Cristiane Lopes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLO 4072/2020 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 17/08/2020 | "Dispõe sobre a criação de comissão técnica para apurar os impactos financeiros e sociais da COVID-19 no Município." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 4043/2020 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 08/05/2020 | Assegura medidas de combate e prevenção à violência doméstica previstas na Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha durante a vigência da Lei 13.979 de 6 de fevereiro de 2020 ou durante a declaração de estado de emergência de caráter humanitário e sanitário no município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| PLO 4006/2020 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 05/02/2020 | "Dispõe sobre a coleta e o descarte de medicamentos vencidos no município e dá outras providências." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 3971/2019 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 08/10/2019 | Institui o " O Dia Municipal da Proclamação do Evangelho" a ser comemorado anualmente no dia 31 de outubro e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.714, de 28 de novembro de 2019 |
Coautoria |
| PLO 3954/2019 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 16/09/2019 | Fica autorizado na Rede Municipal de Ensino a oferta do Componente Curricular da Língua Espanhola no Ensino Fundamental e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.740, de 20 de março de 2020 |
Autoria única |
| PLO 3953/2019 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 16/09/2019 | Autoriza a criação do 'Programa Municipal de Incentivo à Investigação e Prevenção da Sífilis Congênita', e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.743, de 20 de março de 2020 |
Autoria única |
| PLO 3941/2019 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 27/08/2019 | Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município Porto Velho "O dia Municipal do Feirante", e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.727, de 28 de janeiro de 2020 |
Autoria única |
| PLO 3921/2019 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 17/07/2019 | Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Beneficente Aprender -ABA | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.685, de 04 de novembro de 2019 |
Autoria única |
| PLO 3878/2019 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 17/05/2019 | Obriga hotéis, motéis e pensões a afixar cartaz proibindo a hospedagem de crianças e ou adolescentes sem a presença ou autorização dos pais ou responsáveis, respeitando o artigo 82 do Estatuto da Criança e do Adolescente. | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.713, de 28 de novembro de 2019 |
Autoria única |
| PLO 3870/2019 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 12/04/2019 | Estabelece mecanismo de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos no âmbito do município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 3861/2019 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 19/03/2019 | Diapõe sobre a obrigatoriedade da Administração Pública utilizar copos Econômicos e Biodegradáveis. | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.640, de 28 de agosto de 2019 |
Autoria única |
| PLO 3860/2019 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 19/03/2019 | Institui o Programa do Jovem Aprendiz da Câmara Municipal - PROCAM, voltado a formação técnico-profissional de jovens, mediante atividades teóricas e práticas desenvolvidas no ambiente de trabalho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 3859/2019 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 19/03/2019 | Dispõe sobre a obrigatoriedade das Usinas Hidrelétricas instaladas no município de Porto Velho a comunicarem a abertura de suas comportas. | Situação não informada pela Casa Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 12, de 18 de outubro de 2021 |
Autoria única |
| PLO 3847/2019 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 13/03/2019 | Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.674, de 04 de novembro de 2019 |
Autoria única |
| PLO 3828/2018 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 17/12/2018 | Institui o "Dia dos Surdos no Município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.619, de 12 de julho de 2019 |
Autoria única |
| PLO 3827/2018 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 17/12/2018 | FICA INSTITUIDA A SEMANA DA CIDADANIA, QUE DISPORÁ DE PALESTRAS AOS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.652, de 11 de setembro de 2019 |
Autoria única |
| PLO 3814/2018 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 29/11/2018 | Dispõe sobre a criação da Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais - Libras e Guias-Intérpretes para Surdocegos, no âmbito do Município de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.657, de 23 de setembro de 2019 |
Autoria única |
| PLO 3810/2018 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 26/11/2018 | Cria o projeto " A campanha permanente de conscientização e enfrentamento ao assédio e violência sexual no municio de Porto Velho. | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.649, de 11 de setembro de 2019 |
Autoria única |
| PLO 3733/2018 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 21/06/2018 | ''Dispõe sobre a limitação da aquisição de ônibus com motor dianteiro para operar no sistema de transporte coletivo urbano no Município de Porto Velho.'' | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 3631/2017 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 18/10/2017 | INSTITUI A ''SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À OBESIDADE, HIPERTENÇÃO ARTERIAL E DIABETES '', E DÁ OUTRAS PROVIDÂNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 3621/2017 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 29/09/2017 | Autoriza o poder executivo a implantar o estudo da "constituição em miúdos" nas escolas da rede Municipal no Âmbito do Município de Porto Velho e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 3573/2017 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 10/07/2017 | ''INSTITUI O ''PASSE-CIDADÃO'' NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO''. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 3546/2017 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 25/05/2017 | Concede isenção do pagamento das tarifas dos transportes coletivos aos desempregados involuntários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 3536/2017 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 09/05/2017 | Obriga Restaurantes e similares em concederem descontos em meia porção na forma que menciona. | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.468, de 08 de dezembro de 2017 |
Autoria única |
| PLO 3490/2017 Câmara Municipal de Porto Velho (RO) | 06/03/2017 | “Institui o dia Municipal de Prevenção ao Câncer de Mama e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.404, de 07 de junho de 2017 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de Porto Velho (RO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelos votos recebidos, idênticos aos registrados pelo TSE naquela eleição, e pelo nome de urna, quando o nome civil na casa legislativa difere do registro.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.