Dispõe sobre a obrigatoriedade das Usinas Hidrelétricas instaladas no município de Porto Velho a comunicarem a abertura de suas comportas. | Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 12, de 18 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PLO 3847/2019 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 13/03/2019 | Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia e dá outras providências. | Lei nº 2.674, de 04 de novembro de 2019 | Autoria única |
| PLO 3828/2018 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 17/12/2018 | Institui o "Dia dos Surdos no Município de Porto Velho. | Lei nº 2.619, de 12 de julho de 2019 | Autoria única |
| PLO 3827/2018 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 17/12/2018 | FICA INSTITUIDA A SEMANA DA CIDADANIA, QUE DISPORÁ DE PALESTRAS AOS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 2.652, de 11 de setembro de 2019 | Autoria única |
| PLO 3814/2018 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 29/11/2018 | Dispõe sobre a criação da Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais - Libras e Guias-Intérpretes para Surdocegos, no âmbito do Município de Porto Velho. | Lei nº 2.657, de 23 de setembro de 2019 | Autoria única |
| PLO 3810/2018 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 26/11/2018 | Cria o projeto " A campanha permanente de conscientização e enfrentamento ao assédio e violência sexual no municio de Porto Velho. | Lei nº 2.649, de 11 de setembro de 2019 | Autoria única |
| PLO 3536/2017 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 09/05/2017 | Obriga Restaurantes e similares em concederem descontos em meia porção na forma que menciona. | Lei nº 2.468, de 08 de dezembro de 2017 | Autoria única |
| PLO 3490/2017 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 06/03/2017 | “Institui o dia Municipal de Prevenção ao Câncer de Mama e dá outras providências”. | Lei nº 2.404, de 07 de junho de 2017 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de Porto Velho (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelos votos recebidos, idênticos aos registrados pelo TSE naquela eleição, e pelo nome de urna, quando o nome civil na casa legislativa difere do registro.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.